Lira diz que gestão de sucessor ‘está uma esculhambação’

Raphael Di Cunto e
Carolina Linhares
Folha

A manutenção dos mandatos dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) representou uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que se empenharam pessoalmente para tentar aprovar a cassação de ambos, e causou até uma desavença pública entre os dois.

No grupo de WhatsApp da bancada do PP, Lira afirmou que a condução da Câmara “está uma esculhambação” e que a Casa precisa ser reorganizada. Lamentou também “a falta de solidariedade” dos líderes dos partidos e dos deputados com Motta, após Glauber ter sentado na cadeira dele e retirado à força pela polícia legislativa, e disse que está preocupado com a gestão do sucessor.

ACORDO – Lira foi o responsável por construir o acordo que elegeu Motta para o cargo, mas a relação não é mais próxima desde o motim bolsonarista, quando Lira foi chamado para resolver a crise. O ex-presidente era o principal defensor da cassação de Glauber, seu desafeto e que denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o direcionamento das emendas parlamentares de comissão sem transparência. Procurado, o presidente da Câmara não comentou.

Apesar da cobrança de Motta e de Lira aos líderes para a cassação de Glauber, grande parte do baixo clero da Câmara preferiu manter o mandato do colega, por entender que o chute dando em um militante do MBL que o perseguia não era motivo suficiente para cassação. Sem votos suficientes para isso, a alternativa construída foi a suspensão do mandato por seis meses, aprovada por 318 a 141.

O presidente da Câmara também tentou articular com os líderes a perda do mandato de Zambelli, que está presa na Itália, mas não houve apoio suficiente. Neste caso, houve um misto de avaliação de que o processo era frágil juridicamente, de recado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que tinha determinado a perda do mandato, e também pelo receio da repercussão junto ao eleitorado.

EFEITO CONTRÁRIO – Políticos do centrão de estados mais alinhados ao bolsonarismo relataram à Folha que eram a favor de tirar o mandato de Zambelli, mas que não podiam votar desta forma para não desagradar seus eleitores —neste caso, o fim do voto secreto, aprovado em 2013 pelo Congresso para facilitar a cassação de colegas denunciados por crimes, acabou tendo o efeito contrário e serviu para preservar o mandato.

Outros deputados dizem ainda que —assim como expresso por Lira nas mensagens aos deputados do PP— faltou a Motta combinar melhor com os partidos antes de levar o tema a votação. Fazer a sessão conjunta, na avaliação deles, deu mais força a Glauber, já que seria incoerente cassar um deputado por chutar alguém e manter o mandato de uma parlamentar que correu armada atrás de uma pessoa na rua.

Já aliados de Motta justificam que o presidente da Câmara buscou compartilhar com a Casa a decisão, e que cada um arcará com a responsabilidade de seu voto. Por isso mesmo, ele apenas informou ao colégio de líderes que colocaria o tema em votação, sem consultar a opinião deles previamente.

MANDATO PRESERVADO – Deputados ouvido pela Folha afirmam ainda que o resultado da sessão de quarta (10) reforça a tendência de que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado à prisão pela participação na trama golpista e foragido nos Estados Unidos há dois meses, tenha o mandato preservado no plenário. A Câmara já aprovou por 315 a 143 votos que o processo contra ele fosse trancado, antes do julgamento.

Os resultados da última quarta-feira (10) evidenciam ainda a dificuldade de cassação de um deputado pela Câmara. Além de a maioria necessária ser de 257 votos, o que exige articulação entre diferentes alas ideológicas, muitos deputados apontaram que votações como essas causam contrangimento e não deixam ninguém feliz.

Outro fator é a insatisfação de boa parte dos deputados com o STF. Nos casos de Zambelli e Ramagem, a votação a favor da manutenção dos mandatos contraria diretamente a condenação à perda do mandato e serve como recado à corte, afirmam os parlamentares.

PALAVRA FINAL – O entendimento de Motta é o de que a Constituição estabelece que o plenário da Câmara dá a palavra final a respeito da condenação pelo STF à perda de mandato. Ele, no entanto, adotou ritos diferentes do caso de Zambelli e Ramagem —alongando o processo da deputada e acelerando o do deputado.

O caso de Zambelli foi enviado antes para a CCJ (Comissão de Constituição e de Justiça), onde tramitou por mais de quatro meses, enquanto o de Ramagem será analisado diretamente no plenário na próxima quarta-feira (17).

O caso de Eduardo Bolsonaro é diferente, já que o risco de cassação é por ter excedido o número de faltas a sessões plenárias e não por condenação do STF. Geralmente, a apuração das faltas acontece somente em março do ano seguinte, mas Motta também decidiu acelerar o processo —deu prazo de defesa para Eduardo e afirmou que a Mesa decretará a perda de mandato na semana que vem.

FALTAS – “O deputado Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. […] Esse cumprimento de faltas estamos publicando hoje e […] também o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa”, disse Motta na terça. Para isso, é necessário que a maioria dos sete integrantes titulares da Mesa Diretora, incluindo Motta, decidam pela perda de mandato.

Embora a cassação de Eduardo seja tida como certa e até já anunciada por Motta, a leitura de deputados do PL é a de que a derrota do presidente da Casa em relação a Zambelli e Glauber pode ter o enfraquecido a ponto de ser contestado pela própria Mesa. Ou seja, haveria uma brecha para salvar Eduardo.

Neste ano, Motta já sofreu uma derrota na Mesa. Ele propôs a punição imediata dos deputados bolsonaristas amotinados, mas a cúpula da Câmara formou maioria para protelar o resultado, enviando os casos para a Corregedoria.