Ex-deputada está presa há seis meses na Itália

Michele Oliveira
Folha

A Corte de Apelação de Roma, na Itália, vai examinar nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que seja substituído o colégio de juízes responsável por analisar seu processo de extradição para o Brasil. A audiência está prevista para às 10h (6h de Brasília) e a expectativa é que a decisão seja comunicada durante a tarde.

A troca de juízes foi um pedido da própria Zambelli na última sessão sobre o caso, em 20 de janeiro, depois que a corte suspendeu a audiência em andamento por falta de tempo para analisar uma série de solicitações apresentadas por sua defesa. Um dos pedidos era para que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fosse ouvido como testemunha.

“HOSTILIDADE” –  A ex-deputada e seu advogado entenderam o adiamento como uma rejeição às demandas e formalizaram dias depois a solicitação de substituição da corte. “Percebemos que eles [juízes] estavam sendo hostis e com pré-juízo em relação às nossas solicitações, não atendidas”, disse na ocasião o advogado Pieremilio Sammarco.

Para o advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no processo por meio da AGU (Advocacia Geral da União), não há fundamentos para a troca de juízes. “O tribunal não rejeitou os pedidos da senhora Zambelli, mas pediu reserva para decidir sobre eles, demonstrando equilíbrio e respeito pelos direitos de todas as partes no processo”, disse.

A continuação da audiência do dia 20 foi marcada para esta quarta (11), quando o mérito da extradição voltaria a ser analisado pela corte. No entanto, se a troca de juízes for acatada nesta terça, há a possibilidade de que o processo seja redistribuído e precise recomeçar. Se for negada, a extradição pode ser julgada, mas a defesa promete apresentar recurso.

ADIAMENTOS – Zambelli está presa há seis meses na Itália, depois de ficar dois meses foragida. O julgamento de sua extradição já foi adiado três vezes desde o fim de novembro. Pouco antes do Natal, o tribunal concedeu mais tempo para que a defesa analisasse a documentação enviada pelo Brasil sobre as condições da Colmeia, penitenciária no Distrito Federal onde ela ficará detida caso seja extraditada.

Antes, a defesa havia aderido a uma greve e, em outra ocasião, o tribunal pediu tempo para analisar documentos apresentados pelos advogados da ex-deputada. Se for extraditada, o tempo de prisão na Itália será descontado do restante da pena a ser cumprido no Brasil.

PERSEGUIÇÃO – Zambelli, que se diz vítima de perseguição política pelo STF (Supremo Tribunal Federal), fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra Moraes.

Quando já estava na Itália, foi condenada a outros cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Os dois casos compõem um único processo de extradição. A Corte de Apelação de Roma atua como primeira instância nesse caso. Após a decisão do tribunal, as partes podem recorrer.