Freire Gomes disse que “não interpretou como conluio”

Gustavo Côrtes
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes durante depoimento prestado nesta segunda-feira, 19, na sede da Corte.

O magistrado afirmou que o militar mudou a versão dada à Polícia Federal (PF) de que o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos teria concordado com o plano de golpe de Jair Bolsonaro.

NOVA VERSÃO – Em depoimento à Primeira Turma da Corte, questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a anuência de Garnier com o plano de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse não ser possível saber se houve, de fato, adesão ao intento golpista.

“Eu estava focado na minha missão de lealdade, de ser franco com o presidente. Que eu me lembre, o que o ministro da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira) fez foi ficar calado. O almirante Garnier não me lembro de ele ter falado (a favor do golpe). Ele demonstrou apreço. Não interpretei como nenhum tipo de conluio”, disse.

Moraes interrompeu o interrogatório e solicitou ao ex-chefe do Exército que pensasse bem antes de responder, porque “testemunha não pode omitir o que sabe”.

MORAES PRESSIONA – “Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. A testemunha foi comandante do Exército, está preparado para situações de pressão”, disse o ministro do STF. “O senhor disse na polícia que Garnier se colocou à disposição do presidente. Ou o senhor falseou na polícia ou está falseando aqui”, completou.

Em depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes relatou um encontro entre os comandantes das Forças Armadas e Bolsonaro em 7 de dezembro de 2022. Segundo as duas versões, Bolsonaro foi avisado de que Exército não iria aderir a golpe.

Na ocasião, o então presidente teria apresentado uma versão do documento com a decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade para “apurar a conformidade e a legalidade do processo eleitoral”.

AS  DUAS VERSÕES – Aos investigadores, na primeira versão, o ex-comandante do Exército disse: “Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”.

Nesta segunda-feira, após ser alertado por Moraes, Freire Gomes afirmou que “jamais mentiria”. “O que queria relatar é que eu me coloquei contrário ao assunto. O almirante Garnier tomou essa postura de ficar com o presidente. Eu não posso inferir o que ele queria dizer com ‘estar com o presidente’“, disse.

Durante o depoimento, Freire Gomes também confirmou que o plano de golpe apresentado a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas continha plano de prisão de Moraes.

DEFESA E ACUSAÇÃO – Freire Gomes foi convocado tanto como testemunha de acusação quanto de defesa dos réus Jair Messias Bolsonaro, Mauro Cid, Almir Garnier dos Santos e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Além de Moraes, participaram por vídeo os outros ministros que integram a Primeira Turma do STF, Carmem Lucia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O único que esteve ausente foi Flavio Dino.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também acompanharam os depoimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De manhã, avisamos aqui na Tribuna que seria um festival de mentiras. E não deu outra. De repente, tudo muda. Moraes não seria assassinado, mas apenas preso. E o ministro da Marinha aderiu ao golpe, mas não aderiu muito… Nesse jogo de narrativas, o país perde tempo e se dilacera, em busca de punir um golpe que foi planejado, mas ninguém teve coragem de executar. Esta é a verdade dos fatos. Moraes, porém, ainda acha que tentaram derrubar a Bastilha em pleno cerrado. (C.N.)

Janja chegou antes para visitar o Kremlin e fazer turismo

Rafael Moraes Moura
O Globo

A Justiça do Distrito Federal deu 20 dias para o governo Lula e a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, explicarem os gastos da administração pública com as viagens internacionais da primeira-dama.

Na mesma decisão, assinada no último domingo (18), o juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou o pedido de liminar para impedir imediatamente que o governo Lula pague qualquer despesa com deslocamentos da primeira-dama para outros países.

GASTOS PÚBLICOS – A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e o advogado Jeffrey Chiquini, que acionaram a Justiça para impedir o uso de dinheiro público – e até mesmo de aeronaves da FAB – para as agendas internacionais de Janja.

A ida de Janja a países como Japão, Vietnã e Rússia, antes mesmo da comitiva presidencial, tem sido alvo de questionamentos da oposição no Congresso.

AFRONTA AOS PRINCÍPIOS – No início deste mês, ela desembarcou na Rússia cinco dias antes da chegada de Lula, para visitar o Kremlin (palácio do governo russo) e outros pontos turísticos.

Kilter e Chiquini alegam que o uso dos cofres públicos para custear as despesas internacionais de Janja é uma “afronta direta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa”, já que ela seria uma pessoa “sem vínculo com o serviço público”.

O juiz, no entanto, ressaltou que enquanto não tiver acesso “ao contraditório”, ou seja, às explicações de Janja e do governo federal, “não é possível aferir com profundidade” a questão.

FALTAM PROVAS? – “As decisões administrativas, salvo evidência concreta de ilegalidade, não podem ser desconstituídas liminarmente, diante da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos”, escreveu Saraiva.

 “A lesividade ao patrimônio público não restou prontamente demonstrada, inexistindo nos autos, por ora, elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”, diz o magistrado federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O juiz só pode estar de gozação. Chega a ser Piada do Ano dizer que faltam provas para comprovar anomalias que já são de domínio público, pois foram publicadas por toda a imprensa. De toda forma, o magistrado agiu certo ao dar prazo para o Planalto e a própria Janja expliquem como foi custeada a viagem. Vamo,s /aguardar para ver se compramos mais pipocas ou não. Com toda certeza, Janja aumentou as despesas, porque a segunda-dama Rosemary Noronha era muito mais econômica e discreta. (C.N.

Charge do Mário (Tribuna de Minas)

André Marsiglia
Poder360

“Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha […] para onde?” – Carlos Drummond de Andrade 

A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de tal maneira, que aquilo que é ou não constitucional se tornou mera questão de gosto, de humor e de interesses dos magistrados.

