Lira avisa: Lula tem de buscar o déficit zero, para não sofrer as consequências

Lira aponta falta de articulação do governo para aprovar MP que reestrutura  ministérios - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Lira explica que Lula e o governo precisam cumprir as leis

Bianca Gomes
O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências para um eventual descumprimento da meta.

Lula afirmou publicamente na semana passada que será difícil cumprir a meta proposta por Haddad, de déficit fiscal zero em 2024. Lira defendeu que Haddad continue buscando alternativas para déficit zero. “Se não atingir (o déficit zero), não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas” — declarou o deputado.

CULPA DO GOVERNO – Lira acrescentou que o arcabouço foi enviado pelo governo federal. E defendeu que não haja mudança na meta por meio do Congresso. A meta fiscal tem que ser explicitada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser apresentada pelo governo esta semana.

— Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração, lançando dúvida sobre o cumprimento da meta para 2024 — segundo o governo, para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão —, o que nós entendemos é com naturalidade: se bater a meta tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater, tem um outro X de consequência. Está lá, votado pelo Congresso Nacional, e não deverá haver mudança na meta do arcabouço pelo Congresso.

De acordo com Lira, por isso Haddad ratificou que continuará perseguindo a meta de déficit zero.

NÃO AVISARAM – “Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula, nem com o ministro Haddad e nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta. Não” —garantiu Lira, em evento do BTG Pactual.

“O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero” —completou Lira, que que defendeu conter o crescimento de despesas públicas no Brasil, por meio, por exemplo, de uma reforma administrativa.

Lira ainda afirmou que o governo tem que ter a consciência de que o que é acordado numa votação tem que ser honrado “Não estou falando de emenda ou cargo. Estou falando de texto de lei” — disse o presidente da Câmara.

INCENTIVOS FISCAIS – Sobre a Medida Provisória 1185, chamada MP das Subvenções, que modifica as regras de tributação dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Lira afirmou que ainda não há acordo de mérito e que propôs a Haddad que participe de uma reunião com o colégio de líderes.

O governo quer a aprovação da MP ainda este ano, para que assim possa produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Ela é uma das principais propostas para reforçar o caixa do governo no próximo ano. Porém, ainda não há relator e nem Comissão Mista instalada para análise.

— Essa discussão não está consolidada, não é um tema que eu considero dos mais fáceis, mas vamos fazer o que sempre fizemos: ouvir, conversar, dialogar, convencer ou ser convencido a tratar deste assunto — completou. — A discussão vai se aprofundar nesta semana, a respeito do mérito da 1185, mas há resistências. Principalmente, de parlamentares e empresários do Sudeste, Sul e Nordeste.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – O semipresidente Arthur Lira deu uma aula de Economia no ainda presidente Lula da Silva, que nada conhece do assunto e fica dando pitacos desconcertantes e patéticos. Lula acha que manda no governo, Janja da Silva acha que manda em Lula, mas quem manda chama-se Arthur Lira e este será o tema de nosso artigo de amanhãa. (C.N.)

Ninguém é preconceituoso somente por desinformação, mas, sim, porque gosta… 

Título: A deusa desinformação A ilustração figurativa de Ricardo Cammarota foi executada em técnica manual, com caneta nanquim ponta fina em papel branco sobre cores chapadas laranjas aplicadas digitalmente em partes da imagem. Na horizontal, proporção 17,5cm x 9,5cm, trata-se de várias imagens, em linhas de contornos finos com desenho bem estilizado, traços simples e soltos - formando uma composição sem narrativa linear: ao fundo, da esquerda para a direita, mostram três figuras - uma com um balde na cabeça e outro, nos pés / um corpo humano em pé, do joelho para cima, dentro de uma uma caixa que esconde o resto do corpo, apenas com dois buracos, onde saem seus dois braços / um outro corpo humano em pé segurando uma grande gaiola, onde metade dele está dentro da mesma / uma figura humana maior, à direita, tem uma caixa de papelão na sua cabeça até a cintura. A figura está com um dos braços estendido, com um celular na mão, apontando para o chão em direção a um livro aberto.

Ilustração do Ricardo Cammrota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Na segunda metade do século 20, a filosofia apresentava ao mundo das ideias uma teoria segundo a qual a era do cansaço com longas narrativas tinha chegado. A pós-modernidade chegara e, com ela a morte das utopias modernas de racionalidade universal em favor do bem e da verdade.

Sim, a modernidade nos entregou avanços técnicos e científicos, mas falhou em nos entregar a verdade última universal acerca das coisas e do mundo. Uma festa nos setores ditos progressistas — esse termo marketeiro — do pensamento acadêmico e jornalístico.

VERDADE POLÍTICA – A liberdade definitiva chegou, já que os poderosos não detinham mais o monopólio da verdade. Se episteme — conhecimento — é poder, logo, a verdade é sempre política, logo, quem tem poder detém a verdade. Lindo, não?

A partir daí, até vagabundos passam a usar a expressão “quem detém a narrativa, vence”. Enquanto na academia professores alienados da realidade —como quase sempre— ainda cantavam vitória devido a “morte” da verdade, e jornalistas brincavam com a era da pós-verdade. No mundo real, a direita, sempre feia, tomou para si o trunfo pós-moderno via redes sociais, essa mídia por excelência pós-moderna, e foi a forra.

Instâncias jurídicas começaram a ficar com medo dessa pós-modernidade à mão de todos e decretaram guerra às fake news. Mas o conceito de fake news pressupõe que exista algo de factual que não seja, ele mesmo, falso. Algo de resistente a mentira como uma rocha resiste ao vento.

LEGITIMIDADE – O jornalismo profissional depende para sua legitimidade que não seja reduzido a simples narrativa — apesar dos professores dos jornalistas na faculdade brincarem com essa ideia quando se trata de combater os “males” da sociedade. Caso contrário, para que irmos até a mídia profissional se tudo é narrativa? Que cada um escolha a sua e produza a sua. A população comum já tomou para si a boa nova pós-moderna. Esta hoje já não é filosofia, é senso comum de bêbado.

O público em geral já assimilou a ideia que tudo é narrativa —portanto, não existe verdade em lugar nenhum– e suspeita que os jornalistas servem a seus patrões, por isso comentários sempre trazem essa suspeita quando o seguidor não concorda com o autor do artigo.

Os profissionais teriam “preferências” que deixam à vista para aqueles movidos pela certeza de que tudo não passa de narrativa.

PARTIDARISMOS -Se X disse algo, é verdade. Se Y disse a mesma coisa, já não é verdade. Se afirmar que tudo é socialmente construído vale para defender X, ok. Se a mesma afirmação for feita para defender Y, já não vale.

Você acha que o preconceito contra X será superado por um conjunto de conteúdo aparentemente consistente? Essa crença trai sua ingenuidade ou má-fé. Ninguém adere a preconceitos por conta de desinformação, adere porque gosta. Banal assim.

Suspeito que uma porcentagem ínfima supere o preconceito contra Y por conta de informação aparentemente consistente. Neste caso, já não era preconceito.

SOLIDEZ DA IMAGEM – Interessante observar que essa “descoberta pós-moderna” pode se desdobrar em afetos bem distintos. Por um lado, ela pode produzir paixões avassaladoras por certas crenças — como no caso da crença na moda de crítica ao colonialismo, por conta da guerra no Oriente Médio. Toda narrativa com a qual você não concorda poderá ser lançada ao esgoto da crítica pós-colonial. Já o vídeo ou foto que lhe apetece, terá a solidez de um dado da mecânica de Newton.

Por outro lado, a boa nova pós-moderna poderá fazer de você um cínico que parece crer que o cinismo —”cinismo” no sentido do senso comum, que inteligentinhos de plantão não me venham com o filósofo antigo cínico Diógenes e seu barril— não tornará o ar que você respira insalubre.

Desde a pandemia já estouraram duas guerras. Os ucranianos estão esquecidos, claro, depois do frisson inicial. Agora o frisson são os palestinos. Talvez duas coisas permaneçam verdadeiras em meio aos escombros da pós-modernidade. Uma é o ódio, essa realidade atávica que resiste a toda música melosa e a toda jura vazia de amor à humanidade. A outra é que o grande público cansará de todas as vítimas.

