Polícia Federal já recebeu o segundo gravador usado por Joesley Batista  

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Deu em O Globo

A Polícia Federal recebeu na noite desta terça-feira o segundo gravador usado por Joesley Batista para gravar conversas com políticos. O primeiro havia sido entregue pelo empresário na segunda-feira. Não foi informado qual dos dois foi utilizado na gravação do encontro com o presidente MIchel Temer.

O perito Ricardo Molina diz que gravação de Temer deveria ser descartadaPerito da Lava-Jato diz que laudo de defesa de Temer é ‘precipitado’

Os técnicos da PF vão periciar os aparelhos para dirimir as dúvidas lançadas pela defesa do presidente Temer, investigado sob a suspeita de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa.

MAIS PROVAS – O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente, afirma que a gravação feita por Joesley não deveria valer como prova, pois teria vários sinais de edição.

Além do áudio com a conversa com Temer, os executivos da JBS entregaram à Procuadoria-Geral da República, em acordo de delação premiada, diversos outros indícios que embasaram as suspeitas contra o presidente, como planilhas de pagamentos a políticos e outros relatos.

Indicado por Temer como seu interlocutor com Joesley, o deputado Rodrigo Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em espécie.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom o confronto das duas gravações, ficará mais fácil e rápido o trabalho dos peritos da Polícia Federal. A dúvida principal é a duração da conversa, em relação ao programa da CBN, gravado antes e depois da reunião de Temer e Joesley no subsolo do Palácio Jaburu. (C.N.)

Quando o amor do sambista é uma ponte lá para o longe…

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Luiz Carlos da Vila, um sambista de raiz

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Luiz Carlos Baptista (1949-2008), que adotou o nome artístico de Luiz Carlos da Vila ou das “Vilas”, como ele mesmo afirmava, porque residia na Vila da Penha e era compositor da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, é considerado um dos formatadores do samba carioca contemporâneo. O lirismo de “por te amar eu pintei” acarretou outras figuras de linguagem encontradas na letra de “Além da Razão”, um dos clássicos do samba de raiz, que revela o rico e belo manancial poético de Luiz Carlos da Vila. Este samba faz parte do no CD Um Cantar à Vontade, gravado por Luiz Carlos da Vila, em 2006.

ALÉM DA RAZÃO
Sombrinha, Sombra e Luiz Carlos da Vila

Por te amar eu pintei
Um azul do céu se admirar
Até o mar adocei
E das pedras leite eu fiz brotar
De um vulgar fiz um rei
E do nada o império pra te dar
E a cantar eu direi o que eu acho então o que é amar

É uma ponte lá para o longe
Dos horizontes jardim sem espinhos
Vinho que vai bem em qualquer canção
Roupa de vestir qualquer estação

É uma dança, paz de criança
Que só se alcança se houver carinho
É estar além da simples razão
Basta não mentir pro seu coração

A entrevista do presidente faria corar a Velhinha de Taubaté

Brasilia, DF, Brasil, 25/05/2016: Presidente interino Michel Temer acompanhado do ministro Jose Serra (MRE) durante cerimonia de apresentacao de credenciais de embaixadores, no palacio do planalto. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Temer mostrou que tem dotes de vidente…

Bernardo Mello Franco
Folha

Investigado por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução à Justiça, Michel Temer quer convencer os brasileiros de que é vítima de uma conspiração motivada por “interesses subterrâneos”. Ele repetiu a cantilena na entrevista publicada nesta segunda-feira pela Folha.

O presidente disse coisas que fariam corar a Velhinha de Taubaté, a personagem do escritor Luis Fernando Verissimo que acreditava em todas as lorotas dos políticos.

DUBLÊ DE VIDENTE – Temer alegou ter recebido Joesley Batista à noite, sem registro na agenda oficial, para discutir os efeitos da Carne Fraca. Isso só seria possível se o empresário fosse dublê de vidente. O encontro do Jaburu aconteceu dez dias antes da operação da PF.

O presidente disse que “nem sabia” que Joesley era alvo de investigações. Na data da conversa, nenhum leitor de jornais poderia ignorar que o empresário era suspeito de provocar desfalques em fundos de pensão, no FI-FGTS e no BNDES.

MUITO BOA ÍNDOLE – Temer foi questionado sobre Rodrigo Rocha Loures, que foi filmado correndo na rua com uma mala de dinheiro. Respondeu que o deputado é uma pessoa de “muito boa índole”.

Apesar de contestar a integridade do áudio, o presidente confirmou os principais trechos da gravação. “Não é prevaricação se o sr. ouve um empresário na sua casa relatando crimes?”, indagaram os repórteres. “Você sabe que não?”, devolveu.

Diante de tantas negativas, o jornal perguntou a Temer qual seria, afinal, a sua culpa no episódio. “Ingenuidade. Fui ingênuo”, respondeu.

A Velhinha de Taubaté ficou famosa como a última brasileira que confiava no governo. Morreu em 2005, quando assistia ao noticiário do mensalão. Na época, Temer exercia o quinto mandato de deputado.

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PS
Os movimentos que diziam não ter “corrupto de estimação” desistiram de ir às ruas no último domingo. Seus líderes trocaram a camisa amarela pela chapa branca.

Gravação de Temer realmente teve cortes, sumiram mais de 6 minutos da conversa

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Molina se expôe e demonstra não temer o ridículo

Carlos Newton

Realmente, existe um instigante mistério na gravação do encontro entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, não há a menor dúvida, mas não se refere ao teor da apimentada conversa, que depõe contra a honorabilidade do chefe do governo e até obriga a que seja afastado do cargo, a bem do interesse público e da moralidade administrativa. Isso é ponto pacífico. O mistério a ser desvendado é outro e se refere à surpreendente redução do tempo da conversa entre Temer e Batista, porque sumiram mais de seis minutos da gravação.

A constatação foi feita pela equipe técnica da Rádio CBN, ao comparar a programação da emissora, que Joesley ouvia e gravava no carro, antes de chegar ao Palácio Jaburu, e continuou ouvindo ao voltar ao automóvel, porque esquecera o rádio ligado. Segundo o jornal O Globo, a comparação das duas gravações mostrou a expressiva diferença de mais de 6 minutos na duração da conversa registrada no pen drive entregue pelo empresário à Procuradoria-Geral da República.

HÁ DUAS GRAVAÇÕES? – Há muitas indagações. Pelo que se informa, Joesley levou dois gravadores e a JBS já entregou à Procuradoria o segundo equipamento. Somente assim, os peritos da Polícia Federal poderão constatar o que realmente aconteceu. Embora os cortes (se existiram, e agora parece que ocorreram) não inocentem o presidente Michel Temer, é preciso que sejam explicados e também que se revele o que foi extirpado da gravação, porque a conversa pode ter se aprofundado com informações que possam incriminar outras altas personalidades da República.

Vamos aguardar a evolução dos acontecimentos e a análise dessa segunda gravação. O que não se pode aceitar é a leviana afirmação do perito Ricardo Molina, ao proclamar que a gravação não pode ser considerada como prova e deve ser atirada no lixo.

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PS
Já assinalamos aqui na Tribuna da Internet que peritos são como advogados e trabalham em favor de quem os contrata. Quem age de forma imparcial é o perito do poder público, porque é pago pelo povo para defender seus interesses. (C.N.)

Jornalista ser grampeado e ter a conversa divulgada é um atentado à cidadania

Resultado de imagem para reinaldo azevedoJoão Amaury Belem

Ultimamente não tinha mais interesse em ler o jornalista Reinaldo Azevedo, tendo em vista algumas posições com as quais não concordo. No entanto, meu Deus, o Rodrigo Janot pirou de vez. Que democracia é essa em que vivemos? O procurador-geral da República recebe um empresário investigado em três operações da Polícia Federal, que lhe mostra gravações efetuadas no Palácio do Jaburu de conversa havida com o presidente Michel Temer. De posse dessas gravações ambos se dirigem ao Supremo, para o gabinete do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, que aceita essas gravações como válidas.

E agora se noticia que foi grampeado  um jornalista falando com sua fonte e a conversa vaza para a imprensa esquerdopata brasileira. Aonde é que nós fomos parar? Que momentos nebulosos, nefastos, sombrios…

FONTE INVIOLÁVEL – Não ouvi o que se contém nesta gravação feita do jornalista com a sua fonte, mas dizem que Reinaldo Azevedo conversava com Andrea Neves e criticou a reportagem da Veja sobre o senador Aécio Neves (PSDb-MG),  envolvido na Lava Jato. Salvo melhor juízo, penso não haver crime, nem suspeita, provavelmente foi uma conversa de amigos. E a fonte de um jornalista é inviolável, conforme preceitua a Constituição Federal.

Será que tínhamos esse comportamento odioso na época do regime militar que os esquerdopatas brasileiros esculhambam tanto? Isto, certamente é muito pior do que o regime militar de 1964 a 1985. Volto a frisar que, o sigilo da fonte é princípio constitucional.

Tragam logo os tanques do Nicolás Maduro e os do irmão de Fidel Castro e os daquele ditador norte coreano, pois, se o país assim permanecer com essa esculhambação institucional, aí que o Brasil de fato acabou.

NUNCA ANTES… – Penso que nunca presenciei, nos meus 57 anos de vida, algo nem parecido com esse autoritarismo e arbitrariedade perpetrada pelo procurador-geral da República.

Aonde nós vamos parar? Com fuzilamentos daqui a pouco? Com essa amada pátria tornando-se uma Venezuela, Cuba ou quem sabe Coréia do Norte?

Família do primo de Aécio pede que ele faça delação para ser solto

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Fred  entrega o dinheiro ao assessor de Perrela

Lucas Ragazzi
O Tempo

A prisão de Frederico Pacheco de Medeiros, na última quinta-feira, durante a operação Patmos, da Polícia Federal, abalou a família do empresário, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB). Em conversa com a reportagem, um parente revelou que o ex-desembargador Lauro Pacheco de Medeiros Júnior, pai de Frederico, está “no chão” e não para de culpar o senador tucano pelo acontecimento. Fred foi filmado entregando uma mala de dinheiro a um assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG).

“O Lauro está muito nervoso com o Aécio e não para de xingar. A família não tem dúvidas de que o Fred só foi parar nesta situação por culpa do Aécio, então é um sentimento de revolta, de ódio”, disse.

MOBILIZAÇÃO – O parente de Fred confirmou que há uma mobilização para que ele auxilie a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a esclarecer as denúncias. “Fred é uma pessoa do bem e quis ajudar um parente. Pode ter certeza que ele irá, sim, prestar ajuda no que for necessário para auxiliar as investigações”. 

O Tempo tentou contato com o ex-desembargador Lauro Pacheco, mas ele decidiu não mais se pronunciar. Ele publicou um desabafo no Facebook no domingo. No texto, dirigido ao senador tucano, o magistrado ressalta que “falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de Presidente da República”. Ele diz que foi a lealdade de seu filho a Aécio que o levou à cadeia.

João Santana e Mônica Moura são intimados a depor contra Lula no caso do sítio

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Cleide Carvalho
O Globo

O ex-marqueteiro do PT, João Santana, e a mulher dele, Mônica Moura, foram arrolados como testemunhas de acusação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal, na denúncia que envolve o sítio de Atibaia. Os dois firmaram acordo de delação premiada. Santana foi o marqueteiro das três últimas eleições presidenciais do PT: 2006, quando Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ganhou a disputa. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira à Justiça Federal de Curitiba e envolve R$ 1 milhão gastos com reformas no sítio. Para os procuradores, o valor refere-se a propina de contratos da Petrobras e as obras beneficiariam Lula e sua família.

Das 25 testemunhas de acusação contra o ex-presidente, 17 são delatores da Lava-Jato. Entre os arrolados pelos procuradores estão os políticos Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa; os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa; os operadores de propina Fernando Soares, o Baiano, e Milton Pascowitch, e os empresários Augusto Mendonça Neto (Setal), Ricardo Pessoa (UTC) e Milton Schahin (Grupo Schahin).

BITTAR DENUNCIADO – Segundo a denúncia do MPF, Lula recebeu R$ 1 milhão em vantagens indevidas da Odebrecht, OAS e Grupo Schahin, vinculadas a contratos da Petrobras. O valor teria servido para obras de melhoria no sítio, que está em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho. Bittar foi denunciado por lavagem de dinheiro. Jonas Suassuna, não.

Num texto divulgado nesta segunda-feira nas redes sociais, Lula afirmou que a Força Tarefa da Lava-Jato levou 18 meses para admitir a verdade: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “os procuradores reconheceram não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio”, já que não há denúncia vinculada à propriedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É estranho que Fernando Bittar tenha sido denunciado por lavagem de dinheiro (ocultação de patrimônio) e seu sócio Jonas Suassuna tenha sido poupado. Afinal, o sítio está registrado no nome dos dois. Será que Suassuna fez delação premiada? Vamos aguardar. (C.N.)

Dezoito brevíssimas observações sobre o efeito JBS

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Percival Puggina

O texto que segue contém observações avulsas sobre os acontecimentos desencadeados pelo encontro entre Michel Temer e Joesley Batista. Creio que sintetizam boa parte das inquietações nacionais.

1. Aquilo foi uma armação? Claro que foi. Afirmá-lo não torna Joesley mais culpado do que já é. E por mais que queiramos desanuviar a cena para o bem do país isso não exime Michel Temer de suas responsabilidades pessoais em relação ao fato.

2. O encontro jamais deveria ter acontecido. Lembram da viagem de Ricardo Lewandowsky, então presidente do STF, à cidade do Porto, em julho de 2015, para se encontrar, longe dos olhos da imprensa, com a então presidente Dilma Rousseff? Pois é. Existem reuniões essencialmente reprováveis.

3. A fita foi editada? Haverá uma perícia, tardiamente solicitada pelo ministro Fachin. No entanto, nessa hipótese, quem primeiro deveria ter denunciado isso seria o próprio Temer, para dizer que o diálogo não correspondia ao que foi conversado, que suas frases de aprovação não se referiam aos crimes confessados por seu interlocutor, mas a outros ditos proferidos no encontro.

4. Em momento algum, após a divulgação do áudio, o presidente mencionou que algo pronunciado por ele estivesse ausente da fita levada a público. E mais: quando seu visitante sumiu nas sombras da noite, nenhuma atitude tomou sobre o que dele tinha ouvido.

5. Não vislumbro, portanto, qualquer motivo para abrandar as responsabilidades da mais alta autoridade da República diante do que ouvi naquela gravação, e li na sua degravação.

6. O ministro Fachin atuou de modo apressado, pondo a prudência em risco? Sim, e pode estar na falta de uma perícia da fita, a saída para Michel Temer, na hipótese de que o pleno do STF, julgando o recurso impetrado pela defesa do presidente, suspenda a investigação contra ele. Mas isso não altera o fato em si.

7. O acordo de delação beneficiou os irmãos Batista de um modo escandaloso, que repugna a consciência nacional. A estas alturas, Marcelo Odebrecht deve estar se perguntando: “Onde foi que eu errei?”. Não há demasia em imaginar que, no encerramento do acordo da laureada delação, a autoridade pública que o coordenou tenha dado um beijo nas bochechas dos Batista brothers e ido para casa abrir uma bouteille de champagne.

8. No entanto, conforme alertou o Dr. Luiz Marcelo Berger com base na Teoria dos Jogos, os dois salafrários podem vir a ser presos por outros crimes praticados fora do acordo celebrado com a justiça.

9. Toda essa situação beneficia o PT? Sim, tudo que é ruim para o Brasil é bom para o PT, e vice-versa. Por isso, o PT quer rasgar a Constituição e defende a ideia de diretas imediatas. Depois de bater os recordes mundiais de incompetência e corrupção, o partido imagina voltar ao poder para mais do mesmo. Suas lideranças ainda não fizeram ao país todo o mal que pretendem, nem a si mesmos todo o bem que aspiram.

10. O governo Temer emergiu do interior da gestão que dirigia o país desde 2003, compartilhada entre o que havia de pior no PT, no PMDB e no PP. O impeachment de Dilma Rousseff não foi uma campanha oposicionista para “eleger” Michel Temer presidente. Foi uma consequência dos atos por ela praticados e teve como consequência constitucional a posse do vice-presidente eleito e reeleito em chapa com ela.

11. O troféu da ingenuidade vai para quem esperou que um grupo de homens virtuosos saísse do interior daquele governo unido em torno do vice-presidente. Não havia gente assim por lá. Salvar a nação do naufrágio – e isso vem sendo feito – era uma parte da missão. A outra era salvar o próprio pêlo.

12. As medidas para sair da crise, reduzir o descrédito do país (ou, em melhor hipótese, melhorar a confiança nele) envolvem providências que, no curto prazo, causam rejeição popular. Com um Congresso marcado pela corrupção, assombrado pelo temor da reação dos eleitores no pleito de 2018, o apoio a tais medidas envolve concessões que reduzem o efeito das reformas. Elas ficarão ainda mais difíceis sob uma presidência fortemente atingida em sua honra pessoal.

13. Não há conveniência política nem suporte constitucional para uma antecipação da eleição presidencial. A Constituição de 1988, exatamente para evitar casuísmos desse tipo, tornou cláusula pétrea a periodicidade das eleições. Antecipar é romper a periodicidade.

16. Está constitucionalmente determinado que a sucessão do presidente, passada a primeira metade do mandato, se proceda por eleição indireta, através do Congresso Nacional. O artigo 224 da lei 13.165, da minirreforma eleitoral de 2015, define diferentemente, mas está em desacordo com a Constituição.

17. Os fatos ainda estão rolando, como pedras, morro abaixo. Impossível, portanto, fazer previsões com segurança. Inclino-me, porém, pela conveniência de afastar o presidente (por renúncia, por cassação da chapa no TSE ou, na pior das hipóteses, por impeachment), preservando a base de apoio para uma eleição indireta no plenário do legislativo nacional.

18. Pode ser que, um dia, em nova tormenta institucional sempre por vir, despertemos para a absoluta irracionalidade do nosso presidencialismo, pivô de crises que cada vez mais vigorosamente flagelam o país.

Acredite se quiser! Maluf é condenado a 7 anos de prisão e perderá o mandato

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carolina Brígido
 O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos nove meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele também terá de pagar multa no valor de R$ 1,3 milhão, com correção monetária desde 2006. O parlamentar também foi condenado a entregar à União todos os valores desviados dos cofres públicos – que, na época, era estimado em R$ 1 milhão. O STF também declarou a perda do mandato de Maluf. Com a condenação, o parlamentar fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá concorrer às próximas eleições.

As penas, no entanto, não terão efeito imediato. Primeiro, o STF vai publicar a decisão no diário da justiça eletrônico – o que pode levar até 60 dias. Depois disso, a defesa poderá entrar com embargos de declaração, um recurso que não costuma modificar, mas apenas esclarecer pontos duvidosos da decisão. Somente depois do julgamento do recurso é que a decisão poderá ser cumprida e a Câmara dos Deputados será notificada da perda do mandato.

PRIMEIRA TURMA – A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, com os votos de Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Segundo as investigações, os recursos lavados seriam oriundos principalmente de desvios das verbas para a construção da Avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade (1993-1996).

“O rotineiro desvio de dinheiro público seja para o próprio bolso é uma das maldições da República e que tem nos mantidos atrasados. Dinheiro público que é desviado não vai para saúde, educação e não salva vidas. A histórica condescendência que tem tido no Brasil com esse tipo de crime aparentemente está chegando ao fim” — declarou o ministro Luís Roberto Barroso.

