Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico

Rafael Moraes Moura
O Globo

O julgamento de cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), que será retomado na noite desta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mobilizou a cúpula do Congresso, que entrou em campo para tentar afastar o risco da perda do mandato do parlamentar.

Segundo relatos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), procurou integrantes do TSE e interlocutores no meio jurídico para defender a preservação do mandato do Seif, sob a alegação de que não há provas de abuso de poder econômico para cassá-lo. Alcolumbre também tem afirmado que é preciso respeitar a vontade popular expressa nas urnas. “Se o Seif sair, vem um pior”, diz um aliado de Alcolumbre.

EXPECTATIVA – A expectativa de quatro ministros do TSE ouvidos em caráter reservado é a de que o senador escape da cassação no julgamento marcado para esta noite. “Não creio que será cassado”, disse um magistrado que pediu para não ser identificado. O processo, que se arrasta no TSE desde 2024, resultou num dos episódios mais nebulosos da história da Corte Eleitoral, marcado por lobby nos bastidores e uma guinada radical na posição do relator.

Em 30 de abril de 2024, o julgamento foi interrompido para a coleta de mais provas, por decisão do relator, Floriano de Azevedo Marques, que decidiu ir atrás de provas que nem a acusação tinha pedido. Floriano fez a manobra após ter sido revelado que ele passou a defender a absolvição de Seif, após ter preparado e compartilhado com os colegas um voto pela cassação. Agora, todos os sete ministros do TSE, inclusive Floriano, vão ler o seu voto e dar um desfecho ao caso.

ACUSAÇÃO –  A ação contra Seif gira em torno da suspeita de que o empresário Luciano Hang mobilizou a frota aérea da varejista Havan, além de sua equipe de funcionários, mobilizando a estrutura da empresa para alavancar a candidatura do senador, o que se enquadraria como abuso de poder econômico.

Seif nega as acusações e pediu rapidez na análise da ação movida pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo Patriota, PSD e União Brasil de Santa Catarina, que lançou em 2022 a fracassada candidatura do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) para o Senado Federal.

Integrante da tropa de choque bolsonarista no Senado, Seif saiu do pleito de 2022 com 1,48 milhão de votos, o equivalente a 39,79% dos votos válidos de Santa Catarina e mais do que a soma das votações do segundo colocado, Colombo (608 mil) e do terceiro, o ex-senador Dário Berger (605 mil).

VOTOS OPOSTOS –  Em 2024, o ministro Floriano de Azevedo Marques elaborou dois votos com conclusões diametralmente opostas – o ministro foi indicado pelo presidente Lula em 2023, com o apoio de Alexandre de Moraes, de quem é amigo há 40 anos.

O primeiro entendimento de Floriano era pela condenação de Seif e foi distribuído por e-mail aos demais gabinetes na véspera do início do julgamento, em 4 de abril de 2024. Depois, em 30 de abril, ele escreveu um voto pela absolvição e compartilhou com os outros ministros num envelope lacrado, em papel impresso, para impedir vazamentos. O teor foi revelado pela equipe da coluna antes da sessão, o que irritou Moraes. À época, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também atuou nos bastidores para garantir a preservação do mandato de Seif.

Em um aceno a Moraes, Tarcísio acabou escolhendo, em 14 de abril de 2024, um aliado do ministro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para assumir a chefia do Ministério Público de São Paulo – o que foi interpretado como contrapartida pela absolvição de Seif, porque a escolha de Oliveira e Costa foi oficializada justamente no período em que Floriano mudou o voto sobre o caso.

POUSOS E DECOLAGENS –  Após a reviravolta no caso, Floriano determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) intimasse 34 aeródromos regionais cobrando informações sobre deslocamentos aéreos feitos na campanha de 2022 por aeronaves da Havan.

“As respostas, no entanto, revelaram a total falta de lastro da acusação: recebidos mais de 15 ofícios, as respostas oscilaram entre ‘ausência de pousos ou decolagens daquelas aeronaves’, ou, em caso positivo, ausência do nome do senador ou de qualquer pessoa de sua equipe de campanha entre as pessoas que acessaram os respectivos hangares. E isso por um motivo simples: jamais ocorreu qualquer utilização de aeronaves da Havan por este recorrido”, alega a defesa de Seif, capitaneada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.

INVESTIGAÇÃO – No memorial entregue aos ministros do TSE, a advogada nega as acusações e pede que a campanha de Colombo seja investigada por má-fé processual. Procurado, o advogado Mauro Prezotto, que atua em nome da coligação de Colombo, disse que “se tem algo que beira a má-fé é a prestação de contas do candidato, que apresentou informações falsas quanto aos deslocamentos com a aeronave da campanha”.

“Aguardamos com tranquilidade a decisão que haverá de ser tomada pelo TSE, que esperamos seja pela cassação do diploma do candidato”, afirmou Prezotto. Em novembro de 2023, Seif foi absolvido por unanimidade pelo TRE de Santa Catarina, que concluiu não haver provas suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Rariane Costa
Estadão

O Brasil manteve em 2025 sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado pela ONG Transparência Internacional, e repetiu a segunda pior nota da série histórica, com 35 pontos em uma escala de 0 a 100. O país ficou na 107ª posição entre 182 nações avaliadas, abaixo da média global e das Américas, ambas de 42 pontos. A variação de um ponto em relação ao ano anterior foi considerada estatisticamente irrelevante, indicando estagnação.

O levantamento divulgado nesta terça-feira, 10, é o principal indicador mundial de percepção da corrupção no setor público. De acordo com a Transparência Internacional, os resultados mantêm o Brasil distante de níveis observados em países com melhor desempenho, como Dinamarca, Finlândia e Cingapura, que lideraram o ranking.

ESQUEMAS – Em paralelo ao IPC, a organização divulgou o relatório Retrospectiva 2025, que aponta agravamento da infiltração do crime organizado no Estado brasileiro e cita casos de macrocorrupção como os esquemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master. A entidade afirma que as investigações expuseram falhas estruturais no sistema financeiro e na advocacia, setores apontados como estratégicos para o avanço de práticas ilícitas.

O documento também destaca o aumento do volume de emendas parlamentares, que atingiram valores recordes e ultrapassaram R$ 60 bilhões no orçamento de 2026, consolidando o controle do Legislativo sobre parte significativa dos recursos públicos. Segundo a ONG, o fenômeno representa um movimento de “captura orçamentária” que se estende a estados e municípios.

CÓDIGO DE CONDUTA – O relatório menciona ainda suspeitas envolvendo contratos de alto valor firmados pelo Banco Master com escritórios de advocacia ligados a autoridades do Supremo Tribunal Federal e defende apurações independentes sobre o tema. A Transparência Internacional recomenda a criação de um código de conduta no Judiciário e o fortalecimento de mecanismos de integridade em todos os Poderes.

Apesar do cenário negativo, a organização aponta avanços como a atuação da Receita Federal e do Ministério Público em operações baseadas em inteligência financeira, entre elas a Carbono Oculto, voltada ao combate à lavagem de dinheiro e à sonegação fiscal. Também cita como positivo o controle ampliado de emendas e a rejeição da “PEC da Blindagem” no Senado.

O Brasil figura entre países como Sri Lanka e Argentina, com desempenho semelhante no ranking. Desde 2015, o país permanece abaixo da média mundial e regional.

Presidente avalia ampliar sua chapa atraindo MDB

Catia Seabra
Caio Spechoto
Folha

O presidente Lula (PT) desencadeou uma operação política em duas frentes para tentar fortalecer sua candidatura à reeleição e isolar seu provável adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O petista tenta afastar os principais partidos do centrão da candidatura de Flávio. Além disso, em um movimento considerado mais delicado, foi receptivo à ideia de mudar o vice de sua chapa para tentar agregar o MDB à sua aliança formal –o que daria mais tempo de campanha na TV e reforçaria a mensagem de frente ampla propagada por ele na eleição de 2022.

ALIANÇAS – A ordem de Lula, já assimilada pelo PT, é ampliar o máximo possível seu arco de alianças para a eleição. Articuladores petistas acreditam que a maioria do eleitorado já decidiu de qual lado ficará, e que apenas algo em torno de 10% dos votos está em disputa. Por isso, qualquer ajuda para atrair mais eleitores é valiosa.

