Perseguição à Transparência Internacional mostra a desorientação de Dias Toffoli

Dias Toffoli desce a ladeira

Toffoli está enlameando a imagem institucional do Supremo

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Se alguém precisava de uma confirmação externa dos alertas que a Transparência Internacional fez quanto ao combate à corrupção no Brasil, o ministro Dias Toffoli entregou. A ONG causou preocupação entre as autoridades brasileiras ao divulgar seu Índice de Percepção da Corrupção 2023, ranking mundial em que o Brasil caiu dez posições, indo para a posição 104 de 180, empatado com Sérvia, Ucrânia e Argélia.

Inicialmente, o então ministro da Justiça Flávio Dino criticou as “afirmações exóticas” do relatório. Agora, Dias Toffoli ordena a investigação da TI por acusações de que ela iria gerir dinheiro público de multas cobradas pelo Ministério Público.

DESCENDO A LADEIRA – O relatório sobre o Brasil que acompanha o ranking (Retrospectiva Brasil 2023) faz uma análise da piora de nosso país. Nele, sobram críticas não só ao Supremo, como também aos governos Bolsonaro e Lula. Bolsonaro é acusado de ter solapado três pilares do combate à corrupção: nomeou um PGR submisso, comprou o centrão com orçamento secreto e causou “redução drástica” da transparência e do acesso à informação. Lula é criticado também por sua nomeação de PGR e pela indicação de Zanin ao Supremo.

Grande parte da piora, contudo, é atribuída ao Judiciário. Reconhecendo o papel que o Judiciário teve na defesa da democracia, o relatório aponta que a hipertrofia de seus poderes facilita que sejam “utilizados para propósitos muito distantes da heroica resistência democrática”, como nas decisões de Dias Toffoli de suspender as multas bilionárias de Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, inclusive em meio a conflito de interesses. Teria sido essa crítica individualizada que motivou o pedido de investigação?

COISA RÁPIDA – Seja como for, tudo indica que será uma investigação rápida. Os acordos da Transparência com o Ministério Público sempre vedaram qualquer repasse de recursos à instituição.

Conforme atestado em nota do MPF em novembro de 2019, quando a acusação havia sido reproduzida pelo ministro Gilmar Mendes:

“Ao contrário do afirmado pelo eminente ministro, a Transparência Internacional (TI) nunca geriu – não geriria e tampouco gerirá – os R$ 2,3 bilhões firmados no acordo de leniência […].” E ainda: “[…] a Transparência Internacional não recebeu nenhum tipo de remuneração pela assistência prestada. Pelo contrário, […] ficou estabelecida – bem como amplamente divulgada na imprensa – a proibição de qualquer transferência de recursos para que a instituição realizasse seu trabalho.”

DENÚNCIA VAZIA – Não há nada sólido na acusação. Há, isso sim, uma verdade dura e impossível de apagar: o petrolão aconteceu, e foi sob o governo do PT. Por mais que se requentem teorias da conspiração —como Lula volta e meia faz— ou que o Judiciário anule cada condenação passada, os fatos continuarão conhecidos por todos, bem como a constatação de que as multas suspensas significam a devolução do dinheiro roubado para os ladrões.

A pesquisa da Transparência Internacional pode ser perfeitamente questionada. É, afinal, uma pesquisa sobre percepção de corrupção, e não de sua extensão real, difícil de medir.

Vê-la perseguida pelo Judiciário, contudo, ao mesmo tempo em que os réus confessos do maior esquema de nossa história recebem seu dinheiro de volta, só terá um efeito: aumentar a nossa percepção da corrupção. O pedido de Toffoli agrava o sintoma que busca atacar. Depois não reclamem de novas quedas no índice.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Toffoli é um trapalhão, um jurista de fancaria, sem dignidade e sem honra. É o pior ministro da História do Supremo, com os pés chafurdando na lama de que falava Tom Jobim. Essa investigação da Transparência desmoraliza completamente o Supremo, cujo presidente nada diz, cujos ministros fazem olhar de paisagem. Chega a ser constrangedor. (C.N.)

