Pacheco e Lira assistem de camarote à crise entre os poderes
José Casado
Veja
Sob o olhar complacente dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, as bancadas de parlamentares autoproclamados conservadores incitam o Congresso a uma crise com o Judiciário.
Atritos e pressões fazem parte do jogo institucional, mas a crise muda de patamar quando na confluência de interesses peculiares as bancadas do boi, da bala e da bíblia anunciam projeto para alterar a Constituição com objetivo de anular decisões do Supremo Tribunal Federal.
AMPLIAR O PODER – Os parlamentares reivindicam um poder que o Legislativo não tem: o de revogar sentenças judiciais sempre que a decisão do tribunal não for “unânime” ou passível de ser interpretada pelos parlamentares como uma extrapolação dos “limites” constitucionais.
Propostas de emenda constitucional do gênero já tem a adesão pública de líderes do PP de Lira e do PL de Valdemar Costa Neto e Bolsonaro, e de frações do PSD de Pacheco, do Republicanos e até do PSDB.
O interesse comum, como tem repetido o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, é “fazer um movimento” para demonstrar insatisfações com o Judiciário em temas como marco temporal na demarcação de terras indígenas, aborto, drogas, lei eleitoral, inelegibilidade de Jair Bolsonaro e punições aos envolvidos na insurreição de 8 de janeiro.
NÃO É BRINCADEIRA – Seria mero blefe, comum na rotina parlamentar, se a iniciativa estivesse restrita aos discursos. Porém, a sedução autoritária da imposição de limites a outro Poder ganhou forma de projetos de emenda constitucional e ímpeto para avançar na Câmara e no Senado — embora todos os envolvidos saibam que, por princípio, é inconstitucional.
É notável que a crise fomentada no Congresso tenha como fundamento a alegação de invasão da atribuição legislativa pelo Supremo. O exemplo mais citado é a decisão do tribunal sobre demarcação de terras indígenas.
Na vida real, o STF foi provocado por um partido, o Psol, a decidir sobre um assunto marcado pela histórica omissão do Congresso: a proposta legislativa sobre demarcação de áreas indígenas completou 17 anos de tramitação antes da sentença do Supremo, na semana passada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A briga entre os dois poderes é muito grave e não se vê possibilidade de conciliação, porque nenhum dos lados admite ceder. O Supremo, em sua soberba, derrubou um marco temporal que estava valendo desde 1988. Agora o Congresso vai restabelecer a medida constitucional e o circo vai pegar fogo, com os palhaços soltando plumas e paetês. (C.N.)
Os parlamentares reivindicam um poder que o Legislativo não tem: o de revogar sentenças judiciais sempre que a decisão do tribunal não for “unânime” ou passível de ser interpretada pelos parlamentares como uma extrapolação dos “limites” constitucionais
E o corte supremo teve 35 anos para defender a CF88 quanto ao marco temporal … mas não para dizer que ele é inconstitucional. Isto o faz se entender como superior ao legislador original.
Parabéns “xará “…
É por comentaristas com nível de lógica como a do prezado xará que é que me sintonizo com esse blog da liberdade.
É isso prezado Sr. Carlos…falaste TUDO..lamentavelmente os degenerados do “antro supremo” não vao ler sua pequena pérola de logica sobre o tema..
YAH NOSSO CRIADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…
Muito obrigado. Aqui na minha área, o frenesi agora é aprender a usar a Inteligência Artificial. Já pensou aplicá-la no Direito, CJ ? Fornece-se o código e, em seguida, o caso concreto à apreciação do programa interpretador. Tem-se a sentença em frações de segundo !!! Antevendo a economia nas contas do governo (ou o rebaixamento de salários), logo será criada a PEC que proibirá o uso da IA em julgamentos.
Afinal, o corte é guardião ou julgador da Constituição ?
Off Topic.
GLOBALIZAÇÃO
Texto atribuído a LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO.
Pergunta: Qual é a mais correta definição de Globalização?
Resposta: A Morte da Princesa Diana.
Pergunta: Por quê?
