Novo escândalo da Caixa acirra a briga entre Temer e Meirelles pela candidatura

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Temer se desmoraliza e Meirelles não cabe em si

Carlos Newton

Depois das duas decisões da Câmara suspendendo os processos contra o presidente  Michel Temer, ele até pensou que havia escapado incólume e estaria desimpedido para tocar sua campanha pela reeleição, mas estava enganado. Nos bastidores, Temer continuou sendo investigado em diversos inquéritos nos quais está envolvido direta ou indiretamente. O afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira, foi apenas a ponta de um gigantesco iceberg que envolve a corrupção no banco estatal e inevitavelmente vai se chocar contra o sonho da candidatura de Temer. 

Desta vez, tudo começou com a Operação Greenfield, que  investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais. A Polícia Federal e o Ministério Público descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS, vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis, que agora veio a desaguar no Palácio do Planalto.

AFASTAMENTO – Em dezembro, procuradores responsáveis pelas investigações já haviam enviado uma recomendação à Presidência da República e à Caixa, solicitando que todos os 12 vice-presidentes do banco fossem demitidos. 

No último dia 8, a Casa Civil e a presidência da Caixa informaram que rejeitariam a recomendação do Ministério Público Federal. Dois dias depois, porém, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, encaminhou à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, uma recomendação para que fosse feito o afastamento dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal devido a suspeitas de envolvimento deles em irregularidades investigadas pela força tarefa.

Os procuradores, que já esperavam a resposta negativa de Temer, então tiraram uma carta da manga e encaminharam ao presidente da República um ofício comunicando que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa. Temer teve de recuar e mandou afastar quatro vice-presidentes, cujas investigações estão em estágio mais avançado.

MEIRELLES VIBRA – Com sua candidatura atacada implacavelmente pelo Planalto nas últimas semanas, o ministro Henrique Meirelles deu força total à investida do Ministério Público contra Temer. Nesta quarta-feira, fez questão de  desmentir o Planalto, ao anunciar que o afastamento dos quatro vice-presidentes não é temporário, e sim definitivo. 

O ministro da Fazenda afirmou também que os outros vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que ainda não foram afastados passarão por uma avaliação do Conselho de Administração da Caixa, que é presidido por Ana Paula Vescovi, atual secretária do Tesouro Nacional e subordinada a Meirelles, que desde o início do governo ganhou carta-branca para comandar toda a equipe econômica.

CACHORRO GRANDE – O embate entre Meirelles e Temer é do tipo briga de cachorro grande. Os dois sabem que só existe espaço para apenas um candidato governista. Estão convictos de que, se os dois disputarem a eleição, vão dividir os votos que supostamente poderiam conduzir um deles ao segundo turno. 

Diante desta realidade, Temer tenta desestabilizar de todas as formas a campanha de Meirelles e agora passou a assediar os pastores evangélicos, aos quais promete distribuir mais concessões municipais de emissoras de TV em UHF.

Num festival de cinismo e hipocrisia, Meirelles não passa recibo, continua se entendendo com as lideranças evangélicas e tenta armar uma coligação que possa ampliar seu espaço na TV. Os dirigentes dos partidos que não terão candidatura própria estão exultantes com a disputa entre Meirelles e Temer, porque a cada dia aumenta o valor do apoio político que as legendas nanicas podem dar. É um leilão ao estilo “Proposta Indecente”, o romance de Jack Engelhard que virou sucesso em Hollywood, com Robert Redford e Demi Moore.

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P.S.É claro que há outros participantes nesse leilão, especialmente Geraldo Alckmin, do PSDB, mas o tucano não tem cacife e vai ser engolido na hora da pergunta fatal: “Quem dá mais?”. O assunto é apaixonante, logo voltaremos a ele. (C.N.)

 

Com ameaça de “matar gente”, Gleisi Hoffmann agravou a situação de Lula

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Gleisi demonstrou que não tem nada na cabeça

 Pedro do Coutto

 
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ameaçou a Justiça com a perspectiva de uma tragédia com mortes, caso o TRF-4 confirme na próxima quarta-feira a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Gleisi Hoffmann disse textualmente que para prender Luiz Inácio Lula da Silva as autoridades vão ter que matar muita gente. 

Reportagem de Jussara Soares, Cleide Carvalho, Bela Megali e Roberto Maltekit, O Globo desta quarta-feira, destaca firmemente o assunto. A senadora , nitidamente, incitou à violência e tentou pressionar o Poder Judiciário de forma irreversível. O episódio revela o mais dramático ultimatum dirigido aos desembargadores do Tribunal Regional Federal 4. Aliás, o maior ultimatum que se conhece no país ao poder constituído.
 
INCITAÇÃO – A senadora, frisa a reportagem, praticou o crime de incitação à violência. Disse ela textualmente:”Para prender o Lula vai ter que prender e matar muita gente”. Foi um acontecimento inédito.

Ao invés de ajudar Lula, como ela pretendia, na realidade o complicou ainda mais, principalmente porque sua declaração teve como objetivo intimidar o Tribunal. Assim, o TRF4 foi colocado politicamente diante de um dilema: se fosse absolver o acusado, derraparia para uma situação covarde. Se fosse condenar por dois votos a um, o que possibilitaria recurso capaz de produzir efeito suspensivo, pareceria um recuo diante da ameaça. Gleisi Hoffmann, de fato, em vez de ajudar, encurralou Lula num beco de difícil saída.
 
IGNORÂNCIA – A senadora não leu a legislação. Esta legislação foi exposta de forma cristalina por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostini, na edição também de ontem do Valor. Traçaram todas as alternativas. Uma delas a de ser condenado por 2X1, tal decisão permitirá ao réu recorrer, até dois dias depois da sentença à instância superior, buscando o efeito suspensivo. Se perder por 3X0, o recurso não poderá ser encaminhado, mas os advogados poderão usar a estratégia de formular embargos declaratórios. 
Na imensa maioria dos casos, Embargos de Declaração servem apenas para adiar a decisão , pedindo esclarecimentos em torno da sentença. Se condenado por unanimidade Lula  poderá dirigir-se ao STJ  ou ao Supremo Tribunal Federal, porém neste caso o recurso não causará efeito suspensivo quanto à sua prisão. Entretanto os advogados do ex-presidente admitem a hipótese de o STF alterar a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância. Lembram que a primeira resolução foi aprovada por seis votos a cinco e assim o Supremo poderá alterar a regra, sobretudo porque ela foi estabelecida apenas pela maioria de um voto.
Mas todas essas hipóteses  são conjecturas, podendo ocorrer num sentido ou outro de acordo com a direção dos ventos. Entretanto, uma coisa é certa: Gleisi Hoffmann prejudicou a si mesma e, mais ainda, prejudicou o próprio Lula e a legenda do PT no contexto das urnas de outubro. 
UM OUTRO ASSUNTO – Na tarde de ontem o ministro Henrique Meirelles, reportagem da Globonews, anunciou que os quatro vice presidentes da Caixa Econômica Federal afastados serão substituídos definitivamente por quatro técnicos escolhidos pelo Banco Central sem a ingerência de indicações políticas. 
A restrição atinge diretamente partidos políticos que formam a base do governo Michel Temer.

Petição por impeachment de Gilmar Mendes já tem 1,881 milhão de adesões

Previsão inicial era de um milhão de assinaturas

Juliana Cipriani
Correio Braziliense / Estado de Minas

Os interessados no impeachment do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram conselho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, quando atingiram a meta de um abaixo-assinado que pedia um milhão de adesões, não só dobraram, mas triplicaram o objetivo. A petição virtual, que agora quer alcançar 3 milhões de interessados em tirar o magistrado do cargo, conseguiu até esta quarta-feira, dia 17, 1,881 milhão de apoiamentos.
 
