Lopes imita Lula? Ou é o presidente que imita o sindicalista?

Mirelle Pinheiro
Metrópoles

No centro de um dos maiores escândalos já registrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, tenta equilibrar sua imagem pública sobre uma linha cada vez mais tênue entre legalidade e omissão.

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, em março de 2021, Çopes optou por não revelar quanto recebe da entidade e se refugiou em cláusulas de confidencialidade para evitar perguntas sobre a movimentação financeira da confederação. O escândalo foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 (saiba mais abaixo).

SOB SIGILO – À época, confrontado pelos investigadores com dados que apontavam um salto vertiginoso na arrecadação da Conafer, de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões mensais em 2020, Carlos Roberto recusou-se a revelar seu salário, alegando que a entidade é privada e que, portanto, não estaria obrigada a prestar contas públicas.

Em outro momento, apresentou um “Termo de Confidencialidade” firmado com o INSS como justificativa para não detalhar informações sobre os beneficiários atingidos ou apresentar os documentos de autorização para os descontos, mesmo diante de mandados judiciais.

A alegação de sigilo respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) causou estranheza entre os investigadores. Para os responsáveis pelo inquérito, o uso reiterado de cláusulas de confidencialidade funcionou mais como barreira à transparência do que como instrumento legal legítimo.

DADO CONCRETO – Mas o sigilo perde força diante de um dado concreto: 35% de toda a arrecadação com os descontos era destinada diretamente à Conafer nacional, equivalente a milhões de reais mensais. Associações de base ficavam com 50% e federações intermediárias com 15%.

Ao ser questionado sobre a contratação da empresa Target Pesquisas de Mercado, responsável por “validar” os cadastros, Carlos disse que o serviço visava apenas regularizar filiações preexistentes.

O contrato, porém, custou R$ 750 mil aos cofres da confederação e envolveu outras empresas subcontratadas, entre elas a Premiar Recursos Humanos, citada em depoimentos como responsável por falsificar assinaturas e manipular arquivos em PDF. Um dos operadores confessou ter sido pago para adulterar documentos com a finalidade de forjar autorizações.

DENÚNCIAS PONTUAIS – Durante o depoimento, ao ser confrontado com esses relatos e com a denúncia espontânea feita em junho de 2021 por um colaborador ameaçado pelo próprio esquema, Carlos negou envolvimento direto. Classificou as denúncias como “pontuais” e disse que a confederação sempre atuou com boa-fé.

Mas o avanço das investigações mostrou que em 2021 a Conafer saltou de 42 mil para mais de 279 mil filiados. O crescimento coincidiu com o auge da pandemia e com a redução no atendimento presencial do INSS, cenário que favoreceu a aplicação do golpe.

Milhares de aposentados e pensionistas descobriram os descontos apenas meses depois. Alguns, com benefícios próximos ao salário mínimo, tiveram até R$ 77 abatidos por mês, e a Conafer é uma das principais entidades envolvidas na fraude.

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NOTA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o filósofo chinês Confúcio, uma imagem vale mais do que mil palavras. Essa fotografia de Carlos Lopes, por exemplo, exibe um homem vestido de cafajeste, e a gente fica sem saber se ele está imitando Lula ou se o presidente é que decidiu imitar o portentoso sindicalista. (C.N.)

Jamja pensa (?) que pode agir como cuidadora do marido

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

O vazamento de um suposto constrangimento causado pela primeira-dama Janja da Silva em jantar com o líder chinês Xi Jinping acabou por expor um pouco do ambiente palaciano de desavenças e intrigas do governo Lula. Não há novidade nesse jogo de rasteiras pelas costas, disputas e armadilhas no mundo do poder.

O episódio, até bastante ameno, desperta contudo algumas questões, a começar pela discussão sobre qual seria o papel público do “primeiro-cônjuge”, digamos assim, já que mulheres casadas também exercem funções de liderança de governo e Estado, e o mesmo vale para o arco-íris de gêneros e orientações — só para citar um exemplo próximo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é gay assumido e casado.

PÚBLICA E PRIVADA – O ponto principal nessas situações deveria ser a separação republicana entre esfera pública e privada. O apropriado seria que a família presidencial, marido, mulher, filhos, mantivesse distância da manifestação pública naquilo que ela possa ter de governamental.

O casamento ou o parentesco não transformam ninguém em interlocutor ou representante oficial para assuntos de governo. Não se trata de ser cidadão de primeira ou segunda classe, trata-se de usar os canais adequados para se manifestar. Que exerçam sua cidadania e suas atividades em território nítido.

É verdade que muito depende de protocolos, dos assuntos, da ocasião… No caso em pauta, não se sabe ao certo o que aconteceu e exatamente que regras formais e culturais presidiam e orientavam as intervenções dos presentes no jantar oferecido por Xi Jinping e sua esposa.

ESTRITA FORMALIDADE – Segundo diplomatas consultados pela Folha, é rígido o protocolo que rege as visitas de Estado na China, em que tudo se passaria sob estrita formalidade. Pessoas que já interagiram nesses tipos de recepção afirmam que há pouco espaço para improvisação, e situações que fogem do previamente combinado seriam malvistas.

No encontro, Janja teria errado o tom? Deslizado no timing? Causou constrangimento de fato ou houve um exagero no relato vazado a jornalistas? Afinal, isso tem alguma relevância, além de recolocar o assunto da definição de funções?

Ao que tudo indica estamos no terreno mundano do “gossip” politiqueiro. Com um agravante: o vazamento só poderia ter ocorrido por intermédio de alguma autoridade presente.

LULA E O VAZAMENTO – O responsável não precisaria em tese ter entrado em contato com jornalistas, poderia ter comentado com alguém e este alguém ter soprado —com isso, após checagens, a história poderia ser contada. Não se sabe. Lula mostrou irritação com a quebra de confiança e afirmou que ele, não Janja, levantou o tema TikTok. Ela teria feito um comentário a seguir sobre conteúdos condenáveis veiculados pela plataforma.

Janja é vítima de preconceitos? Em alguns casos sim, mas também já deu motivos para questionamentos. Por exemplo: já mandou um “foda-se” público para Elon Musk (por mais que ele mereça) e fez no início da gestão de Lula uma denúncia redondamente equivocada a respeito do sumiço de móveis no Alvorada, em programa de TV, jogando a culpa nos Bolsonaros.

São casos que pelo menos dão margem a explorações políticas. Não deveria, além de tudo, ser função da primeira-dama atirar no pé do governo do marido.

Pepe Mujica era a imagem da sabedoria e da simplicidade

Roseann Kennedy
Estadão

A morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, deixa recados silenciosos para líderes brasileiros, que precisariam ser ouvidos, por exemplo, pelo presidente Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mujica soube desapegar-se do cargo quando deixou a presidência, em 2015, e respeitou a alternância de poder.

Analistas políticos apontam que, ao apostar em um diálogo harmonioso entre esquerda e direita, ele contribuiu para o país escapar da polarização radical.

FIGURAS RARAS – “Chegamos a um ponto em que tivemos pouquíssimas figuras que representavam essa expressão mais harmoniosa do viés político. Mujica é uma dessas figuras raras que o pensamento de esquerda produziu. Ou seja, o combate era pelas ideias, não pela força do poder político e muito menos das armas”, diz Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Para Guilherme Casarões, professor de política internacional da FGV-EAESP, o estilo “muito particular” de Mujica foi importante para mitigar a polarização em seu país. “Como presidente, ele teve um papel de colocar o Uruguai no rumo da estabilidade, consolidando o país, talvez o único da América do Sul, que não é vítima dessas alternâncias bruscas de poder que vimos em outros lugares.”

“O recado que Mujica deixa é que o papel principal do poder público é garantir o bem-estar da população, essa é a tarefa número um, e não ostentar o cargo que possui. Essa foi a grande marca dele”, complementa Ramirez, da Fesp.

CONTRA DITADURAS – Presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, Mujica ascendeu à política após anos de atuação na guerrilha armada Tupamaros. Chegou a ser preso durante a ditadura militar uruguaia e se tornou símbolo da esquerda latino-americana.

Já no fim da vida, condenou os regimes ditatoriais de esquerda de Nicolás Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua. Mujica morreu nesta terça-feira, 13, aos 89 anos, em decorrência de complicações de um câncer de esôfago.

“Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do Mercosul, da Unasul e da Celac, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época”, pronunciou-se o governo brasileiro, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty.

Lula não tem amigos na política e já descartou Haddad

Merval Pereira
O Globo

O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estar sendo citado para vários cargos, como candidato a presidente da República, governador de São Paulo ou Senador sinaliza que o presidente Lula já está encostando seu ministro da Fazenda.

Fernando Haddad nem foi à China. Poderia ter ido, porque a agenda internacional não impediria. Mas é uma ideia de Lula de cada vez mais tirar o foco de Haddad e colocar no que ele acha que precisa fazer para se eleger: investimentos, aumento dos gastos públicos e dos benefícios sociais.

AFASTAR O MINISTRO – Até a eleição, será uma política que nada tem a ver com Haddad. A ideia é afastar o ministro da Fazenda tanto da disputa para a presidência, evidentemente, quanto pela possibilidade de ele continuar na Fazenda.

