Charge do Thiago Lucas (Arquivo do Google)

Danielle Brant
Folha

Vice-líder do governo Lula no Congresso, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se tornou “refém da ultradireita” para se sustentar no comando da Casa e que tem pautado um conjunto de medidas para beneficiar os bolsonaristas.

Dorinaldo foi um dos parlamentares que tentaram negociar a saída do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da Presidência, antes de o parlamentar ser retirado à força pela Polícia Legislativa sob ordem de Motta.

COMANDO – “O presidente [Motta] primeiro deu comando de suspensão da transmissão da TV Câmara e mandou esvaziar o plenário de técnicos e assessores, depois que Glauber assumiu a cadeira”, afirma.

O parlamentar diz que, a partir disso, foi formada uma equipe de transição com Motta por ele e os colegas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), primeiro secretário da Câmara.

A comissão tentava convencer Glauber a sair da cadeira de Motta quando, cerca de dez minutos depois, o presidente da Câmara ordenou a desocupação imediata do assento. “Ficamos surpresos com a celeridade de tomar uma medida extrema quando havia negociadores no entorno do Glauber, negociadores que também foram agredidos”, diz.

PRESSÃO – Ele atribui a decisão de Motta à pressão de parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente é refém da ultradireita. Toda pauta contempla a ultradireita. Não só o que aconteceu com Glauber, mas também o conjunto de medidas que convenceram o Motta a pautar”, argumenta o vice-líder do governo no Congresso.

Entre os exemplos, Dorinaldo cita o projeto de dosimetria, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) pelo plenário, além de pautas de segurança. “A progressão em domiciliar para um sexto da pena é um retrocesso. É uma contradição em relação ao que a gente votou no projeto Antifacção”, diz. “Ele [Motta] votou o desmonte o projeto Antifacção semanas depois.”

Weverton Rocha avalia que ‘houve precipitação’ da Corte

Camilla Turtelli
O Globo

Relator da nova lei de impeachment, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que restringiu a chance de deposição de integrantes da Corte, forçará o Senado a votar seu projeto até o fim do ano. Weverton, que também está na relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF, vê “avanços” do indicado de Lula na busca por votos.

Senadores viram a decisão de Gilmar como interferência no Congresso. O STF errou?

Não acredito que fosse o caso de dar liminar. Poderiam ter esperado o colegiado. Houve precipitação. O Congresso já estava amadurecendo um projeto de lei coordenado por um ex-ministro do próprio Supremo, Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça. É um texto que traz uma visão contemporânea do impeachment, que deve ser excepcional, e não um instrumento de voto momentâneo ou de descontentamento político.

Esta nova lei do impeachment vai ser votada este ano?

Se o STF continuar com o julgamento na semana que vem, não vai restar outro caminho ao Senado senão votar essa nova lei. Com ela, a legislação que está sendo discutida no STF (de 1950) perde o objeto. Seria prudente que alguém pedisse vista ou que o presidente (Edson) Fachin (do STF) suspendesse o julgamento, para permitir que votemos o projeto no primeiro semestre do ano que vem de forma menos açodada. Para não parecer resposta à liminar. Agora, se insistirem, e o presidente da Casa (Davi Alcolumbre) disser “vamos votar”, eu estou com o relatório pronto e votamos sem problema nenhum.

O senhor foi procurado por Gilmar Mendes ou por algum outro ministro do Supremo?

Em momento algum. Só conversei com o ex-ministro do STF (Ricardo) Lewandowski na audiência pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quando ele relatou como o texto foi construído.

Há maior chance de avanço de pedidos de impeachment na próxima legislatura, com o possível crescimento da oposição no Senado?

Não podemos fazer uma lei pensando se haverá mais parlamentares de direita ou de esquerda. O Congresso já sofre impeachment nas urnas ao fim de cada mandato. Se o eleitor está insatisfeito, troca. Precisamos, neste momento, em vez de aumentar a confusão, manter responsabilidade institucional. Cada Poder deve olhar para o outro mantendo distância, independência, mas responsabilidade.

A crise aberta pela decisão de Gilmar contamina a sabatina de Messias no Senado?

Não digo que contamina, mas não ajuda. Nos últimos dias, parece que tem gente querendo criar uma tempestade perfeita para atrapalhar um debate que deveria ser sereno. Mas, como eu disse, já “colocamos o pino de volta na granada”. Agora teremos tempo para construir o diálogo.

O senhor mantém a avaliação de que Messias não tem ainda 41 votos para ser aprovado? Há risco real de derrota?

