Moraes desonrou o Supremo ao atuar ilegalmente contra Bolsonaro

Moraes rejeita embargos infringentes de Bolsonaro

Moraes fingiu que ainda era relator e rejeitou os recursos

Carlos Newton

As autoridades costumam ocultar muitas informações de grande interesse público. Mas essa blindagem raramente funciona, porque quase sempre ocorrem vazamentos, nem todos se dedicam a ocultar a realidade. De uma forma ou de outra, a verdade acaba vindo à tona na imprensa.

Em 2025, durante vários meses a “Tribuna da Internet” noticiou que a condenação de Bolsonaro e de outros réus pela Primeira Turma teria de ser revisada pela Segunda Turma, caso houvesse apresentação de embargos infringentes, um recurso que possibilita absolver réus prejudicados por abuso de poder ou erros judiciários, em qualquer instância.

TUDO CONFIRMADO – Somente agora, já em 2026, está sendo confirmada a procedência das denúncias apresentadas pela “Tribuna”, e a grande imprensa começa a se movimentar. Porém,  não há muito que acrescentar, por enquanto.

Os autos da Ação Penal 2.668, que condenou o ex-presidente Bolsonaro a 27 anos e três meses, serão enfim encaminhados ao presidente da Segunda Turma, que conduzirá o julgamento dos recursos que ainda podem ser apresentados, especialmente o habeas corpus pedindo a anulação das duas últimas decisões ilegais do ministro Alexandre de Moraes e a consequente libertação de Bolsonaro.

Conforme informamos aqui na “Tribuna da Internet”, desde 3 de dezembro Moraes estava impedido de atuar contra Bolsonaro, segundo o Regimento do Supremo.

FALSO RELATOR – Embora não pudesse mais participar da ação penal contra Bolsonaro, mesmo assim o ministro Moraes forçou a barra e se manteve como relator, desonrando o Supremo. Nessa falsa condição, no dia 19 de dezembro ele rejeitou  ilegalmente os embargos infringentes, e depois, em 13 de janeiro, recusou também o agravo regimental apresentado.

Nessas duas decisões (ambas nulas de pleno direito), Moraes agiu monocraticamente e de forma liminar, sem levar os recursos a julgamento da Primeira Turma, como seria de se esperar.

O recesso do Supremo termina dia 3 de fevereiro, quando Edson Fachin reassume a presidência. E a grande expectativa agora é saber quem será o novo relator dos recursos de Bolsonaro na Segunda Turma: Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques ou André Mendonça?

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P.S.
Conforme já explicamos aqui, a defesa de Bolsonaro precisa aguardar o fim do recesso, para apresentar o pedido de habeas corpus  destinado a anular as duas decisões ilegais de Moraes e também para libertar Bolsonaro, que foi preso preventivamente antes do processo transitar em julgado. Ocorreu exatamente o contrário do caso de Lula da Silva, que em 2019 foi solto justamente porque sua condenação ainda não tinha trânsito em julgado, lembram? Se a defesa de Bolsonaro apresentar recurso durante o recesso, o ministro Gilmar Mendes, que ainda é presidente da Segunda Turma, simplesmente joga na lata do lixo, digamos assim. (C.N.)

Flávio Bolsonaro esbarra em resistência evangélica como herdeiro do bolsonarismo

Donald Trump está preocupadíssimo com as críticas que recebe na GloboNews

Por paralisação no governo, Trump cancela viagem de delegação dos EUA ao Fórum Econômico Mundial | G1

Trump em Davos: ‘Só os EUA podem proteger a Groenlândia’

Vicente Limongi Netto

Um raio de lucidez, nos furiosos ataques e insultos da turma afoita da GloboNews, surgiu, dia desses,   de uma veterana profissional, Leilane Neubarth, ao afirmar: “Trump não nega nem esconde, desde o iniício do segundo mandato, fazendo um ano hoje, o que quer e o que pretende fazer”. 

Realmente, o objetivo principal das ações do polêmico Trump é proteger os interesses do país e dos norte-americanos. Trump sacou faz tempo, “a  América  para os americanos”.

BOM DISCURSO – Trump fez bom discurso em Davos. Defendeu o mandato, o povo norte-americano e, claro, elogiou sua gestão. Trump fala o que o norte-americano deseja e quer ouvir. Simples assim.

Voltava feliz para a Casa Branca quando soube que Valdo Cruz, Otavinho Guedes,  Miriam Leitão,  Fernando Gabeira, Marcelo Lins, Merval Pereira e outros ainda piores, não gostaram do tom triunfalista do discurso dele.  Aí, Trump ficou deprimido. É político sensível, não quer se indispor nem a admiração que tem, de longa data, pelos repórteres da notável GloboNews. 

GPS TOGADO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, perdeu o sono. Anda preocupado com a imagem da Suprema Corte. Auxiliares mais chegados sugeriram ao diligente ministro a compra de novo e mais moderno GPS para o carro oficial.

É um aparelho genial que fala e orienta o motorista em vários idiomas. Assim ficará mais fácil, explicaram ao ministro, localizar a imagem do STF. Em qualquer lugar do planeta.

