Socialista refinada repassava a propina ao amigo Lulinha

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que autorizou mais uma fase da Operação Sem Desconto, no âmbito da investigação das fraudes no INSS, na última quinta-feira (18) traz um mistério que nem mesmo integrantes da Polícia Federal (PF) conseguiram decifrar até o momento.

Num diálogo entre Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e a empresária Roberta Luchsinger, apontada pela PF como sócia dele em negócios ligados à saúde pública, ela manifesta temor sobre a apreensão de um envelope com o nome de um “amigo” de ambos.

AMIGO LULINHA – Roberta é muito próxima de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula conhecido como Lulinha, e de sua mulher, Renata Abreu Moreira, a quem ela classifica como “irmã de alma”.

Lulinha não foi alvo da operação de hoje e não é investigado pela PF. Seu possível envolvimento com o escândalo do INSS veio à tona depois que um ex-funcionário do Careca do INSS relatou em depoimento à PF que ele recebia uma mesada de R$ 300 mil.

A conversa recuperada pelos investigadores ocorreu em 29 de abril deste ano – seis dias após a megaoperação que desbaratou o esquema e levou à queda do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, atualmente preso.

Na ocasião, Careca foi um dos alvos dos 52 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF.

BUSCAR ADVOGADO – Roberta, herdeira do banqueiro suíço Peter Paul Arnold Luchsinger, morto em julho deste ano, procurou o pivô do escândalo pelo WhatsApp e sugeriu que ele buscasse um advogado.

Ao longo da conversa, escreveu: “E só para vc saber, acharam um envelope com nome do nosso amigo no dia da busca e apreensão”

O Careca do INSS, então, responde em tom de desespero: “PUTZ!”.

“JOGA FORA” – Mais tarde, na mesma data, a empresária aconselha o “parceiro estratégico”, como define a PF, a “sumir” com seus celulares. “Joga fora”, apelou Roberta.

Um dos objetivos da PF com a ação de ontem é identificar o suposto envelope, descobrir que amigo é esse a que Roberta se refere e entender como ela tomou conhecimento do material apreendido na primeira fase da Operação Sem Desconto. A empresária não estava entre os alvos naquele momento.

De acordo com a PF, quase uma semana depois dessa conversa, em 5 de maio, a empresária amiga de Lulinha manda uma nova mensagem para o Careca do INSS, dessa vez na forma de áudio, no qual aparentemente busca tranquilizá-lo.

CASO FRIBOI – “Na época do Fábio falaram de Friboi, de um monte de coisa o (sic) maior… igual agora com você”, diz o trecho reproduzido pela Polícia Federal.

Nesse trecho, Roberta faz menção direta aos boatos que viralizaram na internet no princípio da Operação Lava-Jato, de que Fábio Luís Lula da Silva seria sócio oculto da Friboi, marca da JBS – a empresa dos irmãos Batista que se expandiu de forma exponencial nos governos petistas sob a política dos campeões nacionais do BNDES e se tornou alvo da operação naquela época.

Para investigadores ouvidos sob reserva, outro diálogo captado pela PF e destacado na decisão de Mendonça parece fazer referência ao filho do presidente Lula.

DISSE LULA – Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, o petista afirmou que, caso Lulinha tenha envolvimento com o caso, “será investigado”.

“Muitas das coisas estão em segredo de Estado. Já li notícias e tenho dito para ministros e à CPI que é importante ter seriedade, que se possa investigar todas as pessoas envolvidas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu envolvido nisso, ele será investigado”, declarou o presidente.

Na conversa, ocorrida antes da deflagração da megaoperação de abril, o Careca do INSS orienta um sócio também investigado no inquérito, Milton Salvador de Almeida Jr., a fazer um pagamento de R$ 300 mil.

“FILHO DO RAPAZ” – Milton então pergunta quem seria o destinatário da cifra, ao que o chefe do esquema responde: “o filho do rapaz”.

Na sequência, seu sócio enviou o comprovante do repasse para uma empresa de Roberta Luchsinger, a RL Consultoria e Intermediações.

De acordo com a Polícia Federal, a companhia da empresária mantinha um contrato com uma das empresas do Careca do INSS também investigada no inquérito, a Brasília Consultoria Empresarial.