Ele melhorou muito, avançou bem. Ainda não tenho números, mas houve evolução. Está cumprindo o papel, esclarecendo dúvidas e dialogado com senadores de oposição.

A irritação na Casa pela não indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao STF é o maior obstáculo?

O maior obstáculo é o momento político. Não há rejeição ao nome dele. Quem decide a pauta é o presidente da Casa, mas não tem condição de votar este ano.

O governo errou ao indicar Messias sem comunicar Alcolumbre antes?

Sim. O presidente Lula cumpriu seu papel constitucional. Mas, no momento político que estamos vivendo, faltou um pouco mais de cuidado. Porque também é dever do Senado analisar a indicação.

Alcolumbre está exercendo prerrogativas do Senado ou pressionando o governo?

O presidente Davi é um defensor da democracia e das instituições. O governo se viabilizou, e o presidente Lula caminha para a reeleição também graças à atuação do ex-presidente Pacheco e do presidente Alcolumbre, que ajudaram em matérias importantes e frearam eventuais abusos.

Por que todo esse desgaste entre governo e Senado?

Há um clima mais quente na classe política por conta de reclamações sobre excessos em investigações. Estamos às vésperas de uma eleição que, infelizmente, será de novo polarizada. E todos usam os instrumentos que podem para esticar a corda.

Sinal verde para Flávio expõe mais uma geringonça da família

Dora Kramer
Folha

Não parece ter sido coincidência: no dia 2 de dezembro, Michelle Bolsonaro derrota os enteados no lance do veto à aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará; na sexta-feira seguinte (5), o primogênito Flávio Bolsonaro diz que recebeu do pai sinal verde para se lançar candidato a presidente pelo partido.

A aparência é muito mais de um jogo de equilíbrio das forças familiares do que propriamente do lançamento de uma candidatura para valer, daquele que representaria a direita na disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente seria o maior beneficiário dela e, portanto, deve estar achando ótimo.

REAÇÃO – Já a direita, a centro-direita e mesmo o centro —todos os partidos que não se alinham à esquerda nem à cartilha do capitão— num primeiro momento reagiram com descrença, formalidade e, em alguns casos, silêncio. E político quando cala ou fala pouco é porque não pode ou não quer dizer o que pensa.

Desnecessário muito esforço de raciocínio para concluir que mais essa de tantas outras ideias do clã tem um quê de geringonça. Lançamento no vácuo, cujos preparativos limitaram-se à disseminação de boatos travestidos de informações dos chamados bastidores.

QUEIMADO – Flávio estava queimado pelo episódio da convocação da vigília em protesto contra a prisão do pai. O ex-presidente rebaixado à condição de “seu Jair” depois de bulir com a tornozeleira. Carlos sendo contestado pela direita em Santa Catarina e Eduardo, sem assunto nos EUA, buscando abrigo no muro das Lamentações em Israel.

Para a cena da família desunida e protagonista de noticiário negativo, providenciou-se um antídoto na forma de candidatura presidencial a fim de afetar vigor político. Por enquanto, é só.

As primeiras reações não indicam um desenrolar positivo do que os Bolsonaros veem como estratégia esperta que mais uma vez pode se revelar fracassada. E ainda cria o risco real de a direita ignorar a imposição, contestar abertamente a liderança de Jair Bolsonaro, isolar o PL e fazer a alegria do PT.

O montante de R$ 50 bilhões é uma distorção institucional

Míriam Leitão
O Globo

O presidente Lula disse que o Orçamento foi sequestrado. E foi. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que as emendas são uma prerrogativa do Congresso. E são. O erro está no valor exorbitante a que as emendas chegaram e no modo como são usadas pelo Legislativo. O montante de R$ 50 bilhões é uma distorção institucional. O fato de a Comissão Mista de Orçamento ter aceitado emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem é uma aberração. É preciso olhar além da briga cotidiana.

Lula falou que 50% do Orçamento foi sequestrado. Na verdade, é 50% dos recursos disponíveis, não do Orçamento como um todo, claro. Mais de 90% do dinheiro vai para despesa obrigatória ou tem destinação estabelecida na Constituição. Sobra pouco, e é esse restante que está em disputa.

DESRESPEITO – A Comissão Mista de Orçamento desrespeitou o eleitor quando aceitou que os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem tivessem emendas no valor total de R$ 80 milhões. Um mora nos Estados Unidos desde março e não existe previsão legal para o exercício extraterritorial do mandato. O outro foi condenado a 16 anos, é foragido da Justiça, e há uma ordem judicial para que ele seja cassado, que a Câmara ainda não cumpriu.

