Gilmar não é apenas suspeito, deve ser tido como suspeitíssimo

Wálter Maierovitch
do UOL

É conhecida a passagem da música do compositor Cícero Nogueira: “O pau que nasce torto não tem jeito, morre torto”. Um processo de conhecimento criminal pode nascer e morrer torto. A diferença em relação ao pau torto é que, depois de corrigidas as nulidades, pode endireitar. Isso se não for alcançado pela prescrição, que extingue a punição.

Todo processo criminal nasce torto quando o juiz condutor e sentenciante atua com parcialidade. Ainda que tenha duração longa, morrerá torto. Eles precisam ser retos, sem desvios.

IMPARCIALIDADE – O processo é garantia de julgamento imparcial, desinteressado, sem vícios e máculas. Precisa ser formalmente justo para que o Estado, titular exclusivo do direito de punir, possa declarar, pela sentença, se existe a responsabilidade criminal do acusado.

Atenção: uma coisa é a forma, outra é o mérito (o exame isento sobre a culpabilidade). Nos dois casos referentes a José Dirceu —condenações às penas de 23 anos de reclusão (em 2016) e 11 anos e 3 meses de reclusão (em 2017), os processos estavam contaminados pela falta de imparcialidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. O ministro do STF Gilmar Mendes anulou as condenações.

Diz a lei processual penal: “A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

SUSPEIÇÃO – No STF, a suspeição do juiz Sérgio Moro foi reconhecida em julgamento da Segunda Turma, em 2021, e confirmada no Plenário no mesmo ano —quanto a isso, nada mais se pode discutir processualmente, já que a última palavra cabe ao STF, segundo a regra constitucional republicana.

O ministro Gilmar Mendes nada mais fez do que dar efeito extensivo, no caso concreto envolvendo o réu José Dirceu, à nulidade absoluta reconhecida pelo Plenário do STF.

No popular, se diz que o macaco não olha o próprio rabo. Que o Moro era suspeito, nenhuma dúvida. Só que Gilmar Mendes também é suspeitíssimo em apreciar casos que envolvem decisões pretéritas do então juiz Moro.

DECISÃO NULA – Em síntese, sua decisão, mesmo que de natureza meramente de dar efeito extensivo, é nula de pleno direito.

Por adiantar inúmeras vezes juízos negativos sobre Sergio Moro e a Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes é suspeito de parcialidade.

Em síntese, no rigor técnico, a sua decisão de reconhecer nulidade em favor de José Dirceu é tão suspeita como a de Moro em relação ao então réu Lula da Silva.

PROVA ILÍCITA – E muito se fala da prova ilícita, decorrente de interceptação e gravações de conversas mantidas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Em princípio, tal prova é nula. Mas, no mundo civilizado, a prova ilícita tem valor caso favoreça o acusado (réu). Não poderia ser diferente, pois existe em todo o processo uma finalidade ético-legal.

Era de clareza solar o conluio entre o Ministério Público, em função acusadora, e o juiz do processo, com interesse em condenar em interesse privado.

DIRCEU E PLUTARCO – Plutarco morreu entre os anos 125 e 127 da era cristã. Levava uma vida reta e notabilizou-se como historiador e filósofo.

Pela sua integridade ético-moral foi escolhido para ser o sacerdote do prestigiado templo grego de Delfos, onde estava, na visão do período clássico, o centro da terra e o oráculo do deus Apolo.

No mundo grego-romano, um homem virtuoso, não corrupto, era considerado um “varão de Plutarco”. Pela vasta e sólida prova dos processos criminais anulados, José Dirceu jamais seria, pela corrupção, considerado um “varão de Plutarco”.

NOVO PROCESSO? Qualquer processo anulado começa a correr de novo, após sanados os seus vícios.

Com efeito, José Dirceu deverá ser novamente julgado, por juiz imparcial e observado o processo e ampla defesa —salvo se for blindado pela prescrição, com prazo contado pela metade dada a sua idade vetusta.

Pano rápido: As anulações dos processos criminais de José Dirceu demostram o quanto um juiz suspeito como Moro pode se transformar na tábua de salvação para corruptos. Ou seja, beneficia varões de Plutarco às avessas, como os Zé Dirceu da vida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o respeito ao jurista Walter Maierovitch, é preciso concordar que “prova ilícita deva ser aceita quando favorece o réu”. Mas, em nome de Plutarco, isso só pode acontecer quando o réu é inocente e a prova o salva de condenação injusta, jamais no caso de condenação justa, como as de Lula, Dirceu, Marcelo Odebrecht, Sérgio Cabral & Cia, confirmadas em três instâncias e sempre por unanimidade. Nesse caso, a prova ilícita tem o valor de uma nota de três dólares. (C.N.).

Senadora do PP afirma que a direita está unida por Bolsonaro 

Felipe Souzada e Lucas Schroeder
da CNN

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) comentou sobre as condenações eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro e declarou que toda direita trabalha para “deixá-lo elegível”. A fala ocorreu durante entrevista, nesta quarta-feira (30), à CNN.

