Norte-vietnamitas conseguiram vencer os Estados Unidos sem agir como terroristas

7 fatos para entender o que foi a Guerra do Vietnã

Maior potência militar foi vencida e humilhada no Vietnã

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Diplomatas israelenses compararam o ataque terrorista do Hamas ao 11 de setembro de 2001, quando aviões sequestrados por militantes suicidas da Al Qaeda destruíram as torres gêmeas de Nova York, matando cerca de 3.000 pessoas. O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu evitou essa comparação. Fez muito bem, porque se há uma semelhança original entre os dois episódios, o paralelo mais próximo é outro, com a ofensiva do Vietnã do Norte e do Vietcongue, durante os festejos do Tet, em janeiro de 1968.

A ofensiva do Tet fracassou militarmente, mas quebrou a espinha dorsal do apoio popular à intervenção americana no Vietnã e custou a ruína política ao presidente Lyndon Johnson. Em março, ele anunciou que não disputaria a reeleição, foi para seu rancho, deixou o cabelo crescer e morreu em 1973. Foram necessários mais de 30 anos para que ele fosse defendido como um grande presidente, noves fora o Vietnã.

TUDO TRANQUILO – Até a semana passada, os generais israelenses e seu famoso serviço de informações estavam tranquilos. Os egípcios teriam avisado que alguma “coisa grande” estava a caminho. Se esse aviso chegou a Tel Aviv, não se sabe, mas a “coisa grande” aconteceu. Em dezembro de 1967, os generais americanos estavam seguros de si.

No final de janeiro, mais de 50 mil soldados do Vietnã do Norte e cerca de 250 mil vietcongues atacaram bases americanas e dezenas de cidades do Sul. O impensável aconteceu. (Impensável, mas vários avisos foram ignorados.)

Apesar dessa semelhança militar, o paralelo não deve ir muito longe. Mesmo tendo praticado atrocidades, sobretudo na cidade de Hue, os vietnamitas do Norte e os vietcongues não agiam como terroristas, sequestrando inocentes para usá-los como escudos humanos. O Vietcongue atacou a embaixada americana, o Hamas matou 260 pessoas num festival de jovens. (Em 1968, dois generais americanos e um almirante cogitaram usar armas nucleares táticas para defender uma base militar sitiada. Johnson vetou a ideia.)

TERROR EM GAZA – Em 2014, quando a tropa israelense entrou na Faixa de Gaza, 1.462 civis morreram. Pelo menos 142 famílias palestinas perderam três ou mais membros, 18 mil casas foram destruídas e 108 mil pessoas ficaram sem teto. Israel perdeu apenas 67 soldados e seis civis.

O Hamas fez do assassinato de civis e dos sequestros de cerca de 150 civis, inclusive mulheres e crianças, o coração de sua ofensiva. Um episódio teve características militares, o outro, características terroristas. Eis a diferença.

O uso de civis como escudos humanos é uma violência velha como as guerras. Na guerra civil da falecida Iugoslávia, ela custou pesadas condenações a chefes militares, saídas do Tribunal Internacional de Haia. Na batalha pela posse da cidade de Mosul, em 2016, o grupo islamita Isis valeu-se de escudos humanos para mover seus combatentes.

ESTILO DO ISIS – O primeiro-ministro Netanyahu comparou os sequestros do Hamas às práticas do Isis (Estado Islâmico). De certa maneira, o que o Hamas fez foi mais radical: os escudos humanos de Mosul eram civis que viviam na cidade. As vítimas do Hamas foram sequestradas em território israelense.

Os pilares da política de Netanyahu caíram na frigideira que fritou Lyndon Johnson. Ao contrário dos regimes árabes do Oriente Médio, Israel tem um regime democrático e liberdade de imprensa.

Jornalistas da esquerda imparcial atacam um Legislativo que apenas tenta legislar

Senador Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado - Metrópoles

Pacheco conduz o Legislativo a assumir postura afirmativa

Mario Sabino
Metrópoles

É curioso observar a imparcialidade de jornalistas de esquerda (quase um pleonasmo). Foi um Deus nos acuda quando o ministro Kassio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo, suspendeu monocraticamente a quebra dos sigilos do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal pela CPI do 8 de janeiro. Como assim um ministro pode dar uma decisão monocrática dessas? Quebra de sigilos é uma das atribuições de uma CPI! Quem esse sujeito pensa que é para afrontar o Legislativo? Loucura, loucura, loucura!

Um dia depois, os mesmos jornalistas da esquerda imparcial indignaram-se porque a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC que proíbe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo com efeito suspensivo sobre atos dos presidentes dos outros Poderes. Ela também muda as regras para os pedidos de vista — que deverão, segundo a PEC, ser coletivos e ter um prazo limitado a seis meses.

COMO ASSIM? – A gritaria ainda se ouve. Como assim, a aprovação se deu em 43 segundos? Essa é uma afronta ao Supremo! Quem esses sujeitos pensam que são? Loucura, loucura, loucura!

Houve jornalista da esquerda imparcial que chamou a CCJ de “Comissão de Chantagem à Justiça”. Houve jornalista da esquerda imparcial que decretou, da própria cachola, que é inconstitucional o Congresso dizer como o STF deve se organizar. Houve jornalista que acusou a CCJ de dar um golpe.

Houve jornalista da esquerda imparcial que disse que as mudanças sobre decisões monocráticas e pedidos de vista já foram feitas pelo próprio Supremo e que as aprovadas pela CCJ do Senado seriam inúteis, portanto. Só esqueceram de que o regimento do tribunal pode ser mudado da noite para o dia, ao contrário de emenda à Constituição.

ESTRANHA ACUSAÇÃO – Entre mais enfadado do que propriamente perplexo, concluí que o Legislativo está sendo acusado de legislar, no que interpretei como criminalização da política, lembra dela? Constatei, mais uma vez, que os jornalistas da esquerda imparcial não leem a Constituição. Está lá: cabe ao Legislativo “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.

Como decisões monocráticas dos ministros do Supremo, assim como pedidos de vista, vêm atingindo a competência do Poder Legislativo, o motivo da mudança está justificado, assim como a legitimidade da decisão da CCJ, que terá de ser submetida ao Congresso para entrar em vigor.

Quanto aos 43 segundos que a CCJ levou para aprovar a PEC, recordo que o TSE levou pouco mais de um minuto para cassar Deltan Dallagnol.

MANDATO PARA O STF – Há parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendem mandato de prazo fixo para ministro do STF. Quem é contra diz que isso poderia causar mudanças constantes de jurisprudência e insegurança jurídica. Parece piada, não é?

O tema é tão sensível que o decano do Supremo foi à plataforma X para afirmar que a eventual mudança seria “acompanhada do loteamento de vagas, em proveito de certos órgãos”. Se diz isso em público, fico imaginando o que ele diz em privado. Só no Brasil.

Nessa linha de “só no Brasil”, há parlamentar defendendo até que o Legislativo possa reverter na lata decisões do STF. Aí não dá. Aí, sim, é inconstitucional. E, para falar a verdade, ninguém precisa ficar muito preocupado com imutabilidade jurídicas, porque o tribunal já reverte de tempos em tempos um monte de decisões que ele próprio tomou.

CHAMAM DE GUERRA – Toda essa movimentação parlamentar está sendo chamada de “guerra” contra o Supremo. É uma facilitação jornalística, mas é fato que deputados e senadores, principalmente da direita, estão incomodados com os sucessivos julgamentos no STF de temas sobre os quais caberiam aos parlamentares decidir.

O do marco temporal para demarcação de terras indígenas é o exemplo mais recente. O STF votou a favor e o Congresso votou contra logo em seguida. Outro julgamento delicado é sobre a descriminalização do aborto, iniciado sob Rosa Weber e interrompido sob nova direção.

Essa encrenca, por enquanto, não terá seguimento, segundo garantiu a Lula o agora presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Aprovar a descriminalização do aborto nos STF causaria desgaste ao presidente da República e acirraria o atrito do Judiciário com o Legislativo. E todas aquelas mulheres que morrem de aborto, segundo a esquerda especializada e escandalizada? Respondo com outra pergunta: o que são as convicções diante das conveniências?

COISA DO CENTRÃO – Os jornalistas de esquerda imparcial dizem que a PEC aprovada pela CCJ é do interesse fisiológico do Centrão e que Rodrigo Pacheco só quer ficar bem com a bancada da direita ao ameaçar dar uma enquadrada no Supremo. Pode ser. Como pode ser também que Gleisi Hoffmann tenha sido porta-voz de Lula ao afirmar que a Justiça Eleitoral deveria ser extinta. Ela voltou atrás, disse que não era bem assim, mas parte do PT acha que a cúpula do Judiciário está poderosa demais e, um dia, poderá se voltar contra o partido.

Nada disso tira a legitimidade do jogo do Legislativo, embora não o torne moralmente bom. Quem atacou a Lava Jato afirmando que ela criminalizava a política não pode ver a política como crime, só porque ela a desfavorece. Você pode julgar que a política é má, mas ela não deixa de ser política.

Quem defendeu tanto a democracia, aplaudindo até medidas de exceção, não deveria esculhambar o Congresso dizendo que ele afronta o STF ao legislar. Essa democracia, com esses democratas, é o que temos.

###
P.S.
Rodrigo Pacheco disse nessa sexta-feira que o Senado também discutirá o fim da reeleição no Brasil para cargos no Executivo, como o de presidente da República. Espero que a coisa vá adiante. Como a emenda da reeleição de presidente da República foi a pior coisa que poderia ter acontecido ao Brasil, o seu fim seria a melhor coisa que poderia acontecer ao Brasil. (M.S.)

Mundo deve assistir a uma tragédia colossal — a invasão israelense da Faixa de Gaza

Bombardeios forçaram milhares de pessoas a abandonar suas casas

Pedro do Coutto

Com a ordem do governo de Israel para que a população civil se desloque do Norte de Gaza para o Sul da Faixa, e diante da resposta do Hamas para que a população ignore a indicação, deve começar a se desenrolar hoje, sábado, uma colossal tragédia na história da humanidade.

O entrechoque de posições revela que as forças de Israel invadirão por terra e a disposição do Hamas, que iniciou a ofensiva do terror exatamente há uma semana, conduz ao confronto inevitável, sobretudo porque a população civil de Gaza está sofrendo um bloqueio de água, energia elétrica, alimentos e remédios.

IMPASSE – Está, portanto, vivendo numa atmosfera de absoluto desespero. Não tem condições de acatar a ordem de Israel porque, certamente, o braço armado do Hamas impedirá o deslocamento, já  dificílimo, quase impossível de uma região para outra, de um território de pouco menos de 500 quilômetros quadrados.

Mesmo que a determinação fosse cumprida, a dificuldade de tal multidão humana deslocar-se de um pólo para outro seria inviável, quanto mais se for debaixo de rajadas de metralhadoras, bombas e mísseis. A ameaça ronda a Faixa de Gaza dentro de um possível desfecho sinistro que parece irreversível.

Ao ordenar a retirada de parte da população civil de Gaza, está evidente as intenções de Israel na região, colocando os moradores sem uma alternativa de existência, pois o fogo cruzado e os bombardeios dirigem-se em massa não contra os integrantes do Hamas, mas, sobretudo, contra a população dominada pelo terror e exposta aos piores reflexos e consequências.

PREOCUPAÇÃO – O ultimato foi dado nas primeiras horas de sexta-feira e as 24 horas terão se completado a partir do momento em que no Brasil os leitores e leitoras tiverem esse texto em mãos. De todo o conflito desesperador, destaca-se a consciência humana e a visão sobre uma catástrofe. A preocupação mundial quanto à tragédia que envolve o mundo torna-se também um tormento coletivo. As grandes potências não podem se omitir.

O Conselho de Segurança da ONU, neste mês, presidido pelo Brasil, está em sessão permanente. É permanente também a ansiedade de todos os homens e mulheres que num movimento silencioso continuam aguardando pelo cessar fogo imediato e pela paz.  As imagens de destruição são fortíssimas com a invasão de Gaza e podem tornar-se ainda piores.

“Envolvimento de Bolsonaro em decreto golpista é gravíssimo”, diz relatora da CPI

Saiba quem é Eliziane Gama, senadora escolhida relatora da CPMI do 8 de janeiro | O TEMPO

Eliziane Gama quer incriminar Bolsonaro, mas faltam provas

Eduardo Gonçalves
Correio Braziliense

A relatora da CPI de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), classificou como “gravíssima” a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro supostamente participou da elaboração de uma minuta golpista. A palamentar viu no episódio elementos que configuram o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.

A participação de Bolsonaro consta em um trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e foi revelada pelo Globo nesta quarta-feira.

ENGENHARIA TRAÇADA — “A informação que vem à tona sobre a delação de Mauro Cid é gravíssima, pois revelaria os detalhes sobre como se daria a engenharia traçada para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. A CPI, ao longo desses meses de investigação, já recebeu outros dados que também sustentam essa operação golpista” — afirmou a parlamentar.

Eliziane Gama deve entregar na semana que vem o relatório final da CPI atribuindo responsabilidades pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela não revela os nomes, mas integrantes da base do governo declaram ver elementos suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro como mentor intelectual dos ataques.

Interlocutores da relatora avaliam que o caminho seria solicitar à Procuradoria-Geral da República o aprofundamento das investigações sobre a suposta participação de Bolsonaro na trama. Procurada, a defesa do ex-presidente não quis comentar porque não teve acesso ao conteúdo da delação de Cid.

DISSE O HACKER – Para destacar o papel de Bolsonaro, Eliziane relembrou o depoimento do hacker Walter Delgatti, dado à comissão. Delgatti relatou que o ex-presidente lhe pediu pessoalmente para assumir um grampo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fato que Bolsonaro nega.

“São fatores importantes que exigem a ampliação de toda essa investigação” — diz ela.

Para a base governista, que tem maioria dos votos na CPI, o conteúdo da delação de Mauro Cid reforça a tese de que Bolsonaro deve ser indiciado pela comissão.

RESPONSABILIZAÇÃO — “O depoimento é alarmante. Esses atos foram praticados durante o exercício do mandato do ex-presidente. Por isso, é essencial que todos os envolvidos nesses planos antidemocráticos, incluindo o próprio ex-presidente, sejam responsabilizados perante a lei. Há possibilidade de indiciá-lo por organização criminosa, abolição ao Estado Democrático de Direito e incitação a inúmeros crimes” — disse o deputado Duarte Júnior (PSB-MA).

Também da ala governista, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a delação de Cid é “peça fundamental” para “elucidar o que foi essa tentativa de golpe e como trabalhou o entorno de Bolsonaro”.

“Além de ter conhecimento das tratativas, Bolsonaro atuou fortemente para construir, viabilizar, articular e insuflar a intentona golpista” — acusou o parlamentar do PT.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– É tudo conversa fiada e jogo de cena, pois houve um acordo para blindar os militares e não incriminar ninguém. Segundo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, houve uma reunião, na qual o ex-presidente pediu alteração na chamada minuta do golpe. Não existe prova material, somente a delação de Cid, que precisa ser corroborada por depoimentos de outros participantes da reunião. A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor da Presidência, amigo dos filhos de Bolsonaro. (C.N.)

PROBLEMAS NO BLOG

Carlos Newton

Estamos com problemas no Blog. Como vocês percebem ao acessá-lo, está inteiramente fora do padrão. Além disso, há dificuldades para inserir novas matérias.

Já pedimos apoio técnico ao servidor UOL e estamos aguardando.

Em breve daremos outras informações,

Abs. a todos

C.N.

Quando o poeta se desespera e confessa que enlouqueceu, por excesso de amor

Pedro Kilkerry | Rimas, Poemas, PoetasPaulo Peres
Poemas & Canções

O

advogado e poeta baiano Pedro Militão Kilkerry (1885-1917), no poema “Essa, que Paira em meus Sonhos”, confessa que, por excesso de amor, enlouqueceu.

ESSA, QUE PAIRA EM MEUS SONHOS
Pedro Kilkerry

Essa, que paira em meus sonhos,
Em meus sonhos a brilhar,
E tem nos lábios risonhos
O nácar de Iônio – Mar –
Numa fantasia estranha,
Estranhamente a sonhei
E de beleza tamanha,
Enlouqueci. É o que sei.

Ela era, em plaustro dourado
Levado de urcos azuis,
De Paros nevirrosado,
Ombros nus, os seios nus…
E que de esteiras de estrelas,
De prásio, opala e rubim!
Na praia perto, por vê-las
Vi que saltava um delfim
Que longamente as fitando
Alçou a calda, a tremer
E outros delfins, senão quando
Aparecer

A explicação da estupidez das guerras, na troca de ideias entre Einstein e Freud

A carta de Freud a Einstein - por que a guerra? Pulsão de morte e pulsão de  vida - YouTube

Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Quem acompanha as imagens na Faixa de Gaza, do ponto de vista estritamente militar, o chamado teatro de guerra tem muito a ver com a Batalha de Stalingrado, na Segunda Guerra Mundial, do que com a sangrenta batalha de Hué, durante a Guerra do Vietnã, vencida pelos mariners. Manobrar em campo aberto, encostas e zonas rurais é muito diferente do combate numa cidade destruída por bombardeios, mas na qual a resistência se mantém rua por rua, prédio a prédio, andar por andar, dentro dos porões e galearias subterrâneas, como aconteceu em Stalingrado.

Esse é o cenário que o Exército israelense encontrará pela frente se entrar em Gaza antes de um cessar-fogo ou da rendição do Hamas.

SEDE, FOME E FRIO – Como na Faixa de Gaza, em Stalingrado os civis passaram sede, fome e frio, sem energia e combustível, mas o Exército soviético foi orientado a resistir até o último homem. No final, cercou o Exército alemão, que se rendeu, fazendo 200 mil prisioneiros. Mas na batalha morreram 2 milhões de pessoas. Em Stalingrado, o major-general Vassily Chuikov adotou uma “defesa ativa”, ou seja, nunca perdeu a iniciativa.

O que mais aterrorizava as tropas alemãs eram pequenas unidades de combate, que foram denominadas de “porco espinho”, com um franco-atirador e equipada com um morteiro e uma metralhadora. Essas unidades se escondiam nos escombros, deslocavam-se à noite, atacavam de surpresa e se evadiam, quando possível.

Não existe a menor possibilidade de derrota militar de Israel pelo Hamas, mas esse é o tipo de combate que o Exército israelense encontrará nas ruínas de Gaza, se invadi-la.

POR QUE A GUERRA? – A reação de premier Benjamin Netanyahu, na Faixa de Gaza, até agora obedece a objetivos estritamente militares, e não humanitários.

Isso fará com que os ânimos se acirrem ainda mais no mundo árabe e cresçam os questionamentos na opinião pública mundial e israelense quanto à escala da retaliação.

Metade da população da Faixa de Gaza tem menos de 17 anos, qual será o futuro das crianças e dos jovens que sobreviverem à nova tragédia palestina?

EINSTEIN E FREUD – Albert Einstein e Sigmund Freud entram nessa história porque uma famosa troca de cartas entre o autor da Teoria da Relatividade e o criador da Psicanálise circula nas redes sociais.

Em 1932, Albert Einstein, em nome do Instituto Internacional para a Cooperação Intelectual, pertencente à Liga das Nações, enviou uma carta para Freud, na qual fez a seguinte pergunta: existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra?

Einstein tinha esperança de que Freud sugerisse métodos educacionais que promovessem a paz. Em vez de dar soluções, Freud preferiu destrinchar o problema. Destacou a relação entre direito, poder e violência. Assinalou que a dominação sempre esteve em poder daquele que detivesse um poder maior, seja pela violência bruta, seja pela violência apoiada no intelecto. Detentores de poder se colocam acima dos demais, e os oprimidos tentam se pautar em uma justiça igual para todos, argumentou.

AUTORIDADE CENTRAL – Para Freud, as guerras somente serão evitadas se a humanidade se unir para estabelecer uma autoridade central a que lhe será conferido o direito de arbitrar todos os conflitos, tese que hoje fundamenta a existência da ONU.

“Por que o senhor (diz Freud), eu e tantas pessoas nos revoltamos tão violentamente contra a guerra? Penso que a principal razão por que nos rebelamos contra a guerra é que não podemos fazer outra coisa. Somos pacifistas porque somos obrigados a sê-lo, por motivos orgânicos, básicos”, escreveu.

“Ora, a guerra se constitui na mais óbvia oposição à atitude psíquica que nos foi incutida pelo processo de civilização, e por esse motivo não podemos evitar de nos rebelar contra ela; simplesmente não podemos mais nos conformar com ela”, completou Freud.

“Que atrocidade o Hamas teria de praticar para ser tido como terrorista?”, indaga PSB

Carlos Siqueira dá ultimato sobre aliança entre PSB e PT nos estados e lança data para bater martelo | Paraíba Já

Omissão do governo contraria Siqueira, presidente do PSB

Roseann Kennedy
Estadão

A explicação formal do Itamaraty sobre o motivo de não classificar o Hamas como grupo terrorista não foi suficiente para desfazer o mal-estar que o tema provoca no governo Lula. O assunto divide, diretamente, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O incômodo foi verbalizado pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que elevou o tom nesta sexta-feira, para cobrar que o governo reavalie o conceito oficial sobre o Hamas. “Não consigo, sinceramente, entender o fato de o nosso governo não classificar o grupo Hamas como grupo terrorista. Que outra atrocidade ele precisaria praticar para receber esse carimbo?”, afirmou à coluna do Estadão.

ALCKMIN CALADO – O vice Geraldo Alckmin mantém distância do assunto. Ele fez uma manifestação nas redes sociais, no dia do início dos ataques, alinhado com o tom do Itamaraty. Repudiou os ataques e os relatos de sequestros de civis, além de defender a retomada das conversas pela paz. Mas, depois disso, evitou falar novamente publicamente sobre o tema. Alckmin também não deverá interferir no posicionamento de Carlos Siqueira, apostam os mais próximos ao vice-presidente.

Desde o início dos ataques, no dia 7 de outubro, o PT e o governo relutam em não chamar o Hamas de terrorista. Na Câmara, por exemplo, foram aprovadas 17 moções de repúdio, mas somente o texto apresentado e assinado por um grupo de petistas não faz nenhuma menção a terrorismo e ainda inclui repúdio ao Estado de Israel.

DIZ O ITAMARATY -Diante da cobrança que tem sofrido de segmentos políticos e da sociedade para classificar o Hamas de organização terrorista, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para explicar sua postura. No texto, reforça que repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

Mas justifica que “no tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A desculpa arranjada pelo Itamaraty é patética. A ONU ainda não incluiu o Hamas como terrorista, mas irá fazê-lo, com toda certeza. Além disso, o Brasil é soberano e nada impede que ele designe o Hamas como grupo terrorista. O Brasil tem autonomia em relação a essas decisões. Não fazê-lo é uma vergonha para o país. Apenas isso. (C.N.)

STJ aguarda, há 10 meses, regulamentação da PEC da Relevância que reduzirá a pauta

Professora Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza Moura, presidente do STJ, está aguardando

Natália Portinari
Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda desde o final do ano passado a aprovação da regulamentação da PEC da Relevância no Senado. Esta emenda constitucional tem objetivo de prever que o STJ só terá que julgar recursos quando houver relevância comprovada, o que pode desafogar os trabalhos da Corte, foi aprovada em julho do ano passado, mas só passará a valer depois da regulamentação no Código de Processo Civil.

Para adiantar o andamento, em dezembro do ano passado a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um anteprojeto sugerindo uma regulamentação

PONTO DE DESGASTE – Além da demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, em fazer as sabatinas dos indicados ao STJ, esse é um outro ponto de desgaste no Senado com os ministros da Corte.

A proposta sugerida pelo STJ prevê que, de forma semelhante ao que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com questões constitucionais, após a relevância ser reconhecida, devem ser suspensos os processos idênticos no Judiciário.

O texto sugerido pelo STJ está em estudo no Senado, mas ainda não foi protocolado formalmente como um projeto de lei. Líderes não se movimentaram ainda para tentar colocar o tema em pauta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam como esse pessoal é ruim de roda. O Senado, com milhares de funcionários, leva um tempo enorme para “avaliar” um texto de apenas uma lauda que já chega pronto do Superior Tribunal de Justiça. Sinceramente, é muita preguiça e incompetência. (C.N.)

Brasil continua a ter uma cruel distribuição de Renda, que realimenta a criminalidade

foto

Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, recuou para 0,518 em 2022, melhor resultado da série histórica iniciada em 2012. Após um empobrecimento recorde dos brasileiros no segundo ano da pandemia de covid-19, a metade mais pobre da população teve um aumento de renda em 2022, tanto pela recuperação na geração de vagas do mercado de trabalho quanto pela redução do número de habitantes e pela expansão de programas de transferência de renda em meio à corrida eleitoral.

O salto na renda dos mais pobres reduziu a desigualdade no País. Mesmo assim, esses dados continuam péssimos.

SITUAÇÃO PERVERSA – Nossa distribuição de renda continua sendo uma das piores do Mundo. Entre o 1% mais rico da população, a renda média mensal per capita foi de R$ 17.447,00 em 2022, queda de 0,3% ante 2021.

Ainda assim, esse pequeno grupo ganhava uma renda média real mensal 32,5 vezes maior que o rendimento da metade mais pobre da população. Mas houve evolução em relação a 2021, quando essa distância era de 38,4 vezes. E transferências de renda e emprego injetaram mais R$ 24 bilhões às famílias em um ano, segundo dados do IBGE.

“A desigualdade, por mais que você tenha tido uma melhora, ela é muito estrutural. Você tem um componente muito grande da desigualdade no País”, disse, recentemente, Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O DRAMA DE SEMPRE – A renda média real domiciliar per capita da metade mais pobre da população brasileira subiu 18,0% em

2022 ante 2021, para R$ 537,00 mensais, por ter sido um ano eleitoral.

Mesmo assim, apesar da melhora, cerca de 107 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas R$ 17,90 por dia no ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua, divulgados recentemente pelo IBGE.

Se considerados os 5% mais pobres no País, havia 10,7 milhões de pessoas que contavam com somente R$ 2,90 por dia em 2022, ou R$ 87,00 por mês por pessoa da família. Apesar de baixo, o resultado significou um salto de 102,3% em relação a 2021.

POLÍTICAS SOCIAIS – Segundo Alessandra Brito, analista do IBGE, as políticas de transferência de renda para mitigar a crise causada pela covid-19 deram um alívio à população mais vulnerável em 2020. No entanto, em 2021, com o enxugamento do Auxílio Emergencial, a renda per capita desceu ao pior resultado da série histórica iniciada em 2012.

Eu, particularmente, acho que é muito cruel saber que mais de 100 milhões de brasileiros viviam com menos de R$ 17,90 por dia, em 2022.

Com esses dados impressionantes não é difícil concluir quais são as causas de nossos índices crescentes de violência e de um mercado interno muito aquém da nossa população. Enquanto houver tamanha desigualdade social, as políticas de segurança continuarão fracassando, por óbvio.

Direita liberal procura se reinventar para “sobreviver” no mapa da América Latina

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

José Casado
Veja

Sebastián Piñera já presidiu o Chile por duas vezes e é um empresário afortunado, com patrimônio estimado em 3 bilhões de dólares, equivalentes a mais de 15 bilhões de reais. Aos 73 anos poderia estar aposentado, mas está inquieto. Desde que deixou o poder, em março do ano passado, percorre capitais latino-americanas para submeter uma ideia à crítica de líderes políticos, empresariais e ativistas locais.

— Creio naquilo que dizia Dante Alighieri: os piores lugares do inferno estão reservados àqueles que se declaram neutros em tempos de crise — vem repetindo, amparado nas alegorias do poeta italiano, autor do clássico “A Divina Comédia””

Dias atrás, em Buenos Aires, Piñera juntou-se a Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina, e a dezenas de antigos chefes de Estado, parlamentares, empresários e acadêmicos para discutir a reconstrução da direita na América Latina.

AGENDA COMUM – O projeto é ambicioso. Prevê agenda comum, supranacional, baseada em ações “claras, transparentes e comunicadas” entre os engajados — 21 partidos inscreveram-se até a semana passada.

A proposta é inédita. Pela primeira vez, líderes da direita tradicional preocupam-se em coordenar posições na disputa pelo poder na região, dentro das regras do regime democrático. Se vai dar certo, nem Piñera nem Macri e os demais sabem, mas na reunião de Buenos Aires todos acharam válido tentar. Eles têm bons motivos.

O principal é a percepção de que está em jogo a sobrevivência das famílias e dos núcleos políticos que, tradicionalmente, sustentam o ideário da direita liberal nos palanques e nas urnas da América Latina. Sentem-se desafiados por um trio de adversários. 

OS TRÊS RIVAIS – O mais antigo é a esquerda que, pela primeira vez, domina governos das cinco principais economias latinas (Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile). E o competidor emergente é a extrema direita radicalizada. Ela tem conseguido capitalizar votos com eficiência sem paralelo, surfando ao estilo “trumpista” numa “rebeldia conservadora”.

Seus ícones na América do Sul são o argentino Javier Milei, o chileno José Antonio Kast e o brasileiro Jair Bolsonaro. Não têm partidos, mas possuem votos. Corroem a base eleitoral de uma direita conservadora, secular, dona de grandes estruturas partidárias, mas cada vez mais nanica em votos. Por óbvio, não foram convidados ao tango político portenho.

O rival percebido como mais perigoso, porém, estaria na casta da direita tradicional latino-americana. São os liberais aninhados em berço esplêndido, na autocrítica de Dionisio Gutiérrez, ativista guatemalteco e empresário bilionário, herdeiro de um império de agricultura, energia e comunicações na América Central:

SE ACOMODARAM — “A partir da crise financeira de 2008, nós, os liberais, nós, da direita, nos acomodamos e deixamos de defender os valores e princípios da democracia que pensamos estar estabelecidos com segurança. Não foi assim”— diz Gutierrez, acrescentando:

“Olhem como estamos hoje, com mais da metade da América Latina perdida e outra metade em perigo — provocou, em Buenos Aires. — Nós, da elite, dormimos, abandonamos a política, nos acomodamos. A elite acadêmica ficou nas bibliotecas, e a sociedade civil se dispersou. As elites econômicas seguiram em suas bolhas, ocupadas com suas empresas, esquecendo-se de que, se perderem seus países, também vão perder suas empresas.

Gutiérrez assumiu a coordenação do projeto que define como “refundação liberal”.

CHUTAR OS TRASEIROS – “Teremos propostas coordenadas e comunicadas de cada país e, em seguida, vamos chutar o traseiro dos rapazes das elites econômicas, dizendo: ‘Vejam, senhores,  aqui faltam uns centavitos’. Será para formar partidos, montar boas instituições dedicadas à formação de tecnocratas e de dirigentes políticos, enfim, uma nova geração que seja capaz de nos governar melhor.

Três de cada quatro líderes políticos insistiram na necessidade de que o redesenho da direita liberal latina tenha foco na eficácia dos programas sociais e ênfase na segurança pública. Em alguns países, advertiram, o narcotráfico já é um dos cinco maiores empregadores.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, reclamou da cegueira deliberada sobre o tema no Brasil: “Infelizmente, não querem ver. No entanto, o narcotráfico está avançando com parlamentares do narcotráfico, magistrados do narcotráfico e advogados do narcotráfico. Antes, o tráfico queria parcerias com os governos; hoje, quer assumir os governos”.

Duas décadas de políticas israelenses em relação aos palestinos viraram cinza

Uma bola de fogo aparece após bombardeio israelense à Faixa de Gaza em 9 de outubro

Reação de Israel está matando quem estiver pela frente

The Economist

É difícil projetar o choque do ataque sangrento do Hamas contra Israel — porque a ação envolveu milhares de foguetes e combatentes atacando o sul do país por terra, mar e ar; e porque a ação foi completamente inadvertida apesar de sua escala, infligindo um golpe humilhante contra os celebrados serviços de inteligência israelenses; mas acima de tudo em razão da matança de centenas de pessoas inocentes e do sequestro de muitas outras pelo Hamas. Conforme as Forças de Defesa de Israel (IDF) ponderam sobre sua resposta, a atenção do mundo se voltará para o seu martírio desesperado.

É cedo demais para saber como transcorrerão as próximas semanas. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, jurou cobrar “um preço enorme”, e ele está certo: o Hamas deve pagar por suas atrocidades, que incluem o massacre de mais de 250 jovens israelenses em um festival no sul do país.

RISCOS GRAVES – Mas a resposta de Israel engendra riscos graves. Mandar tropas terrestres entrar em Gaza poderia envolvê-las em um sangrento combate urbano — além de colocar os reféns em risco. Quanto mais os combates se arrastarem, maior a chance da violência se espalhar para a Cisjordânia e o Líbano.

Mortes de muitos civis em Gaza, especialmente se consideradas injustificadas, poderiam prejudicar a posição de Israel no mundo e não deixariam de ser profundamente erradas em seus próprios termos.

Mas não é cedo demais para ser claro afirmando que este ataque marca o fim de uma convicção de décadas em Israel de que as aspirações palestinas por soberania poderiam ser deixadas de lado indefinidamente enquanto o restante do Oriente Médio avança. Além de tudo mais que possa emergir deste conflito, decorrerá uma nova busca por respostas à dúvida sobre como israelenses e palestinos podem viver em paz.

TRÊS CÁLCULOS – A política de Netanyahu de escantear os palestinos dependia de três cálculos, e todos foram pelos ares com o ataque do Hamas. O primeiro: mesmo que a questão palestina seja abandonada os israelenses poderão permanecer seguros. Como resultado das baixas terríveis da Segunda Intifada, que terminou em 2005, Israel cercou as populações palestinas com muros de segurança. Superioridade em inteligência e poder de fogo arrebatador, incluindo o sistema antifoguetes Domo de Ferro, significavam que a ameaça armada dos combatentes palestinos era controlável.

Parece que agora esta noção se rompeu. Uma razão para os serviços de inteligência israelenses poderem ter desviado a atenção de Gaza é que a Cisjordânia está agitada pelos objetivos expansionistas da extrema direita de Israel.

No sul do Líbano, o Hezbollah possui um arsenal temível, grande parte fornecido pelo Irã. Não há dúvida de que Israel será capaz de restabelecer seu domínio militar sobre os palestinos, mas mesmo que seus soldados e espiões acreditarem que é possível garantir a proteção dos cidadãos israelenses, os eleitores dificilmente concluirão que um retorno ao status quo seria bom o suficiente.

SEGUNDO CÁLCULO – O segundo cálculo era que a existência do Hamas ajuda Israel a lidar com o Fatah, o partido palestino que governa a Cisjordânia. Assumia-se que a doutrina de dividir para controlar mantinha os palestinos enfraquecidos e que a influência de facções radicais poderia minar a credibilidade dos moderados enquanto parceiros para a paz — o que atendia completamente aos interesses de Netanyahu.

Com estes ataques, essa noção também saiu dos trilhos. Uma razão para o Hamas atacar foi a doutrina de dividir para controlar ter criado condições que deixaram o Fatah decadente e isolado; seu líder, Mahmoud Abbas, está enfermo.

Com seu ataque, o Hamas está reivindicando a posição de porta-voz verdadeiro da resistência palestina. As rivalidades internas dos palestinos deveriam proteger os israelenses, mas acabaram transformando-os em alvo.

TERCEIRO CÁLCULO – Pensava-se que Israel seria capaz de fortalecer sua posição no Oriente Médio perseguindo diplomacia regional mesmo que deixasse os palestinos apodrecendo. Esse terceiro cálculo foi endossado pela assinatura dos Acordos de Abraão, entre Bahrein, Israel e Emirados Árabes Unidos, em 2020 — e a adição posterior de Marrocos e Sudão.

Até o fim de semana passado, parecia que a Arábia Saudita também poderia se juntar, e eventualmente os sauditas ainda poderão aderir, mas o Hamas mostrou que os palestinos também têm algo a dizer.

A próxima operação contra o Hamas somente contribuirá para a sensação de que chegou a hora de uma nova abordagem. Após o derramamento de sangue do sábado, Israel não pode fulminar o Hamas nem permitir que o grupo permaneça no poder em Gaza como se nada tivesse acontecido.

MUITO COMPLICADO – Contudo, nenhuma alternativa simples está em oferta. As Forças de Defesa de Israel  não querem ocupar Gaza — por este motivo o enclave é autogovernado. A ideia de uma força de paz internacional também é difícil imaginar: nenhum país quer assumir essa responsabilidade.

E ainda assim, se Israel destruir o Hamas em Gaza e depois marchar de volta para casa, quem saberá que forças destrutivas poderão ocupar o vácuo deixado para trás.

Ninguém deve subestimar as dificuldades adiante. A Segunda Intifada dissuadiu jovens israelenses de se posicionar por negociações com os palestinos. O atual ultraje certamente criará uma nova geração de israelenses incapazes de imaginar como facções palestinas podem ser parceiras para a paz. Ao mesmo tempo, a coalizão de extrema direita que governa Israel tem colocado foco em anexar partes da Cisjordânia — e redobrará esses esforços.

VOLTAR A NEGOCIAR – Apesar disso, israelenses cabeça-dura precisarão aceitar o fato de que devem voltar a negociar na questão palestina. O aparato de segurança de Israel precisa de uma contraparte com a qual possa trabalhar se quiser exercer qualquer tipo de influência sobre os territórios palestinos. Isso significa que os israelenses precisam de um interlocutor palestino.

O que virá depois dependerá enormemente de quem estiver ocupando o poder em Jerusalém. No momento, Israel está unindo esforços, mas logo passará por um amargo acerto de contas que ainda poderá levar a uma nova coalizão ou até a um novo primeiro-ministro.

Para os israelenses poderem estar seguros, quem ocupar o poder precisará deixar de pensar nos palestinos como um problema que pode ser engavetado e começar a pensar neles como um povo que deve ser ouvido.  (Tradução de Guilherme Russo/Estadão)

Ao visitar Israel, Caetano e Gil notaram que a paz existente era “frágil e ilusória”

Gil e Caetano fizeram uma visita a Israel e à Cisjordânia

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Em 2015, após apelos de Roger Waters, ex-líder do Pink Floyd, e do bispo sul-africano (e Nobel da Paz) Desmond Tutu, para que cancelassem shows em Israel, Caetano Veloso e Gilberto Gil decidiram manter o que estava programado. Em resposta a Waters e seu movimento BDS (boicote, desinvestimento e sanções), Caetano expôs suas razões. Dizia ele na carta, em junho daquele ano:

“Eu preciso lhe dizer como meu coração é fortemente contra a posição de direita arrogante do governo israelense. Eu odeio a política de ocupação, as decisões desumanas que Israel tomou naquilo que Netanyahu nos diz ser sua autodefesa. E acho que a maioria dos israelenses que se interessam por nossa música tende a reagir de forma similar à política de seu país”.

EXPLICAÇÕES – “Eu cantei nos Estados Unidos durante o governo Bush e isso não significava que eu aprovasse a invasão do Iraque. Escrevi e gravei uma música que se opunha à política que levou à prisão de Guantánamo — e a cantei em Nova York e Los Angeles”, escreveu, acrescentando:

“Eu quero aprender mais sobre o que está acontecendo em Israel agora. Eu nunca cancelaria um show para dizer que sou basicamente contra um país, a não ser que eu estivesse realmente e de todo o meu coração contra ele. O que não é o caso. Eu me lembro que Israel foi um lugar de esperança. Sartre e Simone de Beuvoir morreram pró-Israel”.

Meses depois, por sugestão do compositor uruguaio Jorge Drexler, num encontro em Madri, Caetano aceitou o convite para uma visita à Cisjordânia, guiada por ativistas do grupo Break the Silence, formado por ex-soldados israelenses que serviram na Cisjordânia e se revoltaram com ordens que recebiam. Gil o acompanhou.

NA CISJORDÂNIA – O relato de Caetano sobre a visita foi publicado em novembro de 2015 pela Ilustríssima. O texto mescla impressões, nada animadoras, sobre a situação da Cisjordânia com reflexões a respeito dos radicalismos latentes.

“Vi muita loucura de ambos os lados”, resumiu numa passagem. Ao mesmo tempo, Caetano problematiza seus sentimentos sobre o país e Tel Aviv, cidade pela qual nutria espontânea simpatia. Lá, “perto mar, longe da cruz”, a sensação de paz era um alívio e um incômodo. A contradição é resumida pelo autor com o título de uma canção de Marcelo Yuka, do Rappa: “A paz que eu não quero”.

Diz o texto a certa altura: “Ao voltar ao Brasil, recebi e-mails com atualizações do “Breaking the Silence”. Numa das mensagens estava anexado um vídeo em que Nasser, o palestino com quem conversamos em Susiya, era surrado com pedaços de pau por jovens israelenses moradores de um assentamento”.

ILUSÃO DE PAZ – “É uma imagem brutal. Soldados do Exército de Israel assistem à cena impassíveis. Agora que uma terceira intifada se esboça –e que Netanyahu se vê isolado não só pela oposição mas também por correligionários que o acusam de não conseguir proteger Israel – constato, de longe, que a paz que eu julgava ver dentro de Tel Aviv – e que começava a pensar ser a paz que eu não quero – era, como, no entanto, eu sabia o tempo todo, frágil, superficial e ilusória”, assinala o cantor.

Oito anos se passaram, e em lance macabro dessa guerra que não começou ontem, a milícia terrorista Hamas promove uma inédita e inominável matança de civis israelenses —e usa concidadãos como escudo. Estranhamente apanhado de surpresa, o autocrático e extremista Netanyahu, há 13 anos no poder, ainda lidera o governo do país ao qual prometia paz com políticas criminosas.

É impossível ter esperança quanto a um bom desenlace para essa insanidade. Mas como diz um verso de Caetano, “coragem grande é poder dizer sim”. Que possamos dizer sim ao Estado de Israel e a seu direito de defesa e sim a um Estado palestino. Sobretudo sim a uma paz que não seja superficial e ilusória.

Conheça o discurso de Reagan que Cid gravou logo após Bolsonaro perder eleição

Reagan

Reagan fez um discurso apocalíptico que Mauro Cid adorou

Nicholas Shores
Veja

Dados do celular de Mauro Cid em poder da CPMI do 8 de Janeiro mostram que, poucos dias depois da vitória de Lula sobre Bolsonaro nas eleições de 2022, o então ajudante de ordens baixou um vídeo de um discurso em que Ronald Reagan anunciava uma “guerra” contra “o inimigo mais perigoso que já enfrentou a humanidade”.

“E foi dito que, se perdermos essa guerra e, assim fazendo, perdermos esse nosso caminho de liberdade, a história lembrará com o maior espanto que aqueles que mais tinham a perder foram os que menos fizeram para evitar que isso acontecesse”, diz o americano no pronunciamento salvo por Cid em seu celular.

ANTES DE SER ELEITO – Reagan fez o discurso em 27 de outubro de 1964, dezesseis anos antes de ser eleito para a Casa Branca, em um evento de campanha do candidato presidencial do Partido Republicano naquele ano, Barry Goldwater – que acabou derrotado pelo democrata Lyndon Johnson.

“Se perdermos a liberdade aqui, não há nenhum lugar para onde escapar. Esta é a última resistência na Terra”, afirma Reagan no fim do vídeo.

Cid baixou o conteúdo do perfil “Tradutor de Direita”, no X (ex-Twitter), que o havia publicado em 3 de novembro de 2022, às 19h45.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam como as aparências enganam… Um oficial do Exército, sempre primeiro colocado e que tinha tudo para ser “tríplice coroado” e chegar ao generalato, na prática demonstra ser um tremendo idiota, a ponto de acreditar numa fala apocalíptica de um político vulgar como Ronald Reagan, aquele que levou um tiro no pulmão e não queria fazer anestesia geral, com medo de passar a Presidência ao vice George Bush e não voltar ao poder. Esse Mauro Cid é um patético imbecil, mas, junto com sua família, ele sabe enriquecer ilicitamente sem ser apanhado. Coisas da política, como diz Pedro do Coutto. (C.N.)

O mundo testemunha uma tragédia de enormes consequências

A destruição em Shati, campo de refugiados da Faixa de Gaza

Pedro do Coutto

A partir do ataque do último sábado desfechado pelo Hamas contra Israel, gerando como consequência uma contraofensiva de Tel Aviv, assistimos um dos episódios que a cada dia se torna mais sangrento e mortal na história da humanidade. As mortes estão numa escala superior a de mil seres humanos por dia, e a tragédia se ampliará ainda mais com o cerco e a invasão terrestre da Faixa de Gaza pelas forças israelenses.

Reportagem de O Globo de ontem, quinta-feira, revela que 175 mil pessoas pediram refúgio à ONU na Faixa de Gaza, acrescentando esta face ao desespero que se alastra junto a dois milhões de habitantes cercados sem água, sem energia elétrica, sem alimentos e, portanto, sem atendimento médico de emergência. Os bombardeios se sucedem e as implicações internacionais se alastram, dividindo os países e suas tendências políticas em relação ao colossal conflito.

PRONUNCIAMENTO – Foi, sem dúvida, importante e exato, o pronunciamento do presidente Lula e a convocação para hoje, sexta-feira, do Conselho de Segurança da ONU para emergência. A força das armas, mais uma vez, escreve um capítulo trágico no caminho da humanidade. Não se vislumbra uma saída racional e humanitária para um conflito desencadeado a partir dos mísseis do Hamas e da resposta militar de Israel. A expectativa da invasão terrestre está sendo antecipada pelo bombardeio da área de Gaza.

As bombas e os foguetes da morte seguem seus rumos sinistros. Como sempre, em tais casos, sofrem os inocentes na angústia de sobreviver a uma batalha que ainda se encontra infeliz e trágica em seus primeiros capítulos. Desejamos todos que a solução seja encontrada e antecedida de uma carnificina total. O governo brasileiro está conseguindo repatriar cidadãos e cidadãs da região que se empenham desesperadamente para escapar dos estilhaços, do ódio, da fúria devastadora e da morte. Mas surgiram dificuldades na rota do Egito para os que se encontram perto da fronteira de Gaza com aquele país.

