Esperidião Amin afirma que perdão é decisão política
Caio Spechoto
Folha
O relator do projeto de lei que reduz as penas dos condenados no processo da trama golpista, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou ser a favor da anistia e que perdoar ou não os condenados será uma decisão política. Ele é o responsável pelo projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Ele também disse que trabalhará para o projeto ser votado ainda neste ano. Esperidião afirmou que o relatório deverá ser entregue à CCJ até a próxima quarta-feira (17). “Eu defendo a anistia. Agora, eu não sou eleitor apenas, eu sou o relator”, declarou Esperidião, referindo-se à necessidade de a relatoria partir de um projeto já aprovado pela Câmara e de considerar sugestões dos demais senadores sobre o projeto.
ANISTIA – Amin não descartou a possibilidade de a proposta que reduz penas, sob sua relatoria e análise do Senado, transformar-se em anistia. “Qual é o impedimento? O impedimento será por decisão política”, disse ele. “Há um reconhecimento unânime, se não for unânime, pelo menos de uma fortíssima maioria, de que as penas são exorbitantes”, declarou o senador.
Ele ressalvou, porém, que é difícil agradar a todos os envolvidos em uma discussão como essa: “Se nem a Helena, com toda a beleza dela, conseguiu conciliar gregos e troianos…” O senador defende que uma anistia é constitucional e citou uma votação durante a elaboração da Constituição em que o veto a esse tipo de perdão foi retirado. Ele também menciona o apoio de políticos de esquerda, à época, a essa derrubada. “A intenção de proibir a anistia foi derrotada na Constituinte”, disse ele.
Esperidião Amin foi anunciado como relator na manhã desta quarta pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O catarinense é um senador da direita tradicional que se aproximou do bolsonarismo nos últimos anos. Recentemente, ele passou a enfrentar o risco de perda de apoio do grupo em sua busca por reeleição em Santa Catarina em 2026 —que deve ter Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputando uma das vagas pelo estado.
POPULARIDADE – A relatoria do projeto de redução de penas poderá ajudar a impulsionar sua popularidade junto ao numeroso eleitorado bolsonarista de Santa Catarina. A pauta é cara a esse grupo político. Se entrar em vigor, a proposta reduzirá a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e libertará pessoas que foram condenadas a penas menores no processo sobre a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A proposta de redução de penas foi votada na madrugada da última quarta-feira na Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), queria que o projeto tramitasse de maneira expressa na Casa, mas precisou enviar o texto para análise preliminar da CCJ após pressão de senadores.
AVANÇO – A proposta que reduz as penas ficou travada por meses na Câmara porque o PL insistia em uma anistia completa. O projeto avançou depois de o grupo político bolsonarista aceitar diminuir as punições em vez de perdoá-las integralmente.
A aprovação pelos deputados veio dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pressionar pela anistia ao dizer que poderia desistir de ser candidato à Presidência em troca do perdão ao seu pai, Jair Bolsonaro, o principal condenado no processo da trama golpista. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, disse que pautou o tema por vontade própria e não para atender a algum pedido.
A vitória “acachapante” do Lula versus bolsonarismo e Trump não evitará a anistia ampla geral e irrestrista dos condenados por processos carentes de legalidade e de substrato político.
Lula e seus consortes devem ter ajoelhado e pedido, ante Trump, pra que não divulgasse esta humilhação, tida, pela vagabundagem da mídia oficiosa, como se este subdesenvolvido, reacionário e defensor de ditaduras narcotraficantes e grupos terroristas medievais homofóbicos e misóginos, tivessse doblado Trump e sua insuperável máquina informacional.
A dúvida que fica é se Trump deseja permitir, digo apoiar, a continuidade no Governo do chefete do decadente e derrotado Foro de São Paulo, Lula, ou acredita, que como hoje acontesse hoje no Chile, o próprio povo sacaneado vai expular a pilantragem, sem precisar de algum desgaste de seu Governo.
Tudo indica que a segunda hipótese prevaleça, ainda que o tal Lula seja reeleito. Ótimo para acabar de mostrar a incompetência da turma reacionária do Foro. A Economia e o Estado quebrarão, no máximo em 2027.
Lula, negacionista das Ciências Econômicas, ainda não aprendeu que não se pode gastar mais do que arrecada.
Neste sentido Haddad fracassou, podendo ter cargos eletivos no baixo clero dos parlamentos. Deveria se mirar no Suplicy e candidatar-se a uma vaga de vereador.
Como certeza teria sucesso.
Trump, muito bonzinho, tendo a “química” com Lula, não expôs que o derrotou acachapante e humilahntemente.
Lula entregou tudo de bandeja, sua obediência à manutenção das oligarquias patrimonialista, que defenestam o país e o Estado, smepre falarão mais alto.
Pai dos pobres e office-boy desta turma.
Parece que o Senado cumprirá o acordo com Trump.
Lula cumprirá? Duvido. Sua decadência moral não lhe dá muita credibilidade.
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Ao que parece Trump poderá ficar livre do bolsonarismo (sem chance de Bolsonaro voltar a ser elegível, ainda que anistiado, e a candidatura do Flávio sendo uma miragem) e do foro de São Paulo no Brasil. Neaste caso basta que o Lula seja reeleito e que a quebra do paóis caia no seu colo.
Torço pra isto.
Não houve a derrota do Eduardo Bolsonaro e do Paulo Figueiredo, embora amboss assim admitem, inclusive.
Ora, como a maior democracia e economia do mundo poderia passar a impressão de ter sido conduzida extra-oficiosamente?
Mas não há dúvida que venceram a batalha, embora sem serem declarados vitoriosos e laureados pelo governo norte-americano.
Vrião anistia, entrega das terras raras, óbice á censura dos opositores e recuo do aparelho repressivo do Aparato.
Ou um retrocesso nas negociações.
A jumentalha “anti-imperialista” deveria ser mais comedida nas comemorações.
Deixo chancelado que minha simpatia político-ideológia por ambos seja próximo de zero.
São de mudar para nada mudar.
Espera-se que o atuante senador Esperidião, que faz exercícios correndo nos finais de semana na praia de Pontas das Canas, em Florianópolis, elabore um relatório condizente com as circunstâncias políticas e sociais.