Na petição, a alegação é que Mendes seria imparcial em suas decisões. Gilmar Mendes foi alvo de inúmeras críticas no ano passado por suas decisões no STF mandando soltar presos, inclusive os da Lava-Jato, como o empresário Eike Batista.

RELAÇÃO PESSOAL – Também causou polêmica ao soltar o réu e empresário Jacob Barata Filho, com quem tem relação pessoal. O magistrado foi padrinho de casamento da filha de Barata e, mesmo assim, não se considerou impedido para julgar um habeas corpus a favor dele. Entre as decisões recentes, Gilmar Mendes mandou soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da mulher dele, Rosinha.

Ambos são investigados por compra de votos. Gilmar também tirou da cadeia Adriana Anselmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, condenada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSou um dos signatários da petição, mas estou ciente de que não vai dar em nada. A primeira petição para o impeachment de Gilmar Mendes foi recusada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora, o atual presidente Eunício Oliveira se encarregará do trabalho sujo. Gilmar Mendes é imexível, como diria o ex-ministro Rogério Magri, aquele que considerava sua cachorra “um ser humano como outro qualquer”. (C.N.)

Acordo permite que Odebrecht pague ‘multa’ fazendo obras para a Prefeitura

Kassab, o “Kibe”, recebeu mais de  R$ 20 milhões

Fabio Leite
Estadão
 
Um acordo de leniência assinado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo com a Odebrecht vai permitir que a empreiteira utilize contratos de obras e serviços fechados com a Prefeitura da capital paulista para quitar R$ 21,2 milhões que aceitou devolver aos cofres do Município. O acordo refere-se ao caso envolvendo pagamentos ilícitos que teriam sido feitos ao ex-prefeito paulistano e atual ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em troca de vantagens em negócios na cidade.
 
Pelo “termo de autocomposição”, nome técnico do acordo, a Odebrecht poderá parcelar o pagamento em 22 anos – sendo que 70% da quantia deve ser paga em até dez anos – ou ainda descontar total ou parcialmente esse valor de possíveis créditos que tenha a receber da Prefeitura, como dívidas de contratos antigos. O acordo foi assinado em dezembro por quatro promotores da Promotoria do Patrimônio Público e Social, pelo procurador-geral do Município, Ricardo Ferrari Nogueira, e pelos advogados da Odebrecht.

INDENIZAÇÃO DESCONTADA – Para ter validade ele ainda precisa ser homologado pela Justiça. A possibilidade de usar contratos públicos ou precatórios para indenizações envolvendo casos de corrupção é uma inovação feita pelo MP paulista que não existiu nos acordos firmados pela força-tarefa da Lava Jato. Desta forma, a Odebrecht passa a constar como uma empresa idônea que poderá participar de licitações envolvendo obras da Prefeitura e, caso vença o certame, ter o valor da indenização descontado dos pagamentos feitos pelo Município. Segundo o promotor Silvio Marques, os termos do acordo também foram negociados com a gestão do prefeito João Doria (PSDB), interessada em receber os recursos mais rápido.

“Você tem duas escolhas: ou obtém isso e as provas ou a vantagem econômica, evidentemente, vai demorar para pagar. A empresa se comprometeu a entregar as provas para pegar os agentes públicos. Seguimos a mesma linha da Lava Jato, de não matar a fonte produtiva. É melhor pegar os ovos do que matar a galinha”, defendeu o promotor.
 
PAGAMENTOS AO “KIBE” – O acordo envolve a delação feita pelos executivos da Odebrecht sobre pagamentos ilícitos que teriam sido feitos ao ex-prefeito e ministro Gilberto Kassab entre 2008 e 2014. Nas planilhas da empreiteira, o “Kibe”, codinome atribuído a Kassab na campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2008, é destinatário de R$ 3,4 milhões. Já os outros pagamentos, no valor de R$ 17,9 milhões constam como “Chefe Turco” e “Projeto”.
 
Os dados constavam do Drousys, sistema de controle do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento de propinas. Os repasses teriam como objetivo “obter vantagens” de Kassab na condição de prefeito de São Paulo e, depois, de ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff. Em maio de 2017, as delações da Lava Jato envolvendo obras públicas estaduais e municipais foram distribuídas na Promotoria do Patrimônio Público para promotores apurarem a responsabilidade cível dos agentes públicos – na esfera criminal, o caso de Kassab está no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o ministro tem foro privilegiado. Em dezembro, o MP moveu ação judicial cobrando devolução de R$ 85 milhões de Kassab.

CONDUTA TRANQUILA – Em nota, a assessoria do ministro diz que “trata-se de tema recorrente, abordado sob diferentes versões e afirmações absurdas”. Segundo a nota, “o ministro reafirma a lisura e tranquilidade de sua conduta e ratifica sua absoluta confiança no Judiciário e no Ministério Público”. Com o acordo, a Odebrecht se compromete a cooperar com as investigações envolvendo os agentes públicos envolvidos, fornecendo informações e provas dos malfeitos.
 
Em troca, a empreiteira deixa o polo passivo da ação feita contra ela e Kassab em dezembro e todas as empresas do grupo ou executivos e ex-diretores ficam imunes a qualquer ação futura envolvendo os fatos delatados. Além disso, fica livre para assinar novos contratos com a Prefeitura. Os advogados que assinaram o acordo não foram localizados.

NEGOCIAÇÕES – Cerca de 25 acordos de leniência envolvendo obras e agentes públicos paulistas estão sendo negociados entre o Ministério Público de São Paulo e a Odebrecht para ressarcir os cofres do Estado e da Prefeitura. A expectativa é de que a empreiteira pague mais de R$ 150 milhões de multa por vantagens ilícitas que teria obtido nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT), na Prefeitura, e nos governos José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), no Estado.
 
Todos eles negam irregularidades. Até agora, quatro acordos foram assinados envolvendo R$ 35 milhões.  As negociações estão sendo feitas porque os promotores de São Paulo não aceitaram os termos dos acordos feitos pela Lava Jato. “A Promotoria de São Paulo não vai assinar nenhum acordo sem a administração pública. Porque no caso da Lava Jato, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre) já declarou irregulares os termos de leniência da Lava Jato sem a presença da União”, afirmou o promotor Silvio Marques.

Afastamento é definitivo e outros dirigentes da CEF serão avaliados, diz Meirelles

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Meirelles diz que a lei das estatais deve prevalecer

Alexandro Martello
G1, Brasília

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (17) que os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que não foram afastados por determinação do presidente Michel Temer passarão por uma avaliação técnica para permanecer no cargo. Na terça-feira (16), Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa. Eles são alvos de investigação por suspeita de corrupção.

Em dezembro, o Ministério Público Federal já havia recomendado ao presidente o afastamento dos quatro diretores, o que não foi acatado. Nesta terça, o MPF enviou ofício informando que Temer poderia ser responsabilizado por atos ilícitos que viessem a ser cometido por eles. No mesmo dia, o Banco Central encaminhou recomendação de afastamento dos quatro executivos à secretária do Tesouro e presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi.

TEMER RECUOU – Foi só após a divulgação do ofício do MPF e da recomendação do Banco Central que o Palácio do Planalto informou que Temer havia determinado o afastamento dos 4 executivos.

