Moraes errou na pena dos bagrinhos e agora não poderá agravar a pena dos generais

dedemontalvao: Por que o ano de Alexandre de Moraes está demorando tanto para terminar?

Moraes exagerou na dose e agora não tem como recuar

Carlos Newton

Sempre atenta ao lance, a excelente jornalista Dora Kramer publica artigo na Folha afirmando que as penas para os tubarões e peixes grandes apanhados na rede do golpe precisam ser mais severas do que as aplicadas nos cerca de 1.5 mil bagrinhos que participaram ou assistiram à invasão dos palácios em 8 de Janeiro.

O que Dora Kramer sugere é que sejam obedecidas as doutrinas jurídicas sobre dosimetria das penas. O Direito é inteiramente baseado na Lógica, não pode haver decisão, sentença ou acórdão que não seja baseado na racionalidade lógica.

MORAES ERROU – O fato concreto é que o relator Alexandre de Moraes, do alto de sua vaidade sesquipedal, errou de tal maneira na condução do “inquérito do fim do mundo” que agora não há mais como corrigir, a não ser que o plenário acorde e coloque as coisas nos seus devidos lugares.

No dia da invasão, apenas 243 ativistas foram presos em flagrante dentro dos prédios ou fora deles, por enfrentarem a PM.  No dia seguinte, 9 de janeiro, outras 1.152 pessoas que estavam no acampamento diante do QG foram para a prisão, sem flagrante ou indicações que as incriminassem. No decorrer do ano, com as investigações, outros 35 envolvidos foram presos em operações deflagradas ao longo do ano, entre eles o vândalo que quebrou o relógio de Dom João VI.

O MAIOR erro de Moraes foi considerar todos como “terroristas”, atribuindo-lhes a mesma pena, por via da “generalidade de provas”, algo inconcebível no Direito, que requer o exame da culpabilidade individual. Assim, todos estão levando 17 anos de cadeia, sem distinção, e os que fizeram selfie e enviaram a parentes e amigos pegam mais 4 anos, perfazendo 21 anos.

OUTROS ERROS – Pela ordem, vamos conferir o jogo dos Sete Erros cometidos pelo ministro Moraes.

1 Não enviou os processos para a Justiça de primeira instância, fazendo com que não tivessem direito de recorrer contra as condenações.

2 Não fez distinção entre presos em flagrante e os que foram detidos no dia seguinte, a quilômetros de distância.

3 Não apresentou indícios de crimes cometidos por 1.152 réus, condenando-os sob provas genéricas ilegais.

4 Não cuidou de apresentar pena menor para todos os que não presos em flagrante e havia dúvidas sobre a participação.

5 Usou a legislação de terrorismo para réus sem provas colhidas, ao invés de condená-los por invasão de prédio público.

6 Impôs penas rigorosas demais, condenando a grande maioria a 17 anos de cadeia, como se todos fossem terroristas.

7 Ampliou a pena em 4 anos para todos os que fizeram selfie e enviaram para parentes e amigos, uma desproporção clamorosa.

E AGORA, MORAES? – “Errar humano est” e eu errei, diria o sambista Moreira da Silva. Mas o ministro não tem esse balanço. Como Bolsonaro diz que é “imbroxável”, Moraes também se considerar“inerrável”, mas suas decisões são sempre por escrito, não podem ser deletadas, apagadas com borracha ou retocadas com Liquid Paper.

Se levar à frente a Operação Hora da Verdade, como tudo indica, Moraes vai se confrontar com o dilema descrito por Dora Kramer.

Como atribuir penas mais rigorosas aos peixes grandes que acabam de cair na rede, se os bagrinhos já estão pegando até 21 anos? Para diminuí-las, os réus do 8 de janeiro têm de fazer o “acordo Caracu” com a Procuradoria, cujos integrantes entram com a cara e os bagrinhos entram com o resto.

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P.S. –
Este país jamais viu uma esculhambação jurídica como essa. O retrocesso é constrangedor, parece uma nova república das Bananas, em tamanho gigante. (C.N.)

12 thoughts on “Moraes errou na pena dos bagrinhos e agora não poderá agravar a pena dos generais

  1. Por outro relegado lado:
    A CAIXA PRETA DO BNDES FOI ABERTA: 578 BILHÕES!

    Por João Amaury Belem

    Após a confirmação de Palocci dos desvios de mais de 500 Bilhões no BNDES, fizemos uma matéria investigativa para saber onde foi parar esse dinheiro todo.
    E vocês irão se espantar com a farra que o PT fez e o rombo que ele deixou ao financiar obras faraônicas para as “Ditaduras Amigas”.
    Vamos começar pelos 5 maiores devedores do BNDES (e sabemos que a maioria está envolvido na operação Lava Jato):

    ✅ PETROBRÁS………….R$ 62 BI
    ✅ EMBRAER……………..R$ 49.3 BI
    ✅ QUEIROZ GALVÃO….R$ 25.5 BI
    ✅ VALE……………………R$ 22.4 BI
    ✅ ODEBRETCH…………R$ 18.1 BI

    Separamos por obras e países…

    Na VENEZUELA tivemos:

    ✅ Usina Siderúrgica……..R$ 3.2 BI
    ✅ Metrô da Venezuela….R$ 3.3 BI
    ✅ Estaleiro………………….R$ 2.3 BI
    ✅ Ponte Rio Orinoco…….R$ 912 MI

    Nas Ditaduras africanas:

    ✅ Aeroporto de Moçambique…R$ 469 MI
    ✅ Aeroporto de Gana…………….R$ 656 MI
    ✅ Barragem de Moamba…………R$ 1.3 BI
    ✅ BRP de Maputo………………….R$ 656 MI

    É isso mesmo, povo sofrido do Nordeste… Enquanto a seca corre solta por aí, paredões de água e obras de infraestrutura, estradas, aeroportos e barragens foram feitas com o dinheiro de seus impostos para as Ditaduras Africanas, através dos desvios de finalidade que o PT fez com verbas do BNDES.
    Como os “Ditadores amigos” não podiam ficar sem Energia Elétrica, várias hidroelétricas foram construídas em outros países, mesmo sabendo da necessidade de se ter uma em Roraima .

