Muitas pessoas apenas assistiam, sem atuar no vandalismo

Pepita Ortega e Rubens Anater
Estadão

Se o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o relator, não parou em julho, a última semana do recesso judiciário foi particularmente agitada: dezenas de réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro prestaram depoimento ao Supremo Tribunal Federal, tentando explicar as razões de terem participado do levante antidemocrático na Praça dos Três Poderes.

Versões singelas se multiplicam nas audiências ante juízes incrédulos: uns alegam que só estavam ‘orando’, outros que foram pegos em momento de ‘euforia’ durante ‘manifestações pacíficas’, e que nem sabem porque foram presos.

FICAREI EM SILÊNCIO – São 1250 os réus do 8 de janeiro. O Supremo já concluiu a instrução processual das ações contra 228 acusados. Foram realizadas 719 oitivas, entre testemunhas e réus. A expectativa da Corte é a de que, em 30 dias, os primeiros casos sejam liberados para julgamento. Muitos se recusam a responder perguntas dos magistrados auxiliares do gabinete de Alexandre. Os juízes seguem um roteiro padrão de indagações e, em geral, escutam: “Ficarei em silêncio.”

Clayton Costa Candido Nunes disse que nem sabia ‘direito’ do que estava sendo acusado. Ele foi preso no Senado. Na audiência disse que ficou detido na cela ao lado da sala do ‘chefe’ da Casa. “A gente estava em uma manifestação pacífica. Quando a gente viu, começou a ter pólvora e gás e eu corri para dentro do prédio que eu estava em frente”, narrou.

Nunes alegou que se juntou a um grupo de pessoas que ‘fazia orações’ no Plenário do Senado. Disse que tentou ajudar a ‘não deixar quebrar nada’. “Eles pediram para a gente sair. Alguns tentaram sair, mas voltaram correndo, porque lá embaixo anunciaram prisão. Então foi tipo uma mentira”, frisou.

“PERDI TUDO” – Seguindo a versão recorrente nas audiências dos réus pelos atos golpistas, Clayton Nunes afirmou ‘não saber por que está preso’. “Fui me manifestar com o que a lei me permite e fui preso aqui, perdi minha família, perdi tudo que eu tinha por algo que tá na Constituição, que dá direito a todo cidadão de se manifestar pacificamente. Nunca peguei uma arma, nunca ameacei ninguém. Tô preso, perdi minha família, não sei o que vai ser de mim quando eu sair. Tomaram tudo de mim. Não tenho o que dizer em minha defesa.’”

Também flagrada no Congresso no dia das depredações, Fátima Aparecida Pleti alegou que se dirigiu à Praça dos Três Poderes porque estava ‘decepcionada’ com comentários sobre o quebra-quebra: “Eu vim para uma manifestação pacífica, ordeira, como sempre foi. Pro dia 9 e pro dia 10 e voltaria para minha cidade.”

Fátima Pleti alega que ‘nada deve ao País’. Ela disse que entrou no Congresso para ‘ver se estava acontecendo alguma coisa’. Quando atingiu as dependências da Casa ‘lá dentro já estava vandalizado’.

FILHOS E NETOS – “Eu estava muito decepcionada com os policiais, pessoas que eu sempre respeitei, e sempre ensinei minhas filhas e meus netos a respeitar. Então, aquilo me provocou uma decepção tremenda, porque eles estavam indo contra pessoas que nada tiveram (…), que não tinham feito nada”.

Na mesma linha, Aécio Lucio Costa Pereira alegou que foi participar de manifestações ‘de forma pacífica’. Até traçou um paralelo com atos na Avenida Paulista. “Eu participei de muitas manifestações na Paulista. Eu levava meus filhos para estar participando, comer lanche, tinha gente tocando música. É uma coisa muito familiar. Achei que era algo desse tipo”, afirmou Aécio. “Participei e acabei parando aqui.”

Ele relatou ter passado o dia 7 de janeiro no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília. No dia seguinte, saiu de lá em direção à Praça dos Três Poderes: “Nós viemos do QG a pé e em todo o trajeto teve a polícia nos orientando. E eu fiquei até feliz, porque se você tá numa manifestação e tem polícia, a coisa que a gente mais admira, desde criança, é a polícia.”

TUDO MUITO BONITO – O acusado disse que entrou no Congresso para ‘fazer umas fotos’. “Tudo muito bonito” disse. Depois, tentou sair do prédio, mas não conseguiu. “Quando eu entrei já tinha uns barulhos, mas eu não achei que era de bomba. Na minha cabeça era rojão, barulho de festa”, afirmou.

Aécio Pereira diz ter ido direto para o Plenário do Senado. “Tava todo mundo feliz no momento, até falei no microfone num momento que a gente fica feliz, fica eufórico, mas eu não toquei em nada, não quebrei nada”, diz. Assim como Clayton Nunes, a ré Alessandra Faria Rondon disse que estava ‘ louvando’ no Plenário do Senado naquele 8 de janeiro. Ela sustentou em audiência que ‘nada o que diz’ a denúncia ‘é verdadeiro’ sobre sua conduta. “Nós fomos orar”, insiste.

Alessandra ponderou que tirou várias fotos de manifestantes no local, ‘de maneira pacífica’ e que pedia para as pessoas não quebrarem nada na Casa legislativa. “No Plenário do Senado não teve baderna, bagunça, nem quebradeira”, garantiu. Disse que entrou no local só com uma bandeira e a Bíblia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muitas pessoas realmente não participaram do vandalismo. Só deveriam estar respondendo a processo os ativistas que foram flagrados pelos policiais ou apareceram vandalizando nas imagens. Os demais já deveriam ter sido soltos e excluídos do processo. Aliás, não há dúvida de que, ao escoltar os manifestantes até a Praça dos Três Poderes, a PM incentivou o chamado ”comportamento de manada”, que é circunstância atenuante criminal (art. 65, inciso III, alínea ‘e’). (C.N.)

Trabalhar como policial no Brasil é atividade de altíssimo risco

J.R. Guzzo
Estadão

Os governantes do Brasil têm diante de si uma opção evidente. Ou ficam do lado da sociedade e contra o crime, ou ficam do lado do crime e contra a sociedade. No primeiro caso, apoiam a polícia – e têm o aplauso de uma população oprimida pela selvageria cada vez maior dos criminosos. No segundo, são contra a polícia – e têm o aplauso do governo Lula, das classes intelectuais e da maioria da mídia.

Entre uma escolha e a outra, há um oceano de hesitações. Umas delas são trazidas pela boa índole das pessoas em geral, ou por boas intenções, ou pelo princípio de que os criminosos têm direito à Justiça. A maior parte vem da desonestidade, da hipocrisia e da cegueira mental de quem diz que a culpa é sempre do policial.

PAR OU ÍMPAR? –  O que não existe é a possibilidade de estar dos dois lados ao mesmo tempo. É como nos números – ou é par ou é ímpar. Não se pode querer segurança pública e estar em guerra permanente contra as ações da força policial.

O recente assassinato do soldado Patrick Bastos Reis, no Guarujá, vale por um curso completo nesta obsessão suicida da esquerda, e dos que se julgam politicamente “civilizados”, contra a polícia – e a favor das suas fantasias de que o homicídio, o roubo a mão armada ou o estupro são um “problema social” e que os bandidos são vítimas da “situação econômica”.

