A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles
O PL trabalha para apresentar na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com foro privilegiado de deputados federais e senadores e, a depender do texto, pode tirar os inquéritos de Jair Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal. O texto será protocolado na Câmara dos Deputados.
A proposta, que está sendo liderada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, propõe que deputados federais e senadores tenham foro nos Tribunais Regionais Federais de suas respectivas regiões em vez de serem julgados pelo Supremo. O foro valeria para qualquer crime, comum ou de responsabilidade.
Se aprovada nas duas Casas, a PEC tem o potencial de forçar o Supremo a enviar para outra instância os inquéritos em que Jair Bolsonaro é investigado e que estão no tribunal pela possível ligação com deputados federais ou senadores, com o inquérito das milícias digitais.
O texto proporá também que o foro dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal continue no Supremo Tribunal Federal, tal qual dos ministros do Estado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A jogada é inteligente e pode ser eficaz, caso inclua dispositivo determinando que não há foro privilegiado para inquérito que tenha sido iniciado após o término do mandato, embora se refira a fato ocorrido durante o mandato. Na verdade, seria muito mais interessante acabar com o foro privilegiado, que não existe nos Estados Unidos. Bem, se não existe na nossa matriz USA, por que precisaria existir aqui na filial? Não há explicação. (C.N.)
Hà “dendos”, em:
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Vem desde a Colônia.
Certas coisas eram prerrogativas do Rei.
É do tempo dos Fidalgos.
Essa PEC só vai emplacar depois que ferrarem Bolsonaro.
Afundem o Bismark!
Sustentem o fogo que a vitória está garantida.
Evacuem Paris e incendeiem a cidade.
Tirem o escalpo de Bolsonaro.
A carga da brigada ligeira do $talinácio, “Maduro precisa criar uma narrativa para esta questão de eleição.”
Pois é , esse tal ” foro privilegiado ” , transformou-se numa verdadeira ” faca de dois gumes ” , que antes abrangia apenas a proteção do parlamentar quanto á sua ideologia e em função do cargo , mas alguns parlamentares bandearam-se para o lado do crime ou já vieram do mundo do crime para o mundo politico , e terminaram estendendo a sua abrangência e proteção para outros fins não confessados , e o tirando do âmbito dos tribunais regionais , alegando perseguição pelos juízes dito ” provincianos ” , levando o foro privilegiado para o âmbito STF , que durou até até ascensão a presidência da republica de jair bolsonaro que rompeu o pacto entre as partes fora rompido , sendo que os parlamentares criminosos se beneficiaram do foro privilegiado , protegendo-se
contra as investigações dos agentes públicos multidisciplinares nas investigações da falecida operação ” lava – jato ” , usando como escudeiros os nobres e valentes juízes do STF , contra os quais parlamentares estão se rebelando , querendo fugir covardemente da máxima popular que diz que ” o pau que dá em chico , também dá em francisco ” .