O absurdo passaria batido. Graças à jornalista Malu Gaspar, o país ficou sabendo que o comitê de admissibilidade da CMO havia aceitado o inadmissível. O ministro Flávio Dino então proibiu o Executivo de liberar emendas dos dois parlamentares. A decisão do ministro sequer seria necessária caso o Congresso tivesse tido o mínimo de bom senso.

Uma das funções mais importantes do parlamento é aprovar o Orçamento da União. No Brasil, contudo, virou um tormento a cada ano. Primeiro porque raramente o Congresso respeita o prazo de apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela acabou de ser aprovada, em dezembro. A aprovação deveria preceder em meses a análise do Orçamento porque, como o nome diz, é da LDO é de onde saem as bases nas quais a proposta de Orçamento deve ser preparada.

CHANTAGEM – Segundo, porque a cada aprovação do projeto das diretrizes ou da lei orçamentária, o Congresso usa o poder que tem para encurralar o Executivo a exigir novas concessões. Sequestro com pedido de resgate.

Em vários países existem emendas parlamentares, em nenhum outro país chegam a esse volume. Além das emendas individuais, há as de comissão e as de bancada. O país viveu o trauma do orçamento secreto no governo passado. Depois do voto da ministra Rosa Weber julgando a prática como inconstitucional, voto seguido pelo plenário da Corte, o Congresso foi dando jeitinhos para continuar liberando despesas sem os critérios legais.

O ministro Flávio Dino herdou a causa e toma decisões que o Congresso entende como invasão de outro poder, quando é cumprimento de princípio constitucional. O contribuinte tem o direito de saber como é gasto o dinheiro que ele se esforça para ganhar e que envia uma parte ao poder público, na expectativa de que seja usado de forma sábia e transparente.

EMENDAS IMPOSITIVAS – O Congresso não tem o direito de abocanhar parte tão expressiva do Orçamento. As emendas não apenas cresceram, tornaram-se impositivas em grande parte. Na LDO deste ano a chantagem sobre o Executivo foi para aceitar que 65% sejam liberadas no primeiro semestre, para ajudar os parlamentares nas eleições. Os fundos partidário e eleitoral também têm volumes extravagantes. Tudo isso distorce o funcionamento da democracia.

O Congresso analisa e aprova o Orçamento. Mas quem executa é o Executivo. Quando o Congresso avança, como tem avançado sobre a execução das despesas, o país passa a viver uma anomalia. É bom lembrar que o crescimento das emendas e o orçamento secreto ocorreram no período em que Jair Bolsonaro estava na Presidência. Ele trabalhou os quatro anos para criar as bases para o golpe. Seu projeto não era governar, era minar a democracia e se perpetuar no poder. Por isso ele não se incomodou em entregar fatias gordas do Orçamento para que o Congresso usasse de forma opaca.

O desabafo do presidente Lula de que o Orçamento foi sequestrado tem razão de ser. Mas o seu próprio partido também se aproveita desse avanço de sinal. É preciso restaurar a normalidade porque a cada ano o Congresso exige mais uma concessão. Desta vez foi a obrigatoriedade de liberar 65% das emendas no primeiro semestre. Isso é problema para qualquer governo.

Governador decidiu se manter na disputa pela Presidência

Rafaela Gama
O Globo

Em meio ao desarranjo da direita provocado pelo lançamento da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparecerá como pré-candidato em uma publicidade nacional do União Brasil que será divulgada nesta semana. Na peça, obtida pelo O Globo, Caiado dá enfoque na segurança pública e alfineta a gestão do governo federal no tema.

No vídeo, ele aparece segurando uma caneta que quis ser “igual à que o presidente da República tem” e “mais poderosa do que qualquer fuzil de qualquer traficante”.

ESTADO MAIS SEGURO – “Eu sei disso porque eu também tenho essa arma para governar. A diferença é que a minha eu uso. Foi com ela que transformei Goiás no estado mais seguro do Brasil”, afirma.

Na gravação, Caiado também faz uma referência indireta ao governador Tarcísio de Freitas, ao dizer que em Goiás “não tem o maior orçamento do país ou o maior número de policiais”, detidos por São Paulo, mas afirma ter “coragem de sobra e mão firme contra a bandidagem”. A divulgação acontece após Caiado dizer que manterá sua pré-candidatura à presidência, mesmo após a escolha de Flávio Bolsonaro para assumir o lugar de sucessor do pai nas urnas no ano que vem.