Maluf no ano passado, quando prestou depoimento na ação penal na qual é acusado de caixa dois nas eleições de 2010. Fachin vota pela condenação de Maluf, mas ele pode escapar de punição por prescrição

SEM PRESCRIÇÃO – A defesa chegou a pedir a declaração de prescrição dos crimes. Mas, por quatro votos a um, os ministros declararam que o crime de lavagem tem natureza permanente – ou seja, só se interrompe quando as autoridades descobrem o dinheiro escondido, possibilitando o início das investigações.

— “Não pense vossa excelência que eu “malufei” — disse o ministro Marco Aurélio Mello, por ter sido o único a votar pela prescrição de todos os crimes.

Maluf foi denunciado por cinco atos de lavagem de dinheiro, isto é, cinco episódios em que escondeu dinheiro adquirido por ato de corrupção. Quatro prescreveram, porque a lavagem durou até 2001. Apenas um deles não prescreveu, porque o dinheiro estava escondido entre 1997 e 2006.

Segundo a regra prevista em lei, a lavagem de dinheiro pode resultar em pena de até dez anos. A prescrição do crime ocorre em 16 anos. No caso de Maluf, como ele tem mais de 70 anos, a prescrição é de oito anos. Esse tempo é contado desde a data do crime até o recebimento da denúncia. Ou da denúncia até o julgamento. Considerados os dois períodos, não houve prescrição.

HAVERÁ RECURSO – A defesa de Maluf informou que vai esperar a publicação do acórdão para entrar com recurso. “O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo”, diz a nota divulgada pela defesa do parlamentar.

Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos teria sido de aproximadamente US$ 1 bilhão. O dinheiro teria sido enviado ao exterior e circulou em contas bancárias supostamente mantidas pela família do deputado na Suíça, Inglaterra e na ilha de Jersey, localizada no Canal da Mancha, a partir de distribuição feita de uma conta nos Estados Unidos.

O desvio teria sido feito principalmente dos recursos para a construção da Avenida Águas Espraiadas. A obra foi executada na década de 1990 por um consórcio formado pelas construtoras Mendes Junior e OAS, ao custo de R$ 796 milhões, em valores da época. Segundo as investigações, a Mendes Junior subcontratou várias empresas para vender serviços fictícios, cobrando propina de 10% do valor dos contratos.

CONTAS NO EXTERIOR – O dinheiro teria sido enviado para o exterior por meio de doleiros contratados pelas próprias construtoras. As contas fora do país teriam sido abertas em nome de parentes de Maluf. Na avaliação do relator, Edson Fachin, ficou comprovado que o deputado tinha consciência das irregularidades cometidas.

Para fixar a pena, Fachin considerou que crimes cometidos por agentes públicos são mais graves, já que houve a confiança que os eleitores depositaram no parlamentar. O ministro também considerou que o crime é ainda mais grave porque o dinheiro lavado veio dos cofres públicos. A multa fixada também foi alta porque Fachin lembrou que o patrimônio declarado de Maluf era de cerca de R$ 30 milhões.

SERVIR DE EXEMPLO – “A punição a esse tipo de delinquência é um marco na refundação do país. Evidentemente que ninguém deve ser punido para servir de exemplo para ninguém. A punição deve ocorrer apenas quando há provas suficientes do cometimento de crime. No caso concreto, me parece fora de dúvida” – afirmou Barroso.

Quando o processo começou a ser julgado, no início do mês, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse em sustentação oral que o Ministério Público não teria produzido prova suficiente para demonstrar que o dinheiro no exterior era de Maluf. Ele contestou o fato de documentos não terem sido submetidos a uma perícia oficial do Instituto Nacional de Criminalística. Entre os documentos, está a movimentação financeira da família do deputado no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece um sonho, há algo de novo sob o Sol. Quem acreditaria que algum dia Paulo Maluf pudesse ser condenado à prisão? Só a Velhinha de Taubaté… (C.N.)

Lembrando que foi José Ribamar quem começou a levar o país para o caos

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

José Antonio Perez Jr.

Brasília não deveria ter representação política. É Distrito federal e ponto. A pior desgraça (desculpem-me pela palavra) foi o Ribamar ter assumido o poder após a ditadura, pois pautou o modo (totalmente errado) de se fazer política no Brasil. Tirou o Zé Aparecido do governo do DF, que fazia um excepcional trabalho, para colocar o Joaquim Roriz que destruiu a capital. Em média, Roriz trazia 50 mil famílias para Brasília em cada eleição, com distribuição de terras públicas para se locupletar.

Ribamar conheceu Roriz através do Ronaldo Costa Couto, pois Ribamar, quando presidente, consultou Costa Couto pois queria comprar terras no DF e o amigo indicou Roriz, pois era de Luziânia (cidade Goiana próxima a Brasília) e seu sogro era dono das terras desapropriadas para a construção da nova capital. Fizeram um passeio de helicóptero e Ribamar adquiriu a fazenda do Pericumã.

PASSOU ADIANTE – A Folha de S. Paulo revelou que José Sarney vendeu a Fazenda São José do Pericumã em 2002 e não pagou impostos, porque a maior parte da propriedade não estava registrada em seu nome. A Pericumã, localizada na divisa de Brasília com Goiás, foi vendida à empresa Divitex, que tem o próprio Sarney como sócio, informou a mesma reportagem.

Divitex? Que diabo é isso? É uma empresa formada com o objetivo de lotear essas terras. E quem são os sócios? Entre eles, alguns nomes conhecidos, além de Sarney.  Vamos aos nomes: recentemente falecido senador Eliseu Rezende (DEM/MG); o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; e o empresário Giovani Morais, dono dos mais conhecidos motéis de Brasília e presidente da Divitex.

Os outros sócios não são notórios. São os empresários Rúbio Sermal, o grupo português Cabral e um outro empresário mineiro, de sobrenome Almeida Braga (nada a ver com a tradicional família carioca, dona do Banco Icatu). Todos os sócios são donos de uma fatia de um pouco mais de 10% do total da Divitex.”.

DISTRIBUIÇÃO – Ribamar desmontou toda a equipe de Tancredo nomeando seu Nordestério, com ACM Corleone nas Comunicações, distribuindo concessões de rádios e TVs em troca dos 5 anos de mandato; Jader Paspalho na reforma agrária, desapropriando a preço de ouro terras públicas compradas anteriormente por amigos; o grande educador Hugo Napoleão no MEC, faturando a contento; José Reinaldo Tavares nos Transportes, para viabilizar a roubalheira na Ferrovia Norte–Sul, e assim caminha o Brasil para o buraco institucional

Por onde andam os patriotas? Por que Darci Ribeiro nunca foi ministro da Educação? Sequer presidente da comissão de educação do Senado Federal? A que ponto chegamos! Acorde, povo brasileiro!