TRÊS PROJETOS – No documento obtido pela corporação, no qual consta a assinatura de Roberta, havia previsão de pagamento de R$ 100 mil para cada um dos três projetos listados – “Projeto Energia”, “Projeto Esmagadoras” e “Projeto Hidrogênio”.

A decisão do ministro André Mendonça destaca que as iniciativas citadas “fogem por completo” do escopo de atividades da Brasília Consultoria Empresarial.

Para justificar os repasses, segundo a PF, a dupla emitia notas fiscais de consultorias de serviços “aparentemente inexistentes” prestados pela empresária.

DENTRO DO ESQUEMA – Roberta é descrita na decisão de Mendonça como personagem “essencial” do esquema liderado pelo Careca do INSS na “ocultação de patrimônio, movimentação de valores e gestão de contas bancárias e estruturas empresariais utilizadas como instrumentos da lavagem de capitais”.

Por decisão do ministro André Mendonça, Roberta Luchsinger teve que entregar seus passaportes e será monitorada por tornozeleira eletrônica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a cautelar pedida pela PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A colunista Malu Gaspar traz informações importantes sobre o filho fenômeno de Lula, que trabalha no Zoológico varrendo bosta de elefante e de repente ficou milionários. Ah, Brasil!… (C.N.)

Deputados estão nos EUA e afastados das atividades da Câmara

Raphael Di Cunto
Carolina Linhares
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou, nesta quinta-feira (18), para a Mesa Diretora da Câmara as decisões a respeito das cassações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O prazo de defesa dos dois deputados se encerrou na quarta-feira (17). Motta havia dito na semana passada que gostaria de resolver os dois casos até o recesso, que deve começar nesta sexta-feira (19). Eduardo está ameaçado de cassação por excesso de faltas às sessões da Câmara, enquanto Ramagem foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à perda de mandato.

NOTIFICAÇÃO – Na semana passada, Motta notificou Eduardo a apresentar sua defesa em até cinco sessões e anunciou que, passado esse prazo, iria determinar a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, disse o presidente da Câmara no último dia 9. “[Há] o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa, e a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato”, concluiu.

A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo já ultrapassou essa marca.

CAMPANHA – O deputado viajou para os EUA em março, de onde comandou uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determinasse punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão. Ele diz que viajou ao exterior por sofrer perseguição no Brasil.

Apesar da atuação de Eduardo no exterior, Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista e está preso na sede da PF em Brasília. Na semana passada, os EUA retiraram as sanções da Lei Magnitsky aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, o que também enfraqueceu a posição política do deputado.

Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF (Supremo Tribunal Federal), processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado. Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Conrado Hübner Mendes
Folha

Um salve à promiscuidade estrutural! O JusPorn Awards volta a fazer um apelo: economizem, por favor, na pornografia de dezembro. Isso obriga o JusPorn Committee a realizar reuniões de emergência, recalcular pontuações, incluir candidatos de última hora, repensar critérios.

Já estava tudo pronto quando irromperam notícias da viagem em jatinho com empresário e ministro que decretou sigilo em favor do cliente do advogado que também voava; do contrato multimilionário entre banqueiro em sujos lençóis e advogada parente de ministro; da articulação de ministros contra código de ética; do grito enfezado da advocacia pública por honorários-penduricalhos além do salário público.

LIBERTINAGEM – O JusPorn respeita as prerrogativas da libertinagem! Em casa de JusPorn não tem puritanismo nem de código de ética. Estamos juntos com os grileiros de orçamento, os surubeiros do decoro, os parasitas do bem público, as chanchadas do parentismo, as amizades de gozo compartilhado acima dos conflitos de interesses, o turismo magistocrático patrocinado pela advocacia lobista.

Em 2025 tivemos dois vibrantes casos de pornografia em sentido estrito: “Suruba em escritório de advocacia do DF acaba em barraco na delegacia”; “PF apreende vídeo da ‘festa da cueca’ na vara de Curitiba”.

A festa da cueca na vara reunia “integrantes da alta magistratura e eram financiadas por escritórios de advocacia”. Em Brasília, após ménage com duas garotas em seu escritório, advogado prometeu: “Pode chamar até o papa que eu não vou pagar”. Elas chamaram a polícia.