O soldado foi morto dentro do carro da PM, com um tiro disparado de 50 metros de distância; é assassinato a sangue frio, sem “confronto” de ninguém contra ninguém. O assassino se entregou; não foi “executado”, como dizem os pensadores de esquerda e as camadas culturais a cada vez que um criminoso é morto em choque com a polícia. Tem advogado e está à disposição da Justiça. O que mais eles querem?

DANE-SE O POLICIAL – Se a PM tivesse ficado passiva, os gatos gordos do governo, o sindicato dos bispos e as OABs da vida não teriam dado um pio. Mataram um policial? Dane-se o policial; além do mais, é um avanço para as “pautas progressistas”.

Mas a PM foi atrás dos cúmplices e mandantes do crime. Recebida à bala, matou sete bandidos com antecedentes criminais; outros foram presos. Pronto. O ministro da Justiça já suspeita que a ação da polícia foi “desproporcional”. O dos Direitos Humanos se diz “preocupado”. A mídia descreve as operações da PM como “represálias” contra a “população”, e não contra o crime.

É um retrato perfeito do Brasil de hoje. O governo Lula quer fechar os clubes de tiro; acha que só a bandidagem tem direito de ter armas. Quer 40 anos de cadeia para quem “atentar” contra os peixes graúdos de Brasília – e “desencarceramento” para quem cometeu crimes. Está contra a polícia de São Paulo. Escolheu o seu lado.  

Área cortada pelo Rio Manicoré, na Amazônia, ainda intocada

Deu em O Globo

A Cúpula da Amazônia que ocorre nesta terça e quarta-feira em Belém traz ao Brasil a oportunidade de unificar o discurso regional nas negociações internacionais que terá de enfrentar no futuro. Há visões distintas sobre a preservação e o desenvolvimento econômico da região entre os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Se quiser fazer valer suas posições e reassumir a liderança global no combate às mudanças climáticas, é importante que o Brasil tenha, no mínimo, apoio dos vizinhos.

O país é, de longe, o mais crítico para o futuro da Amazônia. Concentra 62% da floresta e é responsável por 75% da área desvastada no bioma amazônico.

DESMATAMENTO RECORDE – Em 2022, bateu o quinto recorde anual consecutivo de desmatamento, com a maior área derrubada em 15 anos — 10.573 quilômetros quadrados. Nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a destruição subiu 150% na comparação com o quadriênio anterior e ultrapassou as áreas dos estados de Sergipe e Alagoas somadas.

A troca de governo e o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente, entregue pelo presidente Lula novamente a Marina Silva, mudaram a tendência. De janeiro a julho, o desmatamento caiu 42,5% na comparação com o mesmo período de 2022.

Os alertas abrangeram 7.952 quilômetros quadrados, a menor área em quatro anos. Em julho a destruição caiu dois terços em relação ao ano passado. Abriu-se uma perspectiva positiva para metas ambientais ambiciosas, a cada dia mais necessárias para combater as mudanças climáticas.

DESMATAMENTO ZERO? – A proposta de Marina é que o encontro da OTCA em Belém resulte na meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030. Entre 2004 e 2012, o Brasil já conseguiu, com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reduzi-lo em 83%. Não há motivo para não repetir o feito.

Se firmar o objetivo de erradicá-lo até 2030, é certo que os demais países também o adotarão. Mas proteger a floresta — assumindo compromissos mensuráveis — é o mínimo a esperar dos governos.

Tão importante quanto isso é desenvolver na região alternativas de crescimento sustentável. Práticas ilegais como pesca, caça, garimpo ou extração de madeira não desaparecerão apenas com a repressão. O desafio é oferecer caminhos viáveis à população amazônica.

NÃO HÁ CONSENSO – Os obstáculos não são triviais. Para começar, não há consenso sobre tais alternativas. Alguns querem banir a exploração de petróleo, enquanto o próprio Brasil estuda a prospecção perto da foz do Rio Amazonas. Outro empecilho é a aliança entre políticos locais, desmatadores e garimpeiros.

Para não falar na rarefeita presença do poder público num amplo território que se tornou rota do tráfico internacional de drogas, madeira e animais exóticos, sob controle do crime organizado com raízes profundas na região.

É auspicioso que os países amazônicos — além dos oito da OTCA, também a França, soberana da Guiana Francesa convidada para o encontro em Belém — se reúnam para trocar experiências e formular políticas comuns. Espera-se, apenas, que a reunião de autoridades seja capaz de ir além de documentos redigidos na base de promessas vazias e consiga oferecer ao resto do planeta uma resposta capaz de compatibilizar a preservação e o desenvolvimento.

Anderson Torres teve calma para se defender das acusações

Daniel Haidar, Isabella Alonso Panho e Weslley Galzo
Estadão

 O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira, 8, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro que a minuta de decreto golpista, apreendida em sua casa pela Polícia Federal no dia 10 de janeiro, é uma “aberração jurídica” e fantasiosa que não foi descartada por “mero descuido”. Torres compareceu à CPMI usando tornozeleira eletrônica, que faz parte das medidas cautelares a que está submetido após ser solto da prisão.

“A Polícia Federal encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para a coleção de absurdos que chegam aos detentores de cargos públicos”, disse Torres. “Basta uma breve leitura para que se perceba ser imprestável para qualquer fim, uma verdadeira aberração jurídica, que não foi para o lixo por mero descuido”, prosseguiu. “Sequer cogitei encaminhar ou mostrar para alguém”, afirmou.

NEM SE LEMBRA… – O ex-ministro disse não se lembrar quem o entregou o documento e que desconhece as condições em que o material foi produzido. Torres alegou que costumava levar documentos do Ministério da Justiça para ler em casa por causa da sobrecarga de trabalho.

Segundo ele, os materiais considerados relevantes eram devolvidos à pasta, já as informações sem pertinência eram descartadas, o que não ocorreu com a minuta golpista.

Torres era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e estava licenciado nos EUA quando manifestantes romperam uma barreira de proteção à Praça dos Três Poderes e depredaram o Palácio do Planalto, além das sedes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

PRINCIPAL INVESTIGADO – Um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Torres virou um dos principais investigados pela Polícia Federal sobre as articulações políticas para tentativa de golpe.

Torres viajou para os Estados Unidos no dia 6 de janeiro, com a justificativa de que sairia de férias apesar dos alertas de inteligência para os riscos de tumulto nos atos convocados para Brasília no dia 8 de janeiro.

As férias de Torres só estavam marcadas para o dia 9 de janeiro e nos Estados Unidos ele ainda se encontrou com Bolsonaro, que estava lá desde o penúltimo dia do seu mandato.

ESTAVA TRANQUILO – Torres alegou ter deixado o País porque estava “tranquilo” com as informações recebidas pelos relatórios de inteligência e com as fotos apresentadas pelo general Gustavo Dutra sobre a situação dos acampamentos em frente ao Quartel General do Exército na véspera do 8 de janeiro.

O ex-ministro, então secretário de Segurança Pública do DF no dia 8 de janeiro, chegou a dizer que se o protocolo de operações integradas tivesse sido “cumprido à risca” os ataques golpistas não teriam ocorrido.

Torres responsabilizou a Polícia Militar do DF pelo envio do efetivo menor do que o necessário à Esplanada dos Ministérios no dia da invasão, sob o argumento de que a Secretaria não tinha ingerência sobre questões operacionais da instituição. Ele defendeu durante todo o depoimento o plano de operações elaborado pela Secretaria de Segurança Pública sob sua gestão.