Acho que ele vai para o sacrifício e se candidatar ao Senado. Lula, com toda razão, está preocupado com o Senado em 2026, porque a direita está toda jogando em cima de fazer mais de dois terços da Casa.

Então Lula vai querer Alckmin no Senado ou no governo de São Paulo, abrindo vaga para uma composição com um novo vice.

TUDO ENGAVETADO – As teses do ministro Haddad, de equilíbrio fiscal, foram atropeladas pelas necessidades eleitorais. Isso faz com que ele seja cogitado para várias funções que não ministro da Fazenda.

Começa a enfraquecê-lo até o ponto em que será trocado – até mesmo para se candidatar. O caminho é neste sentido.

A indicação é que ele está enfraquecido e enfraquecendo e terá novos caminhos partidários, como dirão quando ele se desincompatibilizar para se candidatar a algum cargo.

Lula une o Brasil aos países ditatoriais que fazem censura

William Waack
Estadão

Lula parece ter desenvolvido certa intimidade com os homens fortes que mais corteja no momento, Vladimir Putin e Xi Jinping, aos quais passou a dar conselhos e pedir ajuda pessoal.

O conselho foi dado por telefone para Vladimir Putin, sobre como deveria se comportar em negociações de paz nas quais o homem forte de Moscou demonstra pouco interesse.

A ajuda foi solicitada a Xi Jinping: mandar alguém da confiança do imperador chinês ao Brasil para tratar da regulação de uma plataforma, o TikTok, à qual a mulher de Lula atribui importante atuação em favor de direitistas. Não há dúvidas de que em matéria de controle de redes sociais os chineses têm enorme expertise.

CENSURAR – Em outras palavras, o chefe de Estado de um país democrático vai pedir ao autocrata chefe de Estado de um país que vive sob o regime de partido único o empréstimo de um especialista em controle de plataforma digital. Nesse contexto, é óbvio que “regular” virou sinônimo de “censurar”.

Lula parece ter perdido de fato a noção do seu peso relativo no cenário das relações internacionais e do que significa o pedir ajuda a um especialista chinês em controle de redes sociais. Do ponto de vista internacional, Lula supõe ter voz em acontecimentos de grande alcance quando sequer é capaz de influenciar o cenário mais próximo, o da América do Sul.

Gestos, palavras e posturas de chefes de Estado de países como o Brasil criam fatos políticos, e os que Lula criou em Moscou e Pequim cabem na famosa categoria de tiro no próprio pé. Em Moscou e Pequim Lula assumiu um lado no grande confronto geopolítico atual, apesar de dizer o contrário.

NEUTRALIDADE – Não percebeu que, para o Brasil, a neutralidade pragmática tem mais inteligência estratégica embutida do que assumir, como fez na prática nas duas capitais, que o Brasil tem um “lado” nesse perigoso confronto que acompanha a dissolução da ordem internacional.

Do ponto de vista doméstico, embaralhou uma discussão já bastante complicada envolvendo Legislativo e o STF sobre a regulação de redes sociais.

Há exemplos de países democráticos (como a Alemanha, o mais conhecido deles) que contém dispositivos constitucionais cerceando a liberdade de divulgação de determinados símbolos e conteúdos políticos (no caso, nazistas).

DIREITO DE OPINIÃO – Há um considerável esforço internacional, envolvendo algumas das melhores cabeças no campo do direito, para estabelecer quais mecanismos permitiriam garantir o direito fundamental de opinião e bloquear nas redes sociais conteúdos criminosos e repulsivos.

A China, neste particular, continua sendo um exemplo de censura, não de regulação das redes sociais.

No caso de Lula, o problema com a perda de noção é o de ser acompanhada pela perda do senso de ridículo.

Gonet percebeu que é colocado como “bode expiatório

Igor Gadelha
Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (13/5), nos Estados Unidos, respeito a decisões aprovadas pelo Parlamento, desde que estejam de acordo com a Constituição.

Sem citar casos específicos, Gonet afirmou que, para preservar a segurança jurídica, é necessário que os órgãos aplicadores do direito respeitem as decisões tomadas por órgãos políticos.

“No direito, não temos, como na matemática, uma única resposta certa para os problemas. Mas faz parte de preservar a segurança jurídica que os órgãos aplicadores do direito respeitem as decisões tomadas pelos órgãos políticos, na medida em que essas decisões estão de acordo com a Constituição, que é, muitas vezes, bastante ampla para alcançar diversas soluções”, disse o procurador-geral.

