Supremo revisita efeitos da Lei da Anistia
Deu no O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino marcou para 13 de fevereiro o julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia, de 1979, em casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, como a ocultação de cadáver. A discussão vai encontrar um tribunal bem diferente daquele que reconheceu a constitucionalidade da norma em 2010. De lá pra cá, apenas três ministros permanecem na Corte, e um deles se declarou impedido, conforme mostrou O Globo em fevereiro do ano passado.
O processo que motivou o debate levantado por Dino foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca a condenação dos militares Lício Maciel e Sebastião Curió, o Major Curió, por crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver durante a Guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar. Quando julgarem o caso, os ministros do STF vão analisar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares, com base no entendimento do STF de 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia.
ALCANCE DA LEI – Quando propôs a discussão, Dino argumentou que a ocultação de cadáver continua acontecendo enquanto o paradeiro da vítima permanece desconhecido e afirmou que a proposta não revisa a decisão de 2010. “O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia em relação ao crime permanente de ocultação de cadáver”, argumentou.
Para o ministro, “a manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”. Ao defender a repercussão geral e a dimensão constitucional do tema, Dino citou o filme “Ainda estou aqui”, sobre o drama da família do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura em 1971 e cujo corpo nunca foi encontrado.
FORMAÇÃO – Apenas três ministros da formação atual estavam no STF em 2010, quando a Corte vetou uma revisão da Lei de Anistia: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na época, a maioria do plenário reconheceu a constitucionalidade da norma e seguiu o voto do relator, Eros Grau, hoje aposentado, entre eles Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já Toffoli se declarou impedido porque estava à frente da Advocacia Geral da União (AGU) quando a ação foi ajuizada.
Cármen Lúcia considerou a lei um “verdadeiro armistício de 1979” que viabilizou a volta das eleições diretas para governador, a eleição de Tancredo Neves e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Na mesma linha, Gilmar Mendes disse que a anistia ampla, geral e irrestrita “representa o resultado de um compromisso constitucional que tornou possível a própria fundação e a construção da ordem constitucional de 1988”.
O QUE ESTÁ EM DEBATE – O que foi decidido em 2010: A Corte reconheceu naquele ano, por 7 votos a 2, a constitucionalidade da Lei de Anistia, promulgada em 1979, que perdoou crimes políticos praticados na ditadura militar. O tribunal rejeitou um pedido da OAB para anular a anistia dada a representantes do Estado acusados de praticar atos de tortura.
O que agora é pauta na Corte: O STF vai debater se a aplicação da decisão de 2010 é válida nos casos de ocultação de cadáver. Já há maioria para reconhecer a repercussão geral da matéria, que analisa um caso sobre o desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia. O recurso busca a condenação de dois militares.
As diferenças na composição: Apenas três ministros que estavam na Corte na análise de 2010 sobre a Lei de Anistia permanecem no STF: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A avaliação interna é que a discussão do tema, agora com a participação de outros oito magistrados, deve dividir o plenário.
Precisam tirar o foco da Master pedra no seu caminho de órgão funcional, censor e repressivo do Aparato Petista.
Estou convicto que não basta derrotar o Aparato.
O grau de putrefação das instituiçoes sociais, públicas e privadas, mostra que a nossa Constituição pereceu.
Tem sido usada pra proteger bandidos, corruptos e criminosos, como no assassinato da Lava Jato.
Ou está sendo prostituída, sendo mal interpretada, como o Jim Jnes, que interpretou a Bíblia pra levar centenas de idiotas fanáticos ao suicídio?
Daqui apouco farão uma nova interpretação do manuscritos bíblicos esquecidos, pra tergiversarem de seu real papel nada republicano.
Temo que tenhamos que chegar a este nivel pra ressuscitarmos a República.
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56969230
Não se trata de uma questão puramente jurídica, mas social, política, econômica, das relações internacionais etc.
Vou pesquisar, mas me parece que nunca tivemos, em democracia, uma corte tão amiga do réu.
E um rei canalha, como este verme Lula.
Chamem Eros Grau.
O tema é sério demais para ser tratado pela composição pirocotécnica de ahora.
Eles não são nada criativos.
Conheçam a Teoria Penal do Inimigo, ou como o Poder Judiciário pode ser totalitário em Democracias frágeis, como a nossa.