Cresce movimento no Congresso em defesa da adoção do regime semipresidencialista

Ilustração do Maure (Correio Braziliense)Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo “de direito”. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula.

É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos.

BARROSO E GILMAR – Há duas semanas, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo.

O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo.

Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.

SEM PRESSA – Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão.

No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, no qual o Poder Executivo concede poderes, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada.

E é exatamente o que Lira deseja, sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A jornalista Denise Rothenburg tem razão. Se já está funcionando na prática, nem precisa aprovar a emenda para adoção do semipresidencialismo, que é uma espécie de parlamentarismo mal costurado, digamos assim. (C.N.)

Depois da bancada negra, só falta criar a parda, a albina, a amarela e a branca

Câmara Aprova Criação da Bancada Negra - YouTube

As deputadas negras comemoraram sua nova bancada

Vicente Limongi Netto

A Câmara dos Deputados obrou bem, ao criar a bancada negra. Antigo anseio. Classe operosa e digna. A oportuna e meritória iniciativa veio juntar-se as bancadas da bola, da bala, além da ruralista e da evangélica. Breve serão oficializadas as bancadas parda, escura, albina, amarela e branca, que também é minoria. Tudo com ardor cívico, visando aprimorar os canais de comunicação com o eleitor, além de modernizar os trabalhos do Legislativo.

Nessa linha, já existem na Câmara dos Deputados dezenas de outras respeitadas e atuantes bancadas, igualmente empenhadas e focadas nos interesses da população. Uma delas é dos gerentes de bancos,

DE FINO TRATO – Essas bancadas são formadas por homens públicos de fino trato. Desprendidos e generosos. Como as bancadas do ócio renumerado, dos divorciados, dos viajantes, dos parasitas, dos enganadores, dos trapalhões, da propina, do olho gordo, dos adesistas, dos boêmios e dos finórios.

A bancada mais poderosa, imbatível, gulosa e azeitada, contudo, continua sendo a do Centrão.

O senador cearense Virgílio Távora disse certa feita que o senado era o “paraíso”.  Para o deputado Arthur Lira, o mandachuva da Câmara Federal, o Centrão é o céu. Com direito a anjos e corais de estrelas.  

NUVEM DE PÓ-DE-ARROZ – O Cristo Redentor vestiu-se de verde, vermelho e branco e cobriu o sol com o pó-de-arroz do campeão das Américas. Assim que foi encerrado o jogo, recebi essa grande mensagem:

Parabéns, Vicente Limongi Netto, pela grande vitória de seu time que só se tornou difícil pela má atuação do juiz, que não marcava faltas claras e algumas até mereciam cartão amarelo, isso favorece aos faltosos. O gol deles surgiu de uma falta não marcada.

Fui colega de trabalho de dois juízes de futebol, Nivaldo dos Santos e Gualter Portela Filho e todos dois diziam: quando um juiz quer, ele trava um time nos pequenos detalhes.

Como brasileiro e carioca, torci pelo Fluminense e vou torcer para o Botafogo ser campeão porque é o único time carioca com chances.

Eu tinha dito que o Bragantino é um dos melhores times ou talvez o melhor e o mais regular, acho que tem boa chance de ser campeão brasileiro, se o Botafogo deixar.

Imagino que você esteja rindo até de desastre, tamanha é a felicidade. O torcedor do Fluminense merecia.

Vou torcer agora para o Vasco sair da zona de rebaixamento e Fluminense e Flamengo se classificarem para a próxima Libertadores

Um bom domingo, saúde e paz.

Nélio Jacob

Centrão rebate Lula por culpá-lo pela redução de mulheres nos Ministérios

Lula reclamou que o Centrão só indica homens

Victoria Azevedo
Folha

Representantes do Centrão na Câmara dos Deputados rebateram as declarações de Lula (PT), que atribuiu aos partidos políticos aliados a falta de mulheres no primeiro escalão do governo. Eles afirmam que o presidente tenta se desvencilhar de uma responsabilidade que é sua. Na semana passada, em café com jornalistas, Lula disse que, quando são estabelecidas alianças com uma legenda, nem sempre os partidos têm mulheres para indicar.

“Eu lamento, porque o que eu quero fortalecer no governo é passar a ideia de que a mulher veio para a política para ficar. Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente.

DECISÃO PESSOAL – Nem todos os parlamentares do Centrão procurados pela Folha, entretanto, quiseram se contrapor ao petista. Alguns se esquivaram de debater a redução feminina na Esplanada dos Ministérios após trocas que oficializaram a entrada do grupo no governo federal.

De uma forma geral, os representantes das legendas afirmaram que a decisão de quem integra ou não a Esplanada cabe ao presidente da República. Eles acrescentam que, caso Lula tivesse determinado como fundamental a indicação de mulheres, os partidos teriam atendido ao pedido.

O grupo, no entanto, só indicou homens para os postos.Um membro do centrão reconhece que os partidos poderiam ter escolhido mulheres para os cargos, mas diz que o contexto político das mudanças trouxe dificuldade e que Lula poderá aumentar a participação das mulheres nos próximos ajustes na composição do governo.

BASE DE APOIO – As mudanças no ministério foram realizadas numa tentativa de o governo melhorar sua articulação política com o Legislativo e consolidar sua base de apoio na Câmara dos Deputados, que se sentia sub-representada na Esplanada.

Nos últimos meses, Lula demitiu três mulheres em cargos do primeiro escalão do governo: Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esportes) e Rita Serrano (Caixa Econômica Federal).

Ele nomeou Celso Sabino (União Brasil-PA), no Turismo, André Fufuca (PP-MA), nos Esportes, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), em Portos e Aeroportos, além de indicar o nome de Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Caixa.

LUPION CRIITICA – “É ridículo. Ele demitiu as mulheres do governo dele porque ele quis, ninguém mandou ele demitir ninguém. Tem muitas mulheres extremamente competentes aqui na Câmara, no Senado, nas entidades e associações. É fácil delegar para os outros a responsabilidade”, diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das principais forças da Casa.

Historicamente, há uma baixa representatividade em cargos eletivos nos Poderes Legislativo e Executivo no Brasil, assim como nos postos de lideranças de partidos políticos, apesar de as mulheres serem maioria da população.

Segundo dados do Censo Demográfico 2022, o país tem 104,5 milhões de habitantes mulheres, o que representa uma fatia de 51,5% da população (enquanto 48,5% do total de brasileiros são homens).

PT É MAU EXEMPLO – Um dos principais nomes do Centrão diz à Folha, sob reserva, que a representatividade feminina não é uma pauta prioritária desses partidos e que eles não são cobrados por seus eleitores por isso. Dessa forma, na sua avaliação, não cabe ao governo exigir essa atitude das siglas.

Ele afirma ainda que o PT de Lula indicou apenas 2 mulheres para a Esplanada dos Ministérios (entre os 11 que ocupam cargos na Esplanada) e que se o governo quer dar um exemplo, ele “precisa começar olhando para a sua casa primeiro”. Esther Dweck, na Gestão, e Cida Gonçalves, na pasta das Mulheres, são as representantes da sigla no governo.

“O plenário mostra que na disputa eleitoral as oportunidades para mulheres são menores, infelizmente. Mas as que estão envolvidas politicamente são extremamente capazes e competentes, não vejo demérito algum nelas ocuparem cargos de liderança. Haja visto que o melhor ministro do governo passado foi a [ex-ministra da Agricultura e atual senadora] Tereza  Cristina”, disse Lupion.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma discussão boba. Não se exige competência para chegar a ministro. Só se discute se é mulher ou não. Daqui a pouco começam a exigir cotas para LGBTQIAPN+, um sigla que significa aqueles que não querem ser homens nem mulheres.,, (C.N.) 

Ao vencer a Libertadores, o Fluminense ganha uma visibilidade internacional

‘Não tem um corrupto preso no Brasil hoje’, diz Moro em congresso do MBL

Estamos perdendo essa guerra, diz Moro em ato do MBL - 04/11/2023 - Poder -  Folha

Sérgio Moro foi a grande atração no Congresso do MBL

Deu em O Globo

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”.