PRÉ-CANDIDATURA –  “É uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com sua família, e cabe a todos nós respeitá-la. Ele tem o direito de buscar viabilizar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Da minha parte, sigo pré-candidato a presidente e estou convicto de que no próximo ano vamos tirar o PT do poder e devolver o Brasil aos brasileiros”, disse em um comunicado divulgado à imprensa.

Antes, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, também se manifestou sobre a indicação de Flávio, mas reclamou da “polarização em 2026”. Como mostrou o GLOBO, a sigla, prestes a ser unida ao PP em uma federação, junto a outros partidos da centro-direita, como o PSD e Republicanos, discordam da escolha de Flávio e avaliam a possibilidade de adotar a neutralidade na eleição presidencial ou o lançamento da candidaturas próprias.

Senador diz que é a versão ‘moderada’ do pai

Thaísa Oliveira
Carolina Linhares
Folha

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que só a derrota do presidente Lula (PT) em 2026 vai salvar o seu pai da prisão e que não abrirá mão de sua candidatura à Presidência em prol do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Eu acho que não tem um cenário de eu ser candidato e ele [Tarcísio] ser. Seria uma ignorância muito grande, e ignorante é tudo o que o Tarcísio não é”, afirma à Folha.

Um dia depois de dizer que Jair Bolsonaro (PL) livre e nas urnas era o preço para desistir da eleição, Flávio afirma que não vai ficar mais “entubando historinha” sobre a aprovação da anistia, que sua a candidatura é irreversível e que, se não tiver o apoio dos partidos do centrão, irá para as eleições com o PL “e o povo”. Acrescenta ainda ter vantagem sobre os demais pré-candidatos por carregar o sangue e o sobrenome Bolsonaro, mas diz que é a versão “moderada” que muitos pediram. “Ele não quis tomar vacina [contra a Covid]; eu tomei duas doses.”

O sr. colocou em dúvida sua candidatura ao dizer que tinha um preço para desistir, que seria Bolsonaro nas urnas. É irreversível ou tem um preço?
É irreversível. Minha candidatura não está à venda. A condição para isso é o presidente Bolsonaro livre e nas urnas. A única possibilidade de o Flávio Bolsonaro não ser candidato é o candidato Jair Messias Bolsonaro. Não tenho preço.

A reação da classe política foi de ceticismo.
Quem está na linha de apostar que seria balão de ensaio são aqueles que, na verdade, não estavam esperando uma decisão de Bolsonaro. Estavam aguardando que a decisão fosse uma. Como foi outra, agora tentam arrumar uma desculpa para não seguirem a orientação. Mas não tem problema, meu nome está colocado, não tem volta, não é balão de ensaio, é irreversível e vai ter Bolsonaro na urna em 26.

O que Bolsonaro disse ao sr. e por que agora?
Ele falou: “Tem que ter alguma espécie de alinhamento, de centralização, pelo menos no discurso, nas decisões. Acho que tem que ser agora porque isso vai dar um freio de arrumação”. Por razões óbvias, a primeira pessoa com quem fui conversar foi o governador Tarcísio, que era a pessoa que estava sendo esperada para ser anunciada como tendo o apoio do presidente Bolsonaro. Foi uma conversa maravilhosa, franca, olho no olho. Ele compreendeu e disse que eu teria todo o apoio.

Se os partidos do centrão não o apoiarem, o sr. vai sozinho?
Vou com o povo. Óbvio que quero mais partidos comigo. No final das contas, quero acreditar que todos estão no mesmo projeto contra o PT. Meu foco será construir um time de referências em diversas áreas. Estou começando pela economia, para dar continuidade ao projeto que Paulo Guedes começou e a pandemia não permitiu, de controle responsável de gastos públicos. Pegamos uma relação de dívida/PIB de 75%. Após a pandemia, entregamos com 71%, e agora a gente vê o governo Lula chegando a quase 86% [no padrão do FMI]. A primeira conversa foi a de definir um teto para essa relação dívida/PIB para o Brasil se organizar.

O sr. falou com Paulo Guedes?
Converso com Guedes de vez em quando. É um gênio. Vou começar a colocar no papel de forma muito antecipada qual vai ser a nossa plataforma de resgate do Brasil.

Ele está disponível para ajudá-lo?
Para ajudar sim. Não estou falando de nome de ministro, para fazer plano de governo, nada disso. É um conselheiro importante.