PROMISCUIDADE – A Corte faz o que quer e, por isso, consegue emprestar governabilidade ao Executivo, sendo-lhe útil, em troca de submissão. Também consegue a mesma submissão de congressistas, que temem ser julgados pelos ministros, em decorrência do foro desprivilegiado – nome mais adequado ao instituto.

Nesse contexto, muita gente tem clamado por uma nova Constituinte como saída para essa hemorragia institucional. Mas a ideia, com aparência de renovação, é a forma mais perfeita de manter tudo como está.

Uma nova Constituição, uma reforma profunda do Judiciário, projetos sobre abuso de poder, limitação a decisões monocráticas, para serem aplicados sem perversão pelo Supremo, precisam necessariamente resultar da conjugação de dois fatores: consenso político e equilíbrio de forças entre os Poderes. 

SUBJUGADOS AO STF – Não há como obter um novo texto, se não for por meio de um acordo entre os muitos setores da sociedade e entre os Poderes da República. Ninguém faz acordo na polarização em que nos encontramos e com os Poderes subjugados ao STF.  

Além disso, a crise institucional brasileira não é resultado de um texto frágil ou ruim, mas de intérpretes que o violentam, conforme seu desejo.

Basta pensar que estamos há seis anos sob jugo de inquéritos infinitos que se baseiam no regimento interno do STF, e condenações por crimes que não são crimes, golpes de pastelão, e muita criatividade. 

FOGUEIRA DAS VAIDADES – Nesse caos, entregar novos textos a uma Corte que ignora os que já existem é jogar gasolina na fogueira das vaidades dos ministros. 

O problema não está na Constituição, mas na Corte que a interpreta como quem lê o horóscopo do dia, no apoio acrítico da mídia e de uma sociedade civil domesticada, e na omissão de um Congresso que se ajoelha diante da toga com a mesma devoção que deveria ter à soberania popular. 

A contenção do Supremo não virá por mais leis, mas por mais enfrentamento. Enfrentamento institucional, político, democrático.

PAUTAR ANISTIA – O Congresso precisa pautar anistia, impeachment de ministro, PECs duras, indigestas, revendo, por exemplo, os crimes vagos e subjetivos que hoje servem de pretexto para silenciar vozes, criminalizar opiniões e golpear a direita do tabuleiro político. 

O Congresso precisa dizer ao Supremo: daqui, vocês não passam. Um texto constitucional só tem valor se os intérpretes tiverem pudor, autocontenção. O que falta não é norma. É vergonha. É freio pessoal. E falta um Congresso com coragem de devolver os ministros ao seu devido lugar: o de interpretarem a Constituição, conforme seu texto. 

E agora, Congresso? Congresso, e agora?…

Charge do Duke (Arquivo Google)

Carlos Andreazza

Persiste o mito de que Fernando Haddad evitaria que o governo Lula fosse o governo Lula. Permanece a fantasia de que o ministro da Fazenda de Lula, escolhido histórico de Lula, dificultaria que o governo Lula fosse plenamente o governo Lula.

Uma obra-prima da propaganda, que prospera influente já ao avançar do terceiro ano deste Dilma III, cujo marco fundador foi a PEC da Transição, que derramaria inflacionariamente mais de R$ 150 bilhões na economia.

VOO DE GALINHA – Fez isso – estimulou artificialmente o consumo e levantou o voo de galinha da economia – para depois erguer a fachada publicitária do arcabouço fiscal. O natimorto fiscal, inviável desde a largada, fantasia do governo ficcionista que cumpre as metas fiscais ao mesmo tempo em que nos informa que o mundo acabará a partir de 2027.

A bomba fiscal explodirá depois de 2026. A turma sabe. Não apenas nada faz para desarmá-la como a engorda com vistas ao projeto de reeleição que bancaremos.

Até lá, pois: energia elétrica gratuita para 60 milhões e gás para todos. Simone Tebet admitiu: a regra fiscal não se sustenta para além do ano eleitoral.

PEDALAR E MAQUIAR – Até lá, o plano é pedalar e empurrar-maquiar o bicho. O Ministério do Planejamento é o de Sidônio. Esse é o mundo real. O da fantasia: Haddad contém Lula.

O cronista cínico a sonhar com o dia em que será avaliado profissionalmente pelo que não deixaria o chefe fazer. Se o chefe faz o que faz com o ministro o inibindo, imagine o que gastará quando Haddad sair do governo para se candidatar. A questão é outra: haveria muito mais a fazer, sem Haddad no governo, para além do que já faz – fez – com Haddad no governo?

Charge reproduzida do portal T5

Jussara Soares
da CNN

O governo Lula foi avisado que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a fraude do INSS é inevitável e agora tenta ganhar tempo para que o próprio Congresso desista da empreitada.

O Palácio do Planalto espera que a sessão do Congresso prevista para o dia 27 de maio seja adiada para junho. A expectativa é que, com o tempo extra, novos desdobramentos das investigações possam atingir parlamentares da oposição e do Centrão e, dessa forma, diminuir a pressão por uma comissão.

PRESSÃO TOTAL – O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), relatou o cenário no parlamento à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em reunião na última quinta-feira (15).

Na conversa, segundo apurou a CNN, Alcolumbre comentou a pressão que tem enfrentado diante do pedido de abertura da CPMI sobre as fraudes no INSS, e disse que não teria como deixar de fazer a leitura na próxima sessão do Congresso.

O requerimento já conta com 270 assinaturas — sendo 39 senadores e 231 deputados —, superando o mínimo necessário de 27 senadores e 171 deputados.

GANHAR TEMPO – De acordo com integrantes do governo, Alcolumbre teria avisado que seria inevitável não instalar a comissão e sugerido como opção adiar a sessão do Congresso para o governo ganhar tempo.

