Dallagnol contra-ataca e denuncia grave erro de Moraes
Bruna Aragão e Letícia Pille
Poder360
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), junto a pré-candidatos às eleições municipais de 2024 do Novo, apresentou uma notícia-crime à PGR (Procuradoria Geral da República) na terça-feira (5.jun.2024) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A notícia-crime requer que a PGR apure os fatos que podem caracterizar crime de abuso de autoridade por parte de Moraes.
A notícia-crime se refere à decisão do ministro de mandar prender em 31 de maio duas pessoas que teriam ameaçado a ele próprio e a seus familiares. O magistrado se declarou impedido de julgá-los, porém, manteve a prisão preventiva dos suspeitos.
IMPEDIMENTO ILEGAL – Na petição, Dallagnol e os pré-candidatos indicam que o ministro agiu como juiz em um caso em que era a vítima. O fato caracterizaria impedimento legal.
Segundo eles, Moraes estaria ciente do impedimento para decretar a prisão dos suspeitos, mas seguiu com a decisão. Baseiam-se em dispositivo do artigo 252 do CPP (Código de Processo Penal) para defender que o ministro não tinha “poder” para exercer a jurisdição.
O artigo 252 do CPP descreve as hipóteses em que o juiz fica impedido de exercer sua função de jurisdição. Segundo o dispositivo, ele fica impedido “quando o próprio magistrado, seu cônjuge ou parentes forem parte no processo, ou tenham interesse direto na causa”.
SEM COMPETÊNCIA – Além disso, argumentam que a Suprema Corte não tem “competência” para julgar o caso, porque os suspeitos não possuem foro privilegiado no STF. A 1ª Instância do caso é da Justiça Federal.
“Em vez de encaminhar o pedido de prisão da PGR para a 1ª Instância ou para outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes agiu como tem feito há tempos, atropelando a Constituição e as leis”, disse Dallagnol.
O documento foi assinado pelo embaixador nacional do partido Novo, Deltan Dallagnol, pela pré-candidata à Prefeitura do Rio Carolina Sponza e pelo pré-candidato a vereador da capital fluminense Jonathan De Mello Mariano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deltan Dallagnol está certíssimo e pegou Moraes num flagrante delito. Se o ministro está suspeito para atuar na questão, como intervém no inquérito e manda prender meros suspeitos. Em seu pequeno mundo, Moraes age como um grande ditador e tem feito mal a muita gente. Decididamente, não tem condições para continuar como ministro do Supremo. É preciso providenciar logo o impeachment. (C.N.)
O posicionamento de Dallagnol é oportuno e indispensável para a sua sobrevivência política.
Deltan encontra muito apoio na sociedade e o resultado desse jogo ainda não está definido.
Senhor Carlos Newton , o correto é submeter todos os atuais 11 ministros/juízes do STF , ao processo de ” impeachment ” , de forma isonômica , pois todos fazem e são partes do problema de toda ” afronta e desrespeito ” as leis do país , incentivando aos agentes das demais instâncias judiciárias , a incorrerem nos mesmos crimes , promovendo a impunidade institucional no país .
Esqueçam o Espírito das Leis, isso não vai dar em nada.
Lembrem-se da Justiça do Mulá.
Este é apenas um das dezenas de crimes cometidos por este psicopata do e$$eteefe. Caramba! Não tem nada que esse cara faça que seja legal, moral e ético?
Onde tiver o dna da esquerda, é caixão e vela preta.
Quem solicitou a prisão foi o Procurador Geral da República.
Moraes deveria ter declinado desde o início, mas somente o fez depois