A maioria órfã: silêncio do eleitor expõe vazio de lideranças no Brasil

Sabino ignora ultimato do União Brasil, desafia expulsão e mantém apoio a Lula

Anistia perde força no Congresso, mas cresce articulação por redução de penas

Charge dp Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Deu na Folha

O Ranking dos Políticos, instituição que mede posicionamentos do Congresso Nacional, fez levantamento mostrando que é majoritária a expectativa entre deputados e senadores de que não será aprovada nenhuma medida de anistia aos condenados por tentativa de golpe.

Ao mesmo tempo, há um sentimento entre parte dos parlamentares de que há chances de passar uma redução de penas em 2026. Na Câmara dos Deputados, 36,5% dos deputados consultados avaliaram que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

BENEFÍCIO – Uma parte significativa, porém, aposta em algum tipo de benefício: 18,7% acreditam que haverá redução de penas em 2026, enquanto 13,1% acreditam nessa possibilidade ainda em 2025. A expectativa por uma anistia ampla é menor: apenas 7,5% preveem sua aprovação ainda este ano, e 12,1% acreditam ser possível em 2026. Além disso, 12,1% não souberam ou não responderam.

No Senado, há ceticismo maior: 48,2% dos integrantes da Casa não veem chances de aprovação da anistia, enquanto 29,6% apostam em redução de penas em 2026 e apenas 3,7% neste ano. Apenas 7,4% dos senadores defendem uma anistia ampla até 2026 e 3,7% acreditam que será possível aprovar ainda em 2025. Há 7,4% de indecisos.

PRUDÊNCIA – “O diagnóstico da pesquisa revela que, apesar do tema ser sensível, existe uma tendência clara de prudência entre deputados e senadores. Os trechos de análise destacam que predomina a expectativa de que nenhuma medida de anistia seja aprovada, mas parcela expressiva aponta para uma redução de penas, em especial para 2026”, diz Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.

O levantamento, feito entre 21 e 31 de outubro, ouviu 107 deputados federais de 20 partidos e 27 senadores de 12 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Direita racha em SC: Campagnolo critica candidatura de Carluxo e vira alvo

PT mira Castro por suspeitas em “investimento” do Rio-Previdência no Master

TCE-RJ alertou para o risco de investimento de quase R$ 1 bilhão

Iander Porcella
Estadão

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), mirou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no caso do Banco Master e decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue um aporte do Rioprevidência na instituição financeira. “Agora vão começar a estourar as conexões do Banco Master com os planos de previdência dos Estados. O caso do Rio é escandaloso, é caso de polícia, não aguenta maia hora de uma investigação da Polícia Federal”, disse o petista à Coluna do Estadão.

Em outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) alertou para o risco de um investimento de quase R$ 1 bilhão do Rioprevidência no Master. Após a notificação da Corte, o Rioprevidência se manifestou e negou irregularidades.

INVESTIMENTOS –  “O valor efetivamente investido foi de aproximadamente R$ 960 milhões, em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master S.A., e a operação segue regular, adimplente e plenamente enquadrada nos parâmetros legais e prudenciais”, afirmou o fundo de previdência estadual, em nota.

Castro é hoje um dos principais desafetos do governo Lula. Desde a operação contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, no final de outubro, o governador do Rio tem feito uma série de críticas à atuação da gestão petista na segurança pública, tema que virou embate político entre governo e oposição.

CASO MASTER –  A PF prendeu o dono do Master, Daniel Vorcaro, no Aeroporto de Guarulhos, por volta das 22h desta segunda-feira, 17. A corporação identificou risco de o empresário fugir do País. Ele iria embarcar em um jatinho particular rumo ao exterior. Outro preso na operação foi Augusto Lima, sócio do Master. Diretores da empresa também foram detidos pela PF.

Nesta terça-feira, 18, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A medida aconteceu menos de um dia após o Grupo Fictor ter indicado o interesse em comprar a instituição.

A Operação Compliance Zero investiga supostos crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, dentre outros. Investigadores detectaram suspeitas da emissão de títulos de crédito falsos pelo banco Master. Esses títulos teriam sido vendidos ao BRB e, após a fiscalização do Banco Central, foram substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada.