Também aconselharam Fachin a comprar imagem para o STF em farmácias qualificadas. Preços camaradas para o judiciário. Mas souberam que a exigente Anvisa proibiu a venda de imagens com tarja preta ou roxa, sem receita médica. Fachin ficou de pedir ajuda ao ministro Dias Toffoli, que resolve tudo, de uma hora para outra.

“Levaram o cassino para dentro de casa”, diz Lula ao criticar bets herdadas do governo Bolsonaro

Relação com Lúcio Funaro aumenta os boatos sobre delação de Vorcaro

Tribuna da Internet | Repercussão do retorno de Funaro movimenta bastidores  do mercado

Lucio Funaro, preso na Lava Jato, procura ajudar Vorcaro

Carlos Newton

Em Brasília, as relações contam. E contam muito. Não apenas as relações formais, que aparecem em contratos e atas, mas também aquelas que se constroem ao longo do tempo, em encontros repetidos, conversas reservadas e círculos de confiança.

No caso que envolve o Banco Master e operações financeiras que passaram a chamar atenção pública, uma dessas relações merece registro jornalístico: a relação entre Daniel Vorcaro e Lúcio Funaro, o famoso doleiro e operador que foi preso na Lava Jato e fez espetacular delação.

DE VOLTA AO MERCADO – Não se trata de especulação. Funaro está de volta ao mercado há mais de um ano, como “consultor financeiro”. Sua relação com Vorcaro existe, as reuniões aconteceram e são conhecidas nos bastidores políticos e empresariais.

Eles já se encontraram diversas vezes, em contextos que variaram de conversas reservadas a reuniões mais amplas, segundo relatos convergentes de pessoas que transitam no mesmo ambiente. Isso não é segredo, nem foi negado por quem conhece os dois.

Funaro é um personagem conhecido do país. Seu nome atravessou diferentes momentos da vida política e econômica brasileira, sempre associado aos bastidores, às articulações e à compreensão de estruturas financeiras complexas. Vorcaro, por sua vez, ocupa posição central em um grupo financeiro que cresceu rapidamente e passou a operar em áreas sensíveis, envolvendo grandes volumes de recursos e ativos de difícil avaliação.

RELAÇÕES PERIGOSAS –  A existência dessa relação, por si só, não configura qualquer irregularidade. Amizades e encontros não são crimes. O jornalismo sério não acusa — apenas informa. E registra fatos em histórias que envolvem cifras elevadas, porque nessas decisões estratégicas e de exposição ao público investidor, as redes de relacionamento fazem parte do contexto que ajuda a compreender o todo.

O ponto relevante não é o simples fato de terem se encontrado, mas a naturalidade com que esses encontros ocorreram e a recorrência com que são mencionados por diferentes interlocutores. No Brasil, raramente grandes operações surgem isoladas.

Elas costumam nascer em ambientes de confiança mútua, onde pessoas se conhecem, se escutam e trocam impressões antes que qualquer coisa ganhe forma concreta.

INFORMAÇÃO RELEVANTE – Nada se afirma aqui sobre o conteúdo dessas conversas. Não se diz que houve negociação, influência indevida ou participação em decisões específicas. O que se afirma — e isso é um dado objetivo — é que há uma relação, há proximidade e houve encontros. E isso, goste-se ou não, é informação relevante em qualquer apuração que se pretenda completa.

O jornalismo não pode tratar relações pessoais como se fossem invisíveis, nem pode transformá-las automaticamente em acusações. Entre um extremo e outro existe o registro responsável dos fatos. E o fato é que Lúcio Funaro e Daniel Vorcaro mantêm relação conhecida no meio, inserida em um contexto maior que ainda está sendo examinado.

Em histórias assim, o silêncio não esclarece — apenas esconde. Registrar o que é conhecido não significa condenar ninguém. Significa apenas cumprir a função básica da imprensa: mostrar o cenário inteiro, para que o leitor tire suas próprias conclusões. E o principal assunto em Brasília é a possibilidade de delação de Daniel Vorcaro, que pode estremecer o país.

Procuradoria não reage e Dias Toffoli tem certeza de que ficará impune

Parlamentares pedem suspeição de Toffoli por elo de irmãos com cunhado de Vorcaro

Toffoli acumula irregulares sem que possa sofrer punição

Rafael Moraes Moura
O Globo

Apesar da insatisfação no Supremo Tribunal Federal (STF) e na própria Procuradoria-Geral da República (PGR) com a condução de Dias Toffoli no caso Banco Master, a PGR não deve pedir o afastamento do ministro das investigações envolvendo uma fraude bilionária no banco do executivo Daniel Vorcaro.

Segundo fontes a par das investigações, tentar afastar Toffoli do caso Banco Master não é um bom movimento em termos estratégicos, já que poderia abrir brecha para eventuais pedidos de nulidade das provas colhidas depois que o caso subiu para o STF.