Temer demite assessor que foi preso, mas esquece de pedir a própria demissão

O assessor especial de Temer, Tadeu, chega preso à superintendência da PF em Brasília

Filipelli, assessor de Temer, é preso pelos federais

Bruno Boghossian, Marina Dias e Gustavo Uribe
Folha

O presidente Michel Temer demitiu nesta terça-feira (dia 23) seu assessor especial Tadeu Filippelli, preso na Operação Panatenaico, que investiga um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. Temer assinou o ato de exoneração de Filippelli assim que chegou ao Palácio do Planalto, pela manhã, e enviou o documento à Casa Civil. A demissão deve ser publicada no Diário Oficial de quarta-feira (24).

Filippelli é presidente do PMDB-DF e dividia o cargo com as funções que exerce na Presidência da República. Com gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros da sala de Temer, Filippelli era um dos responsáveis pela interlocução do governo com parlamentares e empresários.

VELHO AMIGO – O ex-assessor conhece Temer há quase 20 anos e costumava representar o presidente em eventos do partido. Filippelli é conhecido entre os deputados e senadores como um homem “conciliador”, que falava em nome de Temer.

Nos últimos dias, recusou-se a entrar em uma reunião que havia marcado com Temer porque o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) também estava presente. Disse ao presidente que “respeita” o ministro responsável pela articulação política do Planalto, mas que, como integrante do PSDB, Imbassahy não poderia ficar ciente de todos os assuntos com importância estratégica para o PMDB, partido de Temer.

 

Filippelli integrava um grupo de cinco assessores especiais escolhidos por Temer, no início de seu governo. Além dele, eram conselheiros próximos do presidente Rodrigo Rocha Loures, José Yunes, Sandro Mabel e Gastão Toledo.

QUATRO ENVOLVIDOS – Desses cinco assessores, quatro foram citados em investigações de corrupção. Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviada pela JBS, depois que havia deixado o Planalto para assumir o mandato de deputado. Yunes pediu demissão em dezembro, quando um ex-executivo da Odebrecht disse que ele recebeu em seu escritório dinheiro pedido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Mabel foi acusado por outro delator de ter pedido dinheiro para aprovar uma emenda a uma medida provisória em 2004.

Destes, restam no gabinete apenas Mabel, que auxilia Temer na interlocução com parlamentares e empresários, e Gastão Toledo, que é conselheiro jurídico do presidente.

Andrea Neves joga culpa em Aécio e pede revogação da prisão preventiva

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Andrea se diz inocente, mas há controvérsias…

Deu em O Tempo

A defesa de Andrea Neves, irmã e principal assessora política do senador Aécio Neves (PSDB), pede a revogação da prisão preventiva e responsabiliza o tucano por todos os crimes, segundo reportagem do site “O Globo” publicada na tarde desta terça-feira (23). Andrea foi citada junto com o irmão Aécio em delação da JBS e, por isso, foi detida na última quinta (18), em casa, em um condomínio da região metropolitana de Belo Horizonte.

O advogado Marcelo Leonardo pediu ao Supremo Tribunal Federal que a prisão dela seja convertida em medidas alternativas. A defesa argumenta que ela não tem participação nos supostos crimes e joga a responsabilidade para cima do irmão dela.

CULPA DE AÉCIO – “O pedido do PGR (Procurador-geral da República, Rodrigo Janot) e a decisão agravada (do ministro do STF, Edson Fachin), em verdade, apontam razões que, se existentes, poderiam ser aplicadas para a pessoa física do senador Aécio Neves, nunca para sua irmã Andrea, residente na região de Belo Horizonte e sem qualquer ação política pessoal”, argumentou o advogado.

“A jurisprudência dos Tribunais Superiores rejeita a tentativa de justificar prisão preventiva de uma pessoa com fundamentos aplicáveis a outra, por violação do princípio pessoalidade da responsabilidade penal, do qual decorre a imperiosa necessidade de individualização da fundamentação da prisão preventiva”, diz outro trecho do documento.

PARTICIPAÇÃO – Na última quinta-feira, com autorização do ministro Edson Fachi, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que prendeu várias pessoas, entre elas Andrea, e atingiu em cheio políticos como Aécio e o presidente Michel Temer. O senador, que não foi preso, aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp. Mas, segundo Marcelo Leonardo, sua cliente nunca participou de questões financeiras das campanhas de Aécio, como arrecadação de recursos. Negou também que ela tenha tentado destruir provas.

AÉCIO E JOESLEY – “O único e isolado episódio que teve participação de Andrea Neves foi a sua conversa com o delator premiadíssimo Joesley, pessoa que até então ela não conhecia, como reconhecido pelo mesmo, quando lhe fez a solicitação de ajuda para custeio de despesas lícitas, mediante a oferta do imóvel de sua mãe, que foi recusada pelo delator premiadíssimo Joesley, que preferiu conversar, diretamente, com o senador Aécio Neves, cujo encontro foi marcado, com conhecimento de Andrea, a qual não teve mais nenhuma participação nos fatos, tendo cessado sua intervenção neste ponto”, diz trecho do pedido da defesa de Andrea.

“A afirmação graciosa, contida no pedido do Procurador Geral da República, no sentido de que os requeridos poderiam ‘destruir provas em liberdade’, lamentavelmente encampada pela decisão agravada, não tem suporte em qualquer elemento de convicção concreto, constituindo-se em mera suposição ou frágil conjectura”, diz outro trecho do pedido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA versão de Joesley Batista é bem diferente. O empresário diz que Andrea lhe pediu propina para comprar um apartamento de luxo. (C.N.)

Molina classificou a Procuradoria Geral da República de ingênua e incompetente

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Molina atuou como se fosse o advogado de defesa

Pedro do Coutto

O presidente Michel Temer, através de suas advogados, por temer uma derrota desistiu de tentar suspender o inquérito no Supremo. E por intermédio também de seus advogados contratou o perito Ricardo Molina para desqualificar a gravação de seu diálogo de 40 minutos com o empresário Joesley Batista. O recuo presidencial foi muito bem destacado em seu conteúdo pelas repórteres Carolina Brígido e Cristiane Jungblut, edição desta terça-feira de O Globo. O perito Molina, em entrevista coletiva classificou a Procuradoria Geral da República de ingênua e incompetente. Forneceu ao país um espetáculo absurdo, inclusive quanto à forma de expor seus argumentos.

Ricardo Molina foi contratado para esta missão pelos advogados de Michel Temer. Esqueceu que o fato do presidente da República ter recebido o empresário em sua residência no Jaburu é que representa a parte mais sensível e comprometedora do episódio. Se a gravação fosse retirada do processo não haveria mudança alguma quanto à responsabilidade do presidente da República no obscuro encontro que deu margem a ela.