Parlamentares da oposição disseram à CNN que pediram uma reunião com Alcolumbre na próxima semana para tratar sobre o tema.

Aliados do presidente do Congresso afirmam ainda que Alcolumbre lembrou que a oposição já sinalizou disposição para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir a instalação da comissão — como ocorreu com a CPI da Covid, em 2021.

NO MESMO CASO – Na época, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado criasse a CPI, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros no Palácio do Alvorada para discutir a estratégia para enfrentar a CPMI.

Apesar de aliados terem declarado apoiar uma comissão, Lula foi convencido de que uma CPMI só desgastará ainda mais o governo.

Freire Gomes jamais admitirá que era a favor do golpe

Deu no MSN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) uma série de oitivas cruciais na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O destaque do primeiro dia foi o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército Brasileiro, que prestou informações consideradas centrais para o esclarecimento do caso. As informações são do portal Sputnik Brasil.

AMEAÇOU PRENDER – Segundo o relato do general à Polícia Federal, ele teria rechaçado qualquer articulação golpista e até mesmo ameaçado prender Bolsonaro, caso o então presidente insistisse em dar seguimento ao plano.

De acordo com a investigação, Bolsonaro teria apresentado a seus auxiliares e aos comandantes das Forças Armadas três dispositivos constitucionais como base para sustentar sua investida: a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

Além do general Freire Gomes, também foram ouvidos nesta segunda-feira Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, responsável por uma empresa contratada pelo Partido Liberal (PL) para fiscalizar as eleições.

81 TESTEMUNHAS – A rodada de depoimentos marca o início de uma maratona de audiências que deve durar ao menos duas semanas, com a escuta de 81 testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. O objetivo é esclarecer a organização e a execução da suposta trama golpista, identificando os principais articuladores e seus papéis.

Entre os depoimentos ainda aguardados, estão nomes centrais da gestão Bolsonaro, como os demais chefes militares da época, o atual comandante da Marinha Marcos Sampaio Olsen, o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão, o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).

NÚCLEO DURO – A investigação também alcança outros membros do chamado “núcleo duro” do bolsonarismo, como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Com base nos depoimentos, o STF pretende avaliar a profundidade da tentativa de ruptura institucional e a eventual responsabilidade de Jair Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.

O desfecho das investigações pode definir não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também o destino de uma corrente ideológica que ganhou força nos últimos anos no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que sai  de mentiras nesses depoimentos não está no gibi. O próprio general Freire Gomes era a favor do golpe, mas recuou devido à posição do Alto Comando do Exército. A verdade é uma só: quem defendeu a democracia foi o Alto Comando. O Supremo agora tira onde da “salvador da pátria”, mas na época ficou quietinho em seu canto da praça. (C.N.)

Bolsonaro ameaça lançar Michelle como cabeça de chapa

Julia Chaib e Marianna Holanda
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado a aliados resistência em indicar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como sucessor ao Palácio do Planalto em 2026.

Uma ala de aliados do ex-presidente tem reforçado críticas ao governador e, segundo interlocutores dos dois lados, isso tem contaminado Bolsonaro. Há uma irritação com movimentos para tentar emplacar o nome de Tarcísio para a corrida presidencial ou mesmo com a discussão agora sobre uma candidatura de direita.

INSATISFAÇÃO – O ex-presidente se queixou a aliados de que seu ex-ministro não estaria demonstrando solidariedade o suficiente, segundo esses relatos. Também apontam que as pontes que o governador tem com o STF (Supremo Tribunal Federal) não se traduzem em alívio para o seu grupo político.

Nesse cenário, Bolsonaro tem sinalizado preferência por indicar alguém do seu clã. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é hoje a mais citada —ainda que uma parte de seus aliados veja com desconfiança esse cenário. O seu filho Eduardo (PL), ainda nos EUA, também é apontado como possível sucessor.

O ex-presidente mantém o discurso de que é ele o candidato. Em entrevista à Folha no final de março, disse que registrará sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar de estar inelegível.

PREOCUPAÇÃO – Lideranças de partidos de centro se dizem preocupadas com esse cenário em que ele insistirá em seu nome até o último momento para possivelmente indicar alguém de seu clã para a cabeça da chapa.

A preferência desses políticos hoje é pelo nome de Tarcísio, ainda que alguns digam que estarão ao lado de Bolsonaro independentemente da escolha.

O pior é que uma ala desses dirigentes de centro ameaça não integrar a campanha de direita em 2026 e apoiar a reeleição de Lula (PT) caso a opção seja por Eduardo ou Michelle.

ESTÁ FICANDO DIFÍCIL – A preocupação de aliados com a insistência do ex-presidente em se colocar como candidato ao Planalto se dá desde fevereiro deste ano, como noticiou a Folha. Por um lado, ela pode dificultar uma vitória da direita, por encurtar o tempo de campanha. Por outro, pode dificultar a organização das chapas nos estados.

Havia uma expectativa de que, com o avanço do julgamento do caso da tentativa de golpe de Estado de 2022, pudesse haver uma sinalização, ainda que nos bastidores, de que Bolsonaro pretende investir em uma outra candidatura —o que não ocorreu.

Para o ex-presidente, manter seu capital político é um trunfo enquanto busca se defender do que chama de perseguição política no STF.

TARCÍSIO SE ENCOLHE – O governador de São Paulo tem insistido que não tem interesse em disputar o Palácio do Planalto e que quer se reeleger ao Bandeirantes. Além disso, tem negado convites para participar de eventos em Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros estados.

Por trás dessa postura, está a preocupação de Tarcísio em reforçar sua lealdade ao ex-presidente. Ele afirma que apoiará quem Bolsonaro escolher ao cargo.

