Na conversa, Putin convidou Trump a visitar Moscou

Katharine Jackson e Doina Chiacu
MSN/Reuters

Donald Trump discutiu a guerra na Ucrânia nesta quarta-feira em ligações por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no primeiro grande passo diplomático do novo presidente dos EUA em uma guerra que ele prometeu encerrar.

Em uma publicação em sua plataforma de redes sociais após falar com Putin, Trump disse que eles “concordaram que nossas respectivas equipes iniciem as negociações imediatamente” e que ele começaria telefonando para Zelensky.

CONVERSA BOA – Segundo o Kremlin, Putin e Trump concordaram em se encontrar, e Putin convidou Trump a visitar Moscou.

Depois da ligação com o líder ucraniano, Trump escreveu: “A conversa foi muito boa. Ele, assim como o presidente Putin, quer a PAZ”.

“Nós… conversamos sobre oportunidades para a paz, discutimos nossa prontidão para trabalharmos juntos… e as capacidades tecnológicas da Ucrânia… incluindo drones e outras indústrias avançadas”, escreveu Zelensky no X.

CEDER TERRITÓRIOS – Trump vem dizendo que vai encerrar a guerra na Ucrânia rapidamente, sem explicar exatamente como irá fazê-lo.

Mais cedo nesta quarta-feira, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, deu a declaração mais contundente do novo governo até agora sobre sua abordagem em relação à guerra, dizendo que recuperar todo o território da Ucrânia ocupado pela Rússia desde 2014 é irrealista, assim como sua adesão à Otan.

“Nós queremos, como vocês, uma Ucrânia soberana e próspera. Mas precisamos começar reconhecendo que voltar às fronteiras pré-2014 da Ucrânia é um objetivo irrealista”, disse Hegseth, em uma reunião com a Ucrânia e mais de 40 aliados na sede da Otan em Bruxelas. “Buscar um objetivo ilusório apenas prolongará a guerra e causará mais sofrimento.”

GARANTIAS – Hegseth afirmou que qualquer paz duradoura precisa incluir “garantias robustas de segurança para assegurar que a guerra não começará novamente”.

Afirmou, no entanto, que tropas dos EUA não serão mobilizadas para a Ucrânia como parte dessas garantias. “Os Estados Unidos não acreditam que a adesão da Ucrânia à Otan seja um resultado realista de um acordo negociado.”

França, Alemanha e Espanha disseram que o destino da Ucrânia não pode ser decidido sem a participação ativa de Kiev. O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, afirmou que a Europa teria o seu papel nas garantias de segurança à Ucrânia, mesmo se a adesão à Otan não fosse imediata.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando Fernando Pessoa, negociar é preciso, viver não é preciso. Estima-se que a guerra na Ucrânia já deixou centenas de milhares de mortos. Para quê? Ora, para nada, como os cavaleiros de Granada, em louca disparada, na monumental obra de Miguel de Cervantes. Vivemos num mundo cão, sem a menor dúvida. (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Não passou nem um mês de governo Trump e já perdemos as contas de suas ordens executivas. É quase como se o Congresso americano não existisse. Ele é, hoje, disfuncional, entregue à polarização. O Partido Republicano —salvo raras exceções— virou o partido do movimento Maga (Make America Great Again).

O Congresso lá funciona como um freio de mão. Quando está nas mãos da oposição, trava o andamento do governo, inclusive impedindo a aprovação do Orçamento e punindo toda a população. Quando está nas mãos do governo, lhe dá carta branca.

MAIORIA ESCASSA – Como as maiorias são sempre pequenas, também não permite que o governo aprove mudanças mais profundas, que exijam votações superiores a 50%. Pelo mesmo motivo, um impeachment é impossível. Quase não há negociação entre os partidos.

Essa é uma das grandes diferenças da política americana para a brasileira: nosso Congresso é forte. Na verdade, forte até demais, e é o governo que fica sempre contra a parede.

Seja com Lula ou com Bolsonaro, o Congresso se fez protagonista da política e impôs limites ao presidente, bem como traz agendas próprias. Aqui não existe a possibilidade de o presidente governar sozinho. Precisa formar uma coalizão. E tanto os partidos da base podem votar contra o governo quanto os da oposição podem votar a favor em uma série de projetos.

SEM PARALISIA – Também vivemos a polarização —inclusive afetiva— da discussão política. No entanto, isso não se transforma em paralisia legislativa. A representação proporcional garante uma pluralidade de vozes e interesses. O Congresso pende para a direita, mas isso não impede que o governo de esquerda negocie suas pautas e avance com uma agenda de reformas.

Bolsonaro bem que tentou governar sem o Legislativo —ou melhor, contra ele— ao longo de 2019. O Congresso não só não se deixou coagir como ainda aprovou a impositividade das emendas de bancada, aumentando seu poder.

O voto impresso foi outra derrota que o Congresso lhe impôs.

FREIO EM BOLSONARO – Enquanto Bolsonaro tratava a educação como palco para arroubos ideológicos, o Congresso renovou o Fundeb em 2020. Lula, por sua vez, gostaria de ter revertido privatizações e a reforma trabalhista, acabado com a independência do Banco Central; graças ao Congresso, não o fez.

A questão é toda sobre os termos em que a negociação se dá. O PL de Bolsonaro aceitou apoiar Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Isso desagradou parte de sua base de eleitores.

Mas o resultado foi que o partido conseguiu espaços importantes —presidindo a Comissão de Segurança Pública, por exemplo—, que poderá usar para avançar suas pautas.

PODER DO CONGRESSO – Isso é muito mais produtivo do que ficar bradando aos quatro ventos contra tudo e contra todos sem conseguir efetuar mudança nenhuma.

Se você é partidário de Lula ou de Bolsonaro e gostaria de ver seus planos para o Brasil impostos sem limites, o poder do Congresso é sempre ruim. Ele faz com que a mudança profunda seja possível, mas impõe a negociação com o lado oposto.

Quando ela se dá dentro da lei e com transparência, em cima de projetos e propostas, essa negociação deve ser estimulada, não condenada. É mais parte da solução do que do problema.

Lira mostrou que o país entrou no semipresidencialismo

Merval Pereira
O Globo

Um sinal de que o presidencialismo de coalizão está no fim, e que o governo Lula está abalado, é a definição dada pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira do que seja o apoio dos partidos a um governo: apoio para governar é diferente de apoio eleitoral, disse ele.

O que significa avisar que os partidos que fazem parte da estrutura governamental não se consideram necessariamente obrigados a apoiar uma candidatura presidencial em 2026 que “esteja afundando”.

APOIO AO GOVERNO – Além de deixar no ar que o governo está mal, mostra uma mudança no equilíbrio dos Poderes. No presidencialismo brasileiro, o presidente da República é eleito diretamente com o apoio de diversos partidos, que idealmente formarão o governo.

Mas como dificilmente, para não dizer nunca, o eleito terá a maioria do Congresso, tem que formar coalizões, muitas vezes, para não dizer quase sempre, incoerentes com o papel que os partidos assumiram na campanha presidencial.

No tempo em que os parlamentares dependiam do Executivo para ter poder, o “presidencialismo de coalizão” funcionava à base de persuasões mais ou menos republicanas.

BOA VONTADE – As emendas dependiam, para serem liberadas, da boa vontade do Executivo com o parlamentar ou partido que as patrocinava. Essa troca de favores pressupunha que a coalizão funcionasse não apenas nas votações no plenário, mas também nas campanhas eleitorais.

Havia também as nomeações para cargos públicos, em estatais principalmente, que foi se degenerando ao longo do tempo, gerando um ambiente corrosivo controlado pelo Executivo, como nos casos do mensalão e do petrolão.

O regime político brasileiro, que durante muito tempo foi um hiperpresidencialismo, colocava o Congresso a reboque do Executivo, o que provocou uma reação dos parlamentares, que passaram ano após ano a forçar um equilíbrio de poder, baseado na liberação das emendas.

AVANÇO DO CONGRESSO – Pouco a pouco, as emendas passaram a ser impositivas, o volume delas foi aumentando, especialmente quando o financiamento privado das campanhas foi proibido, até que chegamos aos dias de hoje, em que os parlamentares dividem entre si R$ 50 bilhões de emendas e mais os fundos eleitoral e partidário.

