Alcolumbre pode acusar alguém de corrupção ou é piada?

Victoria Azevedo e Bruno Boghossian
Folha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez duras críticas ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em um almoço nesta semana com integrantes do União Brasil e do governo, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

De acordo com cinco políticos que estavam no encontro ou ouviram relatos dos participantes, o presidente do Senado insinuou que há suspeitas de corrupção envolvendo Silveira, sem citar especificamente quais seriam.

SAÍDA DE JUSCELINO – O almoço ocorreu na terça-feira (8), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília. Ao menos oito pessoas, entre integrantes do governo e parlamentares, passaram por lá.

A conversa se deu durante uma discussão sobre a saída de Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciá-lo sob acusação de corrupção passiva e crimes relacionados a suposto desvio de emendas.

O encontro já estava marcado previamente para discutir a relação do União Brasil com o governo federal. Diante da denúncia, no entanto, a saída de Juscelino foi o tema mais discutido à mesa.

JÁ É COSTUME – A Folha apurou que essa não é a primeira vez que o presidente do Senado faz esse tipo de insinuação contra o ministro, segundo políticos que estiveram com o senador nas últimas semanas.

Procurada, a assessoria de Alcolumbre afirmou: “O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, não comentará sobre falsas intrigas e especulações que não são verdadeiras. A sua prioridade é seguir trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros”.

A equipe de Silveira afirmou que o ministro “não comenta fofocas”. “Até mesmo por entender que o presidente Davi jamais faria qualquer tipo de afirmação inverídica ou maldosa ao seu respeito. Lamenta também a tentativa de criar intriga entre os dois, uma vez que mantém com o presidente do Senado, há anos, uma relação extremamente respeitosa”, diz, em nota.

ROMPIMENTO – Silveira chegou ao Ministério de Minas e Energia, na montagem do governo Lula (PT), na cota de seu partido, o PSD, com o apoio de Alcolumbre e do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre, no entanto, rompeu com Silveira e tem transmitido a integrantes do governo, desde o fim do ano passado, seu descontentamento com a atuação do ministro.

Nessas conversas, tem dito que Silveira não tem mais o seu apoio para permanecer no posto, assim como teria perdido a sustentação de outros antigos aliados do ministro, como Pacheco e outros senadores.

TENTOU DERRUBAR – Diversos políticos afirmam que Alcolumbre faz uma articulação explícita para tentar derrubar Silveira do posto.

O presidente do Senado tem afirmado, por exemplo, que o ex-aliado agora é da cota pessoal de Lula —ou seja, não representa mais o grupo político que o indicou para a vaga. Esse movimento acontece num momento em que membros do centrão têm expectativas de que o petista possa fazer novas mudanças em seu ministério.

Integrantes do PSD, no entanto, dizem que uma eventual troca no comando da pasta pode acirrar ainda mais a insatisfação de membros da legenda com o governo. A bancada do partido na Câmara, por exemplo, diz que não se sente mais representada pelo Ministério da Pesca e pleiteia uma pasta mais robusta.

NA COTA DE LULA – A Folha mostrou no fim do ano passado que, para expandir sua influência na administração pública, Silveira fez movimentos que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado, ao mesmo tempo em que se aproximou diretamente do presidente da República. As desavenças envolvem indicações para agências reguladoras.

Segundo auxiliares de Lula, Alcolumbre já levou essas queixas ao próprio presidente. Em almoço recente com o petista e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele criticou Silveira e comunicou que o ministro não tinha mais apoio dos senadores para permanecer no cargo.

De acordo com parlamentares que ouviram o relato desse encontro, Lula teria respondido que um ministro só permanece no cargo se tiver respaldo político —frase que foi interpretada pelos congressistas como uma sinalização de que o petista poderia demitir Silveira.

MINISTRO FORTE – A interpretação de políticos próximos é que a construção de uma relação pessoal com o presidente e seu apoio à pesquisa nao Amazonas deram forças ao ministro para permanecer no cargo até aqui.

Um cardeal do centrão diz, no entanto, que uma das principais missões de Alcolumbre agora é ver Silveira fora do cargo na Esplanada. Até mesmo aliados de Lula reconhecem que será difícil conter a pressão que o presidente do Senado vem fazendo pela demissão.

Alcolumbre e Silveira viajaram juntos na comitiva internacional de Lula ao Japão e ao Vietnã no fim de março. De acordo com relatos de três pessoas que estiveram na viagem, o ministro não interagiu nem com o presidente do Senado nem com Pacheco.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alcolumbre é um amigo poderoso e perigoso. A grande Piada do Ano é ele acusar alguém de corrupção, como se ele fosse o mais honesto dos homens, título que todos sabem pertencer a Lula, que ficou 580 dias no xilindró por engano, na maior inocência. (C.N.)

Luiz Fux está fazendo um favor ao Supremo e ao Brasil

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta quinta-feira (10) a análise do caso de Débora Rodrigues do Santos e devolveu o processo para análise da Primeira Turma.

Os ministros retomam o julgamento em sessão virtual que começa em 25 de abril. O ministro-relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, e o ministro Flávio Dino o acompanhou.

“PERDEU, MANÉ” – Débora Rodrigues dos Santos foi a mulher que escreveu “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Ela se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa da anistia aos condenados pelos crimes contra a democracia.

Ela é acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

A denúncia diz que Débora cometeu os crimes contra a democracia de forma multitudinária —um conceito do direito penal que se refere a crimes cometidos por multidão em tumulto.

GOLPE DE ESTADO – A PGR entende que, nesse tipo de crime, cada pessoa que atuou no ataque às sedes dos Poderes tinha o mesmo objetivo: forçar as Forças Armadas a dar um golpe de Estado contra o presidente Lula (PT).

Fux anunciou que revisaria o processo contra Débora durante o julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela trama golpista de 2022.

“O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que, em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à Vossa Excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux.

PENAS ALTAS DEMAIS – O ministro afirmou que o Legislativo estabeleceu penas altas para os crimes contra a democracia, com “grande preocupação para que não tenhamos a mesma indiferença em relação ao nosso período passado”.

Mas ele destacou que a fixação da dosimetria das penas é responsabilidade do magistrado. “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir”.

A posição de Fux gerou incômodo no Supremo. Integrantes do tribunal afirmaram, sob reserva, que o ministro acompanhou Moraes em todas as 500 condenações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro —e logo no caso mais midiático, em julgamento transmitido na televisão, anunciou sua mudança de postura.

PEDIU PERDÃO – Em depoimento ao Supremo, Débora pediu perdão pelo ato e disse que pichou a estátua com batom por ter sido levada pelo calor do momento.

“Lembro que uma semana antes meu filho fez uma pergunta coincidentemente sobre escrita em muro e eu falei ‘isso é ilegal, isso não se faz, porque é uma poluição visual’, e eu fiz todo um texto para ele sobre isso, e eu não sei o que aconteceu comigo naquele dado momento, pelo calor da situação, de cometer esse ato [a pichação]. Eu me arrependo muito, muitíssimo, e eu jamais faria isso em sã consciência. O calor do momento alterou minhas faculdades mentais”, disse.

