Moraes é um juiz que pode ser comprado a prestações?

Fabiano Lana
Estadão

As pessoas são complexas, dúbias, contraditórias, incompreensíveis. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes não foge à regra. O mesmo juiz que foi audacioso o suficiente para colocar na prisão um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, agora não consegue explicar uma série de histórias cabeludíssimas envolvendo um banco liquidado após um desfalque de bilhões de Reais.

Existe o dito popular de que “quem cala consente”. Mas passam-se os dias e nada de Alexandre de Moraes explicar por que sua esposa tinha um contrato com tal banco, o Master, que lhe rendia, em tese, R$ 3,6 milhões por mês até chegar a R$ 129.6 milhões.

MUITO ESTRANHO – Nesse caso, nem ilegal era, mas bastante estranho. Poucos dias depois, a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, revela que a esposa deveria defender interesses do banco junto ao Banco Central, porém por lá nunca foi vista e nunca apresentou qualquer petição.

No meio a tantos silêncios, passam-se mais uns dias e a mesma jornalista descobre que quem poderia trabalhar para a esposa, nos casos advocatícios, era o próprio Alexandre de Moraes.

O ministro teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, para que o banco encrencado fosse vendido para o BRB, do governo de Brasília.

PANCADARIA – Os juristas nos precisam explicar se isso tudo é papel de ministro do STF, ou não. Por ora, é um jab no queixo do magistrado atrás do outro, que até agora segue impassível. Pelo menos, ao que sabemos, Moraes desistiu da pressão ao ser informado de que as fraudes envolvendo o banco chegariam a R$ 12,2 bilhões.

O primeiro escândalo disso tudo, que foi a presença de outro ministro do STF, Dias Toffoli, em jatinho particular, junto com advogado do Banco Master, para uma atividade de entretenimento – um jogo de futebol no exterior –, acabou por se tornar pequeno frente a onda que vinha em direção em seu colega.

E olha que Dias Toffoli avocou para si todo o processo, além de decretar sigilo nas investigações. Há também até mesmo uma ação do Tribunal de Contas da União que se move para investigar o próprio BC. Ou seja, tudo com cara de que “o sistema se protege”.

IMPEACHMENT – O que era delírio de militante bolsonarista de padaria passa a ser uma hipótese possível a depender do andar dos acontecimentos: uma punição rigorosa ao ministro, no limite o impeachment.

Mas desta vez por uma razão que estava fora do radar, no caso, tráfico de influência, para ser (bastante) leve.

Alexandre de Moraes agora precisa se explicar. Até pela questão política e moral de dar uma satisfação por quem o defendeu em todo o processo que levou à prisão de Bolsonaro.

FALSO HERÓI- O ministro Alexandre de Moraes  aceitou o papel de herói que tanto lhe atribuíram. Agora, precisa explicar que não é também um vilão.

Digamos que há um elefante muito grande dentro da loja de louças para que ninguém se pronuncie. Neste momento, até mesmo exigir “código de ética” se tornou algo ineficaz, muito brando.

Cadê as respostas às perguntas que não param de chegar e serem expressas em intensidade cada vez mais fortes?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O jornalista Fabiano Lana está no caminho certo. A tal nota esclarecedora de Moraes não esclareceu nada, apenas complicou a vida dele, que não vai ser nada fácil em 2026. Comprem pipocas. (C.N.)

Galípolo disse aos jornalistas que tudo está documentado

Malu Gaspar
O Globo

Na entrevista coletiva de final de ano concedida nesta quinta-feira passada na sede do Banco Central (BC), o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, aproveitou uma pergunta sobre o Banco Master para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Dias Toffoli, que avocou para si o inquérito sobre o caso e decretou sigilo total.

Na última quarta (17), Toffoli deu à Polícia Federal (PF) 30 dias para fazer as oitivas do caso, sempre sob o acompanhamento dos juízes auxiliares de seu gabinete. Os depoimentos ainda não foram marcados, mas há uma tensão nos bastidores do BC entre os técnicos sobre a possibilidade de serem chamados a depor.

PRESSÃO POLÍTICA – Conforme já publicamos, esses mesmos técnicos informaram aos investigadores do Ministério Público Federal e da PF que nunca tinham sofrido tanta pressão política em favor de um único banco como no caso do Master.

Com a notícia de que Toffoli ordenou as oitivas, vários deles passaram a temer que os depoimentos sirvam como uma forma de intimidação – até porque no BC a confiança na disposição do ministro Toffoli para fazer a investigação avançar é praticamente nula.

ARTICULAÇÃO – Galípolo, porém, tem tentado articular com o Supremo para que seja ele o único representante do BC a ser ouvido no inquérito.

Daí porque, durante a entrevista, depois de dizer que o BC está à disposição do STF, ele emendou: “Eu em especial, como presidente do Banco Central, estou à disposição pra ir lá prestar todo tipo de suporte e apoio ao processo de investigação. “

Outro trecho da fala encaixada propositalmente na resposta de Galípolo foi o trecho em que ele diz que todas as movimentações no caso estão registradas.

PROVAS ABUNDANTES – “Documentamos tudo. Cada uma das ações que foram feitas, cada uma das reuniões, cada uma das trocas de mensagens, cada uma das comunicações, tudo isso está devidamente documentado”, revelou o presidente do BC, ante de o escândalo vir a público.

A ideia, de acordo com fontes que discutiram isso internamente com a cúpula do banco, foi mostrar que o BC se blindou das pressões registrando todos os movimentos, não só dos técnicos mas também de outros interessados no caso do Master — especialmente os políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso acreditar que o Banco Central documentou tudo, conforme Galípolo revelou, perante grande número de jornalistas. Isso significa que podem ser facilmente checadas todas as informações do ministro Moraes, e o cheiro de podre se espalha cada vez mais intenso na Praça dos Três Poderes. (C.N.)

Brasil assume o cuidado como política pública

Bianca Santana
Folha

“A prestação de cuidados é fundamental para o bem-estar humano, social, econômico e ambiental e para o desenvolvimento sustentável. O trabalho de prestação de cuidados, remunerado e não remunerado, é essencial para todas as outras atividades.” Este é um trecho da Resolução da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Trabalho Decente e a Economia do Cuidado, adotada em 2024.

Anos antes, em 2019, o relatório “Prestação de cuidados: trabalho e profissões para o futuro do trabalho digno”, elaborado também pela OIT, havia sistematizado uma definição de cuidados, a partir da literatura sobre o tema: “atividades e relações que implicam a satisfação das necessidades físicas, psicológicas e afetivas de pessoas adultas e crianças, pessoas idosas e jovens, fragilizados e fisicamente aptos.”

PESSOAIS OU INDIRETAS – As atividades de cuidados, conforme o relatório, podem ser pessoais, como amamentar um bebê, cuidar do cônjuge e ensinar crianças pequenas; ou indiretas, como limpeza, cozinha, lavagem de roupas. Essas atividades podem ser remuneradas, realizadas por profissionais de saúde, educação, trabalhadoras domésticas e demais prestadores de serviços. Ou não remuneradas.

De um jeito ou de outro, dois terços dos trabalhos de cuidado, em todo o mundo, são realizados por mulheres. No caso do trabalho doméstico, principalmente por mulheres negras, indígenas e migrantes. Essa carga desproporcional dificulta a inclusão econômica de mulheres e aumenta as disparidades de gênero no mundo do trabalho e na sociedade como um todo.

Para a OIT e seus 187 países-membros, é necessária uma corresponsabilização de Estado, setor privado, famílias e comunidades para corrigir desigualdades tanto na prestação quanto no recebimento de serviços de cuidado. “É necessário agir urgentemente para garantir um trabalho digno na economia do cuidado e para a promover, garantindo o acesso de todas as pessoas aos cuidados”, diz a resolução.

LACUNA – A resolução considera ainda que o rápido envelhecimento da população em parte do mundo aumenta a lacuna entre procura e oferta dos serviços de cuidado, além da necessidade de qualificação profissional de cuidadoras.

Neste contexto global, no último dia 15, o governo federal apresentou o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, instrumento para a implementação da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei 15.069, de 2024. O Brasil passa a reconhecer formalmente o direito de cuidar, de ser cuidado e ao autocuidado, assumindo que decisões aparentemente privadas —como onde deixar os filhos, como cuidar de pessoas idosas ou como conciliar trabalho e família—, são, na verdade, questões públicas estruturais.

DESIGUALDADES – O foco explícito no enfrentamento das desigualdades de gênero, raça, classe e território reconhece que o cuidado ainda recai majoritariamente sobre mulheres, especialmente negras.

Com investimento previsto de R$ 24,9 bilhões entre 2024 e 2027, o plano organiza 79 ações em cinco eixos, que vão da criação de novos serviços, ampliação de licenças, reconhecimento e valorização de trabalhadoras domésticas à formação profissional, valorização de saberes e práticas tradicionais e desenvolvimento de estudos e pesquisas.

Agora é necessário o compromisso de estados e municípios com a adesão e a execução do plano, sob o risco de termos mais uma política bem formulada e pouco implementada.

Jesus Cristo é visto como ser humano e como ser divino

Reinaldo José Lopes
Folha

É óbvio que muita coisa aconteceu entre a primeira formulação clara do monoteísmo judaico (um só Deus) no fim do exílio na Babilônia (séculos 6º a.C. e 5º a.C.) e o ministério público de Jesus até mais ou menos o ano 30 d.C.

Mas talvez seja possível resumir esses séculos todos citando dois fatores: 1) a continuidade do domínio imperial sobre a comunidade judaica; 2) a frustração das expectativas proféticas.

TERRA OCUPADA – Ao longo de 500 anos, o antigo território israelita ficou sob domínio persa, depois se submeteu ao conquistador macedônio Alexandre, o Grande e passou os séculos seguintes sendo disputado por duas dinastias de seus sucessores, sediadas no Egito e na Síria, até cair, por fim, nas garras de Roma.

Uma forma tênue de independência política judaica existiu por menos de um século (de 141 a.C. a 63 a.C.) quando a família sacerdotal dos Asmoneus ou Macabeus organizou uma revolta bem-sucedida, mas isso já era memória distante quando Jesus nasceu.

Textos tardios da Bíblia Hebraica e outros que não entraram em seu cânone (a lista de livros bíblicos oficiais) continuavam a ser produzidos. Eram obras que tinham de lidar com o fato de que as promessas de paz perpétua e universal e da restauração do trono do rei David, feitas pelos profetas mais antigos, não tinham se realizado. 

FÉ JUDAICA – Os judeus estavam cada vez mais integrados a um mundo cosmopolita de língua grega que, em muitos casos, enxergava com desprezo e hostilidade sua fé ancestral. Uma das reações foi a criação da linguagem apocalíptica (em grego, “Revelação”).

Com cenas aparentemente fantasiosas que o saudoso Dale Martin, professor de Novo Testamento da Universidade Yale (EUA), já comparou a “Star Wars”, as narrativas apocalípticas apresentam uma linguagem cifrada e simbólica sobre a conflagração cósmica definitiva entre a luz e as trevas.

Seu grande exemplo na Bíblia Hebraica é o livro de Daniel, provavelmente escrito no início da revolta dos Macabeus.

DRAGÕES E BATALHAS – Além do simbolismo exuberante, com monstros, dragões e grandes batalhas, os textos apocalípticos se caracterizam também pela presença de seres benfazejos e poderosos, intermediários entre Deus e o povo perseguido de Israel.

Muitos deles são anjos, que recebem de Iahweh (agora quase sempre chamado de “o Senhor”) uma posição semelhante à de vice-rei ou segundo em comando. Mas o livro de Daniel introduz uma figura mais misteriosa, “um Filho de Homem”, que receberia das mãos de Deus o poder supremo e um reino eterno no fim dos tempos. “Filho de Homem”, na tradição hebraica, significava originalmente apenas “ser humano”.

Mas a expressão fomentou em alguns círculos judaicos a ideia de que se tratava de outra classe de ser sobrenatural vindouro. E passaria a designar o próprio Jesus.

Moraes nega ter ligado para Galípolo, no Banco Central

Ricardo Corrêa
Estadão

As notas divulgadas nesta terça-feira, 23, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e pelo Banco Central para rebater a denúncia de que o ministro e o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, trataram a compra do Banco Master pelo BRB, trazem inconsistências e deixam ainda muito por explicar dos episódios.

Entre eles está a ausência dos encontros com Moraes na agenda do presidente do BC e dos diretores, a falta de coincidência de datas com a sanção da Lei Magnitsky, uma alteração no texto enviado por Moraes à imprensa e a diferente forma como os dois lados abordam o tema da conversa do encontro.

Mais tarde, uma nova nota publicada pelo gabinete de Moraes apresenta erros e novas inconsistências.

ESTRANHO CASO -As primeiras notas foram divulgadas após a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelar que Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para fazer pressão em favor do Banco Master. A colunista diz que ouviu o relato de seis fontes.

Além disso, o Estadão revelou que Moraes chegou a ligar seis vezes para Galípolo em um dia só para tratar da venda do Banco Master ao BRB.

A ofensiva telefônica do ministro visava salvar a instituição finaneira de Daniel Vorcaro. A série de telefonemas faz parte de uma das, ao menos, cinco conversas de Moraes com Galípolo sobre o assunto, sendo uma delas presencial.

FORA DA AGENDA – Apesar de tanto o gabinete de Moraes quanto o Banco Central terem confirmado o encontro entre o presidente da autarquia e o ministro do STF, a reunião entre os dois não consta na agenda oficial nem de Gabriel Galípolo nem dos demais integrantes da diretoria do banco.

A única referência a Moraes está na agenda em que o presidente do BC participou da posse do ministro como vice-presidente do Supremo e de Edson Fachin como presidente da Corte, em 29 de setembro deste ano.

O procedimento de omitir agendas com autoridades externas ao BC não é usual, mesmo no caso de encontros fechados à imprensa ou fora da autarquia, como em viagens ao exterior e idas ao Congresso ou ao STF.

EM SIGILO – A reunião com Galípolo também não aparece na agenda de Moraes, que não tem o costume de divulgar todas as suas reuniões públicas.

As primeiras notas divulgadas de Moraes e do BC são lacônicas, sem detalhar quando aconteceram as conversas ou quantos foram os encontros.

Na nota de Moraes, há a informação de que foi o ministro quem recebeu Galípolo para conversar sobre o assunto. Além disso, ele se refere a “todas as reuniões”, indicando que eles se encontraram mais de uma vez para tratar do assunto.

Depois, Moraes publicou uma nova nota, dessa vez trazendo a informação de que as conversas teriam acontecido no dia 14 de agosto, após a primeira aplicação da Lei Magnitsky, e a segunda no dia 30 de setembro, após a punição ser estendida à mulher dele, Viviane Barci – o que ocorreu em 22 de setembro.

ERROS NA NOTA – A nova nota divulgada por Moraes na noite de terça-feira tem erros e inconsistências. A nota erra, por exemplo, a data da aplicação da Lei Magnitsky, apontando que teria se dado em 30 de agosto. Na verdade, a sanção foi determinada pelo governo americano no dia 30 de julho.

Além disso, a nota fala em “aquisição do BRB pelo Banco Master”. O que aconteceu foi o contrário. O BRB é que tentou comprar o Master.