MAIS DÚVIDAS – A gravação está sendo objeto de análise pela Polícia Federal em razão de a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia ter condicionado o julgamento do recurso de Temer à comprovação ou não da autenticidade da fita. Entretanto, com a iniciativa de Michel Temer de retirar o seu recurso encaminhado através do ministro Edson Fachin, surge um fato novo no roteiro do Supremo. Fica no ar a pergunta se o seu recuo poderá ser confirmado, uma vez que foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, que assim se tornou responsável pela matéria.

O fato de a Polícia Federal vir a confirmar a autenticidade do texto gravado, isso esvaziará totalmente a ridícula contestação feita por Ricardo Molina. O perito na entrevista não se limitou à análise da gravação. Ao contrário. Passou a mensagem de considerá-la editada, o que não teria sido percebido também pelo ministro Edson Fachin. Molina tentou assumir um ângulo jurídico do episódio, deixando claro que estava a serviço dos advogados de defesa.

JUIZ E PARTE – É princípio elementar de direito que ninguém pode ser ao mesmo tempo juiz e parte. Princípio também é a desclassificação de um depoente se ele trabalha para um dos lados da questão em foco. Foi justamente isso que Ricardo Molina praticou. Caindo no vazio de sua própria argumentação, enveredou pelo caminho de tachar a deficiência do gravador usado por Joesley Batista como se isso fosse capaz de desqualificar o ângulo moral que prepondera no encontro de 40 minutos no Jaburu.

Molina atribui à forma um valor de maior peso do que o que se encontra no conteúdo da gravação. Quem assistiu a entrevista de Molina, ao longo de seu desenrolar, chegou a admitir que a qualquer momento o perito contratado pelos advogados de Temer chegaria ao ponto de negar a ocorrência do próprio encontro, causador principal da nova etapa que se abre na crise de poder no país.

A crise não decorre da gravação, em nenhum momento contestada por Michel Temer. A crise de poder é uma consequência da própria atuação do presidente da República. Essa atuação está gravada, isso sim, na consciência da população brasileira.

Rocha Loures enfim entrega a mala com R$ 500 mil à Polícia Federal

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Agora, só falta Loures contar de quem é o dinheiro

Deu na Folha

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures entregou na sede da Polícia Federal, na noite desta segunda-feira (21), a mala com R$ 500 mil, informa Thais Arbex. Em delação, Joesley Batista afirmou que Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer para tratar de assuntos de interesse da JBS.

Na última vez que a mala havia sido vista, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento em São Paulo, em 28 de abril, e entrou correndo em um táxi.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bem, agora o ilustre parlamentar precisa explicar de quem é o dinheiro – se é a parte que lhe cabe nesse latifúndio de propinas, se pertence ao ex-deputado Eduardo Cunha e não foi entregue, porque ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, ou se foi destinada ao presidente Michel Temer, que está mandando devolver. Como se dizia antigamente, o povo quer saber. (C.N.)

Perícia exibida por Ricardo Molina na TV não tem nenhum valor legal

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Para ter valor, o parecer precisa ser anexado aos autos

Jorge Béja

O trabalho dito “pericial” feito por Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Temer e por ele próprio mostrado nesta segunda-feira pela televisão, em entrevista coletiva, não tem nenhum valor legal. Nem é preciso entrar no mérito do conteúdo do trabalho que Molina diz ter realizado para afirmar que suas conclusões serão vistas pelo Supremo Tribunal Federal como meros “palpites”, sem peso e sem valia como prova para o inquérito. Vamos às explicações:

1) Nos inquéritos policiais e nas ações penais, o que prevalece é o laudo da peritagem oficial, que é aquele elaborado por peritos do Estado. No caso Temer, a perícia oficial é a do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF), que ainda nem fez perícia do áudio e do gravador. Segundo o INC, esse trabalho ainda vai levar de 15 dias a um mês para ficar pronto. Os parágrafos 3º e 4º do artigo 159 do Código de Processo Penal (CPP), dão ao presidente-indiciado a faculdade de indicar Assistente Técnico para realizar pericia e entregar, não um laudo, e sim um Parecer Técnico. Ocorre que o Assistente Técnico precisa ser antes indicado nos autos e admitido pelo Juiz. Sem expressa indicação e admissão, o Assistente Técnico não pode realizar seu trabalho.

2) Uma vez formalmente indicado e admitido pelo Juiz, no caso o ministro Edson Fachin, o Assistente Técnico somente poderá começar a realizar seu trabalho depois da entrega da conclusão do laudo pelo perito oficial. Isso é o que está escrito no parágrafo 4º do artigo 159 do CPP: “O Assistente Técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais”.  E nada disso aconteceu neste inquérito em que o presidente Michel Temer é indiciado (ou investigado).

ASSISTENTE TÉCNICO – Não se tem notícia de que a defesa do presidente tenha peticionado ao ministro Fachin pedindo a admissão de Ricardo Molina como Assistente Técnico.  Até agora não o fez, segundo nosso amigo, o grande advogado João Amaury Belem.  Nem muito menos que Fachin o tenha admitido como Assistente Técnico, caso Molina foi mesmo indicado pelo advogado de Temer. E o que é mais grave é a finalização e exposição pública do trabalho que Molina diz que fez, antes mesmo da elaboração e entrega do laudo pela peritagem oficial, no caso os peritos do INC da PF, trabalho que ainda nem começou.

Nos inquéritos e processos, toda prova que contrarie a lei não tem valor legal. Há uma liturgia prevista na legislação que precisa ser observada e seguida à risca. Nos inquéritos policiais e nos processos judiciais não se admite improvisação. Lambança, nem pensar. E peça encartada nos autos fora das previsões legais é para ser desentranhada (retirada) dos autos, caso se trate de peça inoportuna, em desacordo com a lei ou fora de época.

ANEXAÇÃO – Nada impede, porém, que a defesa de Temer possa anexar o trabalho de Ricardo Molina nos autos do inquérito, sem correr o risco do seu desentranhamento.

Mas o STF não vai atribuir ao trabalho o valor que emprestaria a um Parecer Técnico, formalmente realizado e produzido dentro dos parâmetros da lei processual penal.

Em entrevista, Temer errou várias vezes ao tentar explicar reunião com Joesley

BRASILIA, DF, BRASIL, 21-05-2017, 16h00: O presidente Michel Temer durante entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO***

Temer não sabia que Joesley era investigado?