Seus aliados negam que haja falta de solidariedade ou estremecimento na relação. Citam que o governador aceitou sem titubear ser testemunha de defesa na acusação de tentativa de golpe e pediu assinaturas ao requerimento de urgência do projeto de anistia pelo 8 de Janeiro.

BOAS RELAÇÕES – Eles dizem ainda que o entorno de Bolsonaro, que convive mais no dia a dia com ele, sempre teve críticas ao ex-ministro de Infraestrutura, mas que isso não define a relação entre os dois —que estaria em bons termos.

Em 2022, antes mesmo da declaração de inelegibilidade, já havia uma ala de bolsonaristas mais próximos do ex-presidente que desconfiava de Tarcísio e achava que seu plano era tentar o Planalto em 2026.

Com a proximidade do calendário eleitoral e a incerteza do cenário, aumenta o clima de tensão no centro e na direita. Todos permanecem em compasso de espera, aguardando Bolsonaro se definir sobre o futuro.

PERSPECTIVAS – Há um entendimento geral de que uma candidatura de direita, sem o apoio do ex-presidente, não vai prosperar. Por outro lado, uma candidatura com apoio de Bolsonaro, mas rejeição no resto do mundo político, deve encontrar dificuldades e corre o risco de perder para Lula.

O futuro do ex-presidente também depende de quem ele apontar como sucessor, de quem espera garantia de lealdade. Em entrevista ao UOL, cobrou governadores de direita a questionarem publicamente as decisões que resultaram em sua inelegibilidade.

“Não é estratégia política, vou até o último segundo para me candidatar à Presidência. Mas gostaria, não posso obrigar, que os governadores indagassem: Bolsonaro está inelegível por quê? Essas acusações valem?”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro se comporta de maneira infantil. Mesmo se houver anistia, que é sua esperança, ele está inelegível em duas condenações na Justiça Eleitoral, que não serão abarcadas pela anistia. Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto... (C.N.)

Bolsonaro é como Sérgio Cabral, viciado no dinheiro alheio

Deu em O Globo

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado publicou um vídeo nas redes sociais em que pede novas doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que ele já gastou cerca de R$ 8 milhões de uma vaquinha feita há dois anos que arrecadou R$ 17,2 milhões.

Gilson Machado afirma que despesas são com advogados e a permanência do filho fora, pois ‘não está barato morar nos EUA’. Ex-presidente tem um rendimento de cerca de R$ 100 mil por mês

EDUARDO NOS EUA – Machado disse que o ex-presidente teve os gastos ampliados por conta da decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de ter se licenciado do mandato para morar nos Estados Unidos.

O ex-ministro também cita “despesas jurídicas”. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de liderar uma trama golpista contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Agora aumentou a despesa dele. Vi ele preocupado com alguns números ontem, porque está tendo Eduardo Bolsonaro lá nos Estados Unidos, que ele está ajudando também, não está barato morar nos Estados Unidos – declarou Machado.

RENDA ALTA – Entre as remunerações que recebe de aposentadoria por ter sido deputado federal, a pensão que ganha por ser militar, a renda de alugueis e o dinheiro do fundo partidário do PL por ser presidente de honra do partido, Bolsonaro ganha mais de R$ 100 mil por mês, e sua mulher Michelle recebe mais R$ 40 mil do PL.

– Vocês não têm noção da nossa preocupação com as despesas, centenas e diga-se de passagem de várias origens. Em apenas um ano foram gastos em torno de R$ 8 milhões – disse o ex-ministro.

Investigado no caso da trama golpista, Bolsonaro está sendo defendido no Supremo por dois escritórios de advocacia.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – Essa declaração do ministro a que ponto chega a desfaçatez de Jair Bolsonaro e seu apego ao dinheiro. Ele e a mulher, juntos, têm renda líquida superior a R$ 100 mil mensais, já com desconto de Imposto de Renda, e a casa tem aluguel pago pelo PL, que oferece também motorista, combustível. O ministro tocou no assunto a pedido de Bolsonaro, que vazou a falsa informação de que já gastou R$ 8 milhões.  Em dois anos, os R$ 17,2 milhões renderam cerca de R$ 5 milhões. Bolsonaro é um homem rico, seu patrimônio é calculado em R$ 30 milhões, mas é insaciável em matéria de dinheiro, e agora os otários vão fazer nova “vaquinha” para ele. (C.N.)

Alexandre de Moraes é o recordista com 28 pedidos

Rebeca Borges e Emilly Behnke
da CNN

O mais recente pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado na última semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), se soma a outras 54 ações contra magistrados da Corte pendentes de análise no Senado Federal.

Nikolas acusa o ministro de atuação político-partidária após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições do governo do Maranhão, que incluiria o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.

ATUAÇÃO ELEITORAL – O ministro deu a declaração durante aula magna do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Para Nikolas, a fala “invade o campo da atuação eleitoral ativa”.

A decisão sobre o andamento do pedido contra Dino depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além da ação de Nikolas, mais um outro pedido também foi apresentado contra Dino, em 2024.

O recordista, que mais recebeu representações, é o ministro Alexandre de Moraes, alvo de 28 pedidos. Em segundo lugar, está o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, tema de 16 ações. Outros pedidos miram os ministros Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1). Algumas representações miram mais de um ministro.

AO MESMO TEMPO – A lista também conta com um pedido que solicita o impeachment de todos os magistrados da Suprema Corte ao mesmo tempo, apresentado em março de 2021. Por outro lado, um dos pedidos protocolados não especifica qual ministro do STF quer ver destituído.

Dos 55 pedidos pendentes de análise, 47 foram apresentados durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador foi pressionado pela oposição para pautar as ações, mas resistiu à ideia para evitar um embate institucional com o Judiciário.

Em agosto do ano passado, Pacheco afirmou que analisaria os pedidos com “prudência” para não permitir que o país virasse uma “esculhambação de quem quer acabar com ele”.