DECLARAR GUERRA – Além disso, qualquer ofensiva nesse sentido, capitaneada pela PGR, poderia ser interpretada como uma declaração de guerra ao STF, em um momento em que o próprio Toffoli já está em guerra com a Polícia Federal e o tribunal, na mira da opinião pública também em razão da atuação de Alexandre de Moraes nos bastidores a favor do Master, conforme revelou o blog.

Na última segunda-feira (19), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que pediu que fosse apurada a conduta de Toffoli na relatoria do caso.

Girão também solicitou uma “análise técnica independente sobre possíveis conflitos de interesse e impedimentos” que deveriam afastar o ministro das investigações, por conta das conexões de seus familiares com Vorcaro. O pedido do parlamentar, no entanto, deve ser negado.

CABO DE GUERRA – Embora reconheçam reservadamente o constrangimento por conta das revelações sobre Toffoli e o Master — como a viagem de jatinho para o Peru com o advogado de um do investigados no mesmo dia em que decretou sigilo sobre o caso, e O fato de um cunhado de Vorcaro, o pastor e empresário Fabiano Zettel, ser dono de fundos de investimento que compraram parte do resort da família do ministro no Paraná —, integrantes da PGR afirmam que, como nenhum desses fatos consta do processo, não haveria razões técnicas para pedir o impedimento.

Um outro complicador é que uma eventual investigação contra Toffoli, nos termos solicitados por Girão, ficaria sob a responsabilidade do próprio Supremo – ou seja, caberia aos pares do ministro avaliar qualquer acusação formal contra ele.

Recentemente, a própria PGR já se manifestou defendendo a manutenção das investigações com Toffoli, pelo menos neste momento, “por cautela”.

JUSTIFICATIVA – Em parecer de 17 de dezembro, Gonet concordou com a tese da defesa de Vorcaro de manter as investigações no STF, em função de um contrato imobiliário apreendido pelos investigadores que menciona o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Esse contrato foi usado pela defesa de Vorcaro para tirar o caso da Justiça Federal de Brasília e levá-lo para o STF.

“Uma vez que o documento se refere a agente político com foro especial, justifica-se, por cautela, que o Supremo Tribunal Federal entenda oportuno seguir desenvolvendo as atividades investigativas, até, pelo menos, que, eventualmente, fique afastada a repercussão da investigação sobre detentor de foro privilegiado”, observou Gonet.

Na avaliação de Girão, um dos parlamentares mais críticos ao STF, Toffoli cometeu uma série de irregularidades na relatoria das investigações do Master, como a decisão em que determinou que todo o material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero fosse remetido diretamente para o seu gabinete, ao invés de ser submetido para perícia técnica da Polícia Federal, escancarando a queda de braço entre o ministro e a corporação, a quem ele acusou de “inércia”.

FORA DA LEI – “Esta medida, de caráter absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro. Mais grave ainda: ocorre justamente em investigações relacionadas ao Banco Master, caso no qual o próprio Ministro Toffoli avocou para si (também de maneira excepcional) as investigações e decretou inexplicável sigilo sobre elementos cruciais que permeiam a temática”, afirmou Girão.

“A situação é grave e demonstra que não se trata de preocupação isolada, mas de questionamento institucional legítimo sobre a conduta de membro da mais alta Corte do país.”

Também consta do pedido do senador a sociedade no resort. Girão aponta que “familiares próximos do ministro Toffoli e pessoas de seu círculo íntimo mantêm relações comerciais com possíveis envolvidos no escândalo do Banco Master”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A sociedade civil tenta reagir a essa insegurança jurídica, mas a blindagem corporativa do Supremo mostra ser impenetrável e imune a qualquer tipo de controle, porque o Senado e conivente e não abre processo de impeachment. Se os poderes da República funcionassem e cumprissem a lei, o Brasil seria um país muito melhor. (C.N.)

Resort da família Toffoli opera um cassino com caça-níqueis e carteado

Irmãos de Toffoli se tornam sócios de resort no Paraná | Brasil | Pleno.News

Hotel-cassino de Toffoli tem estrutura de primeiro mundo

Valentina Moreira e Samuel Pancher
Metrópoles

O Resort Tayayá, erguido em Ribeirão Claro (PR) pela família do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriga um cassino ilegal. O estabelecimento está no centro de um escândalo que lançou desconfiança sobre a atuação de Toffoli no caso do Banco Master.

O cassino tem entre seus atrativos máquinas eletrônicas de apostas e mesas de jogos de carteado. No local, é possível jogar blackjack, modalidade de aposta com cartas proibida no Brasil. Todos os jogos são valendo dinheiro.

RESORT DO TOFFOLI – Em Ribeirão Claro, o local é conhecido como o “resort do Toffoli”. A coluna se hospedou no hotel nesta semana e, embora o nome do ministro não conste em documentos oficiais, funcionários tratam Dias Toffoli como o proprietário.

No fim do ano passado, Toffoli fechou o resort para uma festa destinada a familiares e convidados. Na ocasião, o estabelecimento já havia sido vendido por dois irmãos e um primo do ministro a um advogado da J&F, a gigante frigorífica de Joesley e Wesley Batista.