POLÍCIA RODOVIÁRIA – O ex-ministro também foi questionado sobre fatos anteriores ao dia 8 de janeiro, como as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.

A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) citou um documento produzido pela ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar que elencou locais em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro tiveram mais de 70% dos votos para checar se foram realizadas operações nessas cidades e seus eventuais impactos.

De acordo com o ex-ministro, o documento foi produzido para fomentar discussões na pasta, mas que ele tomou a decisão de não dar encaminhamento ao caso por considerar que não foram identificadas irregularidades.

SEM INTERFERÊNCIA – “Não houve interferência do Ministério da Justiça no planejamento da PRF e que a informação recebida do diretor-geral (Silvinei Vasques) era de um planejamento seguro semelhante ao primeiro turno e que foi executado sem alterações. Ninguém deixou de votar e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitora) reconheceu isso. Eu não tinha atribuição de vetar o planejamento operacional de qualquer institucional”, disse Torres em sua fala inicial.

Quando questionado por parlamentares governistas sobre a sua participação na live organizada por Bolsonaro, em 2021, para atacar as urnas eletrônicas, Torres alegou ter sido “convocado” pelo então chefe e argumentou que a sua “participação se deu nos minutos finais” por meio da leitura de um relatório da Polícia Federal (PF).

COMO TESTEMUNHA – Na manhã desta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Torres seria ouvido na condição de testemunha, “tendo o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação”.

Moraes, contudo, assegurou o direito do ex-ministro de Bolsonaro de se manter em silêncio quando for questionado sobre fatos que possam incriminá-lo.

A liminar garante ao depoente a mesma condição dada ao ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, que optou pelo silêncio absoluto durante todo o seu depoimento à comissão no mês de julho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depoimento morno, sem maiores consequências. Tudo já era sabido. Nada de novo no front ocidental. (C.N.)

Alessandra foi presa porque sentou na cadeira do senador

Luísa Marzullo
O Globo

Em solicitação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira que 40 réus investigados pelos atos do 8 de janeiro sejam condenados em penas de até 30 anos. O órgão argumentou que as punições deveriam ser “exemplares”.

Entre os relacionados pela instituição estão apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ficaram conhecidos nas redes sociais após os ataques golpistas por terem se filmado dentro da área limitada da Praça dos Três Poderes.

FIZERAM SELFIES – Entre os relacionados pela instituição estão apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ficaram conhecidos nas redes sociais após os ataques golpistas por terem se filmado dentro da área limitada da Praça dos Três Poderes.

São casos como o da mato-grossense Alessandra Faria Rondon que gravou vídeos dentro do Senado Federal. Em um deles, sentou na cadeira que à época pertencia ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro, quem chamou de “traidor da pátria”.

— Hoje é dia 8 de janeiro. Estou sentada na cadeira do traidor da pátria de Mato Grosso (diz enquanto filma a placa com o nome do ministro de Lula). Eu só saio daqui na hora que os traidores da pátria estiverem preso. Queremos intervenção militar. Intervenção militar já! — afirmou Alessandra Rondon.

OUTRAS MANIFESTANTES – O exemplo foi seguido por duas paulistas. A manicure Crisleide Gregório Ramos compartilhou imagens de três apoiadores comendo na cozinha do Palácio do Planalto. Já Alethea Soares e a veterinária Ana Carolina Brendolan haviam participado de acampamentos bolsonaristas antes das manifestações.

Mas nem todos os apoiadores fizeram postagens durante os atos. Eduardo Zeferino Englert, por exemplo, publicou que estava indo à Brasília no dia das manifestações. “Estou indo para Brasília, neste país lugar melhor não há”, escreveu em seu Facebook, em referência ao clássico do Legião Urbana.

Na relação da PGR há presos que já haviam sido identificados pelo Globo como Jucilene Costa do Nascimento, que à época era servidora do Instituto de Metrologia do Pará, Sirlene de Souza Zanotti, que trabalhou na campanha do suplente de deputado federal Guilherme Piai Silva Filizola (Republicanos-SP), o ex-funcionário da Sabesp Aécio Lucio Costa Pereira e o pedreiro Charles Rodrigues dos Santos. Entre os pedidos de condenação da PGR, está o réu Adalton da Silva Araújo, que já respondeu no passado por Lei Maria da Penha no passado.

NO ACAMPAMENTO – Há ainda aqueles que confessaram à Polícia Federal que estavam no Quartel-Geral do Exército desde a vitória de Lula nas urnas. São casos como o de Janailson Alves da Silva e Davis Baek. À PF, Alves afirmou que os bolsonaristas eram abastecidos por fazendeiros de Água Azul do Norte.

Nem todos os listados assumiram ter participado das manifestações. A faxineira paulista Edineia Paes da Silva dos Santos afirmou que estava caminhando próximo ao Palácio do Planalto e que se escondeu em um fosso com receio das bombas que estavam sendo lançadas.

Os réus são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos deve ser admirador de Cazuza, porque também é exagerado em tudo. Está querendo condenar por “terrorismo” um grupo completamente heterogêneo, que tem faxineira, pedreiro, veterinária, manicure, ex-servidores e tudo o mais. É uma acusação absurda, sem base real e feita antes mesmo do término das investigações, conforme iremos relatar aqui na Tribuna, numa série de artigos. (C.N.)

Não perca amanhã:

AO JULGAR OS VÂNDALOS, O SUPREMO CAMINHA
PARA COMETER SEU MAIOR ERRO JUDICIÁRIO

Simone Tebet (Planejamento) avisou aos outros ministros

Idiana Tomazelli
Folha

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um alerta aos ministérios sobre o risco de apagão nas despesas de custeio e investimentos em 2027, caso não haja mudança na regra atual para pagamento de dívidas judiciais, os chamados precatórios. Sem medidas para conter ou reduzir o passivo nos próximos anos, o Executivo precisará pagar de uma única vez os débitos acumulados ao longo de cinco anos.

Nesse caso, os chamados gastos discricionários (não obrigatórios) ficariam totalmente zerados, deixando a Esplanada sem dinheiro para tocar o dia a dia e custear despesas básicas, como conta de luz e contratos com empresas terceirizadas.

ESTÃO AVISADOS – A situação foi exposta em um ofício enviado aos ministérios pela Secretaria de Planejamento (Seplan) —que integra o Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet. O órgão é responsável pela elaboração do PPA (Plano Plurianual), que traça um panorama das políticas públicas para o médio prazo (2024 a 2027).

A Seplan elaborou dois cenários: um com a regra atual, que mostra as discricionárias zeradas por causa dos precatórios, e outro com uma regra alternativa, que desconsidera o valor acumulado das dívidas judiciais.

No cenário alternativo, o governo teria à disposição R$ 195,65 bilhões para gastos discricionários. O valor ilustra o tamanho do impacto desse esqueleto sobre o Orçamento. Se a regra atual for mantida, as pastas mais prejudicadas seriam Saúde (R$ 44,7 bilhões), Educação (R$ 33,3 bilhões) e Cidades (R$ 22,3 bilhões), que possuem as maiores dotações. Todas ficariam sem um centavo sequer para gastos discricionários, caso não haja nenhuma solução para os precatórios.

TESOURO ALERTOU – Em julho, um documento do Tesouro já havia alertado para o risco de esse passivo alcançar a marca de R$ 200 bilhões a serem pagos em 2027 e adotou como premissa o pagamento dos valores fora dos limites do novo arcabouço fiscal.