“Temos que trabalhar, fazer alianças para ganhar as eleições. Não estamos com essa bola toda em todos os estados, tem estados que precisamos compor. A gente precisa decidir se quer ganhar ou se quer perder. Como eu quero ganhar, Edinho [Silva, presidente do PT], você vai ter que fazer as alianças”, declarou o presidente no evento de aniversário do PT no último sábado (7).

A tentativa de atrair o MDB é sensível porque envolveria tirar da chapa o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Ele é próximo do chefe do governo e quer continuar no cargo no caso de reeleição. Além disso, diretórios poderosos do MDB, como os de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem resistir a uma aliança.

APROXIMAÇÃO – Como mostrou a coluna Painel, da Folha, a cúpula emedebista está se aproximando do PSD, que tem três pré-candidatos a presidente. Dos 27 diretórios estaduais do partido, 17 estariam afastados de Lula e 10, próximos ao governo petista.

Há o risco de Lula magoar e perder seu atual vice e a aliança ser derrotada na convenção emedebista, inviabilizando a coligação. Alckmin já disse à cúpula do PT que, se não estiver na chapa presidencial, apoiará a reeleição de Lula sem se candidatar a nada. O presidente discutiu o assunto em dezembro com os senadores lulistas Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Ficou de marcar nova reunião, mas não o fez até agora.

Na quinta (5), porém, Lula disse publicamente que Alckmin tem “um papel a cumprir” na eleição em São Paulo. A frase foi entendida como um sinal de que ele quer o vice concorrendo a algum cargo e reforçando seu palanque no estado com maior eleitorado.

GESTOS MAIS FORTES – Emedebistas a par da articulação avaliam que a declaração foi uma espécie de “ok” para avançarem na tentativa de formar uma maioria no partido em favor da aliança. Esse grupo, porém, ainda quer que o presidente faça gestos mais fortes. Dois dias depois, durante celebração dos 46 anos do PT neste sábado (7), em Salvador, o presidente afagou Alckmin dizendo que teve sorte com seus vices: “O Geraldo Alckmin foi uma dessas coisas que Deus fez acontecer na minha vida. É um homem extraordinário que eu respeito e admiro”. O vice esteve presente no evento.

Na reunião com os dois emedebistas, Lula disse que via no MDB a única chance de agregar um novo partido à sua aliança –que deve contar com as siglas de esquerda. Renan disse ao petista que a única maneira de tentar levar o MDB para a coligação seria oferecendo a vice, porque isso daria um argumento forte na convenção que decidirá o caminho da sigla na eleição. As convenções partidárias serão de 20 de julho a 5 de agosto.

Há três emedebistas cotados para a vice de Lula, caso a articulação dê certo: o ministro dos Transportes, Renan Filho; o governador do Pará, Helder Barbalho; e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. O principal destino especulado para Tebet, porém, é uma candidatura a senadora por São Paulo. Existe a possibilidade de ela mudar de partido, uma vez que o MDB paulista apoia o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

SOLUÇÃO – Aliados de Lula no PT e no MDB, porém, ainda tentam uma solução que permita a Tebet ser candidata e apoiar a reeleição de Lula sem mudar de legenda. Tanto o presidente do PT, Edinho Silva, quanto Eduardo Braga querem conversar com o presidente do MDB, Baleia Rossi, sobre o tema.

O principal obstáculo a uma aliança entre Lula e o MDB paulista é a proximidade do prefeito de São Paulo, o emedebista Ricardo Nunes, com Tarcísio. O governador foi fundamental para a reeleição de Nunes, em 2024. Ajuda Lula o fato de Tarcísio ter decidido ser candidato à reeleição em São Paulo. Forças políticas de direita e de centro queriam que ele disputasse o Palácio do Planalto e ficaram sem um candidato preferido.

Além da tentativa de atrair o MDB, Lula busca obter a neutralidade dos principais partidos do centrão na disputa nacional. O objetivo do petista é que essas legendas não deem apoio formal a Flávio Bolsonaro e que suas direções nacionais não dificultem sua busca por alianças com líderes locais.

REUNIÃO – Um dos principais movimentos nesse sentido, revelado pela Folha, foi reunião de Lula com o presidente do PP, Ciro Nogueira, na qual ouviu dele uma proposta de neutralidade nacional do partido. A contrapartida seria facilitar a reeleição de Nogueira como senador no Piauí.

