Toffoli se meteu no Banco Master e está todo enrolado
Weslley Galzo e Hugo Henud
Estadão
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar, de ofício, a realização de uma acareação na investigação que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master coloca sob questionamento a sua atuação no caso.
Para criminalistas ouvidos pelo Estadão, a iniciativa, tomada sem provocação da Polícia Federal, ocorre em um momento considerado inadequado da investigação e caracteriza a produção de provas por parte do próprio ministro, o que pode comprometer a imparcialidade do processo.
ACAREAÇÃO – O ministro determinou que seja realizada na próxima terça-feira, 30, uma acareação entre o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.
Como mostrou o Estadão, Aquino era o diretor do BC mais favorável à operação de venda do Master para o BRB, enquanto o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias Gomes, se mostrava resistente.
“O juiz não deve tomar iniciativa, produzir provas, fazer acareações, determinar diligências. Isso não faz sentido no sistema acusatório. A gente tem visto isso no Supremo Tribunal Federal e eles estão desrespeitando a própria jurisprudência da Corte”, avaliou Rodrigo Chemim, doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
NÃO CABE – Além disso, Chemim pontua que a decisão do ministro entra em atrito com a jurisprudência fixada pelo Supremo ao julgar a constitucionalidade do juiz de garantias.
Na ocasião, a Corte definiu que não cabe aos magistrados conduzir investigações, mas sim fiscalizar a atuação dos órgãos competentes — Polícia e Ministério Público — para assegurar que os direitos dos investigados sejam respeitados.
No final de março, o BRB fez uma proposta para comprar um pedaço das ações do Master. A compra foi vetada pela cúpula do BC em setembro. Em seguida, em novembro, o BC decretou a liquidação do banco e junto com a Polícia Federal apontou para indícios de R$ 12,2 bilhões em fraudes no sistema financeiro.
TUDO DOCUMENTADO – O presidente do BC, Gabriel Galípolo, se colocou na última quinta-feira, 18, “à disposição’ do STF para prestar esclarecimentos sobre a liquidação do Master. Ele disse que ele mesmo poderia prestar qualquer tipo de apoio à investigação.
Segundo o chefe da autarquia, o BC tomou o cuidado de deixar tudo documentado em relação ao processo de análise que levou à liquidação do banco, e que enviará esses dados ao Supremo.
Toffoli já havia solicitado a oitiva de investigados e dirigentes do Banco Central, mas esta é a primeira acareação de envolvidos no caso.
TUDO ERRADO – O ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Renato Vieira, avalia que o momento escolhido pelo ministro para a acareação é inadequado.
Ele explica que se trata de um procedimento excepcional, previsto para confrontar versões contraditórias já formalizadas em depoimentos anteriores, e não para ser utilizado no início da investigação, como ocorre no caso do Banco Master.
“Esse não é o momento propício da investigação para uma acareação, de jeito nenhum. Nós não sabemos se houve depoimentos conflitantes, se nós não sabemos se houve pontos controvertidos sobre os quais seja necessário esclarecer, o procedimento está errado, está sendo usado de um jeito errado”, completa.
GRAU DE SIGILO – O ministro colocou grau de sigilo na investigação criminal das fraudes do Master e da sua tentativa de venda para o BRB e a Fictor. A confidencialidade do inquérito também é alvo de críticas de especialistas.
Para Chemim, o caso é de interesse social e deveria estar sujeito a escrutínio público, com exceção de informações que revelassem dados pessoais.
O professor Thiago Bottino, da FGV Rio, afirma que a medida adotada por Toffoli pode comprometer a imparcialidade do caso. Segundo ele, ao produzir prova e assumir a condução direta de atos investigativos, o ministro corre o risco de afetar sua imparcialidade futura no julgamento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli corre o risco de ser imparcial? Isso deve ser alguma Piada do Ano… (C.N.)
Retratos de um Judiciário poderoso, arbitrário, pdominado por criminosos e sem moral
O amigo do amigo do meu pai é um corrupto, medíocre e incompetente. Lixo!!!!
Se continuar nessa toada inconstitucional, o ministro Toffoli, corre sério risco de processo de impeachment no Senado. Talvez seja salvo, porque muitos senadores tinham algum relacionamento não republicanos com Vorcaro, o dono do Master. Então, um Poder vai proteger o outro.
O povão não tem essa regalia e luta com dificuldades para sobreviver.
Os três Poderes estão se lixando para reputação e biografia, os interesses corporativos falam mais alto.
O STF vem perdendo a credibilidade da sociedade.
Não defendo mais, porque não tem defesa essa proteção do Banco Master. Deram tiro no pé. E estão levando pancada de todos os lados.
Todos dia tem um fato escabroso pior do que o anterior. O mais recente foi o do ministro Jonathan não sei de que do TCU pedindo explicações ao Banco Central. Esse não é o papel do TCU. Uma vergonha.
E a AGU, porque não se manifesta em defesa da União,? O presidente do TCU está calado por qual razão?
Esse caso do Master está fedendo a carniça forte, que nem urubu passa perto.