Moraes está saindo de cena e o processo terá outro relator

Carlos Newton

Quem acompanha a “Tribuna da Internet” há mais tempo sabe que seu editor-chefe jamais demostrou a menor simpatia por Jair Bolsonaro, seja como militar, parlamentar ou governante.

No entanto, o exercício da função do jornalismo de política impõe que seja defendida qualquer pessoa que estiver sofrendo abuso de poder, não importa quem seja nem os crimes que por desventura tenha praticado.

RIGOR EXCESSIVO – Seguindo essa linha de raciocínio, não se pode afirmar que realmente tenha sido assegurado o direito de defesa a Bolsonaro enquanto a investigação, a acusação e o julgamento estiveram a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

O abuso de poder foi justamente o que aconteceu no caso da Ação Penal 2.668, a mais importante da História Republicana, em que Moraes conseguiu a proeza de condenar Jair Bolsonaro por um golpe de estado que não existiu.

A partir de agora, passa a ser difundida no mundo civilizado a expressão “golpe à brasileira”, em que não ocorrem conflitos nas ruas, queda do governo ou fechamento do Congresso e do Supremo, assim como também não há mortos, feridos, presos, tropas nas ruas, nem tanques, blindados, navios, aviões, helicópteros, drones, nada, nada, nada, e com funcionamento rotineiro de escolas, comércio, indústria, serviços, administração pública, transportes, igrejas etc. – enfim, tudo normal, como afirmou sobre o processo a ministra aposentada Eliana Calmon, aquela que há alguns anos já denunciava à Justiça a existência de “bandidos de toga”.

TUDO MUDOU – De repente, com Bolsonaro já cumprindo pena na Papudinha, tudo mudou, porque seus advogados agora poderão arguir a nulidade das últimas duas decisões de Moraes (recusa de embargos infringentes e rejeição de agravo regimental).

Mas os advogados precisam ter paciência, porque Moraes ainda tem uma forte carta na manga. Portanto, se tiver juízo, a defesa de Bolsonaro só deverá se manifestar após o dia 31, quando termina o recesso e Moraes fica definitivamente bloqueado.

Se eles recorrerem agora, apresentando habeas corpus, Moraes encaminhará o recurso para Gilmar Mendes, que ainda é presidente da Segunda Turma até o dia 31, e ele certamente arquivará.

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P.S. – A situação está nesse pé. Moraes foi gravemente atingido, mas segue no comando do Supremo até o dia 31, quando o presidente Edson Fachin retorna de férias. Até lá, Moraes ainda reina. Mas a partir de 1º de fevereiro, volta a ser um ministro como qualquer outro e estará impedido de dar pitaco na ação contra Bolsonaro ou contra qualquer outro condenado que tiver apresentado embargos infringentes, como determina o Regimento do Supremo. Portanto, ainda faltam muitos capítulos para terminar essa novela. Comprem pipocas e leiam a Tribuna da Internet, que funciona sob o signo da liberdade. (C.N.)