TÊM DE RESPEITAR – “Na medida em que o Parlamento, que os órgãos políticos, tomaram uma decisão, os aplicadores têm de respeitar. E à medida que essas decisões estão de acordo com a Constituição, não podemos substituir uma decisão que tenha sido tomada por alguma [decisão] que o órgão técnico acredite que seja melhor”, disse Gonet em fórum promovido pelo Lide.

A fala de Gonet foi feita logo após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrar, em discurso no mesmo evento, autocrítica de todos os Poderes para se alcançar a pacificação política do país. A cobrança de Motta e a fala de Gonet em Nova York ocorreram em meio ao embate entre a Câmara e o STF no caso do deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na semana passada, a Câmara suspendeu a investigação contra Ramagem no chamado Inquérito do Golpe, que tramita no Supremo. A Primeira Turma da Corte, porém, derrubou parte da decisão dos deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Paulo Gonet e Hugo Motta têm razão. É absolutamente necessário que os três Poderes se entendam e parem de se digladiar. Caso contrário, essa bagaça não vai dar certo. E a polarização não interessa ao país, com toda certeza. (C.N.)

Cheia de si, Carla pegou pena maior do que a do hacker

Lucas Schroeder e Gabriela Boechat
da CNN

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. E uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara, assim como a  perda de mandato, que também cabe à Casa Legislativa

STF DECIDIRÁ – No entanto, a jurisprudência do STF é que, se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões. Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.

O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.

DOCUMENTOS FALSOS – Segundo as investigações, Zambelli e o hacker inseriram documentos falsos no sistema do CNJ, como, por exemplo, um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Conforme a denúncia da PGR, a parlamentar teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ e foi a “autora intelectual” do ataque hacker.

Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços. Conforme a acusação, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”.

SEM PROVAS? – Mas o que diz Zambelli? Em nota divulgada na sexta-feira (9), quando os ministros formaram maioria pela condenação, a defesa da deputada disse ser “absolutamente injusto” que Zambelli tenha sido “julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas”.

“Absolutamente injusto que a Deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como, por exemplo, os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas”, disseram os advogados, que também criticaram o processo conduzido pelo Supremo, dizendo que houve “inúmeras nulidades desprezadas e cerceamento de defesa”.

Consideraram ainda “inadmissível” a falta audiência com os integrantes da Turma e da possibilidade de sustentação oral dos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma deputada atuante, que teria futuro na política, mas se perdeu por ingenuidade e desfaçatez. Ser parlamentar é uma honra e uma missão, que não inclui contratar criminoso a pretexto de fazer brincadeirinhas com autoridades. É uma cassação merecida, mas o Supremo exagerou na dosimetria. Pena de quatro anos de prisão já estava de bom tamanho. (C.N.)

Aos 81 anos, De Niro nem pensa em parar de fazer filmes

Thiago Stivaletti
Folha

Robert De Niro nunca trabalhou em westerns, mas chegou a Cannes como um autêntico caubói americano: não sorri jamais, fala pouco – responde quase tudo com sim ou não –, mas quando resolve falar é para mandar bala nos inimigos.

Na cerimônia de abertura do festival, na última terça, ele fez um discurso aclamado contra Donald Trump. Nesta quarta (14), o astro de “Touro Indomável” contou um pouco sobre o filme que prepara sobre seu pai e, aos 81 anos, não deu o mínimo sinal de que pretende se aposentar.

DISSE O ATOR – “Envelhecer tem seus benefícios. Você aprende sobre as coisas, as pessoas, aprende a observar muito a vida”, declarou para uma plateia lotada de mais de 1.000 pessoas numa das grandes salas do festival.

Esse otimismo se mistura à tenacidade com que fala da morte. “Claro que eu tenho medo [de morrer], mas não tenho escolha. E se não temos escolha, é melhor lidar com ela, abraçar a vida, seguir em frente”, declarou aos fãs.

O papo com De Niro durou uma hora e meia e decepcionou quem esperava ouvi-lo relembrar grandes momentos da carreira, falar sobre personagens icônicos ou contar curiosidades de filmagem. O evento teve mediação do artista visual francês JR, conhecido por seus grandes painéis de fotografias gigantes instaladas em paisagens urbanas – muitos o conhecem do filme que fez com a cineasta Agnès Varda, “Visages, Villages”.

FILME-ENSAIO – JR está preparando um filme-ensaio sobre De Niro em família e sua relação com o pai, um pintor abstrato que tinha o mesmo nome do filho e morreu em 1993. Um trecho do filme ainda em aberto, que tem participação de amigos do ator como Martin Scorsese e Sean Penn, foi exibido pela primeira vez.

Um tanto egocêntrico, JR focou mais de uma hora de conversa em seu próprio trabalho com De Niro, insistindo em perguntas que o astro já tinha se recusado a lhe responder.