“A partir de agora, todos os vice-presidentes serão avaliados tecnicamente nos termos definidos pelo estatuto”, declarou Meirelles a jornalistas no prédio sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Embora nas notas que divulgou inicialmente o Planalto tenha informado que os vice-presidentes estavam afastados por 15 dias, o texto do decreto do presidente Michel Temer, divulgado à noite pela Secretaria de Comunicação, não estipula um período para o afastamento.

SEGUNDO MOMENTO – Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a discussão sobre a manutenção, ou não, dos demais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal ficará para um “segundo momento”.

“A questão número um do Conselho de Administração da Caixa é em relação aos quatro vice-presidentes que estão sujeitos a esse julgamento. Em um segundo lugar, a avaliação dos demais vice-presidentes. A estrutura [da Caixa] é sempre objeto de discussão para tornar a empresa cada diz mais eficiente”, declarou.

Meirelles foi questionado se a aplicação na Caixa da Lei das Estatais, que impede indicações políticas para cargos de direção em empresas controladas pela União, não pode dificultar a aprovação de projetos do governo no Congresso Nacional, por retirar indicações políticas dos seus quadros. O ministro respondeu que o governo está apenas “seguindo a lei”.

Levantamento aponta honestidade como fator prioritário para 72% dos eleitores

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Henrique Gomes Batista
O Globo

Uma pesquisa inédita feito pela Ideia Big Data para o Brazil Institute do Wilson Center, aponta um descrédito da população brasileira com o Congresso, a falta de interesse com o Legislativo e expectativas de poucas mudanças com as eleições de novembro. O levantamento aponta que 72% dos eleitores escolheram temas relacionados à honestidade como prioridade na hora de votar em seus deputados e senadores.

“Trabalho há quinze anos com pesquisas de opinião e nunca vi uma liderança tão forte de temas relacionados à honestidade na cabeça dos eleitores”, afirmou Maurício Moura, presidente da Ideia Big Data. O levantamento foi feito com 5.003 pessoas em 37 cidades brasileiras entre os dias 9 e 13 de janeiro e será base para um debate que o Brazil Institute promove na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Wilson Center com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

PRIORIDADES  – Em uma pergunta aberta (sem sugestões de respostas), 38% dos eleitores indicaram que o mais importante para seu voto é a honestidade do candidato ou o fato de ele não ser corrupto. A pesquisa mostra ainda que 13% dos entrevistados apontaram a transparência; 11% optaram por “estar fora das acusação da Operação Lava-Jato”; e 10% disseram que o seu candidato tem de ser novo ou de fora da política.

Moura afirma que todos estes itens estão conectados com a questão da honestidade. Na sequência das respostas, aparecem como prioridade experiência e grandes propostas (cada tema teve 5% das citações); ser da localidade do entrevistado (4%); entender os problemas do eleitor e representar os pobres (3% das citações cada um dos temas); e trabalhar duro e ser inteligente (2% para cada um). Outras respostas somam 4% do total.

IMAGEM ARRANHADA –  Uma série de perguntas confirma o desencanto dos brasileiros com o Congresso. Quase um em cada três entrevistado — 73% — disseram não concordar com a expressão “O Congresso Nacional está trabalhando pelos brasileiros acima de outros interesses”, contra 22%, que disseram não saber, e apenas 5%, que concordaram com a afirmação.

Em outro item da pesquisa, 84% não concordaram com a frase “o Congresso representa o povo brasileiro”. Por outro lado, 79% dos entrevistados disseram não se lembrar em quem votou em 2014. Dos 21% que lembram, 85% admitiram que não acompanham seu trabalho, contra apenas 15% que seguem seus legisladores. O levantamento ainda aponta que 39% dos entrevistados espera que a futura formação do Congresso após a eleição em outubro será igual à atual, 35% melhor e 26%, pior.

“A princípio, essa resposta pode indicar um otimismo, mas não: como a imensa maioria da população não se sente representada pelos congressistas, temos que somar as respostas dos que esperam que (a representatividade) vai piorar com os que acham que continuará na mesma, o que indica que 65% dos eleitores estão pessimistas”, disse Moura.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – A pesquisa aponta que a população também está cética sobre a aprovação da Reforma da Previdência: somente 26% acreditam que ela será aprovada em 2018, contra 55% que não acredita que ela passará e 19% dos que disseram não saber. Somente 22% colocam a mudança no sistema de aposentadoria e pensões como prioritária, abaixo da reforma política (59%), mas acima da reforma tributária (13%).

Nomeação de dirigentes corruptos na Caixa foi feita por Temer, diz Cunha

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Na prisão, Cunha fez declarações por escrito

Bruno Boghossian
Folha

Em nota escrita no complexo penal onde está preso, no Paraná, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) negou que tenha exercido influência sobre a cúpula da Caixa e afirmou que a nomeação de um dos dirigentes afastados do banco coube ao presidente Michel Temer.

Acusado de pressionar Antônio Carlos Ferreira, que até esta terça-feira (dia 16) comandava a área Corporativa do banco, Cunha declarou no texto que não tem “relação”, “influência” ou “qualquer relação pessoal” com os quatro vice-presidentes afastados por suspeitas de irregularidades.

ROSE DE FREITAS – O ex-deputado afirmou que Ferreira foi indicado para a vice-presidência Corporativa da Caixa em 2014 “pela então deputada e hoje senadora Rose de Freitas [MDB-ES] diretamente ao então vice-presidente Michel Temer” quando Cunha era líder do PMDB na Câmara.

“Coube a Michel Temer a sua nomeação à época atendendo à hoje senadora”, declarou o ex-parlamentar, acrescentando que Ferreira foi indicado para substituir Geddel Vieira Lima no cargo.

Cunha afirmou que esteve com Ferreira apenas duas vezes após sua nomeação para o cargo no comando da Caixa. O ex-deputado diz que o então vice-presidente o procurou “para se pôr à disposição da bancada por orientação de Rose de Freitas”.

INFORMAÇÕES – Ferreira disse em auditoria interna da Caixa que Cunha cobrava dele informações semanais sobre operações do banco superiores a R$ 50 milhões e que procurou Michel Temer para reclamar da pressão do ex-deputado. Segundo o depoimento, Temer afirmou que Ferreira deveria continuar trabalhando e que nada aconteceria com sua posição no banco.

Cunha afirmou que as declarações de Ferreira são falsas e que Temer “jamais relatou qualquer queixa dele”. “Se não tive qualquer influência na sua nomeação, qual a razão de ele depender de mim para permanecer?”, questionou, na nota.

O Palácio do Planalto afirmou que, em uma reunião, Temer “tranquilizou o vice-presidente Antônio Carlos Ferreira, que não queria atender às demandas do deputado Eduardo Cunha, para que [ele] mantivesse inalterado seu comportamento”. O gabinete da senadora Rose de Freitas não se manifestou sobre as informações da nota de Cunha até a publicação deste texto.

SERVIDOR EFETIVO – Em nota, Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor efetivo da Caixa, à qual tem prestado serviços “com ética e dedicação” há 35 anos. Ele afirmou que enfrentou com “veemência” as “absurdas exigências” de Cunha assim que foi nomeado.

No texto escrito na prisão, Cunha afirmou que, “ao que parece”, o atual padrinho político de Ferreira “seria o ex-ministro Marcos Pereira”, que deixou a pasta da Indústria e Comércio Exterior no início de janeiro.

Ferreira foi citado na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, como intermediário de propinas ao ex-ministro, presidente nacional do PRB. Os dois negam as acusações.

CUNHA ATACA – “É muito fácil nesse momento me atribuir fatos inexistentes visando a encobrir os seus verdadeiros atos de corrupção envolvendo Joesley Batista”, escreveu Cunha.