12 thoughts on “Perseguição à Transparência Internacional mostra a desorientação de Dias Toffoli

  1. Seguindo conforme agenda Khazariana determonadas em seus XXIV protocolos! Falta pouco, para a “tomada mundial”, do por eles desejado e alçado vulgo “O Homem do Pecado”!
    PS. Nada mais conveniente, para essa psicopata e destrambelhada ratatulha!

  2. A BRAVURA DO PCC, COMANDO VERMELHO E MILÍCIAS PARA FAZER O MAL SOCIAL E NACIONAL CONTRASTA COM A COVADIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA FAZER O BEM. (PARTE I). Não há, há 40 anos, problema brasileiro mais urgente, imperioso, catastrófico, mais apocalíptico, do que a segurança {ou melhor, ‘’insegurança’’) pública. Quando um problema é delegado à Ciência, ela própria e suas tecnologias, engenharias, arquiteturas, etc., o solucionam, muito embora a Ciência tenha sofrido perseguições e castigos terríveis pelo cristianismo, por mais de 2 mil anos, isto é, até os dias de hoje. Quando falta investimento em Ciência e sobra muito dinheiro para as religiões, quando há mais igrejas que escolas, um povo está eternamente condenado. Ao solucionar problemas para a humanidade Prometeus foi condenado por Zeus a 30 mil de sofrimento, espero que o mesmo não aconteça com a Ciência brasileira. Todavia, quando o problema a ser solucionado sofre a interferência de dois ou mais lados contrários, tais como filosóficos e ideológicos, o problema permanece ad infinitum, sendo necessário o uso da força para solucioná-lo; ou mantê-lo, como gosta o cristianismo. Esses problemas de ordem religiosa são os mais difíceis, impossíveis, de solucionar pelo diálogo, pelo voto. O problema da solução da produção de alimentos a Ciência vem resolvendo juntamente com a natureza, o solo, pois já sustenta 8 bilhões de indivíduos. O maquinário é fornecido pelas tecnologias científicas, química ou conhecimentos científicos para defensivos e fertilizantes, método científico para seleção de grãos mais resistentes, etc. A produção de petróleo, ferro, níquel e todas as outras matérias-primas a Ciência e a natureza fornecem. Porém, problemas sociais cujas soluções dependem da religião são insolúveis a não ser pela força ou derramamento de sangue. LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  3. (FINAL). A BRAVURA DO PCC, COMANDO VERMELHO E MILÍCIAS PARA FAZER O MAL SOCIAL E NACIONAL CONTRASTA COM A COVADIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA FAZER O BEM. Por exemplo, os Dez Mandamentos foram inclusos em nossa Constituição de 1988, tais como ‘’Não Matarás’’; todavia, a primeira coisa que Moisés fez, após recebê-los, foi matar, assassinar, cometer genocídio de pessoas inocentes, que estavam dançando, comemorando a decisão de liberdade de crença ou religião, e voltar para o Egito, onde havia trabalho, casa e comida (decisão lógica, racional, segura). Ninguém, no Brasil, suportaria comer ‘’maná’’ por 40 anos de Diretas-Já (ossos descarnados descartados e aves exumadas, sim, maná, não!); salário mínimo ‘’direta-jatista’’, sim, é suportável, maná, por 40 anos de diretas-já, absolutamente não! Não há provas históricas de trabalho análogo à escravidão ou fome no Egito de Moisés; mas, sim, no Brasil, das Diretas-Já, mormente com o salário mínimo! Portanto, o Brasil vive um armagedon, um pandemônio social, um holocausto de cidadãos do bem de fome, corrupção política e criminalidade civil, devido a puras questões filosóficas e religiosas inseridas na Constituição, nas legislações, leis ordinárias, códigos processuais, etc. A fome é por falta de planejamento familiar por influência do cristianismo no Congresso Nacional. A corrupção, criminalidade, impunidade é igualmente, por falta de punição exemplar (impunidade), igualmente por influência impositiva do cristianismo no Congresso Nacional, no Poder legislativo, principalmente. Alexandre desatou os nós com um corte de espada. Quem desatará os nós que mantém o Brasil acorrentado no Terceiro Mundo? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  4. De dentro desse enlameado Caulin, AINDA poderá surgir uma preciosa “Turmalina”!
    Aguarda-se um considerável e aprazível êrro numa indicação futura!