Em sua reconstituição, Débora afirmou que entrou em pânico com as vidraças quebradas e que saiu da praça dos Três Poderes por temor de se machucar e de que outras pessoas se ferissem. Ela então disse ter voltado ao acampamento que ficava em frente ao quartel-general do Exército, no qual estava desde sábado (7), quando chegou de Campinas (SP).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux deve propor a redução das penas através da eliminação de crimes duplicados. Com isso, Débora já teria cumprido toda a pena e seria imediatamente libertada da prisão domiciliar. (C.N.)

Glauber faz greve de fome e dorme no Conselho de Ética

Fabiano Lana
Estadão

De um lado, a cabeleireira Débora Rodrigues. Ela pode ser condenada a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de estado e de abolição do Estado de direito. Mas ficou conhecida mesmo pela pichação com batom da frase “Perdeu, Mané”, na estátua de João Ceschiatti localizada em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, que representa a Justiça (há bastantes imagens).

A acusada alega que não participou da depredação das instalações das sedes de três poderes no infortunado dia 8/1 de 2023 (parece não haver imagens).

CASSAÇÃO – Do outro lado, o deputado Glauber Braga, do PSOL do RJ. Sua cassação foi aprovada por 13 votos a 5 no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados esta semana. Ele pode ser punido pela agressão física a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) ocorrido em 2024 (há um vídeo com o ocorrido). Glauber tem alegado que está sendo punido não pelo que fez, mas por sua postura usual de enfrentamento, inclusive contra o todo-poderoso ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-PB). O caso vai ao plenário.

Enquanto isso, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) permanece na câmara dos deputados, em Brasília, em greve de fome. Parecem situações distintas. Mas a estrutura é bastante parecida.

Em ambos, há a suspeita de que a proposta de pena tenha sido desproporcional à infração cometida. Que a vingança é o que move os algozes, tanto no STF quanto no Congresso. Que ambos, Débora e Glauber, pagarão não só pelo que fizeram, mas pelo que representam.

LADOS RADICAIS – Há também uma diferença fundamental aí. Em geral, percebam, quem quer a anistia para a cabeleireira espera a cassação de Glauber. E quem quer a absolvição de Glauber, quer que a cabeleireira seja punida por mais de uma década.

A suspeita, como desconfiava um pensador do século 19 como Friedrich Nietzsche, é que mesmo os sentimentos de indignação moral e de justiça se subordinam aos nossos afetos, às nossas preferências pessoais. E na política a questão se exacerba.

Em outras palavras. Se o sujeito não é da minha simpatia, não é da minha ideologia, não pertence ao grupo político que eu me identifico, que se opõe ao que acredito, mesmo que seja apenas no campo das ideias, não ligo tanto para que ele seja punido. Aliás, posso torcer até que ele tenha um castigo rigoroso. Mas se a pessoa for de um grupo com o qual tenho afinidades, que se opõe ao que me oponho, e por aí vai, minha tendência é não querer sua punição. Quero, na verdade, sua absolvição, sua anistia.

DESEQUILIBRIO SOCIAL – Noções como justiça e equilíbrio, no dia a dia das pessoas, ficam em segundo ou terceiro plano frente aos sentimentos envolvidos.

É dessa maneira que as pessoas funcionam, incluindo os grupos sociais, as nações: em bando. A individualidade não é um artigo apreciado nem em pensamento. O risco ocorre quando o desequilíbrio passa a dominar as instituições. Quando os critérios objetivos não parecem mais valer nas entidades que deveriam cuidar disso.

Assim, Glauber e Débora, em seus âmbitos específicos, podem ser penalizados com sanções maiores do que as recebidas por um assassino. É justo? Lembrando que no Código Penal a pena é de seis a vinte anos. E, no caso da Câmara, há suspeitos de homicídio que não tiveram seu caso nem analisado ainda pelo Conselho de Ética. Vivemos tempos de desequilíbrio e paixão.

Médicos ainda aguardam o resultado dos medicamentos

Mariana Rosário
O Globo

O médico de Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o ex-presidente passe por uma nova cirurgia diante do quadro de obstrução intestinal que o levou à internação nesta sexta-feira. O cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo passou o dia atendendo em consultório na cidade de São Paulo, mas acompanha à distância o caso de Bolsonaro, que foi transferido de Santa Cruz, para Natal, no Rio Grande do Norte.

— Por enquanto não irei a Natal. Sei que ele está doente, mas ainda não sei qual será a evolução do caso. Provavelmente, ele será transferido de onde está para São Paulo e poderá ser operado — afirmou. — Ele está com o intestino completamente paralisado. Ele está com um problema sério agora. Mas não há nada decidido. Ele está sendo avaliado.

O abdome do ex-presidente está distendido e ele tem paralisia total no intestino. A conduta a ser tomada para aplacar as dores e resolver o problema de saúde, porém, ainda está sob avaliação.

— Ainda não o examinei. O Leandro Echenique, clínico-geral dele, quer que ele venha para São Paulo — afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – O problema de Bolsonaro é grave desde a origem. Ele precisa ter uma vida mais sossegada e que não force o abdômen. Não deve andar de moto, jet-ski, cavalo, jumento e jegue. Não deve permitir ser carregado pela multidão, como ocorreu esta semana, na viagem ao Nordeste. Faz mal a ele até aquela quicada do avião quando o trem de pouso toca o solo. Mas Bolsonaro não liga para nada e faz tudo ao contrário. Deveria deixar a política e cuidar da saúde, mas a vaidade não deixa. (C.N.)

Desventuras de um presidente que desaprendeu a governar

Vinicius Torres Freire
Folha

Carestia da comida, diesel caro na bomba, atravessador do ovo, imposto de importação de Donald Trump. Desde o início do ano, o governo disse umas demagogias sobre cada um desses assuntos, mas acabou por não fazer nada. Pelo menos do ponto de vista das políticas públicas e da economia, melhor assim.

Pode ser que o povo cisme com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto falar sobre certos assuntos, sem notícia de ação. Mas isso é problema dos marqueteiros.

E AS MEDIDAS? – Na volta das férias de final de ano, o presidente cobrou os ministros, em reunião geral em Brasília: queria medidas para lidar com a inflação da comida, carestia que pouco tinha a ver com o governo e a respeito da qual o governo poderia fazer muito pouco.

Na verdade, Lula queria uma reação à perda de prestígio nas pesquisas, de resto ainda chocado pelo pânico do dólar de dezembro e pela “revolta do Pix”. Na mesma semana da reunião ministerial, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, diria, de modo desajeitado, que haveria “intervenções” nos preços de alimentos.

Se corrigiu logo, mas disse também que o governo começaria sua campanha contra a carestia com a adoção de sugestões dos supermercados. Houve mais blablablá sobre o assunto, que morreu ao longo do verão.

PIORADA PELO DÓLAR – O que aconteceu, dois meses e meio depois? Nada. O governo até baixou o imposto de importação de alguns produtos, sardinha inclusive. Em si, não se tratava de providência ruim, mas não adiantaria quase nada.