SALÁRIO INTEGRAL – Desembargador paranaense segue com salário integral enquanto espera em casa seu julgamento no CNJ. Em defesa de professor acusado de assédio contra menina de 12 anos, ele disse: “Os homens é que estão sendo assediados pelas mulheres. As mulheres estão andando com cachorrinhos, estão loucas atrás de homens”.

Juíza do trabalho de São Paulo se forma em medicina, curso integral com seis anos de duração. Sem despertar atenção da magistratura, equilibrou jurisdição remunerada acima do teto com aprendizado da nova profissão. Menção mui honrosa do JusPorn!

O STF resolveu reverter sua oposição ao nepotismo e voltou a promovê-lo. Se o filho é bacharel e boa pessoa, que mal tem ser nomeado pelo pai para posição bem remunerada? Estamos com o STF por tradição, família e promiscuidade.

ACIMA DO TETO – Juíza de Porto Alegre condenou jornal a pagar indenização de R$ 600 mil por divulgar salário acima do teto de desembargadora. O dado é público, mas juíza viu “narrativa sensacionalista”. Frustrando tradição de superfaturamento de indenizações em favor de magistocratas, tribunal gaúcho reverteu a decisão. Em compensação, TST reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 80 mil indenização para trabalhador terceirizado que recebeu, por engano, vacina para porcos que o tornou estéril. Um dano de 80 paus!

Viva os salários topless! Orçamento anual só de aditivos ilegais para a magistocracia é de R$ 20 bilhões. Atende a 53 mil magistocratas. Orçamento anual do Bolsa-Família é de R$ 158 bilhões. Atende a 18,65 milhões de famílias (48,59 milhões de pessoas).

Não se faz juspornografia com código de ética, com decoro ou com teto. Não vamos salvar nem a democracia, nem a República. Salvamos só a sacanagem. Em 2025, quem comeu comeu. Quem não comeu não come mais.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Gustavo Zeitel
Folha

Ao tomar para si o posto de herdeiro legítimo do bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicou, tratando a sua candidatura como irreversível, que a próxima corrida eleitoral pode reeditar o antagonismo de sua família com o presidente Lula (PT). O filho Zero Um de Jair Bolsonaro acabou por reavivar, assim, um antigo desejo de alguns segmentos da população: a terceira via.

O desejo, antes inconfessável, torna-se realidade por meio de uma série de iniciativas. De início, há o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) o, preferido do centrão. Em paralelo, o deputado federal Aécio Neves, recém-empossado presidente do PSDB, afirma que organizará um movimento por um nome de centro-direita. Há também o partido do MBL, o Missão, além da possibilidade de surgir um outsider. Cientistas políticos dizem, no entanto, ser improvável que a terceira via vingue, seja com um nome da política institucional ou com alguém de fora dela.

REFÉM DO BOLSONARISMO – “Não podemos deixar que o Brasil fique refém do bolsonarismo e do lulismo. Esse é o momento de fazermos um chamamento de partidos que não se conformam com escolhas tão rasas”, diz Aécio, rejeitando ser ele próprio candidato à presidência novamente, depois de 2014. “O PSDB é hoje uma ilha programática num oceano de partidos pragmáticos. O Congresso está ficando um espaço insalubre.”

Ocorre que, nos últimos anos, o partido se tornou irrelevante, com baixa representação e sem identidade. Aécio minimiza a derrocada da sigla e a malfadada fusão com o Podemos, paralisada devido a desacordos sobre quem a presidiria. “Passamos por uma lipoaspiração e estamos voltando mais esbeltos”, diz ele, em referência à diminuição do tamanho do partido.

Em 2022, o PSDB elegeu somente 13 deputados, três senadores, três governadores e 270 prefeitos. O movimento liderado por Aécio se soma a outras iniciativas, a principal delas formada por governadores de direita, tentando se desvencilhar do bolsonarismo.