Durante a conversa, a líder do Bloco Parlamentar Aliança destacou a necessidade de “construir um pouco mais” o caminho para 2026, mas que eles estão “no jogo”, mesmo com “algumas fissuras depois que a direita ficou dividida em alguns estados”.

GRANDE APOIADOR – “O presidente Bolsonaro, hoje inelegível, mas ele está trabalhando e nós estamos trabalhando para deixá-lo elegível. Mas, se isso não acontecer, o nome que ele pôr a mão será um grande apoiador para qualquer um de nós, da direita, chegar a pleitear a Presidência da República”, afirmou a senadora.

Para Tereza Cristina, mesmo que Jair Bolsonaro não possa concorrer à próxima corrida presidencial, o nome escolhido terá o apoio de todos da direita.

URGÊNCIA – “Eu acho que o candidato que for mais viável da direita terá o apoio de todos, para a gente ter uma candidatura em torno deste nome… Tarcísio, Caiado, outros nomes que poderão surgir ao longo deste ano”, disse a parlamentar.

Tereza Cristina apontou uma urgência para que os ministros do Supremo Tribunal Federal sigam com o julgamento da inelegibilidade do ex-presidente, para facilitar o processo de condução do candidato da direita.

“Bolsonaro é grande nome para as próximas eleições de 2026, mas, para isso, precisamos saber se ele estará elegível ou não”, afirmou, lembrando que, se o Supremo não mudar o resultado, o Congresso pode aprovar a anistia.

Gonet avisou sobre o erro, porém  Gilmar não quis nem saber…

Deu na Carta Capital

Em abril, o  procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ao Supremo Tribunal Federal ser contra a anulação de todos os atos do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. Apesar disso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, sem ouvir a PGR, assinou a decisão que beneficiou o petista.

A tendência, portanto, é que a PGR recorra e tente reverter a ordem.

NO RASTRO DE LULA – Gilmar estendeu a Dirceu os efeitos da decisão que declarou a parcialidade de Moro nos processos contra Lula (PT).

Segundo o relator, os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos indicam uma ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar Dirceu.

Na avaliação do ministro-relator, a estratégia da Lava Jato contra serviria de ensaio para a denúncia que seria oferecida contra Lula.

OUTRA AVALIAÇÃO – O procurador-geral, por sua vez, tem outra avaliação, conforme um parecer encaminhado ao STF em abril.

“A petição sob análise, em conclusão, não dispõe de documentação pré-constituída, senão de alegações, cujo foro legítimo de discussão, consoante arrazoado na presente manifestação, não pode ser a Suprema Corte, neste juízo sumário e inaugural de pedido de extensão”, escreveu o chefe do Ministério Público Federal.

Para Gonet, o Supremo firmou um entendimento pela improcedência de pedidos de extensão relacionados às “questões de ordem estritamente pessoal” que basearam a decisão sobre Lula.

RECURSO -Em um possível recurso, a PGR pode solicitar que Gilmar submeta sua decisão à análise da Segunda Turma, da qual também fazem parte os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Ao conceder a ordem pró-Dirceu, o decano do STF mencionou uma “parceria ilegal” entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e Sergio Moro.

“Embora seus esforços tenham se voltado particularmente contra a maior liderança do partido [Lula], o consórcio seguia uma cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu, que, ao lado de Lula, fundou o partido em 1980.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador-geral Paulo Gonet  é um problema para o Supremo, porque tem apontado os erros dos ministros, embora eles sejam insensíveis e se julguem incapazes de errar. Esse comportamento insano desmoraliza a Justiça brasileira, que se tornou um primor de manipulação, sem rival no mundo democrático, digamos assim. É uma sujeirada tão grande que o Superior Tribunal de Justiça decidiu desconhecer a lambança de Gilmar e marcou novo julgamento de Dirceu para 3 de  dezembro. (C.N.)

Cristina Graeml atribuiu sua derrota ao “massacre midiático”

Rafael Fantin
Gazeta do Povo

Primeira mulher a disputar o segundo turno nas eleições municipais de Curitiba, a jornalista Cristina Graeml (PMB), 54 anos, entrou para a história da política da capital paranaense muito antes do fim da apuração dos votos neste domingo (27), quando Eduardo Pimentel (PSD) foi eleito prefeito.

No encerramento do primeiro turno, Graeml já era a mulher mais votada da história das eleições municipais curitibanas com 291.523 votos, o que representa 31,17% dos votos válidos em um dos pleitos mais acirrados na capital do estado desde a redemocratização do país. O vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) ficou na primeira colocação com 33,51% da preferência do eleitorado.

No segundo turno, a votação da jornalista subiu para 390.254 (42,36% dos votos totais) contra 531.029 (57,64%) de Pimentel.

DIZ A JORNALISTA – “Em 331 anos, Curitiba nunca teve uma mulher no governo. Eu já fiz história através desse eleitorado expressivo no primeiro turno pelo fato de uma mulher chegar ao segundo turno. Nunca antes houve essa possibilidade”, disse Graeml durante a sabatina da Gazeta do Povo, realizada com os dois concorrentes à prefeitura.