Deputados e senadores filiados ao PP e originários de regiões onde Lula é mais popular, como o Nordeste, dão como certo que a legenda liberará seus filiados para se associar ao candidato a presidente que preferirem.

O presidente também mira líderes locais do União Brasil. Um dos estados onde esse esforço deve ser maior é o Ceará. Principal líder do PT cearense, o ministro da Educação, Camilo Santana, tenta impedir que o União Brasil apoie Ciro Gomes (PSDB) na disputa pelo governo local. Lula julga ser fundamental derrotar Ciro e reeleger o governador Elmano de Freitas (PT).

FEDERAÇÃO – O PP anunciou a formação de uma federação partidária com o União Brasil, chamada União Progressista. As duas legendas, juntas, constituiriam a maior bancada da Câmara e seriam obrigadas a agir em conjunto na eleição nacional. Ciro Nogueira é um dos líderes dessa associação, que ainda não foi definitivamente reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esse grupo queria apoiar Tarcísio para presidente. Sem uma candidatura de Tarcísio, a prioridade passou a ser eleger o maior número possível de congressistas, o que aumenta a possibilidade de alianças entre Lula e diretórios estaduais dessas siglas.

O presidente da República também se aproximou do presidente da Câmara, Hugo Motta. O partido de Motta, o Republicanos, também tem setores que querem disputar a eleição associados a Lula. O deputado tem participado das articulações do presidente da República inclusive fora de seu partido. Ele intermediou a reunião entre o petista e Ciro Nogueira.

‘Ninguém é candidato contra a vontade’, diz Edinho Silva

Samuel Lima
O Globo

Em meio a especulações sobre a saída do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), da chapa presidencial em 2026 para acomodar outro partido, o presidente do PT, Edinho Silva, reforçou nesta segunda-feira, 9, que ele “será candidato àquilo que ele quiser”. O dirigente ponderou, contudo, que há “muito tempo pela frente” para definir qual será o papel eleitoral tanto dele quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro que tem sido pressionado por lideranças do partido a disputar o governo de São Paulo.

— Alckmin é uma pessoa muito querida por todos nós. Eu, pessoalmente, sou admirador dele enquanto pessoa, do trabalho que ele tem feito. E eu tenho dito que ele será candidato àquilo que ele quiser. Então, esse diálogo tem sido feito com muita tranquilidade. Claro, nós temos muito tempo pela frente ainda, razoavelmente muito tempo, e nós vamos construir essa posição sempre com respeito às nossas lideranças — declarou ele.

SEM CRISE – Ele também descartou qualquer crise envolvendo Haddad e Lula e desconversou sobre a expectativa de o presidente convencê-lo a assumir o protagonismo da chapa paulista, posição a que ele resiste internamente.

— Na minha avaliação, o ministro Fernando Haddad é hoje o principal ministro do governo do presidente Lula. Ele é uma das principais lideranças da política brasileira. Foi o último candidato do PT a disputar as eleições aqui em São Paulo, então, claro que ele é sempre lembrado. Mas, tudo isso também tem que ser feito com muito diálogo. Ninguém é candidato contra a vontade, esse cenário não existe. As pessoas são candidatas quando elas querem muito disputar um projeto político.

Segundo o dirigente do partido, a principal discussão de momento é quando Haddad deve se descompatibilizar do ministério. O ministro tem defendido o afastamento como forma de colaborar na campanha de reeleição do presidente, e não para ir às urnas. Edinho alega que essa pauta envolve, por exemplo, como fica a relação com o Congresso e as matérias ainda pendentes.

ALIANÇA – A respeito do MDB, que poderia ser beneficiado com a posição de vice para consolidar apoio a Lula, Edinho afirma que há desejo por uma aliança, mas que existe uma “heterogeneidade política” relevante dentro da sigla. Em São Paulo, por exemplo, as principais figuras públicas do partido apoiam o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho presidenciável, o senador Flávio Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro.

— Vamos dialogar. Queremos o MDB conosco, mas também respeitamos as suas posições, que muitas vezes são norteadas pela complexidade regional que o MDB tem — disse.