O sr. quer dar um recado para o mercado, que reagiu mal?
Não quero dar recado, quero mostrar quem eu sou. Tenho os mesmos princípios, tenho o sangue Bolsonaro, mas nenhum ser humano é igual ao outro. Em vários momentos, ele tinha um entendimento, eu tinha outro. Ele não quis tomar vacina [contra a Covid]; eu tomei duas doses. Só para te dar um pequeno exemplo de que vocês verão um Bolsonaro centrado, equilibrado e que tem algumas opiniões próprias.

O candidato da direita precisa ter sangue Bolsonaro?
Quem tem que falar é o povo. Qualquer candidato que tenha o nome Bolsonaro, que é o meu caso, já parte de um piso bastante alto. Os partidos que não quiserem caminhar conosco vão ter que pesar se vale a pena queimar um quadro mais forte para ir para uma eleição bastante polarizada, quando esse quadro pode concorrer para outra função, ser candidato ao governo, a senador.

Está falando do Tarcísio?
Todos os nomes que estão colocados vão ter que fazer essa conta. Ratinho, Zema, Caiado. Lula e Bolsonaro estão na mesa. Vale a pena arriscar um quadro importante para ir para eleição tão polarizada? Cada um vai fazer a sua avaliação, que não tem que ser feita agora. Falta muito tempo para a eleição.

O sr. disse que Tarcísio era o candidato esperado. O Datafolha mostra ele mais próximo do Lula no segundo turno do que o sr. Ele tem o aval do mercado e dos partidos e já se comprometeu a dar o indulto a Bolsonaro. Por que não ele?
Também atendo a todos os requisitos, com a vantagem de que tenho o sobrenome Bolsonaro. Não vou ficar disputando quem merece mais ou menos. É uma decisão que o presidente Bolsonaro toma para escolher quem vai ter responsabilidade de dar continuidade ao legado dele. Sou candidato até o final para honrar meu pai e para dar continuidade ao seu legado.

Tem alguma circunstância em que o Tarcísio possa ser o candidato?
Tem que perguntar a ele. Ele sempre disse que estaria comigo, como me falou quando fui conversar com ele na sexta-feira. Confio nele, é um cara do bem, sempre foi transparente e leal. Acho que não tem um cenário de eu ser candidato e ele ser. Seria uma ignorância muito grande, e ignorante é tudo o que o Tarcísio não é. É um cara que eu não tenho dúvida: a gente vai estar junto. Eu vou subir no palanque dele para governador de São Paulo, ele vai me ajudar na candidatura à Presidência. Vamos largar de São Paulo com 10% de vantagem sobre o PT.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convicto da sua candidatura?
O PL vai ter mais de 20% de televisão, vai ter fundo partidário, vai ter o povo, vai ter a militância aguerrida. Não preciso de mais nada.

Ciro Nogueira, presidente do PP, segue defendendo apenas Tarcísio e Ratinho.
Eu sou amigo dele. Tenho certeza que ele está se baseando em pesquisas antigas. A candidatura que tem mais viabilidade é a minha.

Se o Congresso aprovar a anistia ao seu pai, mas o mantiver inelegível, isso o satisfaz? É um preço razoável?
Joguei com as palavras para falar de preço, mas a condição é: Bolsonaro tem que estar livre e nas urnas. É uma humilhação para o Parlamento não pautar um projeto e deixar o plenário resolver no voto porque o relator [deputado federal Paulinho da Força] está tutelado. É uma esculhambação. Não estou defendendo uma guerra institucional, estou fazendo uma análise de cenário. O único caminho possível para resolver isso é pela política.

Se o Congresso aprovar anistia, mas mantiver a inelegibilidade, o sr. volta atrás na candidatura?
Isso não está na mesa. Com esse projeto que eles querem entubar no Congresso, Bolsonaro vai ficar mais dois anos preso. Em mais dois anos, já tem presidente e Congresso novo, não preciso mais desse projeto. Eu não vou mais ficar entubando historinha, vaselina para lá e para cá, como se tivesse possibilidade de fazer alguma composição. As coisas não vão se resolver daqui até as próximas eleições.

Tanto faz então se o Congresso votar ou não a anistia?
Se votar anistia total, que coloque Bolsonaro e outras centenas livres, e Bolsonaro nas urnas, não sou candidato. É meu sonho, inclusive. Minha candidatura está colocada a não ser que Bolsonaro fale: “Não vai ser você, vai ser o João”. Aí é decisão dele. Não acho que vai acontecer nem uma coisa, nem outra, infelizmente.

Isso não é uma espécie de chantagem?
Nós temos o direito de definir qual vai ser o nome que vai simbolizar a continuidade deste movimento que Bolsonaro inaugurou. Ele tem o direito de escolher e é direito dos outros partidos lançar outros nomes. Eu sou obrigado a ir com os outros partidos, porque eles acham que a pesquisa fala que é melhor A, B ou C? Não.