Ainda assim, deu para saber um pouco mais sobre ele – por exemplo, que tem o hábito de acordar cedo e de guardar figurinos e objetos de todos os seus filmes. O material guardado era tão grande que nem sua assistente conseguiu dar conta, até que tudo foi transferido para a Universidade do Texas.

PAI E MÃE – A mesma preocupação com a posteridade fez com que guardasse todas as cartas escritas para a mãe, e o fez manter intacto o estúdio em que o pai trabalhava. Segundo JR, uma das grandes preocupações de De Niro era que a sua fama gigantesca em Hollywood ofuscasse o trabalho do pai.

O astro de “Assassinos da Lua das Flores” não quis dar grandes opiniões sobre o futuro do cinema, limitando-se a ressaltar a experiência única de ver um filme numa grande sala com outras pessoas.

Lembrou os seus grandes ídolos de infância e adolescência que o inspiraram a fazer cinema (Marlon Brando, James Dean, Montgomery Clift, Laurence Olivier) e lembrou dois filmes de Elia Kazan como obras que o marcaram nos primeiros anos: “Sindicato de Ladrões” (1954) e “O Clamor do Sexo” (1961), que assistiu quando tinha 18 anos.

ATACANDO TRUMP – No encontro desta quarta-feira, De Niro estava mais calmo e menos ferino do que na abertura do festival, na última terça (dia 13). Ali, seu discurso mostrou uma coragem bem maior que a de Tom Cruise na franquia “Missão: Impossível”, que teve sessão de gala com a presença do astro nesta quarta-feira.

A missão de De Niro parece bem mais impossível: abalar o poder de Donald Trump.

“No meu país, estamos lutando como loucos pela democracia que tínhamos como garantida. E isso afeta a todos nós. A arte abraça a diversidade, e por isso ela é uma ameaça a autocratas e fascistas. Nosso presidente presunçoso cortou fundos e investimentos para a arte e educação, e agora anunciou uma tarifa de 100% para filmes feitos fora dos EUA. Isso é inaceitável. Temos que agir agora. Sem violência, mas com paixão e determinação”, declarou, ao receber uma Palma de Ouro honorária das mãos de seu discípulo mais famoso em Hollywood, Leonardo DiCaprio.

Na hora errada, Lula se aproxima demais de Rússia e China

William Waack
Estadão

Não há muito o que Lula possa fazer a não ser se acomodar, e esse parece ser mesmo o caminho que ele está seguindo. Começa pela sua taxa pessoal de popularidade e aprovação, acomodada em patamar baixo e dando sinais de que não vai se mexer muito —sinal dos tempos, equivale a uma espécie de “vitória”.

Acomodou-se ao fato de que seu governo pouco controla em dois sentidos convergentes, o da corrupção e o da ineficiência.

DESCONTROLE TOTAL – O escândalo de corrupção no INSS é um caso clássico de descontrole sobre os agentes políticos e públicos. Em outras palavras, nunca os corruptos se sentiram tão à vontade como agora (os fatores contribuintes são outra história).

Semelhante falta de controle administrativo é o que explica o crescimento acelerado de algo que não deveria estar acontecendo, segundo a equipe econômica do próprio governo: a dos Benefícios de Prestação Continuada, com seu evidente impacto fiscal.

Há uma curiosa sensação em relação ao governo Lula 3 de que as coisas não são feitas, simplesmente “acontecem”. Lula acomodou-se ao fato de que Legislativo e Judiciário reduziram os poderes do Executivo a um ponto inédito na história dessas instituições.

EMENDAS SECRETAS – Isto já era notório no caso da alocação de recursos via orçamento público, mas escancarou-se nas tratativas entre Legislativo e Judiciário para encontrar um jeito (sim, um jeito) de aliviar a situação dos acusados pelo STF de participação no 8 de janeiro sem anistiá-los. E a próxima acomodação à qual Lula assiste sem poder fazer nada ocorre dentro do Centrão.

A “super federação” anunciada por União Brasil e PP tem como motivação óbvia a capacidade de ampliar consideravelmente sua força financeira para formar o que os operadores políticos hoje em Brasília consideram a tarefa fundamental: constituir bancadas fortes que possam controlar em boa parte o que acontece na Câmara e no Senado. 

Mas ela vai além da ampliação do número de parlamentares e seu acesso a vários fundos públicos.

ACOMODAÇÃO GERAL – O governo sugere que os condutores das grandes articulações em Brasília estão perfeitamente acomodados com um cenário político no qual as moedas de troca perderam o valor, o Judiciário virou um integrante do consórcio dirigente em sentido amplo e o Executivo é um de estatura muito diminuta em relação ao que já foi, e não faz tanto tempo assim.

