Assassinatos dos médicos e dos ciganos mostram que a crise da segurança só vai piorar

Médicos assassinados no Rio levaram 19 tiros, apontam laudos – Sociedade –  CartaCapital

Apenas um sobreviveu; os outros morreram “por engano”

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil assistiu, na semana passada, uma síntese da gravíssima crise de segurança pública, que só piora e não se sabe até onde pode chegar. Os 33 tiros contra quatro médicos num quiosque no Rio e a chacina de uma família inteira na Bahia não deixam dúvidas: o crime está ganhando a guerra, enraizou-se no País, tem comando, estrutura, quadros, armas e dinheiro, muito dinheiro. O Estado está tonto, inseguro, despreparado e passivo. A estratégia aplicada há 40 anos não deu certo, deu nisso.

O episódio no Rio revela muito dessa tragédia cotidiana. Não havia nenhum esquema de segurança para um evento internacional reunindo milhares de pessoas.

ALVO ERRADO – O alvo dos tiros era um bandido conhecido, filho de um ex-PM que virou chefe de milícia (como tantos outros…), morador de uma das áreas mais luxuosas do País, a um quilômetro não apenas de uma delegacia de polícia, mas de uma delegacia de homicídios. Parte da paisagem, à luz do dia, à luz da lua, à vista de todos.

Já a “inteligência” da quadrilha, com olheiros por toda parte, identificou e avisou sobre o “alvo” no quiosque, os matadores estavam a postos e já chegaram atirando não em um, mas em todos à mesa.

O erro macabro foi a confusão entre o bandido e um dos médicos, com altura, peso, barba, cabelo e até óculos muito parecidos. E isso custou a morte de três cidadãos tão importantes para a sociedade e mais as dos seus executores.

JULGAMENTO IMEDIATO – Em 12 horas, o crime julgou, condenou e matou os matadores. E mais: o “tribunal” foi convocado de dentro da prisão, por celular.

Em Jequié, cidade mais violenta de um País tão violento, que fica na Bahia, Estado recordista em assassinatos e letalidade policial, criminosos dizimaram toda uma família de ciganos. Entraram na casa – na casa! – e atiraram numa moça de 22 anos, grávida de nove meses, uma menininha de quatro anos, duas mulheres e dois homens. Um terceiro já havia sido morto.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o diretor geral da PF, Andrei Passos, estavam justamente na Bahia, anunciando mais R$ 134 milhões para o combate ao crime organizado no Estado. O que, como o próprio Dino deve saber, não vai resolver nada. Pinuts.

NÃO TEM JEITO – Sem um pacto nacional entre os três Poderes, Estados, municípios, universidades, mídia e setor privado, com os maiores especialistas daqui e do mundo, não tem governo, ministro ou milhões de reais que deem jeito.

A direita defende que “bandido bom é bandido morto” e, como pregava o então governador Wilson Witzel, “mira a cabecinha e pou!”, sem considerar que violência gera mais violência. Já a esquerda é cheia de dedos, de discursos politicamente corretos, sem focar nem trabalhar seriamente por uma solução com respeito aos direitos humanos, dentro da lei, mas rígida e eficaz, baseada em coragem para enfrentar o problema, estratégia, treinamento, inteligência, ou seja, o óbvio, mas um óbvio com resultados.

 Sem esquecer que as organizações criminosas estão infiltradas em toda parte, inclusive nos poderes e instituições, e se colocam acima da lei, donas da própria impunidade.

MANDAR PRENDER – A atual política de segurança é mandar prender. A população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, só atrás de EUA e China, e as prisões, superlotadas, imundas, cheias de ratos e baratas, com comida nojenta e rotina de desumanidades, estão entupidas de pretos, pardos, pobres e ignorantes que se esbofeteiam, estupram e viram exemplos e professores para os que chegam para sair muito piores depois.

E os mandantes? Os chefões? Os bandidos chiques? Aliás, os executores de Marielle e Anderson estão presos, mas, cinco anos depois, cadê os mandantes?

Pobreza e violência são irmãs siamesas, andam juntas, mas é inadmissível manter até hoje o discurso de que toda a “solução” para a crise de segurança está em atacar a desigualdade social.

POLÍTICA DE SEGURANÇA – Combater a miséria é fundamental, é a obrigação maior do Estado, mas atacar a violência e criar uma real política nacional de segurança é urgente, urgentíssimo.

A direita e a esquerda não têm uma proposta, digamos, engatilhada. A miséria grassa, a violência piora.

E mais. Segundo o Sou da Paz e a Oxfam Brasil, a reforma tributária em tramitação no Congresso pode reduzir os impostos sobre armas em todo o País. De 75,5% no Rio e de 63,5% em São Paulo para 10% nos dois Estados.

Moral da história: tudo o que está ruim sempre pode piorar.

Motivo da birra de Janja com o ministro Rui Costa é que ela queria ser ministra…

SEM CONVERSA - Lula e Janja: protagonismo da primeira-dama incomoda aliados e amigos

Janja queria ter um cargo, mas o ministro Rui Costa vetou

Daniel Pereira, Laryssa Borges
Veja

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados ão os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação). Eles contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula – o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo.

NEPOTISMO – O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo.

No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça, Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400 mil reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada.

PROVOCA INCÔMODOS – A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada Maís Moreno, mestre em Direito Público, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema.

Uma súmula da Corte afirma categoricamente que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Mas, ainda de acordo com advogada Maís Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política.

Em tese, essa decisão de Barroso abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social.

Porém, em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.

Ataque do Hamas a Israel abre um novo panorama na crise internacional

Ataque do Hamas a Israel e contra ofensiva deixam centenas de mortos

Pedro do Coutto

O violento ataque desencadeado pelo Hamas contra Israel no amanhecer de sábado, abriu um novo panorama no cenário internacional, acrescentando mais um episódio de sangue na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. O Brasil, que ocupa este mês a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, convocou uma reunião de emergência. Ao mesmo tempo, Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, declarou guerra ao Hamas considerando-o uma entidade terrorista.

Mas o ataque desfechado contra Israel tem a participação de outros países, sobretudo da Rússia para distrair as atenções sobre a guerra da Ucrânia com um outro conflito permanente, mas agora declarado por Netanyahu, em revide às mortes e sequestros praticados pelos palestinos num embate iniciado em 1948, logo após a criação do Estado de Israel, em 1947, e até hoje  não resolvido, intercalado por uma onda de violência que se estende ao longo do tempo.

COMPROMISSO – Os Estados Unidos assim, pelo seu compromisso com Israel, logicamente terão que estender o seu apoio ao governo de Tel Aviv, acrescentando seus esforços no apoio a Zelensky para manter a Ucrânia livre do domínio russo impedido pelo apoio americano, do Reino Unido, da Alemanha, da Holanda, da Polônia e da França.

O episódio dos mísseis que amanheceram contra os israelenses terá sequência nas articulações internacionais marcadas por um jogo de poder que começou com a invasão contra o governo de Kiev e que agora se desdobra pelo Oriente Médio, atravessando a linha de fogo novamente entre árabes e israelenses. Mais um capítulo escrito com sangue nas páginas do Oriente Médio e na consciência humana.