Deu na Folha

A Agência Lupa checou a veracidade de vários trechos da entrevista do presidente Michel Temer à Folha, publicada na segunda-feira (dia 22). Uma das informações inverídicas foi a seguinte: “Quando [Joesley Batista] tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da [Operação] Carne Fraca”. Na verdade, a Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de corrupção na fiscalização de carnes pelo país, foi deflagrada em 17 de março deste ano, dez dias depois da reunião que o presidente Michel Temer teve com o empresário da JBS. Em nota, o Palácio do Planalto reconhece que o presidente “se enganou”. Há muitas outras informações equivocadas ou contraditórias de Temer.*

“Ele falou que tinha [comprado] dois juízes e um procurador (…) E logo depois ele diz que estava mentindo”
Quando entregou a gravação de sua conversa com o presidente Michel Temer à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista de fato disse que essa afirmação havia sido uma bravata. No último sábado (20), no pronunciamento que fez à nação, Temer ressaltou esse recuo do empresário. Mas, já no dia 27 de abril, Joesley havia feito um complemento em seu primeiro depoimento à PGR e contou como tinha feito para pagar R$ 50 mil por mês ao procurador Ângelo Vilella, preso na última quinta-feira (18), para receber informações sobre a Operação Greenfield, que investiga a Eldorado Celulose, outra empresa da holding J&F, que controla a JBS. “Hoje, eu tenho um conjunto de evidências de que não era bravata”, afirmou o empresário.

“Daí ele [Joesley] me disse que tinha contato com [o ex-ministro] Geddel. Falou do Rodrigo [Rocha Loures], e eu falei: ‘Fale com o Rodrigo quando quiser, para não falar toda hora comigo”
Na gravação feita por Joesley Batista, quem menciona o nome do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) é Temer –não o dono da JBS. Além disso, é o empresário que pede instruções ao presidente sobre como não incomodá-lo – e não o contrário. Joesley pergunta: “Eu queria falar sobre isso, falar como é que é pra mim falar contigo, qual a melhor maneira. Porque eu vinha falando através do Geddel. Eu não quero lhe incomodar” E, logo em seguida, Temer indica Rodrigo: “É da minha mais estrita confiança”. A informação também consta da petição da Procuradoria Geral da República, enviada ao STF.*

“Não tenho uma relação, a não ser uma relação institucional [com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures]”
Nos últimos dois anos, Rocha Loures (PMDB-PR) foi assessor direto de Temer em duas ocasiões. Entre 23 de janeiro e 29 de abril de 2015, foi chefe da assessoria parlamentar da Vice-Presidência da República, então ocupada por Temer. Em setembro do ano passado, depois do impeachment de Dilma Rousseff, foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal da Presidência. Ainda vale destacar que, na gravação que Joesley Batista entregou à PGR, o presidente afirma que Rocha Loures é da sua “mais estrita confiança”; e que, em 2014, Temer gravou um depoimento para a campanha do deputado, elogiando a ajuda que prestou a seu gabinete e dizendo que Rocha Loures era uma das “belíssimas figuras da vida pública brasileira”.

“Eu nem sabia que ele [Joesley] estava sendo investigado”
Em julho de 2016, o empresário Joesley Batista foi um dos alvos da operação Sépsis, da Polícia Federal – um desdobramento da Lava Jato. Em setembro, a PF deflagrou a operação Greenfield, e a Justiça bloqueou os bens do empresário. Em 31 de março, Joesley foi afastado das atividades empresariais do grupo depois de a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Distrito Federal nesse sentido. No mesmo mês, a operação Carne Fraca investigou vários frigoríficos no país. Na lista da PF, apareceram 50 empresas, entre elas duas subsidiárias da JBS: a Seara e a Big Frango. Temer comentou publicamente a operação Carne Fraca. Disse, entre outros pontos, que não era para “causar um terror que está-se imaginando”. Um dia depois, minimizou o número de frigoríficos investigados.*

“Não é ilegal [deixar de registrar um compromisso na agenda]”
 A lei 12.813/13 determina que o presidente da República é obrigado a “divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores-internet, sua agenda de compromissos públicos”. A Controladoria Geral da União (CGU) informa, por meio de nota, que compete à Comissão de Ética Pública, instituída no âmbito do Poder Executivo federal, fiscalizar a divulgação da agenda de compromissos públicos do presidente e de outros cargos públicos do país.

“O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência”
Em abril, o PSB foi contra as reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo Temer. A Comissão Executiva chegou a aprovar um posicionamento oficial contrário a elas. Mas a saída do PSB só ocorreu mesmo no último sábado (20), quando a direção do partido anunciou que passaria à oposição.

“Meirelles [ministro da Fazenda] me contou que, se não tivesse acontecido aquele episódio na quarta [dia da divulgação do caso], ele teria um encontro com 200 empresários”
A agenda pública do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a última quarta, quinta e sexta-feira (dias 17, 18 e 19 de maio) não previa reuniões com empresários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDiante dessas contradições, seria o caso de se pedir que o perito Ricardo Molina explique essas  “adulterações” que Temer tenta fazer na conversa que manteve na calada da noite e no subsolo do Jaburu com um empresário que não estava sendo investigado, era até recatado e do lar. (C.N.)

 

Supremo vai decidir se manda prender Aécio Neves e o deputado Rocha Loures

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Rodrigo Janot diz que as provas são abundantes

Deu no Correio Braziliense
 Agência Estado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares.

Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares.

NAS GRAVAÇÕES – Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.

Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era “excepcional”: “No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”.

Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures “vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

COM O DINHEIRO NA MÃO – De acordo com a Procuradoria, a prisão só não foi decretada no momento do flagrante do pagamento de propina para que os investigadores pudessem coletar provas ainda mais robustas contra os congressistas.

“Nesse sentido é importante destacar que a ação controlada requerida no bojo da Ação Cautelar 4315 não objetivou apenas monitorar o pagamento da propina destinada ao senador Aécio Neves, mas também os repasses de valores espúrios ajustados entre Joesley Batista, o presidente da República, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Loures”, afirma Janot.

Devido à influência e poder dos dois parlamentares, Janot considera que a liberdade dos dois pode gerar “uso espúrio do poder político” e “manter encontros indevidos em lugares inadequados”.

HÁ PRECEDENTES – Ao determinar o afastamento de Aécio e Rocha Loures do mandato, sem autorizar a prisão, o relator Fachin já havia indicado que eventual recurso seria encaminhado ao plenário do O Supremo Tribunal Federal.

Existe precedente, porque o STF já mandou prendeu dois congressistas no exercício do mandato – o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em 2013, e mais recentemente, por decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal, o então senador Delcídio Amaral (PT-MS), concretizada após ser autorizada pelo plenário da Casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNas conversas que gravou em março de 2016 com o então ministro do Planejamento,  senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fez uma declaração premonitória. “O primeiro a ser comido vai ser o Aécio”, disse Machado, e não deu outra coisa. (C.N.)