O Congresso ficou independentes em relação ao Executivo na parte financeira, restando ainda a disputa de poder, que é definida pela influência na máquina do governo.

Passamos a ter um semiparlamentarismo. Ministério sem porteira fechada, nem pensar. O que era uma prática para manter o controle partidário dos governistas nos órgãos estatais, hoje é inaceitável para os parlamentares, que querem o controle completo. É aí que entra a distinção feita por Arthur Lira.

SEM COMPROMISSO – Os ministérios fazem parte do patrimônio dos partidos que os assumem, ocupá-los não significa que este ou aquele partido está comprometido com os projetos do governo. Não há mais pudor em afirmar que apoiar o governo no Congresso é uma coisa, outra muito diferente é apoiá-lo eleitoralmente.

As coalizões brasileiras já não se referem a um governo, mas a uma situação pontual que não exige compromissos além da governabilidade. Esta também não engloba questões ideológicas que envolvam valores morais.

Votar a favor de um projeto na área econômica, por exemplo, que obtenha o consenso parlamentar, está no jogo. Mas debates sobre aborto, armamentos, casamento homoafetivo, tudo isso está na mesa para discussões e pode ser revertido, dependendo das circunstâncias.

VAI ENDURECER – Por isso é previsto que a vida do presidente Lula não melhorará com a troca da presidência do Senado, de Pacheco por Alcolumbre.

Ao contrário, o novo presidente é mais voluntarioso do que o anterior, o que pode criar áreas de atrito entre o Legislativo e o Executivo.

Sem falar no Judiciário, que pode ter problemas a partir da discussão das emendas parlamentares, que estão sendo constrangidas a cumprir a legislação no tocante à transparência, o que, no momento distópico que estamos vivendo, é considerado uma afronta à independência do Legislativo.

Jamil Chade
do UOL

Quando a sede da Corte Suprema dos EUA foi erguida, em 1935, um debate acalorado tomou conta da obra em Washington. Para muitos, o prédio erguido em um estilo antigo não fazia sentido. Mas a escolha por uma arquitetura clássica não era um erro de julgamento dos responsáveis. O objetivo era o de dar a impressão de que o Judiciário sempre esteve ali. Desde os primórdios do experimento da democracia americana.

Um século depois, é justamente o Judiciário que se apresenta como a grande trincheira contra o avanço da extrema direita. Imobilizado, o Congresso americano se transformou em um mero espectador de um governo que caminha para uma autocracia eleitoral.

40 PROCESSOS – Já com mais de 40 processos e tendo barrado alguns dos projetos mais insensatos e desumanos de Donald Trump, as cortes fincaram uma barreira contra o desmonte do estado de direito.

Proporcional à resistência tem sido os ataques de membros do Executivo contra os juízes. Trump, o primeiro presidente condenado criminalmente a entrar na Casa Branca, questionou a validade das decisões dos últimos dias que frearam seu sequestro das instituições. Para ele, os juízes são “politizados” e estão tentando impedir o trabalho de seu governo.

JD Vance, o vice-presidente, rasgou seu diplomata de direito da prestigiosa Universidade de Yale quando sugeriu que um juiz “não está autorizado” a barrar os trabalhos de “um poder legítimo”.

MUSK CONTRA-ATACA – Elon Musk deixou escapar não apenas um gesto totalitário. Mas ao pedir o impeachment de juízes, revelou uma atitude de ataque ao Judiciário que definiu o próprio fascismo.

Trump, JD Vance e seus conspiradores estão apenas repetindo o que a cartilha da extrema direita estipula: mentir, capturar o estado e, se o projeto for barrado pelo Judiciário, desmontar o próprio poder dos juízes. Como escreveu Timothy Snyder, “a pós-verdade é o pré-fascismo”.

Com a mesma cartilha, o partido ultranacionalista Fidesz na Hungria adotou em 2013 reformas para enfraquecer a separação de poderes entre o Legislativo e o Judiciário. Viktor Orbán, assim, passou a controlar os tribunais.

TAMBÉM NA POLÔNIA – Em 2015, o Partido da Lei e da Justiça da Polônia usou sua maioria no parlamento para mudar as leis que regem o Tribunal Constitucional e nomeou cinco novos juízes para a corte. Em 2019, o governo também criou uma nova câmara da Suprema Corte e alterou a lei para permitir que nomeasse e demitisse o chefe da Suprema Corte.

No Brasil, os conspiradores do bolsonarismo também escolheram o Judiciário como o grande inimigo. Assim como fazem os aliados de Trump, o ex-presidente brasileiro indiciado e inelegível anunciou sobre um carro de som que não cumpriria as ordens dos tribunais

Não por acaso, em diferentes partes do mundo, a defesa do Judiciário passou a ser estratégica para barrar a extrema direita.

SALVAGUARDA – Na Alemanha, uma reforma foi adotada em 2024 para reforçar a autonomia da Corte Constitucional e blindá-la contra a influência política. A ideia era de que inimigos da democracia não tivessem uma trilha para desmontar o Judiciário. Todos os partidos apoiaram a ideia. Salvo a extrema direita.

Quando autocratas chegam ao poder, desmontar a independência das demais instituições é central para que seu projeto de sequestro do estado possa existir. Seja para impor sua visão de mundo. Seja para concentrar o poder na mão de uma plutocracia.

Pensar que as instituições vão, por si mesmas, sobreviver e frear o colapso da democracia tem sido o grande erro em diversos países que apostaram na acomodação como estratégia de sobrevivência.

LEMBRANDO HITLER – Em fevereiro de 1933, um editorial de um jornal alemão liderado por judeus tranquilizava os leitores explicando que as propostas dos nazistas de retirar seus direitos ou de colocá-los em guetos não tinham como ser implementadas.

Afinal, pensavam eles, viviam num país com instituições sólidas e uma Constituição a ser respeitada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos EUA, a Justiça está funcionando e o presidente Donald Trump subiu o tom contra os tribunais. A escalada acontece depois de a Justiça restringir o acesso de Elon Musk aos gastos do Tesouro. Comprem pipocas. (C.N.)

Trump quer assumir as ricas jazidas minerais da Ucrânia

Wálter Maierovitch
do UOL

Como sabe até a mitológica deusa romana Libertas, entronizada monumentalmente em Nova York, o neopresidente Donald Trump errou ao afirmar, levianamente, que acabaria com a guerra na Ucrânia em 24 horas.

No momento, existem dúvidas quanto a ter havido em novembro passado, como anunciado por Trump, uma ligação telefônica ao presidente russo Vladimir Putin para acertos futuros sobre a guerra. Para muitos, Trump inventou o telefonema para poder sustentar o tal prazo de 24 horas.

Perguntado pelo repórter do New York Post, ele respondeu: “É melhor que não lhe diga”.

NEM SIM NEM NÃO – A desconfiança veio à tona porque Trump sustentou ter mantido, entre sábado e domingo passados, conversa telefônica com Putin. O Kremlin não confirmou e, com a estratégia de sempre, também não desmentiu.

O presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, preocupou-se e entrou em campo para avisar, com sutileza, seu desejo de participar do tão propalado encontro entre Trump e Putin sobre a Ucrânia. Já teme levar bola nas costas e não vê lógica de ficar fora de conversa que envolve seu país.

“Não podemos permitir que alguém decida qualquer coisa por nós”, frisou Zelensky.

VISÕES DIFERENTES – Trump e Putin têm visões diferentes e, ao que tudo indica, inconciliáveis para se chegar ao fim da guerra.

Trump tem visão mercantilista e míope. Ele, como se fosse um corretor à cata de comissões e não presidente dos EUA, quer receber, em troca da paz, o contido em “terras raras” ucranianas: lítio, urânio e outros minerais. A expressão “terras raras” é do próprio Trump.

Talvez Trump ainda não tenha sido informado que essas reservas encontram-se bem próximas dos russos – -em região próxima ao Donbass (bacia carbonífera do Donests), área pretendida pela Rússia.