“É um mapeamento de risco. Se [o governo] não explicita isso, como vai planejar a solução para o problema?”, diz à Folha a secretária de Planejamento, Leany Lemos. “Temos o diagnóstico de que isso vai gerar uma pressão orçamentária lá na frente, daqui a quatro anos, e que vai ter de ser resolvida. Temos tempo hábil para isso.”

Segundo ela, as simulações não entram no mérito de qual mudança deve ser feita. “Se é revisão, se é outra legislação, isso é algo que o núcleo duro do governo vai decidir e encaminhar ao Congresso em tempo hábil”, afirma.

PEC DOS PRECATÓRIOS – O adiamento das dívidas judiciais foi aprovado em 2021 por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.

A saída foi costurada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para conseguir honrar benefícios previdenciários, irrigar emendas parlamentares e ampliar os gastos sociais em 2022, ano eleitoral, sem esbarrar nas travas do teto de gastos —regra fiscal que limita o crescimento das despesas à inflação e que foi alterada sucessivas vezes na administração passada.

Uma das medidas centrais da proposta era o parcelamento dos precatórios, viabilizado por meio da criação de um limite anual para o pagamento desses débitos, válido até 2026. O valor excedente seria postergado para o ano seguinte, criando uma espécie de fila desses títulos.

METEORO DE GUEDES – À época da proposta, o então ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o governo precisava se defender de um “meteoro” de R$ 89 bilhões em precatórios previstos para 2022, o que ameaçava a continuidade de políticas públicas. A fatura dessas dívidas quase dobrou em relação a 2021.

Já especialistas de fora do governo foram taxativos ao classificar a iniciativa de “PEC do Calote”, dado que os valores devidos são incontroversos, ou seja, ao governo federal caberia apenas pagá-los conforme determinado pelas autoridades judiciais.

Só em 2022, primeiro ano de vigência da regra, o governo adiou R$ 21,9 bilhões em dívidas judiciais não pagas. As estimativas de diferentes órgãos do governo indicam o risco de isso se tornar uma bola de neve.

OUTRO AVISO – Em 2024, uma eventual necessidade de quitar à vista o passivo de precatórios teria impacto de R$ 106,5 bilhões adicionais no Orçamento, segundo um ofício elaborado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) e obtido pela Folha. O documento informava à AGU (Advocacia-Geral da União) os efeitos de uma eventual declaração de inconstitucionalidade da regra pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A aposta do governo para evitar a bola de neve era o chamado encontro de contas, no qual os credores da União poderiam usar os precatórios como uma espécie de moeda de troca para abater dívidas tributárias ou fazer lances em leilões de concessão ou privatização.

As modalidades de acordo foram previstas na emenda constitucional, mas não decolaram em meio à insegurança jurídica alegada pelo governo Lula para aceitar esses créditos.

AGU SUSPENDEU – O uso dos precatórios em concessões foi suspenso pela AGU, que revogou portaria editada no governo Bolsonaro e recomendou aos órgãos da administração pública federal aguardar a pacificação do tema. Até hoje, o instrumento segue sem regulamentação.

“O discurso de que estão tentando reduzir o passivo está indo contra as ações, pois eles revogaram a regulamentação que já existia”, critica o advogado Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RJ e ex-presidente da comissão nacional da Ordem sobre o tema.

Segundo ele, quanto mais o governo estimular as negociações, mais ele vai deixar de pagar de precatório no futuro. Embora haja um impacto imediato sobre as receitas, que deixam de ingressar nos cofres públicos, o saldo no final é positivo, avalia Gouvêa, pois o governo tem mais dificuldade de cobrar dívidas do que o credor tem de recebê-las.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas soluções “criativas”, destinadas a maquiar a contabilidade e adiar pagamentos, vêm sendo adotadas desde a tenebrosa gestão de Guido Mantega, que causou o impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto os governos expandirem os gastos públicos desproporcionalmente à arrecadação, aumentando a dívida pública, a situação só tende a piorar. Mas os governantes insistem em desconhecer o óbvio. É lamentável. (C.N.)

É preciso lembrar: essas pessoas pensavam que salvariam o país

José Marques
Folha

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, com solicitação de penas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão.

Os acusados respondem por cinco crimes e são suspeitos de atuarem na depredação dos prédios dos três Poderes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça (com emprego de substância inflamável) contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

ALEGAÇÕES FINAIS – As manifestações da PGR foram feitas nas alegações finais do processo, antes de os réus serem julgados. Nesses documentos, o órgão reitera acusações feitas nas denúncias.

Segundo o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, “a pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito”.

Ele usa como provas registros fotográficos e vídeoS da depredação dos prédios públicos, além de documentos com relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos réus.

PROPÓSITO CRIMINOSO – Segundo o subprocurador-geral, os acusados tinham um propósito criminoso “plenamente difundido e conhecido” ao depredarem o patrimônio público.

Ele afirma ainda que os envolvidos insuflaram as Forças Armadas a tomar o poder e agiam com dolo para tentar impedir de forma contínua “o exercício dos Poderes Constitucionais e ocasionar a deposição do governo legitimamente constituído”.

As alegações da PGR destacam o fato de o grupo de acusados ter participação de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de Armas de Fogo) e a possibilidade de ocorrerem bloqueios em refinarias e em distribuidoras.

AÇÕES VIOLENTAS – “Nesse mesmo sentido, os Informes de Inteligência produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), amplamente divulgados em fontes abertas, já noticiavam risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades, destacando-se que haviam incitações para deslocamento até a Esplanada dos Ministérios, ocupações de prédios públicos e ações violentas”, diz o documento.

Na semana passada, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, concluiu a fase de instrução de 228 processos criminais contra acusados pelos ataques e já deve liberar este mês os casos para julgamento.

Na fase de instrução, tanto a vítima quanto a acusação apresentam provas no processo, como testemunhas e documentos. Depois, o juiz ou um tribunal decidem sobre o caso. No caso, o Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o respeito, o ilustre subprocurador-geral Carlos Frederico Santos está totalmente equivocado e deveria ser interditado para tratamento médico-psiquiátrico. Esse acúmulo de cinco crimes é um exagero absurdo. Como pretender condená-los a 30 anos? Eles não lideraram nada, não mataram nem feriram ninguém. Pelo contrário, eram liderados e foram flagrantemente usados. Por isso, merecem ser julgados com atenuantes, inclusive o inafastável “comportamento de manada”.

Foram levados para a Praça dos Três Poderes sob escolta policial. Somente este fato já era suficiente para que entendessem que estavam se rebelando com apoio das próprias Forças Armadas, mas nada disso está sendo levado em consideração. Desse jeito, sugiro que juntem esses revoltados bolsonaristas e os queimem a todos, em praça pública, como no tempo da Inquisição, desculpem a tentativa de ironia. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Pepita Ortega
Estadão

Em meio à expectativa de o Congresso Nacional pautar ao menos parte do PL das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender nesta segunda-feira, dia 7, a regulação das redes sociais como forma de reduzir a disseminação de informações falsas e ataques à democracia. O magistrado voltou a explicar os mecanismos do que chama de ‘milícias digitais’ e defendeu que, para a criação de perfil em rede social, seja necessário dar o CPF.

“Coíbe muito mais”, ressaltou, em referência a ataques à democracia e divulgação de dados fraudulentos, assinalando: “Robô não tem CPF”.