Antes disso, ações do hotel foram adquiridas por um fundo que tinha como investidor o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Toffoli é o relator, no STF, de investigação envolvendo o banco. Também já atuou em processos da J&F.

FESTA DE ARROMBA – Funcionários do hotel disseram à coluna que o evento de Toffoli, no fim de 2025, mobilizou toda a equipe do resort. O festejo contou com a presença de artistas e do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Fenômeno.

Um funcionário publicou foto de Ronaldo no local, mas a apagou posteriormente. Na festa promovida por Toffoli, Ronaldo teria inaugurado a área de jogatina. Ele é jogador profissional de pôquer, modalidade legalizada no Brasil.

O cassino dispõe de 14 máquinas de vídeo loteria. Na prática, as apostas funcionam como caça-níqueis, mas são regulamentadas pelo governo do Paraná. O ambiente tem iluminação artificial, carpetes e luzes de neon, reproduzindo a estética de casas de apostas no exterior.

JOGO PROIBIDO – O Metrópoles esteve no local sem se identificar. Os repórteres foram convidados a participar, após o horário oficial de fechamento, às 23h, de outros tipos de jogos, como blackjack. Nessa modalidade, o jogador disputa contra o “dealer” para que a soma dos pontos das cartas se aproxime de 21. Esse tipo de jogatina, valendo dinheiro, não é legal no Brasil.

O cassino funciona sem controle de entrada. A reportagem flagrou crianças nas máquinas caça-níqueis em duas ocasiões. Elas estavam entre adultos que consumiam bebidas alcoólicas.

Jogos de azar presenciais são proibidos no Brasil. Em 2020, contudo, uma decisão do Supremo (na ADPF nº 492) permitiu que os estados explorassem as chamadas “vídeo loterias” (equivalente a caça-níquel). Este é o nome técnico das maquininhas disponibilizadas no Resort Tayayá.

DIZ O SUPREMO – Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o STF entendeu que não há exclusividade da União para a exploração dessas atividades. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator.

Apesar da legalização das vídeo loterias, a prática de jogos de azar, como partidas com a presença de dealers e jogos de cartas com apostas em dinheiro, não é autorizada pela legislação nacional, permanecendo ilegal à luz das normas atuais.

Dias Toffoli vai com frequência ao Resort Tayayá. O ministro dispõe de uma casa em uma área denominada Ecoview, destinada a hóspedes de alto padrão. Ele tem também à sua disposição uma embarcação, que fica atracada no píer do resort.

IRMÃO DO MINISTRO – Outra residência dentro do hotel é utilizada por José Carlos Dias Toffoli, irmão do ministro. José Carlos e outro irmão do ministro, José Eugênio, foram sócios de uma incorporadora avaliada atualmente em R$ 30 milhões. Essa incorporadora foi responsável pela construção dos apartamentos do resort. Antes dos negócios milionários no ramo hoteleiro, José Carlos era padre.

Colegas de Toffoli no Supremo já se hospedaram no Tayayá. Funcionários citam, por exemplo, a ministra Cármen Lúcia. O resort fica às margens da represa de Xavantes, próximo à divisa do Paraná com o estado de São Paulo.

As diárias chegam a R$ 2 mil nos apartamentos mais simples. O lugar chama a atenção pela arquitetura rústica — estilo que, segundo funcionários, agrada ao “Zé”, como o ministro é chamado.

ALTO LUXO – A estrutura de lazer inclui seis piscinas, sendo três aquecidas, quadras de tênis e de beach tennis, além de atividades recreativas para crianças.

O acesso ao resort exige logística. Para chegar por via aérea, o hóspede precisa de um voo fretado até a cidade de Ourinhos (SP), seguido de um voo de helicóptero.

Procurado, o advogado Paulo Humberto negou que o resort ofereça jogos ilegais. “Em relação à jogatina, os jogos existentes no Tayayá são autorizados pela loteria do estado. Quanto aos jogos de cartas, as mesas disponíveis são para diversão dos próprios hóspedes, que jogam de truco a pôquer. Não há interferência nem incentivo à jogatina”, afirmou. O ministro Dias Toffoli não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sensacional a reportagem do Metrópoles. Mostra que Toffoli é igual a Lula – tem uma luxuosa casa de campo, onde se hospeda quando quer, mas diz que não lhe pertencia. Lula e Toffoli, tudo a ver. (C.N.)

Banco Central decreta liquidação do Will Bank, banco digital do grupo Master

O encanto da favela, na visão de Nelson Sargento, um dos mitos da Mangueira

Nelson Sargento / FathiPaulo Peres
Poemas & Canções

O artista plástico, escritor, cantor e compositor carioca Nelson Mattos (1924/2021) foi sargento do Exército, daí o apelido que virou nome artístico. Na letra de “Encanto da Paisagem”, mostra a sua visão poética e social sobre a realidade existente nos morros. Este samba intitula o LP “Encanto da Paisagem” gravado por Nelson Sargento, em 1986,  pela Kuarup.