Messias é alvo do Senado, que usa trauma de Dino para confrontar Lula

Piada do Ano! Bolsonarismo puro-sangue testa Flávio para 2026

Flávio entra em cena para conter a direita independente

Carlos Andreazza
Estadão

Jair Bolsonaro está inelegível. Eduardo estará. Sobrou Flávio, que, tudo o mais constante, concorreria à reeleição (tranquila) ao Senado – de repente o nome da vez a testar o mercado eleitoral da direita para 2026. O novo nome do bolsonarismo puro-sangue, admitido-avalizado pelo bolsonarismo eduardista, considerada a reivindicação de hereditariedade com a qual a família se projeta-proclama. O nome ora possível do “bolsonarismo com Bolsonaro” para presidente, reação à jogada corrente-influente por uma chapa “bolsonarista sem (um) Bolsonaro”.

Reação que explicita um pressuposto – para quem ainda tivesse dúvida: o bolsonarismo raiz, que se expressa na dissidência eduardista, não aceitará uma candidatura presidencial que não seja encabeçada por um Bolsonaro, Tarcísio de Freitas encarnando a “direita permitida”, a de Ciro Nogueira, aquela desejada pelo Supremo.

REPRESENTATIVIDADE – Escreveu Paulo Figueiredo no X: “Flávio ou Eduardo, pouco importa. O que importa, para começar, é uma candidatura que realmente represente o nosso movimento e não algo escolhido pelo Centrão e o STF fazendo Jair Bolsonaro de refém”.

Outro pressuposto. O nome de Flávio não seria especulado sem a chancela de Jair. Flávio não é Eduardo. Só age depois de consultar o pai. Se bota o bloco na rua, o faz sob autorização, talvez mesmo estímulo, do ex-presidente. Não será por acaso. Estamos no pós-Bolsonaro; os governadores da direita – o tal Consórcio da Paz – farejando a oportunidade de superar Jair com base na pauta da segurança pública.

E então Flávio – um estamos-aqui! para lembrar os assanhados de que a empresa familiar fundada por Jair ainda não faliu. Um Bolsonaro, um Bolsonaro diferente, aventado no momento em que a agenda político-eleitoral se desenvolve – em função do 28 de outubro – com a família nem sequer como coadjuvante. Tem método.

ANISTIA – A bandeira do bolsonarismo puro-sangue, o raiz, o eduardista, era a da anistia. Bandeira única, sequestradora, alienada, despolitizadora, paralisadora, antieleitoral, que pregava uma anticandidatura, que acusava o sistema eleitoral de ilegítimo. Bandeira que perdeu vigor, a partir da quebra do monopólio de acesso à Casa Branca. Bandeira queimada que tinha a cara de Eduardo, do anticandidato Eduardo, aquele que alcançou o ponto de não retorno.

E então Flávio, o Bolsonaro – como se diz? – que negocia, que tem trânsito, que é fluente com o chamado centrão. Também o Bolsonaro – dirá o maledicente – mais medroso, ou o que mais teria a perder de súbito sem mandato. Não importam os limites do mundo real. Importa marcar posição. Não importa ser competitivo. Importa ter-manter o controle sobre a direita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA notícia é verdadeira e mostra o surrealismo da política brasileira. Se Flávio for candidato a presidente, Lula já pode mandar fazer o terno para a posse em 1º de janeiro de 2017. (C.N.)

“São as trapaças da sorte, são as graças da paixão”, cantava Sueli Costa

Cacaso, um poeta realmente extraordinário

Paulo Peres
Poemas & Canções

O professor, poeta e letrista mineiro Antônio Carlos de Brito (1944-1987), conhecido como Cacaso, nos versos de “Face a Face”, em parceria com Sueli Costa (1943-2023), expõe condições para quem quiser combinar com ele. A música foi gravada pela Simone no LP Face a Face, em 1977, pela Emi/Odeon.

FACE A FACE
Sueli Costa e Cacaso

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

Morena quando repenso o nosso sonho fagueiro
O céu estava tão denso, o inverno tão passageiro
Uma certeza me nasce e abole todo o meu zelo
Quando me vi face a face fitava o meu pesadelo
Estava cego o apelo, estava solto o impasse
Sofrendo nosso desvelo, perdendo no desenlace
No rolo feito um novelo, até o fim do degelo
Até que a morte me abrace

São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração
São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião

Morena quando relembro aquele céu escarlate
Mal começava dezembro, já ia longe o combate
Uma lambada me bole, uma certeza me abate
A dor querendo que eu morra, o amor querendo que eu mate
Estava solta a cachorra que mete o dente e não late
No meio daquela zorra, perdendo no desempate
Girando feito piorra, até que a mágoa escorra
Até que a raiva desate

São as trapaças da sorte, são as graças da paixão
Pra se combinar comigo tem que ter opinião
São as desgraças da sorte, são as traças da paixão
Quem quiser casar comigo tem que ter bom coração

Assessor rompe com Castro e denuncia permanência de condenado no governo do Rio

Defesa corre para garantir prisão domiciliar de Bolsonaro antes do Natal

A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa

Valdo Cruz
G1

A Primeira Turma publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento e, nos próximos dias, o acórdão de sua decisão de rejeitar os embargos de declaração de Bolsonaro e dos demais seis condenados no núcleo crucial da ação penal do golpe.