A jornalista conservadora afirmou que os eleitores colocaram a candidatura dela como “antissistema” durante a campanha. “A proposta não era exatamente essa. O objetivo era ser um nome de fora da ‘política tradicional’, no sentido que eu não sou de famílias de políticos que se perpetuam no poder há décadas, apenas trocando a geração, mas mantendo o sobrenome”, alfinetou.  

Os números de Graeml superaram o desempenho da petista Gleisi Hoffmann, que disputou a prefeitura de Curitiba nas eleições municipais de 2008. Até o pleito deste ano, a atual presidente do PT era a mulher com mais votos na história da capital.

MUITO MENOS – Com apoio do presidente Lula, que governava o país durante o segundo mandato e no auge da polarização com o PSDB, Hoffmann teve apenas 183.027 votos ou 18,17% da preferência do eleitorado nas urnas, números insuficientes para chegar ao segundo turno, apesar de terminar a eleição como a segunda candidata mais votada. O prefeito tucano Beto Richa foi reeleito com o apoio de 778.514 curitibanos, o que significava 77,27% dos votos válidos.

Ao contrário da estrutura partidária petista, Graeml conseguiu se filiar no final do ano passado ao PMB, sigla “nanica” na política nacional, e teve o nome lançado como pré-candidata à prefeitura de Curitiba em janeiro.

Durante as convenções em agosto, a candidatura foi confirmada pelos filiados da legenda no Paraná, mas a Executiva Nacional do PMB tentou dissolver as comissões municipal e estadual, o que poderia invalidar a candidatura de Graeml.

SEM TEMPO NA TV – A candidata de direita não tinha tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão e chegou a ser “desconvidada” do primeiro debate da campanha na Band, onde foi barrada após receber o convite.

No entanto, a identificação do eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com as propostas apresentadas nas redes sociais por Graeml impulsionou a adesão do eleitorado curitibano à candidatura.

Segundo o levantamento da Quaest divulgado no dia 19 de outubro, a jornalista saltou de 6% de intenções de votos entre os entrevistados na pesquisa do dia 17 de setembro para 26% no levantamento na véspera do primeiro turno, ultrapassando o candidato Luciano Ducci (PSB), apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

APOIO DE BOLSONARO – Além de disputar os votos da direita com Pimentel, a jornalista passou a disputar o apoio de Bolsonaro com o candidato do grupo político do governador Ratinho Junior (PSD). Apesar do PL fazer parte da chapa e indicar o ex-deputado Paulo Martins (PL) como candidato a vice, o ex-presidente autorizou Graeml a usar a imagem dele na campanha à prefeitura.

Em entrevista à Gazeta do Povo durante o primeiro turno, ela não descartou a possibilidade de concorrer a uma cadeira como representante paranaense no Congresso Nacional.

“Não tenho planos de ser deputada federal. Não digo que não serei, que não concorrerei, posso vir a ser, pois meu nome está se consolidando no eleitorado conservador, mas no momento o meu desejo e a minha proposta é ser gestora em Curitiba, com muito orgulho pela possibilidade de ser a primeira prefeita”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas. Faltou dizer que Eduardo Pimentel é membro de uma das famílias mais poderosas e ricas do Paraná. E neto de Paulo Pimentel, ex-governador do Estado, que armou com Ratinho para colocar a mídia a serviço da campanha do rebento. Foi a mais desigual disputa desta eleição municipal. (C.N.)

Lira vai conduzindo o processo com a habilidade de sempre

Tales Faria
do UOL

O líder da bancada do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), havia informado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a bancada dificilmente apoiaria o nome do deputado Hugo Motta para presidir a Câmara no ano que vem se houvesse acordo com o PL para votar o projeto de anistia aos golpista de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Lira de retirar o projeto da Comissão de Constituição e Justiça e criar uma comissão específica sobre o tema adia a possível votação do projeto e abre caminho para o PT apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o candidato do presidente da Câmara à sua sucessão.

BOLSONARO INCLUÍDO – O projeto abre caminho não só para os que depredaram os prédios da Praça dos Três poderes, em Brasília, mas também aos articuladores e financiadores da tentativa de golpe que não estavam presentes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia declarado em entrevista que pressionaria Lira pela aprovação do projeto.

O líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), chegou a ventilar um acordo segundo o qual a bancada apoiaria Motta em troca da votação da anistia.

LIRA RECUA – Mas, diante da resistência do PT, Lira decidiu criar a comissão. Está convocada para esta quarta-feira uma reunião da bancada do PT para discutir agora o apoio ao deputado do Republicanos. Motta já contava com a simpatia da bancada, segundo Odair Cunha.

Agora, segundo outros nomes fortes na bancada, aumentam as chances de ser ungido pelo PT.

Lira já obteve a garantia do Palácio do Planalto de que apoiaria o nome que ele fechasse com a bancada do PT. O próprio Odair e a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), torciam pelo acordo com Hugo Motta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está cada vez mais claro o acordo entre PT e PL para anistiar Bolsonaro. É por isso que ele foi pessoalmente avisar Tarcísio de Freitas e dizer: “O candidato da direita sou eu”. Na Câmara, Lira aparentemente recuou, mas é uma manobra para avançar com mais apoio. E a política, que antes era suja, agora tornou-se imunda. (C.N.)

Reprodução do Youtube

Vinicius Torres Freire
Folha

A inflação anual da picanha foi quase sempre negativa de janeiro de 2023 até setembro deste 2024. Isto é, o preço do corte de carne mais politizado do Brasil caía, se considerada a variação em 12 meses. Em abril, a picanha estava em média 11% mais barata do que no abril de 2023. A baixas pelo menos compensava parte dos aumentos pavorosos de 2021 (com altas anuais de mais de 30%).

O preço médio das carnes agora aumenta ao ritmo de 5,1% ao ano, na medida do IPCA-15 do IBGE (o da picanha, 4,1%). Contribuiu para o aumento da inflação dos alimentos que a gente leva para a casa, que agora está em 7% ao ano, na medida do mesmo IPCA-15, divulgado nesta quinta-feira (24), que mede a inflação média entre meados de um mês e meados do mês seguinte, outubro, neste caso.

IRRITAÇÃO GERAL – No ano passado, o preço médio da comida caíra 0,52%. E daí? Inflação de alimentos a 6% ao ano costuma incomodar a opinião pública. Quando chega aos 10%, há irritação geral, com impacto na popularidade do governo.

A inflação geral média está em 4,5% ao ano, até baixa, para padrões brasileiros, mas no limite da meta que o Banco Central deve cumprir. Não há sinal de preços desembestados, mas a situação é desconfortável.

Segundo entendidos, o preço da carne sobe porque a demanda no mundo e aqui está forte, porque está interessante exportar também por causa do dólar caro, porque a seca prejudicou os rebanhos e houve queda no número de abates.

O PREÇO SOBE – Desde setembro, o preço da carne no atacado sobe. A seca prejudicou ainda a oferta de outras comidas.

O dólar beliscando os R$ 5,70 pode fazer mais estragos —pode haver mais repasse represado de custos. O aumento da média dos salários coloca mais pressão nos preços.

Por outro lado, a previsão da Conab é de nova safra recorde de grãos na temporada 2024-25. Pode ser que chova de modo decente e disseminado pelo país. Mas um motivo óbvio de preocupação é o dólar.

CRISE DE CONFIANÇA – Além de todas as encrencas na economia mundial (ritmo de queda dos juros nos Estados Unidos, risco Trump, ritmo da economia chinesa), o fluxo de capital para o país não anda bem e, mais importante de tudo, a desconfiança no futuro dos déficits e da dívida do governo estressa as condições financeiras.

Juros de mercado continuam na órbita marciana, embora talvez no pico do pior. O preço do dólar é outro sintoma do mal-estar, da crise de confiança.

O político médio ou quase qualquer cidadão não presta atenção à curva de juros, que sobe —não sabe, não quer saber e frequentemente tem raiva de quem sabe.

DÓLAR CARO -Dólar a R$ 6 talvez viesse a impressionar o excelentíssimo senhor deputado. Não estamos lá, mas os danos já são relevantes. Com dólar caro, a política monetária (juros do Banco Central) tem problemas. A Selic vai aumentar mais. Em tese, isso resfria a economia e contém preços. Só é bom se for ruim.

Não precisamos desse estresse na curva de juros, no dólar, na Selic ou na picanha —principalmente no pão dos mais pobres. Quase qualquer pessoa adulta, sensata e dada à aritmética econômica, inclusive muitas daquelas adeptas deste governo federal, esperam que Lula ponha a mão na consciência, apesar das evidentes sabotagens de parte do governo contra Fernando Haddad e Simone Tebet.

Esperam que, terminada a eleição municipal, se apresente algum plano decente a fim de dar sobrevida ao arcabouço fiscal e vida longa à picanha.

Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Deu na Folha

Um assunto que nos microfones divide claramente petistas e bolsonaristas, a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 entrou na mesa de negociações da eleição para o comando do Congresso, a ser realizada em fevereiro, com aval tanto de Jair Bolsonaro (PL) como de uma ala do partido de Lula (PT).

Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde poderia ser aprovado nesta semana, e criou uma comissão especial para analisá-lo.

TROCA-TROCA – A medida, que adia a tramitação do projeto, tem o objetivo de angariar apoio dos dois maiores partidos da Câmara, os antagônicos PL e PT, a Hugo Motta (Republicanos-PB), nome que Lira escolheu para sucedê-lo e cujo anúncio oficial ocorreu também nesta terça.

Se por um lado a reviravolta agradou opositores da anistia, pela tramitação mais demorada e até com mais chances de ser inviabilizada, nos bastidores ela envolve também outros interesses.

Em visita de surpresa ao Senado, Bolsonaro deixou claro que a atitude de Lira foi previamente discutida com ele e com aliados e que traz nas entrelinhas a forte possibilidade de, nessa comissão, ser acrescentada emenda para que o ex-presidente se livre de sua inelegibilidade e possa disputar a Presidência da República em 2026.

NADA ESCRITO – Bolsonaro foi questionado se a sua própria anistia foi colocada à mesa como condição para o apoio do PL a Motta na Câmara e a Davi Alcolumbre (União Brasil) para presidir o Senado.

