Charge do JCaesar | VEJA

Carlos Newton

As grandes discussões políticas hoje se referem ao golpe que não ocorreu, iria haver uma tentativa, mas morreu antes do nascedouro. Para a imprensa que apoia Lula da Silva e é amplamente majoritária, não há a menor dúvida – Bolsonaro tem de ser preso o mais rápido possível e vários ex-ministros e ex-chefes militares precisam acompanhá-lo no cárcere.

Mas as coisas não são tão simples assim. Primeiro, é preciso definir em que dia teria havido a tentativa de golpe. Teria sido dia 12 de dezembro, com o caos em Brasília? Ou foi na véspera de Natal, quando iam explodir o caminhão-tanque? Quem sabe aconteceu em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes? O vandalismo teria caracterizado a tentativa de golpe?

Tudo isso é muito importante, porque no Direito Criminal do Brasil e do resto do mundo os atos preparatórios não são punidos, porque não chegou a haver o crime. Os atos preparatórios nada representam juridicamente.

CRONOLOGIA – Antes de entrar no âmago da questão, é preciso lembrar os detalhes. Na campanha eleitoral de 2020, o candidato Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, porque a Justiça Eleitoral não tomou nenhuma providência para adotar o sistema misto eletrônico e impresso, confirma lei por ele proposta, aprovada pelo Congresso e que está em vigor, sem jamais ter sido adotada.

O Tribunal Superior Eleitoral respondeu convidando as Forças Armadas e outras entidades a formarem comissões de especialistas para analisar o sistema de votação e apuração.

Aí, começa a preparação do golpe, porque os comandantes militares são consultados pelo Planalto e respondem que, caso fosse constatada possibilidade de fraude, haveria intervenção.

SEM COMPROVAÇÃO – Mas os militares acabaram desistindo do acompanhamento e as outras comissões não encontraram irregularidades. No entanto, o golpe continuou de pé, caso fosse comprovado ter havido fraude.

Logo sai o resultado, Lula da Silva vence e o governo não consegue nenhuma evidência de fraude. Com isso, os militares recuam e dão o assunto por encerrado.

Bolsonaro insiste, convoca os ministros militares sobre a minuta. Eles consultam os respectivos Altos Comandos e na reunião seguinte levam o resultado. A Marinha concorda com o golpe, mas o Exército e a Aeronáutica fazem pé firme, o então comandante Freire Gomes diz a Bolsonaro que ele pode ser preso, se insistir.

TERROR NA CAPITAL – Deprimido com a derrota, Bolsonaro sai de cena e Braga Netto toma a frente, junto com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. No dia 12 de dezembro, Lula foi diplomado e os “kids pretos” já haviam implantado o terror em Brasília – tentaram ocupar a sede da Polícia Federal, invadiram empresas e postos de gasolina, incendiaram ônibus e veículos, pintaram e bordaram, mas ninguém foi preso.

Na véspera de Natal, dia 24, três aprendizes de terroristas são presos querendo explodir um caminhão-tanque no Aeroporto. Temendo ser acusado e preso, Bolsonaro continua recolhido e no dia 30 viaja para os Estados Unidos.

Dia 8 de janeiro, então, houve a manifestação e o vandalismo na Praça dos Três Poderes, com a prisão de 243 envolvidos. No dia seguinte, no acampamento, mas 1.152 são presos diante do Forte Apache. Mas nada de golpe. Simplesmente, não aconteceu. Então, precisamos buscar a tentativa e identificá-la, para processar legalmente os responsáveis.

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P.S. 1 – Vejam que não são infundadas as dúvidas do editor-chefe da Tribuna da Internet, que desde sempre aponta o general Braga Netto como verdadeiro líder do golpe. Vocês acham mesmo que os generais iriam dar um golpe para manter um capitão no poder? Bem, minha ironia não chega a tanto…

P.S. 2 – Repetindo, antes de abrir processo, as investigações precisam apurar com precisão quem estava à frente do golpe. Todos culpam Bolsonaro, mas é bem possível que a tentativa de golpe tenha ocorrido nas mãos de Braga Netto. (C.N.)