MAIOR TRANSPARÊNCIA – O ministro reiterou ainda outras propostas que, enquanto presidente do TSE, levou ao parlamento para abastecer a discussão sobre o PL das Fake News. Destacou a necessidade de dar maior transparência aos algoritmos das plataformas.

O magistrado ministrou a palestra Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia na Escola Paulista de Magistratura na noite desta segunda-feira, 7. A exposição foi aberta por cerca de 25 minutos para a imprensa.

No início de sua fala, Alexandre de Moraes exaltou a Justiça Eleitoral destacando que ‘nunca ficou tão patente’ sua importância em defesa da democracia. Segundo o ministro a Justiça Eleitoral entendeu como ‘ofensiva’ qualquer afirmação falsa sobre as urnas eletrônicas considerando que o equipamento é aprimorado há diversas gestões, construindo-se ‘esse sistema de votação que é o melhor do mundo’.

PATRIMÔNIO NACIONAL – “A ignorância com a má-fé dos extremistas ousou colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional. É ignorância acrescida de má fé porque não dá para saber o que foi pior. Ignorância, porque não sabiam como funcionavam as urnas. A maioria achava que as urnas eram online. A maioria até hoje repete – dá até vergonha – ‘cadê o código fonte?’. Nem sabem o que é”, indicou.

Alexandre de Moraes ressaltou, mais uma vez, que não se pode relativizar o ato de colocar em dúvida a democracia.

“Não podemos aceitar que as pessoas, de forma mentirosa, insidiosa, querendo afetar os pilares da democracia, insinuassem que as eleições eram fraudadas, sem apresentar a única prova”, ponderou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso concordar com Alexandre de Moraes quanto à preocupação com a anonimato na internet. Aqui na Tribuna, desde sempre temos convivido com robôs de todos os tipos, alguns ficam até amigos da gente, parece brincadeira, mas surge empatia.

Tenho opinião formada a respeito. Usar o CPF é a única forma de purificar a web, não somente no tocante às redes sociais, mas também nos comentários. Se fossem usados os CPFs, cada vez que uma mensagem ou um comentário fossem postados fraudulentamente, o programa do servidor simplesmente os bloquearia, isso é facílimo de fazer.

Acredito que este seja o futuro da internet, sem robôs e farsantes. Mas por enquanto precisamos saber conviver com eles. (C.N.)

G. Dias, o amigo de Lula, comportou-se irresponsavelmente

Marcella Mattos
Veja

Durante a transição do governo Lula, o general Marco Edson Gonçalves Dias costumava repetir que era apenas um “pitaqueiro” nas decisões do presidente em temas relativos à área militar. Na prática, porém, os pitacos do general eram seguidos à risca. Ex-chefe da segurança presidencial do petista nos mandatos anteriores, G. Dias, como é conhecido, foi fiador de importantes decisões no novo governo, como as escolhas de José Múcio para o Ministério da Defesa e do general Júlio César de Arruda para o Comando do Exército.

Em dezembro, ele foi indicado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GS I), responsável pela segurança do presidente. No entorno de Lula, era comum ser ressaltada a confiança do petista no seu braço-direito.

INVASÃO DO PLANALTO – Após os atentados do 8 de janeiro, no entanto, a relação de Lula com G. Dias teve de mudar de status. O presidente evitava fazer críticas públicas ao companheiro, mas atacava a atuação dos militares do GSI, que, em baixa quantidade, não agiram para impedir a invasão do Planalto.

Desde então, surgiram uma sequência de erros e omissões que colocaram o general – direta ou indiretamente – no centro das falhas. A primeira delas, revelada por VEJA, mostra a íntegra das mensagens enviadas pelo GSI que liberaram os militares na véspera das manifestações.

No dia, cerca de uma hora antes, o gabinete recuou da decisão, mas pediu apenas um pelotão, composto de 30 homens, para atuar na proteção do Palácio do Planalto. O contingente, claro, acabou engolido pelos vândalos.

ERRO APONTADO – O Exército foi o primeiro a questionar a atuação de G. Dias. Um inquérito policial militar concluiu que não houve planejamento adequado para o 8 de janeiro e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, vinculada ao GSI. O material foi revelado pela Folha de S. Paulo e confirmado por Veja.

A sustentação dessa tese ganhou força na última semana. Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, disse que encaminhou diretamente a G. Dias os alertas que antecipavam o risco de as manifestações daquele domingo descambarem para atos de violência.

 O então ministro, além de não ter solicitado um reforço na segurança, determinou ao diretor que excluísse o nome dele de um relatório que indicava as autoridades que haviam recebido os alertas. Ao fazer o pedido, que foi acatado, G. Dias argumentou que não era o destinatário final daquelas mensagens.

SABIA DE TUDO – Além disso, Saulo contou que tratou com G. Dias sobre o 8 de janeiro ainda na manhã daquele domingo, avisando que mais de 100 ônibus com manifestantes haviam chegado à capital. “Acho que vamos ter problemas”, respondeu o então ministro do GSI.

Apesar do alerta, chamou atenção o fato de o Plano Escudo não ter sido acionado antes das manifestações. O plano é desenvolvido pelos militares e serve como um protocolo de segurança em situações de risco. Cabe ao gabinete de segurança colocá-lo em prática – o que também não aconteceu.

“Eu percebo uma coisa muito clara: botaram o general Gonçalves Dias como boi de piranha, já o entregaram às piranhas, não é? Aqui não se ouve nenhuma palavra em defesa dele, ele já está plenamente identificado como alguém que se omitiu, tem responsabilidade por omissão pelo que aconteceu”, disse o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), durante a sessão da CPMI na última terça-feira, (1º).

NINGUÉM DEFENDE – Em maior tamanho na comissão de inquérito, nem a base governista saiu em defesa do ex-ministro. “Está claro de onde partiu a omissão, na minha opinião, e quero aqui dizer o general G. Dias já foi exonerado. É importante só lembrar que ele foi exonerado pelo presidente Lula”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ).

O general foi demitido em abril, após a CNN divulgar imagens internas do Planalto que mostravam G. Dias no local durante a invasão.

Em depoimento à Polícia Federal, G. Dias afirmou que não teve conhecimento de ações radicais que ocorreriam naquele 8 de janeiro e que não recebeu qualquer relatório de inteligência sobre os atos. O famoso braço-direito de Lula, de fato, saiu do governo menor do que entrou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando o senador Romário, podemos dizer que o general Gonçalves Dias é um poeta quando está calado. Quando tem de falar, é um mentiroso vulgar, um chefe militar irresponsável que transformou o governo de seu amigo Lula em suspeito de se omitir para que acontecesse o vandalismo e Bolsonaro fosse acusado. É este o principal resultado da omissão do trêfego general. Aliás, esse G. Dias é do tipo “general da banda”, imortalizado pelo cantor Blecaute. (C.N.)

Zema mexeu num vespeiro, mas sua estratégia é acertada

Sílvio Ribas
Gazeta do Povo

O discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em favor da articulação dos sete estados do consórcio Sul-Sudeste (Cosud) para defender os interesses das duas regiões no âmbito da Federação, a começar pela reforma tributária, desencadeou diversas e intensas reações de políticos no último fim de semana. Para analistas, porém, o governador mineiro iniciou uma estratégia ousada para mobilizar a oposição na eleição presidencial de 2026.