AMEAÇA – O equilíbrio entre as grandes potências, principalmente entre os Estados e a Rússia, torna-se ainda mais difícil, mas não impossível, pois no fundo da questão, na medida em que avançam os raciocínios, vislumbra-se a sobrevivência da própria humanidade ameaçada pela extensão dos conflitos e pela falta de perspectiva em que possam ser resolvidos pela força da paz e da justiça.

Não se sabe como a China vai se colocar diante do ataque a Israel e na resposta de Israel às áreas sempre sensíveis ao redor da Cisjordânia. As potências da Otan, como a França, o Reino Unido, a Alemanha e demais integrantes vão reagir do quadro duplo agora englobando o Oriente Médio e as fronteiras da Rússia e da Polônia do continente europeu.

Impossível no momento fazer-se uma previsão. Mas pelo tom de Washington, Moscou e Pequim é que poderemos examinar a partir desta semana se a tendência inspirada no simples bom senso e no princípio humanista vai predominar.  O conflito agravou-se.

Polícia Federal  investiga o general Braga Netto por incentivar acampamento golpista

Ex-vice de Bolsonaro, Braga Netto faz planos para o caso de escapar do TSE

Quem acreditou em Braga Netto está preso hoje na Papuda

Reynaldo Turollo Jr e Eduardo Gonçalves
O Globo

A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro no ano passado, atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A apuração tem como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Braga Netto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o teor da delação e não pode se manifestar sobre processo sigiloso.

SITE DENUNCIOU – De acordo com o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.

Reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu fotos de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na ocasião, o ex-ministro da Defesa dava expediente no local.

O acampamento é apontado pelas investigações como o epicentro dos ataques de 8 de janeiro, quando uma multidão invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

DISSE O GENERAL – No dia 18 de novembro, na mesma semana em que os manifestantes foram flagrados no comitê de campanha de Bolsonaro em Brasília, Braga Netto saiu para cumprimentar e tirar fotos com apoiadores em frente à residência oficial após visitar o ex-presidente. Naquela ocasião, o militar pediu a eles para “não perderem a fé”

— O presidente está bem, está recebendo gente. Vocês não percam a fé, tá bom?! É só o que eu posso falar agora — declarou ele.

Em seguida, uma apoiadora disse ao general, aos prantos, que bolsonaristas estavam “na chuva e no sol” nos acampamentos . Braga Netto, então, respondeu: — Eu sei. A senhora fica… Tem que dar um tempo, eu não posso conversar.

TUDO GRAVADO – As declarações foram filmadas, disseminadas por diferentes redes bolsonaristas e interpretadas pelos apoiadores do ex-presidente como um pedido para que as estruturas em frente aos quartéis não fossem desmobilizadas àquela altura.

Para checar o relato de Cid, os investigadores estão mapeando todas as reuniões realizadas entre Bolsonaro, Braga Netto e integrantes das Forças Armadas no fim de 2022. Uma das informações analisadas são os registros confidenciais da agenda do ex-presidente, administrados pela Ajudância de Ordens da Presidência. A maioria desses encontros ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o ex-chefe do Poder Executivo ficou recluso depois da derrota para Lula nas urnas.

Dados dessas agendas secretas de Bolsonaro, obtidos pelo GLOBO, mostram que Braga Netto esteve com Bolsonaro no Alvorada em ao menos quatro ocasiões diferentes.

BRAGA NETO MENTIU – Ao falar sobre esses encontros com militares no Alvorada, Braga Netto disse para a colunista Bela Megale que “evitava comparecer a essas reuniões para não causar constrangimentos”, porque já “estava na reserva”.

Mas no dia 14 de novembro, o general da reserva participou de uma reunião junto com os comandantes das Forças Armadas e os ministros da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Braga Netto se tornou um dos principais aliados de Bolsonaro no governo quando assumiu a chefia da Casa Civil, em fevereiro de 2020. Depois, o militar passou a comandar o Ministério da Defesa, em abril de 2021, quando o então presidente decidiu demitir o comandante da pasta e a cúpula das Forças Armadas em meio a cobranças de maior alinhamento político das tropas.

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NOTA DA REDAÇÃODO BLOG
Nada de novo no front ocidental. Tudo isso já era sabido. A matéria do Metrópoles, no mesmo dia, foi publicada também aqui na Tribuna. Mas a Polícia não acredita na imprensa, esperou até Mauro Cid fazer delação. Geisel diria que Braga Netto é um mau militar. As pessoas que acreditaram nele no acampamento estão na cadeia e ele é funcionário do PL, onde ganha mais de R$ 30 mil para não fazer nada, absolutamente nada. (C.N.)

“Quantas ambiguidades se pode cometer na vida?”, perguntava o inovador Paulo Leminski

paulo leminski | Campus Virtual FiocruzPaulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário, tradutor, professor, escritor e poeta paranaense Paulo Leminski Filho (1944-1989), no poema “Volta em Aberto”, questiona as ambiguidades da ida e da volta: quem bate mais à porta?

VOLTA EM ABERTO
Paulo Leminski
        

Ambígua volta
em torno da ambígua ida,
quantas ambiguidades
se pode cometer na vida?

Quem parte leva um jeito
de quem traz a alma torta.
Quem bate mais na porta?
Quem parte ou quem volta?

Defesa de direitos humanos não pode ser causa exclusiva de políticos progressistas

charge-desigualdade-social

Charge do Lane (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Em vários países, as esquerdas debatem como acomodar seu tradicional compromisso com as lutas pela redistribuição dos frutos do trabalho coletivo com a chamada pauta identitária, que transporta a questão da equidade para outras esferas: modelos de família, relações raciais, atitudes diante de diferentes gêneros, etnias e culturas.

Sobretudo nos Estados Unidos, a discussão é ácida. Prova disso são os recentes livros da filósofa Susan Neiman, “Left Is not Woke” (a esquerda não é identitária, em tradução livre), e do cientista político Yascha Mounk, “The Identity Trap” (a armadilha da identidade).

JUSTIÇA SOCIAL – Assim como o economista francês Thomas Piketty fala de uma esquerda brâmane, equiparando-a à casta dos sacerdotes na antiga Índia, ambos os autores localizam a origem da agenda identitária na elite universitária.

Os críticos apontam um zangado indicador contra o que entendem ser o pouco-caso com as angústias dos trabalhadores mais carentes e dos setores médios empobrecidos. E acreditam de todo impossível que as duas formas de conceber a justiça social possam se reconciliar em um projeto progressista politicamente viável.

Ecos desse debate começam a se ouvir no Brasil, em reação a manifestações extremas da retórica identitária. Mas aqui a questão tem outros contornos.

EXEMPLO DO BRASIL – No PT, desde a sua fundação, as demandas por direitos de grupos específicos conviveram — não sem conflitos— com a luta contra a pobreza e as desigualdades de renda. Assim como dão vida e fisionomia própria ao PSOL, além de estarem tensamente representadas no governo Lula 3.