Resposta: Uma princesa inglesa com um namorado egípcio, tem um acidente de carro dentro de um túnel francês, num carro alemão com motor holandês, conduzido por um belga, bêbado de whisky escocês, que era seguido por paparazzis italianos, em motos japonesas. A princesa foi tratada por um médico canadense, que usou medicamentos americanos. E isto é enviado a você por um brasileiro, usando tecnologia americana (Bill Gates) e provavelmente, você está lendo isso em um computador genérico que usa chips feitos em Taiwan e um monitor coreano montado por trabalhadores de Bangladesh, numa fábrica de Singapura, transportado em caminhões conduzidos por indianos, roubados por indonésios, descarregados por pescadores sicilianos, reempacotados por mexicanos e, finalmente, vendido a você por chineses, através de uma conexão paraguaia
Isto é GLOBALIZAÇÃO!!!
E QUEM SOU EU?
Nesta altura da vida já não sei mais quem sou… Vejam só que dilema!!!
Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR. Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado sou CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE, se não pago imposto SONEGADOR. Para votar ELEITOR, mas em comícios sou MASSA . Em viagens TURISTA, na rua PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO e no hospital viro PACIENTE. Nos jornais sou VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. Para o Ibope sou ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR. Se sou corintiano, SOFREDOR. Agora, já virei GALERA. (se trabalho na ANATEL , sou COLABORADOR) e, quando morrer… uns dirão… FINADO, outros… DEFUNTO, para outros… EXTINTO, para o povão… PRESUNTO… Em certos círculos espiritualistas serei… DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui… ARREBATADO…
E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL !!!
E pensar que um dia já fui mais EU.
Sr. Newton
Quase cai da cadeira e tanto rir, ainda bem que estou com cinto de segurança
Rindo Litros até 2.092…
“Se eu errar o PT volta, táokey.””
‘Devemos votar a favor’ diz Valdemar Costa Neto sobre Dino no STF
https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-09-29/devemos-votar-a-favor-diz-valdemar-costa-neto-sobre-dino-no-stf.html
Quem está por trás, manipulando todos esses arregimentados senão a “Máfia Khazariana” com seu multilateral e aplicado “Sindicato Internacional do Crime Organizado”!
Pelos “cochichos”, a traição e o mêdo, OS DOMINA!
Os poderes estão muito preocupados com o povo e com o Brasil.
O STF gosta de legislar.
O legislativo se move em razão de pixulecos e bocas gordas.
Tamufu.
O artigo do jornalista José Casado, é esclarecedor, vai de encontro a quem vê sempre o STF e o governo Lula como culpados dessa crise, enquanto o nosso “prestigioso” parlamento fica isento de culpa.
Prezado Nelio Jacob. Você fez uma análise, dentro da razoabilidade. A Direita no Congresso, na tentativa de retomar o protagonismo das pautas dos Costumes e da Liberação total do uso de armas, inclusive letais.
O pior Congresso de todos os tempos, malandramente, senta em cima de temas espinhosos, como o Aborto,
Porte e Uso de Armas,
Porte e Uso de Drogas, especialmente a maconha,
Marco Temporal
Impossível sto Sindical,ventre outros.
Então, Suas Excelências, Deputados e Senadores, deixam esses temas dormitando nas duas Casas Congressistas.
Aí, Partidos e Entidades da Sociedade Cívil, entram com Ações no Supremo para o Colegiado decidir.
O STF, o STJ, a Justiça Federal e a Primeira Instância, não decide de Ofício. É preciso que sejam provocados. Quando chega aos ministros, o Processo, o Tribunal decide pela maioria. Quando entra em conflito com a maioria de Direita, como exemplo: O Marco Temporal, derrubado pelo STF. O Senado, imediatamente colocou em votação o tema e de forma relâmpago, foi mantido o Marco Temporal. Ocorre, que tramitou na forma de Projeto de Lei. No entanto, temas que estão sobre o manto da Constituição, só podem mudar, através de Emenda Constitucional, que tem quorum qualificado: Dois terços de senadores, ao invés de maioria simples.
Os ministros estão sobre fogo cerrado, tanto do Congresso quanto de setores Conservadores da Sociedade, que atribuem ao STF, uma fama de legislar, entrando na competência do Legislativo.
Trata-se de uma narrativa falsa, o STF age quando provocado, inclusive pelos próprios Partidos Políticos.
O Legislativo, preguiçoso como todos sabem, coloca a Suprema Corte numa encruzilhada: se decidem sobre os temas, que lá chegam, levam porrada. Se não decidem ou deixam de pautar os temas para votação,visão chamados de omissos.