Peritos dizem a O Globo que a gravação é válida como prova, e Béja concorda

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Massini discorda da posição do perito de Temer

Jeferson Ribeiro
O Globo

O áudio da gravação feita pelo empresário Joesley Batista do diálogo com o presidente Michel Temer no porão do Palácio do Jaburu tem ruídos e interferências, mas pode ser usado como prova em qualquer julgamento na avaliação do professor da Universidade Federal de Alagoas George Sanguinetti e do perito forense e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Nelson Massini.

Os dois já haviam se posicionado sobre essa gravação e mantiveram suas avaliações depois da apresentação do laudo contratado pela defesa de Temer, apresentado nesta segunda-feira pelo perito Ricardo Molina. Ele chegou a dizer que o áudio é uma “prova imprestável” e “inteiramente contaminado por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas”.

SERVE DE PROVA – “A fita (o áudio) é boa e serve como prova” – disse Sanguinetti ao Globo. “Dá ate para notar o estado emotivo na fala de Joesley, que parece nervoso, e do presidente, mais comedido. Dá para ouvir todos os vocábulos” – acrescentou o professor, que evitou polemizar com o laudo do perito contratado por Temer.

Segundo ele, Molina pode ter usado equipamentos mais avançados que os dele, mas isso não muda a qualidade do áudio como prova. “Mantenho o que já disse, a fita (o áudio) é útil”.

Na semana passada, ele já havia se posicionado tecnicamente sobre a gravação após uma equipe multidisciplinar analisá-la. O parecer, publicado numa rede social dizia: “não há qualquer alteração no conteúdo de áudio do original gravado, sem sinais de montagem ou remanejo na gravação”.

MASSINI CONCORDA – Também para o professor Nelson Massini não há qualquer adulteração da gravação, e ele manteve sua posição mesmo após assistir a entrevista em que Molina aponta inconsistências no áudio. “Gravações desse tipo não são descartáveis. Só são descartadas quando ela são ilícitas. A prova não tem edição. O que tem de audível já dá um profundo mergulho no Código Penal” – disse ao Globo.

Na semana passada, ele já havia se posicionado tecnicamente pela autenticidade da gravação. “Se percebe que isso foi feito com um gravador amador, quer dizer, não existe aí nenhum profissionalismo, provavelmente ele deveria estar num bolso, né, de um, de um blazer ou de um paletó. E esse ruído é constante. Então a gente percebe que ele apesar de ter esse ruído, ele não há interrupção, ele é mantido na mesma posição, mantido o ruído até o final. Então não há, a princípio, nenhuma alteração, nenhum corte que demonstre que tenha sido editado” – disse em entrevista ao Jornal Nacional.

Massini argumentou ainda que não faz sentido do ponto de vista do delator editar partes da fala do presidente, pois ele queria gravar Temer para produzir provas. “Que manipulação ele fez para esconder a palavra do presidente, se ele quer provar algo contra o presidente?” – questiona Massini.

BÉJA COMENTA – O advogado Jorge Béja, de 71 anos, e que tem larga experiência em ações judiciais que exigiam laudos e perícias técnicas, disse ao Globo que a apresentação de Molina não deixou evidente a manipulação do áudio.

“Não me convenceu ter havido fraude, manipulação ou edição. O que há é uma gravação de má qualidade. Mas, o essencial não está negado. A ida de um meliante ao subsolo do Palácio. Ele deveria chamar a polícia para determinar a prisão desse meliante” – disse Béja, que atuou nos casos do naufrágio do Bateau Mouche, da chacina da Candelária e do desabamento do edifício Palace 2 .

Ele ressaltou ainda que a defesa de Temer deveria ter apresentado o parecer de Molina ao Supremo Tribunal Federal antes de divulgá-los e que para ter validade o parecer terá que contar com o comprometimento técnico de Molina em apresentar uma contestação verídica.

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NOTA DA REDAÇÃO DO GLOBOA entrevista de Sanguinetti publicada na versão impressa de O Globo está muito mais pesada. Ele critica duramente Ricardo Molina por usar, na entrevista, expressões como “provavelmente”, “poderia”, “possivelmente”, “o mais provável”. Na visão do professor Sanguinetti, a perícia tem de se afirmativa, e não especulativa. Eis a questão. (C.N.)

Renan diz que país não aguenta outro impeachment e defende saída de Temer

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Temer precisa facilitar a saída, afirma Renan

Júnia Gama
O Globo

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), postou nesta segunda-feira uma mensagem enigmática nas redes sociais na qual, segundo confirmou posteriormente, defende a saída do presidente Michel Temer do cargo e a realização de eleições indiretas. Para Renan, o país não aguentará passar mais uma vez por um processo de impeachment e, por este motivo, Temer deveria facilitar a própria sucessão.

Por meio de assessoria, Renan afirmou que quer uma eleição de acordo com o que prevê a Constituição e que Temer deve entender a necessidade de sua saída da Presidência. “Temer deve facilitar a saída dele e compreender que já cumpriu seu papel. Impeachment, o Brasil não aguenta mais. Com o processo de Dilma Rousseff, foram dois anos sangrando”, disse.

BUSCAR UMA SAÍDA – No vídeo postado em suas redes sociais nesta segunda-feira, Renan classifica de “equívoco” a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela apresentação de um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O senador defende ainda que é preciso “construir uma saída” e que o presidente deve ajudar neste processo. Mas, Renan não foi claro ao apontar que saída seria esta, com ou sem Michel Temer, o que suscitou dúvidas sobre sua posição e o levou a confirmar que defende a saída de Temer.

“A OAB se equivoca ao pedir o impeachment. O impeachment, como se sabe, não traz consigo uma solução para a crise. Pior, pode agravá-la. Falo isso com a responsabilidade de quem conduziu o processo anterior. Precisamos construir uma saída, na qual se garanta eleições gerais em 2018 e uma assembleia nacional constituinte. Fora isso, é o imponderável. Tenho absoluta convicção que o presidente da República compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída”, afirma Renan.

O SUCESSOR – De forma reservada, o líder do PMDB já começou a pensar em nomes para substituir Temer. Segundo interlocutores de Renan, ele começará a se reunir informalmente com senadores para debater sobre possíveis candidatos para o cargo. A avaliação de Renan é que dificilmente o presidente irá conseguir se manter na cadeira até a próxima semana.

No domingo, Renan divulgou nota na qual afirmava que, se algum delator o procurasse para falar em propina ou caixa 2, “mandaria prendê-lo”. O senador confirmou, por meio de assessoria, que esteve com o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, mas negou que eles tenham tratado de atos criminosos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGExcelente matéria de Júnia Gama. No Congresso, Renan ainda é a melhor fonte de referência. Se ele já está negociando o sucessor de Temer na eleição indireta, é sinal de que o governo realmente acabou. (C.N.)