Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
A evolução da ciência política já sepultou o antigo conceito de que o mundo é dividido simplesmente em democracias e ditaduras. Na verdade, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas, existem regimes de diferentes nuances e o autoritarismo é como uma praga que resiste a tudo e se mostra impossível de erradicar.
Aqui no Brasil, qualquer ministro do Supremo se orgulha de ter salvo a democracia, mas no dia seguinte pode baixar uma norma que descumpre as leis, como acaba de ocorrer com Alexandre de Moraes, ao criar uma regra eleitoral que desmoraliza o Marco Civil da Internet, que parece ter se tornado uma lei tipo vacina, que não pegou…
Foi diante desses fatos controversos que a revista britânica The Economist criou uma divisão de pesquisa que acompanha a evolução política em 165 países e dois territórios, desprezando 28 membros da ONU onde não há vestígio de democracia.
EM RETROCESSO – A divisão de pesquisa Economist Intelligence Unit tem alertado para a regressão da democracia no mundo. No mais recente estudo, divulgado em 15 de fevereiro, os especialistas revelaram que em 2023 o chamado Índice de Democracia atingiu o nível mais baixo desde 2006, quando a análise começou a ser desenvolvida.
Segundo os dados referentes ao ano passado, a pontuação média global ficou em 5,23 – uma queda de 0,06 ponto percentual em relação a 2022, quando o índice estava em 5,29.
O declínio da pontuação média começou em 2016 e foi agravado pela redução das liberdades civis durante a pandemia de Covid.
TENDÊNCIA NEGATIVA – A pesquisa britânica confirma que há uma tendência de regressão e estagnação da democracia mundial, agravada no ano passado pelas guerras na Ucrânia, no Sudão e na faixa de Gaza.
A análise afirma que, no ano passado, guerras e conflitos prejudicaram “ainda mais” a democracia no mundo. “A guerra na Ucrânia está enfraquecendo suas já frágeis instituições democráticas (embora continue sendo muito mais democrática do que a Rússia, o país que a invadiu em 2022)”, adverte o estudo, acrescentando: “A guerra civil no Sudão e a guerra de Israel com o Hamas também ameaçam a segurança e a democracia na região”.
DEMOCRACIAS IMPERFEITAS – O Brasil ficou estacionado na 51ª posição da lista, mesmo patamar registrado em 2022. Mas caiu em relação a 2021, quando estava em 47º lugar. No ano passado, o país teve uma pontuação geral de 6,68 e foi classificado como uma “democracia imperfeita”.
No importantíssimo ranking, a Noruega permanece como o país mais democrático do mundo. A nação ocupa a posição há 14 anos e teve pontuação de 9,81 em 2023. É seguida pela Nova Zelândia (9,61), Islândia (9,45), Suécia (9,39), Finlândia (9,30) e Dinamarca (9,28).
Já Afeganistão (0,26), Mianmar (0,85) e Coreia do Norte (1,08) ocupam as três últimas posições. Quer dizer, são piores do que Rússia, Nicarágua, Cuba e Venezuela.
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P.S. – Os principais critérios para um país ser avaliado são as leis que existem, se são aplicadas ou não, se há eleições livres,se os direitos humanos são respeitados, se há distribuição ou concentração de renda, se existe justiça social, enfim. Diante desses critérios, é um milagre que o Brasil, como paraíso da impunidade e único país de ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância, consiga estar na 51ª colocação. (C.N.)
Excelente matéria Carlos Newton…
Parabéns!
Gratíssimo por suas palavras, amigo Pedro Coutinho.
Forte abraço,
CN
‘Nossos’ defensores da democracia estão só nas narrativas.
Por outro lado, se é que isso tem lado, e com essa nata da sapiência jurídica que temos no nosso arcabouço legal em breve vamos jogar os nórdicos no último lugar.
O pontapé inicial já foi dado pelo aposentado que quando estava lá era mais mudo que um peixe da aquário.
Em entrevista ao podcast do Diário do Poder, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o avanço da Corte sobre as prerrogativas de outros Poderes: “talvez o ‘sucesso’, para mim entre aspas, tenha subido à cabeça. Atuam integrantes do Supremo como se não houvesse em si outros Poderes”, afirmou. “Não é bom, não se avança culturalmente assim”. Referindo-se aos ministros, ele disse que “é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira”.
Posição ‘extremista’
Aposentado em 2021, o ministro definiu liberdade de expressão como “medula da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.
Sem recurso
“Depois que o Supremo bate o martelo, não se tem a quem recorrer”, lembrou Marco Aurélio, “e isso gera uma responsabilidade maior”.
Falta temperança
Para Marco Aurélio, são necessárias no STF pessoas que atuem “com temperança, com fidelidade de propósito”.
Apenas um exemplo
Marco Aurélio citou o julgamento de pessoas sem foro privilegiado no STF. “Eu não compreendo essa competência”, disse, inconformado.
Digo eu, conformado, esperando que o Capitão James T, Kirk da nave Enterprise negocie um tratado de paz com os Klingons.
Hehehe.
Vê-se nisso tudo a execução de um estabelecido propósito de aproximados 200 anos, qual seja o auto-desmantelament ok de TODAS as instituições, fazendo-nos crer em suas necessárias extinções, para que concretizem àquela incutida e tida salvadora “grande idéia”, que todos sabem e à ela são criminosamente levados, feitos “bois de canga”!
Na América Latina, o único país considerado como o que tem a democracia plena é o Uruguai.
No Brasil, o sistema de votação é muito bem avaliado (nota 9,58). As liberdades civis estão bem (nota 7,35). O que precisamos melhorar bastante é no sistema de governança (nota, 5,36) e na cultura política.(nota 5) Na participação política há também espaço para melhoria (nota 6,11).
” O maior movimento descendente foi El Salvador (-0,35), cuja pontuação se deteriorou devido ao regime cada vez mais autoritário e à tentativa de reeleição inconstitucional do presidente, Nayib Bukele. O Paraguai melhorou sua pontuação devido ao aumento da representação feminina no Congresso após as eleições gerais de 2023.”
Países como Haiti, Venezuela, Cuba e Nicarágua são regimes autoritários.
“O Mundo Está em Chamas no “Vão dos Países Não-Integrados””
“O Pentágono dividiu o mundo em dois segmentos: “o Vão Funcional” e o “Vão dos Países Não-Integrados”. Desde os ataques de 11/9/2001, guerras, rumores de guerras, terremotos, vulcões e pestes atingiram os países do “Vão Não-Integrado”. Os eventos mostram um padrão e um propósito, e não ocorreram por acidente ou aleatoriamente. Milhões de pessoas tiveram suas vidas afetadas ou estão morrendo. Mas, o pior ainda está por vir.” https://www.espada.eti.br/n1833b.asp