FAVORITO – Tarcísio é visto como o favorito do grupo —ele próprio admitiu a hipótese de haver mais de um candidato de direita. Ao mesmo tempo, o líder do PP na Câmara, deputado doutor Luizinho (RJ) afirmou, em entrevista à Folha, que seu partido agora se sente livre para construir uma candidatura não bolsonarista. O cenário torna-se ainda mais complexo diante do lançamento do Missão, o partido do MBL, que fará uma oposição de direita ao bolsonarismo em 2026.

Fundador do MBL, Renan Santos afirmou que o Missão terá candidaturas ao Planalto, ao Congresso, e em ao menos seis estados. Existe ainda a possibilidade do surgimento de um outsider, ou seja, uma figura supostamente sem ligação com a política institucional.

No mês passado, uma pesquisa realizada pela Quaest indicou que 24% do eleitorado prefere votar em um candidato sem relação com Lula ou Bolsonaro. A hipótese de um outsider assusta quem está dentro dos partidos. “Eu acho perigoso. Concordo que temos de renovar os quadros, mas não negar a política”, afirma Aécio.

OUTSIDER – A visão sobre o tema não é tão diferente assim na esquerda. “Acho que, desde 2018, vivemos em uma conjuntura com esse fenômeno recorrente. Com a direita dividida, acho que pode surgir então um outsider, a possibilidade não está descartada”, conta Paula Coradi, presidente do PSOL.

O influenciador Pablo Marçal chegou a defender que um outsider —assim como ele foi, no ano passado, durante as eleições para a prefeitura de São Paulo— surja para disputar o Planalto. Quem estuda ciência política diz, no entanto, que, apesar das pesquisas mostrarem demanda, as chances de uma terceira via são reduzidas, tanto para os partidos tradicionais quanto para um outsider.

TERCEIRA VIA – Professor de ciência política da UFFRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Leonardo Belinelli afirma que o momento positivo de Lula e a influência de Bolsonaro, mesmo preso, impedem o fortalecimento da terceira via. Segundo ele, a direita ainda precisará incorporar o ideário bolsonarista para ter viabilidade eleitoral. Belinelli também explica que o outsider emerge quando os atores do poder se fragilizam. Em 2018, o então presidente Michel Temer era notadamente impopular —e Lula, líder da esquerda, estava preso na sede da Policia Federal, em Curitiba.

Tal contexto ajudou que Bolsonaro se apresentasse como um candidato antissistema, mesmo com uma longa carreira política. “Ser outsider é mais uma estratégia retórica do que um fenômeno orgânico”, diz Belinelli, lembrando que essa figura se fortaleceu nas Jornadas de Junho de 2013.

REELEIÇÃO – Desde então, apareceram vários tipos de outsiders, desde a renovação via MBL até os candidatos que se dizem técnicos, caso do ex-governador de São Paulo João Doria. Também professor de ciência política, Pedro Lima, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que a fragmentação da direita é um risco de impulsionar a reeleição de Lula em 2026.

No que se refere ao outsider, ele diz que essa figura reflete o sentimento antipolítica porque contraria os representantes tradicionais, embora uma vez no poder, todos tenham de buscar alianças. Por fim, o pesquisador observa um padrão seguido por todos que, em anos recentes, se apresentaram como outsider: nenhum deles era de esquerda. “O PT tem o controle institucional do campo progressista”, afirma. “É preciso lembrar que Bolsonaro sempre repetia a frase ‘meu partido é o Brasil.’”

Malafaia diz que Flávio ‘arrancou’ candidatura de Bolsonaro

Mônica Bergamo
Folha

O pastor Silas Malafaia afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se aproveitou do momento de fragilidade emocional de Jair Bolsonaro, preso, para obter do pai o aval para uma candidatura presidencial em 2026. A declaração foi feita em um vídeo publicado nesta quinta-feira (18) em suas redes sociais.

O líder evangélico diz que Flávio não tem “musculatura política” para encabeçar uma candidatura presidencial e que a direita não vence eleições sem alianças fora do campo ideológico. Segundo ele, Bolsonaro reúne hoje no máximo 25% a 30% do eleitorado, percentual insuficiente para vencer uma disputa nacional.

CRÍTICAS – Malafaia também faz críticas ao que chama de “radicalismo burro” na direita, que, segundo ele, age por paixão e não por estratégia. Defende acordos com o centro e rejeita o que classifica como “falso puritanismo” na política.