PEDIDO REJEITADO – Um pedido contra Moraes apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) foi rejeitado por Pacheco em agosto de 2021.

O desafio de lidar com a pressão de partidos da oposição para pautar os pedidos de impeachment será herdado por Alcolumbre, que assumiu a presidência do Senado em fevereiro deste ano. Em 2025, oito ações contra ministros já foram apresentadas.

O julgamento de um ministro do STF por suposto crime de responsabilidade é de competência do Senado, e não passa pela Câmara dos Deputados. Um pedido de impeachment de um magistrado da Corte pode ser apresentado por qualquer cidadão – não é necessário ser parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos pedidos contra Moraes é um abaixo-assinado, que em cinco dias colheu logo 1 milhão de adesões. Como disse o advogado Sebastião Coelho, os ministros do Supremo são as pessoas mais odiadas do país. Por que será? (C.N.)

Charge do Kemp (humortadela.com.br)

José Marques
Folha

O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada. Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.

Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.

Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.

QUESTIONAMENTOS – Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.

A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.

Menos de um mês depois, diversos tribunais aprovaram benefícios a partir dessa resolução. O mais importante deles é a licença compensatória. Ela prevê a juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades “processuais extraordinárias” direito a uma “licença compensatória” de um dia a cada três de trabalho, limitando-se a dez dias por mês.

SEM IMPOSTO… – Os juízes que não desejarem tirar essas folgas recebem por elas. O tribunal, normalmente, paga esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda.

Em nota, o STF afirma que a equiparação já estava prevista na Constituição e que já existia outra norma anterior à gestão de Barroso no CNJ sobre o tema, apenas reiterada.

“Importante ressaltar que tais benefícios do Ministério Público nunca foram questionados por partes legitimadas no STF, para que se apurasse a constitucionalidade”, diz o comunicado —as partes que poderiam fazer esse questionamento são, por exemplo, os partidos políticos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a OAB.

LIBEROU GERAL – “A licença compensatória, por exemplo, além do MP [Ministério Público], está sendo paga por órgãos como STJ [Superior Tribunal de Justiça], TST [Tribunal Superior do Trabalho], TCU [Tribunal de Contas da União], STM [Superior Tribunal Militar] e Defensoria”, afirma a nota.

“Os ministros do STF, porém, não recebem esse benefício. Além disso, o CNJ acompanha casos específicos de eventual abuso na concessão de benefícios. O presidente do STF e do CNJ absolutamente não concorda com abusos.”

Uma decisão de março deste ano do corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, é vista por especialistas como uma legitimação do pagamento de penduricalhos de forma indenizatória.

LIMITE É TETO – Ele determinou que os adicionais pagos a magistrados precisam ter um limite máximo, estabelecido por ele em R$ 46,3 mil, o teto do funcionalismo público.

Houve medidas de aumento de gasto também no Supremo. A partir de fevereiro de 2024, cada juiz auxiliar convocado pela corte suprema passou a ter direito a até seis diárias por mês, ou R$ 10 mil mensais, um acréscimo de R$ 4.000 em relação ao valor vigente anteriormente.

Neste ano, as verbas foram revisadas e passaram a ser consideradas indenização em uma resolução da corte. E a falta de transparência foi outra controvérsia nos últimos anos. Foi durante a gestão de Barroso que ministros ficaram sob pressão devido à falta de informações sobre viagens para eventos no exterior, sobre as quais não divulgaram gastos como os de custeio e período fora do Brasil.

SEGURANÇA PESSOAL – No ano passado, o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias internacionais para um segurança que o acompanhou em viagens a Londres e Madri.

A quantia foi paga em abril a um servidor responsável pela segurança dele. Mas o STF omitiu informações sobre as viagens feitas pelo ministro e se negou a confirmar se ele passou 25 dias no exterior, conforme indicam os pagamentos ao servidor que o acompanhou.

Outro tema em que a transparência é reduzida é o do empréstimo ao Supremo aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens dos ministros da corte. Sob o argumento de segurança, os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados, e parte da lista é mantida sob sigilo por cinco anos.

JATINHOS NO AR – Antes, apenas o presidente do Supremo tinha um avião oficial à sua disposição. Os demais ministros do tribunal costumavam pegar carona em voos solicitados por outras autoridades, como ministros de Estado.

Como a Folha mostrou, o STF descumpriu prazos da Lei de Acesso à Informação e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB após dois pedidos feitos pela reportagem.

Em nota, o tribunal diz que “em relação a autorização de gastos com segurança, importante lembrar que todas as autoridades são protegidas em seus momentos de trabalho ou pessoais. O risco não se reduz no momento pessoal. Pelo contrário, familiares também passam a correr mais risco”.

ATÉ NO CINEMA – “Se um ministro for atacado, seja a caminho do trabalho, seja numa sessão de cinema, a consequência institucional é a mesma”, afirma o comunicado.

“De uns tempos para cá, infelizmente, a segurança dos ministros precisou ser reforçada, e a identidade dos agentes de segurança precisou ser preservada, em razão da onda de ódio que se instalou no país e que atinge o STF mais do que outras instituições.”

“Sobre voos da FAB, as requisições seguem o decreto 10.267/2020 e levam em conta análises técnicas de segurança”, diz o Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De repente, num país pobre surgiu um Judiciário rico, cheio de mordomias e direitos exclusivos, e os magistrados nem ligam para o que a população pensa deles. São os verdadeiros exploradores do povo, agem dentro da lei com uma audácia que faz inveja aos criminosos que não ganharam uma toga. E ainda há quem elogie essa Justiça. Minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

Charge de Thiago Lucas (@thiagochargista).