REFORMA –  O presidente nacional do PT participou de almoço com empresários do grupo Lide, em São Paulo. O discurso do dirigente teve como foco o apelo por uma reforma política e eleitoral que fortaleça o papel dos partidos e a defesa de uma oposição responsável, que não alimente radicalismos. Em contrapartida, ele ouviu questionamentos dos convidados sobre a viabilidade do projeto que acaba com a escala de trabalho 6×1 e críticas sobre o peso dos impostos.

— Estamos vendo um sentimento antissistema crescente, o descrédito na democracia representativa como instrumento de superação das contradições e dos problemas e também uma cristalização de posições. Esse sentimento de insatisfação alimenta um ambiente de polarização que impede o diálogo civilizatório. É o que vamos enfrentar nas eleições de 2026 — afirmou o dirigente.

POLARIZAÇÃO – Segundo ele, a polarização política impede uma “reflexão racional” do eleitor mesmo com entregas importantes do ponto de vista social e econômico. Desse modo, fez um apelo para que a discussão de pautas como o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação integral e da segurança pública seja feita com “maturidade política”, por meio de propostas sustentáveis, e não em cima da lógica “de quem é o mais radical”.

— O governo Lula é um governo de reorganização das políticas públicas, mas, por mais que tenhamos entregas, é evidente que essa polarização política impede a reflexão racional. O Brasil continua como se estivéssemos em um grande estádio de futebol com duas torcidas tentando ver quem grita mais alto — declarou o petista.

ADVERSÁRIO – O principal adversário do presidente à reeleição, neste momento, é Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília, condenado como líder de uma organização criminosa que conspirou contra a democracia no país. A escolha desagradou a líderes do Centrão, que preferiam um nome com rejeição mais baixa, como Tarcísio, para tentar virar o jogo no segundo turno. O ex-ministro de Bolsonaro, contudo, não deve contrariar a vontade do padrinho político.

— Acho que a gente deveria fortalecer os partidos, que é por onde o debate se dá pelos programas, e não pela posição de um indivíduo. Além do que, com o advento da internet, teremos cada vez mais a política permeada pelos influencers. O que eles pensam para saúde, educação, desenvolvimento econômico, segurança pública? Às vezes, não se tem absolutamente nada sustentável do ponto de vista político, mas ele é um grande comunicador nas mídias digitais — criticou Edinho.

Lula é visto como mais preparado para a economia

Vanessa Araujo
Estadão

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas simulações de primeiro turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e possíveis candidatos do Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de outubro.

O levantamento testou três cenários com diferentes possíveis candidatos do PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, e apontou vantagem de Lula em todas as hipóteses. A pesquisa não incluiu cenário para o segundo turno das eleições. No primeiro cenário, que inclui o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), o presidente aparece com 39% das intenções de voto, ante 30% de Flávio Bolsonaro. Ratinho soma 10%. Os demais nomes ficam abaixo de dois dígitos: Romeu Zema (Novo) tem 3%, Aldo Rebelo (DC) marca 2% e Renan Santos (Missão), 1%. Brancos e nulos totalizam 7%, e 8% não souberam ou não responderam.

DIANTEIRA – No segundo teste, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), Lula chega a 40%, enquanto Flávio Bolsonaro registra 32%. Leite aparece com 5%, seguido por Zema (4%), Aldo Rebelo (3%) e Renan Santos (1%). Brancos e nulos somam 7%, e os indecisos permanecem em 8%. Já no terceiro cenário, que inclui o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), Lula mantém 40% das intenções de voto, contra 32% de Flávio Bolsonaro. Caiado aparece com 6%, Zema com 4%, Aldo Rebelo com 2% e Renan Santos com 1%. Brancos e nulos totalizam 7%, e 8% não souberam ou não responderam.

Além das intenções de voto, a pesquisa traçou a percepção do eleitorado sobre temas centrais da agenda eleitoral. No recorte econômico, Lula é visto como o candidato com maior capacidade para melhorar a economia: 29% dos entrevistados citaram o presidente, contra 20% que apontaram Flávio Bolsonaro. Na sequência aparecem Ratinho Jr. (14%), Eduardo Leite (7%), Romeu Zema (6%) e Ronaldo Caiado (4%). Renan Santos soma 2% e Aldo Rebelo, 1%. Outros 13% disseram não ver nenhum dos nomes como mais preparado para a área, e 4% não souberam ou não responderam.