Os limites dessa grande “acomodação” (o contrário de uma grande “concertación” entre forças políticas) vão ser testados por fatores amplos, para os quais o “consórcio” não tem resposta nem comando únicos.

Eles são economia fraca, demografia jogando contra, e instituições desarticuladas incapazes de enfrentar crime organizado para não falar da execução de qualquer reforma estruturante. As eleições de 2026 vão dizer quanto o País vai se acomodar a isto também.

Bolsonaro diminui suas queixas a Moraes e ao Supremo

Marianna Holanda
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (14) que, se for condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de integrar a trama golpista de 2022, é “game over”, por não ter mais para onde recorrer. Bolsonaro, que tem um histórico de ataques e críticas à corte, disse ainda que não fica feliz em desgastar o Supremo. E adotou um tom ameno ao se referir ao STF, em diferentes momentos da entrevista ao UOL.

O ex-presidente chegou a dizer que se arrepende de ter chamado o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “canalha” em 2021, o que classificou como desabafo.

FIM DE PAPO – “Não tem para onde recorrer mais ali. Se eu for condenado, pronto, acabou, é ‘game over’. Vamos ver como vai ser, se vai ter reação da população”, disse. “Estou com 70 anos. Pode até achar que estou com uma cara de bom, mas a carcaça tem 70 anos. Não aguento disputar uma eleição daqui a oito, dez anos. Não dá mais”, completou.

“Não fico feliz em desgastar o Supremo. Se fazem pesquisa sobre a popularidade do Supremo, está abaixo do Legislativo, quem diria. Não entendo por que essa perseguição brutal em cima de mim”, completou.

Em outro momento, ele disse o que faria diferente, caso voltasse ao governo: deixaria militares restritos ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio do Planalto, e teria relações com o STF. “Hoje a gente voltaria muito melhor. Até a relação com o STF, tem que ter relacionamento, ponto final. Por mais que tenhamos arestas com alguns”, disse.

SEM PLANO B – Bolsonaro manteve durante a entrevista o discurso de não anunciar nenhum tipo de sucessor para as eleições de 2026. Foi elogioso a Tarcísio de Freitas (Republicanos), chefe do Executivo em São Paulo, mas não o apontou como sucessor.

O ex-presidente também minimizou encontro que teve com o general Mario Fernandes no Palácio da Alvorada no fim do seu governo. Fernandes está preso sob a acusação de ter planejado o assassinato de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes, em plano que ficou conhecido como Punhal Verde e Amarelo.

Bolsonaro disse que no final de 2022 muitos iam vê-lo para prestar solidariedade, ver como ele estava de saúde, e que a Polícia Federal precisa ouvir depoimento do general para questionar sobre o plano —que poderia ser um “roteiro de novela, filme, algo qualquer”, minimizou o ex-presidente.

CID TORTURADO – Questionado sobre o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que fez delação premiada, evitou dizer se ele mentiu às autoridade, mas afirmou que foi torturado e alvo de “pau de arara do século 21”. O termo foi utilizado para cunhar uma forma de tortura da ditadura militar.

O ex-presidente é defensor deste período da história e já chegou a chamar o coronel Brilhante Ustra, notório torturador do regime, de herói nacional.

“Pode fazer delação nessa circunstância? Não, até Lava Jato falou que [é] pau de arara do século 21. Isso foi feito com Cid. Delação subentende o quê? Espontaneidade, verdade e prova. Deixou de existir na delação do Cid. Ele foi torturado, não vou falar que ele mentiu”, afirmou.

O JULGAMENTO – No final de março, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réus Bolsonaro e outros sete acusados de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022.

A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, em esforço para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.

O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023. Com o avanço no Supremo do processo que pode levá-lo à prisão, aliados do ex-presidente se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reclamar de tortura é Piada do Ano para Bolsonaro, sem dúvida alguma. Ele tem esperanças na anistia, que passa fácil no Congresso, mas sabe que o Supremo irá vetar, criando um tumulto enorme no país. A atual formação do Supremo é lulista e não se envergonha de apoiar um criminoso vulgar. É triste comprovar a que ponto o país decaiu em termos de ética e moral. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Pereira
Estadão

Partidos políticos brasileiros sempre foram criticados por sua baixa definição ideológica e fraca aderência programática. Suas campanhas, marcadas pelo personalismo, tendem a privilegiar conexões diretas entre candidatos e eleitores, em detrimento de vínculos partidários duradouros.

No entanto, tem-se observado uma inflexão: partidos de direita vêm assumindo identidades ideológicas mais claras e plataformas programáticas mais consistentes. Vêm se posicionando com mais nitidez no espectro conservador e, cada vez mais, demonstram menor disposição de negociar cargos e recursos em troca da diluição de seus princípios em coalizões heterogêneas.

DISPUTAR OU NÃO? – O que explica essa mudança? A chave está na decisão estratégica de disputar ou não a Presidência.

No presidencialismo multipartidário brasileiro, partidos que optam por lançar candidatura própria ao Planalto tendem a desenvolver um perfil ideológico mais definido. Ao buscar projeção nacional, são compelidos a oferecer programas de governo e a se diferenciar de seus concorrentes.

Em contraste, partidos que renunciam à disputa presidencial e adotam uma estratégia estritamente legislativa têm incentivos distintos. Coerência ideológica pode ser um fardo, não uma vantagem – pois reduz sua flexibilidade para aderir a governos ideologicamente distantes.

REPOSICIONAMENTO – Nesse contexto, ambiguidade programática torna-se uma estratégia racional: permite manter portas abertas para futuras negociações.

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro, principal figura da direita, criou um vácuo que impulsiona os partidos conservadores a se reposicionarem. Sem um candidato natural, abriu-se espaço para o fortalecimento ideológico da direita – agora menos dependente da liderança personalista e mais voltada à construção de plataformas próprias.

Já no campo da esquerda, a dominância do presidente Lula tem interditado esse mesmo processo. Desde 1989, o PT tem oferecido o candidato presidencial da esquerda. Com isso, os demais partidos progressistas tornaram-se satélites do lulismo, com baixa autonomia programática.

SEM LULA – Uma eventual saída de Lula da disputa em 2026 poderá alterar esse quadro estático. Sem um candidato unificador, é provável que esses partidos abandonem sua posição subalterna e passem a investir na construção de identidades mais nítidas, inclusive com candidaturas próprias ao Planalto.

Disputar a Presidência define não só o tamanho da ambição partidária, mas também o grau de coerência ideológica que o partido irá adotar.

No Brasil, a trajetória majoritária é a principal bússola ideológica dos partidos.

Ilustração do Abu (FolhaPress)

João Pereira Coutinho
Folha

Festejar os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial em Praga, capital da República Tcheca, é um espetáculo tocante e solene. Por toda a cidade encontro filmes, debates, homenagens, lembranças. Sim, o conflito começou quando os nazistas invadiram a Polônia. Mas a Tchecoslováquia significou o fim das ilusões: Hitler não se contentou com a região dos sudetos e, rasgando o acordo de Munique, devorou o resto da Tchecoslováquia. A guerra tornou-se inevitável.

Há aqui alguma lição para o presente? Claro que há, e os tchecos sabem disso. Não é por acaso que as bandeiras da Ucrânia já fazem parte da paisagem, ondulando nas casas, nos carros, até nos edifícios públicos.

AGORA, NA UCRÂNIA – A experiência tcheca em 1938, quando os “apaziguadores” sacrificaram um pedaço do país para comprarem “paz para o nosso tempo”, será repetida na Ucrânia, quando 20% do seu território for entregue a Putin numa bandeja dourada.

A grande diferença é que Volodimir Zelenski estará presente. Em 1938, o presidente tcheco Edvard Beneš nem sequer foi convidado para o seu próprio funeral.

Nada que perturbe Lula da Silva, eu sei. Em entrevista para a revista The New Yorker, o presidente brasileiro partilha as suas preocupações com o estado da democracia no Ocidente, sem falar na Ucrânia.

DIZ LULA – A ordem liberal construída depois de 1945, baseada no multilateralismo e no direito internacional, está hoje em risco, lamenta Lula. A soberania de cada país encontra-se sob ameaça e as regras já não são respeitadas por todos.

Meu coração parou. Violação de soberania? Desrespeito pelo direito internacional? Ó, deuses, será este o momento em que Lula critica Vladimir Putin, um especialista em tais crimes?

O coração voltou a bater: o rosto da degradação democrática está em Washington, não em Moscou. Com Donald Trump, os Estados Unidos deixaram de ser um exemplo em matéria democrática. Sejamos justos: não é todos os dias que Lula qualifica os Estados Unidos como um exemplo para o mundo. Um cínico diria que, só por essa iluminação, já valeu a pena a eleição de Donald Trump.

O COVEIRO – Aliás, para continuarmos justos, é evidente que o Donald merece todas as críticas. Em política externa, ele tem sido o coveiro da ordem liberal que Lula tanto preza.

E, internamente, os Estados Unidos vão resvalando para o “autoritarismo competitivo” que normalmente associamos à Hungria, à Venezuela ou à Turquia.