Patrik Camporez
O Globo

O INSS recebeu, em junho de 2022, um ofício com uma série de relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em favor da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), que registrou o maior aumento no volume de deduções em benefícios de 2019 a 2024. A entidade, alvo de uma investigação da Polícia Federal, informou estar revisando todos os seus cadastros de associados.

Os descontos do INSS destinados à Conafer saíram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). As deduções, de modo geral, foram suspensas no mês passado, quando houve a operação da PF que trouxe à tona suspeitas de desvios de recursos. A entidade nega qualquer irregularidade.

DENÚNCIAS INÚTEIS – Um ofício relatando suspeitas de irregularidades foi enviado ao INSS por outra entidade do setor, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que disse que vinha recebendo diversas denúncias feitas por aposentados e pensionistas rurais de “descontos indevidos de mensalidade associativa em favor da Conafer”.

O documento foi dirigido pela Contag ao então presidente do INSS, Guilherme Serrano, e ao então diretor de Benefícios do órgão, Sebastião Faustino.

Procurado, Faustino disse que se recorda do ofício e deu encaminhamento administrativo para que a Conafer se manifestasse. Afirmou, porém, não saber informar o desfecho, pois deixou a diretoria naquele ano. Serrano e o INSS não responderam.

PROVAS ABUNDANTES – Ao INSS, a Contag enviou extratos de benefícios contendo descontos destinados à Conafer, declarações de aposentados informando que não reconheciam essas autorizações e boletins de ocorrência.

O Jornal Nacional revelou, na quinta-feira, que uma testemunha no caso dos descontos contou à Polícia Civil do Distrito Federal, em 2021, que a Conafer adulterou documentos para deduzir recursos de aposentadorias.

Procurada, a Conafer respondeu que está revisando seus cadastros “para identificar ocorrências de eventuais impropriedades nos processos associativos de maneira a esclarecer as autoridades sobre qualquer espécie de inconsistência conforme reportagens vêm apontando”.

GRAVIDADE DOS FATOS – “Diante da gravidade dos fatos relatados, solicitamos ao INSS que sejam adotadas medidas urgentes para coibir a continuidade de tal prática abusiva contra os aposentados e pensionistas rurais”, alertava o documento da Contag, que atua no mesmo segmento da Conafer, de aposentados rurais.

A Contag também foi alvo de da operação da PF deflagrada no fim de abril para apurar suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A entidade afirmou em nota que, a partir de 2021, passou a receber denúncias de descontos sem autorização e que repassou esses fatos “inúmeras vezes” ao INSS e órgãos de controle.

“Por isso somos favoráveis à investigação e apuração de todas as irregularidades e punição dos responsáveis”, sustenta a Contag.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cadê a prisão preventiva desses saqueadores? Cadê o bloqueio dos bens dessa gentalha? Cadê o Xandão, o vingador dos tribunais superiores? O que houve? Se evaporaram? (C.N.)

Mauro Cid reclamava da personalidade suja de Michelle

Paulo Cappelli
Metrópoles

Jair Bolsonaro reagiu ao tomar conhecimento de diálogos no WhatsApp entre seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e Fabio Wanjgarten sobre Michelle Bolsonaro. O ex-mandatário afirma que vai procurar Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para definir se tomará alguma providência sobre o assunto. Bolsonaro disse à coluna que alguns auxiliares em seu entorno não gostavam da então primeira-dama por conta do rigor com que ela atuava.

“Diferentemente da atual primeira-dama, Michelle botava ordem na casa. Ela é quem botava ordem na casa, e o pessoal não gostava. Mas não justifica essa troca de mensagens, ainda mais em janeiro de 2023, quando eu estava elegível. Um falou besteira, o outro concordou. Vou conversar com o Valdemar sobre isso. Vamos ver o que fazer”, declarou Bolsonaro.

DISSE MAURO CID – Diálogos armazenados pela Polícia Federal no celular de Cid e revelados pelo jornalista Aguirre Talento mostram que o tenente-coronel Mauro Cid disse “preferir votar em Lula” a votar em Michelle. Na conversa, em 27 de janeiro de 2023, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wanjgarten encaminha uma reportagem com o título “PL cogita Michelle Bolsonaro como candidata à Presidência da República”. Cid, então, responde: “Prefiro o Lula Hahahhaaahahahah”. Wanjgarten concorda: “Idem”.

Dias depois, Wajngarten encaminhou, sem identificar a origem, mensagem que criticava o partido de Bolsonaro pelo salário de R$ 39 mil pago a Michelle pelo PL. “Em que mundo o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] está vivendo?”, dizia a mensagem, como o selo de “encaminhada”.

´PERSONALIDADE SUJA – O tenente-coronel respondeu em áudio. “Cara, se dona Michelle tentar entrar para a política, num cargo alto, ela vai ser destruída, porque eu acho que ela tem muita coisa suja […] não suja, mas ela né, a personalidade dela, eles vão usar tudo contra para acabar com ela”, disse.

Em dezembro de 2022, dias antes de Bolsonaro deixar o poder, Michelle suspeitou que Mauro Cid municiou uma matéria contra ela. A então primeira-dama encaminhou ao tenente-coronel uma reportagem do colunista Rodrigo Rangel, no Metrópoles, com o título: “‘Teimosa’, ‘medíocre’, ‘falsa crente’: os petardos de um auxiliar de Bolsonaro contra Michelle”.

Michelle escreveu: “Agiu rápido”. Cid leu a mensagem, mas preferiu não responder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam que o nível das pessoas no entorno do poder é baixíssimo. É um milagre este país continuar crescendo sob administração dessa gentalha. A resistência do Brasil a tipos como Lula e Bolsonaro é impressionante, devemos constatar. (C.N.)