10% DO TERRITÓRIO – Putin, que cinicamente afirmou estar preocupado com as mortes na guerra e para lá enviou norte-coreanos como ‘bucha de canhão” (pelo despreparo, morrem como moscas, disse um general ucraniano), quer garantir uma fatia de mais de 10% do território ucraniano, a ser integrado a já conquistada Criméia.

Segundo Trump, na conversa telefônica do final de semana, Putin teria dito: “Toda aquela gente morta. Jovens, belas pessoas. São como os vossos filhos, dois milhões deles”.

Mas e ao contrário do imaginado por Trump, o interesse de Putin não está nos mortos e não se resume às conquistas territoriais. E Zelensky sabe bem disso.

AS EXIGÊNCIAS – Putin não abrirá mão da neutralidade da Ucrânia, ou seja, jamais quer vê-la integrando a Aliança Atlântica (Otan).

Mais ainda, Putin quer a Ucrânia sem exército e armas. E, lógico, não quer assumir nenhuma garantia de que não realizará novas anexações.

Trump não tem a mínima visão de estadista. É apenas um empresário, de visão mercantilista, como afirmei acima.

UCRÂNIA VENDIDA – Zelensky, que já percebeu tudo, pisa em ovos. Numa reunião somente entre Trump e Putin, ele tem certeza que sairá vendido –junto com a Ucrânia.

Zelensky pretende, e esta é a razão da resistência à invasão russa, uma Ucrânia livre, autônoma e independente.

Para a inteligência ucraniana, e Trump não sabe, o presidente russo já projetou investir 10% do PIB na guerra. Putin está calculando a guerra como de longo prazo, depois da gritante falha de informação quando imaginou uma invasão concluída em poucos dias e com aplausos dos ucranianos.

MAIS SOLDADOS – Para os 007 ucranianos, Putin projeta utilizar mais 100 mil novos soldados nos combates.

Keith Kellogg, 80 anos e assessor da Trump para a guerra na Ucrânia, revelou à mídia norte-americana ser preciso uma centena de dias para o governo trabalhar com a tentativa de colocar fim à guerra.

Disse isso porque Trump tomou posse no dia 20 de janeiro e o prazo trombeteado já escoou.

Usaid é a maior fornecedora de alimentos a países pobres

Felipe Bailez e Luis Fakhouri
Folha

Na última segunda-feira (3), Elon Musk, que conduz o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) na gestão Trump, anunciou que pretende fechar a Usaid, a principal agência do governo americano responsável por administrar programas de ajuda e desenvolvimento internacional.

O presidente Donald Trump ordenou o congelamento de pagamentos e a suspensão massiva de funcionários, resultando no fechamento do site da Usaid e na tentativa de integrá-la ao Departamento de Estado.

TEMA CENTRAL – Esse evento rapidamente se transformou em tema central de discussão no ecossistema de mensagens da direita bolsonarista brasileira, onde mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp e Telegram monitorados pela plataforma Palver vêm intensificando uma narrativa que associa a Usaid a uma suposta interferência com intenções golpistas nos rumos políticos do Brasil.

De acordo com essa narrativa, a agência estaria envolvida em manobras para influenciar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até mesmo para silenciar vozes críticas por meio da censura em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Essa narrativa sustenta que a Usaid desvia recursos dos impostos dos Estados Unidos para financiar operações de influência e censura que favorecem determinados interesses políticos.

VITÓRIA DE LULA – Assim, os defensores dessa tese afirmam que, se a agência não estivesse “financiando” tais redes, o resultado das urnas seria outro e o presidente Jair Bolsonaro, retratado como vítima de interferência externa, teria se mantido no poder.

É possível detectar uma ampla disseminação através de mensagens de uma fala de Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado do primeiro governo Trump. Sua fala é utilizada como prova central dessa interferência, afirmando que, “se a Usaid não existisse, Bolsonaro ainda seria presidente”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE são acusados de adotar decisões que, em conluio com a Usaid, contribuíram para silenciar os apoiadores de Bolsonaro, enquanto Alexandre de Moraes é descrito como um instrumento desse aparato, apoiado por agentes ligados à instituição.

ATÉ SOROS… – A suposta rede de influência se estende também a figuras internacionais como George Soros, apontado como o grande financiador por trás de uma rede de ONGs que colaboram com a Usaid para promover uma agenda globalista, e a Bill Gates, cuja fundação é citada como uma fonte de apoio a projetos controversos alinhados a essa suposta política de censura.

O governo Biden é acusado de manter e financiar instituições que facilitam essa interferência externa, em oposição às iniciativas de Trump e Musk.

Victoria Nuland, por sua vez, é citada como peça chave que teria participado de intervenções em governos estrangeiros, “escolhendo” novos gabinetes antes mesmo de derrubar os antigos.

NÓS E ELES – Essa articulação retórica é reforçada por uma linguagem intensamente emotiva, com termos agressivos como “verme” e “golpe dos golpes”, que dividem o debate político em dois campos antagônicos: “nós”, os patriotas defensores da soberania, e “eles”, os supostos agentes de uma conspiração global.

A repetição incessante de links e referências a vídeos e artigos – na maioria das vezes sem verificação – contribui para uma polarização que fragiliza o debate público, misturando informações distorcidas a críticas legítimas sobre a influência estrangeira na política.

Ao refletir sobre essas acusações, é fundamental lembrar que a narrativa que coloca a Usaid como a grande vilã da interferência política e da censura é, antes de tudo, uma adaptação de teorias conspiratórias antigas, agora recontextualizadas para se adequar ao discurso da extrema direita.

RETÓRICAS ALARMISTAS – Em um momento em que a confiança nas instituições é essencial para a consolidação da democracia, o debate público deve se fundamentar em evidências verificáveis, e não em retóricas alarmistas que apenas ampliam a polarização.

Afinal, a verdadeira soberania não se conquista com teorias conspiratórias, mas com o fortalecimento das instituições e do espírito democrático.

Charge do Alecrim (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Um assecla de Jair Bolsonaro, o deputado federal Hélio Lopes, do PL do Rio de Janeiro, propõe que a Lei da Ficha Limpa seja desfigurada por lei complementar. A desfiguração prevê que o período de inelegibilidade de um político ficha suja caia de 8 para 2 anos a partir do cometimento do ilícito e que a condenação impeditiva tenha de ser na esfera criminal, não apenas na eleitoral. Valeria já para a próxima eleição presidencial.

A coisa, portanto, foi pensada sob medida para permitir que Jair Bolsonaro, condenado no TSE pela reunião com os embaixadores para avacalhar as urnas eletrônicas e pelo uso eleitoreiro do 7 de Setembro, possa concorrer à presidência da República em 2026.

MUITO OTIMISMO – É uma malandragem otimista, visto que não coloca no horizonte a quase certa condenação do ex-presidente pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático e organização criminosa.

Como não poderia deixar de ser, Jair Bolsonaro está entusiasmado com a proposta de lei complementar. Para se justificar diante do seu eleitorado, notório por apoiar o texto draconiano da Lei da Ficha Limpa, ele diz que a legislação virou arma política da esquerda e dos tribunais superiores contra desafetos políticos.

De fato, o que vale no Brasil é a máxima segundo a qual aos amigos faz-se o favor e aos inimigos aplica-se a lei.

DO TIPO DILMA = Exemplo inesquecível dessa tradição tropical é o episódio espantoso de Dilma Rousseff ter conservado os direitos políticos ao sofrer impeachment, em inquestionável afronta ao texto da coitadinha da Constituição, graças a uma manobra de Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão do Senado que chancelou o impeachment da companheira.

Jair Bolsonaro é, no entanto, mais um espécime brasileiro a tentar convencer a malta desavisada de que dois erros fazem um acerto, em oposição à máxima que diz o contrário. De que se combate a jurisprudência de ocasião com a legislação de ocasião.

TUDO ERRADO – Mas não é porque uma lei certa serve a gente errada que se deve servir a gente errada mudando a lei certa.

O afrouxamento na Lei da Ficha Limpa para beneficiar Jair Bolsonaro abrirá a porteira para que a impunidade grasse ainda mais no ecossistema político, e assim se explica o alvoroço com a proposta de Hélio Lopes na Câmara dos Deputados, onde viceja gente reta e vertical.

Nada é ruim o suficiente que não possa piorar.