O senador disse que era importante “resgatar a verdade” para fazer oposição a Lula. Ainda segundo o ex-juiz da Lava-Jato,  além de não ter mais um corrupto preso no Brasil, ninguém investiga porque os procuradores passaram a ser perseguidos e sofrem processos disciplinares.

CORRUPÇÃO IMPUNE — “O que eles mataram foi o combate à corrupção” — declarou Moro, que disse ainda existir um esforço para “reescrever a história para dizer que ladrão não é ladrão e que a Petrobras não foi roubada”.

“A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, hoje, se a gente for esquecer, nós estamos perdendo essa guerra” — disse.

O congresso foi realizado no Parque da Mooca, em São Paulo, com ingressos que variavam entre R$ 250 e R$ 1 mil para acesso VIP. O senador palestrou em uma mesa intitulada “Moro Reage”, com a premissa de defender o legado da Lava-Jato. “Hoje em dia, se você não for chamado de fascista por esse pessoal, você está fazendo alguma coisa errada” — ironizou.

MANTER VIGILÂNCIA – Mais adiante, ele conclamou o público a se manter vigilante diante do que julga ser o risco de “perder nossas liberdades fundamentais”.

A Lava-Jato vem sofrendo reveses nos últimos anos. Em 2021, o então juiz foi considerado parcial em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de Lula envolvendo o triplex no Guarujá.

Criado em 2014, em apoio à Lava-Jato e sob o discurso de renovação política, o movimento MBL viveu momentos de crise nos últimos anos, a partir do rompimento com o então presidente Jair Bolsonaro e do vazamento de áudios sexistas do deputado estadual cassado Arthur do Val.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A imprensa amestrada dá uma força enorme para cassação de Moro, a todo momento publicam matérias sobre os candidatos à vaga dele, como se o senador já tivesse perdido o mandato. Mas ainda há jornalistas que respeitam o trabalho de Moro e da força-tarefa da Lava Jato, que não conseguiu acabar com a corrupção, mas deu um susto nessa gentalha. Os amestrados podem tentar esconder a verdade, mas ela sempre dá um jeito de aparecer. (C.N.)

Mourão quer anistiar faxineira que o STF transformou em “terrorista” com a Bíblia na mão

Presa com bíblia no 8/1 é condenada por associação criminosa armada

Edinei Paiva foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão

Hamilton Mourão
O Globo

O Projeto de Lei pela anistia aos condenados por atos decorrentes das manifestações de 8 de janeiro (PL 5.064/2023) tem sido motivo de disputa, de forma equivocada, por aqueles que, por miopia, limitam a matéria a mero cabo de guerra entre a direita e a esquerda.

Diversos perfis nas redes sociais atacam o texto, convidando seus seguidores a repudiar seu conteúdo, aberto à consulta pública, sob o argumento de que ele tem como propósito o “perdão a golpistas”, sem levar em consideração a complexidade e a seriedade que os fatos exigem.

APOIO E REPÚDIO – Em pouco mais de 24 horas após ser colocado para consulta no site do Senado Federal, o PL recebeu milhares de votos favoráveis e contrários num placar impulsionado pelo fervor das redes.

Em apenas cinco dias, foram mais de 200 mil votos em cada lado da balança, pendendo entre o sim e o não, desconstruindo o que partidos de situação tentam imprimir como verdade: que a sociedade luta pela condenação, sem direito a recurso, de todos os manifestantes detidos, sem que a eles seja garantida a ampla defesa.

Fica evidente que casos como o da faxineira Edineia Paiva — de 38 anos, presa e condenada a 17 anos de prisão por associação criminosa armada em julgamento virtual realizado pelo Supremo — não são palatáveis para muitos.

COM A BÍBLIA – Detida embaixo da rampa do Congresso Nacional, tendo em suas mãos uma Bíblia, ela não foi a única a pagar, e muito caro, pelo enquadramento desproporcional no crime a ela imputado por aqueles que agiram com o fígado, fechando os olhos ao compromisso pelo equilíbrio exigido aos homens da lei.

O projeto de anistia está longe de “passar o pano”, como muitos tentam dizer por ignorância ou ideologia. Trata-se de tentar reparar injustiças cometidas pela falta de individualização dos casos, pela impossibilidade de recorrer quando o julgamento já é realizado na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Homens e mulheres detidos durante as manifestações de 8 de janeiro estão sujeitos a muito mais que a bile que tem guiado os julgamentos proferidos. Estão submetidos ao cometimento de injustiça, que poderá abrir precedente de alta periculosidade a todos os brasileiros, independentemente de matiz ideológica.

REAÇÃO A ABUSOS – O PL 5.064/2023 surge como reação a abusos decorrentes da hipertrofia do Judiciário, e não como forma de expurgar de suas responsabilidades aqueles que cometeram crimes. Vândalos que degradaram nosso patrimônio devem ser responsabilizados, e assim a sociedade espera.

O cerne da questão é o perigo de condenar a todos, depredadores ou não, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e contra o governo eleito, quando o que vimos foi uma baderna decorrente do descontrole de uma manifestação legítima de insatisfação popular em decorrência do resultado das eleições presidenciais.

Que seja apurada a negligência das autoridades que se omitiram, mesmo perante alertas constantes de potencialidade de conflito, o que, infelizmente, não foi pleiteado pelos integrantes de uma CPMI eivada de ideologia, cujo objetivo é demonizar a oposição.

QUESTÃO DE JUSTIÇA – A anistia a manifestantes não é questão de leniência. É questão de justiça. Garantir que ninguém esteja sujeito, independentemente de ideologia, a julgamentos passionais, sem possibilidade de recorrer a instâncias superiores, é responsabilidade de todos.

Por isso apresentei esse projeto, que trouxe à tona um debate legítimo, mesmo que sujeito a paixão e ódio, sentimentos comuns ao ser humano, mas que não podem guiar decisões de magistrados, que têm o dever de primar pelo equilíbrio e sensatez em suas decisões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto absolutamente necessário. As pessoas de bem, independentemente de convicção ideológica, não podem aceitar a condenação de réus como Edineia Paiva, Caberia à Procuradoria Geral da República apresentar recurso contra esse evidente erro judiciário, mas o procurador Aras estava mais ocupado em tentar se eternizar no cargo. Os ministros do Supremo deviam se envergonhar deste erro primário e desclassificante, mas a vaidade não permite. Na forma da lei, nem poderiam julgar Edineia Paiva. Na forma da lei, jamais poderiam condená-la, sem provas. Porém assim o fizeram, porque para esse tipo de falso jurista a lei nada vale.  (C.N.)

Quando o governo mente sobre economia, pode alegar que foi só uma “marolinha”

Economia - Mantega deixa Fazenda com bons dados de emprego, mas PIB baixo

Na Fazenda, Mantega inventou a “contabilidade maquiada”

Marcus André Melo
Folha

No governo de Cristina Kirchner (2007-2015), a inflação oficial anunciada pelo Indec (o IBGE argentino) entre 2007 e 2013 era, na média, 15 pontos percentuais inferior à real. Empresas e instituições começaram a produzir índices alternativos. O governo então passou a multá-las, acusando-as de produzirem fake news.

A oposição reagiu criando o seu próprio índice, o “IPC Congreso”. Em 2013, o FMI reagiu com uma moção de censura à Argentina que eventualmente poderia evoluir para proibição de empréstimos. Ou sua expulsão, por deliberadamente produzir informações falsas, como aconteceu com a Tchecoslováquia, em 1954.

INCENTIVO À MENTIRA – A competição política gera incentivos para os governos mentirem e manipularem informações fiscais e financeiras. O que pode explicar a diferença entre a percepção da economia pelo eleitorado e a economia real, mensurada em termos de crescimento, inflação e desemprego?

Ryan E. Carlin e colegas (2021) analisaram empiricamente a questão em Comparative Political Studies. Se não há incentivos para denúncias, a disponibilidade de informações confiáveis não irá importar muito.

Por isso os autores criaram um índice de Qualidade do Ambiente Informacional que combina indicadores de transparência das informações econômicas, liberdade de expressão e força da oposição.

CONTABILIDADE CRIATIVA – O comportamento do índice tem a forma de “u” invertido entre 1993 e 2014. Nesse período, os destaques negativos para a transparência foram o caso Indec na Argentina e a contabilidade criativa adotada no Brasil.

Em termos gerais, há uma correlação (defasada) entre o que ocorre na economia real e a percebida. A memória coletiva é curta: a associação começa a se dissipar após três meses e se dilui após um ano. O efeito global depende do que os autores chamam ambiente informacional: quanto melhor ele for, mais robusto o efeito da economia na opinião pública.

Caso contrário, maior a incongruência entre a economia real e a percebida.

NÃO ERA MAROLINHA – No Brasil, a incongruência foi maior em 2008 e 2010 (não estávamos passando apenas por uma “marolinha”). O trabalho daqueles autores não cobre todo o governo Dilma nem o pós-covid, cujo impacto nas finanças públicas foi brutal.

A manipulação escancarada de informações, de que o Indec é emblemático, é, na realidade, a etapa final de um processo que tem início com o descaso com a responsabilidade fiscal.

Aqui, o ambiente informacional na atual conjuntura é marcado pelo que chamei de um governo de coalizão monstro inédita, sem oposição efetiva (cujas consequências analisei aqui), pela transparência pública fortalecida pela criação do IFI (Instituição Fiscal Independente) e por ampla liberdade de expressão. Mas quem defende politicamente a responsabilidade fiscal? O presidente, o centrão, Haddad? Essa defesa é crível?

Um poema revolucionário de Tobias Barreto, exigindo o fim da escravidão

Livro: Tobias Barreto - Paulo Dantas | Estante Virtual

Tobias Barreto, grande poeta sergipano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jurista, filósofo, crítico e poeta Tobias Barreto de Meneses (1839-1889), no poema “A Escravidão”, questiona a estrutura escravagista do regime monárquico, opondo-lhe a República e a Abolição.

Na primeira estrofe do poema procede a uma reflexão filosófica profunda acerca da Divindade dogmática como instituição mantenedora das desigualdades sociais e conivente com a exploração do homem pelo homem. Enquanto que, nos dois últimos versos do poema, encontramos um eu-lírico cético e questionador de todos os dogmas religiosos e que não se furta a apontar as falhas Divinas: “Nesta hora a mocidade / Corrige o erro de Deus”.

A ESCRAVIDÃO
Tobias Barreto

Se Deus é quem deixa o mundo
Sob o peso que o oprime,
Se ele consente esse crime,
Que se chama a escravidão,
Para fazer homens livres,
Para arrancá-los do abismo,
Existe um patriotismo
Maior que a religião.

Se não lhe importa o escravo
Que a seus pés queixas deponha,
Cobrindo assim de vergonha
A face dos anjos seus,
Em seu delírio inefável,
Praticando a caridade,
Nesta hora a mocidade
Corrige o erro de Deus!…

Polarização é retrocesso ameaçador, que deve ser combatido tenazmente

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Charge do Hubert (Folha)

Carlos Newton

É preciso respeitar os pessimistas, eles são do bem e sofrem porque gostariam de ver uma vida melhor chegar mais rapidamente, porém é preciso entender que o mundo se move devagar, a evolução da humanidade se faz lentamente. Nesse sentido, convém lembrar um dos maiores pensadores contemporâneos, o historiador britânico Kenneth Clark (1903-1983).

“Civilização? Nunca encontrei nenhuma. Porém, se algum dia encontrar, sei que saberei reconhecê-la”, dizia Clark, que era verdadeiramente genial, a Rainha Elizabeth encantava-se com a vasta obra dele e lhe concedeu o título de Lord.

TER PACIÊNCIA – Não há dúvida de que na humanidade existe uma dinâmica para melhorar as coisas. Mas é indispensável ser paciente e deixar a vida rolar, embora a ganância do homem ainda insista em prevalecer, inclusive desrespeitando a natureza, quando já dispomos de conhecimento científico para reduzir mais rapidamente as agressões ambientais.

Algum dia vamos chegar lá, diria o otimista, ciente de que tudo é apenas uma questão de tempo. Lembre-se de que a ciência facilmente derrotou o pessimismo de Thomas Malthus quanto ao crescimento da população.

Nesse aspecto, aliás, o Brasil é uma exceção entre os emergentes, porque espantosamente sua população começa a diminuir, o que pode ser uma benção, se não houver excessiva imigração.

FANATISMO POLÍTICO – Na atual conjuntura, em meio aos horrores de mais duas guerras que poderiam ter sido evitadas pelas lideranças, fica comprovado que a radicalização política, religiosa e social continua a ser o maior entrave à evolução humana. Qualquer fanatismo é irracional, precisa se repelido.

Aqui no Brasil, é triste constatar esse retrocesso. Os lulistas defendem cegamente seu líder, não reconhecem seus defeitos, que não são poucos. É como se ele fosse infalível e jamais errasse, como o próprio Lula mesmo ridiculamente autoproclama, dizendo-se “a alma mais honesta”.

O mesmo fenômeno acontece com os bolsonaristas. Os admiradores do ex-presidente não aceitam críticas a ele, como se fosse um primor de dignidade e espirito público, vejam a que ponto chegamos.

UM BELO DIA – Os fanáticos precisam entender que um belo dia não haverá mais Lula nem Bolsonaro, porque na vida tudo se finda e recomeça, o tempo todo.

No futuro, a política será mais fácil. Como Helio Fernandes dizia, o cidadão-contribuinte-eleitor irá evoluir para se livrar de rótulos e simplesmente defender o que é certo, ao invés de apoiar líderes e confiar cegamente nas decisões deles.

Aqui na Tribuna da Internet, procuramos nos posicionar assim, tentando lutar pelo que é certo, tendo em vista o interesse coletivo, sem vinculações ideológicas, partidárias e religiosas. Acreditamos que seja o caminho do bem.

Israel dá motivos para que haja cada vez mais terrorismo e antissemitismo

Revista Nordeste - A nova leitura do Brasil

Israel bombardeia bairros inteiros, dizimando os moradores

Lourival Sant’Anna
Estadão

Este momento da guerra entre Israel e o Hamas conduz a três perguntas fundamentais. Quais as parcelas de responsabilidade de cada lado no atual sofrimento da população da Faixa de Gaza? Qual o risco de a guerra se expandir? Quanto esta crise inviabiliza ou impulsiona um futuro Estado palestino? As três questões estão interligadas.

Os palestinos têm muitos motivos para frustração e revolta: a ocupação militar e a expansão das colônias judaicas na Cisjordânia; a garantia pelas forças israelenses do acesso de judeus ao complexo da Mesquita de Al-Aqsa e as frequentes interdições de fiéis muçulmanos; a disseminação da presença judaica no bairro árabe da Cidade Velha de Jerusalém; o bloqueio à Faixa de Gaza.

HAMAS DÁ MOTIVOS – Entretanto, desde que surgiu, em 1987, o Hamas canaliza esse ressentimento de uma forma que apenas impede que se encontre uma solução para esses problemas, ao proporciona a Israel pretextos para manter essa política expansionista e reforça as correntes extremistas da política israelense.

Esta é a quinta guerra com Israel que o Hamas provoca desde sua chegada ao poder em Gaza, em 2007, sempre causando enorme sofrimento para os palestinos. O sofrimento impingido por Israel agora é tanto maior quanto a brutalidade das atrocidades cometidas pelo Hamas no dia 7 e a barragem de foguetes desde então.

O Hamas se mistura à população civil com o propósito perverso e covarde de elevar o preço político das respostas israelenses a seus ataques.

TESTEMUNHO – Eu presenciei em Gaza elementos do Hamas emergindo por um alçapão do subterrâneo do pátio de um hospital. Fui visto filmando foguetes disparados de área residencial e homens encapuzados do Hamas invadiram à meia-noite o apartamento onde eu estava para examinar minha câmera.