“Tem certos acordos, não vou enganar vocês, que a gente faz no tête-à-tête, não tem nada escrito, nem passa para fora. (…) A gente conversa, poxa, na mesa [de negociação] é igual namoro, você conversa tudo, vou casar: vai ter filho, não vai ter filho, vai morar onde, o que você tem, o que você não tem.”

A medida de Lira foi elogiada também pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, ex-articulador e ainda um dos principais aliados de Bolsonaro.

APOIO À ANISTIA – O PL reúne nesta quarta-feira (30) suas bancadas na Câmara e no Senado e, segundo Bolsonaro, a tendência é declarar apoio a Motta e a Alcolumbre.

Integrantes da cúpula do PT afirmam que a medida de Lira permite a abertura de conversa com Hugo Motta ao afastar o risco de votação do projeto agora na CCJ. A exclusão do projeto seria uma condição do PT em uma negociação que incluiu a reforma tributária.

Um dirigente do PT avalia que a comissão vai para as calendas, a exemplo do que aconteceu com a comissão do PL das Fake News. Mas uma ala petista vê com desconfiança a iniciativa de Lira, por ser um aceno claro aos bolsonaristas.

MELHOR PARA LULA – Alguns setores da esquerda chegam a considerar que uma anistia a Bolsonaro poderia representar um cenário eleitoral mais benéfico a Lula em 2026, sob o argumento de que, apesar do grande apoio ao ex-presidente, a sua rejeição o impediria de vencer novamente uma disputa nacional, o que não ocorreria com o pelotão de nomes da direita que almeja ocupar esse posto daqui a dois anos.

A anistia é hoje uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em inquéritos sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid.

Ele também é alvo de outras investigações, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro, mas isso estaria incluído na anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos ontem aqui na Tribuna, Lira retirou de pauta a anistia para reapresentar depois ainda com maior apoio. Assim, Bolsonaro será mesmo candidato em 2026, para enfrentar o envelhecido e envilecido Lula da Silva. E os dois têm de torcer para Tarcísio de Freitas não se candidatar, porque leva fácil. (C.N.)

Bolsonaro e Lula dependem da polarização para existisem

Mario Sabino
Metrópoles

Foi um divertimento acompanhar a cobertura jornalística sobre a derrota nas eleições municipais do PT e adjacências, consagrada com os resultados do segundo turno. Os comentaristas televisivos estavam especialmente aparvalhados com o tamanho do fracasso de Guilherme Boulos em São Paulo.

Na sua falta de rumo, enfatizavam a derrota do bolsonarismo raiz nas capitais para uma direita fofinha, todos em busca de um empate menos desonroso para o lulismo.

FALSO EMPATE – No embalo para proclamar o empate, já se foi decretando o fim da polarização ou o início do seu fim, vá lá, como se houvesse possibilidade de o PT não vir a radicalizar na eleição presidencial e definir qualquer adversário — qualquer um, repita-se — como fascista, extremista de direita, racista, entreguista, vendido, neoliberal perverso, representante das elites exploradoras do povo e delicadezas que tais.

Lembrem-se, amiguinhos, de que foi o PT a disseminar o rancor do “nós contra eles”, e isso foi bem antes da ascensão de Jair Bolsonaro, quando o seu principal oponente era aquele Mussolini chamado Fernando Henrique Cardoso. Os bolsonaristas toparam o jogo e cresceram nele.

O PT é um partido de extrema esquerda eleitoral, que difere pouco da extrema direita eleitoral.

GELEIA GERAL – Muito radical nas campanhas e, uma vez no poder, disposto a se compor com os exploradores do povo, porque o patrimonialismo sempre fala mais alto, não importa o sinal ideológico, e o sistema político brasileiro é o da geleia geral.

Ainda bem, porque o pior é quando o PT encontra um jeito de aplicar um pedacinho do seu programa. O dado tão pitoresco quanto revelador é que os mesmos comentaristas que decretaram o fim da polarização ou o início do seu fim, vá lá, já começaram a pintar Tarcísio de Freitas, grande vencedor em São Paulo e provável candidato da direita ao Palácio do Planalto, em 2026, com as tintas escuras de bolsonarista raiz.

Os comentaristas estão em sintonia com o PT, que nunca deixou de considerá-lo dessa forma, haja vista uma entrevista recente de Fernando Haddad à Folha de S.Paulo.

VOTO DO PCC – Como é que Tarcísio de Freitas pode ter voltado a ser bolsonarista raiz, se pouco antes era tido como um dos fofinhos que derrotaram Jair Bolsonaro?

É que ele disse, com as urnas ainda abertas para votação, que a inteligência da administração penitenciária havia interceptado um “salve” do PCC que orientava o voto em Guilherme Boulos.

Escândalo para os acusadores! Tarcísio de Freitas “rasgou a fantasia”, revelou ser como o seu padrinho político e, assim, joga sujo, não tem escrúpulos, divulga fake news, cometeu crime eleitoral — como se o PT e Guilherme Boulos houvessem mostrado melindre ao repetir continuamente, sem provas, que Ricardo Nunes estava no bolso do PCC e que o candidato apoiado por Tarcísio de Freitas era representante dos espancadores de mulheres.