No Salão Oval, Musk explica, mas não justifica seus métodos

Victor Lacombe
Folha

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (11) ordenando que as agências do governo federal americano preparem um plano de demissões em massa a ser liderado pelo bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

O texto diz que todos os órgãos federais devem se colocar à disposição de Musk e sua equipe, que avaliarão a folha de pagamento e decidirão que cortes serão feitos.

CARGOS-CHAVE – Além das demissões, o decreto prevê novas contratações para cargos-chave —parte da iniciativa de Trump, discutida ainda na campanha eleitoral, de garantir que apenas pessoas leais a ele ocupem as posições mais importantes da burocracia americana.

O decreto, entretanto, estabelece que, para cada quatro servidores federais demitidos, as agências poderão contratar somente um novo trabalhador. A regra não vale para órgãos que lidem com segurança pública ou imigração, e as Forças Armadas não estão inclusas no plano de demissões.

O texto assinado por Trump diz ainda que todas as novas contratações devem ser feitas “em consulta com o chefe da equipe do Doge”, Elon Musk, que decidirá ainda quais vagas devem ser permanentemente fechadas.

ESTADO MENOR – O Doge, que não é um departamento propriamente dito, foi criado por Trump para que Musk pudesse diminuir o tamanho do aparato estatal americano. Na prática, o bilionário vem usando seu poder para pressionar servidores federais a se demitir e fechar agências e programas que ele julga “de esquerda” ou desperdício de dinheiro —como a Usaid, de ajuda externa, hoje num limbo jurídico.

Em entrevista coletiva no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Trump, Musk disse que os EUA irão à falência sem os cortes de gastos no governo federal propostos por ele.

Foi a primeira vez que o bilionário conversou diretamente com a imprensa desde que se mudou para Washington para assumir o Doge.

SEM CORRUPÇÃO – O empresário disse que suas ações à frente da iniciativa buscam eliminar corrupção e fraude na burocracia, sem citar exemplos ou apresentar provas desses crimes. Segundo ele, seu objetivo principal é “restaurar a democracia”. “Se a burocracia é quem manda, qual o sentido de falarmos em democracia?”, perguntou.

Questionado por jornalistas, Musk descartou a ideia de que ele opera em uma zona jurídica cinzenta sem fiscalização, uma vez que não ocupa um cargo formal em uma agência estabelecida do governo americano.

Segundo uma porta-voz da Casa Branca, o bilionário é um “trabalhador especial do governo”.

TUDO NA JUSTIÇA – Essa zona cinzenta é a lenha na fogueira dos processos judiciais em curso contra Musk e suas ações de cortes de gastos nos tribunais americanos. No sábado (8), um juiz proibiu que o bilionário e sua equipe do Doge tenham acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro —uma decisão que Musk, Trump e o vice-presidente, J. D. Vance, criticaram fortemente nos últimos dias.

“A burocracia, que não é eleita, é o quarto Poder, e tem na verdade mais poder do que qualquer representante eleito”, disse Musk nesta terça na Casa Branca —ele próprio uma das pessoas não eleitas mais poderosas do governo americano.

“Ela não corresponde à vontade do povo”, insistiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A intenção é boa. Gostar gastos supérfluos, combater a corrupção, agilizar o serviço público, tudo isso é necessário. O que causa espanto e revolta é a maneira de fazer, atropelando as leis e as pessoas, de forma impiedosa. Não é um jeito republicano de fazer as coisas, é um procedimento claramente tirânico, que a Justiça tem obrigação de impedir. (C.N.)

Experiente e seguro, Múcio deu uma bela entrevista à TV

Mônica Bergamo
Folha

Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, ligados a Lula e ao PT,  diz que as declarações do ministro José Mucio (Defesa) sobre anistia a presos no 8 de janeiro são “estarrecedoras” e “gravíssimas”.

Mucio defendeu na segunda (10), em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), diferenciar penas de envolvidos nos ataques. Sobre a possibilidade de anistia, o ministro disse ser uma decisão que pertence ao Congresso Nacional.

VIA WHATSAPP – Trechos da fala de Múcio passaram a ser encaminhados via WhatsApp por advogados que defendem presos no 8/1, e incomodaram membros do Prerrogativas. O grupo é alinhado ao governo Lula e foi criado na época da Lava Lato como reação a medidas da operação.

“Nunca houve, na história de nenhum país do mundo, uma tentativa tão fartamente documentada de golpe de Estado como a que assistimos no Brasil. Algo que não se pode ignorar ou relativizar. Múcio deveria, antes de se pronunciar, ler os autos e os processos. Deveria procurar um advogado. Múcio insultou os que seguem defendendo a nossa democracia e as nossas instituições. Insultou o Supremo Tribunal Federal e o bom senso”, diz Marco Aurélio de Carvalho, em nota.

E segue: “E, ainda pior, insultou milhares de famílias que ainda choram os seus mortos e ainda procuram os corpos daqueles que morreram lutando pela liberdade que ele próprio utiliza agora para passar pano para golpistas. Vergonhoso”.

SEM ANISTIA – O advogado diz, entretanto, que “não podemos deixar de reconhecer a lealdade do ministro Mucio ao presidente Lula e a importância de sua gestão na estabilização das relações do governo com as Forças Armadas”. Mas ressaltou:

“A anistia não é e jamais será o melhor caminho para reconciliar um país ainda tão dividido pelo ódio e pela intolerância. Esperamos, pois, que o ministro se some aos que não pretendem se omitir ou se esconder na conveniência do silêncio.”

Em momentos da entrevista, Mucio chegou a chamar os ataques de “golpe”, mas recuou e posteriormente argumentou que apenas o julgamento da Justiça poderá dizer se houve um ataque para derrubar ou não o governo Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – José Múcio está corretíssimo. O Supremo julgou atos coletivos, ao invés de fazer julgamentos individuais, em que cada um responde exclusivamente pelo que fez. O advogado Marco Aurélio de Carvalho parece desconhecer esta lei. É lamentável. (C.N.)

Charge do Fred Ozanan (Paraíba Online)

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram em campo com o foco de conseguir votos para aprovar o projeto que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Integrantes da cúpula do PL relataram que ambos têm procurado presidentes dos partidos, na tentativa de fazer com que a proposta seja pautada o quanto antes na Câmara dos Deputados.

PRIMEIRO, OS VOTOS – As lideranças do PL, no entanto, se comprometeram com o presidente da Casa, Hugo Motta, a pleitear que o assunto só seja apreciado no plenário depois de terem os votos necessários para a anistia.

As conversas de Valdemar e Bolsonaro com os presidentes dos partidos têm ocorrido separadamente, já que ambos estão proibidos de se falarem, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

OUTROS LÍDERES – Em paralelo, deputados do PL na Câmara têm conversado com lideranças de outras legendas na busca de votos. Entre os partidos que estão na mira dos bolsonaristas estão o Republicanos e o PSD, já que o União Brasil é a sigla do relator da proposta.

Entre os deputados mais empenhados em angariar apoio para a anistia está o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante. Como informou a coluna, ele tem feito projeções otimistas sobre a data em que o projeto poderia ser pautado e avalia que há chance de isso ocorrer nas próximas semanas, antes do Carnaval.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pastor Sóstenes Cavalcanti, autor do projeto, tornou-se líder do PL, o que facilitará a tramitação, porque depende do colégio de líderes e do presidente Hugo Motta, claro. Antes de sair, Arthur Lira convocou uma comissão para analisar o projeto. Portanto, o primeiro passo de Motta será pedir que os líderes anunciem os membros. Só depois de formada a comissão é que o projeto começa a tramitar, com aprovação quase certa, na minha opinião, por motivos que depois mencionarei. (C.N.)

Excêntrico, devasso e pedante, Trump é um bom político

Denis Lerrer Rosenfield
Estadão

É Donald Trump “louco”? Bravateiro? A seguir boa parte da cobertura midiática e jornalística, o mundo estaria à beira da falência.

Outros o qualificam como “colonialista”, “imperialista”. Todavia, tais apelações apenas expõem a perplexidade da esquerda e de autointitulados “especialistas”, que procuram tão só aferrar-se a suas ideologias.

