Protagonismo leva STF a definir políticas antes a cargo do presidente e Congresso

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Pereira
Estadão

O Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem adquirido um hiper protagonismo no sistema político brasileiro. Mas a agenda de atuação que o STF tem escolhido e priorizado para exercer esse protagonismo tem se diferenciado ao longo dos anos. Até o julgamento do escândalo do Mensalão, o STF era uma instituição praticamente desconhecida não apenas para a sociedade, mas também para os outros Poderes.

No livro “Courts in Latin America”, Helmke e Ríos-Figueroa mostram que a percepção dominante era de que o Judiciário, não apenas no Brasil, mas também na América Latina, era fraco, ineficiente, paroquial, conservador e irrelevante para arbitrar conflitos entre Poderes, pois basicamente se dedicava a garantia de direitos individuais.

ATOR IRRELEVANTE – Os principais conflitos políticos ocorriam entre o Executivo e o Legislativo. Isso, inclusive, se refletia na grande maioria dos estudos sobre as instituições políticas, que ignoravam o Judiciário como ator relevante e se centravam nas dificuldades de o Executivo governar em um ambiente multipartidário.

O fato de ter sido capaz de impor perdas judiciais incomuns a uma elite política diretamente envolvida em um escândalo de corrupção ao tempo em que essa mesma elite política ainda estava no poder, o que é raro em democracias mesmo consolidadas, catapultou a percepção do STF como uma instituição relevante no jogo político.

Em que pese o legislador constituinte de 88 tenha delegado amplos poderes à Justiça para controlar um Executivo forte, foi a partir do Mensalão que o STF se firmou como arbitro de conflitos entre os Poderes.

LAVA JATO – O combate à corrupção, que passou a ser a principal preocupação do brasileiro, também passou a ocupar o espaço central da agenda do STF. A Operação Lava Jato foi o corolário do protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção. O STF deu amplo apoio às ações coordenadas entre procuradores, investigadores e juízes, que foram capazes de impor perdas judiciais a políticos desviantes envolvidos no escândalo do Petrolão.

A chegada de Bolsonaro à Presidência, com uma estratégia iliberal e de confronto institucional, representou uma janela de oportunidade para que o STF mudasse mais uma vez a prioridade de sua agenda. A luta contra a corrupção cedeu lugar a defesa da democracia e da própria instituição STF, que passou a se defender de ataques diretos do Presidente, inclusive contra ministros da própria Suprema Corte.

Será que quando o STF se livrar da “ameaça”, voltará a exercer o papel de árbitro entre os Poderes?

9 thoughts on “Protagonismo leva STF a definir políticas antes a cargo do presidente e Congresso

    • Sr. Newton, esse “vereadorzinho de bairro” foi mais uma Obra enfiada goela abaixo do povo de São Paulo…..

      Os resultados estão ai, um inútil , incompetente que não sabe onde fica a Avenida Sapopemba……