Moraes também diz que o escritório de advocaria de sua mulher jamais atuou na operação entre o BRB e o Master junto ao Banco Central. Contudo, segundo havia revelado o Globo, o contrato do Master com a mulher do ministro, Viviane Barci, previa a atuação justamente na defesa dos interesses da instituição e de Daniel Vorcaro no Banco Central, além da Receita do Cade e do Congresso Nacional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E as mentiras vão caindo, como frutas amadurecidas demais. Em breve, quem cai é o próprio Moraes, símbolo de um poder apodrecido. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Sérgio Quintella
O Globo

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (20) aponta que 21% dos entrevistados têm algum ou muito receio de que as discussões políticas atrapalhem o seu Natal. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Segundo o levantamento, 76% dos brasileiros não possuem temor de que o assunto vá impactar a ceia em família, mas 11% manifestam algum receio e 10% têm muito receio. Os 3% restantes são de entrevistados que não sabem ou não responderam.

SEM ALTERAÇÃO – Os números são praticamente os mesmos nas duas pesquisas anteriores, em 2023 e 2024.

Para obter as respostas, a Quaest fez a seguinte pergunta: “Você diria que tem muito receio, algum receio ou nenhum receio de que discussões políticas surjam e atrapalhem a celebração do natal deste ano?”

Também foi perguntado aos entrevistados se algum familiar deixará de ir nos encontros de Natal por causa da política. Para 87% a resposta foi negativa. Onze por cento responderam que haverá ausências por questões ou brigas políticas, enquanto 2% não souberam responder.

A empresa ouviu pessoalmente 2.004 entrevistados, com 16 anos ou mais, entre os dias 11 e 14 de dezembro.

CEIA SIMPLES – A questão econômica também foi objeto da pesquisa divulgada neste sábado. Para 37% dos entrevistados, a ceia de Natal será menos farta do que em 2024.

Outros 36% apontam igualdade entre o ano passado e 2025, enquanto para 23% haverá mais fartura na mesa. Quatro por cento não souberam responder.

Como efeito de comparação, em dezembro de 2024, 39% acreditavam em ceia menos farta, 38% disseram que seria igual à de 2023 e 20% projetavam um Natal mais farto. Dois por cento não responderam na ocasião.

MENOS PRESENTES – Em outra formulação, 50% dos brasileiros disseram que vão comprar menos presentes do que em 2024 (eram 49% no ano passado e 48% em 2023).

Além disso, 27% comprarão a mesma quantidade de presentes (31% em 2024 e 27% em 2023) e 19% comprarão mais (17% no ano passado e 22% no período anterior). Os que não souberam responder foram 4%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é tempo de discussões. Procure ficar calmo na ceia de Natal e não aceite provocações por motivos políticos ou não. É tempo de concórdia. Então, seja “concordino”, como dizia o cantor Moreira da Silva. (C.N.)

Toffoli e Gilmar foram os únicos a tentar ajudar Moraes

Hélio Schwartsman
Folha

As escolhas profissionais de um indivíduo afetam seu estilo de vida. Se você quiser ter uma esposa, filhos e conviver publicamente com eles, risque o item padre católico de sua lista de opções. Se não desejar ser acordado no meio da madrugada por uma mãe aflita, descarte a pediatria em consultório particular.

Quem não se dispuser a trabalhar aos fins de semana não deveria ser mestre-cuca, garçom nem jornalista esportivo.

VIDA DE JUIZ – De modo análogo, candidatos a juiz de direito precisariam renunciar a uma vida social normal, se por “normal” se entende participar do circuito de festas, viagens e convívio intenso com a nata da sociedade.

Idealmente, magistrados iriam de casa para o trabalho e do trabalho para casa sem nunca confraternizar com políticos, empresários, advogados e promotores.

Os mais puristas, cuja posição vai ficando cada dia mais difícil criticar, defendem até uma PEC que, no espírito da igreja católica, inclua “celibatário e sem filhos” entre os requisitos para integrar o STF e cortes superiores.

PROMISCUIDADE – Se há algo bastante corrosivo para a credibilidade de decisões judiciais, são as relações promíscuas entre os tribunais e escritórios de advocacia de parentes dos ministros.

Não é porque o Judiciário é um Poder não eleito que ele não precisa legitimar-se diante da sociedade.

Os julgados podem e frequentemente devem ir contra a opinião majoritária, mas precisam ser percebidos como imparciais e livres de influências inconfessáveis.

