Onde foi parar aquela promessa de Lula de fazer tudo diferente de Jair Bolsonaro?

Na COP 27, Lula critica “presidente que está em casa” e defende quebrar  teto de gastos para área social

as promessas de Lula não valem uma moeda de três reais

Francisco Leali
Estadão

Vez ou outra o vulgo pronuncia a máxima de que, na política, são todos do mesmo saco. Ainda que a sugestão de uma certa similaridade pareça em alguns momentos forçada e até simplista, há situações em que são inevitáveis. Quando deslizava no palco dos debates televisivos nos embates cara a cara com Jair Bolsonaro, o petista Luiz Inácio Lula da Silva prometia desfazer tudo o que o então presidente tinha feito de errado.

Foi assim que cunhou a frase de que, se eleito fosse, revelaria todos os segredos que Bolsonaro escondia. Vão-se oito meses de governo e é a gestão petista que tira proveito de atos do antecessor para também se esconder.

HÁBITOS MANTIDOS – Os petistas sucederam uma gestão que estimulou discursos golpistas e se depararam com os ataques de extremistas em 8 de janeiro. Botaram um freio no acesso às armas e até mesmo revogaram alguns casos de 100 anos de sigilo. Mas, nos escaninhos do poder, a máquina federal dá mostras de que certos hábitos da gestão Bolsonaro ainda são bem-vistos e repetidos.

No governo passado, coube à Controladoria Geral da União (CGU) editar decisões garantindo sigilo dos documentos enviados ao presidente da República com orientações sobre veto ou sanção a projetos aprovados pelo Congresso. Também na gestão que se encerrou em 31 de dezembro de 2022 consolidou-se o entendimento de que pareceres produzidos pela área jurídica dos ministérios devem ficar protegidos. Ou melhor, longe do alcance de qualquer cidadão.

Numa ginástica argumentativa defendida pela Advocacia Geral da União (AGU) entendeu-se que os consultores jurídicos dos ministérios e da Presidência da República mantinham com o governo uma relação “advogado-cliente”. Portanto, tudo o que produziam precisava ficar em sigilo.

SEM TRANSPARÊNCIA – Esse novo entendimento botava por terra o princípio da máxima transparência prevista na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde maio de 2012. A CGU pré-Bolsonaro costumava avaliar que esse sigilo de advogado não combinava com a necessidade de dar publicidade a todos os atos do governo.

Iniciada a gestão petista, o segredo defendido na gestão Bolsonaro parecia ter vida curta. Era promessa de Lula acabar com os abusos e desvios na interpretação da LAI. Mas não é o que está acontecendo, pelo menos até o momento.

Ministério da Fazenda, Casa Civil e Ministério da Saúde têm reiteradamente se recusado a prestar informações. Procuradas por cidadãos com pedidos de acesso aos documentos produzidos para embasar atos do governo, as pastas se negam a fornecer os pareceres jurídicos produzidos. Esses documentos costumam revelar eventuais erros na elaboração de projetos e decretos e podem expor fragilidades na tomada de decisões políticas pelo governo.

NADA MUDOU – A imagem que exibimos acima é uma amostra do que o Ministério da Fazenda faz para esconder o que ouve da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os trechos tarjados são as ponderações feitas pela área jurídica. Ao negar acesso a esses documentos, a pasta do ministro Fernando Haddad repete a gestão Bolsonaro. Cita casos analisados no governo passado e lista decisões tomadas pela CGU na Era Bolsonaro.

Na Casa Civil, de Rui Costa, e na Saúde, de Nísia Trindade, não foi diferente. A primeira usa como justificativa para barrar acesso a pareceres jurídicos um documento produzido em 2020 pela CGU de Bolsonaro.

 Já a Saúde sustenta o mesmo argumento e cita que já há até uma decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo autorizando o governo a manter esse tipo de documento em sigilo.