O que é mais importante para o sr., tirar seu pai da prisão ou não reeleger o Lula?
Acho que não reeleger Lula é o que vai salvar o Brasil e vai salvar o meu pai da prisão.

O sr. falou que é pacificador e diferente do seu pai. O estilo de Bolsonaro não é o ideal?
É o meu jeito, não estou fazendo teatro. Todo mundo que tentou ser igual a Bolsonaro se deu mal. Bolsonaro é inigualável. Ele é a minha referência. Só que se eu tentar ser igual a ele, não vou estar sendo eu.

Tem prejuízo em ser igual a ele?
Quem vai falar é o eleitor. Muita gente pedia: “Bolsonaro, você tem que ser mais moderado”. Pô, sou eu. Bolsonaro mais moderado.

Houve um diagnóstico de que a militância estava desgarrada?
Houve um diagnóstico meu de que a militância estava de cabeça baixa. O lançamento do meu nome resgata essa esperança. Tenho um sobrenome que não preciso ficar explicando o que eu penso, as pessoas já sabem. Você compra um Bolsonaro e quando abre a caixinha você não tem surpresa.

Não teme que sejam resgatadas investigações como rachadinha e dinheiro vivo para comprar imóveis?
Essas coisas estão todas arquivadas. Nunca tive um processo criminal iniciado contra mim por causa disso. É uma espuma danada.

Qual vai ser a proposta do sr. para segurança?
Boas experiências que vi em El Salvador, em que pessoas que cometem crimes graves ou reiteradamente, como roubo de celular na rua, ficam presas de verdade. Não vou ter tolerância. Podem me criticar à vontade, mas a população vai ter uma plataforma de segurança radical. O marginal perigoso vai mofar na cadeia e, se enfrentar a polícia, vai ser neutralizado.

O tema é tabu no Supremo Tribunal Federal

Malu Gaspar
O Globo

Ao defender a criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, o presidente do STF, Edson Fachin, tem indicado a disposição de enfrentar uma questão delicada para seus colegas de Corte: a divulgação dos cachês recebidos pelos magistrados ao participar de palestras, seminários e fóruns jurídicos no Brasil e no exterior.

“Não é proibir [as palestras e seminários], mas dar transparência”, diz um ministro que acompanha de perto as discussões nos bastidores. “Haverá resistência, mas na surdina. Duvido que alguém se exponha. O Judiciário cobra transparência de todos, e não cobra de si?”

TABU – O tema é tabu no STF, onde ministros costumam ignorar o princípio da transparência pública, não divulgam suas agendas de compromissos nem quem recebem em seus gabinetes – e se recusam a esclarecer o pagamento de cachês e despesas com hospedagem e viagens em fóruns jurídicos no Brasil e no exterior.

Um dos exemplos é o do IDP, instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes, organiza todos os anos o “Gilmarpalooza”, em Lisboa, reunindo empresários, políticos e ministros na capital portuguesa numa programação oficial marcada por painéis de discussão – e uma agenda paralela de eventos marcados por lobby e jantares em terraços de hotéis longe dos olhos da opinião pública.

O modelo que tem sido usado como referência pela equipe de Fachin no enfrentamento da questão é o código do Tribunal Constitucional da Alemanha, que tem 16 artigos divididos em quatro seções – e é considerado pela presidência do STF “bem curto e objetivo”.

REMUNERAÇÃO – Em uma delas, sobre atuação não judicial dos magistrados, o texto alemão prevê que os juízes podem aceitar a remuneração por palestras, “somente na medida em que isso não prejudique a reputação do tribunal e não suscite dúvidas quanto à independência, imparcialidade, neutralidade e integridade de seus membros”.

O também diz que os juízes devem divulgar qualquer rendimento recebido para participar dessas agendas – e permite que o organizador dos eventos faça a restituição “de despesas razoáveis de viagem, hospedagem e alimentação”, mas não fixa limites.

TRANSPARÊNCIA – O tribunal alemão, equivalente ao Supremo brasileiro, divulga em seu site o quanto os juízes receberam por palestras e participações em eventos – os dados referentes a 2024, por exemplo, mostram que apenas a então vice-presidente, Doris König, recebeu remuneração dessa natureza nesse período, no valor de 10 mil euros.