O principal desafio comum aos seus similares é encontrar formas de falar com os muitos brasileiros que se situam politicamente além das fronteiras das esquerdas. Estas, mesmo detendo a Presidência, têm o apoio de apenas uma pequena parcela da sociedade.

Aquela maioria alheia à esquerda é hoje diligentemente disputada pela direita reacionária, que mobiliza emoções em defesa dos valores e tradições postos em xeque pelas lutas identitárias mas se opõe, isso sim, a todas as formas de justiça social, seja ela a melhor distribuição da riqueza socialmente gerada; o tratamento respeitoso devido a um concidadão negro; ou o reconhecimento do direito de povos indígenas às terras de seus ancestrais.

CAUSA DA HUMANIDADE – No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a defesa de direitos humanos, neles incluídas as aspirações de diferentes minorias, é uma causa da humanidade — não só dos progressistas.

Mas a eles é que cabe encontrar a forma de persuadir os demais sobre essa verdade elementar.

Congresso vai manter a ofensiva até colocar o Supremo no seu devido lugar

NQ - Notícia Quente - Jornalismo com Credibilidade.

Charge do Kauer (Espaço Vital)

Carlos Newton

Os ministros do Supremo Tribunal Eleitoral estão atordoados, sem entender direito o que está acontecendo. Desde 2019 eles vinham mandando e desmandando no país, tranquilamente, sem que ninguém a eles se opusesse, até que, não mais que de repente, o Senado passou a responder ao desrespeito do STF a leis aprovadas pelo Congresso e que foram sancionadas e estão em vigor.

Uma das leis do Congresso que o Supremo decidiu corrigir foi a extinção do imposto sindical obrigatório, revogado no governo de Michel Temer. Sem fazer alarde, a então presidente Rosa Weber colocou em votação no mês passado e os ministros desfizeram a decisão do Congresso, criando uma brecha para trazer de volta a cobrança do imposto sindical, e com um aumento de 350%, vejam a que ponto chegamos. Antes, era equivalente a um dia de trabalho, passou a ser cobrado sobre 3 dias e meio.

INTERPRETAÇÃO ARDILOSA – Liderados por Gilmar Mendes (ele, sempre ele…), os ministros inventaram que, antes de 2017, a contribuição sindical, federativa e assistencial tinha natureza tributária e, portanto, era obrigatória inclusive para trabalhadores não-sindicalizados. Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017), a contribuição não teria sido extinta, apenas passou a ser facultativa aos não associados…

Com uma tremenda cara de pau institucional, em setembro a Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, mudando o nome para “contribuição assistencial”, a ser criada em  convenção sindical.

Para disfarçar, o STF garantiu ao trabalhador o direito de se opor à cobrança, mas não fixou como isso se daria. Quer dizer, o que poderia ser fácil, através de mensagem de WhatsApp ou e-mail, os sindicatos poderiam dificultar, exigindo presença física do trabalhador, com documento autenticado em cartório e tudo o mais.

SENADO REAGE – A reação do Senado foi impressionante. Na terça-feira passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposição altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943). De acordo com o projeto, mesmo que seja filiado, o trabalhador tem de autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos da categoria econômica ou profissional.

O relator, senador Rogerio Marinho, alterou a proposta original para garantir o direito de oposição, segundo o novo entendimento do STF. O texto proíbe a cobrança a não sindicalizados e exige inclusive autorização prévia do trabalhador ou profissional liberal sindicalizado para que a contribuição sindical seja recolhida.

CONSTRANGIMENTOS – Em entrevista à Agência Senado, o relator Rogério Marinho disse ter recebido dezenas de relatos de trabalhadores submetidos a “obstruções e constrangimentos” ao direito de não pagar a contribuição, que é ilegal desde 2017. Citou o caso de um sindicato de Sorocaba (SP) que, após convenção coletiva, passou a descontar 12% de contribuição assistencial ao ano sobre o valor do salário ou exigir uma taxa de R$ 150 de quem não quiser pagar a contribuição.

— Assistimos a um festival de arbitrariedades cometidas por alguns sindicatos, que podem ser generalizados caso não tenhamos a possibilidade de regulamentar a situação. Salário é verba de natureza alimentar. Você deveria ter o arbítrio de determinar se deve ou não permitir o rateio com uma entidade que eventualmente você considere importante para sua vida laboral — afirmou Rogério Marinho.

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P.S. –
É impressionante que o Supremo tenha pensado (?) que poderia derrubar com a maior facilidade as leis votadas pelo Congresso, como aconteceu no marco temporal e no imposto sindical. Como dizia Roberto Carlos, daqui pra frente, tudo vai ser diferente, e os Três Poderes terão de se respeitar. A ditadura do Supremo simplesmente acabou. Morreu, mas os ministros ainda não sabem. (C.N.)

Militar condenado pelo 8/1 será considerado morto, mas manterá sua pensão

O tenente coronal do exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid em depoimento na CPI dos ataques golpistas de 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília

Mulher de Mauro Cid continuará recebendo 27 mil por mês

Fabio Victor
Folha

Caso perca a patente e seja expulso do Exército, o tenente-coronel Mauro Cid deixará de receber seu salário (R$ 27 mil brutos em julho passado), mas seus dependentes manterão o direito à pensão, independentemente da pena a que seja eventualmente condenado na Justiça comum ou na Justiça Militar.

Isso vale para Cid e para os vários militares das três Forças Armadas investigados ou que já respondem a processos decorrentes de supostos malfeitos no governo de Jair Bolsonaro (PL) ou dos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. E se aplica igualmente a integrantes das forças auxiliares, como policiais e bombeiros militares.

NA FORMA DA LEI – Conforme o artigo 20 da lei que dispõe sobre as pensões militares (nº 3.765, de 1960), “o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.

A norma também contempla as praças (suboficiais/subtenentes até soldado/marinheiro) contribuintes da pensão militar com mais de dez anos de serviço.

Os beneficiários diretos são a esposa e filhos de até 21 anos (ou de até 24, caso ainda estejam estudando). Em tese, se o militar não for casado nem tiver filhos ou outros beneficiários, perderá a remuneração.

ORDENS DE PRIORIDADE – “Mesmo assim, existem na lei as ordens de prioridade. Cônjuge e filhos estão em primeiro, mas na segunda ordem de prioridade estão mãe ou pai que comprovem dependência econômica, um irmão órfão…”, diz a advogada Fabiane Andrade, especialista em direito militar, com ênfase na questão previdenciária e presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (Associação Brasileira de Advogados).

Caso o militar demitido (oficial) ou excluído (praça estável) não possua realmente nenhum beneficiário ou dependente, ele ainda pode tentar recorrer ao INSS, afirma Felipe Dalenogare, doutor pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e professor de direito administrativo da Escola Mineira de Direito.

“Ele levará uma certidão de tempo de contribuição e buscará a averbação desse tempo no regime geral de previdência do INSS. Assim, terá que preencher os requisitos para se aposentar futuramente pelo INSS.”