Direito Penal do Inimigo – características e uso político em democracias
Características centrais da teoria
* Distinção entre cidadãos e “inimigos” do Estado
* Antecipação da punição (pune-se o risco, não apenas o ato)
* Flexibilização ou supressão de garantias penais e processuais
* Adoção de medidas excepcionais sob o discurso da segurança
Instrumentalização em democracias fragilizadas
* Rotulação de adversários políticos como ameaças à ordem ou à estabilidade institucional
* Criminalização seletiva da dissidência política
* Relativização do devido processo legal e da presunção de inocência
* Uso estratégico do sistema penal e do Judiciário como forma de perseguição (lawfare)
* Restrição da liberdade de expressão, da organização política e do pluralismo
Consequência democrática
* Normalização de práticas excepcionais
* Erosão progressiva dos fundamentos do Estado Democrático de Direito
Como pode uma bsra fedida como a tal OAB ficar calada diante deste trajédia?
Nossos instituiçoes foram contaminadas pelos fungos do verme asqueroso Aparato Petista.
Interesante que o Ministro, amigo do Rei revolva, reacionariamente, a História onde a OAB era uma instituição democrática e não permeável a proteger corruptos.
Não podemos deixar as questões políticas relegadas às eleições.
O processo de erosão do nosso Estado de Direito por interesses criminosos e corruptos, chegou a um ponto que há a contaminação das eleições.
Na Venezuela havia eleições.
Os nossos democratas relativos do Aparato Petista apoiavam isto:
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/el-helicoide-o-shopping-que-se-tornou-centro-de-tortura-na-venezuela/
Precisamos sair do mundo da aparência, em que bandidos, corruptos e criminosos a usam como cobertura de chocolate do seu bolo de canalhice.
A superação do Estado Cleptopatrimonialista nunca será superado pelas eleições, mas pela nossa atuação diária, militante, incansável de denúncia e alerta como início.
Despertar os cidadãos, demovê-los da alienação e da falsa consiciência, trazê-los de volta à realidade.
Dino joga sempre atento às repercussões dos seus atos junto a opinião pública pois será o substituto de Lula no campo da esquerda a meu ver. Está no STF de passagem e tem ótimas chances de prosseguir na carreira política que hoje encontra-se pausada.
Lula não criou sucessor por egoísmo e vaidade então a substituição será natural já que essa deve ser sua última campanha por conta da idade.
Vivemos em um país cuja população em sua maioria é pobre e Dino vem do estado com pior IDH do país. Sabe o que é miséria. A legião de pobres e miseráveis no país é maioria dentre os eleitores e tendem a votar na esquerda para manter ou até aumentar seus auxílios recebidos. Dino tem ótimas chances a meu ver na era pós Lula.
O que move nossas oligaruqias patrimonialistas.
A censura é geradora de riqueza, tornou-se preciosa mercadoriado capitalismo selvagem.
Já era o tempo que a propriedade dos meios de produção era determinante pra sua produção.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c1evnqw7nvpo
Os eleitores de centro gostam dele por combater o orçamento secreto e os indecentes penduricalhos.
Em plena campanha
Tem talentin
Só não tem carisma
A república cleptocrática pseudossocialista soviética dos Putin vendidos, mal armados e bem amados sofre turbulências quando a crise chega e falta grana pra tanta fome sem fundo internacional de ladrão.
Flávio Bolsonaro não estará no segundo turno em 2026.
Trump, na busca de derrotar a tal “esquerda progressista”, corrupta, bandida, criminosa, incapaz de enfrentar os problemas de seus países mergulhados no atraso, na corrupção, no narcotráfico, não o faz por questão ideológica.
Imaginem no Brasil, se, ao invés da tal bolsa-família, com um efetivo desenvolvimento sócio-econômico coloca-se estes 30 milhões de miseráveis no mercado de consumo de produtos de ponta, ao invés de seus 600 reais de consumo de arroz e feijão, podessem consumir 5000 mil de produtos estadunidenses, ainda que aqui produzidos.
Esta é a questão.
O verme Lula e seu Aparato quer ter um bando de analfabetos funcionais, sem qualquer autonomia econômica, sem entrarem no mercado de trabalho autonomamente e sem tornarem-se seres críticos, que possam escolher efetivamente em quem votar.
Ou seja, o que o Trump quer é tornar os pobres mantidos eternamente miseráveis pelos programas sociais de vermes, como o nosso Lula, produtores daqui e acolá, incorporados ao mercados consumidores de seus produtos de ponta.
O canalaha Lula é tão medíocre que não quer que tenhamos desenvolvimento teconlógico e sócio-ecômico.
Seu projeto reacionário, atrasado, de extorsão fácil d extrosão da sociedade só é possível em países miseráveis, como o que que quer manter.
Após a morte repentina de Lula, o Grande Larápio, em 323 a.C., seu vasto império desintegrar-se-á rapidamente, resultando em décadas de guerras entre seus comensais, conhecidos como os Diádocos.
Sem um herdeiro claro, o território político será dividido em reinos Lulenísticos:
Egito, Macedônia, Ásia, consolidando a disseminação da cultura pelega.
Os generais de Lula (Diádocos) lutarão com ainda mais voracidade pelo controle, o que levará a um período de caos e batalhas intensas.
O império será fragmentado. O orçamento e os recursos surrupiados dos brasileiros parecem infinitos, mas, quando a crise chega, chega com tudo.
As principais divisões incluirão o Reino Ptolomaico (Egito), o Império Selêucida (Ásia) e a Macedônia.
Apesar da voracidade da ladronagem sem líder e da desunião política, a cultura do engodo e do atraso foi disseminada por todo o Mediterrâneo e Oriente Próximo, marcando a longa Era Lulenística.
Revoltas e Instabilidade:
Várias rebeliões das subfacções vão revirar as ruas e os presídios, como na Trácia e na Báctria.
Após sua morte, o corpo de Lula será preservado, empalhado e idolatrado em Alexandria de Moraes, em Flaviaria dos Dinos, em Janjaria da Pérsia e no Egito.
A ausência de um sucessor designado e o carisma de Lula que mantinham o exército de larápios unido, criarão um vácuo de puder e talentin insustentável.
Tentando comprender po fracaso da Economia Estatal, que levou à queda da União Soviética, a Grande Fome de Mao, o Holomodor, a grande fome do Stalin na Ucrânia, a miséria taul de Cuba ou da Coréia do Norte, desenvolvi o conceito de mais valia absolutíssima.
Se no capitalismo a apropriação da mais valia, do excedente da produção social é aborvida pela busrguesia detentora dos meios de produção e das tecnologias produtivas.
Na Economia Estatal, como ocorre no Brasil, com a hegemonia do Aparato Petista, o excedente é apropriado por quem detem, não os meios de produção, mas dos mecanismos advindos do controle da maquina estatal.
A extrção da mais valia absolutíssima, possibita algo extrarordinária: nenhuma relação com o proceeso produtivo.
Torna-se, ana real, um butim, uma exploriação da sociedade, em que, por exemplo, por exemplo, o controle do aparelho repressivo e censor possibilita a apropriação da riqueza.
Vejam bem o papel de censor rendem centenas de milhões, sem qualquer produção de rqueza real via propriedade dos meios de produção ou das tecnologias produtivas.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mulher-de-moraes-manteve-contrato-de-r-129-milhoes-com-master-diz-jornal/
No nosso socialismo selvagem, o papel de censor é muito mais lucrativo do que no mundo da produção real, vejamos:
O setor de energia, especialmente projetos de energia solar e elétrica em escala, é atualmente o mais lucrativo e previsível do Brasil.
Com margens líquidas médias entre 25% e 35%, contratos de longo prazo e demanda contínua, o segmento permite retornos consistentes ao investidor.
Projetos bem estruturados exigem investimento inicial entre R$ 90 milhões e R$ 130 milhões e podem gerar lucros acumulados relevantes já a partir dos primeiros anos de operação, com potencial de atingir R$ 129 milhões de lucro no médio prazo, de forma segura e sustentável.
Pra quer investir, ter retorno incwerto, se se pode ter os 129 milhões sem qualquer investimento?
Nada como ser amigo do Rei, o operário pai dos pobres.
____
Cálculos gerados por IA no ChatGpt
Isto supera qualquer capitalista selvagem sem qualquer caráter.
Nem o chalatarnismo religioso supera tão nivel de lucratividade.