FINO ESTRATEGISTA – A questão consiste, porém, em que. quando não se entende um fenômeno, a única alternativa reside na repetição de velhas fórmulas e ações infrutíferas. Se há loucura em Trump, é a que se faz com método.

Apesar de seu estilo desagradar a muitos, Trump é um fino estrategista. Sabe utilizar as armas que tem à sua disposição: a força militar e o poderio econômico. Não se atém nem a tratados internacionais com nações amigas, como o tratado de livre comércio com o México e o Canadá. Terminou a era em que o discurso democrata politicamente correto simulava ditar as cartas, que eram simplesmente desrespeitadas. O diálogo, agora, torna-se subsequente à ameaça, que pode tornar-se realidade a qualquer momento.

NOVO PARADIGMA – Trump está introduzindo um novo mindset, um novo paradigma geopolítico. E a partir dessas novas ideias, novas ações surgirão. Em nosso continente, os resultados já se fazem sentir. Na Colômbia, o governo esquerdista de Gustavo Petro tentou enfrentar Trump e foi literalmente humilhado.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, ao dar-se conta de que Trump não recuaria no aumento da tributação dos produtos importados de seu país, comprometeu-se a controlar a imigração ilegal e o narcotráfico.

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, tentou fazer frente ao presidente americano. Retrocedeu imediatamente na visita de Marco Rubio, ministro de Relações Exteriores, inclusive saindo da Rota da Seda.

CHINA E BRASIL – Assinale-se, ainda, duas atitudes que destoam dessas reações iniciais: China e Brasil. A China respondeu moderadamente e, pasme-se, recorreu à Organização Mundial do Comércio. Os comunistas recorreram a uma agência internacional criada para regrar o livre comércio internacional segundo uma lógica liberal!

Lula da Silva foi igualmente comedido. Não teve nenhum arroubo e orientou a diplomacia brasileira a evitar qualquer atrito. Mudou o seu discurso anterior de enfrentamento com Trump. Igualmente emitiu uma nota, muito bem elaborada, condenando o antissemitismo e relembrando os horrores do Holocausto. Parece aí sinalizar para uma trégua com o Estado de Israel, a depender de seus próximos passos.

O CASO DE GAZA – Trump pensa fora das ideias recebidas. Sua postura relativa ao Oriente Médio é uma prova disso. De nada adianta repetir as mesmas fórmulas e os mesmos fracassos. Reconstruir Gaza! Como? Reerguendo a estrutura do terror?

Quando Ariel Sharon saiu de Gaza em 2005, coube aos palestinos exercerem a sua autodeterminação. O que fizeram? Primeiro, entraram em uma guerra civil entre o Hamas e o Fatah, com a vitória do primeiro, lançando centenas dos membros do segundo de altos edifícios.

Posteriormente, o Hamas não se preocupou com o bem-estar material dos palestinos. Pior, veio a utilizá-los como escudos humanos. A ajuda humanitária foi desviada para a construção de túneis e a aquisição de armamentos.

CONQUISTA DO HAMAS – A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) tornou-se um mero instrumento do terror. A destruição de Gaza é uma das grandes conquistas do Hamas. E querem eles agora ditar os termos de um acordo que lhes permita voltar à situação anterior?

A retórica de Trump não deixa de ser desconcertante ao propor uma nova “Riviera do Oriente Médio”. Para além da imagem, o problema colocado é importante.

A reconstrução de Gaza não pode ser feita sem um deslocamento populacional, salvo se essas pessoas ficarem expostas a tendas e às intempéries durante um período de 10 a 15 anos.

SEM DOIS ESTADOS – Claro que qualquer deslocamento deve ser voluntário, com garantias a serem estabelecidas entre as partes. Se essa ideia não for aceitável, que outros atores apresentem soluções factíveis.

Clamar pela solução de dois Estados está agora fora do horizonte após o massacre de 7 de outubro. Historicamente, os árabes recusaram a partição da Palestina conforme a proposta da Comissão Peel nos anos 1940, não aceitaram tampouco a partição da ONU em 1947, tendo como único objetivo a destruição do Estado de Israel.

Tentaram novamente eliminar o Estado judeu nas guerras de 1967 e 1973. Yasser Arafat recusou a criação de um Estado palestino, com pequenas correções territoriais, proposto pelo ex-presidente Bill Clinton e pelo ex-primeiro-ministro israelense Ehud Barak. As guerras do Hamas são apenas o epílogo desse longo processo destrutivo.

ESTILO PORTO RICO – Trump busca novas soluções. Se ganhar 50% do que está propondo, já é uma grande vitória. Talvez tenha em vista a proposta do ex-embaixador americano em Israel, David Friedman, visando a criar uma entidade palestina juridicamente semelhante à associação de Porto Rico aos EUA.

Gozo pleno da cidadania, Estado de bem-estar social, liberdade de trabalho e estudo, sem, no entanto, ter independência em questões de defesa, de relações exteriores e tributárias.

O objetivo é uma vida digna.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Instigante matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas, que aumenta a polêmica sobre Trump. (C.N.)

Israel e EUA querem se apossar do território palestino

Mario Sabino
Metrópoles

Leitores cobram deste colunista, pobre de mim, um comentário sobre a fala de Donald Trump a respeito de os palestinos serem evacuados da Faixa de Gaza, de ela passar a ser administrada pelos Estados Unidos e da sua transformação em Riviera do Oriente Médio.

É um factoide, mais um, do presidente americano, que guarda proporcionalidade no seu absurdo com os gritos dos antissemitas sobre a eliminação de Israel e a formação de uma Palestina que iria do Jordão até o Mediterrâneo, embora pouquíssimos deles saibam dizer tanto o nome do rio como o do mar.

APOIO A ISRAEL – A declaração abilolada de Donald Trump deve ser levada em consideração pelo seu subtexto: o de reafirmar que o presidente americano está fechado com a direita radical israelense, não fará nenhuma pressão pela criação de um estado palestino e, pelo contrário, apoiará a política de Benjamin Netanyahu e dos seus asseclas de continuar a estabelecer colônias israelenses na Cisjordânia.

Quando Donald Trump disse o troço, fui além dessa constatação e perguntei a mim mesmo, visto que não poderia perguntar ao meu cachorro, por que não ocorre aos próprios palestinos transformar a Faixa de Gaza na Riviera do Oriente Médio, o que geraria benefícios também para a Cisjordânia?

É POSSÍVEL – Por que não admitem a realidade incontornável de ter de conviver com Israel, não chutam o Hamas do poder, não dão uma banana para o Irã e não abraçam o projeto de desenvolver o seu território?

Não sou tão ingênuo a ponto de achar que tudo isso é fácil, mas o caminho difícil não significa que ele é impossível, como já demonstraram outros povos, que superaram dificuldades internas e saíram da pobreza para a prosperidade.

Imagino que, com um projeto de desenvolvimento ousado, os palestinos poderiam contar com o apoio da Arábia Saudita, por exemplo, que veria na Faixa de Gaza um ótimo negócio financeiro e também geopolítico para se contrapor aos iranianos. Em um segundo momento, os Estados Unidos também não perderiam a oportunidade de investir na região, e até os Trump ergueriam um hotel por lá.

GRANDE POTENCIAL – Uma Palestina disposta a usar o seu potencial turístico e avançar economicamente, abandonando ódios ancestrais e renunciando ao terrorismo, teria mais apoio internacional para ser reconhecida como estado independente e se mostraria suficientemente confiável para que Israel aceitasse o fato. Interesses econômicos comuns são o melhor caminho para a paz.

Gaza como a Riviera do Oriente Médio deveria ser o projeto palestino. Mas eles precisariam se livrar da servidão voluntária aos canalhas do Hamas e aos corruptos da Autoridade Palestina.

Governo alardeia melhoras que não chegam às aldeias

Johanns Eller
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami. Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte no último dia 24 denunciando um aumento nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas.

Com a decisão, tomada nesta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde e a Casa Civil terão de se manifestar até o próximo dia 16. A crise dos ianomâmis se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19.

EMERGÊNCIA PÚBLICA – Logo após a posse de Lula, em janeiro de 2023, o governo decretou emergência pública na Terra Yanomami e se comprometeu a combater o garimpo ilegal na região, responsável pela poluição dos rios e também por levar doenças contagiosas ao território ianomâmi em Roraima.