  1. A JUSTIÇA ESTÁ MORTA! TOFFOLI, QUE TAL VOCÊ CONVERSAR COM O SAPO BARBUDO COMUNISTA? Ainda criança, ela não tomou a BCG e demais vacinas, tornando-se paciente de si mesma, indo a falelecer ainda muito jovem. Todavia, a coitadinha tornou-se cadáver mumificado, sepultada em cova rasa de cemitério clandestino. Os advogados do diabo, contudo, logo deram um jeito de fazer um perfil falso de uma falsa Justiça para atuar na República das Diretas-Já. Mas, o cadáver da velha, boa e verdadeira Justiça continua incomodando o nariz do povão, dos cidadãos do bem, que não alcançam a ‘’justiça’’ célere, dinâmica, eficiente, eficaz e bem-sucedida de Dias Toffoli, a qual conta com milhares de técnicos e advogados do diabo da OAB por detrás das câmeras! Na Justiça não Toffkiana e suprema, ao contrário, os cidadãos do bem sentem o cheiro pútrido e kafkiano das injustiças das Diretas-Já. E o povo há 40 anos não para de gritar: ‘’Justiça! Justiça! Justiça! Queremos Justiça! ‘’É só no nosso’’, não é mesmo, Datena? O Bozo malacafento, azarento, lazarento, rei das rachadinhas, exterminador da covid-19, estava corretíssimo quando afirmou que o ‘’Brasil não é um país laico, e sim um país de maioria cristã’’. Na verdade, é uma teocracia cristã amalgamada com uma ‘’advocracia’’ cristã. Tal coalisão demoníaca, maquiavélica e apocalíptica devastou ‘’democraticamente’’ a nação brasileira! Os cristão católicos e os evangélicos luteranos alemães votaram em Hitler, colocando o nazismo no poder; resultado 70 milhões de mortos! 6 milhões de judeus! Os cristão ortodoxos colocaram Putin no poder; resultado (?). O povo iraniano colocou a teocracia dos aiatolás no poder, derrubando a ditadura norte-americana do Xá; resultado (?). Os norte-americanos, a Igreja Católica, a Rede Globo, colocaram os militares no poder em 1964, se borrando de medo do comunismo; resultado (?). O povo norte-americano, o povo brasileiro, a Igreja Católica, a Rede Globo, os advogados do diabo da OAB, derrubaram a Ditadura de 64, e colocaram os comunistas, ex-terroristas, nazistas, fascistas, evangélicos e católicos no poder; resultado (?). O povo venezuelano colocou Chaves e Maduro no Poder; resultado (?). Me diz uma coisa, Toffoli, você que é campeão em resolução de processos: Quantos policiais investigadores a tua justiça de instâncias inferiores suportariam em sincronia entre si, numa máquina azeitada com gotas de ouro, azeitonas extravirgem, bons vinhos, e cardápio grã-fino, a partir de bobó de camarão? Essas instâncias da plebe já estão esgargalhadas até o pescoço, não é mesmo? Quntos brasileiros cometeram o suicídio nesses 40 anos, Toffoli? Quantos policiais fantoches e marionetes dos advogados do diabo seriam necessários para o cumprimento da verdadeira justiça, Toffoli? Quantas centenas de penitenciárias seriam necessárias, somente para substituir as tornozeleiras eletrônicas e ‘’os ajustamentos de conduta’’? Que orçamento restaria nesse caso para a tua eficiente, eficaz e suprema ‘’Justiça’’, não é mesmo Toffoli? O dinheiro não daria nem mesmo para o bobó de lagosta, não é verdade? O que sobraria para os orçamentos secretos que não são nem mesmo suficientes para substituir as milhares de pontes podres sobre rios e riachos do Brasil? Quer apostar comigo que essa semana vai cair uma ponte, Toffoli? Toffoli, o teu amigão Sapo Barbudo não foi ao Rio Grande do Sul ver o resultado das obras não realizadas pelos orçamentos secretos, mas você viu a festa que ele e a sua princesa comunista fizeram com os repatriados? Quantos aviões da Força Aérea ele exibiu para o mundo! Que poder, hein? Toffoli, a China comunista tirou seu povo miserável das garras do Império e o colocou em um próspero capitalismo, sem advogados do diabo e sem evangélicos da prosperidade! Que tal você falar com ele sobre um comunismo competente, eficiente e eficaz, Toffoli, e não um comunismo arcaico, porco, degenerado, corrupto como o que ele trouxe do exílio e demais porcarias com as quais ele se aliou? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  2. Quem tem mais capacidade de julgar e decidir corretamente com imparcialidade e isenção quaisquer dúvidas políticas e judiciárias, os Ministros STF que tem boa formação cultural, jurídica, política e o mais importante, não foram eleitos ou os parlamentares que foram eleitos apoiados por grupos financeiros e econômicos aos quais devem favores.
    Considere-se ainda que: o Congresso atual é dominado pela direita e a extrema direita eleita na onda bolsonarista carregada de ódio e devaneios que formam o centrão com a filosofia do toma lá, dá cá.
    Os presidentes das duas casas deveriam ser nomeados pelo executivo para servir de porta voz do Presidente da República e discutir os problemas nacionais.

    O ideal seria o Congresso ser unicameral com 10 representantes de cada Estado, pois como está, com quase 600 parlamentares com filosofia política heterogênica nas duas casas, que estão mais interessados em seus interesses pessoais, só serve para gerar atrito, confusão, gastos desnecessários, e o Brasil ficar como está.

  3. Depois que venceram Bolsonaro, os progressistas estão mais felizes que pinto no lixo.
    Mas se um dia a maré virar, vai haver pranto e ranger de dentes.
    O ladrão ufanizado não é imorrível, perpétuo.

  4. Se um dia Bolsonaro voltar ao poder como ditador que é seu sonho, sem dúvidas vai haver matanças, torturas, prantos e ranger de dentes. Isso, para os bolsonaristas que vivem do ódio seria um sonho de verão e ainda se intitulam pessoas do bem.
    Bolsonaro está saindo da vida pública mais deixou seus filhotes para propagar o ódio.

    • Nos seus dizeres contém mais ódio que no meu.
      Eu não gosto de ditaduras, mas a sua ideologia, adora.
      Cuba, Coreia do Norte. China e outros tem seus ditadores vitalícios.
      Os vitalícios só saem com tiro porrada e bomba.
      Ou não?

  5. Eu votei no Lula porque Bolsonaro sempre defendeu torturas e ditaduras. Para comprovar o que digo, Bolsonaro ao perder as eleições tentou dar um golpe para se perpetuar no poder com o ditador. Provavelmente você votou no Bolsonaro e eu que defendo ditadura.
    Você mistura esquerda democrática com extrema esquerda e direita com extrema direita.
    Você sabe porque João Goulart, Brizola, Darcy Ribeiro, Celso Furtado, Miguel Arraes, Joe Biden entre outros são considerados de esquerda?
    Procure saber o significa de esquerda e direita democráticas.
    Só não vou te explicar a origem e o significado que tomou as palavras esquerda e direita, porque não vai adiantar, você não quer entender, prefere abraçar às opiniões bolsonaristas.
    Boa noite.

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