Para os cientistas políticos Steven Levitsky, Lucan Way e Daniel Ziblatt, “resvalar” é verbo modesto. O governo Trump já cruzou essa linha ao usar a força coerciva e legal do Estado para ameaçar e perseguir quem não se verga ao novo imperador. “Autoritarismo competitivo” é isto: ainda há eleições, mas o preço de fazer oposição ao governo aumenta dramaticamente.

NADA SOBRE UCRÂNIA – Infelizmente, em toda a reportagem da New Yorker, não há um pensamento, uma palavra, um mero suspiro de Lula sobre a mais sangrenta ameaça à ordem liberal: a invasão da Ucrânia pela Rússia.

É uma ausência ruidosa, quase cômica, que cancela suas declarações românticas sobre liberdade ou democracia. Mal comparado, é como imaginar uma versão de Lula nos anos 30 do século passado que, perante as evidências, nada teria a dizer sobre as predações de Mussolini na África, sobre o expansionismo de Hitler na Europa ou sobre as agressões japonesas na Ásia.

Seria um Lula cego, surdo e mudo perante os três conflitos regionais que mundializaram rapidamente —e tragicamente. Pior ainda: não só estaria cego, surdo e mudo como seria possível encontrá-lo, sorridente, nas paradas militares de Roma, Berlim ou Tóquio, convivendo tranquilamente com os três déspotas daquele tempo.

“REALPOLITIK” – Espíritos mais refinados dirão que é tudo “realpolitik”: o que teria o Brasil a ganhar com críticas a Putin? Arrisco uma resposta “realista”: seguramente mais do que o Brasil tem a ganhar com esses insultos à União Europeia — bloco comercial que, na hierarquia dos interesses, talvez seja mais importante para o Brasil.

A noite cai em Praga. Na praça da Cidade Velha, a poucos metros do relógio astronômico que encanta os turistas, passam imagens numa tela gigante das destruições do passado.

Não são imagens muito diferentes da destruição que Putin tem semeado entre os civis da Ucrânia, enquanto sequestra as crianças do país para serem devidamente “russificadas”. Um dia, daqui a 80 anos, nossos filhos contarão a história do nosso presente. O lado onde escolhemos estar será lembrado por eles. 

Moraes suspendeu só parte do processo contra Ramagem

Hédio Ferreira Júnior
O Tempo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parcialmente nesta terça-feira (13) a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro.

A decisão, referendada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, vale exclusivamente para os crimes supostamente cometidos após sua diplomação como parlamentar, como dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

DISSE MORAES – Em seu voto, Moraes destacou que a decisão da Câmara tem caráter “personalíssimo” e só se aplica ao deputado Ramagem nos crimes praticados após a diplomação. O ministro também frisou que a prerrogativa constitucional não se estende a outros acusados no processo, pois não possuem mandato parlamentar.

A medida atende a uma deliberação recente da Câmara dos Deputados, que aprovou a sustação da Ação Penal nº 2668, conforme prevê o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição. A norma garante aos parlamentares a prerrogativa de terem ações penais suspensas por fatos ocorridos após a diplomação, desde que a maioria da Casa Legislativa aprove a medida.

Essa suspensão, no entanto, tem alcance restrito. Ramagem continua a responder no STF por crimes mais graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado – todos relacionados a eventos anteriores à diplomação.

NÚCLEO UM – Esses crimes fazem parte da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 1”, que inclui também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontado como figura central nas tentativas de ruptura institucional para se perpetuar no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Além da suspensão da ação penal em relação a esses crimes, a decisão também interrompe a contagem de prazo para prescrição desses delitos. Quanto aos demais réus e às demais acusações contra Ramagem, o processo segue em tramitação normal no Supremo.

A análise foi realizada em uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, encerrada na manhã desta terça-feira (13), a pedido do relator. A sessão foi convocada pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, após ofício enviado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicando a decisão legislativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já explicamos que o  Supremo está equivocado, porque Ramagem deixou de presidir a Abin e participar do governo em 30 de março de 2022, para se candidatar a deputado e desde voltou a morar no Rio e parou de frequentar o Planalto ou o Alvorada. Para caracterizar participação em golpe seria necessário que estivesse sempre presente e atuante na conspiração. Ou seja, em tradução simultânea, Ramagem está sendo julgado e condenado por participar à distância da tal quadrilha armada, cujas armas ninguém jamais viu ou soube que existiram. E não existe esse crime de participação à distância, salvo quando se trata do mandante, que não era ele. Assim, comprova-se que os ministros do Supremo não têm medo do ridículo. (C.N.)