“Um Código de Conduta como esse, que aumenta a transparência e deixa claro as regras, é voltado a fortalecer a autoridade do tribunal. É um mecanismo de proteção”, disse ao blog o professor de direito constitucional Oscar Vilhena, da FGV Direito São Paulo.

“Numa República não pode ter uma zona de imunidade. A conduta dos ministros do STF é de interesse público. Gosto do código alemão, porque ele é bastante conciso e qualquer cidadão é capaz de entender.”

ESTUDO – Membro do conselho da Fundação Fernando Henrique Cardoso, Vilhena entregou em setembro deste ano ao ministro Fachin um estudo intitulado “A responsabilidade pela última palavra”, com 15 recomendações voltadas para o aprimoramento do funcionamento da Corte, alvo de um número cada vez mais frequentes de pedidos de impeachment.

No tópico “sugestões para o fortalecimento da reputação pública do tribunal”, os pesquisadores defendem a criação de um Código de Conduta com cláusulas que regulem não só “as obrigações de ministros e ministras de declararem remuneração ou benefícios por participação em atividades externas ao tribunal”, mas também as manifestações públicas e a participação deles em eventos públicos ou privados, “que possam prejudicar a reputação do tribunal”, na mesma linha do manual adotado pelo tribunal alemão.

Um dos poucos ministros do STF com o hábito de divulgar diariamente a sua agenda de compromissos no gabinete, o ministro não é entusiasta de fóruns patrocinados por empresários e já disse que “comedimento e compostura são deveres éticos” e que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”.

AGENDA –  A discussão de um Código de Ética faz parte de uma agenda de ética e combate à corrupção defendida por Fachin, ex-relator da Lava-Jato no STF. Ao assumir a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro, o ministro criou um órgão para “identificar e prevenir riscos de corrupção, conflitos de interesse, captura institucional e outras ameaças à independência e à imparcialidade da Justiça”.

O observatório é formado por Fachin, conselheiros do próprio CNJ e representantes da sociedade civil e outros quatro membros – mas não tem o poder de apurar a atuação do STF, que não está sob a alçada do conselho.

Segundo a equipe da coluna apurou, Fachin cogitou defender a criação de um Código de Conduta em seu discurso de posse em setembro deste ano, mas prevaleceu no seu entorno a avaliação de era melhor evitar criar constrangimentos – e aparar primeiro as arestas internamente para reduzir as resistências ao avanço da questão.

RECADOS – Mesmo assim, o ministro deu seus recados – e destacou que “juízes educam também por seus exemplos”. “Servidores públicos que somos, temos direito a um padrão remuneratório digno, que ao mesmo tempo assegure a independência funcional e não perpetue privilégios, nem deixe diluir seu senso de propósito. Transparência é a chave quanto às modalidades de remuneração. Nosso respeito intransigente à dignidade da carreira, irá na mesma medida conter abusos”, afirmou o presidente do STF.

Os últimos exemplos que vêm do STF, no entanto, não são nada animadores. O ministro Dias Toffoli reforçou o sigilo das investigações do Banco Master após viajar num jatinho com o advogado de um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre um esquema de fraudes que teria chegado a R$ 12 bilhões.

Já o ministro Gilmar Mendes suspendeu dispositivos da Lei do Impeachment, em vigor desde 1950, e decidiu por conta própria que só a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir a cassação de ministros do Supremo. Gilmar e Toffoli estiveram no ano passado no I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, que contou com patrocínio do enrolado Banco Master – e até hoje não esclareceram quem bancou suas despesas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Fachin vai tentar limpar sua barra antes de se aposentar. Motivo: foi dele a ideia maluca de “descondenar” Lula em 2021, sob argumento de “incompetência territorial absoluta”, uma situação jurídica que não existe em nenhum país democrático do mundo. Em tradução simultânea, vai ser difícil Fachin limpar a sujeirada nauseabunda que criou. (C.N.)

Senadores estudam ações em retaliação a Gilmar

Danielle Brant
Folha

Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avaliam um cardápio de medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a reavaliação dos ministros da corte em sabatina a cada cinco anos.

Uma das medidas foi citada pelo próprio Alcolumbre em nota na qual criticou a decisão de Gilmar de determinar que apenas o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) poderia abrir processos contra magistrados do Supremo.

MARCO LEGAL – Ele lembrou projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendia para o STF para a vaga de Luís Roberto Barroso, que prevê um novo marco legal de crimes de responsabilidade. A ideia seria votar esse texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado já na próxima semana.

