STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Pedro do Coutto
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos, na segunda-feira, para deixar claro que a Constituição Federal não prevê um suposto “poder moderador” para a atuação das Forças Armadas no país. Atribuir papel moderador às Forças Armadas, como o julgamento do STF define, é um arrematado absurdo.
Primeiro porque o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não são um poder, logo não poderiam exercer o papel de moderadores. Além disso, moderar é uma questão que envolve partes em confronto e nada tem a ver com decisões do governo que é formado pelas urnas.
PRESSÃO MILITAR – Moderar uma questão é uma tarefa que não se coaduna e nem poderia se adequar a qualquer tipo de pressão militar, uma vez que essa atribuição não está em nenhum ponto da Constituição brasileira. Se a sociedade tiver algum problema que se ajuste à capacidade de moderação, o caminho portanto estará no próprio Supremo, e não, como definiu o ministro Gilmar Mendes, com base nas armas.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concordou com o posicionamento do STF. À CNN, o militar foi enfático: “Totalmente! Não há novidade para nós”. Tomás Paiva também destacou o trabalho do STF. “Quem interpreta a constituição em última instância é o STF e isso já estava consolidado como o entendimento”, afirmou.
INTERPRETAÇÕES – A questão está bem estabelecida e agora ficou melhor esclarecida a dúvida que surgiu quanto às interpretações obscuras no artigo 142 da Constituição Federal. Afastado esse aspecto, que aliás era inexistente, verifica-se que as Forças Armadas não são em si um poder. Portanto, não faz sentido que possuíssem atribuição para moderar qualquer coisa.
Moderar, inclusive, parte de um princípio que baseia a sua decisão no entendimento entre as partes. Moderação é algo limitado e decorrente de dúvidas. Se não há dúvidas, não deve haver moderação e sim julgamento. O poder de intervenção não cabe às Forças Armadas. A página deve ser virada e sua presença tem lugar nos tempos idos da história moderna brasileira.
Digamos, que está num particular sofftware!
O poder reside nas urnas?
Eleição, é necessário e enganador aval, para alçar desassemelhados e servis “fraternos” corruptos!
“Dendos”, em:
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Mais um “artigo”…Do tipo eu escrevo …e isso é a minha VERDADE…( HA..HA..HA..HA…Royalties para HF…Im memorian ).
Um jornalista das antigas “escrevendo” uma baboseira destas é realmente desanimador…e para agravar..cita..o “antro” de uma “suprema corte” cheias de degenerados..e analfabetos funcionais…e tem até um que foi designado chefe de cangaço…por um tbm..membro deste “antro”…
Assim fica difícil..não é Sr. PC ?
Fica difícil..ler sem sentir sua decadência…e primor em “defender ” esse atual sistema.
PC…uma lenda…que virou” decadência funcional”…
Fim dos tempos…
Senhor Pedro do Coutto , e quando os membros dos três poderes da republica se unem , associam e alinham para ” desrespeitarem e burlarem as leis do país , como vem acontecendo diariamente , não seria o caso de uma intervenção externa , de ruptura desse ciclo criminoso praticados , pelos membros dos três poderes república ?
Surreal e infeliz é o país no qual o óbvio precisa ser repetido à exaustão para quem sabe um dia ser entendido pelo conjunto da população. Não é nada fácil ser um HoMeM de palavra, afirmativo, de convicção, de ideias, propostas e projetos inovadores numa seara conservadora afeita a mentiras, mentirosos e espertalhões em profusão que não sustentam na janta nem sequer o que comem no almoço. Enfim, engolir sapos e sapas faz parte da missão. ENGANAM-SE os que acreditam que o Brasil está pronto para a realização do bem comum do povo brasileiro, como nos faz crer o sistema vencido para acobertar o seu fracasso nesse sentido, como denunciado pelo saudoso Moraes Moreira, em sua obra musical “A Revolta dos Ritmos”. POR AÍ TB a gente vê, claramente, que o problema maior do Brasil é a própria república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, que, infelizmente, ao que parece, tipo irmãos siameses simbióticos e autofágicos em perpétuo estado de guerra tribal, primitiva, permanente e insana, por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, operantes à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus, nasceu com defeito congênito insuperável que não deixa o país, a política e o conjunto da população evoluírem naturalmente, por conta própria, raciocinando com os próprios neurônios, e, por conseguinte, seguirem em frente no sentido da mão certa de direção da evolução positiva, progresso evolutivo esse bloqueado pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$ arvorados em sócios-proprietários da dita-cuja, ao ponto de o próprio STF ser obrigado a declarar a obviedade da inexistência de titularidade das forças armadas sobre um tal “poder moderador”, tipo fake news inventadas pelos me$mo$ sem noção de que numa democracia de verdade, enquanto poder e governo do povo para o povo, o poder total deve pertencer ao povo organizado em estado democrático de direitos e deveres, a quem, sob Deus no céu, compete inclusive a última palavra sobre os descaminho$, deturpaçõe$, perversõe$ e subversõe$ da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, cartório esse repleto de culpados, com a imprensa camaleônica, brasuca-norte-americana, tb à bordo, na proa, cheia de incoerências e dubiedades que com as suas canetas e línguas de aluguel derrama narrativas, críticas e comentários contra o sistema apodrecido, amaldiçoando a escuridão dia sim e outro tb mas que, infelizmente, no frigir dos ovos, conclui sempre pela conservação do dito-cujo podrão, operando sempre à moda “ou “dá, ou desce” do poder, inventando e apoiando novos e velhos “salvadores da pátria” dos me$mo$, novas e velhas frustrações, valendo lembrar que, no caso, quem das forças armadas arvora-se em titular desse tal “poder moderador”, revela-se e confessa-se inclusive indigno da condição de fiel depositário das armas postas em suas mãos pelo Estado que somos todos nós, juntos e misturados, povo brasileiro. A NOTÍCIA BOA EM MEIO AO BREU TOTAL é que até o centenário da dita-cuja república dos me$mo$ não tínhamos como nos libertar de tamanha loucura, porque não existia outra opção viável, libertadora, alvissareira, evolutiva, mas há cerca de 34 anos passamos a ter, pelo menos em tese, o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, concebido pela Revolução Pacífica do Leão, a nova via política extraordinária, o novo caminho para o possível novo Brasil de verdade, confederativo, com Democracia Direta e Meritocracia, a nova política de verdade, com Deus na Causa, que projeta o Brasil na vanguarda democrática do possível novo mundo civilizado. https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2024/04/02/stf-rende-homenagens-a-darwin-ao-impor-copernico-aos-militares.htm?fbclid=IwAR2c-TF6s6u6qA2sPFiHe62yU83NLxYWVyqcbm7Vc2AmQLmTLyny9CL4S2k_aem_AZSj9q55geELsOU1euvnMNpAfQhOF_id58GIKZcqqGP9S0dqKetnfM_HxWtCE5c7Og77euhDMlw8kH74njHoBVZP