CASOS COMPLICADOS – “Já aconteceram casos práticos de um militar se divorciar da esposa, ela continuar recebendo a pensão e ele ficará como? Tentará averbar no INSS aquele tempo de serviço que possuía. Ele não conseguirá fazer essa averbação, porque uma contribuição previdenciária não poderá gerar mais de um benefício”, diz.

“Aí, acontece até uma situação curiosa: ele ficará sem nada e quem ficará recebendo é a esposa, porque a pensão é dela.”

Segundo Fabiana Andrade, em casos assim o militar pode até ir à Justiça tentar reverter a concessão do benefício, dizer que casou com outra pessoa. “Mas é temerário, porque vai depender do entendimento do magistrado, já que na literalidade ele segue a lei.”

SUPREMO INOVA – A despeito de a legislação determinar que a remuneração dos militares só seja interrompida em caso de expulsão da corporação, recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão do salário do ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Naime, preso desde fevereiro e acusado de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Diferentemente do regime geral da Previdência, em que os civis contribuem para a sua aposentadoria, entre integrantes das Forças Armadas a contribuição vai para a pensão militar.

“Muitas vezes as pessoas não compreendem que o militar não contribui para seu período de inatividade. O militar não se aposenta. Ele vai para a reserva e pode ser convocado a qualquer momento”, afirma a advogada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma indevida “inovação” do Supremo, que deveria respeitar a lei e manter a remuneração do coronel até que seja condenado. E a doutrina da presunção de inocência, como fica? Tudo isso é muito lamentável. O Supremo precisa voltar a ser o que era. (C.N.)

Não há consenso possível, enquanto o país viver um conflito entre arcaico e moderno

Reprodução do site Boca Maldita

Charge reproduzida do Arquivo Google

Merval Pereira
O Globo

As recentes pesquisas de opinião demonstram que a lua de mel tradicional no primeiro ano entre a sociedade e o novo governo eleito está sendo superada pela polarização partidária que se mantém ativa no país. Embora o governo petista tenha conseguido, às custas de excessivas concessões ao Centrão, formar uma maioria eventual para temas específicos da política econômica, continua minoritário no Congresso.

A incongruência ideológica entre os três Poderes, analisada aqui na coluna de quinta-feira, com um Executivo de esquerda, um Legislativo predominantemente conservador e um Supremo Tribunal Federal majoritariamente progressista, gera conflitos entre eles que o novo presidente do Supremo nega, mas se dispõe a mediar, e pode ser também uma virtude, na visão do cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Carlos Pereira.

SAÍDAS NEGOCIADAS – O analista vê entre nós um sistema político extremamente competitivo e de perfil “consensualista”, o qual não permite que nenhuma força política consiga sozinha ser majoritária.

As saídas dos conflitos, quase que inexoráveis, portanto, precisam ser negociadas e pactuadas a todo momento. Por um lado, adverte, perdemos eficiência governativa, “temos a sensação de que nada acontece ou, quando acontece, é fruto de negociações escusas, o que gera mal-estar, muitas vezes generalizado”.

Mas, por outro lado, há a quase certeza de que não vai haver mudanças bruscas, e que ninguém vai ser capaz de passar o rolo compressor nas posições circunstancialmente minoritárias. Este raciocínio se assemelha à garantia que os partidos de centro-direita dão à democracia, sem a qual seus poderes não valem nada.

PESOS E CONTRAPESOS – Paradoxalmente, lembra Carlos Pereira, o jogo não quebra. “Não temos virada de mesa justamente porque cada uma dessas forças se controla mutuamente de uma forma dinâmica”, uma versão nacional da teoria de pesos e medidas e contrapesos (“checks and balances”) de Montesquieu, que previa essa necessidade de os Poderes da República se fiscalizarem.

Um equilíbrio essencialmente dinâmico, define Carlos Pereira: “Em um ambiente institucional com esta natureza, é exigido um coordenador com a capacidade e a virtude de montar coalizões minimamente coerentes, que os po-deres e recursos sejam distribuídos proporcionalmente, levando-se em consideração o peso político que cada força tenha na sociedade e refletida no Congresso, e que a coalizão que o Executivo consiga montar não seja muito distante da preferência agregada de perfil conservador/progressista do Congresso”, explica o cientista político.

LULA FRACASSA – O problema do terceiro mandato do presidente Lula, argumenta, é que ele não está conseguindo exercer esse papel de coordenador. “Fez a escolha de montar uma coalizão grande demais, heterogênea demais e desproporcional demais”. Na sua visão, o PT continua sendo desproporcionalmente recompensado. Ele admite que o presidente Lula, “pelo menos não está, até o momento, ignorando as preferências agregadas predominantemente conservadoras do Congresso”.

Mesmo parecendo ter consciência dessas restrições, Lula não tem oferecido saídas sustentáveis para os conflitos. A expectativa é que esses, e novos conflitos institucionais, sejam a marca do governo.

Considero que os conflitos floresceram porque, com o advento do bolsonarismo, a direita perdeu a vergonha de se apresentar ao eleitorado, pois descobriu que também parte dele buscava quem defendesse seus valores, que são retrógrados em relação ao que estava estabelecido na sociedade brasileira, sintonizada com os costumes das democracias ocidentais mais avançadas.

 

No tempo em que era vergonhoso dizer-se de direita, todos eram de centro e a social-democracia era majoritária, com seus valores mais ajustados à modernidade. Carlos Pereira avalia que “os custos de governabilidade serão altos e a efetividade do governo será baixa. Isso vai gerar desconforto, a torcida vai continuar vaiando o time, mas o jogo continua”. Eu torço para que esse conflito entre o Brasil moderno e o arcaico encontre uma liderança, pessoal ou coletiva, que leve o país para um consenso possível.

Países europeus têm mandato limitado para Suprema Corte e nos EUA o cargo é vitalício

Suprema corte da Alemanha libera a prática do suicídio assistido - YouTube

Na Alemanha, o mandato dos ministros é de apenas 12 anos

Gabriel de Sousa e Weslley Galzo
Estadão

Países da Europa, como Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal, adotam mandato com tempo limitado para ministro das Cortes constitucionais. Nos Estados Unidos, o cargo é vitalício. Este modelo é semelhante ao empregado no Brasil, onde também é vitalício, mas tem aposentadoria compulsória aos 75 anos. No país, a regra pode ser revista, a depender das ações do Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a discussão para limitar o período que um ministro atua no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em um momento de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com insatisfação dos parlamentares sobre a atuação da Corte.

DISSE PACHECO – “Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no País”, disse Pacheco.

“O mandato é aplicado em outros países do mundo e defendido em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, afirmou.

Nos países europeus, os mandatos de ministro das mais altas Cortes são de nove e 12 anos. No Brasil, as propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso estabelecem períodos de oito, 10 e 15 anos para um magistrado atuar no Supremo.

DINO FICARIA DE FORA – Na Alemanha, mandato de ministro é de 12 anos, o cargo no Tribunal Constitucional requer que o indicado tenha uma idade mínima de 40 anos. Se escolhidos, os 16 ministros exercem mandato de 12 anos ou atuam até atingirem a idade limite de 68 anos, quando há aposentadoria compulsória. No Brasil, a idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos, ou seja, sete anos a mais que o imposto no país europeu.

A lei alemã também diz que os nomes indicados não podem pertencer ao Parlamento federal, conselho federal ou governo federal. Se fosse na Alemanha, o ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado a ocupar a vaga da ministra aposentada do STF Rosa Weber pelo presidente Lula, não poderia ser escolhido para a função.

Além disso, a indicação do ministro é feita pelo Parlamento, que faz uma lista tríplice com juízes que tenham atuado em uma Corte federal por pelo menos três anos. O mais votado é nomeado para uma das 16 cadeiras da Corte.

MANDATO AINDA MENOR – França, Espanha, Itália e Portugal estabelecem mandato de nove anos, sem possibilidade de reeleição ao cargo. Na Espanha, os magistrados são propostos pelo Parlamento e por um conselho de juristas. Após a escolha, o indicado precisa ser nomeado pelo rei. O Tribunal Constitucional espanhol, composto por 12 membros, exige que os indicados atuem na área do Direito e tenham competência jurídica reconhecida com mais 15 anos de exercício profissional.

No Conselho Constitucional francês, formado por nove magistrados, há a nomeação de três ministros a cada três anos. É realizado um rodízio para a nomeação de cada terço, feita pelo presidente da República, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Assembleia Nacional, que é equivalente ao Congresso brasileiro.

Com 13 magistrados na sua composição, o Tribunal Constitucional de Portugal estabelece que, além dos nove anos de mandato, os ministros devem ser eleitos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Dez são eleitos pelos deputados portugueses e três pelos membros da própria Corte. A lei lusitana também obriga que os indicados não podem exercer funções em órgãos de partidos, associações políticas ou fundações. Além disso, os membros devem declarar seus patrimônios no início e no final do exercício do cargo.

ITAÇIA E EUA – A Constituição da Itália diz que o Tribunal Constitucional do país deve ser composto por 15 juízes, com mandato de nove anos. O presidente da República, o Parlamento italiano e a Suprema Corte de Cassação (equivalente ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil) possuem o direito de indicar cinco membros cada.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte dos Estados Unidos tem nove magistrados. Eles podem exercer as funções “enquanto bem servirem” ou quando decidirem por conta própria deixarem o cargo – não há aposentadoria compulsória. Atualmente, o magistrado mais velho a ocupar o cargo é Clarence Thomas, de 75 anos, que foi nomeado em 1991.

Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, a prerrogativa da indicação de um ministro é do presidente da República, cujo nome deve ser aprovado pela maioria do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A melhor maneira pode ser mandato de 12 anos, com indicação pelo presidente, pelo Congresso e pelo STJ, sucessivamente, à medida que os cargos forem vagando. O que vocês acham? (C.N.)

Assassinato de médicos oferece evidência pouco surpreendente de falência do Rio

Veja oque se sabe até agora sobre o assassinato de médicos no Rio -  Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba

A morte por engano, em meio à guerra das milícias no Rio

Bruno Boghossian
Folha

A naturalidade com que policiais ofereceram a hipótese de que três médicos teriam sido assassinados por engano na Barra da Tijuca é uma evidência pouco surpreendente da falência do Rio. O estado integrou à paisagem as chacinas, os fuzilamentos, a matança policial, a corrupção das forças de segurança e as disputas sangrentas entre facções.

Horas depois do assassinato, investigadores apontavam que Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim podem ter sido mortos porque criminosos confundiram um deles com um miliciano envolvido numa briga por território. Policiais destacavam a semelhança física e o fato de que o verdadeiro alvo também frequentava aquela região.

EFEITO COLATERAL – As reações à possibilidade ajudam a ilustrar o estado das coisas no Rio. De um lado, houve a resignação de uma sociedade que convive com milícias que explodem desafetos nas ruas. A circulação de assassinos incautos é parte da cena urbana e a morte é um efeito colateral que não poupa as crianças nas favelas.

De outro lado, surgiu a desconfiança autêntica em relação à versão de autoridades que deveriam ser responsáveis por esclarecer o crime.

O Rio dominado pelas milícias e pelo tráfico de drogas só existe porque as facções criminosas cooptaram parte das forças de segurança e se infiltraram em diferentes segmentos do aparelho de governo.

APODRECIMENTO – Essas características tornaram o estado um local em que é necessário exercer cautela em relação a planos, interesses e conclusões relacionados à criminalidade e à segurança pública, o que explica uma boa dose de resistência em descartar suspeitas de um crime político —nesse caso, pelo fato de uma das vítimas ser irmão da deputada Sâmia Bomfim.

Autoridades do Rio parecem conformadas em acomodar uma estrutura em processo contínuo de apodrecimento (algumas delas contribuem para isso).

Os responsáveis pelo estado se mexem para responder aos assassinatos na Barra da Tijuca enquanto fingem que nada de errado acontece em Parada de Lucas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O mais triste é saber que a situação não vai melhorar. Com a crescente desigualdade social, o Brasil criou um sistema político-administrativo viciado e ineficaz. no qual as milícias e a criminalidade reinam, porque é impossível conviver a miséria absoluta e a riqueza total. A classe média vive atrás das grades e não pode sair à noite, se quiser se manter viva. E não é só no Rio de Janeiro, todos sabem. (C.N.)  

Bolsonaro recorre ao Supremo contra decisão que o deixou inelegível 8 anos

Jorge Braga - 2/7/2023 | O Popular

Charge Jorge Braga (O Popular)

Deu em O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta sexta-feira um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em função de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que promoveu ataques ao processo eleitoral.

Este recurso é direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por uma questão procedimental, é apresentado primeiro ao TSE. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, remeter o recurso ao Supremo ou rejeitá-lo, se entender que o documento não preenche os requisitos processuais.

MINUTA DO GOLPE – A defesa de Bolsonaro questiona a inclusão no processo da “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres. A inclusão foi referendada pelo plenário do TSE.

Os advogados do ex-presidente dizem que não há relação entre o documento, que trata da decretação de um estado de defesa, e o objeto da ação eleitoral.

Na semana passada, por sete votos a zero, o TSE havia rejeitado um primeiro recurso de Bolsonaro, os embargos de declaração.

DECISÃO: 5 A 2 – No dia 30 de junho, por cinco votos a dois, o TSE condenou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Ao analisarem as acusações contra o ex-presidente ao longo de quatro sessões, ministros citaram as inúmeras ameaças à democracia proferidas pelo ex-presidente durante seus quatro anos de mandato.

No período, Bolsonaro promoveu uma cruzada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, contra o ministro Alexandre de Moraes, eleito como uma espécie de “inimigo número 1” do bolsonarismo. No entendimento da maioria dos magistrados, ao adotar essa conduta, Bolsonaro violou ostensivamente seus deveres constitucionais como presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os advogados têm motivos para recorrer ao Supremo. Antes de Bolsonaro se reunir com os embaixadores, o então presidente do TSE, Edson Fachin, tinha feito a mesma coisa, convocando o corpo diplomático para comparecer ao tribunal para ouvi-lo esculhambar o presidente. Assim, o TSE errou ao votar com ódio. Isso não é democrático, e ainda chamam Sérgio Moro de parcial… (C.N.)