O problema é a inflação mundial de alimentos, piorada um tanto aqui pelo dólar, que em parte subiu porque o governo fez bobagens macroeconômicas.

Em fevereiro, em público, Lula pediu a Magda Chambriard, presidente da Petrobras, que desse um jeito nos atravessadores que encareceriam o preço do diesel, um “assalto”. Quem sabe houvesse um cartel de distribuidores de combustível, mas Lula jamais contou ao menos que mandaria investigar o problema. E o que aconteceu? Nada.

ATRAVESSADOR DO OVO? – Em março, foi a vez da carestia do ovo. Lula discursava: “O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”. Isto é, quem “passava a mão no direito do povo brasileiro” de comer ovo. Quem sabe houvesse também o cartel da distribuição do ovo. Nunca soubemos.

Também jamais soubemos que “coisa errada” houve na licitação cancelada que o governo havia feito para comprar arroz de maio de 2024. A ideia era conter preços, que viriam a cair sem ajuda oficial, e colocar a marca do governo no pacote de comida.

O que o governo fez dos ovos? Nada.

RETALIAR TRUMP – No começo deste abril, uma parte não muito inteligente do governo vazou para a mídia que o Brasil até poderia retaliar as medidas lunáticas e imperiais de Donald Trump. O que também “estaria sobre a mesa”?

Aumentar o imposto de importação sobre óculos de sol, produtos de beleza, fones de ouvido e cerejas. Uma tolice econômica, comercial, política e de dimensão ridícula.

O que aconteceu até agora? Felizmente, nada. Há pessoas sensatas no Itamaraty e na Fazenda, pelo menos, para quem, por ora, é melhor o Brasil se fazer de morto. De resto, começou um lobby de empresas, algumas até industriais e muitas do agro, que pedem cautela máxima nessa situação, até porque alguns setores podem ganhar com a guerra comercial.

Walton Alencar está sempre de olho numa nova viagem

Thiago Herdy e Tiago Mali
do UOL

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), passou 124 dias fora do país em 2024 a trabalho, bancado pelo Estado brasileiro, indica levantamento do UOL. O custo para o TCU com as viagens de Walton foi superior a R$ 1 milhão: R$ 513 mil em diárias e R$ 500 mil em passagens.

Superou o presidente Lula, nos dois primeiros anos de seu 3º mandato, ficou 91 dias fora do país.VIA

ALTOS CUSTOS – No total, o TCU gastou ano passado R$ 4,4 milhões com passagens e diárias de viagens para 11 ministros —os nove titulares e dois substitutos.

Walton foi o campeão de viagens, mas logo atrás dele vem o ministro Bruno Dantas. O então presidente do TCU passou 103 dias viajando em 2024, entre destinos nacionais e internacionais, ao custo de R$ 969 mil: foram pagos R$ 624 mil de passagens e R$ 345 mil de diárias.

Levantamento do UOL indica que, nos dez tribunais de contas estaduais com maior média mensal de remuneração líquida, um grupo de 74 conselheiros foi ressarcido por diárias que, somadas, totalizam outros R$ 2,8 milhões. O cálculo não inclui custos de viagens de assessores e acompanhantes.

MISSÃO DE PAZ – Entre os eventos frequentados pelo ministro Walton no período estão uma missão para verificar a atuação da Missão de Paz da ONU em Kosovo e um congresso nas Ilhas Cook com o tema “Fortalecendo o desempenho: fazendo a diferença na vida das pessoas do Pacífico”.

O ministro também esteve em Washington, Nova York, Paris, Lisboa, Shenzhen (China), Pequim, Seul, Bonn (Alemanha), Bucareste (Romênia), Ninh Binh (Vietnã) e Nairobi (Quênia).

A reportagem procurou o TCU, que enviou a resposta abaixo. Entrou em contato também com o gabinete do ministro Walton para saber se desejava acrescentar algo, mas não obteve resposta.

AÇÃO EXTERNA – Questionado então sobre a necessidade desses deslocamentos, o TCU creditou o número de viagens do ministro ao fato de o órgão presidir atualmente a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

O TCU afirma que também assumiu posição no Conselho de Auditores da ONU e que Walton é o supervisor de uma nova secretaria criada para exercer essa função.

Antes de o TCU estar no conselho de auditores da ONU, no entanto, o ministro já tinha o hábito de passar dias no exterior. Em 2022 foram 59 diárias internacionais, incluindo uma viagem para as Maldivas. Em 2023 foram 66 diárias.

PASSAPORTE EM DIA – Não foram apenas os conselheiros do TCU que realizaram viagens internacionais bancadas pelos tribunais. Apenas no ano passado, o conselheiro do TCE-PR Ivan Lelis Bonilha recebeu R$ 137,4 mil como pagamento por 67 diárias.

Foram quase dez semanas remuneradas para participar de compromissos em Salamanca (Espanha), Paris, Graz (Áustria), Roma, Lisboa e Bruxelas.

Em nota, Bonilha disse ser vice-presidente de relações institucionais de uma organização que promove a pesquisa entre tribunais de contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB).

“AÇÕES INOVADORAS” – Segundo ele, a participação nos eventos permite aos tribunais de contas “terem informações práticas das ações inovadoras que são tomadas, visando coibir o mau uso dos recursos públicos não apenas no âmbito de nosso país, mas especialmente das instituições europeias, com destaque para as de Portugal, Espanha e Itália”.

Quem esteve com Bonilha em Salamanca foi o conselheiro do TCE-MG Durval Ângelo, que recebeu R$ 17 mil pela viagem, entre 16 e 22 de março do ano passado.

Segundo o tribunal, Durval apresentou a palestra “A inteligência artificial e o controle externo” no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As desculpas são variadas, mas no fundo é tudo a mesma coisa, com desfaçatez no uso privado de dinheiro público. Como dizia o Barão de Itararé, esses servidores sem caráter deveriam abandonar a vida pública e se meter na privada. (C.N.)

Sóstenes mostra que a maioria pretende aprovar a anistia

Luísa Marzullo
O Globo

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu os dirigentes de partidos da base após anunciar que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para protocolar a urgência do PL da Anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. Conforme informou a colunista Bela Megale, a assinatura de parlamentares da base de Lula causou indignação no Palácio do Planalto.

O deputado ainda ressaltou o papel do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo ministro das Comunicações nesta quinta-feira.

DISSE SÓSTENES — “Temos como aliados o presidente Antônio Rueda, do União Brasil, bem como seu líder na Câmara dos Deputados, que foi o segundo que deu mais assinaturas”, afirmou o líder do PL. Questionado pelo GLOBO se estava se referindo a Pedro Lucas Fernandes, Sóstenes confirmou.

Outros caciques foram citados, como Marcos Pereira, do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Sóstenes afirmou que Kassab telefonou para parabenizá-lo. “Gilberto Kassab me ligou para festejar que nós pudéssemos ter alçado essa grande marca.