LIVE COM MARÇAL – Isso tudo, para não falar da live derradeira de Guilherme Boulos com Pablo Marçal, capítulo curto, mas empolgante, da história paulista da infâmia.

Tudo de uma conveniência ululante. “Não deixe a polarização morrer, não deixe a polarização acabar, o PT foi feito de polarização, de polarização para gente polarizar”.

Esse é o samba de uma nota só do PT e da imprensa imparcial que o apoia.

O chefe da gangue é Sérgio Martins, presidente do Tribunal-MS

Luísa Martins e Lucas Mendes
CNN, Brasília

A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.

OPERAÇÃO – O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.

Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.

OPERAÇÃO – A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.

São eles: Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS; Sideni Soncini Pimentel, futuro presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu Da Silva, futuro vice-presidente do TJ-MS; Marcos José de Brito Rodrigues; e Alexandre Aguiar Bastos.

Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ. Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias, conforme mostrou a CNN.

MÚLTIPLOS CRIMES – Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.

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NOTA DA PRESIDÊNCIA DO BLOG – Muita espuma e pouco chope, diria a comentarista Mário Assis Causanilhas, ex-secretário de administração do governo RJ. Fazem um escândalo danado, para depois aposentar os cinco criminosos com os salários que recebem hoje, de aproximadamente R$ 200 mil. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

Ex-ministro Anderson Torres prometeu provar que é inocente

Eduardo Barretto
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) recuou e pediu o arquivamento de um processo interno contra o delegado e ex-ministro da Justiça Anderson Torres relacionado à apreensão das aves de Torres. O documento foi assinado no último dia 24 e enviado à Corregedoria da PF.

Em agosto, a PF havia indiciado Torres por ter gerado repercussão negativa à imagem da corporação após ter 55 pássaros apreendidos.

DIREITO DE DEFESA – A reviravolta acontece duas semanas após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspender outro processo disciplinar da PF contra Torres, pela atuação do ex-ministro no 8 de Janeiro, quando ele era secretário de Segurança do DF.

Na decisão, a juíza apontou que a PF violou o direito de defesa de Torres e o devido processo legal. A Polícia Federal investigava Torres por duas transgressões incompatíveis, o que contraria a Controladoria-Geral da União.

O delegado à frente das duas investigações é Clyton Eustáquio Xavier, demitido em 2021, quando Torres era ministro da Justiça do governo Bolsonaro. A demissão diminuiu em R$ 14 mil o salário de Xavier. A PF rejeitou pedidos da defesa de Anderson Torres para afastar o delegado do comando da apuração interna.

INDICIAMENTO – Em agosto, Torres foi indiciado pela PF com base em uma lei de 1965 por “praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial”. Na Justiça, o processo de criação irregular de pássaros foi arquivado a pedido do Ministério Público Federal em maio deste ano.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez duas operações na casa de Torres no começo do ano passado, quando ele estava preso por ordem do STF, sob suspeita de atuação no 8 de Janeiro.

Foram confiscados 55 pássaros na casa do ex-ministro. O agente do Ibama que apreendeu os animais fez ataques públicos a Bolsonaro na campanha de 2022.

DESCASO – Ao menos 16 das 55 aves de Torres morreram sob a guarda do Ibama. Além das mortes dos animais, Torres pediu que a PF investigue o sumiço de sua ave mais cara.

Procurada, a Polícia Federal não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.

Também procurada, a defesa de Anderson Torres afirmou que não faz comentários fora dos autos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Torres foi preso espetacularmente, por decisão de Alexandre de Moraes. As provas contra eles são apenas circunstanciais. As acusações vêm caindo, uma a uma. A defesa não dá entrevistas, porque está se saindo muito bem. (C.N.) 

Dirceu fez harmonização facial e agora quer começar tudo de novo

Igor Gadelha e Milena Teixeira
Metrópoles

A decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu (PT) na Lava Jato abre o caminho para o ex-chefe da Casa Civil de Lula disputar as eleições de 2026.

Aliados de Dirceu disseram à coluna que o petista mira uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele pretende disputar o pleito por São Paulo, estado com maior número de cadeiras na Casa.

É CANDIDATO – Foi já de olho nas próximas eleições, inclusive, que o ex-ministro passou uma temporada na capital paulista, durante a campanha municipal de 2024, ajudando Guilherme Boulos (PSol).

Ao ser questionado pela coluna na manhã desta terça (29/10), Dirceu não negou a possibilidade de ser candidato em 2026. “Veremos no final de 2025”, disse o ex-ministro de Lula.

Petistas ouvidos pela coluna dizem não ver problemas na candidatura de Dirceu à Câmara em 2026. Segundo essas fontes, mesmo após o mensalão, o petista mantém forte influência no partido.

FORA DO GOVERNO – Os aliados de Lula rechaçam, entretanto, qualquer possibilidade de o ex-todo poderoso ministro da Casa Civil voltar a ocupar um cargo no terceiro mandato do petista à frente do Palácio do Planalto.

Conforme noticiou o Metrópoles, Gilmar Mendes anulou todas as condenações contra José Dirceu na Lava Jato. O ex-ministro havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro em 2016.