Pereira não quis comentar as afirmações do ex-deputado. Ferreira declarou que sua “única ligação” com o PRB foi “ideológica”. “Esse partido apoiou a intensa luta pela implantação de uma cultura profissional e de governança, pautada sempre na honestidade e discrição”, sustentou.

Juventude do MDB quer expulsar Cunha, Cabral e Geddel, se eles não saírem logo

Cunha e Cabral, expulsos após a condenação

Karla Gamba
O Globo

A Juventude do MDB deve pedir a expulsão do ex-deputado Eduardo Cunha, do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo Assis Filho, secretário nacional de Juventude do governo Temer e presidente da Ala Jovem do partido, existem dois pedidos de diretórios estaduais que serão analisados na próxima reunião da Executiva Nacional da Juventude. O encontro deve acontecer até março deste ano. “Pessoalmente eu concordo com o pedido e poderia fazer de forma isolada, mas não quero que minha opinião prevaleça. Quero fazer com o aval da Executiva Nacional da Juventude porque isso vai dar força. Se a Executiva concordar, nós vamos oficializar ao presidente do partido o pedido de expulsão de ambos. Eu acredito que a Executiva vai aprovar”, afirmou Assis Filho.

SAÍDA DOS CONDENADOS – Para o secretário, figuras políticas que já foram condenadas devem sair do partido. Sobre os políticos que foram denunciados mas ainda não sofreram condenações, como é o caso do próprio presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), o presidente da Ala Jovem acredita que as instâncias partidárias não devem fazer julgamentos antecipados.

“O partido tem que dar uma resposta sobre os casos que já houve condenação. Agora aqueles que foram denunciados, acho que eles não podem ser condenados antecipadamente pela instância partidária. A gente precisa respeitar a presunção da inocência, e o partido não pode condenar essas figuras políticas de forma antecipada. Mas uma vez condenados pela justiça, o partido tem que tirar essas pessoas do quadro”, defendeu Assis.

A expulsão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente após a Polícia Federal achar indícios de sua ligação com os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento em Salvador, também pode ser analisada na próxima reunião da Juventude do partido.

DESCONTENTAMENTO – “Nós vamos analisar o caso do Geddel também, que é um caso de grande repercussão. Não há pedido oficial, há descontentamento por setores da Juventude do MDB com relação à permanência dele no partido e desejo da saída dele, mas não há oficialmente um pedido de expulsão. Deve haver, e havendo esse pedido nós vamos analisar”,  declarou o presidente da Jventude do MDB.

A Juventude do MDB pediu a expulsão da senadora Kátia Abreu (MS) e do senador Roberto Requião (PR). Kátia foi expulsa do partido em novembro do ano passado, e Requião aguarda análise do Conselho de Ética do partido. No caso dos dois senadores, os pedidos de expulsão vieram por conta de acusações de que Kátia e Requião compõem uma ala dissidente da base governista no Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ala jovem justifica que a saída de ambos oxigenaria o partido e que, ao mesmo tempo, “provaria à sociedade” que não compartilham das mesmas práticas.  Missão impossível. Manchas e desgastes que se multiplicam diariamente. Não há maquiagem que conserte o estrago. Existe ainda a expectativa de que Cabral, Cunha e Geddel peçam a desfiliação por vontade própria. Caso não ocorra, segundo a ala jovem, eles “passarão pelo constrangimento de terem a expulsão solicitada”. (M.C.)

Aliados demonstram apreensão ao Planalto com afastamento dos vices da Caixa

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Charge do Márcio Baraldi (Arquivo Google)

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Apesar do silêncio oficial, nos bastidores os padrinhos políticos dos vice-presidentes afastados da Caixa Econômica Federal demonstraram apreensão com os desdobramentos do episódio. O recado foi repassado ainda na noite de terça-feira (dia 16) ao Palácio do Planalto. Integrantes dos partidos PR, PRB e PP externaram preocupação com o destino de seus afilhados no banco estatal.

Nesta terça-feira (16) o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. São eles: Antônio Carlos Ferreira, Deusdina dos Reis Pereira, Roberto Derziê de Sant’anna e José Henrique Marques da Cruz.

PRÓXIMO A TEMER – O blog já havia revelado que no Palácio do Planalto a preocupação era com Roberto Derziê de Sant’anna, nome próximo do próprio presidente Michel Temer.

Além da insatisfação da cúpula dos partidos com o desfecho, há um temor em relação ao estado emocional desses executivos da Caixa que entraram na mira da investigação pelo Ministério Público Federal.

O proprio PP decidiu fazer uma blindagem ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, temendo uma pressão pela substituição dele no comando do banco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O artigo do excelente analista Camarotti mostra que o bicho está pegando no Planalto. Tudo indica que nenhum dos afastados voltará ao cargo. A base aliada de Temer é tão corrupta quanto o neo MDB. (C.N.)

Governo ainda está longe de ter votos para a reforma da Previdência Social

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Marun não aceita o pessimismo de Rodrigo Maia

José Carlos Werneck

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, admitiu, nesta terça-feira, que o governo ainda não tem os votos garantidos para aprovar a reforma da Previdência. “Não temos o suficiente, teremos em 19 de fevereiro”. Marun almoçou com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e  diretores da entidade e presidentes de associações e de sindicatos patronais, para convencer os participantes para a necessidade urgente da aprovação da reforma da Previdência.

O projeto da reforma previdenciária aguarda análise do plenário da Câmara dos Deputados desde o mês de maio de 2017. Como a reforma é feita através de uma Proposta de Emenda Constitucional, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos. A votação da PEC em plenário está marcada para o dia 19 de fevereiro.

BUSCANDO VOTOS – Mesmo com recesso da Câmara Federal, Marun continua empenhado em arregimentar votos. “Estamos avançando na conquista de votos, não estamos preocupados no momento com a contagem de votos. A chegada dos parlamentares, em Brasília, em grande número deve acontecer ao fim do recesso e nesse momento nós efetuaremos uma contagem mais efetiva. Eu posso garantir que vivemos hoje um momento muito melhor do que vivíamos antes do recesso parlamentar”, reafirmou Marun aos jornalistas, em Brasília.

Para ele, o essencial, no momento é manter o diálogo com todas as lideranças. “O setor empresarial está perfeitamente convencido dessa necessidade da aprovação da Reforma”.

Sobre os encontros do presidente da República, Michel Temer com lideranças religiosas, Marun declarou que o Governo conversa com quem queira dialogar. “Estamos conversando com lideranças de todo o país, reconhecemos o peso das lideranças evangélicas, como das lideranças religiosas, ou seja, estamos dialogando com aqueles que querem dialogar”.

EM MINAS – Na próxima quinta-feira ,Carlos Marun vai participar de encontro,em Belo Horizonte, com empresários da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Para Marun, a falta de otimismo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que não crê na aprovação, se dá pelo fato de ele estar fora do país. “O presidente Rodrigo Maia, que é um dos baluartes desse processo de aprovação, talvez porque tenha se ausentado do país não esteja com as informações suficientes que nós temos. Assim que acontecer o seu retorno, eu tenho certeza que o seu otimismo retornará, até porque esse otimismo é necessário para que sejamos vitoriosos nessa luta em prol do Brasil”.

O ministro admitiu que a proximidade com as eleições pode ser um impeditivo, mas o que o preocupa mesmo é que alguém se eleja mentindo para os eleitores. “Minha preocupação em relação às eleições é que alguém se eleja mentindo para população, dizendo que a reforma não é necessária, sendo que em 2019 ou 2020 será necessária”, enfatizou.