VIOLAR O DEVER – Quando o magistrado viola esse dever de parecer honesto, não pode reclamar das cobranças que se seguem.

Alexandre de Moraes deve explicações sobre conversas que teve com o presidente do Banco Central em torno do banco Master, que contratara o escritório de sua família por valores bem acima dos de mercado, como revelou Malu Gaspar no jornal O Globo.

Ações de outros ministros do Supremo Tribunal Federal para avocar o caso para a corte, colocá-lo sob sigilo e para blindar seus integrantes de responder perante outros Poderes, só pioram a situação.

Documentação foi enviada ao Itamaraty

Mariana Muniz
O Globo

O Ministério da Justiça informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a extradição do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. A comunicação foi feita em resposta a uma mensagem eletrônica enviada pelo gabinete de Moraes em 17 de dezembro.

Segundo o documento, o pedido de extradição foi encaminhado no mesmo dia ao Itamaraty. O texto também afirma que novas informações sobre o caso serão repassadas ao STF assim que estiverem disponíveis. Alexandre Ramagem teve o mandato declarado perdido após condenação definitiva no STF a 16 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

PERDA NDO MANDATO – A decisão judicial incluiu, entre as penas, a perda do mandato parlamentar. Para evitar novo embate institucional com o Supremo, a Mesa Diretora optou por declarar a cassação por ato administrativo, sem submeter o caso à votação em plenário.

Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro e é considerado foragido da Justiça brasileira e teve o passaporte diplomático cassado. A suspensão dos passaportes diplomáticos não impede a permanência no exterior com passaporte comum, mas retira benefícios associados ao status diplomático.

Moraes está cada vez mais enrolado e Galípolo silencia

Merval Pereira
O Globo

Ninguém duvida ou acha esquisito que o ministro Alexandre de Moraes se reúna com o presidente do Banco Central para tratar da lei Magnitsky. Não há nada esquisito nisto. O que é estranho é ele se reunir para falar sobre o Banco Master. Porque além de tudo, a mulher de Moraes é advogada do Banco Master junto ao Banco Central.

Portanto, seria duplamente uma intromissão indevida do ministro no Banco Central. Mas o que custa eles falarem apenas uma frase: nunca falei com o ministro Moraes sobre o Banco Master; ou nunca falei com Gabriel Galípolo sobre o Banco Master.

FOGEM DO ASSUNTO – Basta uma frase e ficamos obrigados a acreditar. Eles fogem do assunto, o que aumenta a desconfiança, ou a insegurança.

Por que não dizer claramente que o Banco Master nunca esteve entre os assuntos que conversaram? Por que o ministro Moraes, mais do que GalÍpolo, não disse que nunca conversou sobre o assunto? Poderia dizer que seria uma atitude inadmissível e que não faria isso.

É a mesma coisa que o ministro Toffoli afirmar que viajou mais de quatro horas num avião com o advogado do Banco Master e só conversaram sobre o Palmeiras. Não é possível que ele ache que seja crível . Sem falar no contrato da mulher de Moraes com o Master.

FORA DO PADRÃO – O primeiro problema deste contrato é um valor aparentemente fora de qualquer padrão de escritório de advocacia. Três milhões E seiscentos mil por mês para ficar atento. E, em segundo, é uma questão geral do STF.

Isso tudo, porque mudaram a lei da Magistratura e permitiram que parentes de ministros possam advogar em causas com envolvimento com o STF.

Foi feito em benefício próprio, porque quase todos os ministros têm parentes em escritórios que trabalham junto com o Supremo.

NÃO FAZ SENTIDO – Alegam ser impossível controlar, e que é um direito ao trabalho, o que não faz sentido. São raríssimos os casos em que os juízes do STF se declaram impedidos de julgar algum processo.

Todos se acham acima do bem e do mal, “não pode desconfiar de mim”. Mas pode desconfiar. Sim.

O ministro deve ter um comportamento que permita negar qualquer tipo de insinuação. É assim que funciona no serviço público.