Exército evacuará todos os israelenses do entorno de Gaza em apenas 24 horas

Ataque supresa do Hamas a Israel e contra ofensiva deixam mais de 200 mortos

Novo conflito já causou mais de 700 mortos e 14 mil feridos

Deu em O Globo
France Presse

O exército de Israel anunciou neste domingo que vai evacuar todos os israelitas que vivem ao redor da Faixa de Gaza nas próximas 24 horas, depois de ter destacado dezenas de milhares de soldados para combater milicianos palestinianos infiltrados.

“A nossa missão nestas 24 horas é evacuar todos os residentes que vivem em redor de Gaza”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari aos jornalistas, acrescentando que os combates continuam para “resgatar os reféns” que os islamistas capturaram em território israelita. “Há dezenas de milhares de soldados na área” e “mataremos todos os terroristas em Israel”, acrescentou.

NOVA GUERRA – Nos últimos 15 anos, desde 2008, Israel e os movimentos palestinos Hamas e Jihad Islâmica tinham se enfrentado em Gaza cinco vezes. Agora, um novo conflito teve início depois que o Hamas realizou ataques ao território israelense neste sábado.

Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “o que aconteceu nunca foi visto antes em Israel” e declarou estado de guerra , lançando uma ofensiva contra o grupo palestino. No fim do sábado, as informações da mídia local e das autoridades israelenses e palestinas apontavam que o conflito em Israel deixa quase 700 mortos e 4 mil feridos em 24 horas

A Anistia Internacional acusou tanto Israel quanto o Hamas de cometerem “crimes de guerra”.

Toffoli traiu Lula e “pediu pressa” para impedir que o petista fosse solto em 2018

Procuradores recorrem de anulação de provas da Odebrecht e criticam decisão de Toffoli - Estadão

Dias Toffoli traiu Lula e agora tenta consertar a mancada

Laryssa Borges
Veja

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma hecatombe judicial no dia 19 de dezembro de 2018, quando, no último dia de trabalhos do Judiciário naquele ano, determinou a soltura de todos os presos  que estavam detidos por conta de condenações após a segunda instância.

Naquele momento, o então ex-presidente Lula já cumpria pena em Curitiba após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter mantido suas condenações na Lava-Jato, e a decisão do magistrado, hoje aposentado, beneficiaria diretamente o petista.

TUDO ARMADO – Exatos 48 minutos após a liminar de Mello, a defesa de Lula bateu às portas do STF com um pedido de soltura.

Marco Aurélio havia concedido a liminar apenas dois dias depois de o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar para 10 de abril do ano seguinte o julgamento de três ações que selariam o entendimento da Corte sobre a legitimidade das prisões em segunda instância.

E agora, em 2023, no início de setembro, Toffoli anulou as provas contidas no acordo de leniência da antiga Odebrecht e, em um despacho de 135 páginas, disse, entre outras coisas, que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e que agentes da Lava-Jato “não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos” e promoveram “um pau de arara do século XXI”.

MUDOU DE IDEIA? – Há 5 anos, naquele dezembro de 2018, porém, o ministro não pensava assim. Diálogos colhidos a partir do escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato mostram como a Procuradoria-geral da República e o então procurador Deltan Dallagnol  reagiram àquele dia e revelam que Toffoli, segundo relato da procuradora Luana Vargas, que integrava o grupo de trabalho da Lava-Jato, havia “pedido pressa” da PGR para recorrer da decisão de Mello.

Na noite do mesmo dia 19 de dezembro, Dias Toffoli suspendeu a liminar e afirmou que a decisão de soltura dos condenados em segunda instância colocava em risco a ordem pública.

VEJA teve acesso a um diálogo entre Luana Vargas e Deltan Dallagnol duas horas antes de a decisão de Marco Aurélio ter sido revertida por Toffoli.

PEDIU PRESSA,,, – Na conversa, Luana Vargas relata ter elaborado dois recursos para a PGR da época, Raquel Dodge: um para Toffoli, que pelo cargo de presidente tinha poderes para analisar um pedido de suspensão de liminar, e outro diretamente ao relator do petrolão na Corte, Edson Fachin, solicitando especificamente que Lula não fosse beneficiado. Na conversa, a procuradora resume: “Toffoli pediu pressa para nós”.

Aqui trechos da conversa da forma como foram escritos pelos interlocutores:

19 DEC 18

15:49:16 Luana Vargas To correndo com uma suspensão de segurança e um pedido para fachin deixar de aplicar a decisao de MA ao lula

15:50:20 pode ser qq sub?

15:50:25 a claudia é mto boa

(…)

15:57:28 Deltan Não, tem que ser da LJ, valeu

17:14:51 Luana Vargas Mandei duas petições para pgr 17:14:51 Uma suspensão de liminar 17:14:51 Toffoli 17:14:51 E uma pro fachin pedindo que não aplique a lula

17:42:39 Deltan boa Lu

17:42:41 top demais

17:42:58 parece que Toffoli vai reverter

17:43:04 as 2 foram protocoladas ou só pro toffoli 17:43:05 ?

17:48:06 Luana Vargas Acho que ela só assinou Toffoli até agora

17:48:13 Toffoli pediu pressa para nós

17:59:51 Deltan boa

18:04:16 Luana Vargas Já ajuizamos a as  18:04:32 suspensão de liminar

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCaramba! Toffoli traiu Lula na maior tranquilidade… Não era amigo do amigo? É por isso que Lula não fala com Toffoli desde essa época, Agora, o amigo do amigo tenta passar o paninho e a borracha, (C.N)

Congresso e  Supremo pioraram no decorrer do tempo e agora estão brigando por nada

Arquivos STF - Página 5 de 9 - Blog do Ari Cunha

Charge do Duke (O Tempo)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O pomo da discórdia é a defesa das prerrogativas constitucionais de cada instituição. Visto assim o conflito teria uma essência saudável. É triste, mas nessa elegante embalagem está embrulhada uma vulgar luta pelo poder, demarcação de território.

O Supremo atravessa linhas que, a juízo do Congresso, exorbitam sua competência. Para conter esse avanço, senadores querem mutilar as atividades do tribunal. Caso clássico de briga de antropófago com canibal.

STF PIOROU MAIS – Uma coisa é certa. Comparando-se o Congresso e o Supremo de hoje com as mesmas instituições no dia em que foi promulgada a Constituição, há 35 anos, o Senado e a Câmara pioraram. Quem mudou mais, para pior, foi o Supremo.

Duas provas disso: Uma, de alto nível, é a frequência com que a corte decide uma coisa e, depois, o seu contrário. Outra, de baixo nível, é a frequência com que alguns ministros têm seus nomes associados a disputas por vagas na magistratura com o desembaraço de cabos eleitorais.

O pior é que esses poderosos padrinhos não se incomodam com a exposição.

JOGO PERIGOSO – As centrais sindicais precisam pensar na vida. Com uma das mãos armam o retorno do imposto sindical com outro nome.

Com outra, o sindicato dos metroviários de São Paulo deflagrou uma greve contra a privatização da empresa, azucrinando a vida de milhões de pessoas.