Na semana passada, Kassab afirmou que o partido estava “dividido” sobre o tema da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. O presidente nacional do PSD disse que ele próprio ainda não havia formado posição sobre o tema.

CASO DE BOLSONARO – Sóstenes Cavalcante também afirmou que o projeto de lei não irá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, em um dos textos, o antigo relator, Rodrigo Valadares (União-SE), previa a anistia a condenados e réus dos atos, além de todos que tiveram participação direta ou indireta no 8 de janeiro e em atos relacionados aos protestos. Nesse contexto, os políticos seriam abarcados.

Não é certo que a proposta seguirá esses moldes, mas o PL pleiteia que Valadares seja mantido na posição. O projeto a ser votado dependerá do clima na Casa.

Sóstenes, contudo, diz que Bolsonaro pediu para se autoexcluir. “Só se anistia quem já está condenado. Não é, neste momento, uma discussão. Se for condenado, os advogados vão avaliar|” — disse o parlamentar.

TEXTO INDEFINIDO – Segundo o deputado, não é possível precisar qual texto será aprovado, podendo haver mudanças ao longo da tramitação do projeto. Primeiramente, ele afirmou que apenas condenados seriam beneficiados, mas depois se contradisse.

Segundo Sóstenes, até esta manhã já são 263 assinaturas, mas, por enquanto, ele não irá divulgar os nomes dos deputados até atingir ampla maioria, acima de 280. A estratégia é respaldada por Bolsonaro que, mesmo internado, o orientou a não expor. O mínimo necessário é mais da metade do quórum, de 257. Ele também afirmou que integrantes de siglas mais à esquerda pediram para serem preservados da exposição.

O líder do PL também fez elogios ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ele, teria sido transparente ao longo de todo o processo.

— Não falei com ele ainda, está em viagem no exterior. Uma vez atingida a maioria, tenho convicção do bom senso político do presidente Hugo Motta. Ele esticou a corda até onde deu e nunca escondeu isso da gente. Agora demos conforto a ele, de dizer que somos maioria.

AINDA EM ABRIL – Em viagem internacional, Motta volta ao Brasil no dia 20. Sóstenes quer se reunir com ele já no dia 22 e falar sobre a anistia na próxima reunião de líderes, que ocorre na quinta-feira (24). A expectativa do deputado é pautar a urgência em plenário até 30 de abril.

Também participaram da coletiva de imprensa o senador Carlos Portinho e os deputados federais Alexandre Ramagem e Roberto Monteiro. Ao longo das últimas duas semanas, Sóstenes organizou as assinaturas pela urgência do PL da Anistia.

Entre os assinantes, 13 partidos deram apoio. A pauta, inicialmente da oposição, furou a bolha e conta com endossos entre siglas que fazem parte do governo federal.

BASE DO GOVERNO – Juntas, as bancadas de PP, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB e PSB somam mais de 130 assinaturas. Embora sejam de partidos da base do governo, parte desses deputados já se posiciona contra o Palácio do Planalto em diversas questões.

Essa adesão, porém, reflete uma fragilidade na gestão de Lula (PT), que tem se oposto à anistia. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) lidera o ministério, e a pasta de Comunicações deve ser novamente ocupada pelo partido. Já o PSD e o MDB controlam três ministérios cada.

A federação PT-PV-PCdoB e outros partidos à esquerda, como PSOL e PDT, não têm parlamentares que tenham aderido à proposta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro um embate entre Congresso e Supremo. Conforme anunciamos aqui na Tribuna da Internet, a culpa pela anistia é do próprio Alexandre de Moraes, que inventou esses terroristas e essas penas pesadas demais. Isso não é justiça, nem é democracia. (C.N.)

Bolsonaro sentiu fortes dores e precisou ser internado

Karina Ferreira e Juliano Galisi
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal durante viagem ao Nordeste e foi atendido com urgência no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 11. Bolsonaro sentiu fortes dores decorrentes da facada que sofreu em Juiz de Fora (MG) durante a candidatura à Presidência em 2018.

Segundo o hospital, após o atendimento de urgência, o ex-presidente foi caminhando até a ambulância, que o levou até o estádio da cidade, o Iberezão. De lá, um helicóptero levou Bolsonaro para um hospital na capital do Estado, Natal.

Santa Cruz é uma cidade do interior do Rio Grande do Norte de 38.996 habitantes, localizada a 116 quilômetros da capital estadual.

ESTÁ EM TURNÊ – O ex-presidente está em turnê por Estados do Nordeste, apelidada de “Rota 22″. O objetivo é se aproximar do eleitorado da região. Na última eleição presidencial, Lula da Silva (PT) venceu Bolsonaro nos nove Estados do Nordeste com uma margem expressiva de votos.

A iniciativa foi idealizada por Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado. O Estado de Marinho foi escolhido como o pontapé da iniciativa.

Segundo um dos filhos do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o pai sentiu dores abdominais ao longo da manhã, mas escolheu não cancelar as agendas. “No percurso, não aguentando mais as dores, foi levado ao hospital de Santa Cruz (RN), onde foi avaliado com reflexos de aderências (consequências permanentes da facada que sofreu) e, então, foi sedado para exames”, escreveu em seu perfil do X (antigo Twitter).

TOTAL EMPENHO – A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), também fez uma publicação na rede social, informando que determinou “total empenho e a adoção de todas as providências necessárias por parte das equipes das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar assistência ao ex-presidente da República”.

Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada durante um evento da campanha à Presidência da República em 2018 em Juiz de Fora. O então candidato foi atendido na cidade mineira e transferido para São Paulo. Ele já realizou cinco cirurgias abdominais desde então, além de outras intervenções médicas por complicações da facada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro não tem saúde para fazer política num país continente como o Brasil. Jamais deveria forçar o abdômen, mas vive andando de jet-ski, motocicleta ou cavalo. Na Av. Paulista, permitiu que os manifestantes o carregassem no colo, um absurdo total. Até a aterrissagem do avião tem risco, com a quicada do trem de pouso ao tocar a pista. Mas ele não liga, não se cuida e ainda se diz imbrochável, quando se sabe que é a maior dificuldade ter relações usando uma tela dentro do abdômen. Bolsonaro deveria desistir de ser presidente, mas quem se interessa? (C.N.)

Glauber perdeu a linha com manifestante que o provocou

Lucas Schroeder e Manoela Carlucci
da CNN

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o pedido de cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), na quarta-feira (9). Agora, cabe ao plenário da Casa decidir pela perda ou não do mandato do parlamentar. Ainda não há data para a análise da matéria.

O deputado é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional em abril de 2024. Na ocasião, Glauber e o influenciador identificado como Gabriel Costenaro discutiram dentro da Câmara. O deputado expulsou Costenaro do prédio com empurrões e chutes, com a confusão se arrastando até a rua.

AMEAÇOU AGREDIR – Uma representação contra o parlamentar foi apresentada ainda em abril passado pelo partido Novo. A legenda argumentou à época que Glauber ameaçou agredir o integrante do MBL caso ele tentasse entrar novamente no anexo.

Na semana passada, o relator da ação no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), deu seu parecer favorável à cassação do mandato do colega de Casa.

O relator alegou que os empurrões e chutes do deputado do PSOL foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu, além de ter sido agredido fora das dependências da Câmara.

SEM DECORO – “A instrução probatória nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, declarou o relator.

“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. (…) É uma quebra nítida de decoro parlamentar. (…) Diante o exposto, voto pela procedência da representação número 5 de 2024 com a consequente aplicação ao deputado Glauber Braga da sanção de perda de mandato”, concluiu.

GLAUBER RESPONDE – O parlamentar do PSOL afirma que o ativista do MBL tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe.

Ele não poupou críticas ao relator do caso e acusou o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ser o real autor do parecer exposto por Paulo Magalhães.

“O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira.”

A CNN entrou em contato com o deputado Arthur Lira e aguarda retorno.

GREVE DE FOME – A sessão que analisou o pedido de cassação do mandato de Glauber foi marcada por confusões e a promessa de uma greve de fome pelo próprio deputado. De acordo com o parlamentar do PSOL, a ação não foi motivada pelo desentendimento, mas por declarações suas a respeito do orçamento secreto.

“A partir do dia de hoje, vou permanecer neste Plenário. Quem quiser chamar de greve pode chamar. Vou dar início a uma ação de não rendição ao orçamento secreto”, disse Glauber.

Durante a sessão de ontem, parlamentares do PSOL criticaram o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por pautar um requerimento para encerrar a discussão do parecer e iniciar a votação antes que a lista de oradores fosse esgotada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como apurou a CNN, o PSOL prepara um recurso ao Conselho e outro ao Supremo Tribunal Federal. Cassar um político como Glauber Braga é um bocado de exagero. O Congresso está cheio de corruptos e criminosos notórios. Glauber é um homem de bem que perdeu a cabeça diante de um provocador, apenas isso. Merece punição? Sim. Mas cassá-lo seria uma boçalidade coletiva. (C.N.)

Bolsonaro vive em campanha, mas não pode se candidatar

Merval Pereira

Levar milhões de pessoas às ruas ficou difícil depois que a moderna tecnologia possibilitou contar com exatidão as grandes manifestações. Os bolsonaristas dizem que 1 milhão estiveram presentes na manifestação da Avenida Paulista a favor da anistia, mas os números verdadeiros sugerem que havia entre 45 mil e 60 mil manifestantes. Pela visão dos vídeos do pico de presença, era gente que não acabava mais.

Os números podem enganar, mas não é possível nem ao mais fanático petista negar que Bolsonaro é o único líder político hoje capaz de colocar tanta gente na rua com convocação pelas redes sociais.

COMPARAÇÕES – O aparente fracasso da manifestação anterior, em Copacabana, não significou que o bolsonarismo houvesse refluído, mas algum erro de convocação aconteceu.

Mesmo assim, houve mais gente no Rio que na manifestação contra a anistia promovida pelo líder do PSOL, Guilherme Boulos, em São Paulo.

Desde que os sindicatos perderam o subsídio obrigatório recebido dos associados, perderam igualmente a capacidade de mobilizá-los, o que dava à CUT e ao PT a aparência de controlar as manifestações populares.

CEM MIL – Quando não se podia contar com precisão pessoas presentes nas ruas, falar em Passeata dos Cem Mil contra a ditadura militar era uma maneira de realçar a grandiosidade da manifestação, especialmente naquele momento em que recrudescia a opressão. Hoje, não dá mais para negar se uma manifestação “flopou”.

A demonstração de força na Paulista, no entanto, não quer dizer que a pressão popular tenha influência para obrigar os parlamentares a aprovar a anistia dos presos pela tentativa de golpe do 8 de Janeiro.

Não parece haver disposição para comprar mais uma briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo uma briga perdida, pois é óbvio que, aprovada a anistia no Congresso, o Supremo decidirá que ela é inconstitucional.

BRIGA INSENSATA – É uma briga indesejada, a não ser para os fanáticos bolsonaristas, que jogam na anistia a possibilidade de Bolsonaro ser liberado para disputar a eleição presidencial de 2026.

 No entanto, anistia restrita aos punidos pela tentativa de golpe não anularia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível, tomada devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha presidencial de 2022.

Sua punição não tem nada a ver com a tentativa de golpe. Por isso, o projeto de anistia não se refere à data de 8 de janeiro de 2023, mas fala num prazo mais amplo, que pegaria a condenação eleitoral de Bolsonaro. O ex-presidente enfrenta um paradoxo difícil de superar.

CABO ELEITORAL – Não podendo se candidatar, ele se torna um excelente cabo eleitoral, mas não para quem ostenta seu próprio nome. As pesquisas mostram que somente ele pode enfrentar Lula em igualdade de condições.

Qualquer um que tenha seu sobrenome, a mulher Michelle ou os filhos Eduardo e Flávio, não tem chance eleitoral e, colocado como vice na chapa de alguém, enfraquece o candidato a presidente. Especialmente porque ficará pairando no ar a suspeita de que o candidato a presidente está ali apenas para guardar o lugar para um Bolsonaro assumir a Presidência e governar sob orientação dele.

Resta testar a possibilidade de Bolsonaro apoiar um dos governadores de direita que estiveram na manifestação da Paulista. Enquanto sua sombra permanecer encobrindo os candidatos de direita, um grupo dividido não chegará a lugar nenhum. Ao contrário, aumenta a chance de o presidente Lula se reeleger, apesar das dificuldades que enfrenta. Chegamos a um ponto em que só Lula e Bolsonaro mobilizam os eleitores. Sem os dois no páreo, abre-se uma imensa gama de alternativas ao eleitor brasileiro.

Nem Bolsonaro consegue controlar a língua de Malafaia

Deu no Poder360

Aliado de longa data e amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Mafalaia voltou a criticar nesta quinta-feira (10.abr.2025) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o religioso, o congressista trabalha em parceria com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para impedir o avanço do projeto de lei que quer anistiar os presos do 8 de Janeiro.

“Ele [Hugo Motta] cancelou a reunião de líderes desta quinta-feira. Sabe por quê? Com medo de o líder Sóstenes Cavalcante apresentar mais de 257 assinaturas pedindo a urgência do projeto de anistia. Na semana que vem, todas as sessões serão remotas”, disse Malafaia em vídeo publicado em seu perfil no X. E acrescentou:

MAIS ATAQUES – “A verdade é que ele está afinadíssimo com o ditador da toga Alexandre de Moraes Atenção, Brasil! Mais uma denúncia grave contra o presidente da Câmara Hugo Motta”, escreveu nas redes sociais o pastor  Silas Malafaia, da corrente evangélica Vitória em Cristo.

A declaração do pastor se dá menos de 24 horas depois de Bolsonaro recomendar que ele recuasse nas críticas a Motta para não contaminar as negociações no Congresso para pautar o pedido de urgência do PL da anistia.  

Em entrevista na quarta- feira (9.abr) ao podcast Direto de Brasília, o ex-presidente afirmou que Malafaia é um líder religioso e “não entende o Parlamento”.

