Instituto quer suspender indicação por assimetria de gênero
Danielle Brant
Folha
O Instituto Movad de Respeito à Advocacia entrou com uma ação civil pública contra a União para suspender a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) sob argumento de que há uma assimetria de gênero na corte.
Na ação, apresentada na Justiça federal do Distrito Federal, o instituto pede que a União seja condenada, por ato do presidente e do Senado, a indicar, realizar sabatina e nomear uma mulher ao cargo de ministro do Supremo. Também pede que seja obrigada a pagar uma indenização, “em valor considerável, que deverá ser revertido em prol de políticas públicas de inclusão e igualdade entre os gêneros”.
REPRESENTATIVIDADE – Na ação, o instituto afirma que o quadro atual na corte é emblemático, com apenas um dos 11 assentos do STF sendo ocupado por uma mulher —a ministra Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029. “Isso significa que, na composição vigente, o STF conta com menos de 10% de representação feminina, percentual absolutamente incompatível com a paridade de gênero, com a realidade social brasileira —em que as mulheres são mais de 50% da população e mais de 50% dos profissionais da advocacia— e com as exigências contemporâneas de democracia representativa”, argumenta.
O Movad diz que a ausência de mulheres em número minimamente proporcional no STF gera efeitos concretos, ao restringir perspectivas interpretativas, comprometer a pluralidade da jurisdição constitucional e violar “compromissos democráticos que exigem que tribunais constitucionais reflitam a sociedade que julgam”.
“O STF decide sobre temas sensíveis à vida das mulheres: violência doméstica, direitos reprodutivos, igualdade salarial, discriminação estrutural, políticas públicas de proteção, entre inúmeros outros”, lembra. “A sub-representação feminina compromete a legitimidade da Corte perante a sociedade.”
NOTA – A entidade lembra que o STF “não pode permanecer como estrutura assimetricamente composta, refletindo desigualdades históricas que a própria Constituição busca eliminar”. Em nota, o instituto diz que ver “um STF, a mais alta Corte do país, com apenas uma mulher (que irá se aposentar em breve), entre as 11 cadeiras disponíveis, é ignorar a Constituição, a realidade, as estatísticas, e os inúmeros programas de inclusão e igualdade do próprio governo federal e as normas do CNJ”.
“Ressaltamos que não se trata de ato político ou ideológico. Entendemos que o indicado pelo Presidente possui todos os requisitos necessários ao exercício da função, devido a sua alta e reconhecida capacidade técnica”, diz o comunicado, que complementa afirmando que o Movad avalia have “inúmeras mulheres altamente qualificadas ao cargo”.
Preenchendo espaço!
“Morreu Subitamente”
Estamos ouvindo a frase “Morreu subitamente” com frequência cada vez maior. Ela costumava ser rara, especialmente em relação aos jovens e às crianças. Se um jovem morresse súbita ou inesperadamente, isso quase sempre era devido a um acidente, ou algum infortúnio. Até mesmo os idosos, acamados há um longo período de tempo, não morriam subitamente, mas de forma gradual. Neste ensaio apresentamos evidências convincentes que nossos governos viram que isto estava acontecendo. Está se tornando claro que muitas figuras importantes em nossa sociedade podem ser culpadas de um crime muito sério. [26 KB].
https://www.espada.eti.br/MorteSubita.asp
Atentai!(Mão Santa)
“Uma das facetas mais sérias desse ritual falsificado de novo nascimento é que o iniciado jura uma aliança à Ordem Secreta que transcende qualquer aliança feita posteriormente na vida. O autor cristão Bill Cooper descreve esse fato perturbador sucintamente: “… os membros da Ordem (Caveira e Ossos) fazem um juramento que os exime de qualquer aliança a qualquer nação, ou rei, ou governo, ou constituição e isso inclui a negação de qualquer juramento subseqüente que eles precisem fazer. Eles juram compromisso somente com a Ordem e com seu objetivo de uma Nova Ordem Mundial… de acordo com o juramento que Bush fez quando foi iniciado na Caveira e Ossos, seu juramento posterior ao tomar posse como Presidente dos Estados Unidos não significa nada.” [Cooper, Behold a Pale Horse, págs. 81-82] Como o juramento do presidente ocorreu após o juramento feito na Caveira e Ossos, ele não vale o papel em que estava escrito. Esse tipo de compromisso é realmente poderoso.” https://www.espada.eti.br/ce1011.asp
Então , se é para indicar uma mulher , coloque-se STF uma juíza de algum dos tribunais militares do país , que não tenha vínculo ” político -partidário ” , com quem quer que seja , além de preencher todas as premissas legais da Constituição federal do país .