A tomada de mais de 200 reféns pelo Hamas, outro ato de perversidade e covardia, também reduz a margem de ação de Israel. Tudo isso é responsabilidade do Hamas.

Por outro lado, é compreensível o desejo de Israel de aniquilar o Hamas, depois do que o grupo fez. Mas Israel tinha um leque de opções militares. A carga explosiva dos mísseis disparados pelos caças israelenses produz necessariamente a morte de grande número de civis. Existem mísseis menores, que permitiriam ações mais cirúrgicas.

VIGILÂNCIA PERMANENTE – Sei que isso soa improvável, diante da incompreensível falha de inteligência e de resposta militar que permitiu as incursões permanente –  7 de outubro do Hamas, mas Israel mantém minuciosa vigilância sobre a Faixa de Gaza, por meio de radares, balões, drones, aviões e satélites.

Os túneis são um imenso complicador, mas Israel estaria realizando bombardeios às cegas se não fosse capaz de acompanhar os movimentos do inimigo. Os porta-vozes militares israelenses garantem que estão disparando contra elementos do Hamas.

Mesmo para perfurar túneis não é necessário abrir crateras tão grandes como as que os mísseis israelenses estão abrindo, matando dezenas de civis. Em alguns casos, tapetes de bombas têm arrasado quarteirões residenciais inteiros. A responsabilidade por essas decisões operacionais é de Israel.

CULPA DE ISRAEL -Quanto mais despropositada a resposta, maior a tendência não só dos palestinos mas de todo o mundo árabe-muçulmano de responsabilizar Israel, e não o Hamas, pelo sofrimento dos civis. Isso alimenta a radicalização e diminui ainda mais o espaço para uma solução negociada.

Não interessa ao Irã envolver o Hezbollah em grande escala. O Irã está próximo de seu principal objetivo estratégico — a arma nuclear. Israel pretende negar ao Irã essa capacidade.

O Hezbollah é um importante ativo dissuasório e tático contra eventual ação de Israel. Provocar Israel a destruir o Hezbollah agora, com ajuda americana e britânica, seria contraproducente.

MAIS TERRORISMO – A brutalidade dos bombardeios de Israel cria o terreno fértil para mais terrorismo, anti-semitismo e islamofobia, numa espiral que se retroalimenta. Abre caminho também para mais ataques de grupos externos apoiados pelo Irã, como o Hezbollah no Líbano, milícias árabes e iranianas na Síria e no Iraque e os houthis no Iêmen.

Nada disso significa que Israel seria diretamente responsável pelas ações de todos esses atores. Assim como os militares israelenses respondem por suas decisões táticas e operacionais, também o Irã e esses grupos devem responder pelas deles.

Mas alguém tem de ser moral e politicamente capaz de romper essa espiral. Mas não tem sido essa a tradição do Oriente Médio.

Livro sustenta que autodomesticação tornou os humanos mais cooperativos e amigáveis

A ilustração de Annette Schwartsman, publicada na Folha de São Paulo no dia 5 de novembro de 2023, mostra dois homens de Neandertal, usando peles e segurando lanças de pedra lascada e ossos de animais, que estão amistosamente abraçados

Ilustração de Annette Schwartsman (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Numa tentativa de generalizar as ideias de Darwin para a economia e a sociologia, Herbert Spencer cunhou a expressão “survival of the fittest” (sobrevivência dos mais aptos), que se tornou o lema do darwinismo social. Nunca houve muita base científica para esse movimento, mais bem descrito como uma ideologia que buscava legitimar diferenças sociais e raciais.

Nos últimos anos, porém, vêm ganhando corpo hipóteses que afirmam o exato oposto do darwinismo social —e elas parecem estar calcadas em ciência de boa cepa. Para essa corrente, foi a cooperação e não a competição que deu o tom da evolução humana e da canina e dos bonobos (chimpanzés pigmeus).

DIFERENCIAL HUMANO – “Survival of the Friendliest” (sobrevivência dos mais amigáveis), de Brian Hare e Vanessa Woods, é um ótimo livro que tenta demonstrar essa tese.

O casal sustenta que o principal diferencial entre o Homo sapiens e outros hominínios que acabaram extintos foram a intencionalidade comunicativa e a atenção conjunta.

Elas nos tornaram mais inventivos (melhores armas) e mais cooperativos, permitindo que vivêssemos em comunidades maiores do que as de algumas dezenas de membros de uma mesma família, que era provavelmente o tamanho dos grupos de neandertais.

AUTODOMESTICAÇÃO – A chave para a melhor comunicação foi, segundo Hare e Woods, a autodomesticação. É aí que o casal nos guia num fascinante passeio pela interface entre biologia e dinâmicas sociais em espécies tão distintas quanto humanos, cães e bonobos, à luz principalmente do célebre experimento de Dmitri Belyaev, que transformou raposas selvagens em animais dóceis e cooperativos.

O segredo? Selecionar pela docilidade, o que produz uma cascata de características biológicas, incluindo a intencionalidade comunicativa e a atenção conjunta.

Ao contrário de outros primatas como o chimpanzé, humanos conseguimos ler não só as más intenções de nossos semelhantes mas também as boas. E isso faz toda a diferença.

Brasil vive a guerra civil por outros meios, como a discussão sobre impostos e gastos

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Charge do JCaesar *Veja)

Vinicius Torres Freire
Folha

O Brasil passa por uma daquelas fases acirradas de disputa por dinheiros públicos. Está pior também porque o Orçamento está quase esgotado e há limite, econômico e/ou político, para o aumento da carga de impostos. Sem solução, esse conflito já terminou em inflações medonhas. Mas pode se arrastar a perder de vista, como em tantas outras questões, o que temos visto nas últimas quatro décadas de quase estagnação.

Um “casamento com a mediocridade”, como escreveu o economista Samuel Pessoa, em sua coluna de sábado nesta Folha. Não que o país fosse melhor antes. Preparava o impasse socialmente bárbaro em que está metido.

ENORME DESFAÇATEZ – O conflito aparece como delírio, desinformação, propaganda, sectarismo e desfaçatez de classe, o que costuma passar por debate público. O grau de descaramento ora parece exorbitante. A Reforma Tributária e o “déficit zero” são os ringues da vez.

Empresários costumam se juntar nesses seminários de associações de classe ou similares, quando não raro chamam autoridades para ressaltar o evento de propaganda. Falam de “reformas”, do “manicômio tributário”, “alternativas para o Brasil”, essas papagaiadas.

Na Reforma Tributária, boa dessa gente e profissionais liberais ricos fazem lobby para cavar favores, dinheiros. É um caso maior do comportamento habitual de enfiar jabutis em leis, de obter graças da Justiça, de governador, de prefeito.

DESCARAMENTO – Tais favores arrombam a situação fiscal e pioram o “manicômio tributário”. Acontece também em outras reformas e em privatizações. O descaramento está grande.

Alguns pedem de fato um Orçamento mais racional ou eficaz. No conjunto, dinamitam fundações de um prédio que, dizem, precisa de reformas em alguns andares.

Se pudessem, empurrariam a conta toda para quem recebe benefícios da Previdência e assistência social, para a saúde, para servidores (sim, parte da elite dos servidores saqueia o Orçamento). Etc. Boa parte desse empresariado não está nem aí para a razia do bem público: achando que fariam dinheiro, apoiaram até o plano golpista de Jair Bolsonaro.

RICOS SE PROTEGEM – Pode-se e se deve mexer no Orçamento, mas os ganhos de eficiência teriam de voltar para a despesa. O país é pobrinho, desigual e carece de investimentos. A esquerda acha ou finge que o problema inexiste. De acordo com a propaganda oficial, diz que o governo vai colocar o “pobre no Orçamento e o rico no imposto”. Os ricos driblam o imposto, muita vez com ajuda do governo, e o Orçamento explodiu.

Quando se sugere a contenção do déficit, dizem que se quer dar esse dinheiro da redução da despesa a ricos e à finança, um delírio. Óbvio que “mais déficit” é que dá mais dinheiro a quem empresta ao governo, os mais ricos. A alternativa seria o calote e o confisco, explícito ou via inflação. Sugiram isso, então.