NA AV, PAULISTA – No domingo (6.abr), durante discurso em ato realizado na av. Paulista, em São Paulo, o pastor Silas Malafaia também fez críticas a Motta.

Afirmou que o presidente da Câmara “envergonha o honrado povo da Paraíba”, porque ele teria orientado líderes partidários a não assinarem o pedido de urgência do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Hélio Schwartsman
Folha

Medidas de Trump mostram que EUA são menos confiáveis do que se supunha, o que compromete posição de liderança do país. Apesar de Donald Trump ter suspendido o efeito do tarifaço por 90 dias, exceto para a China, ele já causou aos EUA danos difíceis de reverter.

Muito do poderio americano derivava do fato de o país ser visto como porto seguro, na economia, na geopolítica, na estabilidade democrática e na capacidade de produzir inovação. Não é mais.

SEM CONFIANÇA – A fase mais aguda do tumulto econômico das tarifas deverá passar em dias, mas o mundo se deu conta de que os EUA são um parceiro comercial menos confiável do que se supunha. Vários países procurarão colocar-se em posição de menor dependência, desacoplando suas economias da americana.

Pode sobrar até para o dólar. A moeda americana não vai deixar imediatamente de ser a grande reserva global de valor, mas Trump criou um incentivo a que se busquem alternativas.

No plano militar, a Europa percebeu que não pode mais contar com Washington para encabeçar a defesa do continente contra a Rússia.

GROENLÂNDIA – Não dá nem para descartar a possibilidade de os EUA se tornarem uma ameaça mais concreta do que Vladimir Putin, o que ocorreria caso Trump decidisse mesmo tomar a Groenlândia, que é parte da Dinamarca, à força.

Também estamos vendo coisas que até há pouco seriam inimagináveis, como a imprensa (a tradicional, não a satírica) discutindo planos do presidente para violar a Constituição e turistas europeus desistindo de viajar à América por medo de sofrer prisões arbitrárias.

FUGA DE CÉREBROS – É possível até que os EUA estejam vivendo as fases iniciais de um “brain drain”, a fuga de cérebros, que é o fenômeno pelo qual países instáveis perdem suas melhores mentes científicas para outras nações. Timothy Snyder, por exemplo, já anunciou que trocou Yale pela Universidade de Toronto.

O problema de base são os eleitores. Eles não sabem a força que têm. É verdade que trumpistas radicais votaram por uma delirante reforma da natureza. Mas parte considerável dos americanos foi de Trump em protesto contra os preços de Joe Biden. Compraram mais inflação e muita devastação pelo Agente Laranja.

Operações simultâneas deram certo e é preciso repeti-las

Camille Couto
da CNN

Em uma ação sem precedentes, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (10), a maior ofensiva já realizada contra o patrimônio do crime organizado no estado.

Batizada de Operação Contenção, a ação tem como alvo o núcleo financeiro da facção Comando Vermelho, que movimentou cerca de R$ 6 bilhões em um ano — valor recorde em pedidos de bloqueio de bens feitos pela corporação.”

46 MANDADOS – Durante o dia, duas pessoas foram detidas. Um homem foragido da Justiça foi preso em Franca, no interior de São Paulo, enquanto uma mulher foi conduzida à delegacia, no Rio de Janeiro, para prestar depoimento. A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e em cidades de SP, com participação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), CORE, DGPE, DGCOR-LD e Polícia Civil de São Paulo.

Por medida de segurança, a Secretaria Municipal de Educação informou que 42 unidades escolares na região da Maré foram afetadas pelas operações em curso, resultando na suspensão das aulas nesta quinta-feira.

Pelas redes sociais, o governador Cláudio Castro (PL) disse que o “recado está dado”. “Quem financia o crime vai pagar caro. O Rio está enfrentando o tráfico com coragem, inteligência e determinação. Não dá mais para aceitar que o crime organizado banque sua guerra contra o povo do Rio com bilhões lavados em plena luz do dia!”, escreveu.

HÁ CONEXÕES – As investigações apontam que o braço financeiro da facção criminosa tem conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e opera um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bancos digitais, fintechs, empresas de fachada e plataformas não autorizadas pelo Banco Central.

O principal objetivo da operação é sufocar financeiramente o crime organizado, impedindo a compra de armas, drogas e o financiamento de disputas territoriais na Zona Oeste do Rio.

Segundo a Polícia Civil, a ação é considerada um marco na luta contra o tráfico, atacando diretamente a estrutura logística e financeira das facções.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, realmente decidiram combater as facções criminosas. Espera-se que as milícias também sejam acuadas, no mesmo esquema. A cidade precisa ser devolvida ao povo; há décadas as ruas pertencem aos traficantes e milicianos. (C.N.)

A audácia de Daniel Vorcaro vai lhe custar muito caro

Alvaro Gribel
Estadão

O Banco Master é um problema de múltiplas dimensões, e o Banco Central falhou na supervisão do banco. As incertezas sobre o Master envolvem tanto os seus passivos (as suas dívidas), que têm custos elevadíssimos, quanto os seus ativos (os seus investimentos), que não demonstram solidez. Na prática, o Master já está desenquadrado dos índices de Basileia, o que o forçaria a receber uma forte injeção de capital, vender ativos ou a sofrer uma intervenção do BC.

Sob o lado dos passivos, o banco toma empréstimos pagando 140% do CDI e até mais. Para bom entendedor, era como se ele convidasse as pessoas físicas para se tornarem agiotas do banco, recebendo juros altíssimos em troca. Quase uma completa inversão de papéis.

IRRESPONSABILIDADE – Já sob o lado dos ativos, há fumaça por todos os lados, mas uma só já seria suficiente para o banco ser motivo de forte diligência por parte do Banco Central.

Carregar R$ 8,5 bilhões em direitos creditórios, um ativo que, sob a visão do próprio BC, tem ponderação de risco de 1250%, é uma irresponsabilidade com quem emprestou dinheiro ao banco e com o próprio sistema financeiro.

Houve quem argumentasse que o Banco Central não poderia recalcular o estoque de precatórios e direitos creditórios (uma espécie de pré-precatório) do banco, porque isso seria injusto com a instituição, já que ela não teria feito nada ilegal. O problema do raciocínio é que ou um ativo é de alto risco ou ele não é.

MANTEVE SIGILO – E o que o BC fez, ao estabelecer uma data de corte em junho de 2023, foi permitir que o banco escondesse essa informação dos seus clientes, e com isso ele pudesse continuar pedalando para crescer em ritmo acelerado.

Como mostrou o Estadão, há pelo menos cinco fundos de pensão com cerca de R$ 1,1 bilhão investido no Master. Dinheiro de aposentados, mas que não estão garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), já que o investimento foi feito em letras financeiras, que não entra no escopo de cobertura do fundo.

Em entrevista à CNN Brasil, o economista-chefe do banco, Paulo Gala, disse que tudo se trata de uma briga setorial. A explicação é que os grandes bancos estão incomodados com o crescimento “robusto” do Master e que eles querem manter a concentração do sistema bancário. O sistema brasileiro é concentrado, não há dúvida, mas não é disso que se trata.