Os números indicam que mais da metade da população de 32.012 indígenas padeceu de malária: em 2024 houve 18.310 casos da doença reportados na Terra Yanomami contra 14.450 em 2023. Nove deles morreram da patologia no ano passado, enquanto outros dez faleceram por desnutrição e 22 por infecções respiratórias agudas – condições que, conforme alertou a Apib junto ao STF, são agravadas pela malária.

OUTRAS DOENÇAS – Os casos de infecção respiratória aguda também cresceram 300% no intervalo de um ano: saltaram de 3.113 em 2023 para 11.484 no ano passado. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve no território dos ianomâmis no dia 10 de janeiro.

Após a publicação da reportagem, o Planalto emitiu uma nota na qual destacou que o governo Lula conduziu a “maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami” com o objetivo de “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas”.

A Apib, porém, sustentou na manifestação ao Supremo que a malária, a desnutrição e as infecções respiratórias pioraram a despeito dos números alardeados pelo governo federal e do crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão autorizado pelo Congresso no ano passado para que a gestão Lula enfrentasse a crise dos ianomâmis.

AÇÃO DESARTICULADA – Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o quadro reflete “uma ação desarticulada do governo federal, uma vez que os dados sobre o ‘sucesso’ da operação em Yanomami são completamente destoantes à situação de saúde ali observada, de forma a indicar que inexiste um diálogo interno que gere uma ação estrutural dentro do território”.

A entidade também pediu ao Supremo que a União informasse o número de cestas básicas enviadas à Terra Yanomami e os critérios adotados para a distribuição de fórmulas para o combate à desnutrição infantil, bem como o esclarecimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) se o crédito extraordinário autorizado pelo Congresso foi aplicado de forma eficiente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um tremendo vexame para Lula e o governo. Eles dizem que amparam os índios e a televisão exibe cenas dantescas, que mais parecem emergir de um campo de concentração. Nem mesmo as cestas básicas chegam à tribo Yanomami, ficam no meio do caminho. Apesar das imagens, a Secom insiste que os índios estão bem tratados. Ou seja, a desfaçatez dessa gente é uma arte, diria Ataulfo Alves. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Gustavo Côrtes
Estadão

O Brasil ficou na 107ª posição na edição de 2024 do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia. É a pior colocação na série histórica, iniciada em 2012.

De acordo com o relatório da entidade lançado junto com o ranking, o decréscimo da nota do País se deveu a fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a pauta anticorrupção e a manutenção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa. O caso foi revelado pelo Estadão em janeiro de 2023.

HÁ 30 ANOS – Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas entre 0 e 100 para medir o nível de integridade das nações com base em dados que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas acerca do nível de corrupção no setor público.

Os melhores resultados desta edição vieram de Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84) e Nova Zelândia (83).

Em 2014, o Brasil chegou a figurar na 69ª posição, ao lado de Bulgária, Grécia, Itália, Romênia e Senegal. Agora, com 34 pontos, o País demonstrou piora que o colocou abaixo da média de seus pares regionais, de 42 pontos, e da média global, de 43 pontos. Aproximou-se, assim, do grupo de países de regimes antidemocráticos, a exemplo da Turquia, que teve a mesma pontuação.

LAVA JATO – No grupo do G20, o Brasil ficou à frente de apenas dois países: México e Rússia.

O relatório cita pontos de enfraquecimento do combate à corrupção como a renegociação dos acordos de leniência da operação Lava Jato, em que réus se comprometeram a pagar multas para ressarcir danos causados por desvios éticos.

Também menciona a retomada da influência de empresários que confessaram ilícitos junto ao governo. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F são citados. Em maio, eles chegaram a participar de uma reunião no Palácio do Planalto na presença de Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aqui no Brasil é tudo Piada do Ano. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, por exemplo, são inexpugnáveis. Agora mesmo, o Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os telegramas diplomáticos sobre os irmãos Joesley e Wesley Batista e a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela. Como diz o ex-presidente Michel Temer, “tem de manter isso, viu!” (C.N.)

Relator da OEA foi recebido por Barroso e por Moraes

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta segunda (10), ao relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), o colombiano Pedro Vaca Villarreal, que 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro.

Deste total, segundo ele, 28 investigados tiveram os perfis em redes sociais bloqueados por ordem da corte.

COM BARROSO – Moraes participou do encontro com o advogado a convite do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Na conversa, o ministro explicou o contexto das investigações e deu detalhes sobre os motivos que levaram à suspensão da plataforma X, de Elon Musk, no Brasil: porque a empresa fechou sua representação legal no país e com isso deixou de cumprir a legislação brasileira e pelo descumprimento reiterado de outras decisões do STF.

Ele também afirmou que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados no país. Em todos os casos, disse, houve acompanhamento da defesa e da Procuradoria-geral da República (PGR), sendo que mais de 70 recursos foram julgados em colegiado.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O objetivo foi mostrar ao relator da OEA que não há um quadro generalizado de bloqueio de perfis e afronta à liberdade de expressão no Brasil.

Com encontros agendados também com parlamentares e lideranças bolsonaristas, a visita de Pedro Vaca ao Brasil entusiasma o grupo, que enxerga a oportunidade de convencer o organismo internacional de que não existe mais democracia nem liberdade de expressão no país.

A expectativa dessas lideranças é a de que o advogado faça um relatório contundente contra Moraes, considerado o maior algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

ATAQUE À DEMOCRACIA – Durante o encontro, Barroso falou sobre como o Brasil sofreu um forte ataque à democracia, inclusive com tentativa de golpe de Estado, o que exigiu a atuação do  Supremo.  

Ele citou situações de risco, como a politização das Forças Armadas e o incentivo a acampamentos bolsonaristas que pediam golpe de Estado. Lembrou ainda discursos de parlamentares defendendo a agressão a ministros do STF.

Barroso afirmou também que novas investigações da Polícia Federal descobriram um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes.

Pedro Vaca tem outras conversas marcadas com jornalistas e organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma tremenda saia justa. Barroso e Moraes fizeram uma tabelinha e tentaram dar o drible da vaca no relator da OEA, mas não deu. As provas contra Moraes são muitas e indefensáveis, como o inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca, a censura e o bloqueio de perfis e de contas bancárias, sem assegurar o direito de defesa dos investigados. Para disfarçar, Moraes liberou Monark, mas ficou devendo muitas decisões autoritárias. (C.N.)

Dino afirma que a ocultação do cadáver jamais prescreve

Rayssa Motta
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se aplica aos casos de desaparecidos políticos.

Os ministros acordaram que é necessário emitir uma decisão de alcance nacional sobre o assunto. Por isso, aprovaram o julgamento do tema em repercussão geral. Isso significa que o posicionamento do STF deverá ser seguido por todos os juízes e tribunais do País.

Foi o ministro Flávio Dino quem propôs que a Corte se pronuncie sobre a aplicação da Lei da Anistia. Dino argumentou que, nos casos de ocultação de cadáver, o crime “se prolonga no tempo” e, por isso, na avaliação dele, não poderia receber perdão.

DISSE O MINISTRO – “A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”, defendeu.

Na ocasião, o ministro citou o filme “Ainda Estou AquI”, de Walter Salles, que retrata o drama da família do ex-deputado Rubens Paiva após o seu desaparecimento durante a ditadura.

“No momento presente, o filme ”inda Estou Aqui” (…) tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros. A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos os seus direitos quanto aos familiares desaparecidos.”, escreveu Dino.

OUTRO CASO – Flávio Dino é o relator de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional da 1.ª Região (TRF1), em Brasília.

O julgamento anistiou os coronéis Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura, este último já falecido, pelas mortes e ocultação dos cadáveres de André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima na guerrilha do Araguaia.

É com base neste processo que o Supremo vai analisar o alcance da Lei da Anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São acusados pela morte de Paiva o major José Antônio Nogueira Belham, que hoje é general, e os militares Rubens Paim Sampaio (que já morreu), Raymundo Ronaldo Campos (que também já morreu), Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em primeira e segunda instância há dez anos. (C.N.)

