Flávio Dino decidiu enfrentar os privilégios da Justiça
João Pedro Bitencourt
Estadão
As dez maiores entidades que representam juízes, membros do Ministério Público, tribunais de contas e defensores públicos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e recorreram da liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão dos “penduricalhos” pagos a agentes públicos nos três Poderes.
Na petição, as associações afirmam que diversas dessas verbas têm base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sustentam que devem ser consideradas legais enquanto o Congresso não legislar sobre o tema e pedem que a decisão seja revista.
PEDIDO FORMAL – O movimento foi formalizado por meio de um pedido para participar da ação como amicus curiae (amigo da Corte).CO documento foi assinado nesta terça-feira, 10, por entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras.
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também pediu a Dino que reconsidere a decisão.
Na semana passada, o ministro, que já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), concedeu liminar determinando que, em até 60 dias, todos os órgãos dos três Poderes reavaliassem a justificativa dos benefícios pagos a servidores e membros de Poder. A decisão também estabeleceu que esses “penduricalhos” deveriam ser suspensos após esse prazo. A medida alcança União, Estados e municípios.
ALCANCE EXCESSIVO – Na petição, as associações sustentam que a liminar foi excessiva em alcance e fundamento e que teria ignorado a regra de transição prevista na própria emenda constitucional que trata dos limites remuneratórios.
O ponto central do argumento é que a emenda diz que, enquanto a lei nacional não for alterada, não serão computadas para o teto os benefícios previstos na legislação. Para as entidades, isso significa que essas gratificações devem ser preservadas, sem Imposto de Renda, até que o Congresso legisle.
As associações também defendem as Resoluções do CNJ e do CNMP que criaram os benefícios. Argumentam que essas normas não são “penduricalhos”, mas instrumentos de gestão para lidar com problemas estruturais do Judiciário e do Ministério Público, como déficit de pessoal, sobrecarga de processos e dificuldade de fixação de magistrados em regiões remotas.
CRISE DE PESSOAL – Para as entidades, derrubar esses incentivos antes de uma nova lei federal poderia agravar a crise de pessoal no Judiciário e no Ministério Público.
Além do mérito, as associações questionam a própria via processual utilizada por Dino. Sustentam que o pedido original afetava apenas procuradores municipais da Praia Grande, para tratar de uma controvérsia específica e que o ministro redefiniu os efeitos do processo para impor uma ordem de alcance nacional.
Segundo elas, uma medida com esse grau de generalidade seria mais adequada em uma Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ou em iniciativa própria da Procuradoria-Geral da República, e não em uma reclamação individual.
REVISÃO DA LIMINAR – Nos embargos de declaração, as associações pedem que Flávio Dino revise a liminar para afastar a suspensão automática de verbas, sustentam que resoluções do CNJ e do CNMP devem continuar valendo até que o Congresso legisle e solicitam esclarecimentos sobre o alcance e os efeitos da decisão para a magistratura, o Ministério Público e os tribunais de contas.
A liminar de Dino ainda será submetida a referendo do Plenário do STF. Como mostrou o Estadão, a Corte planeja confirmar a decisão de suspender penduricalhos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma sinistra Piada do Ano. Os tribunais de Justiça também estão recorrendo contra Flávio Dino. É uma situação repugnante, que nos faz lembrar o que dizia Tom Jobim: “É a lama, é a lama, é a lama…”. (C.N.)
Caras de pau!!! Ânsia de vômito.
Nessa parada, estou do lado da verdade e da justiça
Problema de pessoal neste Judiciário e nest Ministério Público, lotados de membros cada dia mais multimilionários e poderosíssimos e com portas fechadas para a sociedade, isso non ekziste.
Óbvio que Dino fez o certo mal feito.
Um verdadeiro milagre.
Só pra depois dizer: “eu tentei, eles é que não deixaram”.
Uma farsa
Mas a causa é real
Como a casta mais poderosa do planeta Terra, que se apropriou do Estado e se coloca acima da Lei e causa danos terríveis de injustiça e de péssimos serviços à sociedade vai ser confrontada?