DISPUTA JUDICIAL – O Ministério da Saúde faz referência a uma ação movida pela Transparência Brasil contra decisões do governo Bolsonaro que impediam acesso a documentos jurídicos produzidos pelo governo. A ONG conseguiu uma liminar na Justiça Federal, mas a decisão provisória foi cassada pelo TRF. A Transparência Brasil recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda decisão.

Enquanto o Judiciário não se posiciona definitivamente, o governo Lula teria espaço para resolver de forma mais rápida o tema. Com poder previsto em lei para rever esses sigilos e determinar a todos os ministérios que entreguem os documentos sem inventar segredos onde não há, a Controladoria Geral da União da gestão petista ainda não se pronunciou.

Na fase da transição, um relatório produzido por uma equipe que hoje está no comando da CGU sinalizou que esses temas poderiam ser revistos, caso a caso. Até agora, no entanto, seguem vigorando na administração petista a forma de criar segredos disseminada pela gestão Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É por essas e outras que muitos brasileiros já desistiram de acreditar na classe política. Realmente, não faltam motivos. (C.N.)

19 thoughts on “Onde foi parar aquela promessa de Lula de fazer tudo diferente de Jair Bolsonaro?

  1. Pelo amor de Deus, né, depois de o Lula ter confessado durante um dos seus governos passados que as promessas dele eram bravatas de campanha, debochando da cara de todo mundo, quem ainda continua acreditando nessa criatura sindical e na criatura militar, seus puxadinhos, e no sistema dos me$mo$, tem mais é que pagar mico mesmo, dá licença, né.

  2. É o lulobolsonarismo. A diferença é que, apesar das várias características em comum, o lulismo, por dominar o Aparelho Ideológico, vende o atual Totem como o salvador da pátria, pois seria a encarnação do “bem” e da própria vontade popular.

    O maniqueísmo, com seu binarismo reducionista, é uma das características da moeda lulobolsonarista. Só que uma face seria a do “bem” e a outra do “mal”.

  3. Se me lembro bem, quem vendia a imagem de ser a “nova” política e outsider (apesar de ter sido um deputadozinho medíocre e preguiçoso por 30 anos), contra a corrupção e toda a sujeira inerente a política, talkay?, não foi o Lula.

    • A salvação de você é ele, o lixoignaro e o passado político brasuca mais sujo que pau de galinheiro, daí a tal “lanterna na popa”, porque futuro só de fake news.

  4. REVOLUÇÃO FRANCESA E TERROR. TEATRO DAS TESOURAS E IMPUNIDADE. (PARTE I). Os políticos corruptos são como vermes de latrina que adoraram viver na imundície, na podridão luxuosa dos fétidos e asquerosos poderes; são ratazanas espertas, diabólicas, estratégicas, maquiavélicas, que já nascem com a perversidade no corpo e na mente. As ratazanas ligam causa a efeito e aprendem rapidamente a reconhecer o perigo para não serem pegos em sua imundície, em sua corrupção. Lutam desesperadamente até o último momento para se manterem no poder com suas crias imundas, pestilentas. Não existe demônio fora do corpo humano. Possessão demoníaca aleatória e infecções ou possessões demoníacas oportunistas são mitos da corrupta e anticientífica Idade das Trevas cristã sempre carente de bodes expiatórios zooantropomórficos. As ratazanas imundas e infectadas do Estado e dos Três Poderes perceberam logo que o exemplo do período do terror francês não era bom para se perpetuarem no poder com suas dinastias monárquicas/republicanas pestilentas. Todos estão se perguntando o porquê de as repúblicas estarem morrendo! Que hipócritas! Que falsários! Que estelionatários genocidas! Exterminadores! Predadores sanguinários! A resposta é simples: corrupção, incompetência, impunidade! Poderes independentes e harmônicos? Pobre e ingênuo Montesquieu! Bando de ratazanas imundas! Marionetes! Fantoches de si mesmos escolhem a dedo, estrategicamente deus parceiros do crime e da impunidade!