VANTAGEM MAIOR – No quesito social, Lula amplia a vantagem. Questionados sobre quem teria mais condições de melhorar a vida da população mais pobre, 44% apontaram o presidente. Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 17%, em empate técnico com Ratinho Jr., que registra 13%.

No recorte político, o instituto também perguntou qual dos possíveis candidatos teria mais capacidade de pacificar o País. Nesse item, o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro aparecem empatados, com 24% das menções cada um, indicando divisão do eleitorado quando o tema é articulação política e redução de conflitos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores entre os dias 6 e 7 de fevereiro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06428/2026.

Charge do Duke (Arquivo do Google)

Dora Kramer
Folha

Não há dúvida sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal promover um ajuste na conduta de magistrados que ferem a reputação da corte. Mas também é verdade que seus companheiros no pódio dos Poderes contribuem para a erosão de imagem do tribunal.

O presidente Edson Fachin tentou não deixar margem para adiamentos na reabertura dos trabalhos do Judiciário ao reiterar compromisso com a adoção de um código de ética e entregar a relatoria à ministra Cármen Lúcia, uma inequívoca parceira no propósito.

Fachin foi certeiro ao ressaltar o papel da Justiça na guarda da democracia e contemporâneo ao constatar que “o momento agora é outro”. Hora de avançar no aperfeiçoamento institucional, uma tarefa que cabe ao Supremo e aos demais Poderes.

ESPAÇO VAZIO – Se o STF ocupou lugar central, deveu-se também ao fato de encontrar espaço vazio para tal. Legislativo e Executivo têm parcela significativa de responsabilidade. Daí Fachin ter feito a chamada geral à “autocorreção” na repartição dos deveres republicanos.

O Parlamento banaliza suas prerrogativas quando propõe impeachment de ministros do Supremo por impulso ideológico, tornando o ato banal e passível de ser ignorado. Vulgariza o cenário também ao conduzir sem rigor as sabatinas dos indicados pelo chefe do Executivo.

COMPANHEIRO – Já o presidente da República esvazia os requisitos constitucionais para o preenchimento das vagas ao estabelecer como critérios a proximidade, identidade e confiança pessoais. Trata o Supremo como mais um companheiro.

Nos pronunciamentos de seus comandantes na volta do recesso, Congresso e Palácio estiveram muito distantes da convocação ao “aperfeiçoamento” feito por Fachin. Luiz Inácio da Silva (PT) fez propaganda de si, Davi Alcolumbre (União Brasil) reiterou a própria autoridade e Hugo Motta (Republicanos) apegou-se à defesa das emendas.

Uma pobreza. Coisa de quem não entendeu que a proposta do manual de ética não diz respeito à edição de um livrinho. É sugestão para mudança de paradigma na qualidade das instituições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A experiente Dora Krames está correta ao apoiar o Código de Ética no Supremo. O problema é que Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que hoje mandam no STF, não pretendem ceder e vão boicotar o Código de todas as maneiras. Para enfrentá-los, Fachin terá de ser mais agressivo, porque eles gostam de briga. Vamos aguardar. (C.N.)

Ministros militares consideram julgamento após as eleições

Rafael Moraes Moura
O Globo

Parte dos integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) dizem reservadamente que preferem deixar para depois das eleições presidenciais o julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

De acordo com a apuração da coluna, essa é a posição majoritária dos ministros militares do tribunal, em que cinco dos 15 integrantes são civis. Os outros dez ministros vêm das Forças Armadas. Indicada pelo presidente Lula, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate – e nesses casos é obrigada pelo regimento a votar a favor do réu.

BAIXAR A POEIRA – Para essa “ala militar”, melhor esperar “a poeira baixar” para reduzir a pressão sobre o tribunal e evitar uma contaminação política no julgamento que vai analisar se os militares devem perder o posto e a patente. Essa também é a torcida das defesas dos militares, que apostam na vitória de um candidato ao Palácio do Planalto do campo da direita para evitar um revés no STM. A concessão de um indulto a Bolsonaro e a anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro devem ser um dos principais temas da campanha presidencial.