Não falta pessoal, falta compromisso com trabalho.
Sobra pessoal. Sobram comissionados.
Ocupantes destes cargos vitalícios apenas mandam em centenas de milhares de serviçais que fazem todo o seu ofício, jamais trabalham.
A pessoalidade, o patrimonialismo e todos os vícios imperam no menos democrático e mais poderosos dentre os podres poderes.
Não há nenhuma regulação. Apenas corporativismo gritante.
Orçamentos bilionários, impressionantes, extorquindo a população indefesa, promovendo a injustiça e atropelando as Leis vigentes.
Só pra depois dizer: “eu tentei, eles é que não deixaram”.
na mosca..!!!
Tipo assim, vou tirar o meu da reta, para ficar limpinho e cheiroso e coloco o “reto’ dos outros…..
Isso é muito normal entre os soça-comunas…..
aquele abraço
Gilmar nos avisou que o Aparato Petista estava fundando uma Cleptocraica com a Lava jato e ninguém deu bola.
https://www.youtube.com/watch?v=YdBcFHw5gC4
Com os poderes, cada um à sua maneira, metendo a mão no dinheiro público, o que se tem já não seria mais uma democracia, mas uma autocracia.
A promessa de Barba, feita no discurso de posse, de zerar a fila do INSS ficou no papel
No seu discurso de posse, Lula prometeu:
— Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição.
A fila estava em 930,6 mil vítimas e hoje passa de 3 milhões. Enquanto esteve no Ministério da Previdência, Carlos Lupi prometia mutirões, e nada aconteceu.
De novo, o INSS só produziu o agravamento da roubalheira do dinheiro dos aposentados, iniciada no governo Bolsonaro.
A fila do INSS triplicou porque a burocracia não sabe se mexer quando precisa trabalhar pelo andar de baixo. Faltou gestão para reduzir a fila.
É mais um fracasso da gestão Barba 3.0, que é ruim.
Fonte: O Globo, Opinião, 11/02/2026 00h05 Por Elio Gaspari
Mas no caminho tinha o filho e o irmão para roubar os velhinhos aposentados…
o resto é folclore…como dizia o Jornalista Sebatião Nery
No capitalismo, onde imperam os livres mercado e iniciativa, tem-se a apropriação do excedente da produção social pela burguesia. É a mais valia absoluta e sua evolução, a relativa, posibilitada pela tecnologia aplicada à produção (aumento da produtividade).
Já nas economais “socialistas”, ou na sua genérica, a economia estatal, caso aqui dos nossos governos do Aparato Petista, temos a apropriação do excedente pelas oligarquias partrimonialistas, pelo que chamo de mais valia absolutíssima.
Trata-se da apropriação do excedente social por quem não produzem porra nenhuma, não detêm a propriedade dos meios de produção, nem das tecnologias produtivas. Antes, como no caso de Lula e seu Aparato reacionários e neoluditasm as vê, no caso das tecnologias de ponta, uma ameça pro seu projeto, digo, falta de projeto de desenvolvimento das forças produtivas. aliberdade de expressão tem o poder de mostrar que Lula é a maior farsa e aberração idológica da História. Daí a taxação, regulação e censura.
São abutres que chafurdam na lama do atraso e sobrevivem da exploração da miséria, onde buscam seus votos, a troca de esmolas, pagas por todos, situação e oposição, pra manter os pobres eternamente cordatos com sua miséria, em um país dominado pela corrupção de governantes sem qualquer projeto de desenvolvimento sócio-econômico e tecnológico pro país.