Quem faz greve política não pode reclamar se, politicamente, o troco vier na próxima eleição.

Nobel para Mohammadi, um grito universal de liberdade para as mulheres iranianas

Ativista foi presa por lutar pelos direitos humanos no Irã

Pedro do Coutto

Foi um episódio marcante na própria história universal o prêmio Nobel da Paz de 2023 concedido à iraniana Narges Mohammadi, uma lutadora pela liberdade das mulheres do Irã, condenada por isso à 00 penas que somam 31 anos de prisão, além de 154 chibatadas.

O absurdo escandaliza o mundo inteiro. Qual o crime da iraniana? Lutar pela igualdade de direitos da mulher e pela vontade de não colocar sobre os cabelos um lenço tradicional estabelecido ditatorialmente no país. Cento e cinquenta e quatro chicotadas conduz a um período medieval.

PROTESTO – Narges Mohammadi se opõe a tudo isso e do fundo do cárcere continua protestando. Sua voz ecoou em defesa de cursar o seu próprio roteiro e destino. É impressionante como o Irã trata as suas mulheres. Uma teocracia que subjuga o sexo feminino ao longo dos tempos.

Uma crueldade insana e inominável. Não faz o menor sentido. Mas o Irã desconhece esse compromisso da humanidade consigo mesma. A luta pela igualdade de direitos se estendeu por várias regiões há muitos séculos e continua avançada. Mas não para aquele país.

Narges Mohammadi, 51 anos de idade, é uma ativista cujos esforços são reconhecidos pelo Prêmio Nobel na categoria de alguém que se destaca na luta pela paz. Um ressoar em prol da justiça e da dignidade humana. Impossível conviver com um regime que está com cinco séculos de atraso. As mulheres obtiveram eco através de Narges Mohammadi. Falta agora a luta pela liberdade da ativista. Reportagens com grande destaque no O Globo e na Folha de S. Paulo nas edições de ontem.

BLOQUEIO – Gabriel Saboia, Geralda Doca e Jennifer Gularte, O Globo deste sábado, revelam a pressão exercida pelo Centrão que ameaça travar projetos de interesse do governo e do país enquanto não obtiver as direções da Caixa Econômica Federal e da Funasa.

Vejam os leitores e eleitoras a que nível está descendo a política brasileira. É uma pressão atrás da outra com o objetivo não de realizar iniciativas de interesse coletivo, mas para ter acesso a recursos financeiros de alto porte. Um desastre.

A saudade da Amazônia falou mais alto no coração de João Donato e Lysias

Lysias Enio - Dicionário Cravo Albin

De família acreana, Lysias ama a Amazônia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O economista, escritor, poeta e letrista carioca Lysias Enio de Oliveira, irmão e parceiro do acreano João Donato (1934-2023), mostra que a saudade o obriga regressar ao “Amazonas”. A bossa nova “Amazonas” faz parte do LP Piano of João Donato – The New Sound of Brazil gravado, em 1965, na RCA (USA).

AMAZONAS
João Donato e Lysias Enio

Vou embora
Tá na hora de voltar pro Amazonas
Na cidade, na saudade choro tanto
Que meu pranto feito rio
Se fez mar…

Vou embora
Com a viola companheira do meu canto
Vou sozinho meu caminho caminhando
Vou cantando pra tristeza
espantar

Vou armar a minha rede
Com a morena me embalar (sonhar)
Sonho livre
Como a garça voa livre pelo espaço
Vou descer meu rio abaixo de canoa
Vida boa de ter tempo pra sonhar

Vou fazer uma palhoça
Com a morena vou morar (e amar)
Vou ser livre
Como livre vai correndo o Amazonas
Na canoa deslizando em suas ondas
Vou seguir o seu caminho para o mar

O sinistro general Ridauto, os ‘kids pretos’ e os terroristas que lideraram o vandalismo

General da reserva Ridauto Lúcio Fernandes é alvo da PF em nova fase da operação Lesa Pátria - YouTube

General Ridauto pode ter chefiado os atos de 8 de janeiro

José Antonio Perez

A nova bola da vez é o general Ridauto Lúcio Fernandes. É oriundo das chamadas Forças Especiais do Exército, que têm treinamento específico de comandos. São chamados de “kids pretos”. Essa corporação treina os militares brasileiros mais bem preparados para combate em qualquer situação (terra, água ou ar).

Até o famoso Bope da PM do Rio de Janeiro disputa vigorosamente as três únicas vagas externas para o Comanf (Comando Anfíbio), onde são formados os combatentes chamados de “Seals” brasileiros (Batalhão Tonelero), que seguem os mesmos métodos dos grupos especiais da Marinha norte-americana, como o que invadiu o Afeganistão para matar Bin Laden em 2011.

COM BOLSONARO – Esse grupo das Forças Especiais do Exército existe desde 1957 e tem um efetivo aproximado de 2,5 mil homens. Cerca de 30 integrantes do governo, mais próximos ao então presidente Jair Bolsonaro, eram oriundos das Forças Especiais. O general Ridauto Lúcio Fernandes é um deles.

O militar da reserva foi alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na manhã do último dia 29. É investigado como executor e possivelmente um dos idealizadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Acredito que o Supremo e o Superior Tribunal Militar tendem a aliviar a barra dele, embora as investigações estejam caminhando para apurar a participação de agitadores profissionais que lideraram os manifestantes e provocaram os atos de vandalismo em 8 de janeiro.  

ALCKMIN E JANJA – O suposto vice-presidente Geraldo Alckmin, conhecido como “Picolé de Chuchu”, agora foi transformado em banana, pois Lula foi operado, tomou anestesia geral, mas não aceitou transferir o governo a seu substituto legal. O presidente preferiu escalar dona Janja da Silva para chefiar a comitiva do governo que foi levar ajuda aos flagelados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Essa estranha segunda-dama está sendo lançada como a nova “mulher do homem”. Dilma Rousseff foi a percursora dessa farsa. Só sendo muito ignorante, mesmo, para cair de novo nessa conversa mole.

E o pior é que, após a polarização Lula/Bolsonaro aqui nesta república bananeira, é capaz de termos de aturar a polarização Janja/Michele, para continuarmos nesse devastador Fla-Flu populista.

Acredite se quiser! ONU diz que Brasil está na direção oposta à desaceleração global

Ipea revisa para cima o crescimento do PIB agropecuário em 2023

ONU diz que as colheitas abundantes impulsionam o Brasil

Larissa Quintino
Veja

Entre 2015 e 2022, o crescimento da economia brasileira não acompanhou a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) global. Em 2023, no entanto, o cenário é diferente. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) a taxa de crescimento do PIB brasileiro deve ficar em 3,3% neste ano, acima dos 2,9% do ano passado.

Já o avanço da economia global é projetado em 2,4%, mostrando desaceleração em relação aos 3% registrados em 2022.

MUITO OTIMISMO – A projeção da ONU é maior que a do mercado financeiro brasileiro, que projeta avanço de 2,92% do PIB neste ano. A estimativa do Ministério Ministério da Fazenda está mais em linha com o estudo das Nações Unidas, mas ainda ligeiramente menor, em 3,2%.