O mundo, neste momento, está unindo a sua energia positiva para que seja superado o pavor da destruição que está prevalecendo e que, no fundo, não levará à solução alguma, pois essa só pode ser alcançada numa rota voltada para o cessar fogo e para a paz. Acompanhando-se as reportagens da GloboNews, da CNN e da TV Globo, pode-se constatar a dimensão das ações para destruir e não a de assegurar a existência de milhões de seres humanos.

INFLAÇÃO – Com os dados do IBGE sobre os índices de setembro, 0,26%, o processo inflacionário brasileiro atingiu 5,2% ao longo dos últimos 12 meses. Mais uma vez, os assalariados perdem poder aquisitivo. Porém, o senador Eduardo Braga, relator do projeto de Orçamento para 2024, incluiu em seu parecer um dispositivo determinando que a escala tributária brasileira se mantenha na altura média de 14% do Produto Interno Bruto.

O projeto de reforma já passou pela Câmara e deve ser votado no Senado até 9 de novembro, como revela Geralda Doca, no O Globo. O senador Eduardo Braga formulou o cálculo com base na incidência de 14% sobre um PIB de R$ 6,5 trilhões, e inclui a incidência das alíquotas de acordo com o grau de essencialidade dos produtos. Essa solução é inspirada na Resolução 70 da antiga Sumoc, da qual teve origem o Banco Central em setembro de 1953 no momento em que Oswaldo Aranha era ministro da Fazenda.

Governo divulga nota tentando “explicar” por que não chama Hamas de terrorista

Lula acerta sobre universitários e erra sobre Mais Médicos - 22/07/2022 -  Poder - Folha

De óculos escuros devido à plástica, Lula enxerga mal…

Luísa Marzullo
O Globo

Desde o início dos conflitos em Israel, iniciados no último sábado, o governo brasileiro tem sido cobrado por parlamentares da oposição para enquadrar o Hamas como grupo terrorista. Em resposta a esta pressão, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nesta quinta-feira um comunicado explicando o motivo pelo qual o país não estar utilizando esta classificação.

Na nota publicada pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que segue o critério estabelecido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

LISTA INCOMPLETA – “O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público”, diz trecho do pronunciamento.

O texto também afirma que o país “repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações” e que a prática brasileira “habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos”.

O movimento do Itamaraty ocorre em meio às pressões. Na última quarta-feira, um grupo de 61 parlamentares enviou um requerimento ao ministro Mauro Vieira, pedindo para que o Brasil classifique o Hamas como terrorista.

ÍNTEGRA DA NOTA – Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A resposta do Brasil é ardilosa, porque a relação da ONU foi feita muito antes desse ato terrorista do Hamas, um dos maiores da História.  Atualmente, a ONU confere esta classificação aos grupos Al Qaeda, Talibã e o Estado Islâmico. Porém, Estados Unidos, Reino Unido e Japão são alguns dos territórios que vão na contramão da ONU e já reconhecem o Hamas como grupo terrorista. (C.N.)

Golpe foi planejado após Moraes multar PL por ter pedido invalidação das urnas mais antigas

Inelegibilidade de Bolsonaro abre disputa por sucessão na direita |  Política: Diario de Pernambuco

Multa de R$ 22,9 milhões revoltou Bolsonaro

Cézar Feitoza
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de contestar o resultado eleitoral e passou a consultar chefes militares sobre a possibilidade de um golpe após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, multar o PL por tentar invalidar urnas eletrônicas de modelo antigo. A mudança de postura ocorreu em uma reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas em 24 de novembro, no Palácio da Alvorada.

Na véspera, Moraes havia rejeitado o relatório do PL que pediu a invalidação de votos de urnas de modelo antigo. O ministrou também condenou a campanha de Bolsonaro a pagar R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”.

DELAÇÃO DE CID – Irritados com a forma como Moraes reagiu aos relatórios de fiscalização feitos pelas Forças Armadas e pelo PL, alguns militares da ativa e da reserva e aliados passaram a incentivar Bolsonaro a liderar uma ruptura para reverter a eleição de Lula (PT).

O tema é alvo de investigação da Polícia Federal, e o encontro do dia 24 foi relatado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em sua delação. O tenente-coronel indicou que foi nesse dia que Bolsonaro consultou se os chefes militares apoiariam uma intervenção no TSE, com possível prisão de ministros e convocação de novas eleições.

O foco principal, segundo militares e auxiliares do ex-presidente ouvidos pela reportagem, seria a decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que as Forças Armadas cercassem o TSE, com limitações de entrada de pessoas e preservação de documentos.

NOVAS ELEIÇÕES – Uma comissão formada por militares e civis seria criada para investigar possíveis irregularidades no sistema de votação. Caso a comissão indicasse algo nesse sentido, seriam convocadas novas eleições. Trata-se de estratégia semelhante à sugerida na minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O entorno de Bolsonaro se valia de uma interpretação distorcida da Constituição para justificar uma eventual operação de GLO contra o Tribunal Superior Eleitoral — que, se ocorresse, seria uma tentativa de golpe de Estado.

Aliados do ex-presidente citavam o artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas. Na visão dos militares palacianos, o dispositivo daria margem para uma ação se fossem relatados os abusos do Poder Judiciário nas considerações do decreto.

BOLSONARO NEGA – Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “atuou rigorosamente dentro das quatro linhas da Constituição”.

Em setembro, em entrevista à Folha, o ex-presidente afirmou que desde que assumiu seu mandato foi “constantemente acusado de querer dar um golpe”, mas que nunca agiu fora da lei. “Não seria depois do segundo turno [das eleições de 2022] que eu iria fazer isso [tentar liderar um golpe]. Muito menos no 8/1.”

Bolsonaro mudou sua estratégia pós-eleitoral ao longo dos meses de novembro e dezembro do ano passado. O relato feito à Folha por militares e auxiliares do ex-presidente aponta que, em novembro, o ex-presidente apostava nos relatórios das Forças Armadas para questionar formalmente o TSE.

NÃO DEU CERTO – O relatório das Forças, porém, não apontou nenhuma irregularidade. Enviado ao TSE em 9 de novembro, o documento mostrou que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas. A análise dos boletins de urna tampouco identificou divergências.

A expectativa no Palácio da Alvorada, depois, passou a ser um relatório contratado pelo PL. Em 22 de novembro, o partido pediu a invalidação de votos de urnas de versão antiga, mesmo sem mostrar provas de fraude. Eles argumentaram que 279,3 mil urnas eletrônicas “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”.

Apesar de os mesmos equipamentos terem sido usados no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara, o partido pediu a anulação dos votos somente para o segundo turno.

MORAES MULTA PL – Em 23 de novembro, Moraes negou a ação do PL e condenou a campanha de Bolsonaro ao pagamento da multa milionária.

No dia seguinte, Bolsonaro convocou os comandantes das Forças para uma reunião. Participaram o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército), o almirante Almir Garnier (Marinha) e o brigadeiro Carlos Baptista Junior (Aeronáutica).

No encontro, Almir Garnier mostrou-se disposto ao golpe, conforme relatado por Cid em sua delação. Já Freire Gomes informou que a cúpula do Exército era majoritariamente contra a investida. Baptista Júnior teve postura parecida, segundo os relatos obtidos pela reportagem.

MINUTAS DO GOLPE – Foi após a reunião que diversas minutas de decreto de GLO contra o TSE surgiram no Palácio da Alvorada. Um deles foi apresentado pelo assessor Filipe Martins, segundo delatou Cid.

Outra minuta golpista foi encontrada no celular do ex-ajudante de ordens. O documento foi enviado pelo tenente-coronel de um telefone para outro, como se estivesse fazendo uma cópia, em 28 de novembro.