O ministro LUIZ Fux, uma sumidade, profundo conhecedor do Código de Processo Civil, comentou sobre o Labirinto, que o Congresso impôs a Suprema Corte, no dia de hoje, num Seminário, com a seguinte frase:
” O STF precisa avaliar, quando temas que estão na pauta do Congresso, uma maneira de decidir não decidindo, quando provocados pelo próprio Congresso.
O Congresso precisa fazer a parte que lhe cabe. Por que, quando interessa as suas Excelências, eles votam rapidamente, de forma atabalhoada, como a absurda PEC da ANISTIA?
Ora, porque favorecem aos deputados e senadores, o perdão das Multas aplicadas pelo TSE.
Nesse particular, Conservadores e Progressistas se uniram pelo mesmo objetivo.
Cito o caso do Partido dos Trabalhadores, representados pela sua presidente, deputada Gleise Hoffman, que pregou o fim da Justiça Eleitoral. E ainda tem inocentes, que teimam em dizer, que o PT é um Partido Comunista. Está tão longe disso, que tem um oceano de distância até chegar a esse ideal, que nunca alcançará.
Caro Roberto Nascimento, Com esse Congresso, fortalecido com os esse tipo de gente eleita na onda bolsonarista, não há presidente que consiga tirar o Brasil dessa prostração.
Abs.
O STF e o CONGRESSO
A Direita no Congresso, na tentativa de retomar o protagonismo das pautas dos Costumes e da Liberação total do uso de armas, inclusive letais, passou a atacar o STF.
O pior Congresso de todos os tempos, malandramente, senta em cima de temas espinhosos, como o :
Aborto,
Porte de Armas,
Porte e Uso de Drogas, especialmente a maconha,
Marco Temporal,
Imposto Sindical, dentre outros assuntos.
Então, Suas Excelências, Deputados e Senadores, deixam esses temas dormitando nas duas Casas Congressuais.
Aí, Partidos e Entidades da Sociedade Cívil, entram com Ações no Supremo para o Colegiado decidir.
O STF, o STJ, a Justiça Federal e a Primeira Instância, não decidem de Ofício. É preciso que sejam provocados. Quando chega aos ministros, o Processo, o Tribunal decide pela maioria. Quando a decisão entra em conflito com temas sensíveis da Direita extremada e da light, como exemplo: O Marco Temporal, derrubado pelo STF. O Senado, imediatamente colocou em votação o tema e de forma relâmpago, foi mantido o Marco Temporal. Ocorre, que tramitou na forma de Projeto de Lei. No entanto, temas que estão sobre o manto da Constituição, só podem mudar, através de Emenda Constitucional, que tem quorum qualificado: Dois terços de senadores, ao invés de maioria simples, em votação de Projetos de Lei.
Os ministros estão sobre fogo cerrado, tanto do Congresso quanto de setores Conservadores da Sociedade, que atribuem ao STF, uma fama de legislar, entrando na competência do Legislativo.
Trata-se de uma narrativa falsa, o STF age quando provocado, inclusive pelos próprios Partidos Políticos.
O Legislativo, preguiçoso como todos sabem, coloca a Suprema Corte numa encruzilhada: se decidem sobre os temas, que lá chegam, levam porrada. Se não decidem ou deixam de pautar os temas para votação, são chamados de omissos.
O ministro LUIZ Fux, uma sumidade, profundo conhecedor do Código de Processo Civil, comentou sobre o Labirinto, que o Congresso impôs a Suprema Corte, no dia de hoje, num Seminário, com a seguinte frase:
” O STF precisa avaliar, quando temas que estão na pauta do Congresso, uma maneira de decidir não decidindo, quando provocados pelo próprio Congresso”.
O Congresso precisa fazer a parte que lhe cabe. Por que, quando interessa as suas Excelências, eles votam rapidamente, de forma atabalhoada, como a absurda PEC da ANISTIA?
Ora, porque favorecem aos deputados e senadores, o perdão das Multas aplicadas pelo TSE.
Nesse particular, Conservadores e Progressistas se uniram pelo mesmo objetivo.
Cito o caso do Partido dos Trabalhadores, representados pela sua presidente, deputada Gleise Hoffman, que pregou o fim da Justiça Eleitoral. E ainda tem inocentes, que teimam em dizer, que o PT é um Partido Comunista. Está tão longe disso, que tem um oceano de distância até chegar a esse ideal, que nunca alcançarão. Nem o PT, nem Partido nenhum.