Charge de Thiago Lucas (@thiagochargista).

Patrik Camporez
O Globo

O INSS recebeu, em junho de 2022, um ofício com uma série de relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em favor da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), que registrou o maior aumento no volume de deduções em benefícios de 2019 a 2024. A entidade, alvo de uma investigação da Polícia Federal, informou estar revisando todos os seus cadastros de associados.

Os descontos do INSS destinados à Conafer saíram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). As deduções, de modo geral, foram suspensas no mês passado, quando houve a operação da PF que trouxe à tona suspeitas de desvios de recursos. A entidade nega qualquer irregularidade.

DENÚNCIAS INÚTEIS – Um ofício relatando suspeitas de irregularidades foi enviado ao INSS por outra entidade do setor, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que disse que vinha recebendo diversas denúncias feitas por aposentados e pensionistas rurais de “descontos indevidos de mensalidade associativa em favor da Conafer”.

O documento foi dirigido pela Contag ao então presidente do INSS, Guilherme Serrano, e ao então diretor de Benefícios do órgão, Sebastião Faustino.

Procurado, Faustino disse que se recorda do ofício e deu encaminhamento administrativo para que a Conafer se manifestasse. Afirmou, porém, não saber informar o desfecho, pois deixou a diretoria naquele ano. Serrano e o INSS não responderam.

PROVAS ABUNDANTES – Ao INSS, a Contag enviou extratos de benefícios contendo descontos destinados à Conafer, declarações de aposentados informando que não reconheciam essas autorizações e boletins de ocorrência.

O Jornal Nacional revelou, na quinta-feira, que uma testemunha no caso dos descontos contou à Polícia Civil do Distrito Federal, em 2021, que a Conafer adulterou documentos para deduzir recursos de aposentadorias.

Procurada, a Conafer respondeu que está revisando seus cadastros “para identificar ocorrências de eventuais impropriedades nos processos associativos de maneira a esclarecer as autoridades sobre qualquer espécie de inconsistência conforme reportagens vêm apontando”.

GRAVIDADE DOS FATOS – “Diante da gravidade dos fatos relatados, solicitamos ao INSS que sejam adotadas medidas urgentes para coibir a continuidade de tal prática abusiva contra os aposentados e pensionistas rurais”, alertava o documento da Contag, que atua no mesmo segmento da Conafer, de aposentados rurais.

A Contag também foi alvo de da operação da PF deflagrada no fim de abril para apurar suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A entidade afirmou em nota que, a partir de 2021, passou a receber denúncias de descontos sem autorização e que repassou esses fatos “inúmeras vezes” ao INSS e órgãos de controle.

“Por isso somos favoráveis à investigação e apuração de todas as irregularidades e punição dos responsáveis”, sustenta a Contag.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cadê a prisão preventiva desses saqueadores? Cadê o bloqueio dos bens dessa gentalha? Cadê o Xandão, o vingador dos tribunais superiores? O que houve? Se evaporaram? (C.N.)