A maioria das reações tratou rapidamente de classificar Zema como separatista e preconceituoso, sobretudo com o Nordeste. Em resposta às críticas, ele explicou que a coalizão Sul-Sudeste proposta em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo visa “somar esforços” e não “diminuir regiões”.

CONTRA O POPULISMO – Ao aparentemente abandonar a tradição conciliadora da política mineira e investir numa articulação a partir de blocos definidos pela geografia, Zema parte do elo natural em torno de demandas dos estados mais desenvolvidos para testar narrativas tradicionais em torno da desigualdade regional, que sempre são usadas em favor do populismo, sobretudo de esquerda.

Quando defende explicitamente a cooperação entre duas regiões que somam 56% da população, 70% da economia e mais da metade (256) dos 513 votos na Câmara, Zema tenta ainda reequilibrar a própria Federação. “Diálogo e gestão são fundamentais para o Brasil ter mais oportunidades. A distorção dos fatos traz divisão, mas a força do país está no trabalho em união”, sublinhou.

Para o cientista político Ismael Almeida, a fala de Zema não abraça a ideia separatista, como políticos de esquerda exageradamente imputaram, mas sim destaca desigualdades na Federação e questões sempre evitadas por sua natureza politicamente sensível..

PACTO FEDERATIVO – Ele esclarece que os incentivos dados ao Norte e ao Nordeste, desde a Constituinte, foram justificados devido às disparidades regionais flagrantes “A realidade dessas regiões, contudo, melhorou de forma geral, enquanto Sul e Sudeste enfrentam perdas, boa parte devido à desindustrialização”, ressaltou lsmael Almeida, lembrando que bolsões de pobreza podem ser encontrados hoje no Rio Grande do Sul, por exemplo.

“Zema apontou para a necessidade de reavaliar o pacto federativo, pois, caso a desigualdade persista, todos os estados sofrerão as consequências”.

Numa camada menos explícita, a estratégia do governador convalida o aspecto regional da polarização político-ideológica do país e procura nova abordagem para os redutos eleitorais dominados por governos de esquerda que também são alvos prioritários de investimentos federais, sobretudo na área social.

TRATAMENTO DESIGUAL – Zema desnuda o tratamento desigual da União para com a parcela majoritária da população, sobretudo a localizada nos três maiores colégios eleitorais – Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – e toma a dianteira em um debate antes protagonizado pelos governadores paulistas.

Analistas questionam, por exemplo, porque o Consórcio Nordeste, que exibiu uma forte postura política contra o governo anterior, não pode ser interpretado também como arranjo divisionista. A discussão será reaberta.

A aposta de Zema no Cosud também coloca dificuldades para a estratégia política de Lula ao buscar uma aproximação maior com os governadores, sem se importar com a filiação partidária de cada um, em contraponto à política de bancadas temáticas na Câmara idealizada por Bolsonaro. Uma nova lógica de discussão em torno dos discursos federais pode relativizar o papel dominante de vínculo de Lula com os governos estaduais para viabilizar projetos estaduais e regionais.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise enviada por Mario Assis Causanilhas. Zema sabe o que está falando, porém se comunica mal. Na Constituinte, houve uma união de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que tinham maioria e aprovaram o que bem entenderam, inclusive a criação do Estado do Tocantins, na região Norte. O critério político por número de habitantes está totalmente distorcido e desmoralizado, o país é uma grande bagunça. Mas quem se interessa? (C.N.)

A pena do hacker marrento já está prestes a prescrever

Laryssa Borges
Veja

A nova prisão de Walter Delgatti Neto na quarta-feira, 2, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pode ser o empurrão que faltava para que o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federa do Distrito Federal, sentencie o hacker e seu grupo pela invasão de aparelhos celulares e programas de mensagens instantâneas de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato. A avaliação é de interlocutores dos integrantes do Ministério Público.

A instrução do caso foi finalizada, o que significa que o processo está apto a receber seu veredicto final, mas Leite ainda não decidiu sobre a eventual condenação de Vermelho e dos demais responsáveis por hackear os celulares de autoridades, entre as quais o ex-procurador Deltan Dallagnol e o senador e ex-juiz Sergio Moro. 

CELULARES CLONADOS – Em julho de 2019 a Polícia Federal prendeu Delgatti e outros hackers depois que eles conseguiram clonar o celular de Sergio Moro e utilizaram uma senha fornecida pelo aplicativo de mensagens Telegram para acessar os dados do então ministro da Justiça.

Pelo menos 1.000 números diferentes de celular foram alvo da quadrilha. O episódio representou o início da derrocada da Lava-Jato porque revelou que o Ministério Público e o magistrado atuaram ilegalmente em parceria em busca na condenação de réus.

Menos de um mês atrás, o magistrado havia mandado soltar o hacker conhecido como Vermelho e determinado o uso de tornozeleira eletrônica depois que ele descumpriu medidas judiciais que o impediam de viajar. Anteriormente também havia dado aval para que o grupo respondesse ao processo em liberdade. Agora, Delgatti é reincidente específico, sem ainda ter sido julgado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Três aspectos são inacreditáveis nesse episódio. O primeiro é que até hoje a Polícia Federal não descobriu os mandantes da quadrilha, que tiveram um trabalhão ilegal. Imaginem o que significa clonar mil celulares e depois separar as conversas que tinham alguma ligação com a Lava Jato e pudessem incriminar o então juiz Moro e os membros da força-tarefa. O segundo aspecto é que esse tipo de conversa entre juiz e membro do Ministério Público é comum, especialmente quando se trata de enfrentar grandes quadrilhas, financeiramente poderosas. E o terceiro é que até agora o juiz da 10ª Vara ainda não deu sentença. Mas a imprensa amestrada dá apoio total a esse tipo de criminoso e tenta destruir o que ainda resta da Lava Jato. (C.N.)  

Será que desta vez Anderson Torres realmente pretende falar?

Pablo Giovanni
Correio Braziliense

A defesa do ex-ministro Anderson Torres confirmou a presença dele na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, na terça-feira (8/8). A informação foi confirmada ao Correio. Os representantes apontam que Torres vai depor e quer falar, apesar do pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa ficar calado.

À reportagem, o advogado do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) alega que o pedido foi apenas para preservá-lo.

DIZ O ADVOGADO – “Nosso pedido foi para preservar o cliente quanto ao direito de não se autoincriminar e para que não haja descumprimento das (medidas) cautelares. Tendo em vista que ele tem que se recolher às 22h e não pode ter contato com outros investigados, que estarão na CPMI”, afirmou Eumar Novacki, ao Correio.

A estratégia adotada é porque a expectativa é de que o ex-secretário preste um depoimento longo, já que é o desejo de quase todos os parlamentares ouvir Torres. O ex-ministro de Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica.

Torres voltou ao país após ter ficado poucos dias de férias nos Estados Unidos (EUA), para cumprir uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a sua prisão.

SUSPEITO DE OMISSÃO – Torres é investigado no inquérito que trata sobre uma possível omissão nos atos de 8 de janeiro, além de uma minuta encontrada na casa dele, que tentava mudar o resultado da eleição de 2022.

Em 11 de maio, Torres deixou o 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Guará, por volta das 21h — onde estava preso desde 14 de janeiro. Após a revogação da prisão, o ex-secretário ficou recolhido em casa, em um condomínio do Jardim Botânico, em Brasília, e raramente deixa a residência.