BALANÇO MANIPULADO – A verdade é que o balanço do banco de 2024 foi turbinado por receitas atípicas, que se fossem recalculadas levariam a instituição ao prejuízo líquido.

Tudo que envolve o banco causa estranheza: a forte participação em empresas com problemas, as variações dessas empresas na bolsa, uso de fundos para dificultar a análise dos ativos, entre outras práticas pouco ortodoxas.

Neste sábado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se encontrou com banqueiros para tentar uma solução. A reunião, em si, promovida em pleno sábado, revela a gravidade da situação e o risco moral que paira sob o sistema financeiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há problemas em manter precatórios em carteira, porque são títulos com data de vencimento, na ordem dos pagamentos judiciais. Não se leva mais cano de precatórios, especialmente federais. Já os títulos creditórios são dívidas cobradas na justiça, mas que ainda não receberam sentença, portanto, não se sabe se serão pagos e quando isso poderá acontecer. Quando as empresas vão à falência, sempre deixam um buraco na praça, a não ser que sejam como as Americanas, cujos controladores têm dinheiro para dar e vencer. (C.N.)

Juscelino via Lula como um exemplo a ser seguido

Andreza Matais
do UOL

A conclusão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu propina em troca de obras em Vitorino Freire demonstra a importância do jornalismo investigativo.

 A cidade maranhense é comandada há anos pela família do ministro, que a usa como se fosse propriedade particular. Como deputado, o ministro enviou dinheiro de emenda para as ações e, em troca, recebeu propina.

MINISTRO INEPTO – Foram mais de 30 reportagens mostrando o desvio de recursos públicos e o uso indevido do ministério por Juscelino. Deputado do baixo clero, Juscelino virou ministro das Comunicações por indicação do sempre Davi Alcolumbre (União-AP), seu colega de partido, sem ter nenhuma relação com o setor.

O médico radiologista nunca havia sequer apresentado um projeto para a área ou participado da comissão que trata dos temas na Câmara. O motivo pelo qual virou ministro quem tem que explicar é o presidente Lula, que o nomeou.

A série de reportagens assinadas por Julia Affonso, Tacio Lorran, Vinicius Valfré e Daniel Weterman também revelou que, já como ministro, ele usou verba da pasta para pagar a viagem a São Paulo e participar de leilão de cavalos. A Comissão de Ética da Presidência não viu nada demais. Ele devolveu o dinheiro para escapar do escândalo.

TERCEIRIZOU A PASTA – Também foi revelado que ele terceirizou o ministério para o sogro. Quando o ministro não está em Brasília, é o sogro de Juscelino quem despacha do seu gabinete, conduzindo audiências. A Comissão de Ética também não viu nada demais.

Nem Lula, que não só o manteve no cargo, como viajou para o Maranhão com o ministro a tiracolo em meio ao noticiário negativo, num sinal de prestígio ao seu auxiliar.

Ignorar as revelações feitas pela imprensa virou rotina no governo Jair Bolsonaro. O orçamento secreto, também revelado pelo time do Estadão, foi tratado como mentira. Quando Lula assumiu o poder, fez discurso enaltecendo o trabalho da imprensa. Até agora, não deu uma entrevista coletiva e ignorou as reportagens que incomodaram seu governo. No fim das contas, Lula não precisou demiti-lo: Juscelino Filho pediu demissão em uma carta aberta.

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Gabriel de Sousa
Estadão

Um manifesto assinado por 10 entidades divulgado nesta quarta-feira, 9, aponta que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos pela proposta. Deste número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias segundo as instituições.

A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

QUANTO CUSTAM? – Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores foram ultrapassando a barreira.

No posicionamento das entidades, é destacado que os R$ 11,1 bilhões poderiam ser utilizados para “fortalecer a infraestrutura de atendimento à população em diversos setores prioritários”.

MELHOR UTILIZAÇÃO – “A título de comparação, ele corresponde à construção de 4.582 Unidades Básicas de Saúde, o atendimento anual de 1,36 milhão de famílias no Programa Bolsa Família e de 3,9 milhões de alunos do ensino médio no Programa Pé-de-Meia”, destacam.

O posicionamento foi assinado pelas seguintes instituições: Movimento Pessoas à Frente, Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.

Ao Estadão, a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, afirmou que uma das consequências do pagamento bilionário para remunerações acima do teto constitucional é o enfraquecimento da democracia.

SEM CREDIBILIDADE – “Os supersalários ajudam a minar a credibilidade do setor público. O recurso que sai para pagamento desses auxílios sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas. Além disso, isso contamina a credibilidade das instituições e do setor público por parte da população”, afirmou Jessika Moreira

Na manifestação, as dez entidades consideraram que o projeto de lei além de perpetuar, deve ampliar privilégios e desigualdades.

“Se aprovado, legitima o pagamento de benefícios remuneratórios a título de indenização, cuja consequência imediata é ser livre de incidência de Imposto de Renda, além de banalizar as exceções ao teto constitucional”, afirma o posicionamento.

CLASSIFICAÇÕES – As entidades também exigem que o projeto de lei classifique adequadamente as verbas remuneratórias, indenizatórias e outras vantagens eventualmente recebidas. No caso das indenizatórias, as instituições defendem que sejam seguidos três critérios:

Ter natureza reparatória, ressarcindo o servidor de despesas incorridas no exercício da função pública; Ter caráter eventual e transitório, não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado, e requerendo uma análise caso a caso; Ser expressamente criadas em lei, não podendo ser instituídas por ato administrativo.

O projeto criticado pelas entidades é o n°2721/2021, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

ABRE MAIS BRECHAS – Como mostrou o Estadão, a proposta, que busca combater os supersalários, contém 14 regras que abrem brechas para manter esses rendimentos.

Essas 14 exceções ao teto, segundo outro estudo do Movimento Pessoas à Frente, são verbas remuneratórias, e não indenizatórias. “Se mantidas como estão no texto original, elas podem, além de manter os supersalários, criar um efeito em cascata, já que abre espaço para que servidores do Executivo que ganham menos do que o estabelecido peçam equiparação, o que pode provocar um rombo de R$ 26,7 bilhões nas contas públicas”, diz um trecho da pesquisa.

A proposta veio do Senado e foi aprovado pela Câmara em junho de 2021 com a lista de 32 exceções ao teto que desidratou o projeto que, inicialmente, buscava fazer uma maior restrição às verbas que não são abatidas pelo teto constitucional. Por conta das mudanças, o texto teve que voltar à Casa Alta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode confiar no Executivo, no Legislativo nem no Judiciário. Ao povo, só resta acreditar no poder divino. É isso que explica o fenômeno da evangelização, que tende a dominar a política brasileira, como previu o grande médium Chico Xavier. É só aguardar. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “A Um Poeta”, escreve sobre o esforço de ser poeta. “Versos em que o poeta nos apresenta uma profissão de fé, ou seja, a sua posição em relação à poesia. Isto é perceptível em todo o poema”, segundo a professora de literatura Sílvia Lobato Paraense.