Lupe, grande nome da música brasileira

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974), Lupe, como era chamado desde pequeno, sempre foi um mestre no emprego do lugar-comum, tal qual ele capta nos versos de “Volta” o imenso vazio das noites que a saudade as torna insones.  A música foi gravada por muitos intérpretes, inclusive Gal Costa, no LP Índia, em 1973, pela Phonogram.

VOLTA
Lupicínio Rodrigues

Quantas noites não durmo
A rolar-me na cama,
A sentir tantas coisas
Que a gente não pode explicar
Quando ama.

O calor das cobertas
Não me aquece direito…
Não há nada no mundo
Que possa afastar
Esse frio do meu peito.

Volta!
Vem viver outra vez ao meu lado!
Não consigo dormir sem teu braço,
Pois meu corpo está acostumado…

Barroso e outros ministros participam da promiscuidade

Julia Chaib e Raphael Di Cunto
Folha

Empresários, lobistas, autoridades do governo, de tribunais e de agências reguladoras, governadores, deputados e senadores esvaziaram Brasília na última semana para uma série de eventos públicos, jantares e reuniões privadas em Nova York, em roteiro que ficou conhecido como “Brazil Week”.

A proposta era vender o Brasil para investidores, autoridades e empresários estrangeiros, embora a maioria dos eventos tenha reunido, majoritariamente, apenas brasileiros. Empresas como JBS, Banco Safra, BTG Pactual, XP Investimentos e Itaú organizaram encontros entre empresários e políticos.

OPORTUNIDADES – Esses encontros, de acordo com relatos, foram a oportunidade de empresários com interesses em medidas legislativas e regulatórias se aproximarem de políticos com poder decisório e levarem suas demandas. Também foi a chance de investidores terem contato com autoridades e discutirem temas como o patamar da taxa de juros e o que pensam os parlamentares sobre os projetos de cada setor.

A Gerdau, por exemplo, aproveitou um seminário que a tinha como patrocinadora para reclamar do que vê como lentidão do governo brasileiro para lidar com as tarifas impostas pelos Estados Unidos e ainda cobrar medidas contra a “competição desleal” de produtos chineses.

Uma das estrelas da Brazil Week foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cancelou a agenda no Legislativo para participar dos seminários nos Estados Unidos. Ele, no entanto, só divulgou os compromissos em 1 dos 4 dias da viagem.

BARROSO E MOTTA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, também participou. Em uma dessas confraternizações, Motta antecipou a Barroso pessoalmente que entraria com recurso no STF contra a decisão da Primeira Turma da Corte de rejeitar a votação da Câmara para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Dois deputados contam que Motta recebeu o apoio de empresários no embate com o STF. Ouviram que o Congresso não pode se apequenar e que deve reafirmar suas prerrogativas.

Na segunda-feira (12), jantar promovido pelo grupo Esfera Brasil reuniu boa parte das autoridades que foram a Nova York. Num coquetel, encontraram-se parlamentares, empresários, governadores e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

PROMISCUIDADE – A reunião colocou no mesmo espaço figuras diretamente envolvidas na polêmica compra do Banco Master: os empresários Joesley e Wesley Batista (da JBS, PicPay e Banco Original), André Esteves, do BTG, e Paulo Henrique Costa, presidente do BRB. O presidente do Master, Daniel Vorcaro, foi aconselhado por empresários a não comparecer.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi convidado para eventos na cidade, não participou dos encontros em que estavam os Batistas.

Estavam lá também uma comitiva de deputados que acompanhou Motta, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, o ministro Renan Filho (Transportes) e Dario Durigan (secretário-executivo do Ministério da Fazenda).

MAIS PRESENÇAS – Governadores também marcaram presença nos eventos, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Leite (PSD-RS), Raquel Lyra (PSD-PE) e Cláudio Castro (PL-RJ).

Todos, à exceção de Tarcísio, estiveram no fórum organizado pelo Lide no dia seguinte. O Governo do Rio de Janeiro foi um dos patrocinadores do evento. Na ocasião, Caiado e Leite se colocaram como pré-candidatos à Presidência.

Tarcísio de Freitas , um dos protagonistas da semana pela expectativa de que seja candidato a presidente, não foi a dois eventos para os quais seu nome estava anunciado: além do promovido pelo Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, não esteve no da revista Veja, que também ocorreu na terça (13).

MÁ COMPANHIA… – Aliados disseram que ele decidiu faltar ao evento da Veja por causa de um dos patrocinadores, a Refit, Refinaria de Petróleo de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro.

A refinaria foi a patrocinadora master da conferência, que também contou com dinheiro do Governo do Rio de Janeiro. O Fisco estadual cobra R$ 8,9 bilhões da refinaria, como mostrou o UOL. O Governo de São Paulo cobra R$ 9,5 bilhões. Procurada pela Folha, a empresa não se manifestou. Outros apoiadores do evento foram a JBS e a Cedae, companhia de saneamento do Rio de Janeiro.

No mesmo dia, a JBS promoveu um almoço no restaurante Fasano, que reuniu cerca de 200 pessoas. À noite, as autoridades se dividiram entre jantares do site Congresso em Foco, XP e Banco Safra.

ORGANIZAÇÃO GLOBO  – Na quarta (16), as mesmas autoridades se reuniram em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, que, desta vez, teve a presença de Tarcísio.

Motta e Barroso também estiveram no evento. Depois das palestras, o deputado conversou com representantes da SpaceX, empresa de Elon Musk. O presidente da Câmara afirmou que os empresários americanos querem ampliar os investimentos no país.

Com Brasília esvaziada diante do cancelamento das sessões da Câmara e uma pauta fraca no Senado, outros grupos de parlamentares viajaram aos Estados Unidos.

OUTROS ENCONTROS – A bancada ruralista participou da Sugar Week, que reúne grandes empresas do setor sucroalcooleiro, e congressistas de direita conversaram com autoridades e instituições americanas, além de encontrarem o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato para morar nos EUA alegando perseguição do STF.