ENCANTO DA PAISAGEM

Nelson Sargento

Morro,
És o encanto da paisagem
Suntuoso personagem
De rudimentar beleza
Morro,
Progresso lento e primário
És imponente no cenário
Inspiração da natureza

Na topografia da cidade
Com toda simplicidade,
És chamado de elevação
Vielas, becos e buracos
Choupanas, tendinhas, barracos
Sem discriminação

Morro,
Pés descalços na ladeira
Lata d´água na cabeça
Vida rude alvissareira
Crianças sem futuro e sem escola
Se não der sorte na bola
Vai sofrer a vida inteira

Morro,
O teu samba foi minado
Ficou tão sofisticado,
Já não é tradicional
Morro,
És lindo quando o sol desponta
E as mazelas vão por conta
do desajuste social

Caso Master: esposa de Moraes representa banco em processo remetido a Toffoli no STF

Boulos diz que Faria Lima quer “bolsonarismo de garfo e faca” e critica Tarcísio

Convergência da direita, fragmentação e a vantagem de Lula na corrida presidencial

Charge do Amorim (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Nos debates sobre a próxima eleição presidencial no Brasil, um argumento que tem ganhado destaque é o impacto da fragmentação da direita sobre a vantagem do presidente Lula da Silva na corrida de 2026. Essa análise — que emerge nos bastidores políticos e nas interpretações de jornalistas e analistas — não se baseia apenas em retórica: os cenários eleitorais projetados por diversas pesquisas refletem uma realidade em que a dispersão de candidaturas no espectro de centro-direita e direita acaba fortalecendo numericamente o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Pesquisas recentes mostram Lula consistentemente à frente em todos os cenários de primeiro turno, com percentuais que variam em torno de 36% a 41% das intenções de voto, enquanto seus principais adversários — incluindo candidatos identificados com a direita — oscilam em patamares substancialmente mais baixos.

DIANTEIRA – Em simulações comparativas, Lula chega a ultrapassar 40% das intenções, com concorrentes como Flávio Bolsonaro, Ratinho Jr. ou Tarcísio de Freitas bem abaixo desse patamar. Essa vantagem permanente, mesmo na ausência de uma candidatura única da oposição, tem duas causas interligadas.

A primeira é matemática e estrutural: quando o eleitorado não converge para um nome ou para um bloco coeso, os votos contrários à continuidade de um governo se dispersam entre múltiplos postulantes, diluindo o potencial de cada um e, na prática, elevando a possibilidade de vitória de quem lidera com folga.

A segunda causa é política: a insistência de diferentes segmentos da direita em lançar pré-candidaturas paralelas — por razões estratégicas ou por falta de consenso — debela a formação de um polo oposicionista forte e unitário, que possa confrontar Lula de maneira competitiva.

PULVERIZAÇÃO – Não por acaso, esse fenômeno tem sido destacado por observadores atentos como um elemento que transcende a simples vantagem numérica. Para alguns estrategistas, essa pulverização não apenas amplia a probabilidade de vitória de Lula no primeiro ou segundo turno, mas também reduz a pressão sobre a candidatura petista em arenas decisivas, como debates e estratégia de alianças.

A reflexão vale tanto do ponto de vista eleitoral quanto do análise política mais ampla. Em regimes democráticos, a força de um candidato ou partido costuma estar associada não só ao desempenho nas pesquisas, mas também à capacidade de construção de uma frente coerente de apoio e de articulação política.

Quando os adversários — especialmente no mesmo campo ideológico — estão fragmentados, essa tarefa se torna mais árdua, e o espaço para disputas internas tende a consumir energia política que poderia ser mobilizada contra o líder dominante. É nesse vácuo que Lula, no cenário atual, tem consolidado vantagem, mantendo uma posição de destaque que pode ser tanto reflexo de sua própria base de apoio quanto do vácuo estratégico à direita.

DINÂMICA POLÍTICA – Importante notar que esse quadro não é estático: a dinâmica política ainda pode se alterar nos próximos meses, seja pela emergência de um nome único capaz de unificar a oposição, seja pela alteração de prioridades eleitorais da sociedade. No entanto, até o momento, a dispersão de candidatos à direita não apenas reflete divergências programáticas e estratégicas, mas também se traduz em vantagem concreta para Lula, que desponta nas pesquisas com folga sobre múltiplos nomes concorrentes.

Em suma, a vantagem de Lula nas pesquisas não é apenas uma fotografia estática, mas o resultado de uma arquitetura competitiva em que a fragmentação da oposição funciona como um multiplicador involuntário de sua liderança eleitoral — uma realidade que, se persistir, pode definir o resultado das eleições de 2026 tanto quanto qualquer outro fator diretamente relacionado ao desempenho do governo.

Polícia Federal avalia se prisão domiciliar é alternativa adequada para Bolsonaro

Moraes enviou lista de perguntas apresentada por defesa

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Polícia Federal (PF) questionamentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As perguntas deverão ser respondidas como parte da avaliação médica que a corporação irá realizar.