Além desse ponto, aliados do presidente do Senado avaliam outras medidas, como o aumento do número de ministros dos atuais 11 para 15, estabelecimento de mandato e reavaliação por meio de sabatina de cinco em cinco anos.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas do STF, já aprovada no Senado e que está na Câmara, é outra das medidas que devem ser destravadas em meio à irritação de senadores com a decisão de Gilmar.

Motta levou a proposta à votação durante a madrugada

Camila Turtelli,
Luísa Marzullo,
Victoria Azevedo,
Lauriberto Pompeu,
Gabriel Sabóia
Mariana Muniz
O Globo

Dois dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que tinha “um preço” para retirar sua candidatura ao Planalto, um acordo entre o Centrão e a direita bolsonarista possibilitou a aprovação do projeto que diminui a pena que será cumprida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a proposta à votação na madrugada de quarta-feira. O texto foi aprovado por 291 a 148. A definição por levar o tema adiante foi precedida por reuniões entre dirigentes de partidos do Centrão e comunicada por Motta aos líderes ainda pela manhã

AVAL – O projeto também ganhou o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prometeu votá-lo ainda neste ano. Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a proposta permitirá que o ex-presidente fique preso em regime fechado por menos tempo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Com o texto, reduziria a pena total para um patamar próximo de 21 anos.

A oposição concordou em não apresentar emendas ao texto em plenário para tentar aprovar uma anistia ampla, como ameaçava fazer inicialmente. “Não apresentaremos emendas, fizemos um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Nós ainda não desistimos da anistia ampla e irrestrita, mas Jair Bolsonaro nos autorizou a avançar na redução das penas. Foi o acordo possível, Bolsonaro aceitou pagar a sua parte da pena em nome do Natal em casa dessas pessoas”, disse o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Apesar das negociações com possível impacto eleitoral, Motta afirmou que não havia “nenhum pedido” para pautar a matéria. “(O projeto) não vai tratar de anistia, mas da possibilidade de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Natural chegar ao fim do ano com a posição da Casa. O plenário é soberano. Essa decisão foi tomada por vontade de presidente, que tem poder de pauta. Não foi a pedido de ninguém. A matéria está madura”, disse Motta.

REUNIÃO – Antes da votação, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e os presidentes do União, Antônio Rueda, e do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), tiveram uma reunião para debater o cenário político.

Na véspera, Rueda, Ciro, Flávio Bolsonaro e outras lideranças do partido do ex-presidente se reuniram para tratar do anúncio da candidatura presidencial do senador. De acordo com Flávio, os dirigentes partidários colocaram dúvidas sobre a capacidade de “tração” da sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026. O nome preferido desses dirigentes para concorrer ao Planalto é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A base do governo foi pega de surpresa com a decisão de Motta de votar o projeto. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), chegou a dizer que Motta não tinha mais condições de liderar: “Vossa Excelência está perdendo as condições de seguir na presidência dessa Casa”.

CELERIDADE – Outros governistas recorreram ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para tentar sensibilizar Motta a adiar a votação. No Senado, Alcolumbre prometeu dar celeridade: “Nós vamos deliberar esse projeto assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, declarou o presidente do Senado.

Apesar disso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), se manifestou contra votar o projeto neste ano. Ele disse que as próximas sessões devem ser remotas e que o projeto deveria ser discutido de forma presencial.

SINALIZAÇÃO – Já Paulinho disse que telefonou para o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem sido uma das pessoas que Alcolumbre consulta sobre o tema. De acordo com o relator na Câmara, tanto Alcolumbre quanto Pacheco sinalizaram de forma favorável.

A votação na Câmara estava prevista para o início da noite, mas um tumulto em plenário envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ameaçado de cassação, atrasou a análise. Glauber foi retirado à força, pela polícia legislativa, da cadeira de presidente da sessão, de onde prometia obstruir os trabalhos.

“ATROPELO” – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a votação do projeto não representa um “atropelo” sobre prerrogativas da Corte porque a recalibragem de penas ainda depende da atuação individual dos magistrados.

Integrantes do Supremo avaliam que, embora o texto possa alterar prazos e critérios, a responsabilidade pela execução e revisão das penas permanece com o Judiciário, inclusive para figuras como o ex-presidente. Liderado por Paulinho e com o apoio inicial de alguns ministros do Supremo, o texto busca reduzir as penas sem conceder perdão total, em uma tentativa de construir um texto que seja juridicamente viável e politicamente equilibrado.

Por isso, a leitura é que o projeto de lei pode funcionar como uma válvula de escape, reduzindo a pressão por anistia irrestrita. Caso seja aprovada também pelo Senado, a proposta irá em seguida para sanção ou veto do presidente Lula.