Os advogados de defesa do ex-presidente vão apresentar novos recursos, provavelmente agora os embargos infringentes, e não mais de declaração, para evitar provocações à Primeira Turma.

LAUDOS MÉDICOS – Ciente de que suas chances são praticamente nulas, a defesa de Bolsonaro já prepara laudos médicos para solicitar de imediato a prisão domiciliar no cumprimento da sentença de 27 anos e três meses de reclusão.

Se não conseguir a prisão domiciliar de imediato, vai arguir que Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, tem direito de cumprir sua pena em uma dependência do Exército. A equipe de defesa de Bolsonaro agora é que tem pressa. Afinal, quer ter tempo para garantir uma prisão domiciliar para o ex-presidente antes do Natal.

REGIME FECHADO – Se esticar ainda mais os prazos, a execução da sentença do ex-presidente pode ocorrer próximo das datas festivas do final do ano. E isso é tudo que a família de Bolsonaro não deseja. Principalmente se a Primeira Turma decidir que, no início do cumprimento da pena, o ex-presidente terá de passar por um regime fechado em um estabelecimento prisional.

É tudo que a defesa quer evitar agora. Mas sabe que pode ser uma realidade. Daí, espera ter tempo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro tenha o direito de cumprir sua pena em casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs jornalistas estão preocupados apenas com a possibilidade de prisão de Bolsonaro na Papuda. Esquecem que o julgamento ainda vai demorar e pela primeira vez os bolsonaristas estão em maioria na Segunda Turma, que vai julgar os embargos infringentes. Vai ser divertido, podem apostar. (C.N.)

A estabilidade esconde fraturas: inflação na meta e abalo no sistema financeiro

Investigadores veem simulação na venda do Master para facilitar fuga de Vorcaro

Antifacção passa na Câmara e acirra disputa entre Planalto, Centrão e aliados de Derrite

O Hotel Fasano, o Banco Master e a fraude que virou caso de polícia

Quem é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso pela PF?

Vorcaro contratou a mulher de Moraes para defendê-lo

Carlos Newton

A liquidação do Banco Master pelo Banco Central e a prisão de Daniel Vorcaro, no momento em que embarcaria para um paraíso fiscal, jogam luz sobre um esquema que vinha fermentando há mais de um ano.

Não se trata de um episódio isolado, mas da ponta de um emaranhado de operações mal explicadas, disfarces contábeis e negócios de ocasião, em que até o Hotel Fasano Itaim acaba entrando no radar — e não por glamour, mas por suspeita de blindagem patrimonial.

GOLPE NA PRAÇA – A cronologia é implacável. Em 2024, o Ministério Público Federal requisitou investigação sobre a possível fabricação de carteiras de crédito “insubsistentes”, um eufemismo elegante para papéis sem valor real, vendidos em série.

O Banco Central confirmou o cheiro de queimado no início de 2025, ao identificar operações repetidas e crescentes de crédito consignado entre Master e BRB. Ordenou a interrupção e enviou o famoso “relato de fato” à PF.

Em vez de saneamento, as instituições teriam substituído ativos ruins por outros igualmente sem lastro — a velha maquiagem financeira.

NEGÓCIO SUJO – Mesmo assim, em 31 de março, o BRB aprovou a compra de 58% do Master por R$ 2 bilhões. As autoridades enxergaram ali não um ato de confiança, mas uma tentativa de juntar os balanços para esconder o problema. O Banco Central, cada vez mais desconfiado, pediu informações sem parar. Em setembro, vetou a operação e deixou claro que não embarcaria em aventuras regulatórias. Foi o início da derrocada.

É nesse intervalo que surge a operação mais fina — e também mais suspeita — envolvendo o Hotel Fasano Itaim. No fim de maio, o BTG Pactual anunciou a compra de ativos pessoais de Vorcaro, incluindo o prédio onde funciona o Fasano, avaliado em cerca de R$ 400 milhões.

A justificativa oficial era reforçar a liquidez do Master, que vivia seu romance atribulado com o BRB. Mas a pergunta que não quer calar é simples: a venda foi um negócio legítimo ou uma manobra para proteger patrimônio às vésperas do colapso?

PÉSSIMO TIMING – Em qualquer cenário, o timing é péssimo. Quando um banco está sob investigação, e o controlador se desfaz de seu principal ativo imobiliário justamente para uma instituição sólida, é natural que se pergunte se os credores não foram prejudicados. Credor não pode ficar com papel podre enquanto imóvel de luxo troca de mãos com aparência de normalidade. O BC sabe disso. A PF também.

Com o veto ao BRB, veio a segunda tentativa de salvação: a venda relâmpago para a Fictor, com investidores árabes e tudo. O anúncio apareceu na imprensa antes de chegar ao Banco Central — sempre um mau sinal. Era outra cortina de fumaça. A PF monitorou Vorcaro, antecipou a prisão, evitou a fuga e deflagrou a Operação Compliance Zero, com mandados de prisão, busca e afastamento do presidente do BRB e de três diretores. O Master foi liquidado no mesmo dia. Fim da linha.

Resta esclarecer a venda do Fasano. Não é apenas um detalhe de luxo: pode ser a peça-chave na investigação de eventual fraude contra credores. É preciso saber quem avaliou, por quanto, quando e com que propósito. Transparência não combina com operações feitas às pressas, enquanto a casa desaba.

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P.S. 1 – Como sempre, a verdade acaba aparecendo, conforme anunciamos há alguns meses, ao enviar farto material probatório às autoridades – Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Tribunal de Contas. O vigarista Daniel Vorcaro contratou a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, julgando que ficaria impune e protegido. Então, fiquem de olho, porque, pelo visto, a ressaca desse caso ainda está longe do chamado check-out.

P.S. 2 – A fuga dele não era para Dubai, mas para o paraíso fiscal de Malawi, um país sem saída para o mar situado no sudeste da África, definido pela topografia de regiões montanhosas dividida pelo Vale do Rift e pelo enorme lago Malawi. A extremidade sul do lago faz parte do Parque Nacional do Lago Malawi, cujas águas cristalinas são muito procuradas para mergulho e recreação. A cidade peninsular de Cape Maclear é conhecida pelos seus balneários. Esse era o verdadeiro destino de Vorcaro, porque o Brasil não tem acordo de extradição com esse país. (C.N.)

Realmente, o céu de Brasília é tão belo que merecia ser tombado

Céu de Brasília.

Foto de Daniel Ferreira (Correio Braziliense)

Vicente Limongi Netto

No Correio Braziliense do dia 14, o craque Silvestre Gorgulho, ao destacar a obra do grande educador Anisio Teixeira, revelou que ainda tem um sonho poético e grandioso: tombar o céu de Brasília. Edificante missão.

O céu de Brasília é parceiro do amor. É brejeiro e abrangente. Tem as flores do paraíso. O céu de Brasília carrega esperanças. Ilumina coloridos ipês, árvores frutíferas e flamboyants. O céu de Brasília humaniza quadras, eixos e pontes. Alegra crianças e passarinhos. Tem o dom da suavidade. O céu de Brasília tem a fortaleza dos bons. Tem a perfeição dos anjos. O céu de Brasília escuta a ternura dos passos e o beijos dos namorados. Protege idosos com carinho juvenil.

PARABÉNS, AMIGO – Próximo dia 23 os passarinhos e o mar da Urca estarão mais felizes e acolhedores, saudando o aniversário de 91 anos de idade do general Agenor Francisco Homem de Carvalho.

Patriota, lúcido, dedicou a vida aos ensinamentos e princípios do patrono Duque de Caxias, com irretocável bravura, isenção e competência. Brasília sente saudades dele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nosso amigo Vicente Limongi, que é um misto de jornalista e poeta, está completando 81 anos, com uma saúde de aço inoxidável, graças a Deus. Viajou hoje para Manaus, onde comemora a data cercado de amigos e admiradores. E daqui vai um forte abraço, na certeza de que seguiremos em frente, sempre juntos, sob o signo da liberdade. (C.N)

Lula descarta Pacheco para o STF e pressiona por candidatura em Minas

Pacheco respondeu a Lula que sairia da vida pública

Marcela Cunha,
Gioconda Brasil,
Valdo Cruz
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram na noite desta segunda-feira (17) e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte — que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou.

CONVERSA A SÓS – Rodrigo Pacheco, inicialmente, não quis comentar o assunto, mas, depois, mudou de ideia e confirmou a informação. “Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse à TV Globo. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós.

“O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

FORA DA POLÍTICA – Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado.

A aposentadoria antecipada de Barroso abriu mais uma vaga no STF — a terceira indicação de Lula desde o início do atual mandato. Até então, Pacheco estava entre os cotados ao lado de nomes como Jorge Messias, advogado-geral da União e pessoa de confiança direta do presidente; e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lula já tinha sinalizado que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seguia como favorito para ser indicado para a vaga. No entanto, o nome de Messias enfrenta resistência no Senado.

Após a indicação pelo presidente da República, o escolhido é sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), composta por 27 senadores, e precisa ser aprovado na comissão e em votação no Plenário. Mesmo diante da negativa de Lula, o Senado continua apoiando o nome de Pacheco, e os senadores alertam para o risco de indicar Messias.

Comitiva bolsonarista usa Papuda para contestar condenação e tensiona relação com o STF

STF ainda não indicou onde Bolsonaro cumprirá condenação

Camila Turtelli
O Globo

Uma comitiva de quatro senadores aliados de Jair Bolsonaro realizou na segunda-feira uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, diante da possibilidade de o ex-presidente vir a cumprir pena na unidade. Os parlamentares divulgaram um vídeo nas redes sociais em que afirmam ter feito uma inspeção “técnica” para avaliar as condições gerais do complexo, sem acesso às celas onde Bolsonaro poderia ser alocado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça o acórdão, documento que oficializa o resultado do julgamento em que os recursos do ex-presidente foram rejeitados, mantendo a condenação a 27 anos de 3 meses de prisão.

ESTADO DE SAÚDE – No vídeo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirma que a principal preocupação da comitiva é o estado de saúde do ex-presidente. Segundo ela, seria necessário avaliar “em quanto tempo” um preso poderia receber atendimento médico em caso de emergência. Para Damares, Bolsonaro tem um “problema gravíssimo” de saúde que exigiria resposta em até 20 minutos.

Os senadores também afirmam ter visitado a ala destinada a idosos privados de liberdade e relataram ter encontrado detentos doentes, dificuldades na alimentação e situações consideradas “muito tristes”. A comitiva disse que pretende elaborar um relatório com as observações feitas durante a diligência.

VISTORIA – Parlamentares criticaram a falta de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a CDH visitasse as celas onde Bolsonaro eventualmente ficaria custodiado. Eles mencionaram que um pedido semelhante para vistoriar detentos do 8 de Janeiro também não foi atendido neste ano, o que classificaram como “má vontade”.

Ao longo do vídeo, os senadores voltam a defender o ex-presidente, dizendo que Bolsonaro “não cometeu crime” e que estaria sendo alvo de “perseguição política”. Também afirmam que, por ser militar da reserva, ele não deveria ser enviado à Papuda e que seria mais adequado mantê-lo em regime domiciliar, caso venha a ser preso.

O relatório da visita deve ser finalizado nesta terça-feira. O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu oficialmente onde Bolsonaro cumprirá a pena à qual foi condenado.

PF diz que Derrite a “descapitaliza” ao mandar verbas para o Fundo de Segurança

Quinta versão do relatório continua a ser alvo de críticas

Lauriberto Pompeu
Ivan Martínez-Vargas
O Globo

O novo relatório do projeto Antifacção elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) continua a contrariar a cúpula da Polícia Federal (PF) e, segundo integrantes do governo, a “descapitalizar” a corporação.

A instituição critica trecho do parecer que destina verba de bens apreendidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública, quando houver participação da PF em investigação contra facções.

RETIRADA DE FINANCIAMENTO – A avaliação da corporação é que, na prática, isso retira financiamento da PF. A equipe do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ainda analisa detalhadamente o novo texto, mas já chama a atenção o fato de não estarem incluídos outros fundos no texto, como o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Relações Institucionais também reclamaram. O entendimento é que o parecer faz uma realocação de recursos de apreensões relativas a crimes de tráfico de drogas do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A destinação ao Funad é prevista na Constituição, o que tornaria, na visão do Ministério da Justiça, a alteração inconstitucional. De janeiro a outubro, o Funad recebeu R$ 272 milhões, dos quais aproximadamente R$ 45 milhões foram destinados à PF.

Na quinta versão do relatório, divulgada nesta terça-feira, Derrite determinou que a destinação dos bens apreendidos será destinada “ao Fundo de Segurança Pública do respectivo Estado ou do Distrito Federal, quando o delito estiver sendo investigado pelas autoridades locais; e, quando houver participação da Polícia Federal, ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.

QUEIXAS – Ao justificar a medida, o relator reclamou do que chamou de “manifestação midiática” do governo ao fazer as queixas sobre como os pontos sobre a PF eram tratados em versões anteriores do relatório.

“Em um primeiro momento, optou-se, após pedido de representantes da Polícia Federal, em encaminhar os ativos apreendidos ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (FUNAPOL). Contudo, tendo em vista a manifestação midiática do Governo Federal de que isso poderá prejudicar as contas públicas e outros investimentos, em simetria ao que é feito com os estados, previu-se o encaminhamento do quinhão cabível à Polícia Federal ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.

Na versão anterior do parecer, Derrite estabeleceu que bens apreendidos serão destinados “ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal (Funapol), quando o delito estiver sendo investigado pela Polícia Federal”.

PREJUÍZO – Técnicos ligados ao Ministério da Justiça, porém, argumentam que essa verba deveria ser destinada ao Funad, que também financia a PF. Isso porque o Funad recebe recursos do combate ao narcotráfico. Ao não acrescentar outros fundos e remover a Funapol, a PF se queixa que o financiamento da instituição continua prejudicado.

Em seu quinto relatório, o deputado também incluiu a possibilidade de órgãos como Receita Federal e Banco Central executarem, no âmbito administrativo, medidas de retenção, apreensão e destinação de bens ilícitos sem depender de decisão judicial específica. A mudança prevê que procedimentos de perdimento podem ocorrer com base em normas internas e legislação própria, mesmo antes de uma sentença penal.

A alteração para reforçar o papel da Receita foi um pedido feito diretamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A previsão é que o projeto seja votado ainda nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados.

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Condenado por atacar a democracia, Silveira pede a Moraes permissão para ir à academia

Ex-deputado alega que precisa fazer tratamento ortopédico

Gabriel Ferreira Borges
O Tempo

O ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para liberá-lo a ir à academia aos finais de semana. O ex-deputado federal é obrigado a se recolher em casa aos sábados, domingos e feriados desde a progressão para o regime aberto há cerca de dois meses.  

A defesa quer que Moraes estenda o horário de recolhimento válido para dias de semana, das 19h às 6h, para Silveira recuperar a perda de massa e a atrofia muscular após uma cirurgia no ligamento cruzado anterior e nos meniscos do joelho direito. “O tratamento pós-cirúrgico está regredindo devido à falta do fortalecimento muscular feito em academia”, alegou.

FISIOTERAPIA – De acordo com os advogados, o ex-deputado federal fazia tratamento ortopédico todos os dias até a progressão para o regime aberto. “Após a decisão de progressão de regime, o douto relator determinou o recolhimento domiciliar aos finais de semana. Assim, fica prejudicado o tratamento fisioterapêutico em academia”, justificaram, na última quinta-feira (13/11).

Em um laudo anexado pela defesa, o fisioterapeuta Bruno Fonseca afirmou que a reabilitação do ligamento cruzado anterior e dos meniscos é “altamente dependente da constância do tratamento”. “Por isso, recomenda-se fisioterapia, musculação e atividade física todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados”, disse.

Silveira foi submetido à cirurgia, que, segundo o médico Raimundo Pereira Filho, foi para corrigir uma lesão crônica, há quatro meses. Em um relatório à época, o médico apontou que, sem a reabilitação, o ex-deputado federal correria riscos de desenvolver “artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção pós-operatória”.

REGULARIZAÇÃO DO CPF – Desde o início de outubro, a defesa tenta regularizar o CPF de Silveira para que o ex-deputado federal assine um contrato de trabalho com o escritório de advocacia Faria & Silva, cuja sede é em Aparecida de Goiânia (GO). Apesar de os advogados alegarem que cabe a Moraes desbloqueá-lo, o ministro apontou que o CPF está regular junto à Receita Federal.  

Condenado a oito anos e nove meses de prisão por coação à Justiça e incitação à abolição violenta do Estado democrático de direito, Silveira ainda tem aproximadamente quatro anos e sete meses a cumprir. O ex-deputado federal progrediu para o regime aberto após cumprir 25% da pena, um gatilho previsto pela Lei de Execuções Penais para quem não tem antecedentes criminais.