O documento foi obtido pela Polícia Federal e apresentado ao STF em um primeiro relatório da análise do celular de Cid. O texto dizia que o Judiciário teria tomado decisões inconstitucionais que colocam em “evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.

GENERAL VILLAS BÔAS – Bolsonaro recebeu diversos militares das cúpulas das Forças para discutir a adesão que teria após a derrota no segundo turno das eleições.

O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi duas vezes ao Palácio da Alvorada, em 7 e 20 de dezembro, segundo registros obtidos pela Folha da agenda confidencial do ex-presidente. Os encontros foram relatados em e-mails trocados entre os militares da ajudância de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente ainda recebeu mais de uma dezena de vezes os comandantes das Forças, em reuniões conjuntas ou separadas, e generais alinhados ao bolsonarismo — como o chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Theophilo.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA grande novidade da reportagem são essas duas visitas do general Villas Bôas, que está muito doente e praticamente não sai de casa. Como ele foi o principal responsável pela eleição de Bolsonaro, essas visitas são bem significativas. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)

“Eu sou do jeito que estou”, dizia o poeta Pedro Bandeira, em autodefinição existencial

Pedro Bandeira - Autores no SKOOBPaulo Peres
Poemas & Canções

O romancista e poeta paulista Pedro Bandeira de Luna Filho,  no poema “Quem Sou Eu?”, faz uma

QUEM SOU EU?
Pedro Bandeira

Eu às vezes não entendo!
As pessoas têm um jeito
De falar de todo mundo
Que não deve ser direito.

Aí eu fico pensando
Que isso não está bem.
As pessoas são quem são,
Ou são o que elas têm?

Eu queria que comigo
Fosse tudo diferente.
Se alguém pensasse em mim,
Soubesse que eu sou gente.

Falasse do que eu penso,
Lembrasse do que eu falo,
Pensasse no que eu faço
Soubesse por que me calo!

Porque eu não sou o que visto.
Eu sou do jeito que estou!
Não sou também o que eu tenho.
Eu sou mesmo quem eu sou!

Com um “acordão” para blindar militares, a CPI do Golpe decepciona e chega ao fim

Jeferson Miola: General Tomás Paiva reitera à CPMI versão farsesca do Exército sobre o 8 de janeiro - Viomundo

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Bernardo Mello Franco
O Globo

A CPI do Golpe antecipou o fim dos trabalhos. Vai terminar um mês antes do prazo, esvaziada pela oposição e pelo governo. “Na próxima semana, não haverá mais nada”, informou o presidente Arthur Maia. Ele descartou novas votações até a leitura do relatório, prevista para terça-feira, dia 17.

Um acordão cancelou o depoimento de Braga Netto, que estava marcado esta semana. Ninguém protestou. Os bolsonaristas queriam blindar o general, e os lulistas não estavam interessados em novos atritos com a caserna.

PRESERVAR IMAGEM – O comandante do Exército, general Tomás Paiva, atuou pessoalmente para esfriar a CPI. Ele procurou parlamentares e alegou que era preciso preservar a imagem das Forças Armadas. É impossível entender a tentativa de golpe sem apurar a participação de militares, mas o discurso convenceu quem já estava convencido a blindar a farda.

Em agosto, a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que “a instituição Forças Armadas impediu um golpe no país”. Ela disse ter se expressado mal, mas a declaração expôs a estratégia do governo: culpar o capitão e inocentar os generais.

O relatório da senadora deve apontar Jair Bolsonaro como chefe da trama golpista. Apesar disso, o Planalto não moveu uma palha para convocá-lo.

OUTRA ALEGAÇÃO – “Bolsonaro está inelegível. Tudo o que ele quer é ficar em evidência”, justifica o deputado Rubens Pereira Júnior.

Faz sentido, mas é raro ver uma CPI abrir mão de ouvir seu principal alvo.

Um senador próximo ao presidente Lula admite que a ordem era jogar pelo empate. Ele sustenta que a investigação que importa é a da Polícia Federal. Por essa lógica, o 0 a 0 na CPI seria um bom resultado para o governo.

TERMINAR LOGO – A sessão mais recente deu outros argumentos a quem quer acabar logo com a comissão. Enquanto o depoente se recusava a falar, um deputado e uma senadora trocaram provocações sobre botox e desenho de sobrancelhas.

Diante desse espetáculo, fica difícil reclamar das interferências do Supremo na CPI.

E o ministro Kassio Nunes Marques acaba de aprontar mais uma. Anulou a quebra dos sigilos de Silvinei Vasques, o bolsonarista que mandou a Polícia Rodoviária Federal bloquear as estradas para tumultuar a eleição.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo termina bem quando acaba bem… Mas é vergonhoso esse tipo de “acordo” político destinado a blindar criminosos. Era melhor nem ter convocado a CPI, que termina propiciando um acerto entre as quadrilhas. (C.N.)

É bom pensar sobre o que a faixa de Gaza e a situação no Brasil têm em comum?

Ação policial deixa pelo menos 25 mortos e leva pânico à comunidade no Rio de Janeiro

Viver nas comunidades é tão perigoso quanto na faixa de Gaza

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Enquanto a gente acompanha a guerra na faixa de Gaza, a gente esquece das guerras brasileiras, não é mesmo? Aquela chacina de médicos na Barra da Tijuca. Depois o justiçamento daqueles que se enganaram matando os médicos. E a Amazônia pululando também. O Rio de Janeiro, com territórios liberados, é quase uma faixa de Gaza.

Na Amazônia, agora as forças federais estão tratando mal os brasileiros, para serem aplaudidos no exterior. Jacareacanga, no Pará, está uma penúria. Lá há garimpeiros, mundurucu, droga, álcool, pobreza.

UMA FALSA RESERVA – Veja o que está acontecendo, também no Pará, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa. Criaram uma reserva indígena – onde nunca teve indígena – para colocar os que seriam afetados pela inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Houve uma negociação –  parece que nem ia atingir indígenas – mas criaram uma reserva, assim mesmo.

Só que isso faz meio século. Como os indígenas não foram para lá, tem brasileiro plantando cacau, criando gado. São trabalhadores, humildes, pobres que foram para lá porque não tinham outra forma de sobrevivência. Foram procurar a oportunidade e agora estão sendo escorraçados sem que a situação tivesse transitado em julgado.

Mas isso é para gringo ver. “Olha só como estamos protegendo a floresta”. Mas não estamos protegendo brasileiros humildes e que estão com a razão.

AQUI E EM GAZA – Por que eu estou contando isso? Olha, assim como em Gaza, aqui no Brasil estão tratando de gente que tudo da vida deles está lá. Eles não têm outro lugar para ir. A casa que fizeram, a escola que ergueram para os seus filhos ou a pouca criação de gado, o cacau que plantaram. Só para a gente lembrar.

Enquanto isso, de novo, tem mais um festival no exterior. As nossas autoridades viajaram para o Fórum Esfera Internacional em Paris. Até domingo, consta que vão estar lá o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, o decano do Supremo, o presidente do BNDES, o ministro de Minas e Energia. Todos eles estão indo para o exterior.

Dizem que é uma forma, talvez, de tentar fazer com que os parisienses encontrem brasileiros, ou vice-versa. Esses encontros são feitos também em Nova York, em Portugal e na Itália para discutir o desenvolvimento do Brasil. Só que eu não sei se é o momento de o presidente do Senado ou do Supremo se ausentar do país. Não me parece ser o melhor momento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG– Interessante este artigo do Alexandre Garcia, enviado por Mário Assis Causanilhas, que questiona o marco temporal. Em 1988 não havia indígenas onde existe hoje a falsa reserva. Mas quem se interessa? Quanto a essa mania de discutir o Brasil em viagens grátis para o exterior, é puro complexo de vira-latas. (C.N.)