Caso do DIU mostra que hospitais ligados ao SUS não podem acatar viés religioso

Hospital se recusou a implantar um DIU numa paciente

Hélio Schwartsman
Folha

É fácil ser liberal em relação a posições com as quais concordamos. Como defensor do direito ao aborto, nem pestanejo antes de afirmar em alto e bom som que mulheres devem ser soberanas sobre seus úteros.

Já defender o direito de um médico ou instituição médica católicos de não realizar procedimentos contrários aos ensinamentos de sua religião, como a inserção de DIUs, é mais sofrido.

LIVRE ARBÍTRIO – Mas, como tenho um gosto inexplicável pela coerência, não vejo como não estender aos católicos o princípio de que cada um deve ser livre para definir o que vai ou não fazer, desde que a ação ou inação não se converta em ameaça a terceiros.

Não estamos aqui falando de um procedimento de emergência, o que mudaria o caráter da discussão. Reconhecer que católicos têm direito à objeção de consciência não implica aceitar que cidadãs fiquem privadas do acesso ao DIU.

O conflito se resolve no nível da gestão. Se um hospital católico pode se recusar a promover métodos contraceptivos, a decorrência, matemática, é que o poder público não pode firmar convênios com essas instituições para que prestem serviços ginecológicos ou urológicos (vasectomia) pelo SUS.

OBRIGAÇÃO DO ESTADO – Também não pode entregar-lhes a gerência de organizações sociais (OSs). Em ambos os casos, é obrigação do Estado oferecer todas as terapias e procedimentos que constam da tabela do SUS.

E, nessa interface entre religião e saúde, penso que há um problema mais grave que a questão do DIU. Trata-se das comunidades terapêuticas. Não são poucas as unidades federativas que vêm entregando a grupos religiosos que montam comunidades terapêuticas os cuidados com dependentes de álcool e outras drogas.

De novo, no espírito da universalidade e laicidade do SUS, não dá para admitir que o acesso a tratamentos psiquiátricos adquira um viés religioso. O caso se torna ainda mais tenebroso quando se considera que muitas dessas comunidades incorrem em violações de direitos humanos.

One thought on “Caso do DIU mostra que hospitais ligados ao SUS não podem acatar viés religioso

  1. Na minha mais sincera opinião e o meu pleno direito expressar minha cosmovisão…ainda que desagrade …a multidão eu afirmo CATEGORICAMENTE..que todo aquele que apoia e faz ABORTO…
    DEVE SER MORTO…
    a paulada
    A facada
    Queimado vivo
    Enforcado
    Embebibo com mel e jogado em um formigueiro
    E FINALMENTE ENFORCADO EM PÇA PÚBLICA…
    Tudo ISSO sem qualquer ato de piedade.
    Para quem não gostou…Eu só Lamento…Estou seguindo minha COSMOVISÃO DE FÉ NO ALTÍSSIMO YAH NOSSO CRIADOR.
    O resto é CAMINHO LARGO.

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