O pastor aponta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o nome mais viável da direita no momento, com Michelle Bolsonaro como candidata a vice. Para ele, Tarcísio tem trânsito político e capacidade de diálogo fora da bolha bolsonarista.

Malafaia afirma que suas críticas não são pessoais. Diz ter votado em Flávio para o Senado e repetir o gesto, mas descarta apoio a uma candidatura presidencial. “Eu disse para ele: você não tem musculatura”, relata.

SIMPATIA –  Como mostrou a Folha, Tarcísio é visto com mais simpatia do que Flávio ou Michelle Bolsonaro não apenas por Malafaia, mas também por outras lideranças evangélicas. O anúncio da candidatura do senador pegou muitos desses interlocutores de surpresa e gerou a avaliação de que a decisão foi tomada sem consulta ao grupo.

Além disso, uma chapa liderada por Flávio tem 62% de rejeição, segundo a última pesquisa Genial/Quaest. Contudo, ele fica na frente de Tarcísio no 1º turno, mas perde de Lula por 10 pontos no 2º turno, aponta as projeções.

Número 2 da Previdência é alvo de operação da PF

Eduardo Gonçalves
Sarah Teófilo
O Globo

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, foi alvo de mandado de prisão domiciliar nesta quinta-feira, durante operação da Polícia Federal que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cargo exercido por ele é o de número dois da pasta, abaixo apenas do ministro.

Além de Portal, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão, enquanto o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, e Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foram presos preventivamente.

INFLUÊNCIA – O senador tinha influência sobre a indicação de cargos no Ministério da Previdência e no INSS. Em 2019, Adroaldo ocupava um cargo de assessor comissionado no gabinete de Rocha. O parlamentar também foi o responsável pela nomeação de André Fidelis para a diretoria de Benefícios do INSS, em 2023. O ex-diretor foi preso na última fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em novembro.

A PF cumpre ao todo 52 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva no Distrito Federal, Maranhão, estado do senador, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais.

DADOS FALSOS – Segundo a PF, as ações buscam aprofundar as investigações e “esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”. A operação está sendo feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Em maio, O Globo mostrou que um dos principais personagens do escândalo das fraudes no INSS, o “Careca do INSS”, esteve na casa do senador, em Brasília, durante um “costelão” (churrasco de costela). Os dois também já se encontraram no Senado. Dados sobre os gabinetes visitados por Antônio Antunes foram solicitados, mas o Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), nunca autorizou passá-los.

Moraes e a mulher Viviane foram apanhados em flagrante

Mario Sabino
Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal tem moleques de recados na imprensa. Quer dizer, alguns ministros do STF os têm, aqueles lá que se acham acima do bem e do mal. O recado mais recente vem sendo endereçado ao presidente da corte, Edson Fachin. Aqueles ministros lá mandaram os seus moleques de recado na imprensa dizer que o código de conduta que ele está elaborando, baseado na experiência alemã, não vai contar com a aprovação da maioria dos integrantes do tribunal e que, portanto, é bom Fachin deixar de história.

Para torpedear a iniciativa muito bem-vinda por todos os que, de fato, prezam a instituição, aqueles ministros lá justificam que esta não é uma boa hora, porque o código de conduta pode fragilizar a imagem do tribunal, expondo conflitos entre os ministros no momento em que é preciso mostrar coesão após a reação ao 8 de Janeiro e a condenação de Jair Bolsonaro.

AÇÃO SANEADORA – Francamente, é falta de pudor tentar fazer crer que uma ação saneadora levada a cabo internamente poderia enfraquecer o STF. É justamente o contrário: mostraria que o tribunal está consciente das barbaridades éticas cometidas por alguns ministros e que é forte o suficiente para enquadrá-los por meio de um mecanismo de autocontrole.

Há seis anos, desde a abertura do inquérito das fake news, o tribunal atropela a Constituição que deveria defender, e ministros seus, aproveitando-se do status autoconferido de paladinos da democracia, sentem-se cada vez mais livres para buscar e defender interesses pessoais, de amigos ou de amigos dos amigos.

