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Eessa tentativa de blindagem pode ser mais um tiro no pé
William Waack
Estadão
Depois de se tornar mais uma instância política, o STF quer ser a única com a qual ninguém e nenhum poder se mete. A Corte está chegando lá, com a liminar do ministro Gilmar Mendes alterando profundamente as regras de impeachment (portanto, controle) de ministros do Supremo – e o próprio equilíbrio entre os Poderes.
O pano de fundo para essa decisão monocrática é uma visão pessimista da política e de seus participantes como algo tenebroso.
COISA ANTIGA – Mesmo antes de Bolsonaro, os “iluminados” do STF já enxergavam o Legislativo como um covil de espertalhões (para dizer o mínimo) de todo tipo, com motivos nada republicanos atrás de cada demanda disfarçada de projeto político. Ainda mais no circo para apreciar uma escolha do presidente para uma vaga aberta na Corte.
De acordo a esse mesmo entendimento, as eleições no Brasil só tendem a agravar esse quadro. Neste modo de ver as coisas a blindagem almejada pela liminar é, portanto, não só uma óbvia defesa do STF mas também uma medida “protetiva” da própria sociedade (a tal que caberia “recivilizar”).
Do ponto de vista político, porém, o Supremo vai tornando sem muito sentido sua frase favorita, a de que seria o último bastião de defesa da democracia.
CRIMES A VALER – “Não se pode combater crime cometendo crime”, gostam de dizer os ministros do Supremo. Mas pretendem defender o Estado de Direito criando excepcionalidades em série (enumerá-las ultrapassa o espaço desta coluna).
Há vários exemplos modernos de como regimes abertos foram destruídos por dentro a partir da captura política de instâncias superiores do Judiciário, cuja independência (pelo menos no papel) sempre foi obstáculo aos autoritários de plantão.
No Brasil, o STF está invertendo a equação: o regime de exceção é visto como resultado da captura pelo Supremo da esfera da política – visão que não é só do bolsonarismo.
EFEITO CONTRÁRIO – Como acontece com movimentos pendulares na política, existe a chance de que a tentativa do Supremo de se proteger de resultados das urnas no ano que vem provoque efeito contrário, isto é, uma galvanização de forças políticas (republicanas ou não) em torno de uma bandeira de controle do Judiciário.
E um efeito irônico: a escolha do novo PGR – agora só ele pode pedir o impeachment de ministros do Supremo – por um presidente que não seja Lula vai trazer qual cenário?
Ou seja, o episódio dessa liminar evidencia que o Supremo reage diretamente ao imediatismo do quadro político também com cálculo de curto prazo, criando complicações para resolver complicações. Não há mais uma “casinha” para onde se possa voltar.
As leis e regras de ” impeachment ” de 1950 , fora usada plenamente , sem nenhuma contestação contra o então presidente Fernando Collor de Melo , mas já ao usa-la para derrubarem a então presidente Dilma Roussef , a usaram parcialmente e a meia sola , sendo que literalmente ninguém abriu o bico , exigindo que se aplicasse a mesma lei , que fora aplicada contra Fernando Collor de Melo , com o agravante de que foram os próprios parlamentares quem macularam , tanto as CPI e a lei de impeachment , usando-as não como ferramenta de controle , mas sim como ferramentas para submeter o acusado a ” chantagens ” e deixa-la sob o seu jugo , com o agravante de que os parlamentares roubam e subtraem provas e documentos que os comprometam .
STF deve manter decisão de Gilmar sobre impeachment
A decisão liminar e monocrática do ministro Gilmar Mendes que restringe de forma drástica a possibilidade de impeachment de ministros STF deve ser mantida pela maioria, senão a totalidade dos magistrados da Corte.
E mesmo as propostas que possam eventualmente ser aprovadas no Congresso para reverter a decisão tendem a ser derrubadas pelo próprio tribunal, sob o argumento de inconstitucionalidade.
É a projeção de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
Fonte: Gazeta do Povo, República, Curitiba, 04/12/2025 21:28 Por Juliet Manfrin e Renan Ramalho
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‘Decisão de Gilmar sobre impeachment é a versão judicial da PEC da Blindagem’
Fonte: UOL, Notícias, 03/12/2025 12h17 Por Josias de Souza
Dedicado aos jumentos esquerdopatas, oportunistas ou não, remunerados ou não.
https://youtu.be/y6MrNYmfjRk?t=665
Nos desenhos animados o Coiote jamais pega o Papa Léguas, o Frajola jamais almoça o Piu Piu, o Dick Vigarista e Trambique jamais ganham a corrida.
O STF é do Homer Simpson, só ele é blindado e só ele pode meter quem quiser na cadeia.
O Dick Vigarista de Garanhuns e seu fiel escudeiro Trambique, o Zé Dirceu, rides again.