Waller Junior substitui Stefanutto, que pediu demissão

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva nomeou como novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social o procurador federal Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que pediu demissão após ser afastado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que investiga fraudes bilionárias em descontos de aposentadorias e pensões

O novo presidente do INSS começou a carreira pública como procurador do INSS em 1998, ocupou os cargos de corregedor-geral do instituto de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008. No final da gestão Dilma e durante o governo Michel Temer, atuou como ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União. Com a posse de Bolsonaro, em 2019, passou a atuar como corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Quando esteve na CGU, Waller Júnior participava de decisões para ampliar o acesso às informações de cidadãos que faziam pedidos via Lei de Acesso à Informação e chegou a ter embates internos com órgãos que relutavam em cumprir as regras de transparência.

ACESSO – Na sua gestão, criou um sistema de abrir a qualquer cidadão o direito de ter acesso a todas as decisões tomadas pelos órgãos do governo relacionadas a pedidos de informação. O sistema em funcionamento até hoje permite a busca de pedidos negados ou concedidos pelo governo federal. Waller Júnior dizia que a divulgação dos precedentes iria ajudar a administração federal a não retroceder nas políticas de transparência.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagaram na semana passada a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.

Após denúncias, aumento do número de associações e crescimento dos descontos, a CGU iniciou uma apuração do caso e entrevistou quase 1.300 aposentados que tiveram descontos em todo País. O resultado mostrou que 97,6% não tinham dado consentimento para a medida. Foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica com o INSS. A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários. A CGU também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS”, diz a CGU.

AFASTAMENTO – Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios. Inicialmente, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também havia sido afastado por decisão judicial. Mas, após pressão de Lula, o executivo pediu demissão.

A PF cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Foram apreendidos na operação carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie de “alto valor”.

A nomeação de Gilberto Waller Júnior ultrapassa o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que teoricamente deveria ser o autor da indicação. Esse decreto presidencial significa uma rebate na posição de Lupi, expondo a sua fragilidade em dirigir um ministério tão complexo da Previdência Social.

SISTEMA FALSO – Uma pesquisa feita pela Controladoria-Geral da União chegou à conclusão de que havia um sistema falso de filiação de segurados do INSS à ONGs. Só isso bastava para mostrar a extrema vulnerabilidade do sistema que desde 2023 vinha sendo contestado e objeto de investigação. O governo não se baseou nas desconfianças, e a questão assumiu um caráter gigantesco.

O novo presidente do INSS tem como missão não só apagar a corrupção e zerá-la, mas também reduzir as filas de pessoas aguardando o atendimento do INSS. Foi o mais forte episódio de corrupção ocorrido nessa gestão do presidente Lula. Ficou revelada a incompetência e a omissão da administração de Carlos Lupi que não soube agir na hora certa.