Auditoria encontra um e-mail de Temer para Derziê, vice-presidente da Caixa

Entre os afastados, Derziê é o mais ligado a Temer

 Fabio Serapião
Estadão

No relatório final de investigação independente contratada pela Caixa, o escritório Pinheiro Neto cita um e-mail do gabinete do então vice-presidente da República, Michel Temer, para o vice-presidente afastado do banco Roberto Derziê. “Conforme contato telefônico, segue o pleito para Superintendente Regional de Ribeirão Preto -SP”, diz a mensagem assinada com: “atenciosamente, Michel Temer.” Como resposta, o VP de Operações Corporativas da Caixa diz que o pleito seria tratado com prioridade. O Palácio do Planalto afirma que Temer não envia e-mails e que funcionários cuidam do correio eletrônico.
 
Questionado pela auditoria sobre o e-mail, Derziê afirmou “que se tratava de uma indicação de uma pessoa para o cargo de Superintendente da Região de Ribeirão Preto”. Temer determinou que a Caixa afastasse quatro VPs, entre eles Derziê, nesta terça-feira, dia 16. A ordem foi dada após divulgação da recomendação do Banco Central pelo afastamento e do ofício dos procuradores da Greenfield à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endereçado ao presidente Temer.
 
RESPONSABILIZADO – No documento, os investigadores alertavam que Temer poderia ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto afastasses os executivos. Tanto a recomendação do BC como o ofício dos procuradores da Greenfield se baseiam no relatório produzido pelo Pinheiro Neto. O documento afirma que foram encontrados “documentos que podem indicar, pelo menos, o atendimento de pedidos ou o fornecimento de informações de operações em trâmite na CEF, por parte de Roberto Derziê de Sant’Anna, a Moreira Franco e a Michel Temer”.

 Sobre a relação de Derziê com Temer aventada por matérias jornalisticas, diz o relatório, “aparentemente, essa informação pode ter algum grau de veracidade, considerando a relação de Roberto Derziê de Sant’Anna com Moreira Franco” e o fato dele “ter sido convidado para ser Secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência da República quando o Presidente Michel Temer assumiu o governo”.

A investigação contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O vice-presidente de Operações Corporativas Roberto Derziê de Sant’Anna também aparece na investigação interna por conta da citação de Joesley Batista, em seu acordo de colaboração, de que ele estaria envolvido no “recebimento de pagamentos indevidos”.

TROCA DE MENSAGENS – Segundo o pedido de afastamento do MPF, troca de mensagens entre Cunha e Geddel apontam Derziê como intermediador de interesses de Henrique Constantino, dono do grupo Gol, na Caixa. Sobre suas relações políticas, o MPF cita sua proximidade com o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. O ministro de Michel Temer teria solicitado, diz o MPF, “informações relativas a status de operações em trâmite na CEF”.

Questionado sobre sua relação com Temer, Derziê disse que conversou “poucas vezes” com o presidente no Palácio do Jaburu e que quando trabalhou ia a residência oficial da vice-presidência “tratar da liberação de emendas parlamentares”. Segundo ele, Temer teria pedido que ele ajudasse o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, a retomar a obra do VLT. Derziê diz que avisou Taques sobre a inviabilidade da operação uma vez que o Estado tinha garantias a oferecer.

Prédios públicos perto do Tribunal serão fechados no dia do julgamento de Lula

Brigada, PF, Polícia Civil e militares em ação

Ricardo Brandt
Estadão

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8.ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, dia 16, que, “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”. Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

PRÉDIOS FECHADOS – O esquema de segurança foi reforçado em Porto Alegre. O efetivo foi aumentado na área do tribunal. A Brigada Militar está de prontidão no local e equipes da Polícia Federal e até do Exército já estão em atividade. Estão previstas manifestações contra e a favor do petista. O secretário Cezar Schirmer já pediu, por meio de ofício, a suspensão das atividades dos órgãos públicos instalados no parque. Incra, Receita Federal, IBGE e Serpro – empresa federal de processamento de dados – deverão fechar na véspera e no dia do julgamento. Ele afirmou também que já recebeu sinalização de que o pedido será atendido.

“A democracia pressupõe a convivência de contrários, respeito às divergências, então os contra e os a favor querem se manifestar, vão se manifestar democraticamente. Queremos protegê-los e proteger a população de Porto Alegre. Não queremos nenhum incidente violento, queremos respeito à ordem pública e à lei”, disse Schirmer.

FORÇAS INTEGRADAS – Para unir as forças de segurança, foi montado o Grupo de Gestão Integrada (GGI) com corporações do Estado, da União e do município. O GGI agrega Brigada Militar, Polícias Civil, Federal, Rodoviária (Estadual e Federal), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros e Defesa Civil. O grupo foi formado no início deste mês.

Uma reunião operacional do GGI definirá nesta quinta-feira, dia 18, a função de cada órgão e os acertos finais da operação. Schirmer disse também que 150 homens da Força Nacional de Segurança, que já atuam em Porto Alegre desde o ano passado, serão deslocados. Umas da principais preocupações é com a chegada de manifestantes à cidade.

Schirmer já recebeu representantes da Via Campesina, do Movimento Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para tratar de segurança. Nesta quarta-feira, dia 17, ele vai se reunir com representantes de partidos de esquerda. Em São Paulo, CUT e Movimento Brasil Livre (MBL), contrário a Lula, disputam a Avenida Paulista e nesta quarta vão se reunir com a Polícia Militar.

“MORTES” – Em meio à preocupação com a segurança em Porto Alegre, a presidente do PT disse que, para cumprir um eventual pedido de prisão de Lula, haverá prisões e mortes. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi. Após a repercussão, ela tentou minimizar a declaração afirmando que usou uma “força de expressão para dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro”.

No Twitter, a petista se envolveu em outra polêmica. Ao criticar editorial do jornal O Globo, ela chamou Marchezan Jr. de “prefeito fake news” e classificou o texto de “chinfrim”. “Chinfrim é ser corrupto e nariz empinado. ‘Fake’ é a origem do patrimônio dos teus comparsas”, afirmou Marchezan Jr.

Jefferson, o pai da “ministra” processada, defende extinção da Justiça do Trabalho

Jefferson vai manter indicação da filha até o fim

Gustavo Uribe e
Daniel Carvalho
Folha

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de “excrescência brasileira” e “babá de luxo”. A reação deve-se às decisões recentes que barraram a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. Em entrevista à Folha, ele disse que manterá a indicação “até o final” e que a parlamentar tem pago um preço alto por ser sua filha.

Responsável por denunciar o esquema do mensalão , Jefferson diz não se arrepender e que faria tudo outra vez. Para as eleições deste ano, defendeu a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não tem “embocadura política” e que Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não deve chegar ao segundo turno.

POSSE –  “Nós temos de exaurir isso. Cristiane Brasil enfrentou as duas reclamações[trabalhistas] por entender que não eram justas e as pagou. Negar ao cidadão o direito de se defender é pior que interferir no ato de um presidente. Quando você diz que isso é imoral, que a Justiça do Trabalho prevalece acima de tudo, isso é uma ditadura trabalhista. Foi feito barulho contra a Cristiane dizendo que ela é imoral. Imoral é aquele que se defende de acusações que acha que são injustas? A minha filha se defendeu, foi condenada e pagou. A pena na Justiça do Trabalho é capital ou perpétua? Isso é gravíssimo, porque nega a cidadania. A Justiça do Trabalho agora quer dar lição de moral em todas as pessoas e eu não vejo qualidade nela para dar lição de moral.”

JUSTIÇA TRABALHISTA –  “É socialista e populista. Não consigo entender o custo benefício dela. Temos 2% da mão de obra regular, reconhecida com carteira assinada, e 85% das reclamações trabalhistas do mundo. O que mostra que é uma indústria do reclamante, porque o reclamado sempre perde. A Justiça do Trabalho custou no ano passado R$ 22 bilhões para dar de soluções entre indenizações e acordos menos de R$ 8 bilhões. Ela é a babá mais cara do mundo. Você não tem defesa na Justiça do Trabalho. Nós tínhamos que acabar com a Justiça do Trabalho, porque ela é uma excrescência brasileira, e julgar na Justiça comum.”

INDICAÇÃO DA FILHA –  “Na última vez que conversei com o presidente Michel Temer, ele disse que vai levar isso [a indicação de Cristiane Brasil] até o final. Ele acha que foi uma intervenção descabida e indevida e ele quer discutir isso até o final. Eu vou até o final, até o momento em que o presidente garantir o que ele me falou. Eu acho que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] já tem uma outra visão. O Rio de Janeiro é um Estado muito socialista, tanto que faliu. Não vejo razão para o presidente se sentir pressionado e, por mim, não está sendo pressionado. Isso vem para atingir a mim, que venho numa luta contra a esquerda e contra o PT.”

MENSALÃO –  “Eu não delatei. Se você falar em delatar, paro de fazer a entrevista contigo. Delação premiada é conversa para vagabundo, é para canalha. Eu fiz essa denúncia à Folha [em entrevista em 2005]. Se vocês já se acham capazes de negociar delação, a Folha está maior que o Ministério Público. Não vejo na bela Renata Lo Prete [ex-repórter do jornal a quem Jefferson denunciou o mensalão] uma procuradora da República, uma bruxa má. Eu, absolutamente [não me arrependo]. Fiz o que tinha que ser feito.”

LULA –  “Vai correr o risco gravemente de ter um mandado de segurança ao seu favor, disputar a eleição e depois não computar o voto. Ele não ganha a eleição em primeiro turno. Não tem a menor chance. Ainda mais tendo perdido a classe média. Ele vai ter 20%, 25%. Não vai para o segundo turno. Vão os segundo e terceiro colocados. Você enterra o mito na eleição. Senão ele vai ficar a vida inteira gritando que foi vítima do [juiz federal] Sergio Moro, do Tribunal do Rio Grande do Sul, dos procuradores da República.”

APOIO – ” [O PTB] é muito próximo do Geraldo Alckmin. É uma velha amizade e um respeito muito grande que temos pela trajetória dele. É um homem que tem lastro e passou incólume por todas essas suspeitas, todas essas acusações. É um homem pronto para assumir o Brasil.”

MAIA E MEIRELLES –  “Não vejo vontade dos partidos de lançar candidato a presidente. Penso que o Rodrigo [Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara] está na imprensa muito bem. Tem se colocado muito bem aos olhos da opinião pública, vai ser o deputado mais bem votado do Rio de Janeiro e vai ter toda chance de presidir a Câmara dos Deputados novamente. E o Meirelles, não vejo embocadura política nele. Não quero discutir economia com o Meirelles porque ele é um profundo conhecedor disso. Mas ele não venha discutir política comigo porque eu dou um baile nele. Política é para político. Esse negócio de outsider eu acho complicado.”

BOLSONARO –  “Ele vai ter muito voto. Se o Lula sair, o Bolsonaro cai. [São] tese e antítese. Mas se o Lula for até o final, mesmo pendurado em mandado de segurança, o Bolsonaro vai ter seus 15%, é o que as pesquisas vêm dando. Não vai passar para o segundo turno.”

CANDIDATURA – “Vou ser candidato a deputado federal por São Paulo. Eu busco a verdadeira absolvição para as minhas atitudes, que é o voto popular.”

Sustentação oral da defesa de Lula usará afirmação de Moro como fundamento

Defesa diz que Lula teria de ser julgado por outro juiz

Ricardo Galhardo
Estadão

Um despacho do juiz Sérgio Moro deve ser um dos alicerces da sustentação oral da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no próximo dia 24. O trecho em questão é a resposta de Moro a embargos de declaração apresentados por Lula após a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Nos embargos – instrumento jurídico que serve para esclarecer casos de omissão, obscuridade ou dúvida na sentença –, a defesa de Lula questiona Moro sobre a origem do dinheiro usado pela empreiteira OAS para o pagamento de supostas vantagens indevidas ao petista por meio do triplex. Na resposta, o juiz de Curitiba diz nunca ter afirmado que o dinheiro tenha vindo de contratos da empreiteira com a Petrobras. “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, diz o magistrado.

COMPETÊNCIA QUESTIONADA – Segundo advogados próximos a Lula, o trecho pode ser usado para questionar a competência de Moro, já que o motivo alegado para o processo correr em Curitiba é o vínculo com a Petrobras. A defesa já pediu a anulação da sentença sob o argumento de que a Vara de Curitiba não tem competência no caso. Além disso, a resposta de Moro, de acordo com advogados que acompanham o caso, pode ser usada para questionar o mérito da denúncia, pois, segundo eles, corrobora a tese de que não houve ato de ofício do ex-presidente em troca das supostas vantagens.

O fato de a sentença não apontar um ato específico de Lula que justifique o triplex é uma das peças de resistência da defesa do ex-presidente que deve explorar ainda os parágrafos 852 e 853 da sentença de Moro. Neles, o juiz diz que, se Lula não conseguiu provar em seu álibi os motivos para ter recebido as supostas vantagens, está “provado, portanto, o crime de corrupção”. Para advogados, isso significa inverter o ônus da prova.

Advogados próximos do petista têm falado na hipótese de o TRF-4 “desclassificar” o delito de corrupção passiva e considerar que houve tráfico de influência, cuja pena é menor (3 a 5 anos de reclusão). Nesse caso, Lula poderia ficar inelegível, mas não seria preso. 

Gilmar Mendes critica limitação de habeas corpus e ataca a “punição desmedida”

Charge do Duke (Jornal O Tempo)

Deu no O Globo 

Criticado por soltar empresários e políticos envolvidos em esquemas de propina milionários, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que o instrumento jurídico do habeas corpus é impopular para quem “prega punição desmedida”. Em artigo no jornal “Folha de S. Paulo”, publicado nesta quarta-feira, dia 17, o jurista frisou, sem citar os seus casos, que o meio utilizado por ele para libertar Eike Batista, Anthony Garotinho e Jacob Barata, entre outros, visa a defender a liberdade e coibir interpretações equivocadas e abusos na prisão.

No texto, o ministro creditou a defesa do cárcere e a impopularidade da liberdade ao clamor de punição em um país “violento e corrupto”. Ele defendeu que esta onda punitiva não enseje a limitação da ação de habeas corpus. Para Gilmar, é obrigação do juiz “assegurar a liberdade” sempre que a lei assim admitir. “O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção. Não é surpresa que as decisões que privilegiam a ordem, determinando o encarceramento, sejam bem vistas pelo público. Por outro lado, decisões que afirmam a liberdade são impopulares”, escreveu.

POLÊMICAS –  O ministro se envolveu em polêmica ao rever decisões de magistrados e ordenar a soltura de empresários e políticos acusados de corrupção. Alguns críticos apontaram indícios das relações pessoais do jurista com os réus, o que Gilmar Mendes sempre negou. Em abril, ele libertou Eike Batista, preso desde janeiro, e deixou que ele respondesse em liberdade pela acusação de corrupção passiva no governo Sérgio Cabral.

Depois, em agosto, ele soltou o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, que teriam integrado um sistema de propina no setor de transportes do Rio. O juiz Marcelo Bretas, responsável pelo processo, expediu novos mandados no dia seguinte, e o ministro do STF, padrinho de casamento da filha de Barata, concedeu novo habeas corpus.

Em dezembro, foi a vez do ex-governador Anthony Garotinho, preso preventivamente pela Justiça Eleitoral por corrupção passiva e extorsão, ter acolhido o pedido de soltura. O ministro também libertou, na ocasião, o ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e o ex-subsecretário de Campos do Goytacazes Thiago Soares de Godoy.

SEM LIMITES – Gilmar criticou dois movimentos de limitação do HC — um deles, que reduzia o poder dos tribunais, já recusado pela Câmara dos Deputados, em votação das Dez Medidas contra a Corrupção. Outro projeto sugere uma nova interpretação da Constituição para limitar os pedidos da defesa a apenas duas instâncias, sem que o STF possa ser acionado. O ministro da alta Corte ressaltou que o habeas corpus não seja limitado, também em função da condição precária das penitenciárias do país.

“Não vamos resolver a impunidade ou a morosidade judicial antecipando penas, muitas vezes injustamente, mas apenas criar novos problemas. Os presídios servem como agências do crime organizado, verdadeiros escritórios de logística e de recursos humanos das organizações. A violência e a corrupção não podem ser combatidas fora da lei. A persecução dos criminosos sem o Estado de Direito apenas gera novos crimes”, destacou.

Bolsonaro enfim quebra a resistência a seu nome na cúpula das Forças Armadas

Bolsonaro, sempre presente em eventos militares

Tânia Monteiro
Estadão

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) quebrou a resistência a seu nome dentro da cúpula das Forças Armadas. Essa mudança de posição, no entanto, não se transformou em um apoio ao pré-candidato, que deve se filiar ao PSL em março para disputar o Palácio do Planalto. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que a oposição a Bolsonaro deixou de existir, mas, mesmo o deputado sendo um capitão do Exército na reserva, ele não pode ser apontado como candidato da corporação.

“Institucionalmente, a posição das Forças Armadas é a mesma em relação a todos os candidatos, somos uma instituição de Estado. Bolsonaro deixou de ser militar há 30 anos. Atualmente, é um político, igual aos demais que estão se movimentando neste cenário para as eleições de 2018”, afirmou o general. Generais, brigadeiros e almirantes da ativa consultados pela reportagem avaliaram que o fato de o deputado ter defendido a tropa durante as sessões da Comissão da Verdade, no governo da presidente cassada Dilma Rousseff, ajudou a romper as críticas.

Além disso, atualmente, quatro dos 15 generais que integram o Alto Comando do Exército são colegas de Bolsonaro na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras. Nos últimos anos, o deputado também tem mantido contato informal com oficiais-generais, da ativa e da reserva, incluindo o alto comando das três Forças e participado constantemente das formaturas de turmas de oficiais.

PRISÃO – A oposição ao nome do deputado nas Forças vinha do fim dos anos 1980, quando ele deixou o Exército por criticar em artigos os “salários baixos” da corporação, estando na ativa. Ainda capitão, foi preso no quartel, em setembro de 1986, por conceder entrevistas sobre os salários e depois investigado pela acusação de ter elaborado um suposto plano para explodir um duto do Rio Guandu.

Foi absolvido pelo Supremo Tribunal Militar (STM). Em seus mandatos na Câmara dos Deputados – foi eleito pela primeira vez em 1991 e está na sétima legislatura –, conseguiu mais desafetos com discursos duros contra a cúpula das Forças Armadas. “O passado já é passado. Então, não pesa neste aspecto”, disse Villas Bôas. Questionado sobre a posição do general de Exército Antônio Hamilton Mourão, que afirmou que Bolsonaro “é um dos nossos”, Villas Bôas disse que “não encampa” essa ideia.

“Individualmente, como os militares e a família vão votar, não tenho condições de avaliar qual é a tendência”, afirmou o comandante. Na ocasião, Mourão afirmou: “O deputado Bolsonaro já é um homem testado, é um político com 30 anos de estrada, conhece a política. E é um homem que não tem telhado de vidro”. A declaração do general Mourão foi dada em palestra em Brasília no fim do ano passado, quando ele ainda estava no Comando Militar do Sul, de onde foi afastado por suas declarações políticas, proibidas pelo regulamento militar.

INTEMPESTIVO – Para oficiais ouvidos pelo Estado, um dos pontos a favor de Bolsonaro como candidato à Presidência é o fato de ele não ser investigado em casos de corrupção. Os militares demonstram, no entanto, preocupação com o temperamento intempestivo do deputado federal e a filiação a um partido pequeno.

Bolsonaro compareceu no ano passado a praticamente todas as cerimônias de formaturas de escolas militares. Foi ovacionado em algumas ocasiões e é requisitado para selfies com os formandos. Desde seu primeiro mandato, o deputado já ouviu gritos de “líder, líder”, em uma formatura da Academia Militar das Agulhas Negras, e de “mito, mito”, em uma escola de formação de praças da Marinha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem sido figura carimbada em quase todos os eventos da caserna, usando  o palanque verde-oliva para divulgar a sua candidatura. Sempre pautado no discurso voltado para a segurança pública, há meses começou a costurar o seu caminho para a corrida presidencial passando pelos quartéis das Forças Armadas do Brasil e das Polícias Militares.  A popularidade e a tietagem, sobretudo junto aos quadros de base, entretanto, não garantem intenção de voto e prestígio ao deputado. A diversidade de pensamentos e conceitos também é imensa. (M.C.)

Lula ataca o juiz Moro e o presidente do TRF-4 durante ato em teatro no Rio

Lula criticou de novo a força-tarefa da Lava Jato

Deu na Folha

O ex-presidente Lula usou parte de seu discurso em evento no Rio na noite desta terça-feira, dia 16, para atacar o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tribunal que julgará o petista em segunda instância. Lula disse que Flores é bisneto do coronel que ordenou a invasão de Canudos, na Bahia, no final do século 19, e que resultou na morte do líder local Antônio Conselheiro.

“Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. Talvez ele ache que eu seja cidadão de Canudos”, disse Lula. Segundo o site do TRF-4, o desembargador é trineto do coronel Tomás Thompson Flores, que teve atuação destacada na Guerra dos Canudos, quando foi o comandante de uma das tropas do Exército Brasileiro enviada para o interior da Bahia. O presidenciável discursou em evento organizado em apoio a permanência de sua candidatura, no Teatro Oi Casagrande, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Lula falou a uma plateia de artistas e intelectuais. O teatro, com 976 lugares, estava lotado. 

SENTENÇA IRRETOCÁVEL – A menção a Flores ocorreu depois que Lula disse que não faria críticas aos juízes de Porto Alegre, justamente porque não os conhecia. O ex-presidente disse achar estranho que em seis dias Flores tenha alegado ter conseguido ler todas as páginas do processo. “Eu acho estranho um juiz dizer que não leu a sentença do Moro, mas dizer acreditar que ela é irretocável”, disse.

Lula criticou ainda o juiz Sergio Moro, que o condenou por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex a seis anos e seis meses de prisão. Também direcionou críticas aos procuradores e delegados da Lava Jato que atuaram especificamente nas investigações do inquérito que o ex-presidente faz parte. Ele chegou a dizer que eles mereceriam ser exonerados. Lula aproveitou ainda para criticar a imprensa e a chamada elite brasileira que, segundo ele, teria proporcionado o que ele considerou como golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

BOLSONARO – Ele criticou também o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que está em segundo lugar nas pesquisas de opinião. Segundo Lula, depois de incitar a oposição contra Lula e Dilma, a imprensa teria criado o ambiente para o surgimento da candidatura de Bolsonaro. “Será que depois que eles extirparam os ‘tumores’ que eram eu e Dilma eles não pensaram que ia surgir uma coisa como o Bolsonaro.”, questionou. “

Entre os atores presentes estavam Osmar Prado, Herson Capri, Bete Mendes, Cristina Pereira, Tonico Pereira, Gregório Duvivier, Dira Paes, Chico Dias e Mônica Martelli. O ator Antônio Pitanga foi acompanhado de sua mulher, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Também participaram do evento os sambistas Noca da Portela e Beth Carvalho, que compareceu de cadeira de rodas em razão de um problema de saúde. A escritora Conceição Evaristo, a filósofa Marcia Tiburi, e o escritor Eric Nepomuceno também participaram.

O coordenador-geral do MTST Gulherme Boulos, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto e diretor teatral Aderbal Freire Filho estiveram no evento, assim como o ex-prefeito do Rio Saturnino Braga. O ex-ministro Celso Amorim foi ovacionado pela plateia que cantou “Eô eô, Amorim governador”, num sinal de que haveria apoio a uma eventual candidatura do ex-chanceler para o governo do Estado do Rio.

PROVOCAÇÕES – Do lado de fora, no fim da tarde, um grupo de cerca de cem apoiadores de Lula aguardavam sua chegada com bandeiras e camisas vermelhas. Do outro lado da rua, um grupo de oposição também compareceu após convocação nas redes sociais. De início, apenas 20 pessoas gritavam palavras de ordem e estendiam cartazes pedindo a prisão de Lula. Logo os grupos de apoio e oposição se igualaram em número.

Apesar disso, não foram registradas maiores desavenças. Sempre que um integrante de um dos lados atravessava a rua para provocar os rivais, a polícia afastava os que estavam com ânimos mais exaltados. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 O futuro político do partido na corrida presidencial, em meio à indefinição jurídica do ex-presidente, norteia um cenário inquietante para os correligionários.  O ato tentou reforçar a estratégia de reavivamento da figura do Lula carismático, defendido e apoiado por figuras intelectuais do país. Mas os tempos são outros, os “influenciadores” se multiplicaram e muita coisa ainda está por vir. (M.C)

Excitações eleitorais, o fator Lula e a falsa candidatura de Rodrigo Maia

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Rodrigo será novamente candidato a deputado

Miro Teixeira
O Globo

Excitações eleitorais fora de época podem ser comparadas à gravidez psicológica em gatas, que imaginam amamentar bichinhos de pelúcia. A imagem é de conversa com Antônio Carlos Magalhães, que morto está e não pode contestá-la. O impeachment de uma presidente da República e duas requisições para processar o sucessor, deixando de barato a destituição de um e a prisão de dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados, são motes ausentes dos sermões de finórios travestidos de guardiões da moralidade, já que muitos deles, omissos em todas as ocasiões, são da corriola de cúmplices ou laranjas de investigados nos fatos lancetados pela Lava-Jato e outras operações assemelhadas, especialmente as relacionadas à lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Os altos e baixos da campanha presidencial americana e o voluntarismo de Trump não parecem interromper por lá o crescimento da economia, assim como aqui o mercado já se descolou, há tempo, das alegorias típicas do recesso parlamentar, nascidas de um sanatório para se confundir com o quadro assim posto pela realidade:

1 — A candidatura Meirelles lembra Tancredo Neves: a política ilude mais do que o amor. Só de corpo presente é levada a sério.

2 — A candidatura Rodrigo Maia procura deixar o DEM com algum protagonismo no processo. Na hora certa, servirá para negociar a vice (de Alckmin) para o partido. Ele mesmo é candidato a deputado e à presidência da Câmara.

3 — Marina, Alckmin e Bolsonaro são candidatos consolidados.

4 — Ciro Gomes: candidato e bom debatedor, faz caça de espera. Instala-se no galho de uma árvore esperando a presa beber água e dá o bote. Pode ser qualquer presa. O problema é que, na falta de alguma, ele ataca a si próprio.

5 — Joaquim Barbosa é uma força à espera de um bom partido.

6 — Enfim, o fator Lula:

a) A condenação aos 24 de janeiro será associada ao 24 de agosto do                   suicídio induzido de Getulio Vargas e servirá para campanhas do PT;

b) Contas de prazos em recursos podem levar, em tese, ao registro da                        candidatura. Acontece que esse cálculo também é feito no Judiciário, para
evitar a enorme crise do trânsito em julgado da condenação ser posterior
à eleição de Lula presidente. Não acontecerá.

c) Porém, Lula esticará a corda ao extremo, lançando-se candidato com
um vice escolhido para substituí-lo quando chegar a hora da impugnação fatal.          Josué Alencar concilia a boa sinalização para as classes produtoras com a                    atuação política em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do
país. Nome forte, ao lado de Jaques Wagner, duas vezes governador da Bahia,          que elegeu o sucessor e está fora do radar da Lava-Jato.

 d) Se absolvido, Lula será candidato e estará no segundo turno.

7 — Ultrapassado o julgamento de Lula e analisados os efeitos do resultado, o PPS de Roberto Freire realizará um congresso de aspecto amplo, em março, na tentativa de articular forças do centro democrático, e poderá até tirar da sigla a palavra socialista. Está de olho em atrair Luciano Huck, pouco importando as resistências do próprio. A impressão é que Huck não desidrata Alckmin, mas sim candidaturas populares. Joaquim Barbosa, com outro perfil, também está no cardápio.

Fora daí, é gastar o tempo com as fake news do Trump e daqui, todas candidatas ao museu de grandes novidades do Cazuza.

Na falta de mãe Dinah, que incluiria a candidatura de Sergio Moro, aí está a antecipação do cenário eleitoral. Se assim não for, culparemos as anomalias nos anéis de Saturno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMuito interessante a análise do deputado Miro Teixeira, enviada por Mário Assis Causanilhas. Confere exatamente com nossos artigos aqui na Tribuna da Internet. Houve apenas uma lacuna: Miro esqueceu a candidatura de Michel Temer, cada vez mais concreta, no meu entender. (C.N.)

Menotti Del Picchia tinha a alma errante e vagava na Terra a sonhar maravilhas…

Resultado de imagem para menotti del picchiaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O jornalista, tabelião, advogado, político, romancista, cronista, pintor, ensaísta e poeta paulista Paulo Menotti Del Picchia (1892-1988) possuía uma alma errante e, consequentemente, sentia um estranho prazer em tudo que tem pouca duração.

CANÇÃO DO MEU SONHO ERRANTE
Menotti Del Picchia

Eu tenho a alma errante
e vago na terra a sonhar maravilhas…

Não paro um momento!
Eu busco irrequieto o meu sonho inconstante
e sou como as asas, as velas, as quilhas,
as nuvens, o vento…

Eu sou como as coisas inquietas: o veio
que canta na leira: a fumaça que voa
na espira que sobe das achas; o anseio
dos longos coqueiros esguios;
a esteira de prata que deixa uma proa
no espelho dos rios.

Eu tenho a alma errante…

Boêmio, o meu sonho procura a carícia
fugace, procura
a glória mendaz e preclara.
Sou como a vela fenícia
ao largo, uma vela distante…

Eu tenho a alma errante….

E me sinto uma estranha delícia
em tudo que passa e não dura,
em tudo que foge e não pára…