Ao conceder a liberdade, Moraes afirmou que o pedido de soltura realizado pela defesa de Torres não foi atendido antes por conta das investigações em curso. O magistrado impõe a “proibição de ausentar-se do Distrito Federal e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília/DF”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Torres diz que vai falar, não se deve ter maiores expectativas. Em tradução simultânea, ele está dizendo apenas que vai se defender, que é bem diferente de falar, se é que vocês me entendem, como dizia Maneco Müller, o Jacinto de Thormes. (C.N.)

Alexandre Silveira está esvaziado, mas ficará no cargo

Eduardo Gayer
Estadão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é o mais novo alvo de fogo amigo no governo Lula. Ex-senador que chegou à Esplanada com as bênçãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Silveira não foi consultado sobre a ofensiva do PT para trocar o comando da Petrobras Biocombustíveis, movimento revelado pela Coluna. Nos bastidores, parlamentares da base e do Centrão dizem que o ministro está perdendo sua base política e tem pouca influência no governo – a ponto de ser escanteado em indicações da própria pasta.

A principal reclamação é que Silveira não têm recebido parlamentares no gabinete. Até mesmo lideranças do setor de energia se queixam do acesso restrito ao ministro. A aliados, o ex-senador diz que tem trabalhado muito, até alta madrugada, e busca atender a todos na medida do possível.

ENROLAÇÃO – “Silveira, no alto da sua arrogância, está me enrolando há três meses. Quero discutir política com ele”, afirmou à Coluna, sob reserva, uma liderança mineira engajada no processo eleitoral do ano que vem.

Nesta semana, o ministro, inclusive, descobriu que terá de ir à Comissão de Minas e Energia da Câmara prestar esclarecimentos sobre a mudança na política de preços da Petrobras. O convite foi aprovado em um acordo costurado pelo Centrão com o apoio do PT, e, inclusive, de deputados mineiros como Padre João (PT-MG). Alexandre Silveira foi candidato de Lula a senador no ano passado, mas perdeu a disputa.

De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, o ministro está “perdendo a base política”, o que pode comprometer sua permanência no cargo. Ele enfrenta resistências inclusive no PSD, apesar de sua proximidade com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

MANCADA À MINEIRA – Em Belo Horizonte, há uma insatisfação geral com o fato de Alexandre Silveira dizer nos bastidores que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não tem força para concorrer à reeleição.

Ninguém aposta, porém, que o ministro perca o cargo agora. Mas ele pode entrar nas negociações da super-reforma ministerial ensaiada para o ano que vem. O Ministério de Minas e Energia é cobiçado em Brasília, e no governo de transição foi negociado pelo MDB.

Apesar do processo de fritura, Alexandre Silveira é considerado um político hábil em negociações. A sua posse no Senado é mostra disso, pois veio após um amplo acordo político. No final de 2021, Pacheco se filiou ao PSD e ajudou na aprovação do então senador Antônio Anastasia para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Com a renúncia de Anastasia para virar ministro da Corte de contas, o suplente Silveira virou senador para disputar a reeleição no cargo. 

Mauro Cid tem de segurar mais essa descarga de Bolsonaro

Deu em O Globo

Preso desde maio sob acusação de participar de um esquema de fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19 e acusado de participar de diálogos de cunho golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tornou-se alvo de mais uma suspeita. Como o Globo revelou nesta sexta-feira, a CPMI do 8 de janeiro analisa e-mails em que o militar aparece negociando um relógio da marca Rolex recebido durante uma viagem oficial.

A Polícia Federal já anunciou que vai investigar o conteúdo das mensagens no âmbito de um inquérito que apura o recebimento de joias por uma comitiva do governo Bolsonaro na Arábia Saudita. Além disso, o deputado Rogério Correia (PT-MG) fez um requerimento para convocar Maria Farani Rodrigues — ex-assessora da Presidência na gestão de Bolsonaro que aparece conversando com Cid nos e-mails — a depor na CPMI. As movimentações das autoridades podem ajudar a esclarecer uma série de dúvidas que pairam sobre o caso.

Mauro Cid usou de seu direito de habeas corpus e optou por ficar em silêncio em seu depoimento à CPMI. Veja abaixo oito perguntas ainda sem resposta acerca do episódio.

Para quem Cid pretendia vender o relógio?
De acordo com o material em posse da comissão, em 6 de junho de 2022, Cid recebeu um e-mail em inglês de uma interlocutora. “Obrigado pelo interesse em vender seu Rolex. Tentei falar por telefone, mas não consegui”, disse ela. “Quanto você espera receber por ele? O mercado de Rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza de que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, escreveu.

Quem procurava compradores?
Já se sabe, no entanto, que a conversa era com Maria Farani Rodrigues, que contou ter apenas intermediado os contatos do militar com outros interlocutores, a quem diz desconhecer. Ela foi assessora da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro e, até junho deste ano, trabalhava no gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), integrante titular da CPMI do 8 de Janeiro. Fica, portanto, a dúvida: se Farani não era o contato final, para quem Mauro Cid pretendia vender o relógio?

Por que Cid pediu ajuda da assessora?
Maria Farani conta que às vezes ajudava Mauro Cid a escrever correspondências em inglês. Em uma outra troca de e-mails, por exemplo, ela chegou a auxiliá-lo a redigir uma carta para uma escola norte-americana. Contudo, ainda de acordo com a servidora, o pedido sobre o Rolex foi o único feito pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro envolvendo a venda de um objeto. Por que o militar tratou com a assessora sobre essa transação específica? Ele estava agindo por conta própria ou por ordem de outros personagens? São questionamentos que ainda precisarão ser esclarecidos.

Por que a troca de e-mails aconteceu em inglês?
Por nota, Maria Farani explicou que “a pedido de Mauro Cid, por falar inglês, realizei uma pesquisa na internet para identificar possíveis compradores de relógio”. O texto continua: “Apenas enviei os e-mails e, ao receber respostas, retransmiti ao endereço eletrônico de Mauro Cid”. As razões que levaram o militar a buscar compradores que falassem especificamente inglês não estão claras.

O Rolex é o mesmo recebido por Bolsonaro na viagem à Arábia Saudita?
Em outubro de 2019, durante uma visita à Arábia Saudita, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu um conjunto de joias, composto por um Rolex, um anel, uma caneta e um rosário islâmico, do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. Em 6 de junho de 2022, mesma data do e-mail em que Mauro Cid negocia um relógio, o Rolex recebido por Bolsonaro foi encaminhado para o gabinete da Presidência da República, segundo documentos que estão em posse da CPMI. O Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, que cuida do acervo, recebeu o relógio em 27 de março de 2020.

O Rolex foi vendido de fato?
A assessora da Presidência também declara que não teve conhecimento “do desfecho de uma eventual negociação”. Nas mensagens encaminhadas por ela, o interlocutor desconhecido chega a afirmar que “o mercado de Rolex usados está em baixa”, em virtude do “valor tão alto”. Não se sabe, até o momento, se Cid, apesar das dificuldades, conseguiu concluir a transação.

Quando o relógio foi devolvido?
O item de luxo foi devolvido pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano, após a Polícia Federal instaurar uma investigação para apurar outro conjunto de joias da Arábia Saudita, avaliado em R$ 5 milhões, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

O que Cid tem a dizer sobre as novas suspeitas?
Procurada pela imprensa, a defesa de Mauro Cid vem afirmando que não teve acesso aos e-mails em posse da CPMI do 8 de janeiro e que, em virtude disso, não irá se manifestar. Assim, não é possível saber, por ora, a versão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sobre as tratativas para venda do Rolex.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Maria Farani era da cota de Michelle e assessorava à primeira-dama e não ao presidente. Surge, assim, a possibilidade de Bolsonaro ter dado o relógio para Michelle, que resolveu passá-lo adiante a bom preço. Tudo é possível quando se faz negócio com essa família rachadista. (C.N.)