O caso do Banco Master é o mais escandaloso nesse sentido. Há exatamente uma semana, por exemplo, publicou-se a notícia espantosa de que o escritório de advocacia da mulher de Alexandre de Moraes firmou um contrato de R$ 129,6 milhões com o banco, cujo escopo levanta uma miríade de indagações.

SEM RESPOSTA – Elas, ao que parece, ficarão sem resposta, e não apenas porque a imprensa, cheia de moleques de recado, mostra pouco interesse em investigar. Tão inacreditável quanto a quantia multimilionária é o silêncio sepulcral do ministro sobre o assunto, como se ele não tivesse satisfação a dar à sociedade.

É por causa desse tipo de situação que Luiz Edson Fachin vê a necessidade da adoção de um código de conduta. Só quem tem conduta discutível tem motivo para ser contra.

Com punir com 14 anos de prisão a mulher do batom?

Fernando Schüler
Estadão

Poucas palavras são tão brasileiras como gambiarra. O gato, o jeito, o puxadinho. Pode ser aquele emaranhado de fios nas ruas de São Paulo. Ou leis costuradas em algum “acordão” no Congresso. O PL da Dosimetria é isso. Uma gambiarra.

Ele mexe nos dispositivos do Código Penal sobre crimes contra o Estado de Direito — introduzidos há poucos anos — e também na Lei de Execução Penal. E faz isso evitando tratar a coisa toda pelo nome: uma anistia branda para os condenados da “trama golpista”.

PELA METADE – Leio um texto dizendo que o PL seria um “abuso de poder legislativo”, visto que se estaria mudando leis para driblar decisões da justiça. Algo como os líderes do PCC serem julgados por seus crimes, e por alguma razão arranjarem uma maioria no Congresso para mudar a lei penal a seu favor.

 O raciocínio é ótimo, mas fica pela metade. A forma como estes julgamentos foram conduzidos foi igualmente uma gambiarra. Ou alguém acha que julgar pessoas sem “foro privilegiado” diretamente no Supremo não é um tipo de puxadinho? E as condutas não individualizadas, no 8 de janeiro?

E o rapaz da bola do Neymar condenado a 17 anos, a moça do batom, a 14 anos? Muita gente acha que isso não faz sentido por um argumento algo metafísico: o Supremo não poderia ser criticado, dado que é a “última instância”. E que lei mesmo, de verdade, é o que ele diz, e não o que está escrito na Constituição. E que contestar estas coisas é andar na fronteira da ilegalidade.

SEM CRÍTICAS – Dias atrás um leitor me escreveu que já era hora de mandar para o xilindró esses jornalistas que andam criticando o Supremo. Perfeito. Talvez seja o passo que está faltando para o País se tornar, finalmente, uma verdadeira democracia.

O resumo da ópera é que temos gambiarras de um e outro lado. Algo como: a lei diz que a competência de impeachments de ministros do STF é “privativa” do Senado.

Mas porque não colocar a PGR por ali, como filtro? E quem sabe dar uma ajustada no quórum, para dois terços, para admitir o processo?

GAMBIARRA-MÃE – Vale o mesmo para nossa gambiarra-mãe, os “inquéritos” sobre fake news e assemelhados.

A fantástica saga hermenêutica brasileira que converteu um comando do regimento interno do Supremo para investigar delitos na “sede” da Corte em uma espécie de mandato universal e quiçá interplanetário para salvar a democracia, com direito a investigar Elon Musk, mesmo que ele fuja para Marte.

O Brasil deveria dar um tempo.

SEM DOSIMETRIA –  Nenhuma “dosimetria” seria necessária se o que diz a lei tivesse sido seguido, na investigação e punição daquelas pessoas, desde o início. Das minhas leituras do grande James Madison, aprendi que a República e as leis foram feitas porque os homens não são anjos. De modo que é preciso limitar o poder.

A gambiarra é o inverso disso: a lógica do poder sem limites. A captura do poder pela quebra do direito. O que muitas vezes chamei de governo dos homens, ao invés do governo das leis. É uma lógica sedutora, na guerra política, mas péssima para o País.

De minha parte, não quero viver em uma gambiarra, e sim em uma república. Mas desconfio que não seja esta a forma de pensar de quem anda à frente de nossas instituições, nos dias que correm.