Juntas, as condenações na Lava Jato somavam 23 anos de prisão. Ele foi condenado por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Agora, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão da 2ª Turma do STF, que havia declarado Moro suspeito para atuar em processos contra Lula, e anulou as condenações de Dirceu.

Carlos Andreazza
Estadão

Guilherme Boulos sai menor das urnas. Teve o apoio do PT e muita grana para campanha. Colheu a mesma votação de 2020. O teto da rejeição se lhe impôs. Parece limitação incontornável – comunica a incompetência.

Foram quatro anos e nenhum programa para minimizar a imagem negativa, sendo estarrecedor haver quem supusesse que algo positivo poderia ser extraído da submissão desesperada à sabatina com Marçal.

TREMENDA SOLIDÃO – Boulos sai também sozinho. A lavação de roupa suja petista, processo delirante, já atribui o revés ao que seria escolha errada de candidato; como se o PT contasse, em seu deserto de renovação, com opção paulistana competitiva; e como se o partido não tivesse se lançado a enfrentar o prefeito da tragédia em Porto Alegre com a única candidata que o faria menos rejeitado. Sebastião Melo venceu no Sul.

Ricardo Nunes, em São Paulo. Seu papel doravante sendo o de amarrar o MDB ao plano de Tarcísio de Freitas e lhe garantir espaços à acomodação de aliados. O prefeito reeleito foi corpo para um projeto-piloto. Que reuniu o conjunto heterogêneo de jogadores de que o governador precisará em 26.

Estavam lá o bolsonarismo, a direita Valdemar – aquela, oportunista e ilegítima, que paga casa e salário ao mito – e o PSD de Kassab, líder de um bloco de centro que, lendo o ritmo das marés, ora pende à direita e é financiado pelo fundo eleitoral paralelo em que se constituíram as emendas parlamentares. Grupo de equilíbrio precário.

TUDO AMARRADO – O “líder maior” Tarcísio – definição de Nunes – é subordinado ao líder maior inelegível, Bolsonaro, de quem precisa tanto quanto de Kassab. Gestão difícil. Não à toa acarinha frequentemente o bolsonarismo.

Foi o que fez, urnas ainda abertas, ao instrumentalizar a condição de governador para divulgar – sem apresentar provas – o que seria “salve” do PCC pela candidatura de Boulos.

Barbaridades assim podem não ser suficientes. Porque há desconfianças, no bolsonarismo, sobre o bolsonarista Tarcísio, que estaria mais para direita Valdemar. E precisará também de sorte. Para que não lhe apareça um desafiante à moda Marçal, agente que denuncia a associação a Kassab, afrouxa o controle da família Bolsonaro sobre o rebanho e faz se insinuar um bolsonarismo sem Bolsonaro.

DIREITA VALDEMAR – Bolsonaro não foi vencedor agora em 2024. Ou seja, as vitórias do ex-presidente estariam contidas no êxito da direita Valdemar.

Bolsonaro está contido na direita Valdemar. O bolsonarismo, desconfortável com isso. O sangue da inelegibilidade do mito está na água e os nikolas farejam.

Bolsonaro reage aos ensaios de autonomia demarcando território e se apregoando como o candidato da direita em 26. Candidato que não será. Candidato – candidatos – que haverá.

Gleisi Hoffmann tenta explicar e justificar a derrota do PT

Victor Ohana e Iander Porcella
(Broadcast)

Após as eleições municipais em que seu partido teve desempenho abaixo do que esperava, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu regulação das redes sociais para que a esquerda deixe de ser “massacrada”. A dirigente petista afirmou ainda que o PT “paga um preço” nas eleições municipais pela formação de uma frente ampla no governo federal.

A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do diretório nacional do PT, em Brasília, após uma reunião da Executiva e da bancada de parlamentares do partido. “É óbvio que, por ter a Presidência da República, havia uma expectativa de o PT ter números maiores do que teve”, disse.

PROTAGONISMO – Gleisi afirmou que vê como necessidade para o PT e a esquerda ter mais protagonismo nos municípios, mas ponderou que “nunca foi o forte” desse campo político ganhar a maioria das eleições locais.

“Embora tenhamos administrado muitos municípios, a verdade é que nós temos um projeto nacional. Mas precisamos atentar para o que é necessário melhorar, enquanto partido e enquanto governo”, declarou.

A petista acrescentou: “É importante frisar que a gente faz parte de um governo de coalizão. Então, o PT também paga um preço por isso, porque muitos aliados no plano nacional são os que disputam conosco no plano local”.

DERROTA NATURAL – A presidente do PT também ressaltou o alto índice de reeleição, o que faz o partido ver como “natural” que os candidatos que disputaram contra petistas terminassem vitoriosos.

O partido elegeu 252 prefeitos, 69 a mais do que em 2020, e 290 vice-prefeitos, 84 a mais que na eleição municipal anterior. No 2º turno, o PT disputou eleições em 13 municípios e venceu em quatro: Fortaleza (CE), Camaçari (BA), Pelotas (RS) e Mauá (SP).

O destaque vai para a vitória de Evandro Leitão (PT) em Fortaleza, a única capital conquistada pelo partido neste ano, sendo que em 2020 a legenda não teve nenhuma. A sigla também disse ter eleito 3.129 vereadores, 466 a mais que o último pleito.