Enquanto o julgamento de Bolsonaro e dos generais foi feito de forma conjunta no Supremo, por integrarem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, no STM cada réu vai ter um relator e um revisor próprios e cada processo vai seguir o seu ritmo. Isso porque o Ministério Público Militar entrou com cinco representações “para declaração de indignidade para o oficialato”, uma para cada condenado do Supremo.

DIVERGÊNCIAS – Em tese, uma representação dessa natureza leva, pelo menos, seis meses para ser analisada pelo plenário, avaliam integrantes da Corte militar. É por isso que as defesas apostam em um pedido de vista, caso os julgamentos se iniciem ainda neste ano, o que serviria para ganhar tempo e empurrar o desfecho para 2027.

O próprio modus operandi do STM favorece a interrupção dos julgamentos, já que os ministros não têm o hábito de compartilhar o voto com os colegas antes da sessão, o que dificulta a construção de consensos previamente. E num tribunal composto por 15 ministros, as divergências são comuns.

“Como foram individualizadas as denúncias, as decisões não precisam ser tão uniformes quanto foi a do STF, mas precisam ter um eixo direcionador comum. O STM estará sob um foco onde nunca esteve”, diz uma fonte que acompanha de perto os desdobramentos do caso. “A pergunta de um milhão de dólares é se os ministros militares vão se alinhar ou não. Porque os civis a gente sabe que cada um votará de um jeito. Mas os militares são uma incógnita.”

“DEMOCRATA” –  No caso de Bolsonaro, um sorteio eletrônico deixou o processo do ex-presidente nas mãos de um ministro militar – o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. “Aviadores costumam ter raciocínio bem cartesiano. É um ministro experiente e independente”, comenta um colega de Aquino que pediu para não ser identificado. Em 2018, Aquino disse não ter dúvidas de que a democracia é o melhor regime para governar um povo. “Sempre fui um democrata e não vejo a menor possibilidade de ser diferente”, frisou em sua sabatina, após ser indicado ao cargo pelo então presidente Michel Temer. A pergunta foi enviada por uma moradora de Mato Grosso no portal do Senado e lida na ocasião.

“E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara, quando o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes; os representantes do povo que estarão aqui nesta Casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso País.”

REDUÇÃO DE PENAS –  Em um dos casos mais rumorosos julgados recentemente pelo STM, Aquino votou em dezembro de 2024 a favor de reduzir as penas dos militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa, cujo carro foi alvo de 62 tiros, e do catador de lixo Luciano Macedo.

Antes, nesse mesmo julgamento, o ministro chegou a endossar uma questão preliminar apresentada de ofício pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira para anular a ação sob a alegação de cerceamento ao princípio da ampla defesa dos militares, já que todos tinham o mesmo advogado, o que inviabilizaria, em tese, um eventual confronto de versões dos réus.

Essa questão preliminar previa a preservação das provas e a retomada do processo, com defensores diferentes para cada militar, mas foi rejeitada pela maioria dos ministros do STM. Aquino acabou votando pela redução das penas ao julgar o mérito do caso. As penas, que haviam sido fixadas pela primeira instância entre 28 anos e 31 anos de prisão, caíram para menos de quatro anos, já que a maioria dos ministros do STM reclassificou os homicídios de dolosos para culposos (quando não há a intenção de matar).

A REVISORA –  Já a revisora do caso de Bolsonaro é a ministra civil Verônica Sterman, indicada ao STM por Lula em 2025, com o apoio da primeira-dama Janja e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Verônica defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava-Jato. Antes de ingressar no STM, ela não tinha experiência no ramo do direito militar.

“O papel do Judiciário deve ser, acima de tudo, o de julgar sem colorido ideológico. A imparcialidade e a independência da magistratura são princípios inegociáveis para que as decisões sejam tomadas com base na Constituição e na lei”, disse Verônica em sua sabatina, em agosto do ano passado.