A PF deverá responder se a permanência de Bolsonaro na prisão significa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” das suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.

JUNTA MÉDICA – Na semana passada, ao determinar a transferência de Bolsonaro, Moraes também ordenou que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica da PF, que deve analisar se ele pode continuar cumprindo a pena na prisão. O ministro deu o prazo de dez dias para apresentação do laudo.

Na sexta-feira, os advogados de Bolsonaro apresentaram uma lista com 39 perguntas. Nesta segunda-feira, Moraes determinou o envio à PF. “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, estabeleceu.

Bolsonaro foi levado na semana passada para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após passar quase dois meses na Superintendência da PF em Brasília.

RESPOSTA – A transferência foi uma resposta às críticas de familiares e aliados do ex-presidente sobre as instalações da PF. Moraes rebateu as reclamações, mas alegou que isso não impedia a mudança “para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis”.

O ministro citou que o batalhão da PM-DF permitirá, por exemplo, “o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta”.

Piada do Ano! Fachin volta a Brasília para tentar conter o desgaste do STF

Código de conduta no STF provoca mal-estar e abre primeira crise na gestão Fachin @charges_ismecio #fachin #etica #STF #judiciário Curta, compartilhe, salve, comente

Charge do Ismécio (Instagram)

Carolina Brígido
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu suas férias, que tinha iniciado quinta-feira passada, dia 15, o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e ministros, Fachin justificou a volta antes da reabertura do Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital.

O objetivo central de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal, provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

ROTA DE COLISÃO – Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fachin já conversou com Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Toffoli. A alguns ministros, o presidente voltou a mencionar a importância de se debater um código de conduta para a Corte.

Nesta terça-feira, dia 20, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir para a capital do Maranhão para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.

ATAQUES A TOFFOLI – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master.

Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.

O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico.

TUDO ERRADO – Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master – incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado – e impôs elevado sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.

A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete.

A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.

POLÍCIA REAGE – O mal-estar tornou-se público no último sábado, dia 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como “atípico”.

 A entidade apontou “afronta às prerrogativas” da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É apenas mais uma Piada do Ano. Fachin fala muito e age pouco. Sabe que o tal Código de Ética jamais será adotado. O julgamento do 8 de Janeiro mostrou que todos ministros descumprem as leis com a maior tranquilidade. E o passado condena Fachin, que em 2021 “inventou” uma maneira de “descondenar” Lula e limpar a ficha imunda dele. E agora, quem pode confiar em Fachin? (C.N.)

Advogados de Bolsonaro cometeram graves erros, que Moraes até tentou aproveitar

A resposta de Moraes a alegações de 'tortura' contra Bolsonaro na prisão – CartaCapital

Bolsonaro está preso, mas ainda tem como se defender

Carlos Newton 

Na rotina de acompanhar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsorano e os demais incriminados pelo relator Alexandre de Moraes e pelo procurador-geral Paulo Gonet, tivemos oportunidade de constatar erros grotescos nessa reta final da Ação Penal 2.668, a mais importante da História Republicana.

Sinceramente, sentimos a chamada “vergonha vicária”, que acontece quando a gente se constrange diante de erros cometidos pelos outros. No caso,  o relator Alexandre, acobertado pelo procurador Paulo Gonet tiveram tropeções surpreendentes, mas a  defesa de Bolsonaro também participou do festival.

DENTRO DA ROTINA – Esses erros processuais e até judiciários, pode-se dizer, estão incorporados à rotina do Supremo desde 2019. Naquela época, para libertar o corrupto Lula da Silva, o então presidente Dias Toffoli teve a audácia de comandar a transformação do Brasil no único país da ONU onde o condenado em segunda ou terceira instâncias não pode ser preso.

Depois, em 2021, outro vexame internacional. Para limpar a ficha de Lula e permitir sua candidatura, o ministro Edson Fachin inventou uma regra que só existe aqui — a “incompetência territorial absoluta”, que em todos os demais países é apenas “relativa” e não pode ser usada para anular condenações.

Portanto, neste clima de “Barata Voa”, como se dizia antigamente, erros judiciários passaram a ser até intencionais na Suprema Corte do Brasil.

“SETE ERROS” – No caso do processo contra Bolsonaro, é surpreendente que os advogados do ex-presidente, nos últimos recursos apresentados, tenham conseguido completar uma paródia do chamado “Jogo dos Sete Erros”.

1) Primeiro erro — encaminhar embargos infringentes à Primeira Turma, Moraes. quando deveriam ser enviados à Segunda Turma, para indicação do novo relator por sorteio eletrônico;

2) Segundo erro –  requerer envio do processo ao exame do plenário do Supremo, quando o Regimento determina que, a partir dos embargos infringentes, todos os recursos sejam enviados à outra Turma — no caso, a Segunda:

3) Terceiro erro — direcionar os embargos infringentes para o relator da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, que jamais poderia recebê-los, estando obrigado a redistribuí-los para a Segunda Turma;

4) Quarto erro — Em seguida, impetrar agravo regimental (ações cíveis), quando o caso era de agravo interno (ações penais).