Nesta poesia, Bilac se manifesta sobre o ofício de ser poeta expondo o produto final desse trabalho que é comparado ao de um escultor, ouvires ou artesão, em busca da forma perfeita, explica a professora, “para isso, são necessárias paciência e dedicação beneditinas; o produto final deve ser uma obra formalmente perfeita, chamada de Arte pura”.

A UM POETA
Olavo Bilac

Longe do estéril turbilhão da rua,
Beneditino escreve! No aconchego
Do claustro, na paciência e no sossego,
Trabalha e teima, e lima , e sofre, e sua!

Mas que na forma se disfarce o emprego
Do esforço: e trama viva se construa
De tal modo, que a imagem fique nua,
Rica mas sóbria, como um templo grego

Não se mostre na fábrica o suplicio
Do mestre. E natural, o efeito agrade
Sem lembrar os andaimes do edifício:

Porque a Beleza, gêmea da Verdade,
Arte pura, inimiga do artifício,
É a força e a graça na simplicidade.

Bolsonaro e Motta se encontraram para debater a anistia

Pedro Teixeira
da CNN

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (9), com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para debater sobre o projeto de lei que dá anistia aos presos pelos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro.

A reunião entre os dois ocorreu em Brasília e foi confirmada pela assessoria de Motta. O encontro serviu como uma tentativa do ex-presidente de sensibilizar Hugo a pautar o projeto, caso o Partido Liberal consiga as 257 assinaturas para levar o texto da anistia diretamente para o plenário da Casa. Segundo o PL, o projeto já tem o apoio de 246 deputados.

COMISSÃO ESPECIAL – De acordo com auxiliares de ambos, o presidente da Câmara ainda não está convencido a pautar o projeto no plenário e teria sinalizado ao ex-presidente a possibilidade de levar a discussão para uma comissão especial.

OUTROS PODERES – Além disso, Hugo Motta tem sugerido discutir o texto com outros Poderes. Segundo relatos, ele teria pontuado a necessidade de conversar com o Senado e com o Executivo.

Aliados afirmam que o presidente da Câmara busca uma costura sobre o tema, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para chegar a um texto que possa avançar, inclusive, com apoio do governo na Casa.

Antes da reunião, na terça-feira (8), a CNN antecipou que o encontro entre os dois ocorreria. Bolsonaro já havia telefonado para Motta a fim de entender, segundo aliados, o que estaria travando o andamento da proposta na Câmara.

DIRETO AO PLENÁRIO – Durante uma entrevista a um podcast, na noite de terça, o ex-presidente falou sobre o encontro e se mostrou confiante em levar o projeto da anistia para o plenário.

“Desde a campanha [para a presidência da Câmara], ele [Hugo] fala: ‘A maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria’. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, disse Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente da Câmara tem de seguir o Regimento. Se a oposição conseguir as 257 assinaturas (metade mais um), ele tem de colocar o projeto em votação. Só faltam onze assinaturas e o suspense é de matar o Hitchcock, diria o jornalista e compositor Miguel Gustavo. (C.N.)

Filipe Martins provou que não tinha viajado para os EUA

Deu na CNN

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou nesta quarta-feira (9) que a Justiça dos Estados Unidos autorizou o prosseguimento de uma ação do brasileiro contra o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).

O objetivo é chegar aos responsáveis por um registro de entrada de Martins nos EUA no fim de 2022, mesmo período em que Bolsonaro viajou para o país.

PRISÃO PREVENTIVA – Esse registro foi usado no Supremo Tribunal Federal como argumento para decretar a prisão preventiva de Martins por seis meses, a despeito de o ex-assessor ter comprovado que não deixou o Brasil.

Moraes mantém multa a Filipe Martins por aparecer nas redes do advogado

De acordo com a assessoria de Martins, a audiência realizada hoje nos Estados Unidos foi conduzida pelo juiz federal Gregory A. Presnell, da Corte Distrital do Distrito Central da Flórida.

PRAZO FIXADO – “Na ocasião, o magistrado fixou o prazo para a apresentação de Dispositive Motions — petições processuais por meio das quais as partes poderão requerer o encerramento antecipado da ação, com base nos fatos e provas apresentados até ali, sem necessidade de julgamento completo e visando uma conclusão mais célere do processo”, diz o informe da defesa de Martins.

“Se aceitos, esses pedidos permitirão que o caso seja resolvido por decisão sumária (Summary Judgment), caso o juiz entenda que não há controvérsia relevante sobre os fatos essenciais.”

A defesa do ex-assessor afirma ainda que “o juiz autorizou a abertura da fase de Discovery, que permite a produção de provas, coleta de documentos relevantes e troca de informações entre as partes”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ação é necessária, porque Filipe Martins foi vítima de uma perseguição sem a menor justificativa, movida por Alexandre de Moraes, que errou feio, jamais reconheceu o erro, deixou Filipe Martins preso durante seis meses, indevidamente. E ainda há quem chame isso de Justiça. (C.N.)

GDias era o ministro responsável pela segurança do Planalto

Gilberto Clementino

O Supremo Tribunal Federal ainda não começou a recuar de nada. Está aguardando a aula magna de Luiz Fux para reduzir as penas ilegais e exageradas que a quase totalidade dos ministros usou para saciar a sede de vingança de Alexandre de Moraes.

Ressalve-se que Nunes Marques e André Mendonça, assim como Cristiano Zanin, desde o primeiro caso do 8 de Janeiro se posicionaram contra esse tipo de justiçamento. Porém, ninguém quis ouvi-los.

PRATICAR A JUSTIÇA – É bom sempre lembrar que praticar a justiça é estar na busca do bem, e a injustiça é causar o mal, dizia Platão. Já segundo Aristóteles, a justiça é a virtude completa que se resume em todas as virtudes, pois é o exercício delas.

Do mesmo modo, o sábio filósofo dizia que a injustiça é o vício inteiro, porém o homem ganancioso, na maioria das vezes, esconde seus vícios, mas sem dúvida tem uma dose de maldade e por isso deve ser repreendido.

A maioria dos eleitores sabe o que aconteceu e quer anistia. Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa e lendário líder esquerdista, defende o benefício aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

ATÉ SÉRGIO CABRAL – Todos sabem que os criminosos na Lava Jato, a partir de Lula, jamais deveriam ser descondenados para recuperar o retorno à vida pública. A Lava Jato faz aniversário com Lula presidente e sem políticos presos, pois até Sérgio Cabral foi libertado para usufruir o restante da riqueza que subtraiu.

Há perguntas sem respostas: Onde estão as gravações do Ministério da Justiça, estrategicamente desaparecidas? Na lista dos acusados, cadê o general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do Planalto e da Praça dos Três Poderes?

Ele admitiu que fez uma avaliação errada dos acontecimentos que causaram as depredações no dia 8 de janeiro, devido a informações divergentes passadas a ele por “contatos diretos”. É mesmo, general? E o senhor não percebe que foi o primeiro anistiado?