Carla Zambelli foi à sede da PF, mas pediu um adiamento

Nicolas Iory
O Globo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu para adiar o depoimento à Polícia Federal marcado inicialmente para ocorrer às 14h desta segunda-feira. Ainda não foi marcada uma nova data para a oitiva da deputada. O advogado da parlamentar, Daniel Bialski, alega que não teve acesso à íntegra do inquérito que investiga a relação da deputada com o hacker Walter Delgatti Netto:

— A defesa não teve acesso aos autos dos inquéritos e dos processos correlatos. Por prudência e sugestão do próprio delegado de polícia, a própria autoridade entendeu ser prudente designar uma nova data para o depoimento — disse Bialski ao Globo.

CASO DO HACKER – Zambelli é suspeita de ter contratado um hacker para fraudar as urnas eletrônicas e invadir as contas de e-mail e o telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira, a deputada foi alvo de mandados de busca e apreensão em seu apartamento e gabinete.

Em frente à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, Zambelli disse a jornalistas que não teme um processo de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

— A gente não sabe muito bem o que esperar da Justiça. Mas eu não tenho medo de cassação. Acho que poucos são os deputados que tem coragem de enfrentar ou de se colocar ao lado de uma pessoa que está sendo acusada pelo ministro Alexandre de Moraes — disse a deputada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação é complicada, porque a Polícia já identificou que os pagamentos ao hacker foram feitos por pessoas ligadas a Carla Zambelli — um de seus assessores parlamentares e um funcionário do gabinete de seu irmão na Assembleia paulista. São provas materiais que confirmam o depoimento do próprio hacker Delgatti Neto. Quanto à Carla Zambelli, ela diz que não tem medo de cassação. Será mesmo? (C.N.)

Potencial da região é gigantesco, segundo avalia a Petrobras

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Técnicos da Advocacia-Geral da União estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado, desencadeando uma crise no governo.

O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL – Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada. Essse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída.

O parecer que deve ser divulgado nos próximos dias vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória.

No trecho das disposições transitórias, que fica no final da portaria, consta que um bloco exploratório que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE”.

MUITA EXPECTATIVA – Fontes a par das negociações nos bastidores relataram à equipe da coluna que o parecer da AGU está sendo ansiosamente aguardado no Ministério das Minas e Energia, na Petrobras e no Palácio do Planalto.

Em maio, logo depois que a licença de perfuração foi negada pelo Ibama, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse a conselheiros da companhia que a autorização sairia em mais ou menos seis meses.

Na última quinta-feira (3), o próprio Lula afirmou em entrevista a emissoras de rádio da região amazônica que a posição do Ibama não é definitiva. “Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando. Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, disse o presidente.

ÚLTIMA PALAVRA – Os termos da manifestação da AGU ainda não foram fechados, mas já se sabe que ela não vai solucionar a controvérsia por si só, uma vez que, mesmo que a avaliação ambiental seja dispensada pelos ministérios, ainda assim o Ibama deve ter a última palavra.

Ainda assim, espera-se no governo que ele sirva como “reforço argumentativo” para Lula arbitrar o conflito e tomar uma decisão sobre o caso, a favor da Petrobras e contra os interesses da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Se isso ocorrer, o desgaste de Marina com o Planalto e a ala do governo que a critica por considerá-la “inflexível” será inevitável.

A AGU foi chamada para opinar sobre a questão no mês passado, após ser provocada em ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. É comandada por Jorge Messias, um dos homens de confiança de Lula e um dos cotados para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi devido à intransigência de Marina Silva que Lula tentou nomear Simone Tebet para o Meio Ambiente. Mas Simone não aceitou e criou-se o problema, que vai persistir enquanto a falsa seringueira estiver à frente do Ministério, disposta a impedir qualquer ação que possa impulsionar o desenvolvimento nacional. Marina Silva é uma pedra no meio do caminho do Brasil. (C.N.)  

Fitch Ratings foi a primeira agência a reduzir o risco do Brasil

Ana Paula Vescovi
Folha

A benevolência dos mercados em relação à posição relativa favorável do Brasil não pode ofuscar os esforços de continuidade de iniciativas econômicas que já deram certo. A recente melhora na avaliação de risco de crédito do Brasil feita pela Fitch Ratings surpreendeu os mercados tanto quanto a piora da classificação de risco dos Estados Unidos.

O comunicado veio em linha com uma visão mais positiva em relação à América Latina — especialmente após os choques da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia (acionando a busca por reaproximação de cadeias produtivas globais) —, expectativas de inevitável desaceleração da economia chinesa e deterioração dos fundamentos econômicos nas economias avançadas.

RAZÕES DO BRASIL – Segundo o comunicado da agência, em tradução livre, “os ratings do Brasil são sustentados por sua grande e diversificada economia, pela alta renda per capita, por profundos mercados domésticos e por um grande colchão de caixa que sustentam a flexibilidade de financiamento soberano e sua alta parcela da dívida em moeda local.

Os ratings também são sustentados pela capacidade de absorção de choques, suportada por uma taxa de câmbio flexível, por reservas internacionais robustas e por uma posição soberana líquida credora em moeda estrangeira”.

Para o Brasil, na atual conjuntura em particular, pesam nossas vantagens comparativas em setores com sinalização de relativa escassez a longo prazo, em especial na produção de commodities agrícolas, minerais e energéticas.

CRESCIMENTO POTENCIAL – Em artigo anterior, já discuti os possíveis efeitos de tais vantagens sobre o crescimento potencial do país.

Numa inferência de médio prazo, seria razoável esperar benefícios para o setor externo brasileiro, o qual já descreve um quadro bem robusto. Os impactos até agora, contudo, são pouco evidentes.

Há uma real melhora nos fluxos de comércio, em linha com exportações de commodities respondendo por cerca de dois terços da pauta brasileira. O grau de abertura comercial do país alcançou os níveis históricos mais altos, com elevação nos patamares dos termos de troca (relação entre os preços de exportações e importações) depois de 2020.

DIFERENCIAIS DE JUROS – Os investimentos em portfólio foram levemente positivos para o Brasil no primeiro semestre do ano, em US$ 4,2 bilhões, o que ocorre muito em razão dos elevados diferenciais de juros em relação ao resto do mundo.

O ciclo monetário já iniciou seu afrouxamento aqui, e os diferenciais de juros reduzir-se-ão se considerarmos que as economias avançadas estão apenas perto de encerrar seus ciclos de alta de juros. Esse descasamento deverá ser um fator a reduzir a intensidade, ou até reverter, a tendência de entrada de recursos financeiros.

Por sua vez, os investimentos diretos têm se recuperado desde a forte queda sofrida durante a pandemia e deverão retomar os patamares anteriores, próximos a US$ 80 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ana Paula Vescovi é economista-chefe do Santander Brasil. Faz uma leitura objetiva da decisão da Fitch Ratings, já seguida por outras agências de risco. Quanto à defesa dos juros altos, é natural. Todo banqueiro adora uma política de juros altos, mas é altamente negativa para o país, devido ao efeito imediato no aumento da dívida pública. (C.N.)