Julgamento dos “terroristas” deverá passar a ser feito pelas duas Turmas do Supremo

Desembargador Sebastião Coelho: entenda caso de advogado que atacou o STF  durante defesa de réu do 8 de janeiro

Advogado Sebastião Coelho disse que o STF é “odiado”

Camila Bomfim
g1 Brasília

Conforme publicado pelo blog da Julia Duailibi, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar, no mês que vem, nova mudança no regimento para dar conta de julgar os atos golpistas de 8 de Janeiro.

A ideia é alterar mais uma vez o regramento interno com o objetivo de tirar votações do plenário e passar para as turmas. Com isso, seria possível “desafogar” a pauta e garantir a votação de temas constitucionais em meio às ações penais dos golpistas.

COM URGÊNCIA – O texto da mudança da regra deve ser costurado de forma mais imediata, ainda na gestão de Rosa Weber, e colocado em prática na gestão de Luís Roberto Barroso.

Em 2020, o STF retirou das duas turmas da Corte os julgamentos das ações criminais, mantendo apenas os processos que já haviam iniciado. Esse sistema vinha de 2014, quando a Corte aprovou que as ações criminais ficariam com as turmas. Era uma consequência do julgamento do mensalão, que mobilizou o plenário da casa por seis meses em 2012.

A alteração, para valer, deve ter o apoio da maioria absoluta dos ministros da casa – ou seja, 6 dos 11.

UM PALCO MENOR – Possível migração das ações penais do 8/1 para as Turmas do STF pode reduzir ‘palco’ para advogados de réus golpistas

A possível migração, do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para as Turmas do tribunal, das ações penais contra os envolvidos nos atos golpistas pode ajudar a reduzir o “palco” dado aos advogados dos réus – registrado, por exemplo, nos três casos julgados na última semana.

A avaliação é de ministros ouvidos pelo blog. A medida não tem essa finalidade, mas ganha também esse tom após a conduta reprovável da defesa dos réus.

232 AÇÕES PENAIS – Ao todo, o STF deve julgar 232 ações penais, já que a Procuradoria-Geral da República tenta firmar acordo com os demais denunciados.

Sabendo dessa agenda extensa e conhecendo a experiência da última semana, ministros dizem nos bastidos que a ida dos casos para as Turmas pode diminuir a animosidade gerada pelas cenas iniciais dessa análise.

“A gente sabe que nas turmas, se o advogado estiver determinado a isso, pode também querer fazer mais um ‘show’. Mas, de fato, é um ambiente menor e com menos repercussão que o plenário – e também com menos tempo para debates alongados demais”, disse um magistrado.

6 thoughts on “Julgamento dos “terroristas” deverá passar a ser feito pelas duas Turmas do Supremo

  1. CN, como o Sr classifica as inúmeras pessoas que, “raquearam”, derrubaram, entraram na página só para tirar o site do ar, não permitindo que exercesse sua principal função que é a informação isenta de ideologia?
    Deixa o pessoal derrubar TI a vontade então, porque com certeza, terrorista esse pessoal é não.
    Só um pessoal animado a beça, brincalhão pra caramba.

  2. Se a defesa dos réus vira palco, as acusações viram o quê?
    Essa bizarra prisão de mais de mil terroristas é de um surrealismo bizantino. Recorde que merecia o Guinness Book, a maior densidade de terrorista por metro quadrado em uma só tacada.
    Ou as noites do terror patrocinado por Danton, Robespierre, Marat e outros.
    E os devotos do experimento soviético aplaudem.

  3. E o gozo midiático da jornalista, Oba, estão fechando o cerco contra Bolsonaro.
    Jornalistas deveriam se lembrar do que acontece com eles quando da tomada de poder pelos comunistas.
    Não vai caber trocentos Pravdas dento desse sistema.

  4. O Kmer Vermelho do Pol Pot não me deixa mentir sozinho ou acompanhado.
    O genocídio cambojano foi o assassinato em massa promovido no Camboja pelo regime do Quemer Vermelho liderado por Pol Pot, entre 1975 e 1979, que empurrou radicalmente o Camboja para o socialismo. Estima-se que, em quatro anos, cerca de 1,7 a 2 milhões de pessoas foram executadas — cerca de 25% da população da época.
    O nosso Pol Pot Cachaceiro continua com suas diatribes, decadente depois do roubo de milhões agora deu de roubar lápis.

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