Os dois exemplos recentes de países que sairam da miséria pra pujança econômica, Singapura e China araram o terreno do desenvolvimento exterminando a corrupção, como condição necessária para deslancharem. A última, que tirou 800 milhões da pobreza, sem esmolas estatais, adotou a pena de morte pra criminalidade estatal. Aqui idolatra e laureada.
https://www.google.com/search?q=china+corrp%C3%A7%C3%A3ui&client=firefox-b-d&hs=5rKp&sca_esv=c7a34cb64741ffad&ei=MzmNabHoGaDZ1sQP6-3hkAk&biw=1232&bih=650&ved=0ahUKEwjxzcOw8tKSAxWgrJUCHet2GJIQ4dUDCBE&oq=china+corrp%C3%A7%C3%A3ui&gs_lp=Egxnd3Mtd2l6LXNlcnAiEWNoaW5hIGNvcnJww6fDo3VpSABQAFgAcAB4AZABAJgBAKABAKoBALgBDMgBAJgCAKACAJgDAOIDBRIBMSBAkgcAoAcAsgcAuAcAwgcAyAcAgAgA&sclient=gws-wiz-serp
Estamos fadados ao fracaso!
A menos que, como os seguidores de Jim Jones, os fanáticos idiotizados suicidem coletivamente, ou sejamos levados a ver o que deixamos acontece, como o povo alemão levado pelos aliados para verem os campos de concentração.
Infelizmente ainda há quem negue o holocausto, como alguns da tal “esquerda progressista”, recém convertidos ao antissemitismo.
Nossa divina tragédia não tem nada de humana.
Aliás, estes canalhas encontram-se revoltadíssimos com o Tratado de Paz de Gaza, e, mais ainda, com a possibilidade de o povo palestino poder sair da miséria , da fome e da guerra pra terem um país mais promissor.
Vão perder o álib pra apoiarem o medieval, sanguinário, totalitário, bárbaro, terrorista, misógino e homofóbico Hamas, sem a causa-tampão de “defesa do povo paletino”.
Vermes asquerosos!
São abutres que sobrevivem da miséria, como aqui no Brasil, com seus programas sociais de compra de votos e manutenção dos pobres eternamente conformados em sua miséria, por termos um país desgovernandos por pilantras e canalhas sem qualquer projeto de desnvolvimento sócio-econômico e tecnológico. seu objetivo, nem tanto escondido, é defender os interesses escusos e nababescos das oligarquias cleptopatrimonialistas inúteis.
https://www.youtube.com/watch?v=xRMcxECvHOA
Não consigo ver estes lixos anticivilizacionais sem ter fortes vômitos!
Quem é o Flávio Dino?
Não nos iludamos.
Mateus 7
3 E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?4 Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, e eis uma trave no teu olho?5 Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então verás claramente para tirar o argueiro do olho do teu irmão.
Heroismo muito frágil, incapaz de colocar um fim no lupanário que se tornou o Estado Patrimonialista Brasileiro.
È o mesmo que deixou o Maranhão com o pior IDH do Planeta.???
O povo quer saber
Lula enfim confessou em público que a política encontra-se excessivamente mercantilizada e apodrecida. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2026/02/7350100-lula-afirma-que-politica-apodreceu-e-critica-mercantilizacao-eleitoral.html
Ocasionalmente os grandes *trambiqueiros ocultos, ganham uma enxaguada na capivara e ficam bonito na fita, mais cheirosos que filho de barbeiro.
* O que é um trambiqueiro oculto?
É aquele cujas diatribes são protegidos pelos tais segredos de justiça.
O que os pequenos, médios e grandes trambiqueiros declaram em brado retumbante quando flagrados com a mão nos fundos da viúva distraída?
“Eu acredito na justiça do meu país”.
Liberem total. Por que não? Ora o povo necessita de representantes capazes e satisfeitos com a vida. O pobre sempre sofreu, por que nos preocuparmos com eles? Eles já têm a bênção de Deus para entrar no céu (é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino do céu!) Dê a Cesar o que é de Cesar!
Quero ver se o Sinistrão da Guerra nas Estrelas, Jabba The Hutt sustenta sua liminar ou se vair abrir a porteira….
O Presidemente do Tribuna de Justiça do Estado de São Paulo já disse que vai chutar o pau da barraca com tudo o que tem dentro……
Vamos aguardar….