Há triste ignorância, como dizer que metade do Orçamento federal é gasta com juros ou com dívida. A receita do governo paga parte das despesas primárias (como há déficit, é preciso tomar dinheiro emprestado para pagar a conta toda). Mas a dívida que vence e seus juros são “pagos” com novas dívidas.

PF x Abin, a nova guerra fratricida para Lula mediar, é um problema na certa

ABIN vai abrir um escritório em Goiânia – Coluna Esplanada

Charge do Izânio (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Envolvido em tantas guerras, de Israel, Ucrânia, Rio, Centrão, déficit zero, o presidente Lula vai se meter em outra pós-feriado, mais próxima e mais delicada: a que corre solta entre Polícia Federal (PF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), depois de uma operação de prisão, busca e apreensão na agência, acusada de usar um equipamento espião e ilegal para monitorar a localização de 33 mil políticos, adversários, advogados, ministros do STF e jornalistas no governo Bolsonaro.

Os dois órgãos têm funções sensíveis, de inteligência e informação, e Lula não pode descuidar. Por isso, segundo o Planalto, vem conversando com os dois lados e deve receber para uma conversa, logo, logo, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, uma escolha pessoal dele próprio, agora na linha de fogo da PF.

MUITA EXPERIÊNCIA – Confirmado o encontro, Corrêa tem chance de fazer, além de uma contundente autodefesa da instituição que comanda, um longo resumo de sua trajetória profissional.

Ele, aliás, é justamente delegado federal de carreira, já foi Secretário Nacional de Segurança e diretor geral da Polícia Federal nos governos petistas e, nessas condições, chefiou o atual diretor da PF, Andrei Passos, bem mais jovem, mas igualmente delegado federal de carreira e escolha pessoal de Lula para o atual cargo. Logo, parece uma guerra fratricida… E vai longe.

Quase que simultaneamente, em março deste ano, a PF abriu investigação e Abin também iniciou sindicância interna sobre o uso de equipamento ilegal para espionagem até meados de 2021, no governo anterior, quando tudo era possível e as instituições de Estados foram usadas e abusadas politicamente.

HERANÇA DE BOLSONARO – Se foi na era Bolsonaro, por que a guerra entre os dois diretores gerais da era Lula? A versão da PF, que a Abin acusa de ter iniciado os bombardeios, é que a agência estava fazendo corpo mole para elucidar os fatos, apontar e punir os responsáveis e que, afinal, crime não é caso de sindicância, mas de polícia.

A versão da Abin é política: Corrêa estaria sendo alvo porque, como autor de uma proposta de criação do Ministério da Segurança Pública, independente do da Justiça, tornou-se um candidato natural a ministro. E, como ministro, viraria chefe da PF e de Passos. Em documento interno, a Abin acusou indiretamente a PF de “politização e disputas mesquinhas de poder com a inteligência de Estado”.

O fato é que o software FirstMile, da empresa Cognyte, foi efetivamente usado ilegalmente e com fins políticos pela Abin, então dirigida por um terceiro delegado federal de carreira, Alexandre Ramagem – que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, vetou para a PF e Bolsonaro, vejam só!, quer lançar à Prefeitura do Rio em 2024.

Briga de narrativas – A “nova Abin”, comandada por Corrêa, diz que vinha apurando tudo e que enviou dez ofícios para a PF e três para o STF (que depois autorizou a operação policial), repassando “integralmente” os resultados da sindicância, além de dados e computadores.

Já a PF nega. Diz que a Abin sonegava informações e a sindicância era tipicamente corporativa, “para inglês ver” e “dar em nada”. E pergunta: por que nada aconteceu em dez meses de governo? Por que os dois envolvidos só foram presos agora e um terceiro foi demitido só após a operação policial?

PF e Abin têm duas frentes. Uma é a comunicação, a outra é por apoio político. Ambos, Corrêa e Andrei Passos, têm acesso direto a Lula, mas Corrêa é próximo do chefe da Casa Civil, o petista Rui Costa, e Passos, subordinado direto do ministro da Justiça, Flávio Dino. E agora? Lula vai lavar as mãos e deixar o pau quebrar, ou vai interferir? Como? Ninguém sabe, mas guerra de inteligência e informação é problema na certa. E se uns forem investigar (e vazar…) eventuais podres dos outros?

Implosão da meta de Haddad por Lula esconde um drama com o Congresso

Lula e Lira, presidentes da República e da Câmara

Lula teve de se curvar perante o “imperador do Japão”…

Malu Gaspar
O Globo

A implosão do déficit zero no Orçamento de 2024 pelo próprio presidente Lula — ao dizer num café da manhã com jornalistas que a meta dificilmente será cumprida — não escancarou apenas o debate dentro do governo sobre qual deve ser o tamanho do aperto fiscal. Trouxe à tona também uma série de outras variáveis e personagens que andavam ofuscados pela narrativa que Fernando Haddad emplacou tanto no Congresso como no mercado financeiro — ainda que todos soubessem que se tratava de meta praticamente impossível de cumprir.

A atitude de Lula pôs Haddad num corner de que ele até agora não conseguiu sair e colocou alguns de seus principais auxiliares num indisfarçável estado de barata-voa.

SEM SOLUÇÃO – O desarranjo foi tão grande que, agora, já não há mais certeza do que seria uma projeção razoável para o déficit, nem de como modificá-la sem desmoralizar ainda mais o ministro da Fazenda.

Nos últimos dias, até mesmo gestores dos programas prioritários que o presidente quis preservar com sua fala se diziam solidários a Haddad e lamentavam a forma como tudo ocorreu. No Congresso, os líderes da base de Lula foram orientados a tomar os microfones e ocupar todos os espaços possíveis para repetir ad nauseam que este governo tem, sim, responsabilidade fiscal.

Acontece que, das palavras aos fatos, vai uma certa distância, e no meio há variáveis que dificultam ainda mais uma solução sem traumas. Antes mesmo da confusão, já estava suficientemente complicado fazer uma projeção acurada de despesas e receitas.

AÇÕES JUDICIAIS – Apesar da aprovação de leis que aumentam a arrecadação — como a que favorece a União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) —, é certo que as novas regras serão alvo de ações judiciais que poderão protelar por tempo indefinido a entrada do dinheiro.

Para ter uma ideia da incerteza, só sobre as multas do Carf as projeções de receita de cinco grandes gestoras de investimento variam de R$ 15 bilhões (BTG e Santander) a R$ 30 bilhões (Itaú, Truxt e Warren). Nenhuma, porém, chega perto dos R$ 97,8 bilhões que o governo estimou na proposta enviada ao Congresso.

A discrepância se repete em todas as outras rubricas, tornando a estimativa de receitas de 2024 quase um exercício de adivinhação.

DESPESAS CONTIDAS – A coisa não fica mais fácil quando se trata das despesas. O arcabouço fiscal estabelece que, se a meta for descumprida e o rombo for maior que o previsto, são acionados gatilhos que vão contingenciando recursos e cortando gastos.

Lula já afirmou mais de uma vez que não quer que a meta obrigue o governo a cortar seus próprios investimentos, que são basicamente os do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC . Mas senadores e deputados também já fizeram um pacto para que todas as emendas — e não uma parte, como hoje — sejam impositivas, de pagamento obrigatório. Assim o Executivo não poderá mais cortá-las.

Não é preciso ser adivinho para saber que o Congresso não abrirá mão desses recursos de jeito nenhum, ainda mais em ano de eleições municipais.

CONGRESSO APROVA – Nesta semana mesmo, uma liderança me disse que o governo pode colocar o déficit que quiser — 0,25%, 0,50% ou 0,75%, não importa —, e o Congresso aprova. O que os parlamentares não aceitarão é o Planalto querer manter a fachada de responsabilidade fiscal à custa das emendas.

Estamos falando de um presidente que passou a campanha batendo no orçamento secreto e chamando Arthur Lira (PP-AL) de “imperador do Japão”, mas ao assumir apoiou a reeleição dele para o comando da Câmara. E que, para destravar a aprovação de leis que aumentam a arrecadação, acaba de liberar os cofres bilionários da Caixa para o mesmo Lira e para o Centrão.