Não dá para acreditar que eles vão acabar com a Usaid

Mario Sabino
Metrópoles

Havia quase 50 anos que eu não ouvia falar em Usaid, a agência americana de ajuda para o desenvolvimento internacional. Ela voltou à ordem do dia por causa de Donald Trump. A Usaid foi responsável por eu nunca ter sido aluno de ginásio. O ginásio, que vinha depois do primário e antes do colegial, foi extinto por causa do acordo do MEC com a agência americana, durante a ditadura militar. Primário e ginásio passaram a ser o primeiro grau e o colegial, o segundo grau.

Assim, o 1º ano do ginásio, que significava a promoção a um estágio superior da vida aos olhos de quem estava para entrar na adolescência, foi substituído pela 5ª série, reles continuação do 4º ano primário.

NOVO CURRÍCULO – O acordo MEC-Usaid, que começou a ser implementado em 1968, não apenas reestruturou as séries escolares, como mudou o currículo tradicional, eliminando matérias como filosofia e latim, instituindo o ensino obrigatório de inglês, aumentando a carga horária de matemática e introduzindo a Educação Moral e Cívica.

A esquerda, que sempre teve nas escolas e nas universidades os seus principais centros de doutrinação ideológica, denunciou o acordo como ingerência americana e um primeiro passo para a privatização da escola pública.

Acabou conseguindo que ele fosse suavizado nas suas premissas, mas nunca engoliu a coisa totalmente. Na faculdade, eu ainda ouvia professores acusando a Usaid de ser um braço do imperialismo americano.

PARADO NO TEMPO – É por isso que, em um primeiro momento, soou paradoxal para este senhor aqui a grita da esquerda contra a demolição da Usaid promovida por Donald Trump. Eu estava parado no tempo e, além disso, sou meio bobinho.

O presidente americano se empenha em desmontar a Usaid, porque a agência, veja só, foi colonizada pela esquerda, assim como boa parte dos organismos e instituições filantrópicas do mundo. Estava patrocinando programas que se chocam com o pensamento e os valores da direita representada por Donald Trump.

Estava gastando uma montanha de dinheiro do pagador de impostos americano para sustentar essa gente que ama a humanidade acima de tudo.

NINHO DE VERMES – O escudeiro presidencial Elon Musk, encarregado de passar a tesoura nos custos do governo americano, da mesma forma que fez no Twitter, foi quem deu o primeiro apito contra a Usaid.

Ele publicou que “ficou evidente que não se trata de uma maçã com um verme dentro, o que temos é simplesmente um ninho de vermes. Temos que nos livrar de tudo, está além de qualquer conserto. Vamos fechá-la”.

A oposição está indignada, evidentemente. Ao responder aos adversários democratas, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, loira e raivosa como uma apresentadora da Fox News, deu alguns exemplos da “longa lista de porcarias que este governo está cortando, como desperdício e financiamento federal”.

GASTOS DENUNCIADOS – “Dois milhões de dólares para mudanças de sexo na Guatemala, US$ 6 milhões para financiar turismo no Egito. US$ 20 milhões em um novo programa Vila Sésamo no Iraque, US$ 4,5 milhões para combater desinformação no Casaquistão”, listou Karoline Leavitt, que continuou:

“Quando você olha para o desperdício e para o abuso que perpassaram a Usaid, nos últimos anos, estas são algumas das prioridades insanas nas quais essa organização tem gastado dinheiro: US$ 1,5 milhão para promover políticas de diversidade, equidade e inclusão em locais de trabalho na Sérvia, US$ 70 mil para a produção de um musical de diversidade, equidade e inclusão na Irlanda, US$ 47 mil para uma ópera transgênero na Colômbia, US$ 32 mil para um gibi transgênero no Peru.”

O New York Times, que a direita americana gosta de chamar de “The Pravda on the Hudson” resolveu fazer um fact-checking para desmentir a lista de Karoline Leavitt. Não conseguiu totalmente.

APENAS EXAGERANDO – O máximo que os editores do jornal conseguiram foi dizer que ela estava exagerando em 5 dos exemplos que deu e que certas iniciativas foram do Departamento de Estado, como se isso mudasse alguma coisa para o pagador de impostos.

A direita brasileira aproveitou a deixa para propagar que a Usaid meteu o bedelho indevidamente nas eleições brasileiras. Quer instalar CPI, a pretexto de que a agência teria usado estratégias para promover “censura, regulação das redes sociais e promoção de debates políticos direcionados e atuação na construção de narrativas midiáticas que favorecem agendas políticas específicas, não necessariamente alinhadas aos interesses do povo brasileiro”.

Para um sujeito da minha idade, é divertido.

AÇÃO HUMANITÁRIA – Levando-se em conta que a Usaid é responsável por 40% da assistência humanitária mundial, com um orçamento (congelado) de US$ 40 bilhões, tendo a crer que a sanha destruidora de Donald Trump (e Elon Musk) se arrefecerá.

O mais provável é que sejam mantidos os programas realmente importantes financiados pela agência, como os de combate à fome e a doenças infecciosas e os de caráter estritamente educacional.

Afinal de contas, a Usaid é o braço caridoso do imperialismo americano, como estava claro quando me tirou a chance de ser um aluno de ginásio. O outro braço segura o porrete.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Dora Kramer
Folha

Harmonia foi a palavra campeã nas falas dos comandantes dos Três Poderes por ocasião da reabertura dos trabalhos do Legislativo e do Judiciário. Os recados detectados nas entrelinhas ficam na conta livre das interpretações.

A se enxergar o ambiente pelo prisma dos discursos de Luiz Inácio da Silva (PT), Hugo Motta (Republicanos), Davi Alcolumbre (União) e Luís Roberto Barroso, a conclusão seria a de que o perfeito entendimento reinaria sobre a República.

É O QUE FALTA – Ocorre que a necessidade de reafirmar afinidades com tanta veemência e insistência já demonstra que suas excelências falaram justamente do que faz falta.

A amizade com os chefes da Câmara e do Senado preconizada por Lula, a promessa de ajudar o governo feita por Motta e Alcolumbre e as loas à convivência entre pessoas “que se querem bem”, tecidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, contrastam com a realidade dos ruídos e disputas por protagonismo constantes no convívio das instituições.

No chão do Parlamento vimos a guerra de bonés e palavras de ordem entre governistas e oposicionistas num clima que antecipa dificuldades para a construção de consensos em torno de pautas caras ao Planalto.

AVISO DE MOTTA – O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisa: se não mudar o rumo da gastança, Lula não terá apoio no Congresso e pior, tende a se dar mal na eleição de 2026. Na agenda do STF os temas não falam exatamente a respeito de convergências. No meio dos embates, o Executivo se posiciona de forma hesitante para não desagradar a nenhum dos dois.

A sintonia da teoria não existe na prática. O desequilíbrio entre os Poderes é patente e a tensão permanente. Não se pode falar em normalidade num cenário em que o Planalto escora sua fragilidade no Judiciário que, por sua vez, serve como estuário de contestação a decisões do Legislativo que desagradam o lado perdedor.

Os ditos na reabertura serão testados no decorrer dos trabalhos, a começar pelo enrosco das emendas de cuja solução dependem a reforma ministerial e a aprovação do Orçamento.

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Bruno Carazza
Valor Econômico

“Tribunal de Rondônia garante salários acima de R$ 400 mil a juízes”. “Em Minas, 32 magistrados receberam salários de mais de R$ 300 mil em 2024”. “Todos os juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe receberam salários acima do teto”. “Tribunais usam ‘dezembrada’ para pagar benefícios e penduricalhos milionários a juízes”. “Ministério Público de São Paulo autoriza penduricalho de até R$ 1 milhão a promotores”.

Apesar de todas essas evidências factuais, coletadas em manchetes de jornais publicadas apenas no último mês, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez minimizou os absurdos remuneratórios no Poder que dirige.

FARRA DO BOI – Dados do Conselho Nacional de Justiça informam que os cerca de 18 mil magistrados brasileiros receberam em 2023 um total de R$ 9,76 bilhões em subsídios – o que representa uma média de R$ 41,9 mil mensais, incluindo o 13º. No entanto, houve ainda um montante de R$ 8,44 bilhões em pagamentos eventuais e indenizatórios, os famosos “penduricalhos”.