“A confiança da sociedade na justiça depende da garantia de que julgamentos sejam pautados exclusivamente pelos preceitos normativos e pelo compromisso com o Estado democrático de direito.” A ministra foi aprovada no plenário do Senado com 51 votos favoráveis e apenas 16 contrários.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Camila Turtelli
Luísa Marzullo
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o PSD abriram disputa pelo apoio do Republicanos e da federação formada por União Brasil e PP na corrida presidencial, mas esbarram na estratégia de ambos os blocos de adiar a definição para negociarem termos mais favoráveis. Além disso, os grupos ainda flertam com a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As duas estruturas partidárias são vistas pelo entorno do senador e pela sigla de Gilberto Kassab como ativos cruciais por vários fatores. Entre eles, o tempo que podem agregar à propaganda na TV, o peso no Congresso e a capacidade de organizar palanques locais.

CONCORRÊNCIA – O PL, de Valdemar Costa Neto, passou a encampar a iniciativa de Flávio após a indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas conta com concorrência mais acirrada na oposição desde que o PSD filiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, há duas semanas. A legenda apresenta como presidenciáveis o mais novo quadro e os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O fortalecimento de outra alternativa apressou as articulações. Integrantes do PL relatam que emissários de Flávio e Valdemar intensificaram conversas com dirigentes dessas siglas nas últimas semanas. O argumento central é que a direita largaria mais competitiva se já reduzisse a dispersão, fortalecendo o nome à Presidência e dando previsibilidade às alianças estaduais. As conversas incluem acenos sobre espaço na chapa como vice e participação em palanques regionais. As alianças nos estados também integram a lista do PSD, especialmente onde União, PP e Republicanos têm nomes competitivos.

FLERTE – Em Minas Gerais, por exemplo, o PSD tem como pré-candidato o vice-governador Mateus Simões e acena à federação União-PP e ao Republicanos com espaço na composição majoritária e nas chapas ao Senado. Já o União flerta com a filiação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possível concorrente à sucessão de Romeu Zema, enquanto o Republicanos tem o senador Cleitinho Azevedo como nome competitivo, mas sem decisão formal.

No Paraná, o secretário de Cidades, Guto Silva, deve ser o escolhido pelo PSD para a disputa, e o partido conta com a projeção de Ratinho para aproximar as legendas da chapa. Já no Rio, onde o Republicanos integra a gestão de Cláudio Castro (PL), o plano do PSD é usar a desorganização da base do governador para oferecer espaços na aliança do prefeito Eduardo Paes.

ELEITORADO EVANGÉLICO – O Republicanos aparece como alvo relevante pela relação com a Igreja Universal e a penetração no eleitorado evangélico. Dirigentes da legenda afirmam que o tema está em avaliação e que a decisão sobre coligação será tomada em conjunto com o arranjo nos estados. No caso de Flávio, uma das possibilidades é convidar uma mulher para vice, e um grupo de aliados defende a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesse papel.

— Eu levantei essa bandeira de que Flávio precisa ter uma vice mulher, e a minha indicação é a (senadora) Tereza Cristina (PP-MS). Ainda não sei se meu partido estará com Flávio, mas seguirei a orientação de Bolsonaro — diz Damares.

Além de ser cortejado pela direita, o Republicanos mantém o pé no governo. A sigla comanda o Ministério de Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho, e abriga quadros que defendem preservar a interlocução com o Planalto. Dirigentes admitem que a legenda dificilmente caminhará homogênea para qualquer um dos polos neste momento e avaliam a liberação dos diretórios regionais para composições distintas, especialmente no Nordeste, caso a legenda opte por um alinhamento nacional à direita.

DIAGNÓSTICO –  Na federação União-PP, o diagnóstico é de um cenário polarizado. Dirigentes afirmam que Flávio passou a ser tratado como nome viável, mas destacam que o apoio dependerá do desenho da campanha e de negociações regionais. A avaliação interna é que o senador teria mais facilidade de consolidar apoio se concentrar o discurso em temas de maior convergência no eleitorado conservador, como segurança pública e combate à corrupção, e evitar pautas que gerem resistência fora do núcleo mais fiel ao bolsonarismo.

— Minha relação com o Flávio é a melhor possível, mas essa decisão só tomaremos mais para frente — diz o presidente do PP, senador Ciro Nogueira.

A cautela do PP é influenciada ainda pela relação com o governo — o partido ocupa o Ministério do Esporte. Na outra ponta da federação, o União também tem laços com o Planalto, com indicações nos ministérios de Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicações. O entorno de Lula avalia que 20 deputados da bancada de 59 podem apoiá-lo.