Ao detonar o déficit zero, Lula reclamou que o mercado muitas vezes “é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”. Ele pode até ter razão. Mas, pelo jeito, para o presidente, algumas ganâncias são mais fáceis de engolir do que outras.

Israelenses sionistas não são diferentes  de americanos, brasileiros ou coreanos

Anti-Semitismo – Israel Agora e Sempre

Estão aumentando os protestos contra a guerra na Europa

Demétrio Magnoli
O Globo

O antissemitismo original, de raízes medievais e cristãs, desceu a uma caverna sombria desde o Holocausto e a subsequente criação do Estado de Israel. À luz do sol, no espaço público que ele ocupava, emergiu o antissemitismo 2.0, que se apresenta como antissionismo.

— O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado — tuitou Gleide Andrade, tesoureira do PT e conselheira de Itaipu, ilustrando a versão mais primitiva do antissemitismo 2.0.

— Sou antissionista, não antissemita — habituou-se a retrucar o antissemita da era pós-Holocausto.

IGNORÂNCIA OU MALÍCIA – Jogo de palavras, fruto de ignorância ou malícia. O sionismo é o movimento nacional judaico que conduziu à fundação de Israel. Sionista é, simplesmente, o defensor da existência do Estado judeu.

Há sionistas de esquerda, de centro e de direita. Entre eles, existem tanto arautos da convivência com os palestinos em dois Estados quanto do “Grande Israel”, com a ocupação permanente dos territórios palestinos. Ser antissionista é pregar a destruição de Israel: antissemitismo 2.0.

Na Guerra Fria, o antissemitismo 2.0 era propagado por vozes estatais árabes, por correntes da esquerda ortodoxa e, claro, da extrema direita negacionista do Holocausto. Gleide Andrade evidencia a persistência daquele discurso carrancudo, que perdeu tração desde a paz entre Israel e Egito, em 1978. De lá para cá, nasceu uma versão mais sofisticada do antissemitismo 2.0, que também contesta o direito à existência do Estado judeu, mas com um sorriso maroto. Sua fórmula: “Estado único, binacional e democrático na Palestina histórica”.

DESTRUIR ISRAEL? – “Do Rio Jordão ao Mar Mediterrâneo, a Palestina será livre”, cantou-se em Londres, dias atrás. Destruindo Israel? Segundo uma esquerda que faz da linguagem um artifício ilusionista, pela implantação do tal Estado binacional — o que dá na mesma.

Um cidadão israelense tem o direito de propor a seus compatriotas, por meio de resolução parlamentar ou plebiscito, a autodissolução de Israel para a edificação de um Estado binacional. O delírio teria, obviamente, vida curta. Contudo a mesma proposta oriunda de um estrangeiro — judeu ou não, tanto faz — assume contornos exterministas.

Como a nação israelense não pretende dissolver seu Estado, seria preciso eliminá-lo pela força. A nova linguagem do antissemitismo 2.0 não passa de um truque para recolocar em pauta a antiga exigência de supressão violenta de um Estado nacional.

APENAS PATRIOTAS – Os israelenses sionistas não são diferentes dos americanos, dos australianos ou dos brasileiros. Seu Estado é um contrato de cidadania. As leis e instituições do Estado de Israel protegem direitos e liberdades.

A noção de que, por algum motivo, eles devem renunciar ao contrato nacional e substituí-lo por expectativas difusas sobre um futuro Estado binacional compartilhado com os palestinos trai o verdadeiro objetivo de quem a propaga.

E os palestinos, não teriam direito a um Estado? A ONU consagrou esse direito no plano de partilha de 1948. Israel reconheceu oficialmente o direito nacional palestino nos Acordos de Oslo de 1993. A paz pela convivência de dois Estados é a única solução para Israel/Palestina que não passa pelo exterminismo.

DUPLA CEGUEIRA – Netanyahu e seus radicais rejeitam a paz em dois Estados. O Hamas e seus aliados militares ou ideológicos também a rejeitam. A parceria violenta Netanyahu/Hamas, vigente entre 2009 e o 7 de outubro de 2023, representou um abraço trágico entre duas recusas simétricas.

Os israelenses trucidados pelo terror e os civis palestinos mortos sob escombros de bombardeios na Faixa de Gaza são o preço cobrado pela dupla recusa.

A esquerda agrupada no pátio do antissionismo, que adquiriu o hábito de pronunciar discursos melífluos sobre o Estado binacional, não se furta a lamentar retoricamente a barbárie do 7 de outubro. Mas, de fato, opera como força auxiliar de uma “resistência palestina” devotada à guerra sem fim contra Israel. O sionismo expansionista de Netanyahu só não está nu porque o antissemitismo 2.0 oferece-lhe um manto indispensável.

Lula tenta pacificar, mas Lira e Renan entrarão em guerra pelas prefeituras 

Caricaturas mostram Renan Calheiros e Arthur Lira zangados se encarando, um de frente para o outro. Entre os dois está a silhueta do Congresso Nacional, com as duas torrer cruzadas formando um X

Charge de Luciano Veronezi (Folha)

Bernardo Mello
O Globo

Embora o governo Lula esteja atuando para apaziguar a rivalidade entre os dois, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) já preparam uma série de embates pela conquista de prefeituras no ano que vem em Alagoas. Interlocutores de ambos os lados avaliam que o clima, após a intervenção do Palácio do Planalto, melhorou, mas que a tendência é de recrudescimento à medida que as eleições se aproximem.

Lira e Renan vislumbram concorrer ao Senado em 2026, e aliados consideram que a base de prefeitos será fator-chave na empreitada.

DIVIDINDO PALANQUES – Na última segunda-feira, em evento de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas, Lira fez questão de dividir palanque com o governador Paulo Dantas e com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ambos do MDB.

E disse que tem se colocado à disposição para trabalhar com os adversários desde o fim da eleição. No ano passado, enquanto o presidente da Câmara fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador estimulou o apoio do MDB a Lula já no primeiro turno.

— Eu era muito perguntado: “Você vai ao evento (do PAC)?”. O (ex-) governador Renan Filho deve ter ouvido isso também. Ninguém sai sem um pedaço arranhado daqui. O recado é claro: eu olho para frente, adiante — discursou Lira.

DEPOIS DE FUFUCA – O presidente da Câmara acenou com a trégua a Renan após a nomeação do aliado André Fufuca (PP-MA) como ministro do Esporte, há dois meses, o que marcou a entrada de seu bloco, o Centrão, no governo Lula. A presença de Lira no lançamento do PAC, segundo aliados, foi pedida pelo próprio presidente Lula, que vê o apaziguamento com Renan como importante para navegar em águas mais tranquilas no Congresso.

Duas ausências no palanque, porém, expuseram as ressalvas do grupo dos Calheiros com a aproximação: a do próprio Renan e a do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB).

Victor foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) às vésperas da eleição de 2022, por suspeita de compra de votos — o que ele nega —, e afirmou à época ter identificado as digitais de Lira no caso. Ao Globo, o deputado minimizou sua ausência no evento do PAC e disse que tinha outra agenda marcada anteriormente, mas que o cenário local está “sem estresse”.

DISCURSO MODULADO – Outros correligionários de Renan Calheiros modularam o discurso para evitar ataques ao presidente da Câmara. Um parlamentar do MDB, questionado pela reportagem sobre a relação com Lira, pediu alguns segundos para refletir: “Deixa eu ver o que posso achar do Arthur agora”.

Dois integrantes do partido de Lira, por sua vez, afirmam que a trégua do presidente da Câmara com Renan faz parte de um esforço de governabilidade junto ao Palácio do Planalto. E reconhecem a possibilidade, embora remota, de um alinhamento informal entre PP e MDB em 2026, quando duas cadeiras ao Senado estarão em jogo.

A preparação de Lira e Renan para a próxima disputa nas urnas, porém, já vem ganhando ares de guerra antecipada em 2024. Aliados do presidente da Câmara consideram que a eleição de Renan Filho ao Senado, no ano passado, foi influenciada decisivamente pelo apoio da maioria dos prefeitos alagoanos ao MDB, e por isso buscam expandir sua capilaridade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNão haverá acordo entre Renan e Lira. O que pode acontecer é uma convivência temporária, apenas isso. (C.N.)