  5. Como um cara que foi reprovado em concursos para juiz e se falou que junto com um colega roubou um processo no fora pode pertencer ao stf. Isso é tudo por apadrinhamento político. Por isso vemos as aberrações que esse cara comete

  6. A repercussão de reiteradas decisões judiciais diarreicas ultrapassa em muito limites de tolerância. Incômodos tanto internos como externos passam a ser inevitáveis. Logo, começam manifestações revelando que o lamaçal putrefato está causando sérios danos à imagem do país, atingindo os poderes constituídos e, notadamente, o judiciário brasileiro.

    Embora esse introito seja nojento nas palavras, possivelmente em alguns provocando cacosmia (“mau cheiro no nariz”) apenas pela leitura, inexiste outra forma de colocar a estranha situação vivida pelos brasileiros onde “ações” de proteção e blindagem a infratores se repetem buscando abrandamento de crimes (essa é a palavra certa) ou sua extinção, restaurando bases de onde se deflagraram atos de corrupção revelados por esquemas distantes do interesse público, mas intimamente ligados a interesses particulares tanto na pessoa física como na jurídica, desde que eivados por grande somas de dinheiro, que tanta falta fazem para socorrer os mais vulneráveis.

    Quando notícias, apesar do esforço de boa parte da imprensa tradicional brasileira (no sentido contrário e subserviente) “passando pano”, conseguem chegar e incomodar grandes veículos de informação no exterior, fica a constatação de que limites foram em muito ultrapassados e desapareceram mínimos pudores em prolatar sentenças e promover arranjos não republicanos que estão levando o Brasil a vergonhosa posição de tolerância excessiva com a corrupção, bastante distantes daqueles níveis suportáveis verificados em toda a história da humanidade.

    Ainda no preâmbulo da Constituição Federal os constituintes registraram que pretendemos “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, com a solução pacífica das controvérsias (…)”. Essa é a direção, o caminho, que a todos incumbe. E realmente não é o que estamos trilhando…

    Quando, portanto, um grande jornal como Financial Times critica decisão de magistrado da Suprema Corte do Brasil de, monocraticamente, “sair à caça” (investigar) organização anticorrupção, cujas manifestações não lhe agradam ao revelar queda de dez posições do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, com dados aos quais decisões do próprio juiz são fontes alimentadoras daquelas conclusões (preocupantes), temos que, o sinal de alerta da sociedade brasileira, decente, honesta e trabalhadora, começa a ser compreendido pela comunidade internacional.

    Recorde-se que a decisão que mira a Transparência Internacional ocorreu dias depois de divulgado um relatório da ONG. E veio fulminante. De acordo com o despacho de Toffoli a que o jornal Gazeta do Povo teve acesso (que corre em sigilo), a ONG iria administrar R$ 2,3 bilhões em recursos voltados a “investimentos sociais […] sem que se submeta aos órgãos de fiscalização e controle do estado”. O mesmo jornal ainda acrescenta: “a militância petista reagiu ao índice atacando a ONG, apesar de, no passado, ter usado o mesmo índice para criticar governos de opositores”.

  7. Os ministros não fazem cara de paisagem. Sabem muito bem o que cada um de seus pares faz. Tipo Estamos todos no mesmo barco.

    O problema da Transparência Internacional é que não possui em seus quadros um sujeito (H) casado com um congressista (H também), tal como The Intercept Brasil. que podia até obter “provas” de modo ilegal e eram aceitas.

  8. Os ministros não fazem cara de paisagem. Sabem muito bem o que cada um de seus pares faz. Tipo Estamos todos no mesmo barco.

    O problema da Transparência Internacional é que não possui em seus quadros um sujeito (H) casado com um congressista (H também), tal como The Intercept Brasil. que podia até obter “provas” de modo ilegal e eram aceitas.

  9. Desorientação não,corrupção. Ele com certeza vai receber comissões pelas decisões. Não foi por justiça,foi por dinheiro,muito dinheiro. Se aplicado neste momento o Artigo 142,as Forças Armadas o prenderia e jogaria as chaves fora. O Senado com os RABOS PRESOS ficam quietos.

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