De acordo com o relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgado na quarta-feira, 5, entre os países do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, apenas Brasil, China, Japão, México e Rússia devem apresentar aceleração no crescimento econômico na comparação com 2022.

No relatório, a ONU elenca o agronegócio brasileiro como um dos motores do avanço do PIB. “O crescimento das exportações de commodities e as colheitas abundantes impulsionam o aumento do crescimento”, diz.

FORÇAS CONTRÁRIAS – O documento cita, no entanto, forças no sentido contrário, como o impacto tardio do aperto monetário do Banco Central, que começou a subir os juros em 2021 para segurar a inflação — e começou a baixá-los em agosto deste ano, e o endividamento das famílias.

“A expansão fiscal em 2023 deverá compensar estas forças recessivas, mas o impulso fiscal para 2024, embora ainda sujeito a negociações políticas, deverá tornar-se negativo”, alerta a ONU.  Para 2024, a expectativa é de crescimento menor, de 2,4%.

A ONU afirma que a economia global está a voar a uma “velocidade de estol”, isto é, de um avião que está prestes a cair.  O relatório vê a situação atual como estagnação perigosa, com vários episódios de recessão. Na avaliação da agência, a “economia global está em uma encruzilhada, na qual caminhos de crescimento divergentes, desigualdades cada vez maiores, concentração crescente do mercado e cargas crescentes de dívidas lançam sombras sobre seu futuro.

2024 SEM CRESCIMENTO – Segundo a ONU, é necessário que os agentes políticos e econômicos concentrem-se em “reformas institucionais da arquitetura financeira global, políticas mais pragmáticas para combater a inflação, a desigualdade e a dívida soberana, bem como uma supervisão mais forte dos principais mercados”.

Para 2024, espera-se uma ligeira melhora no avanço do PIB, de 2,4% para 2,5%.  “Numa nota mais positiva, a inflação, embora ainda acima dos anos pré-pandemia, está a ser controlada em muitas partes do mundo.

As crises bancárias que eclodiram em março de 2023 não conduziram ao contágio financeiro, e os preços das matérias-primas desceram dos seus picos em 2022. Espera-se uma pequena melhoria no crescimento global em 2024, dependendo da recuperação na área do euro e de outras economias importantes, evitando choques adversos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importante a análise da ONU. Mostra que o Brasil deverá crescer este ano, apesar do desempenho do governo, que está aumentando os gastos sem que as receitas se elevem. Isso significa aumento da dívida público e problemas futuros. Se tivessem adotado o lema de Tancredo Neves em 1985 (“É proibido gastar”), o Brasil estaria hoje em outro patamar de crescimento. Mas sucessivos governos só se dedicaram a gastar. (C.N.)

O humanismo ateu compreende que a crença em Deus possa ser um componente negativo

Charge: Deus e Estado Laico X Religião na Política | Blog do Tarso

Charge do Benett (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O humanismo é uma expressão de alta credencial em filosofia e em ciências humanas em geral. Termo cunhado a partir do renascimento italiano —nos séculos 15 e 16—, o termo “humanismo” pode ser compreendido, na sua origem e evolução mais imediata, como erudição nos clássicos antigos greco-romanos, traduções, comentários, ensino.

O termo também pode ser compreendido como uma concepção de natureza humana em que esta é vista como possuidora de todos os recursos necessários para realizar o bem e aprender ao longo da vida, sem interferência necessária de Deus. O filósofo francês Henri Gouhier (1898-1994) é uma referência consistente na história desse conceito.

PECADO ORIGINAL – Como pode ser percebido pela rápida síntese acima descrita, o conceito nasce num âmbito europeu de matriz cristã em diálogo com a herança antiga. Dentro da própria filosofia cristã de então, o conceito é filho do processo de superação de uma antropologia filosófica medieval em que o homem era visto como necessariamente portador de uma herança maldita: o pecado original que limitava suas possibilidades de progresso e autonomia.

Éramos vistos como seres insuficientes e o humanismo cristão nos elevou a condição de seres suficientes – no jargão dos especialistas no assunto.

Trocando em miúdos, humanismo assumiu o caráter de ser um termo técnico para o otimismo com relação às possibilidades humanas, enquanto anti-humanismo passou a representar uma visão pessimista dessas mesmas possibilidades.

HUMANISMO ATEU – Entretanto, a herança humanista passará por uma transformação radical no século 19. Essa transformação é o objeto da obra “Drama do Humanismo Ateu”, na tradução brasileira da editora Ecclesiae, escrita pelo teólogo francês do século 20, o cardeal Henri de Lubac (1896-1991).

Obra de peso, De Lubac apresentará a mutação, na sua opinião catastrófica, que sofre o humanismo a partir de autores como Ludwig Feuerbach (1804-1872) no seu clássico “Essência do Cristianismo”, da editora Calouste Gulbenkian. Mutação esta seguida de perto por autores como Marx, de mais longe como Nietzsche, de forma mais ampla por Auguste Comte – todos no século 19 –, entre outros.

MATAR DEUS – Essa mutação consiste em “matar Deus” como causa da condição humana “otimista” ou suficiente, ou, dito de outra forma, a superação de Deus como causa da esperança na vida e suas possibilidades. E, mais do que isso, a ideia de que a crença em Deus atrapalha.

A partir de Feuerbach, o homem é a causa de sua autonomia, felicidade, virtudes, potências, enfim, de um futuro cheio de esperanças.

Estamos naquilo que De Lubac nomeará ao longo da sua obra como a “religião da humanidade”, inspirado no projeto positivista de Auguste Comte. Qual seria a natureza desse drama do humanismo ateu?

NO PÓS-GUERRA – Lembremos que De Lubac começa a se dedicar a essa obra logo após a segunda guerra mundial, o que implica um contexto peculiar para se avaliar a herança de um humanismo europeu crente em si mesmo de forma arrogante e equivocada, pensa De Lubac – e devo dizer que sigo De Lubac em sua percepção da catástrofe do humanismo ateu.

De Lubac entende que a aposta do humanismo ateu não se saiu bem. A tentativa comtiana de fundar a felicidade numa religião da humanidade fracassou a olhos nus – hoje, em pleno século 21, este fato parece óbvio.

Ainda que se trate de uma obra para gente grande, o tema diz respeito a todos nós. Mesmo que De Lubac argumente com razão, penso eu, que o humanismo ateu do século 19 fracassou, a religião positivista da humanidade se instalou na cultura do senso comum, dos governos, nas academias, na publicidade, nas novas espiritualidades, nas psicoterapias. Mesmo aqueles que não se vêm como herdeiros de Comte e o consideram até “brega” na sua igreja positivista congregam em sua igreja.

Continuamos a insistir na crença de que há esperança no humanismo. De Lubac apresenta Dostoiévski (1821-1881) como aquele que previu, como um profeta, a vocação do humanismo ateu ao niilismo.

Fato consumado este, que não percebemos apenas por que o barulho do mundo está muito alto e nossos ouvidos estão perfurados pelo ruído.