Procurador deixa claro que a delação de Mauro Cid é conversa fiada

Charge do Thiago Rodrigues

Hugo Marques e Laryssa Borges
Veja

Responsável pelos inquéritos que apuram a participação de autoridades e executores dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos recebeu nos últimos dias os anexos e depoimentos prestados por Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que fechou um acordo de delação.

Embora o então braço direito do ex-presidente tenha apresentado informações que, em tese, podem colocar o capitão no centro de uma trama golpista e revelar, entre outras coisas, o funcionamento das milícias digitais e do chamado ‘gabinete do ódio’, Santos adota cautela diante das revelações de Cid e diz que, a preço de hoje, a colaboração premiada é “fraca”.

Ele acaba de pedir uma série de diligências para tentar confirmar a veracidade das declarações do delator, que escanteou o Ministério Público e celebrou o acordo unilateralmente com a Polícia Federal. Sem provas cabais para desde já implicar Bolsonaro em um enredo criminal, o procurador afirma que, por ora, uma eventual denúncia contra o capitão não é iminente. A seguir os principais trechos da entrevista concedida a Veja.

O senhor é o responsável por analisar a delação de Mauro Cid e ver se as revelações do ex-ajudante de ordens esclarecem os atos de 8 de janeiro. O que achou da delação?
A delação eu não achei forte. Em nada. A princípio eu achei que as informações foram fracas. O que ele revelou tem que ser corroborado. Nessa corroboração é que a gente vai saber a dimensão da delação. O que foi falado não tinha essas coisas todas. Tem anexo sobre golpe, tem anexo sobre joias, tem anexo sobre vacina, tem anexo sobre gabinete do ódio, milícias digitais.

O que ele revelou sobre gabinete do ódio e milícias digitais?
Não é uma delação que seja direcionada a determinado tema. A partir do momento que isso ocorre, as investigações se tornam frágeis, porque expande muito. Eu não quero falar se ela é válida ou não é, o que eu quero é aprofundar o que disseram. Nas revelações dele sobre golpe, o que ele imputa a cada comandante e ao ex-presidente Bolsonaro? Um anexo conta a versão dessa história. Se pra você eu conto uma história: ‘eu estava numa reunião tratando de outra coisa, eu chego para você e digo que na reunião falaram isso, isso e aquilo’. Isso é prova? Como é que você vai provar alguma coisa? Se [os três comandantes] tivessem concordado, ninguém estaria aqui conversando sobre isso. Tem os atos preparatórios. Ato preparatório não é crime.

A reunião dos comandantes, em princípio, é apenas um ato preparatório?
Eu não sei. Uma pessoa que pensa em matar outra, compra a arma, compra munição, e aí ela diz: ‘não, eu não vou fazer isso’. Qual é o crime? Se não houver a execução não é crime.

O delator disse que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria topado o golpe.
Não basta dizer. Não tem nada claro sobre isso. Qualquer conclusão que a gente possa tirar disso, referente ao dia 8, eu posso chegar e pensar e deduzir, mas eu não tenho provas sobre isso. Parte dos militares queriam o golpe, posso deduzir, talvez. Era maioria? Eu posso deduzir, a maior certeza, não. Porque se fosse a maioria, teriam saído à rua? Teriam saído na rua. E é assim que a gente vai investigando. Vai fazendo perguntas pra gente mesmo. Vai respondendo. Eu não posso falar que a Marinha queria o golpe porque a Marinha não é uma pessoa. Nenhum comandante decide sozinho essas coisas.

Significa que, na delação em geral, ele só fez relatos sem elementos de corroboração?
Eu pedi algumas diligências para ver se corrobora, para ver se aprofunda a investigação, para dizer, ‘olha, isso aqui pode ser verdade’. Várias especificamente com relação à coisa vinculada ao dia 8. Aí pode estar exatamente a questão do golpe. Eu não posso chegar e dizer que isso aqui é lixo porque, de uma forma ou de outra, como as investigações estão correndo, podem surgir elementos que comprovem alguma coisa. Mas dizer que aquilo ali são elementos fortes, que podem virar a República, [se fossem] eu já teria oferecido a denúncia.

O senhor quer dizer que uma eventual denúncia contra Bolsonaro não deve sair este ano? 
Eu acho muito difícil e precipitado falar um negócio desses, a não ser que aparecesse assim (estala os dedos, como a simular um passe de mágica) uma coisa que explodiria a República. Eu não sou bolsonarista, não sou lulista, então me sinto muito à vontade. A pressão toda que fizeram, por exemplo, com relação ao Ibaneis [Rocha, governador do DF, afastado em janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes], eu não vejo motivo para afastá-lo. Eu vou continuar investigando até esgotar as investigações. Se não encontrar nada, aí é outra coisa. É uma coisa com Bolsonaro, com quem for. Pra mim não tem diferença.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Belíssima entrevista de quem conhece a lei, o alcance da delação premiada, a necessidade de provas materiais e a doutrina da presunção de inocência. O tenente-coronel Mauro Cid é um espertalhão, que criou a empresa Cid Family Trust nos EUA e conseguiu ficar rico, ninguém sabe como. Mas podemos imaginar o que tenha feito como assessor do presidente, tomando conta do dinheiro do casal Bolsonaro e distribuindo benesses. Ele e o pai general mereciam pegar uma cana dura, mas isso não acontecerá nesta fase obscura da Justiça brasileira. (C.N.)

Com palavras vazias, Lula abala Fernando Haddad na forma e no conteúdo

Haddad tem tentado convencer Lula a manter a meta de déficit zero 

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, na reunião com ministros para tratar sobre assuntos relativos à Infraestrutura, contestou na prática o projeto de déficit zero em 2024 colocado pelo ministro Fernando Haddad e objeto de votação no Congresso Nacional, sobretudo quando for decidido o orçamento para o próximo exercício.

A impropriedade das declarações do presidente da República, visto sob o ângulo da posição de Haddad, foi flagrante, principalmente quando acentuou que quem está na Fazenda considera bom o dinheiro no Tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é o transformado em obras públicas.

CORRENTES – O presidente Lula tem essa posição voltada mais para a recuperação da economia do que para o equilíbrio monetário. Mas teria outras oportunidades para formular a sua ideia fora de uma reunião em que estavam presentes ministros, inclusive o da Fazenda. O governo tem várias correntes sobre o assunto; a corrente que se pode chamar de desenvolvimentista e a que luta pelo equilíbrio monetário.

Haddad participa dos dois pensamentos. Mas para que prevalecesse o pensamento da recuperação econômica, com base em investimentos públicos, não havia necessidade de Lula forçar demais a situação e expor Fernando Haddad de forma mais marcante. A repercussão foi grande, os reflexos no universo financeiro devem se registrar amanhã e, como é lógico, fazendo-se sentir nos juros bancários.

Na edição de O Globo de ontem, Alvaro Gribel e Alice Cravo sustentam que apesar de ter sido atingido em seu projeto político e econômico, o ministro Fernando Haddad permanece à frente da Fazenda. O presidente da República poderia ter tido mais cuidado na sua manifestação.

GAZA – O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que só pode aceitar a trégua humanitária se o Hamas libertar os 217 prisioneiros que mantém em seu poder. Na edição de ontem da Folha de S. Paulo, Nelson de Sá publica matéria sobre o fato de a China ter assumido no dia 1º a Presidência do Conselho de Segurança da ONU.

Ressalta que a ideia de Pequim volta-se para a suspensão do conflito, sobretudo com base na definição de que é preciso proteger os civis que estão sofrendo a consequência de uma luta para a qual não contribuíram.

Na Cisjordânia também se verificam choques entre os colonos radicais e forças israelenses. Beatriz Coutinho, O Globo, focaliza declarações do líder do Hezbollah que admite que a guerra pode se expandir pela região sul do Líbano, país ao qual o Hezbollah é ligado. A situação continua das mais tensas.