  5. Promotores, procuradores, juízes, desembargadores, ministros. Que escória vendida! Para que punir seu algoz que o povo colocará no poder novamente amanhã? Comunistas, nazistas, fanáticos religiosos, advogados do diabo! Todos eles esganando, degolando, decapitando as democracias! Verdadeiro período de terror revolucionário! Colocando-as nos paredões e metralhando-as! Teatro das tesouras! Tribunais inquisidores burlescos, farsantes! CPIs ‘’tinta de polvo’’. Pinturas surrealistas de camaleões-ratazanas. Encham suas paredes de crucifixos hipócritas! Defequem, urinem, cuspam, soltem gases intestinais fétidos no ‘’santo nome’’ de seus deuses! Crápulas, canalhas, facínoras! Aproveitem, vocês sabem que após deixarem mais uma vez a sala das urnas eletrônicas os fantoches do povo, esses ridículos marionetes eleitores perdem seus poderes, tal qual o Super-Homem pela criptonita! Urnas eletrônicas, radiação criptônica aniquiladora de democracia! O povo sai das urnas eletrônicas e não manda mais nada. O povo fica sentado à beira do caminho, com a boca desdentada, sem saúde, sem diagnóstico, sem tratamento, esperando a morte chegar! O povo entrega seu poder de mão beijada para as organizações criminosas partidárias!

  6. Todo o governo Lula vai ser assim: os bolsonaristas procurando dente na galinha ou coisas de menor importância para desacreditar o governo eleito e iguala-lo ao governo do ex-presidente.
    O que importa, é o que Lula fez em oito meses na política interna e externa do Brasil.

    • Fez, aumentar o tamanho da dívida pública, da massa falida, da herança maldita e do FEBEAPÁ, nada de novo no front, tudo mais dos me$mo$, da corrupção, da roubalheira do dinheiro público, da improbidade administrativa, da desonra política…

      • C0m os juros de 13,75% o governo teve de tirar do Orçamento R$ 800 bilhões, só para rolar a dívida, se o juros fosse a metade o governo teria R$ 400 bilhões para abater a dívida.
        São os juros da dívida interna que subtraiu do Orçamento em 2022, 46,3 % do Orçamento.

  7. Antigamente, no Rio Grande do Sul, se dizia: “Nada mais parecido com um Chimango no governo, que um Maragato também no governo”
    Político brasileiro, é a imagem e semelhança do povo a quem representa.
    Vota-se nos contrários, na esperança que tudo mude, mas nada muda.
    Na eleição passada, o povo votou maciçamente nos candidatos da direita, e foi surpreendido com a vitória do lula depois.
    O lula era minoritário no congresso, hoje e majoritário.
    O que mudou? Nadica de nada, os novos logo pegaram os “gostos” dos velhos, e tudo voltou a ficar como dantes no quartel do lula Abrantes.
    Agora dizem que o povo não mais acredita na política e nos políticos.
    Experimente tornar o voto facultativo, e vejam o que acontecerá.

  8. Críticas aos governos de plantão são sempre bem vindas.

    Talvez essa de que pareceres jurídicos sobre atos do governo sejam todos amplamente divulgados, possa ser um exagero. Fico em dúvida.

    O que podemos exigir é a transparência de gastos dos governos em geral, incluindo os poderes da República. E criticar atos do governo e demais poderes que vão de encontro aos interesses da população e país, sem a necessidade de pareceres jurídicos (se bem que críticas, dependem dos interésses pessoais, como dizia alguém).

  9. DETALHES, EVIDÊNCIAS, REVELAÇÕES. Cristóvão Colombo morreu sem saber que ao Novo Mundo havia chegado; por isso mesmo foi necessário que Américo Vespúcio deixasse tudo explicado. Com Deus aconteceu algo semelhante: O Criador fez o Universo, o mundo, a humanidade; todavia foi obrigado a procurar Constantino, um Imperador Romano, para que tudo fosse revelado! (L.C. Balreira).

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