STF se comporta na direção contrária à do povo, e Barroso pretende continuar assim

Arquivos Charge - JP Revistas

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

J.R. Guzzo
Estadão

O Supremo Tribunal Federal tem um novo presidente, mas não deu sinais de que terá uma nova conduta no futuro próximo – a expectativa, pelo que se ouviu e se viu na cerimônia de posse, é que a Corte continue agindo como um comitê central que toma todas as decisões importantes para a vida pública no Brasil de hoje.

Em condições normais de temperatura e pressão, a mudança na presidência do STF deveria se passar de uma maneira discreta. É uma questão regimental, e não um acontecimento político; não há motivo para agitação. Mas o Brasil de 2023 não vive em condições normais de temperatura e pressão.

SUPERPODERES – O STF, há mais de quatro anos, vem deixando de ser um dos Três Poderes da República, em igualdade com os dois outros, e se transformou numa entidade que deu a si própria superpoderes e autorização para “fazer um novo país”.

Este “país” não é o mesmo que a maioria dos brasileiros quer – não da forma como essa maioria se expressa no Congresso Nacional. O resultado é anomalia permanente que está aí.

O novo presidente assume a função num momento de conflito aberto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – o primeiro confronto sério desde que o STF se transformou na maior força política do País. O Congresso aprovou uma lei para regular a demarcação de terras indígenas. O tribunal tomou uma decisão exatamente contrária. Como fica? Fica que a partir de agora há duas leis determinando regras opostas para a mesma coisa.

ÚNICA QUE VALE – O STF, é óbvio, vai achar que a sua lei é a única que vale. O problema em si, na prática, vai continuar do mesmo tamanho. É uma maneira racional de se governar um país? Não se trata de um caso isolado. É a regra.

Congresso e STF também estão em disputa aberta em relação à volta do “imposto sindical”, à liberação de “pequenas doses” de maconha, à eliminação dos artigos do Código Penal que limitam o aborto à condições especiais, e por aí se vai.

Não se trata de saber, em nenhuma dessas questões, qual é a posição certa e qual é a posição errada; há argumentos legítimos dos dois lados.

CONGRESSO É RUIM – É justamente por isso, por haver posições diferentes sobre o mesmo tema, que a população brasileira é a única capacitada a tomar a decisão final – e a única maneira de se fazer isso é através do Congresso Nacional, onde atuam os representantes do povo.

O Congresso é ruim? Pode ser. Mas é o único que o Brasil tem hoje. Se as suas “pautas”, posições e interesses não agradam ao STF, e a quem está do seu lado, a solução não é anular o Congresso – é ganhar a próxima eleição.

O povo brasileiro está “errado”? Paciência. Não dá para trocar por outro. Mas o Supremo se comporta na direção exatamente contrária  ao que o povo pensa – e seu novo presidente acha que deve continuar assim.

7 thoughts on “STF se comporta na direção contrária à do povo, e Barroso pretende continuar assim

    • Nada como um bom
      Fuzil… ..Nada como um bom Fuzil….
      Imaginem um bom Fuzil…
      Antes de 1933…ou antes de 1939…
      Com certeza as Rosas de Hiroshima e Nagasaki….e o longo inverno da frente Ocidental…
      Jamais teriam acontecidos…
      Pensem…
      YAH o ALTÍSSIMO SEMPRE SEJA LOUVADO SEMPRE…

  1. O que lemos, são distorções dos fatos.
    O STF, só toma pronuncia, se provocado.

    O Brasil não vive em condições normais porque tem um congresso dominado pela direita e extrema direita com parlamentares inexpressivos eleitos na onda bolsonarista.

    O STF não tem super poderes, é o último a decidir, por isso tem o nome de Supremo, mas quando provocado.

    Quem primeiro decidiu sobre o problema da demarcação da terra indígenas, que estava há trinta anos para o Congresso decidir, foi o STF, depois é que o Congresso rapidamente resolveu legislar sobre o tema.
    O imposto sindical, é uma necessidade em todos os países democráticos, e deve ser obrigatório, caso contrário os que não descontam serão beneficiados as custas dos que descontam.
    O viciado na maconha não é um criminosos e o aborto no }Brasil, é questão de saúde pública.

    O Congresso é ruim porque a elite e os grandes empresários formam um forte lobby e financiam os candidatos da direita e da extrema direita.

    O STF, é o único que julga de acordo com a Constituição, é o último com direito de errar.

    • Onde você vive ?

      Um dos maiores grilheiros do Mato Grosso é a familia Mendes, seu Gilmar comanda com mãos de ferro. Sua atuação foi fundamental para acabar com a Lava Jato, veja os corruptos que ele e demais amigos do judiciário que são soltos, PF apresentam as provas e o STF, STJ solta. Juiz nesse país quando é punido ele se aposenta. Só é punido com rigor quem combate a corrupção.

      Não tem esse de elite, direita ou esquerda, todos estão juntos. Acha que a corrupção foi legalizada só com votos da Direita ou da Esquerda ? O lobby das empresas tem dedo de políticos tb.

      • O que está se discutido, é o texto em não a atuação de Gilmar Mendes e sua família ou as leis que permitem um juiz punido se aposentar

        Vivo num país de enroladores bolsonaristas. que vale até mudar de assunto em defesa do bolsonarismo

    • Carlão..me desculpe…
      O Sr. Nélio..
      Por favor…menos..meu caro..menos…puxa..é muita idiotice escrita por tu…na questão do “srf”..poxa ..pare de escrever essas bobagens que tu escreves…Sr.tome vergonha ..se respeite..seja consciente da verdade…até um jovem de 15 anos sabe que alguma cousa não bate com relação ao tal “stf” que tu tão vergonhosamente defende…Que vergonha…tome tendência Sr.tu na sua insanidade de defender os atos deste “antro”…cai no ridículo…e desmoraliza a sua idade…
      Que insensatez…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *