Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

A democracia que acaba de se salvar é que faz disparar a cotação do dólar. Depois do pacote fiscal, que de fiscal não tinha nada e que só serviu para fazer disparar a cotação do dólar, ficou mais evidente que o Brasil cresce a despeito do governo Lula, não por causa do governo Lula.

Exemplo de hoje: a taxa de desemprego divulgada há pouco, de apenas 6,2%, a menor desde 2012, deve-se, em boa parte, à reforma trabalhista feita durante o governo de Michel Temer, quem diria — reforma que jamais teria sido feita sob um governo qualquer do PT.

MAIOR SEGURANÇA – Só a reforma trabalhista já valeu o impeachment de Dilma Rousseff. Ela permitiu contratações em diversos regimes, flexibilizou as pesadíssimas obrigações trabalhistas herdadas da CLT getulista e deu maior segurança jurídica a quem emprega — e quem emprega é o empresário, não é o governo ou o sindicato, ao contrário do que pensa o petista obtuso, com o perdão do pleonasmo.

Há sete anos, o país parecia estar no rumo certo: o da recuperação econômica baseada em reformas estruturais imprescindíveis, o da privatização de estatais e o da redução da corrupção a níveis compatíveis com os da civilização.

Mas tudo foi posto a perder por Jair Bolsonaro e a reação oportunista que lhe foi muro e que tirou Lula da cadeia para recolocá-lo no poder, a pretexto de salvar a democracia.

RETROCESSO – Pegamos o trem do retrocesso. A democracia que foi salva é a democracia que fracassou miseravelmente na missão de colocar o Brasil no rol das nações desenvolvidas. É a democracia do Estado paquidérmico, do patrimonialismo e do seu corolário, o capitalismo de compadrio, do cemitério das ideias ainda assombrado pelo socialismo, do assistencialismo coronelista, da corrupção institucionalizada.

É a democracia que mantém metade da população sem esgoto no século da Inteligência Artificial. É a democracia que faz disparar a cotação do dólar.

O fracasso da democracia brasileira não a faz o pior dos regimes, porque a opção, uma ditadura de direita ou de esquerda, seria ainda mais nefasta.

MEDIOCRIDADE É META – Sem opção, temos de almejar a mediocridade, no máximo, que é sempre o melhor dos mundos por estas latitudes, haja vista também, ou principalmente, a estagnação e a queda de índices que mensuram os graus de avanço de uma sociedade, como o educacional e o tecnológico, as exceções confirmando a regra.

Vai piorar, mas rezemos que seja com certo vagar. Era para estarmos assistindo ao processo civilizatório, mas estamos diante de um processo de imbecilização. Ele está presente nas escolas, nas universidades, na cultura, na imprensa, nos debates em Brasília, nas relações sociais, todas as esferas sob o estigma de um quociente de inteligência da população que só faz cair desde 1909, não importa o regime político sob o qual padecemos, porque o esforço nesse sentido não conheceu grandes tréguas.

Em alguns momentos, entrevimos a saída. Agora, não há mais nenhuma visível.

Zelensky diz que Trump antecipará o fim dessa guerra 

Rob Picheta
da CNN

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, declarou que a guerra contra a Rússia pode terminar no próximo ano e que está aguardando as propostas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a resolução do conflito.

“Sobre quando a guerra terminará… quando a Rússia quiser que acabe. Quando a América tiver uma posição mais forte”, afirmou Zelensky em uma conferência sobre segurança alimentar, segundo a agência de notícias estatal Ukrinform.

CAMINHO DIFÍCIL – “Não será um caminho fácil, mas estou confiante de que temos todas as chances para tal no próximo ano”, afirmou.

“Estamos abertos a propostas de líderes de países africanos, da Ásia e de Estados árabes. Eu quero ouvir também as propostas do novo presidente dos Estados Unidos. Acho que veremos [as propostas] em janeiro e teremos um plano para acabar com esta guerra”, acrescentou o presidente da Ucrâbiazzni.

DEPENDE DE TRUMP – Na semana passada, Zelensky destacou à emissora pública ucraniana Suspilne que a guerra terminará “mais rápido” quando Trump assumir como presidente.

“Devemos fazer de tudo para garantir que a guerra termine no próximo ano por meios diplomáticos”, complementou.

Trump tem lançado dúvidas sobre a continuação da ajuda dos EUA a Kiev e afirmou repetidas vezes que a guerra não teria começado se ele fosse presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, surge uma esperança concreta de paz. Trump vai conseguir o cessar-fogo e surpreenderá o mundo. (C.N.)

Charge do Miguel (Arquivo Google)

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
do UOL

Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), 15 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 24 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que assinam ações, fazem sustentação oral em plenário e são recebidos em audiência nos gabinetes. O STJ tem 33 cadeiras no plenário, mas duas estão vagas. O levantamento abrange até o último dia 19.

Levantamento feito pelo UOL aponta que, ao todo, os parentes dos ministros assinaram pelo menos 4.406 ações ajuizadas no tribunal. Dessas, 889 estão em tramitação. O número equivale a 0,3% do acervo, composto por 331.932 processos. A quantidade pode ser maior, porque os parentes de ministros podem representar clientes em ações sigilosas.

PRÁTICA VEXAMINOSA – Embora a atuação dos parentes represente um percentual baixo em relação a todos os processos que tramitam no tribunal, a prática provoca incômodo na advocacia e em autoridades, já que não é raro observar a rápida ascensão profissional dos familiares em um mercado bastante disputado.

A relação eticamente questionável entre advogados e ministros soma-se a um cenário em que a reputação do tribunal está em xeque: tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma investigação sobre a suspeita de venda de sentenças de ministros do STJ em um esquema que abrange servidores, advogados e lobistas.

Segundo divulgou o STF, não há até o momento elementos que atestem envolvimento de ministros do STJ no esquema.

FILHO NO PROCESSO – Um caso recente expõe a forma como os parentes de ministros são acionados . O município de Satuba, no interior de Alagoas, acionou a Justiça Federal em Brasília em 2018 contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para ampliar os valores de royalties a que teria direito por sediar em seu território uma parte do chamado Campo de Pilar, onde ocorre exploração de petróleo e gás natural.

O município saiu vitorioso na primeira instância e no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a ANP recorreu das decisões e o caso foi enviado ao STJ em 2023. Até chegar ao tribunal, o escritório que representava o município incluiu outros advogados na ação, por meio do chamado substabelecimento – isto é, quando um escritório dá poderes para outros advogados também atuarem no caso, como se fosse uma “subcontratação”.

Foi em um destes substabelecimentos que o filho do ministro Humberto Martins, Eduardo Martins, entrou no caso, em outubro de 2020, quando a ação ainda estava no TRF-1. Ele não chegou a assinar os recursos, mas, quando o caso subiu ao STJ, o advogado que atuava desde o começo no processo deixou a causa e a entregou a outros em novembro de 2023.

SEM HONORÁRIOS – Ao fazer isso, na prática, ele abriu mão de receber os honorários que poderia ganhar em processo no qual atuava havia cinco anos.

Em março, véspera de tomar posse como desembargador no TRF-1, Eduardo Martins renunciou ao caso. Ao fazer isso, declarou que designou a irmã Luísa Martins e outros dois advogados para assumirem o processo. A medida é pouco usual, já que, ao renunciar ao caso, o advogado perde o poder de atuar nele e de indicar outras pessoas.

Passados seis anos do início da ação da prefeitura, o caso aguarda julgamento no STJ. O município é defendido por uma equipe de advogados diferente da que conduziu as ações ao longo de cinco anos. A filha de Humberto Martins só entrou no caso após ele chegar à Corte.

SEM MENCIONAR – O processo chegou a ser distribuído para o ministro e ficou no gabinete dele de março a novembro de 2023, quando ele pediu para outro colega atuar no processo, sem mencionar que seu filho estava na equipe de defesa.

Parentes de ministros que advogam no STJ já protagonizaram escândalos. Em 2020, Eduardo Martins foi alvo de uma investigação da Lava Jato com outros advogados sob a acusação de tráfico de influência.

O grupo foi citado na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. Eduardo Martins foi acusado de receber R$ 82 milhões para influenciar decisões do STJ.

ANULAÇÃO – No ano seguinte, a investigação foi anulada pela Segunda Turma do STF. Os ministros ponderaram que a investigação deveria ter sido conduzida pela Justiça Estadual, e não pela Justiça Federal, além de os mandados de busca e apreensão não terem o detalhamento das justificativas.

Livre das acusações, Eduardo Martins foi nomeado em março deste ano pelo presidente Lula desembargador do TRF da 1ª Região. As duas irmãs dele continuam advogando no STJ.

Procurado pelo UOL, o desembargador não comentou o assunto. Quando foi alvo da delação, ele se defendeu dizendo que era inocente.

PARENTADA – Francisco Falcão é o ministro com mais parentes atuando no STJ. São três filhos e um enteado. Em seguida vem Luis Felipe Salomão, com dois filhos e um sobrinho. Entre os parentes que advogam, quem tem mais ações ajuizadas no STJ é a advogada Anna Maria Trindade dos Reis, esposa de Sebastião Reis Júnior, com 145 processos em tramitação hoje. Ela atua na Corte desde 1990. O marido tomou posse como ministro apenas em 2011. (Leia mais ao final do texto).

Há filhos de ministros que se apresentam como especialistas em tribunais superiores. Catarina Buzzi, filha de Marco Buzzi, tem pós-graduação em direito eleitoral e cursa pós-graduação em direito marítimo.

Mas, na página oficial de seu escritório, informa que sua prática hoje está focada em direito penal “especialmente em casos envolvendo tribunais superiores”.

IMPEDIMENTO – Atualmente, o sistema do tribunal deixa registrado quando um parente de ministro atua como advogado e alerta sobre qual ministro deve estar impedido. Ainda assim, a atuação de parentes eventualmente causa mal-estar interno.

Em caráter reservado, um ministro do STJ disse ao UOL que o tratamento acaba sendo diferenciado quando recebe em seu gabinete o filho ou a esposa de um colega.

“Os filhos acabam sendo recebidos de forma mais desarmada. Por mim, pelo menos”, confessa. É comum ver esses advogados chegarem ao tribunal e serem recebidos por ministros sem agendamento prévio. Eles também têm acesso privilegiado aos integrantes do tribunal em festas em Brasília, onde são presença frequente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ora, se no Supremo as leis que preveem impedimento de ministros estão completamente desmoralizadas, pois apenas Cristiano Zanin costuma se dizer impedido, por que seria diferente no STJ? E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Fabiano Lana
Estadão

Frente ao evidente golpismo e delinquência de Jair Bolsonaro e as ideias quase suicidas do Partido dos Trabalhadores em conduzir a economia brasileira, a história vai mostrar que aquela pessoa, em minoria, que se horroriza com ambos os lados e há décadas escolhe pelo menos pior tem razão sobre os desatinos do Brasil: o eleitor isentão (ou isentona).

Do ponto de vista dos espectros mais radicais da chamada polarização, o isentão é um covarde, que não se compromete, que permite que o lado do inaceitável vença. Mas a verdade é que o isentão sabe que o Brasil tem sido dominado há tempos por duas forças políticas antagônicas que se deixadas sem controle são capazes de causar um dano mortal ao país.

NÃO AO BOLSONARISMO – Lula e Bolsonaro foram escolhas dos ‘isentões’ no segundo turno das últimas eleições presidenciais, mas não agradam a eles.

O caso do bolsonarismo é bastante indubitável. Um bando de gente de maus modos e sem qualquer apreço pela democracia. Que de sua cúpula ao militante da porta de quartel sonham com uma intervenção militar. Que tentaram minar uma qualidade dos brasileiros: a abertura às vacinas e aos progressos da ciência.

Que falam em liberdade, mas o que quer mesmo é um país com valores teocráticos (a ex-primeira Dama Michelle já admitiu isso). Que gostam de falar que são conservadores, mas, longe disse, são apenas reacionários, paranoicos, conspiratórios e intransigentes.

NÃO AO LULISMO – No caso do Partido dos Trabalhadores a aliança atual com as instituições é apenas circunstancial. Quando houve o escândalo e aqueles bilhões desviados revelados pela Lava Jato, não tiveram pruridos de ir ao ataque contra o Judiciário, a imprensa, as elites (e tudo mais que o bolsonarismo hoje também odeia).

Mas a questão petista é mais complexa. Como o atual ministro da Fazenda Fernando Haddad tem aprendido a duras penas, há dentro do Partido dos Trabalhadores uma resistência enorme ao conceito de economia ajustada.

Com a estridente liderança da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não se preocupam tanto com déficits públicos ou aumento da dívida. Nunca se recuperaram da queda do Muro de Berlim em 1989, e vivem em um passado distante e inviável.

ECONOMIA IDEAL – O grande problema e que já vivemos essa “economia ideal” sonhada pelos petistas. Foi durante o governo de Dilma Rousseff, que Lula sabiamente soube enviar para milhares de quilômetros de distância em um bom cargo de banqueira internacional (todo dia ele deve agradecer ao aspone que teve a ideia).

Mas a gestão Dilma, com seus devaneios de um Estado a controlar toda a economia, teve a corrupção dos grandes contratos públicos, aumento cavalar da dívida, e leniência com os controles inflacionários.

O resultado, como sabemos, foi a explosão da inflação, do desemprego, das taxas de pobreza (após os avanços permitidos pela boom das commodities/políticas de transferência direta de renda), escândalos morais, rebelião no Congresso, impeachment, um mandato tampão de Temer (que até tentou controlar as contas, mas que naufragou frente ao ritmo frenético de destruição institucional) e, finalmente, a eleição de Bolsonaro a surfar numa onda gigantesca de antipetismo/antipolítico.

VOTO DO ISENTÃO – Bolsonaro teve o voto do tal isentão em 2018? Infelizmente, talvez sim, de alguns deles, mesmo que fosse com o nariz tapado, até porque do outro lado só se via o caos.

Mas o tal isentão também ficou apavorado com Bolsonaro. Possivelmente votou em Simone Tebet em 2022. E, no segundo turno, deu uma chance a Lula (o ex-presidiário), porém tomado por melancolia e mesmo desespero, querendo se livrar do capitão maluco, inconsequente, perigoso e obtuso.

Antes de decidir em quem votar o isentão teve que se tornar uma espécie de sommelier de criminosos/insensatos. Os que não votaram nulo tiveram que decidir, em suas cabeças, por opção de quadrilha menos letal ao país. Esse tem sido o sentimento desse ser politicamente solitário – fora a leve irritação com uma primeira-dama deslumbrada e boquirrota.

AJUSTE FISCAL – O isentão também sabe que, se o presidente Lula não cuidar direitinho da economia, se resolver ouvir o canto da sereia do petismo raiz, seu mandato será uma espécie de Dilma 3, com consequências já sabidas – um voo de galinha do crescimento seguido por anos e anos de depressão.

Mesmo com uma retórica esquerdista como nunca, Lula parece, até agora, resistir ao populismo rastaquera. Aguardemos Godot, quer dizer, o doloroso mas necessário ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica.

Como observador, cético, cansado, desanimado, o isentão (ou isentona) só espera, na verdade, esse ciclo vicioso terminar e opções de governo viáveis e mais sensatas aparecem no horizonte. Em geral é um derrotado eleitoral no que quer para o Brasil, mas a razão está com ele.

Aos 80 anos, Edu continua fazendo shows

Paulo Peres
Poemas & Canções

O arranjador, instrumentista, cantor e compositor carioca Eduardo de Góes Lobo compôs “Borandá” (conjunção de “embora andar”), estilo bossa-protesto, onde também aparece o verso “Vam’borandá” (conjunção de “Vamos embora andar”).

A letra da música retrata a procura do homem do campo por uma vida melhor na cidade. “Borandá” foi gravada no LP A música de Edu Lobo por Edu Lobo, em 1964, pela Elenco/Polygram.

BORANDÁ
Edu Lobo

Deve ser que eu rezo baixo
(Pois meu Deus não ouve, não)
É melhor partir lembrando
Que ver tudo piorrar

Vam’borandá, que a terra
Já secou, borandá
É borandá, que a chuva
Não chegou, borandá

Já fiz mais de mil promessas
Rezei tanta oração
Deve ser que eu rezo baixo
(Pois meu Deus não ouve, não)

Borandá, que a terra (…)

Vou-me embora, vou chorando
Vou me lembrando
Do meu lugar

É borandá, que a terra (…)

Quanto mais eu vou pra longe
Mais eu penso sem parar
Que é melhor partir
Lembrando
Que ver tudo piorar

Borandá, borandá, borandá
Vam’borandá

Abatido, Bolsonaro entrega o pontos e pede arreglo

Deu na Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou o apelo pela anistia nesta quinta-feira (28), negou as acusações referentes ao relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022 e disse ter discutido ações com militares (como decretação do estado de sítio, estado de defesa e uso do artigo 142 da Constituição) após as eleições daquele ano.

Ele afirmou para a revista Oeste que apenas um perdão aos excessos cometidos na escalada antidemocrática que culminou nos ataques golpistas de 8 de janeiro pode pacificar o país, comparando o momento com a promulgação da Lei de Anistia de 1979, no fim da ditadura militar.

ELOGIO A LIRA – Bolsonaro ainda elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela atitude após o indiciamento pela PF do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que tinha criticado um delegado federal em discursos na tribuna da casa.

“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, afirmou o ex-mandatário.

APELO REPETIDO – “Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, concluiu.

O ex-presidente disse ter ficado feliz com a declaração de Michel Temer (MDB) minimizando as revelações da PF sobre a trama golpista e reiterou a tese de que “ninguém vai dar golpe com um general da reserva, quatro oficiais e um agente da Policia Federal”.

Ele também chamou o relatório da corporação de “peça de ficção” e voltou a falar sobre as conversas no fim de seu governo. Disse que discussões com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ocorreram após Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multar o PL em R$ 22 milhões por questionar parte das urnas eletrônicas no segundo turno.

ARTIGO 142 – “Você vê até os depoimentos dos comandantes de Força. Eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de [artigo] 142, de estado de sítio, de estado de defesa. Eu discuti, sim, conversei, não foi uma discussão acalorada.”

Ele continuou: “Porque quando nós peticionamos ao TSE em novembro de 2022, baseado na ação, peticionamos com advogado, em poucas horas o ministro Alexandre de Moraes —presidente do TSE— indeferiu, arquivou e nos deu uma multa de R$ 22 milhões, nós conversamos: se a gente for recorrer, a multa passa para R$ 200 milhões. Quem sabe até cassa o registro do partido. Vamos buscar outra maneira”, disse, lembrando as qiatro linhas:

 “O que que sobrou para a gente? Sobrou as quatro linhas [da Constituição]. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que que tem aqui dentro para gente ver o que a gente pode buscar aí mostrar os erros do sistema eleitoral. Rapidamente viu que não tinha sucesso. Não tinha, esquece, abandona.”

PERSEGUIÇÃO – Bolsonaro também comparou a sua situação com a de perseguidos políticos na Venezuela, Nicarágua e Bolívia.

“Querem arrumar uma maneira de me tirar de combate. Alguns acham até que não é nem tornar inelegível por mais tempo ou uma condenação. Querem é executar. Vou acabar sendo um problema para eles trancafiado.”

Sobre o indiciamento de Van Hattem, o ex-mandatário afirmou ver como positiva a atitude de Lira ante o indiciamento do congressista. Disse ser necessário fortalecer a Câmara diante de, na visão dele, uma omissão do Senado, e negou ser possível esperar comportamento semelhante de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bolsonaro afirmou também que a imunidade parlamentar prevê a isenção de sanções a qualquer opinião ou voto de um deputado ou senador. “Eu tenho uma rede com pouco mais de cem deputados e eu falei para eles lá: ‘nos meus bons tempos de deputado federal eu estaria elogiando agora o Arthur Lira’, eu mandei para os parlamentares, vários subiram à tribuna e fizeram elogios a ele”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem condições de se defender, Bolsonaro joga a toalha e dá uma bela brochada, pedindo arreglo ao Supremo. Sua saída de cena será proveitosa para direita, que pode pensar em escolher um candidato melhor qualificado, para representá-la em 2026. (C.N.)

Pablo Marçal considera uma ofensa sua filiação ao PT

Augusto Tenório
Metrópoles

Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann afirmou que vai retirar Pablo Marçal do partido. Crítico da esquerda, o ex-coach consta como filiado à legenda no sistema oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

O empresário, que semana passada anunciou que se filiaria ao União Brasil, afirma que “acionará a Justiça” para sair da sigla.

DISSE GLEISI – “Vamos desfazer. Na Justiça, [Marçal] não consta mais [como filiado], mas no sistema [do TSE] realmente tinha. Infelizmente, em sistema aberto de filiação, acontece isso”, disse Gleisi Hoffmann à coluna. Já o ex-coach afirmou: “Fiquei sabendo dessa loucura. Vamos anular isso na Justiça”.

Secretários do PRTB, partido pelo qual Pablo Marçal disputou a eleição municipal, acreditam que o caso é fruto de uma ação hacker ou do uso irregular dos dados do ex-coach.

Após a publicação da reportagem, Marçal complementou sua fala por meio de nota enviada pela assessoria: “Certamente é uma manipulação orquestrada para me tirar da pesquisa desta semana. Estão desesperados com meu crescimento e querem eliminar a concorrência para 2026”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando o PT foi criado, era preciso que a filiação fosse averbada por outro sócio e nas reuniões eram feitas autocríticas, para que o partido pudesse evoluir . Agora é uma esculhambação tamanha que até Pablo Marçal aparece como filiado. Ele também ficou furioso e disse que sua filiação ao PT é uma ofensa, uma vergonha pessoal. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

J.R. Guzzo
Estadão

O jornal The New York Times, tido como o Alcorão da correção política e do avanço civilizatório mundiais, acaba de publicar uma reportagem dizendo para o resto do planeta o que os brasileiros já sabem de cor: o STF anula em massa crimes confessos das empresas comprovadamente mais corruptas do Brasil, e devolve a cada uma delas o dinheiro que roubaram. Justo agora, quando o mesmo STF diz que continua salvando o país de um golpe militar devastador? Justo agora.

Há duas perguntas a respeito do tema. Primeira: o New York Times é um jornal bolsonarista? Segunda: um STF apontado, com base nas sentenças que assina, como o maior incentivador da corrupção no mundo pode ser levado a sério em alguma coisa?

COMO FICA? – O artigo 1º. da Constituição Federal brasileira, conforme ela é executada hoje pelos ministros, estabelece que qualquer objeção ao STF tipifica o delito de bolsonarismo qualificado. Mas no caso não é assim, obviamente. Como fica?

Nossa “suprema corte” colocou o Brasil numa situação inédita em toda a sua história. Só a Odebrecht e a Braskem, só elas, confessaram nos Estados Unidos sua culpa em crimes de corrupção ativa, e aceitaram pagar 3,5 bilhões de dólares de multa.

No Brasil a mesma Odebrecht e a JBS fizeram exatamente a mesma confissão, e jamais retiraram uma sílaba de tudo o que confessaram. Mas aqui, por decisão do STF, e só dele, recebem de volta todo o dinheiro que prometeram pagar para sair da cadeia.

FORA DA LEI – Os fatos descritos acima são apenas isso – fatos concretos, certos e consumados às vistas do público. Está acima de qualquer discussão, também, que o STF e a Polícia Federal violaram objetivamente a lei, em mais de uma ocasião, para executar desejos políticos. Basta ver, para ficar num caso só, o que estão fazendo com o ex-assessor presidencial Filipe Martins. É uma fotografia da Justiça brasileira de hoje.

Martins ficou seis meses preso sob a acusação de ter ido para os Estados Unidos se esconder de crimes que, segundo a PF, teria cometido ou iria cometer.

O suspeito provou, com passagem de avião, recibos do Uber e localização geodésica do seu celular, que tinha para Ponta Grossa, e não para a Flórida – e que o documento da sua suposta entrada nos EUA foi falsificado por um funcionário da Imigração americana. É acusado agora de não ter ido. Para a PF, ele teria “forjado” a viagem para embaralhar as “pistas”. É esse o nível.

PROBLEMAS SÉRIOS – Uma democracia está com problemas sérios se depende, para a sua sobrevivência, deste tipo de tribunal supremo e deste tipo de polícia.

Hoje é obrigatório mostrar fé cega na PF e no STF, mesmo quando ela diz que um documento crítico para provar o golpe ora em apreciação não pode ser exibido por que foi “rasgado” – ou quando o presidente da Corte afirma que um grupo de magistrados que apaga crimes confessos de corrupção “recivilizou” o Brasil.

Isso faz nexo, no mundo do pensamento racional?

O governo Lula e o mercado não falam a mesma língua

Daniel Rocha
Estadão

O índice da Bolsa de Valores caiu 2,40, aos 124.781 pontos, enquanto o dólar encerrava as negociações desta quinta-feira (28) a R$ 5,99, após sofrer uma alta de 1,29% ao longo do dia. Mais cedo, por volta das 12h (horário de Brasília), o fôlego permitiu para a moeda norte-americana alcançar a cotação dos R$ 6.

A disparada se deve ao descontentamento do mercado com a proposta de ajuste fiscal, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em rede nacional na noite desta quarta-feira (27).

IMPOSTO DE RENDA – O pronunciamento sobre o ajuste nas contas públicas também incluiu o anúncio da isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha salários de até R$ 5 mil. “O mercado não gostou dos detalhes da coletiva sobre o pacote e da divulgação conjunta da medida do IR, inflacionária, e pede mais prêmios nos juros também. A Selic pode subir mais que o esperado”, comenta Guilherme Esquelbek, gerente de câmbio da corretora Correparti.

A previsão da equipe econômica é de que as medidas possam garantir uma economia de R$ 71,9 bilhões nos anos de 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030 para o orçamento público.

Segundo informações do Broadcast, o governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto de R$ 11,1 bilhões em 2025, R$ 13,4 bilhões em 2026, R$ 16,9 bilhões em 2027, R$ 20,7 bilhões em 2028, R$ 24,3 bilhões em 2029 e R$ 28,4 bilhões em 2030.

EXPECTATIVA – O resultado sobre a proposta de ajuste fiscal estava no radar do o mercado financeiro desde outubro, quando a equipe econômica do governo informou que estava preparando medidas para reduzir as despesas públicas.

A expectativa dos analistas era de que o Executivo entregasse uma corte de gastos de pelo menos R$ 50 bilhões, além de correções nas despesas obrigatórias e discricionárias no orçamento público, como mostramos.

Mas o pacote teve outras prioridades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com sua notória irresponsabilidade fiscal, Lula da Silva segue na luta para transformar o Brasil numa imensa Argentina. (C.N.).

Imagem estilizada dos ataques feitos em 8 de Janeiro

Mario Sabino
Metrópoles

É inconvincente a parte do relatório da PF que tenta ligar o 8 de Janeiro de 2023 ao plano de golpe de Estado dos kids pretos. A julgar pelo mesmo relatório e pelas provas nele incluídas, já estava claro para os golpistas, em meados de dezembro, que o Alto Comando das Forças Armadas não embarcaria na aventura e que, portanto, ela era impossível.

Em mensagem de 8 de dezembro de 2022 ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o general Mário Fernandes afirmou que “a gente não pode perder a oportunidade”, porque “a partir da semana que vem, eu cheguei a citar isso para ele (Jair Bolsonaro), das duas uma, ou os movimentos de manifestação na rua, ou eles vão esmaecer ou vão recrudescer. Recrudescer com radicalismos e a gente perde o controle, né?”.

SEM GOLPE – O fato é que a manifestação recrudesceu mesmo com radicalismo, como protesto por seus participantes não terem conseguido promover uma quartelada. O 8 de janeiro ocorreu porque não houve e não haveria golpe militar.

 Pela mensagem de Mário Fernandes, os kids pretos até tentaram instrumentalizar as pessoas que acampavam na frente dos quartéis, mas não tinham controle nenhum sobre elas.

A menos que surjam provas concretas em contrário, a invasão na Praça dos Três Poderes foi um movimento espontâneo de gente desapontada e com falta de parafuso na cabeça, não uma ação coordenada pelos kids pretos.

FUGA PARA EUA – De acordo com a PF, Jair Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos, em dezembro de 2022, ainda com a expectativa de que o golpe seria possível com um evento como o 8 de Janeiro, apesar da recusa prévia do Alto Comando de derrubar Lula. Fugiu para não ser preso caso o desfecho fosse negativo, segundo os investigadores.

Quando essa ilação veio à tona, em fevereiro deste ano, perguntei se Jair Bolsonaro era o sujeito mais estúpido da história brasileira. Afinal de contas, ele enviou todo o seu dinheiro líquido para os Estados Unidos (foi o que a PF escreveu na ocasião), mas voltou para o Brasil em março de 2023, correndo o mesmo risco de ser preso de quando partiu daqui, se o problema fosse o quebra-quebra em Brasília.

O que enxergo é que o 8 de Janeiro não entra nesse roteiro, em que pesem os esforços da PF para encaixá-lo no plano golpista. Ao ir para os Estados Unidos, Jair Bolsonaro estava com medo é de o implicarem com os kids pretos. Voltou para o Brasil noventa dias mais tarde porque achou que não surgiria nada contra ele.

POR QUE FICOU – Um mês depois da volta de Jair Bolsonaro ao país, Alexandre de Moraes mandou prender e apreender o celular de Mauro Cid. Por que o ex-presidente não fugiu outra vez? Porque confiava que o seu ex-ajudante de ordens não abriria a boca e não imaginava que seria possível recuperar tantas provas no celular do moço.

A ficha de Jair Bolsonaro só caiu quando o seu passaporte foi apreendido em fevereiro deste ano. Quatro dias depois da apreensão, ele protagonizaria aquele episódio ridículo de dormir na embaixada da Hungria, temendo a prisão, conforme revelado pelo New York Times.

Há muita coisa a ser esclarecida, e não se pode dizer que tudo será colocado a limpo, embora a imprensa já tome o relatório da PF como verdade absoluta.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Marcus André Melo
Folha

Em 2022, um homem partiu da Califórnia para Washington, DC, com o propósito de assassinar Brett Kavanaugh, ministro da Suprema Corte americana. Fiquei indignado com o voto da Corte sobre o aborto. Chegando à residência do juiz, invejosa mensagem de despedida para a irmã. Fala do suicídio que cometeria após o ato. A irmã o dissuadiu e o instigou a ligar para o 911, o que permitiu sua captura.

Quem ou o que estava em risco neste episódio? Certamente o juiz cuja vida esteve por um fio. Mas a democracia americana não estava em risco; Conclui-se que não se alteraria caso o plano tivesse tido êxito.

AÇÃO ISOLADA – Tratava-se de uma ação isolada, mas com conteúdo político-partidário inequívoco: “Eu poderia pelo menos pegar um deles, o que iria mudar os votos por mais de uma década, e eu vou atirar em três. Todas as principais nos últimos dez anos têm sido decisões partidárias, então se tivermos mais liberais que os conservadores tenham o poder”.

O quase atentado é produto da polarização política recente naquele país? As evidências sugerem que a polarização incentiva comportamentos não democráticos, mas não necessariamente violência. Há semelhanças entre este caso e o de Tiu França.

Mesmo que a ação não fosse individual —e envolvesse um bando de lunáticos— a conclusão seria a mesma: são atentados e não ameaças à democracia. A conspiração para um golpe de Estado, no entanto, faz parte de outra classe de ações.

VÁRIOS TIPOS – As ameaças à democracia podem ser observáveis ​​ou não, ou seja, apenas conhecidas posteriormente, como com o plano golpista.

No primeiro caso, elas podem deflagrar respostas concomitantes, das instituições e da sociedade. Mas podem ser meramente retóricas, sem medidas concretas. Caso estas existam, as respostas tomam a forma de ações pelo Legislativo, Judiciário e sociedade.

Aqui a resiliência da democracia é visível e mensurável. Mas ela também se manifesta por dissuasão: a percepção da robustez das instituições e também de suas disfuncionalidades (ex. fragmentação partidária obstaculizando mudanças radicais) tem efeito inibidor.

ZONA DE CONFORTO – É cedo para qualquer conclusão, mas o malogro do plano tem ancoragem institucional. É o que sugere uma troca de mensagens entre o general Mario Fernandes e seu chefe de gabinete: “Cinco (generais) não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente”. “

“Tem o dissidente, tem a filha da p… lá, tem, já tá comprovado. Mas nós sabemos que é um colegiado”…

“Quatro linhas da Constituição é o cacete! Nós estamos em guerra”. Os golpistas eram francamente minoritários, o que não deveria causar surpresa.

DIZ O MINISTRO – A decisão do ministro da Defesa do governo Lula, ex-deputado José Múcio, captura parte da dinâmica em jogo:

“Não houve golpe porque as Forças Armadas foram leais à Constituição”. Por que a maioria dos generais disse não? Aqui se comparam fatores individuais (sobre os quais nunca poderemos ter certezas) e instituições, como discutido aqui na coluna. Mas é fundamentalmente uma complexidade institucional que faz o plano ser percebido como uma aventura indesejável.

Estas conclusões não se alteraram mesmo se o plano não tivesse sido abortado. Como no caso do ministro americano Kavanaugh, o risco para muitos indivíduos era alto; mas à democracia foi baixo.

Paiva vai fingir que não viu o envolvimento de militares

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro de Paiva, disse que só se manifestará sobre a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu militares por participação em suposta trama golpista após o fim de todas as operações.

“Isso nós vamos falar quando terminar todas as operações da PF e recebermos os inquéritos. Aí teremos uma informação mais oficial”, afirmou o general. A declaração foi dada durante cerimônia de abertura do exercício Perseu, na Base da Aviação do Exército, em Taubaté, no Vale do Paraíba.

INDICIAMENTO – Na semana passada, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de participação em plano golpista, incluindo ex-ministros, militares, policiais federais e um padre.

De acordo com a PF, o suposto plano previa até o assassinato do presidente Lula (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Conforme noticiou a Gazeta do Povo, quatro dos militares do Exército presos estariam ligados aos “kids pretos”, nome informal atribuído aos militares de operações especiais que usam gorro preto.

CORTE DE GASTOS – Ao falar sobre o pacote de corte de gastos estudado pelo governo que prevê a suspensão do pagamento dos vencimentos de militares condenados ou expulsos da Força Terrestre, o general Tomás Paiva disse que o assunto está sendo discutido pelos Ministérios da Fazenda e da Defesa.

“As medidas que estão sendo tomadas não são direcionadas a ‘a’ ou a ‘b’, mas são direcionadas para poder ajudar o Brasil como um todo a encontrar soluções para os problemas emergenciais que ele está atravessando”, afirmou o comandante do Exército.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que acatou o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as medidas de corte de gastos. Entre outras coisas, a proposta apresentada por Haddad prevê alterações nos gastos com a aposentadoria dos militares e na progressão de carreira. 

IDADE MÍNIMA – Múcio confirmou que também está em debate uma alteração na idade mínima para o militar seguir para a reserva remunerada. Hoje, a idade mínima é de 55 anos.

Atualmente, o militar precisa ter 35 anos de serviço para ir à reserva. A mudança pode aumentar o tempo de serviço em três anos.

O corte ainda prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas; o aumento do desconto para os fundos de saúde para 3,5%; e o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É melhor mesmo que o comandante fique calado. Se abrir a boca, terá de mentir, porque a imensa maioria dos oficiais é antilulista e estava animadíssima com o golpe, caso houvesse alguma suspeita com as urnas ou com a apuração. (C.N.)

Jair Bolsonaro deu uma tremenda boa vida aos militares

Daniel Gullino e Renata Agostini
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro estava inconformado com a derrota na eleição quando se reuniu com os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 1º de novembro de 2022, dois dias após o segundo turno. Naquele momento, os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ouviram pela primeira vez a discussão se haveria alguma maneira de militares intervirem e o desfecho das urnas ser questionado.

Não seria a última vez em que o ex-mandatário discutiria planos de uma intentona golpista. Os registros de entrada do Palácio da Alvorada que constam no inquérito da PF mostram 14 oportunidades em que ao menos um dos três comandantes das Forças estiveram no local.

IDEIAS VARIADAS – Em pelo menos quatro encontros, Bolsonaro citou ideias variadas como decretar Estado de Sítio, Estado de Defesa e operação de Garantia da Lei e da Ordem, conforme depoimentos dos próprios militares.

A investigação da Polícia Federal (PF) revelou que a trama golpista incluiu abordagens insistentes à cúpula das Forças Armadas, num movimento que, segundo o inquérito, teve anuência do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e contou com o entusiasmo do comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos. Os dois militares figuram entre os 37 indiciados pela PF.

Para os investigadores, a tentativa de golpe de Estado só não se concretizou porque houve resistência dos comandantes da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior, e do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes. Os dois foram ouvidos como testemunhas e a colaboração deles foi fundamental para esclarecer parte dos planos de Bolsonaro no fim de seu governo, segundo a PF.

14 REUNIÕES – Dos 14 encontros registrados após a derrota nas urnas, quatro tiveram a presença dos três comandantes. Em cinco ocasiões, dois compareceram e, em outras cinco, somente um deles estava. Freire Gomes, do Exército, foi o mais assíduo: esteve no Alvorada 12 vezes. Almir Garnier, da Marinha, foi ao local em oito oportunidades, e Baptista Júnior, da Aeronáutica, esteve cinco vezes.

Nesse período, Bolsonaro estava recluso no Alvorada, mas ativo nos bastidores. A primeira das reuniões com os comandantes ocorreu logo no dia 31 de outubro, um dia após a derrota de Bolsonaro. Freire Gomes e Garnier estiveram no local, em horários separados, mas próximos, no fim da tarde daquela segunda-feira. No 1º de novembro, houve o primeiro encontro com os três comandantes juntos.

Depois, Bolsonaro voltou a chamar Freire Gomes e Almir Garnier no dia seguinte, dia 2 de novembro, para um encontro à tarde na residência oficial. O presidente se mostrava lamurioso, indignado com a derrota e até “deprimido” nessa época, segundo pessoas próximas.

MAIS ENCONTROS – Nos dias seguintes, houve outras reuniões com dois dos comandantes. No dia 6, estiveram presentes Baptista Júnior e Freire Gomes; no dia 8, os comandantes do Exército e da Marinha. No dia 12, Freire Gomes voltou ao local sozinho.

Bolsonaro parecia ter recuperado o ânimo no dia 14 de novembro, como notaram os comandantes das Forças Armadas em depoimento. Pela segunda vez, os três estiveram juntos no Alvorada e ouviram de Bolsonaro e seus auxiliares os achados de um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal, que apontava falsamente para problemas no sistema de votação do país.

Para os comandantes, ficou evidente ali que o presidente seguia acalentando o desejo de reverter sua derrota para Lula.

VOTO LEGAL – A partir daí, as conversas se intensificaram. Nos dias 17 e 22, há novo registro de reuniões com os três comandantes — além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Em um desses encontros, também estava presente Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, organização que produziu para o PL um relatório questionando as urnas eletrônicas, que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 24, houve mais um encontro — que não consta nos registros do Alvorada, mas que foi confirmado pelo GLOBO. Foi um dos mais tensos do período: Bolsonaro expôs ideias para um decreto que, entre outras coisas, permitiria intervenção no TSE e abriria espaço para prisões de rivais políticos.

MARINHA APOIOU – Garnier se colocou à disposição, Baptista Júnior protestou e Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o plano fosse adiante, conforme depoimentos colhidos pela PF. A defesa de Garnier afirmou que “reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”.

Apesar do embate, os comandantes ainda teriam de resistir às sugestões golpistas em pelo menos outros dois momentos. No dia 7 de dezembro, Bolsonaro voltou a tratar da “minuta golpista” com o ministro da Defesa e os comandantes de Exército e Marinha. Filipe Martins, então assessor da Presidência e apontado como um dos responsáveis por redigir o decreto golpista, também estava. O chefe da Força Aérea Brasileira (FAB) estava fora de Brasília e não participou.

Por isso, foi chamado ao Ministério da Defesa uma semana depois, no dia 14 de dezembro, para uma reunião juntamente com os demais comandantes. Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio disse que tinha uma minuta em mãos para “revisão”. Baptista Júnior questionou se o conteúdo do documento levaria à ruptura democrática e recusou-se a vê-lo. Foi acompanhado nos protestos por Freire Gomes e deixou a sala, de acordo com seu relato à PF.

PRESSÃO TOTAL – O chefe da FAB sentia-se cercado. Dias antes, num evento no interior de São Paulo, fora abordado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), aliada de primeira hora do presidente, que o cobrava a não deixar Jair Bolsonaro “na mão”.

O último alerta para Baptista Junior soaria em 16 de dezembro quando o general Augusto Heleno o procurou pedindo uma carona para Brasília no avião da Força Aérea. Segundo o ministro, o presidente o chamara para uma reunião de emergência que, de tão importante, o faria perder a formatura de seu neto. O comandante da FAB levou Heleno à capital, mas não sem antes dizer que não compactuaria com uma trama golpista.

Na reta final do governo, ainda houve visitas solitárias. No dia 15 de dezembro, Freire Gomes esteve no Alvorada sozinho. Garnier, o único que teria concordado com o plano, voltou ao local nos dias 18 de 27 de dezembro. Para a PF, a insistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em resistir ao avanço golpista foi decisiva.

Charge do R.Lippi (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Presidente, Jair Bolsonaro não seguiu o roteiro dos líderes populistas que chegam ao governo. Não usou os instrumentos ao seu dispor para mudar as leis a fim de submeter o Congresso, controlar o Judiciário, calar a imprensa e emparedar as oposições.

Sua estratégia foi outra. Tratou de desacreditar o DNA da democracia: a escolha dos governantes em eleições periódicas e livres, com o respeito à vontade da maioria. Não deixou de fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal e aos meios de comunicação. Mas investiu mesmo, com virulência e constância, contra as instituições eleitorais —em especial o sistema eletrônico de votação e o ramo do Judiciário que zela pela lisura dos pleitos. Preparou-se para continuar no poder —pela lei, se as urnas o favorecessem; pela força, se derrotado.

APOIO MILITAR – Assim, dedicou-se a obter o apoio das Forças Armadas, enaltecendo o seu papel; resguardando aposentadorias e benefícios da tesoura da reforma da Previdência; defendendo os soldos; distribuindo recursos para projetos militares; frequentando as cerimônias típicas da vida castrense; e, por último, mas não menos importante, multiplicando a presença de fardados nos diversos escalões da administração federal, em cargos tipicamente civis.

Convencido do êxito da própria obra, imaginou contar com as fardas para manter-se no poder a todo custo.

Só que o ex-capitão deu com os burros n’água. Fracassou o golpe tramado no coração do governo, em órgãos que, no organograma oficial da Presidência da República, são chamados essenciais —a Secretaria-Geral, o Gabinete Pessoal do Presidente e o Gabinete de Segurança Institucional. Faltou-lhe o fundamental: o apoio dos generais do Alto-Comando das três Armas.

DEMOCRACIA RESISTIU – As instituições democráticas mostraram o quanto estão enraizadas até ali onde foram submetidas à investida sistemática dos golpistas. Mesmo assim, não se pode subestimar o estrago produzido pela estratégia do ex-presidente ora indiciado por crime contra o Estado de Direito.

O número de militares envolvidos na trama golpista, a violência de sua retórica e o misto de desprezo e ódio que dedicaram aos colegas de farda refratários à aventura autoritária são indícios de que, graças a Bolsonaro e seus assessores diretos, a política partidária voltou aos quarteis e os dividiu de cima a baixo.

E um dos grandes êxitos do regime da Constituição de 1988 tinha sido justamente afastar os militares do jogo político.

DEFESA CIVIL – Pouco apreciado por analistas —que talvez imaginem que o Brasil possa se espelhar na desmilitarizada Costa Rica—, o feito não dispensou paciência e discreta determinação, além de concessões à mentalidade da caserna. Seu ponto alto foi a criação do Ministério da Defesa sob liderança civil.

Um feito e tanto, que distingue os últimos 36 anos do longo período entre o advento da República (1891) e o fim do regime autoritário (1984), quando os militares estiveram intensamente envolvidos nos conflitos políticos, com consequências igualmente nefastas para as liberdades públicas, a democracia e a integridade das Forças Armadas.

A volta aos trilhos da Nova República talvez exija da elite civil uma visão mais clara do papel dos militares; e da elite militar uma doutrina mais atualizada de sua missão.

Dólar sobe a maior valor desde 2020 com risco fiscal

Vinicius Torres Freire
Folha

Fernando Haddad falou mais para conter danos políticos do que para esclarecer o plano de contenção de despesas do governo –foi assim o pronunciamento do ministro da Fazenda em rede nacional. Difícil que fosse diferente. No entanto, o que parece haver de medida prática, concreta, a fim de beneficiar os mais pobres. não é bem isso e vai criar problemas novos para o governo: a isenção de IR.

Além do mais, é difícil ver como as medidas anunciadas de modo vago por Haddad vão somar R$ 30 bilhões em 2025 e outros R$ 40 bilhões em 2026.

A SURPRESA – Haddad anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem tem salário ou rendimento equivalente de até R$ 5.000 por mês, confirmando a surpresa desta quarta-feira (27). Quem ganha até dois salários mínimos já é isento.

A medida beneficia, na verdade, portanto, o que é a classe média brasileira (ao menos em termos de estatística de renda, não do conceito sociocultural, por assim dizer. Os 10% mais ricos do Brasil se dizem de classe média, pois comparam sua vida à de bilionários).

No que diz respeito à administração de despesas e ao crédito do governo, e ideia da isenção do IR pode ser uma bomba, como já se viu na reação dos donos do dinheiro grosso (disparada de dólar e juros). A isenção poderia vigorar logo. O problema legal e fiscal é achar a compensação para a perda de receitas, que pode ser de uns R$ 40 bilhões, isso se o governo fizer a coisa direito com o restante da tabela do IR, que vai precisar de reforma.

FÁCIL E DIFÍCIL – De onde sai o dinheiro? Em tese, da cobrança de mais imposto sobre aqueles que ganham mais de R$ 50 mil por mês, que podem se beneficiar de reduções de impostos tais como aquelas propiciadas pelo Simples (profissionais bem pagos, “PJs” ricos, profissionais liberais, empresas de consultoria etc.). A alíquota efetiva para essas pessoas seria de pelo menos 10%, não importam as contas feitas pelas regras atuais de IR.

Em qualquer caso, aumentar imposto sobre os mais ricos é justo, urgente e necessário (de preferência, com isenção menor para os remediados). No entanto, dar dinheiro, isentar, é fácil. Aumentar imposto é mais complicado. Conseguir arrecadar o que se pretende é difícil.

De passagem, se pode dizer também que a isenção é um estímulo ao consumo. As pessoas que vão pagar menos IR são propensas a consumir renda extra. Difícil que o benefício redunde em mais poupança. Demanda fraca não é exatamente o problema da economia agora.

SÓ EM 2025 – O dano fiscal da isenção pode ser menor, pois, ao que parece, o governo pretende enviar a medida agora ao Congresso, mas para discuti-la em 2025. Entraria em vigor em 2026. Em tese, até lá dá para ajeitar perdas e ganhos de receita. Mas a incerteza vai ficar no ar. Isso tem custo: juros mais altos, dólar mais alto, tudo mais constante.

O ministro disse ainda que o valor dos benefícios tributários (isenções variadas de impostos) não vai subir caso o governo tenha déficit. Muito bem lidar com os benefícios tributários, um escândalo. Mas a medida é aquele caso de “só é bom se for ruim”. O próprio governo promete déficit zero e superávit em breve.

Logo, por aí é que não deve vir contenção dos benefícios tributários —para tanto, seria bom haver um plano de redução paulatina, de desmame. Ou o governo planeja déficits?

EMENDAS – O valor das emendas parlamentares será submetido a um limite de crescimento inferior ao do ritmo das despesas em geral (contidas pelo arcabouço fiscal a até 2,5% real ao ano). Melhor do que nada. Quanto abaixo? Ou é uma tentativa de tirar lasquinhas do dinheiro que foi apropriado pelo Congresso? De resto, talvez prevendo a mordidinha, os parlamentares já engordaram ainda mais o valor das emendas.

O valor do abono salarial, o “14°” salário, vai ser reduzido paulatinamente –atinge parte dos mais pobres. A aposentadoria dos militares, ainda em negociação, vai render pouco e a médio prazo, se mudança houver.

O fim do supersalários do serviço público federal é necessário, óbvio. Poderia render uns R$ 4 bilhões por ano. Poderia. Vai passar? É uma discussão de décadas. Há projetos no Congresso ainda criando mais penduricalhos.

MAIS DÚVIDAS – Não ficou claro o que se vai fazer dos Benefícios de Prestação Continuada (benefício do INSS, de um salário mínimo, para idosos e pessoas com deficiência muito pobres). Não houve menção a despesas obrigatórias com saúde, mais do que esperado, ou com educação (ainda se esperava alguma intervenção aqui).

A medida que mais vai render é a contenção do reajuste do salário mínimo, que será equivalente ao reajuste da despesa do governo federal –vai reduzir o crescimento da despesa previdenciária, que mesmo assim, porém, vai crescer bem além do limite do arcabouço fiscal. De qualquer modo, talvez renda um terço da contenção total de gasto do pacote fiscal.

Por ora, o pacote é magro. A incerteza ficou mais gorda, graças a mudança do IR. Dias turbulentos virão.