Justiça mantém reparação a Dilma por violações da ditadura: R$ 400 mil e pensão mensal

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos

Deu no G1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e manteve a indenização da União por dano moral, relativa à perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas de tortura física e psicológica, no valor de R$ 400 mil.

Além disso, determinou que ela também receba reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, considerando o salário médio para o cargo que ocupava antes da prisão. Ainda cabe recurso da decisão.

RESISTÊNCIA – Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao regime militar. Durante o período em que esteve detida, foi submetida a sessões de tortura.

O TRF-1 informou que ficou evidenciada a submissão de Dilma a reiterados e prolongados atos de perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, perpetradas por agentes estatais, com repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais.

OUTRAS INDENIZAÇÕES –  Em maio deste ano, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também aprovou por unanimidade o pedido de Dilma para ser reconhecida como anistiada política, em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar.

Em decorrência do reconhecimento da Comissão de Anistia, também foi determinado que a ex-presidente receba uma indenização, em parcela única, de R$ 100 mil — o teto nesses casos.

A ex-presidente também já recebeu indenização por anistia de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados em que foi torturada. A soma foi de R$ 72 mil.

7 thoughts on “Justiça mantém reparação a Dilma por violações da ditadura: R$ 400 mil e pensão mensal

  1. A indenização de R$ 400 mil é cerca de 33% maior que o salário mensal que ele recebe hoje como presidente do banco do brics, em torno de R$ 300 mil.

    Mas, sobre o salário, pode haver rachadinha. Pois, ela foi indicada por Barba, que é na verdade o ‘dono’ do cargo no período.

    Acorda, Brasil! Presta atenção!

  2. A indenização de R$ 400 mil é cerca de 33% maior que o salário que ela recebe hoje como presidente do banco do brics, em torno de R$ 300 mil menais.

    Mas, sobre esse salário, pode haver rachadinha. Pois, ela foi indicada por Barba, que, como presidente do país, é o ‘dono’ do cargo atualmente.

    Acorda, Brasil! Presta atenção!

  3. Queria saber quando o minisério público também vai reparar a morte do soldado Mário Kozel Filho e indenizar seus familiares e promove-lo dentro da hierarquia do exército, igual as universidades públicas estão fazendo com os terroristas

    • Prezado Tribunario Sr.Jorge…

      Essa desgraça maldita só está recebendo essa “dádiva ” dos impostos públicos de quem realmente trabalha….

      Por IRRESPONSABILIDADE…dos agentes do Estado que assim que a pegaram NÃO..terem metido uma…uma..uma…”bala “….E então problema resolvido.

      Maldita…filha do diabo.

      A justiça DO ALTÍSSIMO…vai lhe pegar..filha DO diabo.

      YAH O ALTÍSSIMO SEJA LOUVADO SEMPRE..

      Assino…Carlos de Jesus.

  4. Senhor James Pimenta , a então Presidente Dilma Roussef já foi punida pela classe política corrupta , ao derruba-la por ter permitido que a PF , MPU e JUSTIÇA os investigassem no escândalo do mensalão e demais falcatruas contra o patrimônio público , permitindo a exposição de vários agentes públicos , empresários corruptos e lesa-pátria envolvidos , esses foram os verdadeiros motivos de seu processo de ” IMPEACHMENT ” em 31/08/2016 , por isso sua cassação meia-sola sem a perda dos direitos políticos em detrimento a plena aplicação as leis de 1950 , regem o ” IMPEACHMENT ” .

Deixe um comentário para Botelho Pinto Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *