Incontrolável, Gilmar Mendes continua libertando criminosos da Lava Jato

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Gilmar é como a Esfinge, ninguém consegue entender

André de Souza
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar o empresário Sandro Alex Lahmann, preso em março deste ano durante a Operação Pão Nosso, que apura irregularidades no sistema penitenciário do Rio de Janeiro e é um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no estado. É o terceiro investigado na Pão Nosso, preso pelo juiz federal Marcelo Bretas, a ser libertado por Gilmar.

Ao conceder a liberdade, o ministro impôs algumas restrições. O empresário não poderá manter contato com os demais investigados por qualquer meio. Também está proibido de deixar o país, tendo que entregar o passaporte em até 48 horas. Pela decisão de Gilmar, caberá ainda ao próprio Bretas fiscalizar o cumprimento das medidas alternativas determinadas por ele.

ATÉ O DELEGADO – Na terça-feira, Gilmar mandou soltar o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, preso também durante a Operação Pão Nosso. Ele era chefe das delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio.

A defesa do advogado Marcos Vinicius Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pediu então que o ministro estendesse a ele a decisão que beneficiou Martins. Na quarta, Gilmar também mandou soltá-lo. Por fim, o ministro estendeu a decisão a Lahmann.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nos bastidores do Supremo, o comportamento de Gilmar Mendes causa estranheza e preocupação. Não há justificativa para tanta generosidade. São coisas que somente Freud poderia explicar, e realmente deve haver algum motivo que justifique essas libertações em série, sempre com as mesmas restrições a serem supostamente cumpridas . Vamos aguardar mais informações de Brasília. (C.N.)   

Com Eduardo Azeredo na cadeia, Geraldo Alckmin faz uma limonada azeda

Geraldo Alckmin, governador São Paulo

Alckmin está cheio de problemas e não encontra solução

Bernardo Mello Franco
O Globo

A prisão de Eduardo Azeredo instalou mais uma pedra no sapato de Geraldo Alckmin. O tucano já penava com o desgaste da imagem do PSDB. Agora terá que explicar como um ex-presidente do partido foi parar na cadeia, condenado por desvio de dinheiro público.

Azeredo não era um aliado qualquer. Foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais, senador e deputado. Renunciou ao mandato na Câmara para driblar a Justiça, quando o processo no Supremo já estava perto do fim.

Com a manobra, o caso foi remetido à primeira instância, e o tucano ganhou mais quatro anos de liberdade. Em alguns meses, os crimes corriam o risco de prescrever antes da conclusão do julgamento.

IGUAL PARA TODOS? – Alckmin tentou transformar os limões em limonada. Na terça-feira, ele usou a desgraça de Azeredo para sustentar que o PSDB não seria protegido pela Justiça. “Diferentemente de outros partidos, que querem desacreditar as instituições, nós defendemos que a lei é igual para todos e que decisão judicial se respeita”, disse.

Foi uma saída engenhosa, mas o presidenciável exagerou na autoconfiança. Ontem ele repetiu que o PSDB “não é imune” à ação do Judiciário. Em seguida, afirmou o seguinte: “Nós não passamos a mão na cabeça de ninguém”.

No mundo real, as coisas são diferentes. Alckmin tem ignorado os pedidos para expulsar Azeredo e desconversa ao ser questionado sobre o assunto. Ontem ele alegou que o mineiro já estaria “afastado da vida partidária”. Faltou explicar por que isso justificaria a sua permanência na lista de filiados.

LAVANDO AS MÃOS – O DEM, que nunca se preocupou tanto com as aparências, tem agido de outra forma. A sigla expulsou figuras como José Roberto Arruda e Demóstenes Torres em meio a escândalos recentes.

O caso de Azeredo não é o único em que Alckmin lavou as mãos. No ano passado, ele costurou outro acordo para poupar Aécio Neves, que chegou a ser alvo de dois pedidos de prisão.

O senador perdeu a presidência do PSDB, mas ninguém ousou abrir um processo para expulsá-lo da sigla. Quando a hipótese surgiu, ele passou a fazer ameaças: se fosse abandonado, serviria uma limonada azeda aos colegas.

Advogado considera ilegal a prisão de Delúbio e vai recorrer ao STJ e ao STF

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Delúbio se entregou à Polícia Federal em São Paulo 

Bruno Tavares
TV Globo, São Paulo

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se apresentou na tarde desta quinta-feira (24) à Polícia Federal em São Paulo. O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (23) a prisão de Delúbio, condenado por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, em 2017. Delúbio entrou por uma portaria reservada aos funcionários da PF. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal, onde passou por exame de corpo de delito e voltou para a sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que defende Delúbio Soares, disse por telefone que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. A defesa considera a condenação absolutamente ilegal, pois nenhuma das testemunhas confirma que Delúbio solicitou qualquer empréstimo ao PT ou a qualquer outra pessoa.

RECURSO NEGADO – A defesa de Delúbio teve o último recurso negado em segunda instância nesta quarta pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os advogados apelaram com embargos de declaração depois que Delúbio teve a condenação confirmada e a pena aumentada de cinco para seis anos e oito meses pelos desembargadores do tribunal, em Porto Alegre, em março deste ano.

Essa ação penal é um desdobramento do processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin, por empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.

FRAUDES – Conforme os desembargadores, metade do valor foi repassada para a empresa Betin e a outra parte, para a Remar Agenciamento e Assessoria, que repassou quase tudo o que recebeu à empresa Expresso Nova Santo André, com o destinatário final sendo Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, condenado no mesmo processo a cinco anos.

De acordo com a sentença, todas essas transações que envolvem os réus deste processo seriam fraudulentas e teriam por objetivo disfarçar o destino do dinheiro. Nos autos, não há investigação sobre a motivação do PT para entregar os valores a Ronan.

Porém, o Ministério Público Federal (MPF) levantou a hipótese de uma suposta extorsão praticada por Ronan contra o PT, o que não foi esclarecido e não era o foco da denúncia, relativa ao crime de lavagem de dinheiro.

DIZ O PT – O PT disse que não há no processo nenhuma prova de empréstimo ou fraude envolvendo Delúbio Soares nem o PT.

“É mais um caso de perseguição da Lava Jato, que trata o PT como inimigo e deixou de combater a corrupção para fazer luta política”, assinalou o partido.

Parente desafia governo e exige reembolso à Petrobras se houver subsídio

O presidente da Petrobras, Pedro Parente (Foto: Reprodução/GloboNews)

Pedro Parente precisa ser demitido com urgência

Gerson Camarotti
G1 Brasília

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, deixou claro durante um “call” (conferência por internet) com investidores que, se o governo quiser dar qualquer tipo de subsídio no preço do óleo diesel, terá que reembolsar a Petrobras e formalizar o procedimento por contrato. Segundo relatos obtidos pelo blog, Parente lembrou que há uma possibilidade jurídica para essa operação, via Lei das Estatais.

Ele tranquilizou investidores, afirmando que a redução no preço do diesel anunciada nesta quarta-feira (23) foi uma exceção e não deve ser repetida.

POR 15 DIAS – Diante da paralisação de caminhoneiros, que pedem uma diminuição no preço do combustível, a estatal anunciou uma redução de 10% nos valores do diesel nas refinarias, mas só por 15 dias.

Parente voltou a usar o argumento de que agiu no melhor interesse da empresa, até porque a greve já começava a impactar as operações da Petrobras. Tanto que, segundo Parente, foi uma decisão unânime da diretoria. Isso porque a estatal queria sair de uma posição defensiva junto à sociedade. Ele também voltou a dizer que não houve interferência política.

Parente ressaltou que não vai deixar o cargo por causa da situação envolvendo a pressão dos caminhoneiros pela diminuição no preço dos combustíveis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parente é um mau brasileiro. Deveria arrumar suas trouxas e deixar o país. Está pouco ligando para os interesses nacionais. Se deixarem ele vende a Petrobras ao primeiro estrangeiro que lhe oferecer uma nota de três dólares. (C.N.)

Assembléia do Rio de Janeiro criou uma lei para libertar os deputados presos

Uma lei sob medida para Picciani, Melo e Albertassi

André de Souza
O Globo

 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei fluminense que limita em 180 dias o tempo de permanência de um preso provisório numa unidade do Sistema Penitenciário Estadual. Segundo a AMB, tudo leva a crer que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) legislou em proveito de alguns deputados estaduais presos. O relator do pedido no STF é o ministro Dias Toffoli, que pode dar uma liminar favorável à AMB ou esperar o julgamento definitivo da questão no plenário do tribunal.

Não há citação a nomes, mas o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Mello e Edson Albertassi foram todos presos em novembro do ano passado durante a Operação Cadeia Velha. Picciani está em casa atualmente por razões de saúde, mas os outros dois ainda estão presos. A lei, que entrou em vigor em março deste ano, chegou a ser vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, mas a Alerj derrubou o veto.

LIBERANDO GERAL – “No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com informação dada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), havia em janeiro de 2017, 9.156 presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar; Tais presos (ou número assemelhado no presente ano de 2018) serão colocados em liberdade com base uma lei manifestamente inconstitucional”, argumentou a AMB.

 

Para que a lei fosse aprovada na Alerj, a justificativa foi a de que o Judiciário é lento em analisar casos de presos provisórios. A AMB ironizou essa alegação e ainda apontou um argumento técnico. Questões de processo penal como esta, diz a entidade, podem ser alteradas apenas pelo Congresso Nacional, e não por legisladores estaduais.

“Seria cômico, se não fosse trágico. Um dos poderes instituídos (o Legislativo) compreende que o excesso da população carcerária (os presos provisoriamente) decorre da morosidade do Poder Judiciário em julgar os processos (condenando ou absolvendo) e resolve, sem ter competência legislativa para tanto (que não é estadual, mas federal), determinar a soltura dos presos provisórios após o prazo de 180 dias, sob a ótica de que assim dispondo estaria fazendo com que “o Poder Judiciário arque com as consequências”, diz trecho da ação.

HABEAS CORPUS – A lei estabelece que, vencido o prazo de 180 dias, o preso provisório deve ser apresentado ao juiz da Vara de Execuções Penais para medidas cabíveis, podendo até mesmo ficar recolhido em carceragens mantidas nas instalações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas não no sistema penitenciário.

“Referidos dispositivos assemelham-se a um habeas corpus coletivo repressivo e preventivo. Repressivo para aqueles que estejam presos provisoriamente há mais de 180 dias e preventivo para aqueles cujo tempo de acautelamento provisório venha a alcançar os 180 dias, no Estado do Rio de Janeiro. Alcança, assim, inclusive membros da Assembleia Legislativa que estejam eventualmente presos provisoriamente”, diz trecho da ação.

Em março, o Ministério Público estadual do Rio também ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça local para suspender a lei. O argumento foi o mesmo: deputados estaduais não poderiam legislar sobre o assunto, apenas o Congresso.

Até quando o Brasil vai ter de conviver com este incompetente desgoverno?

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Carlos Werneck

Até quando este governo desmoralizado e incompetente pretende abusar da paciência do povo brasileiro? Até onde irá com sua inércia, ao permitir que a ordeira população fique privada de seu direito de ir e vir e arcar com toda a sorte de sacrifícios por causa de uma paralisação justa de uma classe trabalhadora, mas que já está impondo enormes sacrifícios à maioria desta população.

Até que ponto contribuirá para a intranquilidade e insegurança que tomaram conta da Nação? Por meio de uma corrupção sem limites e de um arrocho salarial injusto e desumano, aplicado notadamente à classe média e aos mais carentes, com aumento do custo de vida, até quando pretende levar ao desespero a população que paga impostos absurdos, sem receber nada em troca?

DESORDEM – É inaceitável permanecer nesta desordem que se alastrou pelos setores administrativo, econômico e financeiro de todo um país com enormes potencialidades e está parado por conta de tanta corrupção e notória incompetência. Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras criadas por um presidente fraquíssimo e despreparado, com o intuito de confundir os brasileiros e levar adiante seu plano de afundar de vez o país num mar de corrupção e total falta de planejamento. Basta de casuísmos e demagogia barata, para que, realmente, se façam os ajustes econômicos realmente necessários e não aqueles que sacrifiquem notadamente os que necessitam de amparo.

A maioria das medidas tomadas pelo governo Temer são balelas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que, estão fartos de tanta ineficiência e roubalheira.

Não é aceitável que este caos provocado pela atual Administração, que implantou a desordem generalizada, paralise toda a Nação.

OPINIÃO PÚBLICA – A intranquilidade nas cidades, com uma segurança pública ineficiente, é notória e cresce a cada dia, numa proporção assustadora. A opinião pública repudia veementemente esta política de origem duvidosa contrária à verdadeira democracia, cuja preservação cabe, por imperativo constitucional, ao próprio governo.

A nação quer o estrito respeito à Constituição. Precisamos de ajustes discutidos e votados, sem o toma-lá-dá-cá, pelo Congresso Nacional, em que muitos de seus membros são coniventes com a corrupção.

Desejamos firmemente a preservação das conquistas democráticas. O povo quer eleições limpas e com apuração confiável. .Se a presidente da República não consegue cumprir o papel que lhe é destinado constitucionalmente, não lhe cabe outra saída senão entregar o Governo e antecipar imediatamente as eleições, marcadas para o mês de outubro, pois o País chegou ao limite.

DEMOCRACIA – É consenso que o presidente termine o seu mandato, como prevê a Constituição. Tudo isso é salutar para a Democracia. Mas o presidente da República terá de desistir desta sua política nociva, que está prejudicando irremediavelmente o País .

Os brasileiros não desejam golpes, nem contragolpes. Querem preservar e cada vez mais aperfeiçoar o processo democrático, duramente construído, e manter a estabilidade econômica obtida pelo Plano Real, que está sendo jogada no lixo da História. Mas não admitem que seja o Poder Executivo, por interesses espúrios, que promova o caos social e tente impor injustos sacrifícios a uma população ordeira e indefesa, levando-a ao desespero e ao caos, num país corroído pela corrupção.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, as Forças Armadas, e todos os segmentos democráticos devem estar vigilantes para combater aqueles que pretendem ameaçar a democracia. O País já sofreu além dos limites com este desgoverno. Agora, chega de tanta podridão e mentira!

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GOVERNO TEMER NÃO TEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Merval Pereira

É improvável que não tenha tido informações sobre essa paralisação dos caminhoneiros; o mais provável é que tenham menosprezado as informações. Ninguém faz um movimento assim, nacional, sem reuniões, sem avisos. Nunca houve um caos tão grande, por causa da falta de capacidade de negociação. 

O governo perdeu também completamente o controle do Congresso; gastou tudo o que tinha para barrar as denúncias contra Temer. Vai ser um final de governo caótico, como foi o de Sarney.

PT entra na Justiça para Lula gravar entrevistas de TV como pré-candidato

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Gleisi diz que PT quer garantir direitos iguais para Lula

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o partido está entrando com medidas judiciais para que o ex-presidente Lula possa conceder entrevistas para emissoras de televisão como pré-candidato à Presidência da República pelo partido. Segundo a senadora, a pré-campanha de Lula será lançada oficialmente no próximo dia 9 de julho, em Belo Horizonte.

“Lula é pré-candidato e não tem nada que lhe retire os direitos de pré-candidato. Não tem trânsito em julgado de sua sentença. Nessa fase, tem que ser facultado a ele a participação de ele externar suas opiniões. Estamos entrando com medida judicial pedindo que a juíza despache (o pedido de participação em sabatina do SBT, Folha e UOL).

OUTRAS MANIFESTAÇÕES – Também estamos entrando com medidas judiciais para que ele possa se manifestar publicamente, através de vídeos, de entrevistas, de gravações como têm direito todos os demais pré-candidatos”, afirmou em entrevista coletiva

Nesta quarta-feira, Gleisi representou Lula na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta na capital federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o encontro, abriu espaço para que todos os pré-candidatos à Presidência participassem da marcha desde terça-feira, e estendeu a mesma oportunidade ao petista, que enviou a presidente do PT para ler uma carta em seu lugar.

A presidente da sigla disse também que neste domingo, dia 27, o partido fará um “esquenta”, espécie de mobilização nacional, com um manifesto no qual reafirmará a candidatura do petista. “Nesse domingo dia 27 fazemos uma ação em todo o Brasil com os PTs municipais para entregar um manifesto sobre a situação do Lula e as questões do Brasil e para reafirmar a candidatura do Lula. É um esquenta, uma mobilização nacional”, explicou.

PRÉ-CANDIDATURA – “No dia 9 de julho vamos lançar a pré-candidatura nacionalmente. Vai ser em Belo Horizonte, acertamos hoje com os governadores. O plano de governo vai ser finalizado e aprovado no dia 28 de julho, na convenção nacional do PT”, disse.

Gleisi disse ainda que o partido já está discutindo o nome de um provável vice para a chapa de Lula e elogiou o empresário Josué Alencar (PR), disputar por partidos de centro. “Vamos abrir a discussão do vice com a base aliada. Queremos fazer composição, queremos um vice para o presidente Lula de outro partido. Se for possível até a convenção finalizarmos a chapa. Se não for, finalizaremos na data do registro de candidatura”, disse.

CUNHA LIMA – A presidente petista também citou o caso do senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quando questionada sobre como Lula iria fazer uma campanha presidencial mesmo correndo o risco de ficar inelegível. “Se impedissem o Lula, seria a primeira vez que isso aconteceria desde os anos 2000, da Lei da Ficha Limpa. Temos exemplos de políticos que disputaram com registro suspenso e levantaram sua inelegibilidade antes da diplomação”, disse ao lembrar Cunha Lima.

“No Paraná, temos exemplos de prefeitos que fizeram a disputa presos. Seria uma violência contra o Lula, a primeira da Justiça Eleitoral. A inelegibilidade é momentânea e pode ser levantada até a diplomação. Os acordos que vamos fazer é programático. Os outros partidos conhecem essa realidade”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo conversa fiada. As exceções que aconteceram foram de políticos condenados antes de existir a Lei da Ficha Limpa, como Jáder Barbalho, Paulo Rocha, Cássio Cunha Lima, Marcelo Miranda e muitos outros. O PT força a barra, mas juridicamente não há a menor condição de Lula ser candidato. (C.N.)

Flávio Rocha, do PRB, avisa que Bolsonaro é um ‘iceberg’ no caminho do Brasil

 Flávio Rocha

Afinal, quem é que vota num candidato desse tipo?

Deu no Estadão

Pré-candidato à Presidência pelo PRB, o empresário Flávio Rocha comparou a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL) a um ‘iceberg’ no caminho do Brasil nas eleições deste ano. Em um vídeo gravado para o Colab Gov Summit, evento online com especialistas em gestão pública para discutir a melhoria do Estado brasileiro, o dono da Riachuelo disse que virou candidato por não ver alternativas viáveis no cenário eleitoral deste ano.

“Me senti como se habitasse uma confortável cabine de transatlântico de luxo às vésperas de se chocar com iceberg”, comparou.

DOIS ICEBERGS – “A diferença com o Titanic é que temos dois icebergs, o da extrema-direita e o da extrema-esquerda. O iceberg da direita, que nos ameaça de forma evidente como vemos nas pesquisas, nos remete a um passado nada alvissareiro, sem compromisso com a Democracia”, completou, fazendo uma referência ao deputado fluminense, que lidera as pesquisas de intenção de voto quando retirado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Do outro lado, está o iceberg da esquerda, que nos remete à maior crise que a gente já viveu”, completou, sem fazer referência a nenhuma candidatura em específico.

Em sua participação gravada, que foi ao ar com o título de “Liberalismo econômico e eficiência estatal na visão de Flávio Rocha”, o empresário, que propõe uma candidatura liberal na economia e conservadora nos costumes, afirma que pretende oferecer um caminho de centro.

IMPOSTO ÚNICO – Entre as propostas comentadas, está o de simplificar a tributação através de um imposto único federal. Esse tributo seria cobrado no “onde está mais perfeita síntese da atividade econômica brasileira, que são os 200 computadores dos 200 bancos brasileiros”.

“É ai, através de impulsos de débitos e déficits eletrônicos que está sintetizada toda a atividade econômica brasileira, inclusive a enorme clandestinidade, informalidade, também será alcançada por essa forma revolucionária de tributação”.

Em sua estimativa, com uma alíquota pouco superior de 1% de cada débito e crédito, pode-se substituir todos os impostos federais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Flávio Rocha é uma espécie de playboy da política. De uma família rica, dona das fábricas Guararapes e das lojas Riachuelo, nunca trabalhou, vivia de mesada do pai. Gastou ou monte de dinheiro em 1986 e se elegeu constituinte pelo antigo PL. Não fazia nada na Cãmara, era um zero à esquerda. Três décadas depois, reaparece candidato à Presidência, com o cabelo pintado de louro. Quem é que pode votar numa figura desse tipo? (C.N.)

TCU anula contratos da Libra no Porto de Santos e o procurador acusa Temer

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

André de Souza
O Globo

Investigado na Operação Skala, que em março levou para a prisão amigos do presidente Michel Temer, o grupo Libra sofreu novo revés, desta vez no Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta quarta-feira, por unanimidade, a corte de contas mandou anular a renovação antecipada de contratos pela qual o grupo foi autorizado a operar até 2035 no Porto de Santos. O TCU, que considerou a medida foi irregular, permitiu que Libra continue no porto até maio de 2020, quando outra empresa, vencedora de um futuro processo de licitação, poderá assumir a operação. Ainda cabe recurso contra a decisão do TCU.

A renovação pelo prazo de 20 anos foi acertada em 2015 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo, órgão federal responsável por administrar o porto. Isso foi feito mesmo com a empresa devendo mais de R$ 2 bilhões à União. Em razão da dívida, a relatora do processo no TCU, ministra Ana Arraes, considerou a renovação irregular. Os demais integrantes da corte de contas concordaram com ela.

MP DOS PORTOS – O grupo Libra é, segundo a Polícia Federal (PF), uma das empresas beneficiadas pela MP que regulamentou o setor portuário e que é alvo de inquérito da Polícia Federal. De acordo com a investigação, o esquema do presidente Temer teria recebido propina para fazer alterações na lei que permitissem, de forma até então irregular, a renovação de contrato de algumas empresas que atuam no Porto de Santos.

O TCU deu um prazo de 15 dias para que o Ministério dos Transportes tome as medidas necessárias para cumprir a decisão. Determinou também que a pasta e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) proceda no sentido de fazer nova licitação, devendo apresentar, em 30 dias, um plano de ação. O TCU definiu ainda que deverá ser apurada a responsabilidade da renovação dos contratos.

Em relatório de auditoria, técnicos do TCU consideraram irregular a prorrogação do contrato. Eles entenderam que a Libra acumulava dívida superior a R$ 1 bilhão com a Codesp — em valores atualizados chegaria a R$ 2,3 bilhões, dos quais apenas R$ 103,1 milhões teriam sido pagos pela empresa. Pela lei, empresas inadimplentes não poderiam prorrogar contratos.

LIBRA BENEFICIADA – No caso da Libra, a medida provisória permitiu ao grupo renovar o contrato mesmo com a dívida bilionária porque aderiu à arbitragem para renegociá-la com a União. A associação dos acionistas minoritários da Codesp, que é uma sociedade de economia mista, já até entrou com um pedido na Justiça para cancelar a arbitragem.

Em março, amigos do presidente e sócios de Libra chegaram a ser presos na Operação Skala da PF. Investigadores suspeitam que o ex-deputado Eduardo Cunha manobrou para incluir uma emenda na “MP dos Portos”, aprovada em 2013 pelo Congresso Nacional e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff.

Em um parecer encaminhado ao TCU, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo Oliveira afirmou que o governo federal “se despiu de todas as suas prerrogativas e responsabilidades para atender de modo servil” aos interesses do Grupo Libra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ um escândalo atrás do outro. Desse jeito, a Lava Jato não acaba nunca. (C.N.)

Aliados dizem que Planalto subestimou greve e temem reação das ruas

Os caminhões estão parados e o governo, também 

Daniela Lima
Folha/Painel

Aliados de Michel Temer no Congresso desfiaram um novelo de críticas ao governo após o fracasso das negociações desta quarta-feira (dia 23) pelo fim da paralisação dos caminhoneiros. Líderes de siglas da base disseram que, de dentro do Planalto, a equipe do presidente não conseguiu antever o perigo embutido em uma trava no abastecimento de diversos setores. As notícias de corrida por combustíveis, confusão em aeroportos e alta nos preços de alimentos despertaram o temor de reação das ruas.

Na terça-feira (dia 22), a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) mandou ofício a Temer. Nele, já definia o quadro como gravíssimo e pedia intervenção. “Há o risco de vermos animais mortos de fome, em situação de canibalismo pela falta de alimentos — insumos estes [que estão] parados nos bloqueios.”

REPASSE DO PREJUÍZO – A entidade alertou ainda para o risco de repasse do prejuízo ao consumidor. “Por outro lado, também sofre a população: o alimento não chegará às gôndolas, um grave problema à segurança alimentar do país. Sem produtos, a elevação dos preços é um risco iminente.”

A reação do governo demorou e analistas do mercado viram com preocupação a notícia de que a Petrobras vai reduzir e congelar o preço do diesel por 15 dias. Por mais que o presidente da estatal, Pedro Parente, tenha dito que a medida não foi discutida com o Planalto, ela levantou suspeitas sobre a independência da empresa.

A alta nas bombas dos postos desencadeou várias quedas de braço no governo. O presidente Michel Temer, que tenta ganhar tempo para negociar, ficou premido entre correntes que querem corte de impostos e as que defendem uma intervenção na política da Petrobras.

Procuradoria investiga irmãos Marinho por usarem empresas de fachada na Globo

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Charge do Nico (Arquivo Google)

Carlos Newton

Sem dúvida, o Brasil mudou e como todos são iguais perante a lei, até os controladores da poderosa Rede Globo de Televisão – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho – poderão responder a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, caso a Procuradoria-Geral da República encontre indícios de prática de falsidade ideológica e de subtração de informação e documentos em pedidos de transferência de controle acionário de suas emissoras de televisão, feitos ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois ao presidente Michel Temer.

Nesse sentido, segundo o site da Suprema Corte, a Seção de Processos Criminais Originários, atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello, encaminhou em março à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, uma denúncia protocolada e acompanhada de farta documentação e na qual se pede a anulação dos decretos presidenciais que aprovaram a transferência do controle da antiga TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, abrangendo os canais do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

EMPRESA DE FACHADA – Nesse processo foram juntadas informações de diversos blogs e documentos oficiais, afiançando que os três herdeiros de Roberto Marinho teriam usado uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00, criada no ano 2000, em São Paulo, de nome 296 Participações S/A e que, a partir de 2005, com o nome de Cardeiros Participações S/A, passou a ostentar um capital de cerca de R$ 7 bilhões.

Caso comprovada essa simulação de negócio, com a interveniência de empresa de fachada, os citados empresários poderão responder pela omissão (em documento público ou particular) de declaração que dele devia constar ou inserção de declaração falsa ou diversa  da que deveria ser escrita (pena de 5 anos). Em caso de supressão de documento em benefício próprio, a pena será de 6 anos.

TEMER APROVOU – A investigação está sendo feita pela Procuradoria porque o presidente Temer, que assinou o decreto de 24 de junho de 2016, em favor da família Marinho, teria deixado de praticar ato de ofício ao não indeferir o pedido. Assim, o decreto aprovado teria apresentado vício de forma e conteúdo e teria falhado por não ter atentado para a ilegal utilização de empresas só existentes no papel como controladoras de relevante serviço público.

Não tivemos acesso ao conteúdo da investigação que segue sob sigilo. Ao que tudo indica, foram usadas pela Procuradoria denúncias publicadas aqui na Tribuna da Internet e em outros blogs independentes, porque a chamada grande mídia tem um comportamento mafioso e não costuma publicar matérias que apontem irregularidades nas maiores empresas de comunicação do país. Ou seja, a imprensa tem o direito de criticar, porém não aceita críticas.

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P.S.
Podem ter certeza de que nenhuma das maiores e até temidas empresas de comunicação do país nos brindará com um “furo” de reportagem como este. (C.N.)

Alckmin e Bolsonaro trocam acusações, abrindo o primeiro round da campanha

Alckmin comparou Bolsonaro ao PT, mas poupou Ciro

Silvia Amorim
O Globo

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, comparou nesta quarta-feira seu principal adversário eleitoral no momento, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), ao PT e disse que ambos são “a mesma coisa, uma coisa atrasada”. A declaração foi feita em sabatina realizada pelo portal UOL, o SBT e o jornal Folha de S.Paulo na capital paulista. A outro oponente, Ciro Gomes (PDT), o tucano fez elogios. Entre Bolsonaro e Ciro, a campanha tucana tem preferência por enfrentar o pedetista num eventual segundo turno.

“O Bolsonaro e o PT são a mesma coisa. É corporativismo puro. Não tem interesse coletivo, é defesa de corporação” — disse Alckmin, quando provocado a comentar a superioridade de Bolsonaro nas pesquisas em São Paulo. “Ele voltou igual ao PT em todas as pautas econômicas”, disse, lembrando Bolsonaro ter votado no Congresso, nos anos 1990, contra medidas de implantação do Plano Real.

REAÇÃO – A resposta de Bolsonaro não demorou, e veio no terreno onde ele se sente mais à vontade, as redes sociais. Em seu perfil no Twitter, o pré-candidato do PSL disparou acusações contra o partido de Alckmin.

Bolsonaro se referia às denúncias de compra de votos no Câmara dos Deputados para aprovação da emenda constitucional que passou a permitir a reeleição, em 1997.

Com sua capacidade de crescer rapidamente nas pesquisas sob desconfiança até de alguns aliados, Alckmin vem abandonando nos últimos dias a postura de “jogar parado”. Ele não demorou a rebater Bolsonaro, também pelo Twitter: “Bolsonaro se irritou quando revelei que vota com o PT em pautas econômicas há décadas, inclusive contra o Plano Real. Em resposta, fugiu do assunto. Fez acusações irresponsáveis ao meu partido, de forma grosseira”.

REVIRAVOLTA – Ainda na sabatina, Alckmin reafirmou a confiança em uma reviravolta eleitoral quando a campanha começar em agosto. Hoje ele ocupa a quinta colocação entre os presidenciáveis. Nesse contexto, ele voltou a falar do adversário prioritário.

“Vamos crescer e crescer forte. Não tenha a menor dúvida. Essa coisa do Bolsonaro… Quem anda para trás é caranguejo. O Brasil não vai regredir. O sofrimento foi muito grande com esse período populista” – frisou.

Mesmo sem declarar preferência por quem enfrentar num eventual segundo turno, Alckmin demonstrou na entrevista simpatia por uma disputa com Ciro. Ele elogiou as gestões do pré-candidato como prefeito de Fortaleza e governador do Ceará e disse que o pedetista tem “espírito público”.

DISCORDÂNCIAS— “O Ciro foi do PSDB, um bom prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro pelo PSDB. Depois ele acabou trilhando outro rumo”. disse. “Tenho discordâncias conceituais com o Ciro, mas acho que ele tem espírito público. Não é um corporativista”.

A campanha de Alckmin acredita que, na reta final da eleição presidencial, Ciro e ele serão as alternativas mais viáveis na eventual ausência de um candidato do PT.

O tucano voltou a dizer nesta quarta-feira que o lançamento do ex-ministro Henrique Meirelles como presidenciável pelo MDB esfria as conversas sobre uma aliança no primeiro turno com o PSDB. Alckmin se recusou a dar uma nota ao governo do presidente Michel Temer na sabatina, mas disse que o peemedebista é um tipo de “intruso” na Presidência. “A legitimidade das urnas é muito forte. Evidente que faltou (legitimidade a Temer). Eu fui governador sem voto e com voto. E olha que não teve impeachment. É diferente. Quando você não tem voto, você é meio intruso”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Entre tapas e beijos, a disputa presidencial começou. Daqui para frente, o clima é de vale tudo e Bolsonaro será o principal alvo, por estar nas frentes das pesquisas. (C.N.)  

Milagre na prisão! Lula se alfabetizou e escreveu uma longa carta sem erros…

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu em O Tempo

Preso em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta para ser lida, nesta quarta-feira (23) aos prefeitos e vereadores que participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal. A leitura dividiu parte do público do evento. Enquanto alguns prefeitos e vereadores aplaudiram o conteúdo do documento e se manifestaram pela libertação do petista, outros se retiraram do local e gritaram palavras de ordem a favor da Operação Lava Jato.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o encontro, abriu espaço para que todos os pré-candidatos à Presidência participassem da marcha desde terça-feira, e estendeu a mesma oportunidade ao petista, que enviou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, para ler o documento em seu lugar.

MEDO DAS URNAS – No documento, Lula diz que o PT sabe acatar os resultados eleitorais e, por isso, pedem que seus adversários não tenham medo de enfrentá-lo nas urnas. “Vocês são prefeitos eleitos, e tem que ser respeitados por isso. Então, seria importante meus adversários também assumirem isso, deixem o povo decidir quem será o próximo presidente do Brasil. Se alguém quer ser presidente, que me derrote no voto. Meus adversários tem 3 anos de Jornal Nacional falando mal de mim de dianteira, não tem porque terem medo das urnas. O PT sabe acatar resultado eleitoral. O Brasil precisa resolver seus rumos de forma democrática”, diz a carta.

O petista também voltou a reafirmar sua inocência e disse que quer ser presidente de novo para unir o País. Ele argumentou que não irá “olhar para trás” e nem dividirá o País entre “paneleiros ou petistas”.

“Eu fui o presidente de todos os brasileiros. E não quero ser presidente de novo para olhar para trás e dividir o país em paneleiros ou petistas. Eu quero fazer o que eu fiz quando fui presidente: cuidar do Brasil, de todos os brasileiros, com um olhar de mais carinho para os que precisam mais. Porque quando os que precisam mais melhoram de vida toda a sociedade sobe com eles”, complementou.

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LEIA A CARTA DE LULA, NA ÍNTEGRA

“Meus caros amigos prefeitos e prefeitas que vieram até Brasília para mais uma Marcha, uma das datas mais importantes do calendário político nacional, e que quando eu fui presidente da República, sempre fiz questão de prestigiar.

A marcha é importante porque não se pode governar o Brasil sentado em um palácio em Brasília. O Brasil é muito grande, muito diverso. O presidente precisa dialogar com o povo, com as autoridades locais, ver os problemas de perto e não só os problemas, mas também conhecer as soluções de perto. As vezes quem está no governo federal acha que os prefeitos vem só trazer problemas, quando na realidade muitas vezes o que eles trazem são soluções.

E a Marcha é, como diz o ditado, se Maomé não vai a montanha, a Marcha é quando a montanha dos prefeitos vem até Brasília para dialogar e cobrar, porque cobrar é parte da democracia.

JOGAR CACHORROS – Eu gosto sempre de lembrar que antes de mim houve um governo que chegou a jogar cachorros contra a Marcha dos Prefeitos. Uma coisa absurda. Nós fizemos diferente. O nosso governo montou uma sala de atendimento permanente aos prefeitos, para orientá-los e escutá-los. E atendemos a todos, independente de partido, independente de gostarem do Lula ou não, de gostarem do PT ou não, porque o prefeito não representa um partido ou parte da sua cidade. Ele representa todo o povo e é no município onde as pessoas vivem. Tem uma música de campanha antiga do PT que eu gosto muito que diz que uma cidade pode parecer pequena perto de um país, mas é na cidade que a gente começa a ser feliz.

Se houve um passado triste onde os seus antecessores prefeitos eram recebidos com cachorros pelo governo federal, hoje tenho que lamentar não poder estar com vocês por causa de uma sentença mentirosa, que me condenou por ‘atos de ofício indeterminados’. Agora, para fins políticos, podem difamar gestores sem provas e condená-los sem dizer porque o estão condenando. Isso não deveria preocupar apenas um partido ou outro, mas a todos que prezam pela democracia e pela justiça.

CANDIDATURA – Eu sou candidato a presidente porque não cometi crime nenhum. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética e correção nos meus oito anos de presidente da República. Eu sou candidato porque assumi o Brasil em uma situação difícil e saí do mandato com o melhor momento do país em sua história. Eu sou candidato para melhorar a vida do povo. E o que fiz uma vez como presidente eu sei que posso fazer novamente. Com a experiência que tive falo com tranquilidade que posso fazer um governo ainda melhor do que aqueles que eu já fiz.

Eu sou candidato porque na democracia quem decide os governantes é o povo. Vocês são prefeitos eleitos, e tem que ser respeitados por isso. Então, seria importante meus adversários também assumirem isso, deixem o povo decidir quem será o próximo presidente do Brasil. Se alguém quer ser presidente, que me derrotem no voto. Meus adversários tem 3 anos de Jornal Nacional falando mal de mim de dianteira, não tem porque terem medo das urnas. O PT sabe acatar resultado eleitoral. O Brasil precisa resolver seus rumos de forma democrática.

EU FIZ – E eu não preciso dizer como os outros candidatos “eu acho, eu penso”. Eu posso dizer “eu fiz”. Eu posso dizer “vocês viram o que aconteceu”. Meu compromisso com a democracia é real. Eu tinha aprovação alta mas não fiz emenda de reeleição. Enviamos recursos e trabalhamos junto com todas as prefeituras. Criamos projetos em parceria com os prefeitos. O cadastro do Bolsa Família, por exemplo, é feito pelas prefeituras.

As cidades tiveram obras do Minha Casa Minha Vida, obras do PAC. Receberam campus de universidades no interior, antes tinha só nas capitais. Institutos Federais de ensino. Foram abertos editais com recursos para inúmeros projetos das prefeituras nas mais diversas áreas. O Fundo de Participação dos Municípios teve cada vez mais recursos.

Eu fui o presidente de todos os brasileiros. E não quero ser presidente de novo para olhar para trás e dividir o país em paneleiros ou petistas. Eu quero fazer o que eu fiz quando fui presidente: cuidar do Brasil, de todos os brasileiros, com um olhar de mais carinho para os que precisam mais. Porque quando os que precisam mais melhoram de vida toda a sociedade sobe com eles. O comércio vende mais, a indústria produz mais, a prefeitura arrecada mais. E quando o país se perde em conflito, e tem um governo sem legitimidade, como estamos vendo agora, todos perdem.

MAIS PROJETOS – Quem foi prefeito quando eu fui presidente sabe: no fim do meu governo tinha muito menos gente vindo bater na porta da casa de vocês porque estava com fome, porque não tinha emprego. E tinha muito mais projeto do governo federal com as prefeituras.

Então esse é meu compromisso com vocês: restabelecer a democracia, o diálogo nesse país. Um governo para todos. Um governo de inclusão, comprometido em cuidar dos mais pobres e retomar o crescimento da economia, das oportunidades. Um governo comprometido com a educação e a construção de um futuro melhor para o Brasil. Um governo com a consciência que um país melhor não se faz com um governo federal isolado em um palácio em Brasília, mas junto com toda a sociedade, empresários e trabalhadores, governadores e prefeitos, que estão ali, na linha de frente, batalhando por um futuro melhor para os habitantes da sua cidade. Um governo que não ouça só o mercado financeiro de São Paulo e a Rede Globo no Rio de Janeiro, mas que ouça toda a sociedade de todo o Brasil.

E vocês sabem que eu posso fazer e que eu sei como fazer. Porque eu já fiz. E vou fazer de novo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Depois que o frei Leonardo Boff esteve na cadeia, houve um milagre! Lula passou a ser livros obsessivamente, especialmente obras de elevação espiritual, embora os carcereiros, sempre maledicentes, tenham informado que ele assiste televisão o tempo todo. O mais interessante são as cartas, que Lula escreve quase diariamente. Mostram que ele já aprendeu bastante neste mês e meio de prisão. Seus textos estão brilhantes, escorreitos e com estilo. Antes, Lula se orgulhava de jamais ter lido um livro. Agora, é um amante das Letras e precisa ser indicado para a Academia, que é uma eleição mais fácil de vencer, porque são apenas 39 votos. Além disso, preso pode concorrer normalmente. (C.N.)  

A desilusão do poeta, ao constatar que a natureza agora é morta…

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Além de poeta, Ventura é um excelente showman

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O publicitário, ator, jornalista e poeta carioca Jorge Ventura, no poema “Emoldurados”, inspirou-se em telas da natureza morta.

EMOLDURADOS
Jorge Ventura

a laranja cortada à faca
sobre a mesa (gomos e gumes)
não exala mais o cheiro das manhãs

móveis da sala cozinha e quarto
abrigam tardes e noites imóveis
como cestas de nozes e avelãs

restam flores palavras secas
migalhas rostos tristes
expectativas inanimadas

afora o sol pela porta pintada a óleo
o  silêncio dos olhos e a certeza
de que a natureza agora é morta

Ministros do Supremo fingem não perceber que Gilmar Mendes desatinou

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Gilmar acaba de inventar a ‘Teoria da Distância do Fato’ 

Carlos Newton

É uma situação inusitada, bizarra e esdrúxula. De uns tempos para cá, porém, o Supremo Tribunal Federal parece estar vivendo uma nova versão de “O Alienista”, que ninguém sabe se é um conto ou uma novela de Machado de Assis. Nelson Rodrigues já nos ensinou que toda unanimidade é burra, então é normal que alguns ministros tomem decisões estranhas, fora do padrão, como a antecipada soltura do goleiro Bruno, que mandou matar a ex-amante e o corpo dela foi atirado aos cães para servir de repasto.

Há muitas outras decisões teratológicas, como a libertação de um homicida que matou o sócio e escondeu o corpo. Mas nada se compara ao comportamento do ministro Gilmar Mendes, que tem feito libertação em série de criminosos envolvidos em corrupção, inclusive réus confessos.

RESPEITO ÀS LEIS – Nunca houve nada igual no Supremo. Data maxima venia, é claro que os ministros merecem respeito e consideração, apesar de nem todos demonstrarem ter as condições necessárias – notório saber, reputação ilibada, além de respeito total às leis.

Aliás, não se pode falar em estrito respeito às leis no STF, se pelo menos três ministros insistem em descumprir o artigo 145 do Código de Processo Civil, que determina a suspeição de magistrado que for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

Por óbvio, Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski jamais poderiam julgar um amigo como José Dirceu. Da mesma forma, como Gilmar Mendes poderia se declarar apto a julgar o amigo Michel Temer e até proferir o voto de Minerva que evitou a cassação dele? São atos que desmoralizam a Justiça, não há dúvida.

O ALIENISTA – E se um ministro do Supremo se comportar como o médico Simão Bacamarte e adotar um comportamento patológico, como parece acontecer com Gilmar Mendes? Ninguém percebe que ele está soltando criminosos sob argumentos absurdos, como a curiosa “Teoria da Distância do Fato”, algo inexistente em Direito e que Gilmar Mendes acaba de inventar, pois os crimes estão prescritos ou não, na forma da lei não há meios termos nem distância do fato.

Na semana passada, depois de ter soltado Milton Lyra, operador de propinas do MDB no Senado, o surpreendente ministro libertar mais quatro réus que fraudaram fundos de pensão, todos eles sob a proteção da distância do fato.

“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou Gilmar Mendes. Ou seja, considerou “distantes no tempo” crimes graves ocorridos de 2013 a 2017. E ninguém notou nada de estranho nas decisões?

MAIS LIBERTAÇÕES – Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes seguiu na mesma balada, soltando Hudson Braga, que foi secretário de Obras do então governador Sérgio Cabral e usou empresas criadas em seu nome e de parentes para receber dinheiro por meio de contratos simulados de prestação de serviços.

No embalo, libertou também Carlos Miranda, o principal operador da corrupção governo do Rio de Janeiro. Desta vez, o argumento do ministro foi de que não havia “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Mas como um magistrado pode declarar que não há crime e autoria quando se trata de réu confesso, que é o caso de Carlos Miranda?

No Supremo ninguém ainda percebeu que o ministro desatinou? Até quando essas insanidades vão continuar acontecendo? Ele vai seguir fabricando leis e doutrinas aos magotes?

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P.S.
Ah, Francelino Pereira! Que saudade de você e do Renato Russo, que se foram antes que a gente conseguisse entender que país é esse… (C.N.)

Delúbio Soares é condenado de novo e será preso hoje, por ordem do juiz Moro

Delúbio não se emendou e vai puxar cadeia de novo

Deu no G1 PR, Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (23) a prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, em 2017.  A defesa de Delúbio teve o último recurso negado em segunda instância nesta quarta pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O G1 tenta contato com os defensores.

Os advogados apelaram com embargos de declaração depois que Delúbio teve a condenação confirmada e a pena aumentada de cinco para seis anos pelos desembargadores do tribunal, em Porto Alegre, em março deste ano.

BUMLAI E SCHAHIN – Essa ação penal é um desdobramento do processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin, por empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.

Conforme os desembargadores, metade do valor foi repassada para a empresa Betin e a outra parte, para a Remar Agenciamento e Assessoria, que repassou quase tudo o que recebeu à empresa Expresso Nova Santo André, com o destinatário final sendo Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC.

TRANSAÇÕES – De acordo com a sentença, todas essas transações que envolvem os réus deste processo seriam fraudulentas e teriam por objetivo disfarçar o destino do dinheiro. Nos autos, não há investigação sobre a motivação do PT para entregar os valores a Ronan, que foi condenado a 5 anos.

Porém, o Ministério Público Federal (MPF) levantou a hipótese de uma suposta extorsão praticada por Ronan contra o PT, o que não foi esclarecido e não era o foco da denúncia, relativa ao crime de lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na época do mensalão, Delúbio Soares fez piada, disse que era uma piada de salão. Mas se enganou e virou Piada do Ano, porque foi condenado e cumpriu cadeia. Saiu, montou uma “consultoria” em Goiânia e começou a ganhar dinheiro fazendo tráfico de influência em prefeituras e governos do PT. Agora, sabe que não é mais piada de salão e vai cumprir pena, desta vez como “reincidente específico”, condição que tira muitas regalias do preso. E o dinheiro que ganhou ilegalmente será gasto com os advogados. (C.N.)

Justiça, Governo e Congresso estão desmoralizados, na visão de Ciro Gomes

Ciro Gomes

Ciro Gomes fez um pronunciamento incisivo em Brasília

Deu no Estadão

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira, 22, que há uma “invasão intolerável” entre os poderes no Brasil e que é preciso “colocar um fim” nesta prática. Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar “no lugar de todo mundo” e é necessário “deslocar” o eixo do poder político no País para o controle dos políticos eleitos pelo povo.

“Hoje o Congresso Nacional é desmoralizado, o poder federal, desmoralizado, a autoridade política, desmoralizada. Há uma invasão absolutamente intolerável, a que tem de ser posto um fim, de atribuições democráticas por poderes que não são votados. O Ministério Público quer governar no lugar de todo mundo. O Judiciário quer governar no lugar de todo mundo”, disse ao discursar na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.

SEM TETO DE GASTOS – Em seguida, Ciro defendeu que o Brasil precisa “se livrar” da medida que impôs um teto para os gastos públicos, a emenda constitucional 95, aprovada pelo governo Michel Temer. Diante de uma plateia formada por vereadores e prefeitos, Ciro pediu ajuda dos prefeitos para uma mobilização contra os “poderosos” que implantaram essa medida.

“O Brasil precisa se livrar da tal emenda 95, e isso não se fará sem uma ampla mobilização. O baronato quer tabelar todos os gastos para deixar livre os gastos com juros e rolagem de dívida pública”, afirmou antes de explicar que isso não significa que esteja defendendo o déficit das contas públicas.

“Eu não tenho um dia de déficit na minha longa vida pública, entretanto, no caso brasileiro, produzimos uma norma que não há precedente no mundo. Todas as necessidades dramáticas estão limitadas a 25% da execução orçamentária”, argumentou.

EIXO DO PODER – “Só implementaremos essas medidas se conseguirmos deslocar o eixo do poder político para a verdadeira circunstância democrática que são os políticos eleitos pelo povo. O que está errado no Brasil está errado por interesse dos poderosos. Nós precisamos restaurar a autoridade moral do político brasileiro”, disse Giro Gomes.

Ciro Gomes disse também que o nome do MDB para disputar a sucessão de Michel Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, qualifica o debate eleitoral, mas praticamente jogou fora sua biografia “tendo que suportar uma agenda antipovo, antipobre e antinacional imposta de por seus chefes”.

“‘Eu eleito’ é a certeza de revogação dessa agenda. Por exemplo, será revogada a entrega do petróleo do pré-sal aos estrangeiros. Será revogada toda e qualquer tentativa de internacionalização da Embraer. Será proposta a revogação e substituída por uma nova regra mais moderna e minimamente séria essa selvageria que eles deram o nome de reforma trabalhista”, afirmou.

PROTEGER O TRABALHO – “Uma reforma da legislação laboral com a diretriz de proteger o trabalho. Não temos que ter medo de reformar. Na reforma que eu tenho, mulher grávida não pode ser locada em ambiente insalubre. O trabalho intermitente é outro. Há 380 mil brasileiros que perderam o emprego e estão recontratados por trabalho temporário ganhando menos do que o salário mínimo e tendo que tirar do bolso o dinheiro que não têm para pagar a contribuição previdenciária.”