Questionados sobre a razão de ir até Nova York para participar de eventos majoritariamente com a presença de brasileiros, Caiado, Castro e Leite disseram que é a oportunidade para vender seus estados e se apresentar a investidores estrangeiros.

A governadora Raquel Lyra disse, em nota, que cumpriu missão internacional, com agendas como participação em seminários e a assinatura de um contrato para ampliar a capacidade de armazenamento de gás natural liquefeito no Complexo de Suape.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para que servem esses encontros no exterior? Bem, a única e exclusiva motivação é reforçar a promiscuidade entre políticos, empresários e governos, numa boca livre gigante, armada por lobistas. Apenas isso. O pais ganha o quê com isso? Nada, rigorosamente nada. (C.N.)

Contarato é um dos petistas que apoiam a Comissão

Caio Junqueira
da CNN

Uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT) está contrariando o governo ao apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o primeiro representante do partido a assinar o requerimento para a instauração da comissão.

A decisão de Contarato reflete uma divisão interna no PT e no governo em relação à abertura da CPMI. Enquanto alguns membros do partido defendem a investigação como forma de minimizar danos à imagem do governo e demonstrar comprometimento com a apuração dos fatos, outros se opõem à medida.

CARVALHO, TAMBÉM – O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, também se posicionou favoravelmente à CPMI. No entanto, na Câmara dos Deputados, o líder Lindbergh Farias se opõe à iniciativa, alinhando-se à posição da ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, que é contrária à comissão.

A falta de uma posição oficial do governo Lula sobre o assunto tem gerado incertezas e tensões entre os parlamentares petistas. Alguns membros do partido argumentam que uma investigação que abranja um período mais amplo, incluindo governos anteriores, poderia diluir as responsabilidades e contextualizar as fraudes identificadas.

A possível instalação da CPMI representa um desafio para o governo, que teme perder o controle sobre a narrativa e a condução das investigações. A composição da comissão e a definição de sua relatoria são pontos cruciais que podem influenciar o rumo e o impacto político das apurações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os parlamentares do PT têm a ilusão de que conseguirão convencer o eleitor de que os descontos são culpa do governo Bolsonaro, embora tenham sido autorizados em 2003, no primeiro governo Lula, quando foram criados os empréstimos consignados para aposentados. Até então, o desconto em folha era proibido, lembram? (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Demétrio Magnoli
Folha

A igualdade perante a lei e a liberdade de expressão enfrentam julgamento no STF. Há fortes sinais de que os dois princípios constitucionais serão derrotados. O caso específico é a arguição de descumprimento de preceito fundamental para derrubar o artigo 141, inciso II, do Código Penal, que determina aumento de pena para culpados de crime contra a honra de servidor público.

Na sessão inicial, o relator Luís Roberto Barroso votou pela derrubada parcial, mas foi seguido apenas por André Mendonça. Flávio Dino abriu divergência, sendo acompanhado por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

CASO DE SERVIDOR – Segundo Barroso, “funcionários públicos devem tolerar um maior nível de exposição, escrutínio social e críticas, ainda que injustas”. Só excetuou a calúnia, tipo penal que, por admitir a exceção da verdade, protege a crítica legítima da criminalização. Seu argumento, razoável, é que a calúnia pode ameaçar a atuação institucional do agente público.

“Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, adicionou Mendonça, enfatizando o óbvio. Não convenceu seus pares, pois a casta exige o privilégio de casta.

Dino e Zanin saíram em defesa da lógica da casta: a desigualdade perante a lei. O bem protegido pelo aumento de pena, disseram, não é o servidor, mas a “dignidade da função pública”.

MUITOS REIZINHOS – No fundo, afirmaram que o servidor personifica o próprio Estado, o que sugere uma pretensão de substituir a República por uma monarquia coletiva, na qual cada agente estatal seria um reizinho.

Na monarquia o trono é sagrado, pois representa o Estado. O monarca, que não é eleito e reina pela vida inteira, teria dois corpos: o físico (“natural”) e o político (“espiritual”). O segundo corpo é o trono vivo, o que justifica sua elevação ao plano dos objetos intocáveis.

Os ministros do STF que operam como sentinelas do artigo 141, inciso II, invocam a teologia política medieval para preservar privilégios da casta de políticos, desembargadores e burocratas brasileiros.

DISSE XANDÃO – Alexandre de Moraes, o juiz que arrogou-se às atribuições da extinta Divisão de Censura de Diversões Públicas da ditadura, apontou uma “leniência” na punição como causa das ofensas sofridas por funcionários públicos nas redes sociais.

Flávio Dino, juiz nos dias pares e político nos ímpares, esclareceu tratar-se de uma questão tanto corporativa quanto pessoal:

“Eu não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque esta tese da moral flexível que inventaram é a tese que desmoraliza o Estado”. Cortem a cabeça dos bolsonaristas que pregam em Lula a alcunha de ladrão –e dos petistas que qualificam Bolsonaro como genocida.

CHAMAR DE LADRÃO – Um pinga-fogo entre Mendonça e Dino iluminou a divergência. “Chamar de ladrão é uma opinião, não um fato específico”, esclareceu o primeiro. “E ministro do Supremo, pode?”, indagou o segundo, ouvindo a resposta democrática do mais conservador entre os magistrados: “Eu não sou distinto dos demais”.

Dino replicou, imaginando desferir a estocada definitiva: “Se um advogado subir nesta tribuna e disser que Vossa Excelência é ladrão eu ficarei curioso para ver a reação”. A tréplica: “Irá responder por desacato ou crime na mesma pena que qualquer cidadão”.

Qualquer cidadão? A casta não reconhece tal figura jurídica.