5) Quinto erro — o agravo (interno ou regimental) jamais poderia ser direcionado ao já ex-relator Alexandre de Moraes, porque, obrigatoriamente, também teria de ser enviado à Segunda Turma do STF, para distribuição ao novo relator.

6) Sexto erro — não prever que, assim, o agravo se transformaria num recurso inútil e destinado ao fracasso — ou “absolutamente incabível”, como ironizou Moraes.

7) Sétimo erro — não se preparar adequadamente para atuar no Supremo em ação penal, através do estudo de suas normas processuais.

Resumindo: após o tempo regulamentar, Moraes tornou-se falso relator e tentou aproveitar ilegalmente os erros da defesa, mas acabou não conseguindo, devido às denúncias da Tribuna da Internet. 

UM BELO ACERTO – É claro que a defesa de Bolsonaro também acertou muito em suas argumentações, especialmente no tocante ao abuso de poder e ao cerceamento da defesa, deve ser destacado.

Porém, a mais brilhante colocação foi a defesa transcrever um voto magistral de Gilmar Mendes, sobre a necessidade de o Supremo analisar melhor a recusa a embargos infringentes baseados em apenas um voto discordante. 

Essa preocupação do decano é procedente. Ao agir assim, recusando embargos no caso de apenas um voto discordante, o STF inviabiliza o reexame de processo penal. Isso significa que a Suprema Corte brasileira descumpre o Código de Processo Penal, o Regimento do próprio STF e o Pacto de San José da Costa Rica, que determinam a revisão de julgamento penal em qualquer instância, inclusive no Supremo.

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P.S.A referência elogiosa à advertência de Gilmar Mendes foi para não dizerem que não falamos em flores, como cantava Geraldo Vandré, naqueles tempos sombrios. (C.N.)

AGU arquiva pedido do Exército para manter sigilo sobre morte de Rubens Paiva

Tarcísio desiste de visitar Bolsonaro, para ter uma conversa definitiva sobre a eleição

Tribuna da Internet | Centrão, agro e evangélicos resistem a Flávio Bolsonaro e Tarcísio avança

Charge do J.Caesar (Veja)

Vicente Limongi Netto

 

A criatura Tarcísio de Freitas voltaria nesta quinta-feira a visitar ao criador Jair Bolsonaro. Agora na nova casa do ex-presidente, condenado e preso na confortável Papudinha. A visita do governador era para cuidar da própria vida. Sair das amarras de Bolsonaro.
O  governador ia perguntar se a candidatura do filho,  Flávio Bolsonaro, abençoada pelo pai, é mesmo para valer. Bolsonaro então ia querer saber se o governador do Estado mais poderoso do Brasil gostaria de abraçar a candidatura de Flávio como candidato a vice-presidente.
SEM ARRISCAR – Estaria formada, então, a dobradinha PL/Republicanos? Claro que não. Tarcísio agradeceria mas prefere não arriscar, já que poderá se reeleger, sem atropelos, governador de São Paulo. Mas estará com Flávio, em todos as  futuras projeções. 
Tarcísio não aceitará o convite do ex-presidente, mesmo se passasse e ser cabeça de chapa, com Flávio de vice. Tarcísio não trocará o certo (reeleição para governador) pelo duvidoso (candidato a vice com Flávio).
O senador, já animado com a candidatura, poderá tentar para vice, os governadores Ratinho Júnior (PSD) ou Zema (Novo).  Será que aceitariam?

Família de Vorcaro criou projeto que inflou fundos do Master ilegalmente

Ataque ao patrimônio. Charge de João Spacca para a newsletter desta segunda-feira (19). #meio #newsletter #charge #bancomaster

Charge do João Spacca (Arquivo Google)

André Borges, Adriana Fernandes e Lucas Marchesini
Folha

A família de Daniel Vorcaro, banqueiro do Master acusado de orquestrar um esquema fraudulento envolvendo fundos de investimento, é a investidora de um projeto bilionário de créditos de carbono realizado sobre terras públicas e baseado em valores inflados, sem lastro na realidade do mercado.

Documentos obtidos pela Folha apontam que os Vorcaro estão envolvidos desde a origem no plano de explorar esses créditos em uma área da Amazônia, por meio da alavancagem financeira realizada com fundos da administradora Reag.

COMO FUNCIONA – Créditos de carbono são certificados que empresas podem comprar para compensar suas emissões de carbono. Projetos de restauração florestal e energia limpa, por exemplo, geram créditos conforme a quantidade de gases evitados ou removidos da atmosfera, que podem ser repassados.

Dois fundos sob gestão da Reag tiveram seu patrimônio reavaliado porque duas empresas das quais eles eram acionistas foram turbinadas em mais de R$ 45,5 bilhões com a geração de carbono advinda de uma área pública da União na Amazônia, o que é irregular. Isso transforma o caso em um dos maiores escândalos do setor.

O elo entre o projeto irregular de carbono e a família Vorcaro se dá por meio de uma empresa chamada Alliance Participações, conforme contratos e laudos aos quais a reportagem teve acesso.