Feitos os descontos de imposto de renda, previdência social e outros abatimentos, o magistrado médio brasileiro levou para casa, líquidos, R$ 742,2 mil naquele ano – uma média mensal de R$ 57,1 mil.

Para além do custo fiscal, que Barroso relativizou argumentando que o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo (mesmo tendo 80 milhões de processos pendentes), há um risco muito maior decorrente da ganância e da insensibilidade social que grassa entre juízes, desembargadores, promotores e procuradores.

EFEITO MILEI – Empunhando uma motosserra como símbolo de campanha, Javier Milei teve ascensão meteórica na Argentina prometendo desbancar a “casta” – expressão repetida à exaustão para designar a classe de políticos e outras autoridades que sangram os cofres públicos em proveito próprio.

Há mais de um ano no poder, o presidente argentino não moderou o discurso. Em entrevista à revista The Economist, Milei descreveu o Estado como “uma violenta organização criminosa que vive de uma fonte coercitiva de renda, chamada imposto, que é um remanescente da escravidão”.

Essa visão extremamente negativa sobre o setor público também orienta as ações de Elon Musk à frente do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês) nas primeiras semanas da presidência de Donald Trump nos Estados Unidos.

CORTES DE GASTOS – Os conflitos de interesses na atuação governamental de Musk são inúmeros, devido a seus contratos com órgãos públicos. Ainda assim, Musk goza de imenso prestígio junto a Trump e sua equipe recebeu livre acesso para acessar bases de dados, analisar as contas e implementar ações para reduzir as despesas.

Em nome do ajuste fiscal ou da eficiência governamental, tanto Milei quanto Musk têm revisado contratos, fechado órgãos, eliminado serviços públicos e transferências governamentais e dispensado servidores públicos. Para além da economia de gastos visada, porém, há uma clara orientação política nas decisões tomadas.

“Meu desprezo pelo Estado é infinito”, provoca Milei. Nas primeiras ações tomadas pelo DOGE de Musk, os principais alvos são servidores e programas não alinhados ideologicamente com o trumpismo. As vítimas, em ambos os casos, são as populações marginalizadas, até então beneficiadas por políticas públicas, transferências de renda e ações afirmativas que estão sendo drasticamente reduzidas ou mesmo desativadas.

SERVIR DE ALERTA – O que vem acontecendo nos Estados Unidos e na Argentina deveria servir de alerta para os agentes do Judiciário brasileiro.

O presidente do STF, porém, se nega a reconhecer que a cada manchete noticiando pagamentos de centenas de milhares ou até mesmo milhões a seus integrantes, o próprio Poder Judiciário mina sua credibilidade e o respeito que ainda recebe do cidadão brasileiro.

Essa desconexão com a realidade do brasileiro comum, assalariado ou microempreendedor, para quem cada penduricalho supera uma vida de suor e trabalho, cria o caldo de cultura que permite a ascensão de Mileis e de Trumps com seus Musks a tiracolo. Quando a motoserra chegar, palavras bonitas não protegerão a casta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra que a expropriação de recursos públicos por servidores é tão danosa quanto a corrupção e acabará sendo cobrada, não tenham dúvidas. Esses penduricalhos são um escárnio, um verdadeiro deboche ao cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Luiz Felipe Pondé
Folha

São os homens e mulheres de poder psicopatas? Não há pesquisas que verifiquem essa suspeita, mas temo que sim. Trump fez uma proposta para Gaza que soa pura zoação de mau gosto. Vale salientar que, tão de mau gosto quanto isso, é o tesão que inteligentinhos sentem pelo Hamas, levando muitos a suspeitar que, no fundo do coração, gostariam de transar com terroristas.

Os políticos zoam com a nossa cara? Temo que sim, e não só os políticos eleitos, mas muitos que detêm o poder na república. Passar a vida mentindo 24 horas por dia já seria um indício de psicopatia —uso o termo aqui no sentido comum, não pretendo “roubar” o mercado dos especialistas.

TOMATE AO ALVO – Fácil xingar Trump e sua ideia absurda sobre Gaza. Suponho que, no jardim da infância nas escolas brasileiras, os amantes do bem colocam fotos do Trump na parede para as crianças treinarem a tomate ao alvo —como formação de consciência crítica.

Mas muitos dos poderosos zoam com a nossa cara. Quer ver exemplos? Lula. Ele afirma com a cara limpa que todos terão picanha no prato. Nega frontalmente que haja inflação na comida, e, se houver, a culpa é do mercado, da má comunicação do governo, que agora iniciou uma nova era de inteligência de marketing com os “bonés dos brasileiros”. Ou culpa do Elon Musk, do Zuckerberg, dos “golpistas”. Enfim, ele faz tudo certo, o mundo é que torce contra.

O PT é uma grande zoação. Uma gangue em vias de inviabilizar o país por cem anos, desfila com ares de amante da democracia.

NEGACIONISMO – Nada de controle fiscal. Cadê a claque que chama todo mundo de que não gosta de negacionista? Lula é um negacionista fiscal, cara de pau, mas tudo bem, porque a inteligência pública o aprecia.

Mas seria uma injustiça vincular apenas o Lula à zoação geral com a nossa cara. O Legislativo é uma vergonha. Desvia verbas, cuspindo na cara de quem tem, pelo menos, dois neurônios. Emendas Pix, ou seja lá o nome que derem, são um roubo e uma zoação clara com a nossa cara.

O Legislativo sequestra o poder que tem dentro da estrutura da república para negociar, chantagear, inviabilizar qualquer iniciativa do executivo —que, como vemos, tampouco presta para muita coisa.

PURA ZOAÇÃO – Os discursos são pura zoação. Retórica vazia, cheia de clichês. Ver sessões do Legislativo é como ver um espetáculo de circo barato. Só falta a mulher de barba, o selvagem que come frango com os dentes, engolindo as penas, a cobra que fala, o trapezista que morre quebrando o pescoço.

Sei, sei. Há exceções, todos sabemos, mas a máquina é podre. Tentar posar do contrário é parte da zoação.

O poder Judiciário não fica atrás, mas a zoação com a nossa cara é mais sofisticada. Além do claro alinhamento de setores do Judiciário com o governo federal, empenando o jogo político e ideológico na república das bananas que se transformou o Brasil, o tema “salários e afins” é claramente um abuso.

Não importa a justificativa, do ponto de vista “técnico”, é pura zoação. Intocáveis como são, todos morremos de medo do seu poder absoluto.

RUMO À TIRANIA – Aqui vale um aparte conceitual. Muitos grandes filósofos já apontaram a vocação natural do Estado se transformar —mesmo na democracia— em um tirano. Tocqueville no século 19, Robert Nisbet e Bertrand de Jouvenel no século 20 —este vale uma discussão à parte, para não o deixar cair sob as críticas de inteligentinhos ignorantes que se acham sábios e cultos— sempre apontaram que, sem corpos intermediários fortes e relacionados, o Estado sempre revelaria sua face de Leviatã.

Portanto, discursos pomposos sobre como “a corte” se preserva de paixões políticas —porque não é eleita via voto— só colam para quem não tem olhos para ver: o STF é pura paixão política.

A tendência natural do Estado é se fazer poder absoluto, mesmo com a separação dos poderes —que podem convergir num happy hour facilmente ou numa troca de amantes.

TUDO DOMINADO – Corpos intermediários —justamente o que encantava Tocqueville na jovem democracia americana em 1831— são uma rede poderosa de igrejas autônomas, a própria Igreja Católica, sindicatos, conselhos de bairros e municípios, escolas e universidades, organizações de comerciantes; enfim, associações da sociedade que podiam fazer frente ao Estado. As frentes ideológicas destruíram tudo isso porque submeteram os corpos intermediários às militâncias partidárias.

E a oposição? Meu Deus, que catástrofe. Bolsonaro e seus idiotas de plantão são a zoação encarnada. Destruíram qualquer reação racional à gangue de sempre.

A cacofonia da direita hoje é uma humilhação à inteligência. Temo que o Brasil esteja perdido por cem anos. Jovens, fujam