    ✅ Hidroelétrica da Nicarágua….R$ 1.28 BI
    ✅ Hidroelétrica do Equador…….R$ 1.1 BI
    ✅ Hidroelétrica do Peru………….R$ 1.4 BI

    O que mais me chamou a atenção foi a Hidroelétrica de Chaglla, no Peru, onde a Odebrecht fez uma obra faraônica que empregou 5.800 pessoas, financiada pelo BNDES. Foi um desafio de tecnologia, pois era encravada em um vale, mas o pior ainda está por vir. Vocês não vão acreditar…

    Em 2019, e já com dificuldades financeiras, a Odebrecht, que deveria quitar suas dívidas com o BNDES, vendeu a hidroelétrica de Chaglla para um grupo chinês e não pagou sua dívida no Brasil com o BNDES. Deixou tudo para os bancos locais e governo peruano, conforme o próprio site da empresa.
    Não podíamos esquecer a “menina dos olhos” do governo petralha. A Ditadura cubana levou bilhões em obras e empréstimos para o desenvolvimento, empregos e lucros do povo cubano, enquanto o desemprego e a miséria aumentavam no Brasil.

    Porto de Mariel…… R$ 2.557 BI

    Outro país comunista que levou a sua fatia de vantagens financeiras no rombo de 500 BILHÕES do BNDES, vindo do nosso suor, foi a Bolívia, onde foi expropriada a Refinaria de HACIA del NORTE, construída pela Petrobrás, e que Lularápio não fez nada quando Evo Morales nos roubou…
    Não satisfeito, Lularápio e sua quadrilha construíram, através das empreiteiras envolvidas na Lava Jato, várias obras também no PANAMÁ, entre elas um moderníssimo metrô, rodovias e hidroelétrica.

    ✅Metrô do Panamá……..R$ 3.7 BI
    ✅Autopista de Cólon……R$ 572 MI
    ✅Hidroelétrica…………….R$ 1.28 BI

    Los hermanos argentinos, através da Cristina Kirchner, também mamaram nas nossas tetas… Além de um empréstimo de R$ 8 Bilhões em dinheiro, ainda ganharam um aqueduto para matar a sede, enquanto o nordestino morre na seca.

    Aqueduto de Chaco…..R$ 675 MI

    E nós ainda tivemos os EMPRÉSTIMOS EM DINHEIRO, que foram feitos a estes países:

    ANGOLA…………..R$ 14.000.000.000,00
    VENEZUELA……..R$ 11.000.000.000,00
    CUBA……………….R$ 3.000.000.000,00
    ARGENTINA……..R$ 8.000.000.000,00

    Sim! BILHÕES têm todos estes zeros…
    E não somente países levaram seus BILHÕES, empreiteiras brasileiras também tiveram empréstimos feitos pelo BNDES, vamos lá:

    ODEBRETCH ……………R$ 36 BI
    A. GUTIERREZ…………..R$ 8 BI
    QUEIROZ GALVÃO……..R$ 3 BI
    CAMARGO CORRÊA…..R$ 2 BI
    OAS…………………………R$ 1 BI

    Antes que alguém venha perguntar como chegamos a estes valores, nossa fonte foi o próprio site do BNDES (e está tudo disponível no Google) podemos identificar esse montante de R$ 578 BILHÕES. Se tiver dúvidas é só você checar, basta ter boa vontade.”

  2. Infelizmente a verve do insigne Redator – tão pródiga em ressaltar os erros do judiciário brasileiro -,

    ficou (praticamente) inerte
    durante a gestão genocida de BROXAnaro /generaleco pazzuelo por ocasião da pandemia Covid-19 que matou mais 660 mil brasileiras e brasileiros.

    Nessa ocasião horrenda e recente – com todos os graves erros que o stf acumula, foi ação desse STF que se contrapôs à política de Estado CRIMINOSA imposta pelo então presidente da república(coiteiro de matadores de aluguel milicianos).

    Incrível a “dosimetria” empregada pelo Redator dessa tribuna se se coloca lado a lado as atitudes nefastas de membros notórios com ligações umbilicais com assassinos milicianos X sinistros do stf.

    • Caraca, Batista Filho, agora passei a ser bolsonarista e inimigo de vacinas! Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava…

      Um belo dia, talvez descubram que sou apenas um jornalista que nem dá muita importância ao que escreve, conforme recomendava nosso amigo Paulo Francis, com quem trabalhei na Ultima Hora e na Tribuna da Imprensa (quando entrei no Pasquim, ele já tinha saído.

      “Não dou muita importância ao que escrevo, até porque posso estar errado”, dizia Francis, que faz muita falta.

  3. Em 17/01/2021, quando foi aplicada a primeira vacina no Brasil, havia morrido de covid-19 no Brasil – ressalvado o fato de que de câncer, dengue, AVC, enfarte do miocárdio, tuberculose … ninguém morria – cerca de 209.000 brasileiros. O idiota fundamental (fundamentalista mesmo, algum aluno do CMRJ deve tê-lo papado) continua colocando na conta macabra de seus papadores o pós 17/01/2021.

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