SOCIEDADE FAMILIAR – A Alliance, uma sociedade anônima fechada, é controlada por Henrique Moura Vorcaro, que ocupa a cadeira de presidente, e Natália Bueno Vorcaro Zettel, diretora da empresa e mulher de Fabiano Zettel, alvo de operação na semana passada. Tratam-se do pai e da irmã de Daniel Vorcaro, que sempre negou participação no negócio de carbono na região.

Em agosto de 2022, um Contrato de Opção de Compra e Venda foi assinado entre a Alliance, o fazendeiro Marco Antônio de Melo, que aparece como dono da terra, e José Antônio Ramos Bittencourt, que atuou como mediador da transação comercial.

Com o acordo, a Alliance passou a ser dona majoritária das unidades de carbono associadas à Fazenda Floresta Amazônica, em Apuí (AM), com 80% do que seria produzido, enquanto Bittencourt ficou com 20%. O passo seguinte foi estruturar a engrenagem dos fundos da Reag que assumiriam o projeto.

COTAS DE FUNDOS – Em 2023, com o acordo formalizado, as operações transformam as 168,872 milhões de unidades de estoque de carbono estimadas no território da Fazenda Floresta Amazônica em cotas de fundos. Neste acerto, o intermediário do negócio, José Antônio Ramos Bittencourt, recebeu cotas de dois fundos da Reag como pagamento, ficando com 2,5% do New Jade 2 e 7,5% do Biguaçu.

O arranjo financeiro passou a incluir, ainda, a possibilidade de negociações com tokens de carbono (um tipo de “vale digital” de carbono, um registro certificado usado para tentar transformar uma promessa de crédito ambiental em ativo financeiro) e outros ativos como forma de quitação.

O contrato prevê que o fazendeiro Marco Antônio de Melo seria remunerado por cotas e tokens, mas não detalha os percentuais ou fundos usados para remunerá-lo.

CARBONO VOADOR – Este carbono da Alliance, empresa que agora se sabe pertence à família Vorcaro, foi parar na Global Carbon e na Golden Green, duas companhias da teia que inflaram o patrimônio dos fundos de investimentos sob gestão da Reag.

Os fundos foram usados, segundo os investigadores, para desviar dinheiro do Master e para retroalimentar a ciranda financeira, ampliando o patrimônio do banco, o que permitiu à instituição financeira seguir vendendo CDBs no mercado.

No caso do negócio envolvendo créditos de carbono, a complexidade da trama vai além da sucessão de fundos para inflar patrimônio. O que está por trás da valorização explosiva de empresas que, de uma hora para a outra, passaram a valer dezenas de bilhões de reais, diz respeito à própria natureza do que seria supostamente negociado.

SEM CERTIFICAÇÃO – Enquanto o crédito de carbono tradicional depende de certificação reconhecida e redução comprovada de emissões, as tais unidades de estoque tratadas no contrato e medidas pela Unesp são descritas como estimativas, sem referência de mercado transparente ou preço público. Ainda assim, foram usadas como base para estruturar os fundos e reorganizações que sustentaram a narrativa de um ativo bilionário.

Como mostrou a Folha, as duas empresas controladas por fundos da Reag, a Golden Green e a Global Carbon, passaram a valer R$ 14,5 bilhões e R$ 31 bilhões, respectivamente, mesmo sem vender um único crédito.

Esses R$ 45,5 bilhões não eram dinheiro vivo, não podiam ser sacados por seus cotistas, mas ajudavam a inflar um patrimônio financeiro fictício que poderia turbinar empréstimos e fazer girar a ciranda dos negócios atrelados às suas cadeias de fundos.

ÁREA DA UNIÃO – A própria terra e a floresta que dariam origem a esses créditos sempre estiveram enroladas com papéis e registros cartoriais que comprovam que se trata de uma área da União, impedida de ser negociada por terceiros e destinada à reforma agrária.

Nada disso, porém, teria impedido que auditorias chancelassem os negócios, baseados unicamente no patrimônio financeiro informado pelas próprias empresas, sem nenhum tipo de checagem concreta sobre o que, afinal, poderia produzir aqueles créditos.

A Golden Green tem como investidor o fundo Jade; e a Global Carbon, o New Jade 2, ambos administrados pela Reag e investigados desde a Operação Carbono Oculto, que apura a suspeita de lavagem de dinheiro para o PCC. O New Jade 2 está na ponta de uma cadeia de controle de fundos que se inicia no Hans 95, um dos seis apontados como fraudulentos pelo Banco Central no caso Master, conforme mostrou a Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importantíssima matéria da Folha, que indica falhas grotescas na fiscalização que deveria ter sido feita pelo Banco Central, desde a época de Roberto Campos Neto, aquele economista que presidiu o BC mas não acreditava no próprio trabalho, porque mantinha sua fortuna no exterior, como também fazia Paulo Guedes, o então ministro da Fazenda. Ah, Brasil, você não merece essa gentalha… (C.N.)

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