“REGULAÇÃO” – Gleisi defendeu a regulação das redes sociais. Ela admitiu que o partido tinha expectativas de resultados melhores nas eleições municipais deste ano.

“Claro que vocês vão perguntar: o PT precisa modernizar e ampliar o seu discurso. Eu ouço muito isso. É verdade, nós precisamos modernizar e ampliar nosso discurso, sem perder de vista os princípios e o programa que nos trouxe até aqui”, afirmou.

Gleisi prosseguiu: “Tem uma base que veio conosco até aqui e enfrentou os piores momentos, quando nós estávamos nos piores momentos. Não é esquecendo que a gente vai ampliar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, quando Gleisi Hoffmann fala em “regularizar” ou “regulamentar”, na verdade está querendo “censurar” as redes sociais, mas isso não funciona em democracia, somente nas ditaduras. Mas é surrealismo puro ver o PT defender censura. A que ponto chegamos… (C.N.) 

Bolsonaro diz que Lula não tem coragem para andar na rua

Deu em O Globo

Após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o resultado apontado pelas urnas representa uma vitória para a direita. O antigo chefe do Executivo disse também que o “PT morreu” ao comentar a derrota do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

— Em São Paulo, foi muito bom. A vitória foi do povo conservador, da direita, do povo de bem. Eu estou feliz! Cada vez mais a população se afasta do mal, do vermelho, que aflige o mundo todo. O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra na catacumba — afirmou Bolsonaro à CNN.

DERROTAS – O ex-presidente também comentou os resultados desfavoráveis em Fortaleza e Goiânia. Segundo Bolsonaro, a perda em algumas cidades teve gosto de vitória.

— Em Fortaleza, tivemos um jovem que arrastou multidão, lutando contra a máquina. A capital está totalmente dividida. Foi uma derrota com sabor de vitória, porque a diferença foi pouca — disse. — Em Goiânia, uma operação da PF, quase às vésperas da eleição, atrapalhou, é evidente. Mas agora é olhar para a frente.

Partidos que mais participaram de disputas de segundo turno no domingo, o PL e o PT foram também os que amargaram mais derrotas.

RESULTADOS – A legenda de Bolsonaro, que tinha 22 candidatos disputando prefeituras no segundo turno, elegeu seis e viu 15 saírem derrotados. Já a sigla do presidente Lula, que ainda tinha 13 candidatos nas disputas, conseguiu vitórias em quatro cidades e teve derrotas em nove.

Das 15 derrotas do PL no segundo turno, sete ocorreram em capitais, incluindo locais como Goiânia, Belo Horizonte e Palmas, onde Bolsonaro se empenhou diretamente nas disputas.

O partido de Bolsonaro também foi derrotado em colégios eleitorais relevantes de seus estados, como Santos (SP) e Santarém (PA), que foram visitados pelo ex-presidente na reta final da campanha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está enganado. O PT não morreu. Somente morrerá quando Lula passar desta para a melhor, e isso só vai acontecer porque ele não permitiu o surgimento de herdeiros políticos, e os filhos verdadeiros querem distância dele. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mateus Coutinho
do UOL

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou ontem (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT). O processo está sob sigilo. Com a decisão, na prática, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado “ficha-suja”.

A decisão atende a um pedido da defesa para estender ao ex-ministro a decisão da 2ª Turma do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula.

CONFRARIA – Na decisão, Gilmar critica a “confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba”. Ele diz que a operação “encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Ações da Lava Jato contra Dirceu eram “alicerce” contra Lula, argumentou Gilmar. O ministro do STF entendeu que as ações movidas contra o petista tinham como objetivo servir de “alicerce” para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Por isso, Gilmar decidiu estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula.

ALEGA GILMAR – “A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, decidiu o ministro do STF.

Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.

Na decisão tomada logo após o fim do segundo turno das eleições, o decano do STF recupera o julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato.

SETE INDÍCIOS – Ao longo de 24 páginas, Gilmar menciona os sete indícios que o Supremo levou em conta ao considerar que houve quebra de imparcialidade por Moro ao julgar Lula. Ele também lista mensagens entre a força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz reveladas pela imprensa.

Faz críticas a Moro por ter virado ministro do governo Bolsonaro ao deixar a magistratura.

Gilmar afirma que Moro tinha o desejo de “impulsionar movimentos sociais e forças de oposição ao partido político liderado pelo paciente —forças estas a que ele mesmo, em seguida, viria a aderir, quando aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro”, escreve o decano do STF.

OUTRO PROCESSO – O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras.

 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia recorrido da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

Em paralelo à ação no STJ, a defesa buscava a anulação do caso por meio de um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática, este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar esquece que Dirceu foi condenado por ter aberto um escritório para fazer tráfico de influência e seus atos de corrupção foram provados à exaustão. É uma vergonha nacional, mas quem se interessa? Agora, só falta devolver o dinheiro a ele e inocentar também Sérgio Cabral, aquele que confessou ser “viciado em dinheiro”. E assim o Supremo confirma ser um caso patológico, que nem Freud explica. (C.N.)