O pré-candidato do PDT afirmou que a oposição “não permitirá” que o presidente Michel Temer seja escondido das campanhas de Meirelles e do pré-candidato do PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin. Ele também falou do pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, classificado por ele como “candidato a ditador”.

PROJETO NACIONAL – O pré-candidato explicou também que vai propor um novo projeto nacional de desenvolvimento, com começo, meio e fim. “Nos seis primeiros meses, vou precisar que as reuniões com prefeitos sejam quinzenais. Pretendo propor um novo projeto nacional de desenvolvimento que vai começar por enfrentar três gravíssimas obstáculos: o explosivo endividamento das famílias, a dependência de importados e o colapso fiscal por conta da emenda constitucional 95”, disse.

Ciro também foi aplaudido quando disse que irá propor a criação de um tributo sobre heranças e doações, que será “partilhado com Estados e municípios”. Além disso, ele defendeu um imposto transitório sobre operações financeiras superiores a R$ 3 mil por mês. Segundo ele, com uma alíquota de 0,38% sobre essas transações, a União poderia arrecadar em torno de R$ 70 bilhões.

COMBUSTÍVEIS – Em coletiva de imprensa, o pré-candidato do PDT também foi questionado sobre a questão do preço da gasolina. Afirmou que a Petrobras vem praticando um “controle de preços às avessas contra o povo brasileiro” privilegiando o câmbio e o mercado internacional.

“Se a Petrobras produz petróleo, não podemos cotar o barril de petróleo na composição do preço do combustível a Roterdã, eu tenho que cotar quando custa o barril de petróleo para a Petrobras”, disse o ex-ministro. Segundo Ciro, o preço deve ser baseado no custo da estatal, acrescido da remuneração do imobilizado e de lucro em linha com competidores do mesmo porte.

Meirelles é corajoso e será o candidato do “Tem que manter isso, viu?”

Henrique Meirelles e Michel Temer

Para Meirelles, ser apoiado por Temer é muito negativo

Bernardo Mello Franco
O Globo

Henrique Meirelles sempre sonhou em se aventurar numa corrida presidencial. Não imaginou que receberia um carro batido, com os pneus furados e na última posição do grid. O primeiro desafio do ex-ministro é conseguir dar a largada. Seus maiores adversários estão no próprio MDB. Figurões do partido, como Renan Calheiros, prometem fazer de tudo para impedi-lo de entrar na pista.

A sigla não lança candidato ao Planalto há 24 anos. Sua especialidade é outra: eleger parlamentares e vender apoio ao governo, seja quem for o presidente.

SABOTAGEM – Se sobreviver à convenção partidária, em julho, Meirelles passará a enfrentar a sabotagem interna. Em 1989, o ex-PMDB abandonou Ulysses Guimarães à própria sorte. Em 1994, repetiu a dose com Orestes Quércia. Os dois tiveram desempenho de nanicos, com menos de 5% dos votos.

As perspectivas deste ano não parecem muito melhores. Apesar da superexposição na Fazenda, Meirelles não passa de 1% nas pesquisas. Está empatado com rivais que não correm o risco de ser reconhecidos na rua, como João Amoêdo e Paulo Rabello de Castro.

RECONHECIMENTO – O ex-ministro queria chegar a 2018 num cenário bem diferente. Esperava ser reconhecido como o homem que tirou a economia do buraco. Agora a recuperação empacou, e o país volta a enfrentar a disparada do dólar e do preço dos combustíveis.

Meirelles ainda terá que carregar a impopularidade alheia. Segundo o Datafolha, 86% dos brasileiros rejeitam votar em alguém apoiado por Michel Temer. O presidente virou um espantalho de votos. Nem o Papa seria capaz de vencer como o candidato do “Tem que manter isso, viu?”.

O ex-ministro sabe disso, mas ainda não pode abandonar o ex-chefe. Ontem ele declarou que Temer será “um cabo eleitoral positivo”, e que a palavra “coragem” é a melhor definição do governo que está aí. Precisará de mais coragem ainda para repetir isso na campanha.

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O ideal de Maquiavel é um Príncipe que não precisa prestar satisfações aos súditos. Hoje, quando governantes se calam é sinal de que não estão sendo pressionados a se manifestar. E esta pressão só pode ser exercida pela imprensa” — Alberto Dines (1932-2018).

Gilmar (ele, sempre ele) manda soltar ex-secretário e um operador de Cabral

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Gilmar Mendes parece ter prazer em soltar criminosos 

André de Souza
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira Hudson Braga, que ocupou o cargo de secretário de Obras durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, e Carlos Miranda, acusado de ser o principal operador do político. Os dois foram presos em novembro de 2016, durante a Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Carlos Miranda realizou um acordo de delação premiada, já homologado por outro ministro do STF, Dias Toffoli. Segundo as investigações, Braga usou empresas criadas em seu nome e em nome de parentes para receber dinheiro por meio de contratos simulados de prestação de serviços.

RESTRIÇÕES – Gilmar impôs algumas restrições aos dois. Eles não poderão manter contato com os demais investigados por qualquer meio. Também estão proibidos de deixar o país, tendo que entregar o passaporte em até 48 horas. E ficarão em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Em junho do ano passado, Gilmar havia negado liminares aos dois. Agora, ao analisar com mais profundidade os casos, aceitou o pedido.

Em setembro, Bretas condenou Braga a 27 anos de prisão. Nesse mesmo processo, Cabral teve pena de 45 anos.

FORA DA LEI – Na avaliação de Gilmar, a prisão preventiva de Braga não atende aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a medida “poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Em outra decisão, de terça-feira, o ministro mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, também preso na Lava-Jato do Rio. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no país, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros, os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e da Serpro (a empresa pública de tecnologia da informação).

SUSPEIÇÃO – O Ministério Público Federal (MPF) já entrou com dois pedidos de suspeição no STF, para que Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar na relatoria dos processos das Operações Ponto Final, que apura o pagamento de propinas de empresários do setor de transporte a políticos do Rio, e da Eficiência, a mesma que apontou a ocultação de dinheiro de Cabral no exterior. Os pedidos ainda não entraram em pauta no Supremo.

A decisão mais polêmica do ministro envolveu a soltura do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, na Operação Ponto Final. No dia 1º de dezembro, o ministro mandou libertá-lo pela terceira vez. Na última vez, Gilmar revogou dois mandados de prisão — um na Operação Ponto Final, outro, na Cadeia Velha. O MPF pediu a suspeição de Gilmar porque ele é padrinho de casamento da filha de Barata. Além disso, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda., ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba, é uma perversidade o que fazem com Gilmar Mendes. Está cada vez evidente que o dedicado ministro está com problemas psiquiátricos e ninguém se interessa, não arranjam um médico para tratá-lo, não chamam a ambulância, nada, nada. É óbvio que Gilmar Mendes não está bem, mas ninguém toma uma providência. É um homem completamente abandonado, parece não ter família nem amigos. Ninguém se interessa pela saúde dele. Chega a ser comovente. (C.N.)