Cunha Bueno quer ter acesso às acusações a Bolsonaro

Ana Gabriela Oliveira Lima e Angela Boldrini
Folha

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o vazamento da íntegra da primeira parte da delação de Mauro Cid e chamou a investigação de “semissecreta”, sem acesso pleno dos advogados às informações. O depoimento do tenente-coronel à Polícia Federal em agosto de 2023 foi obtido pelo colunista Elio Gaspari.

O militar citou 20 nomes que estariam envolvidos na trama golpista, mas nem todos foram indiciados mais de um ano depois pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Indignação – Assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Celso Sanchez Vilardi, a nota da defesa de Bolsonaro “manifesta sua indignação diante de novos ‘vazamentos seletivos’, assim como seu inconformismo diante do fato de que, enquanto lhe é sonegado acesso legal à integralidade da referida colaboração, seu conteúdo, por outro lado, veio e continua sendo repetidamente publicizado em veículos de comunicação”.

Os advogados afirmam que a divulgação da íntegra prejudica o direito de ampla defesa e que “às defesas é dado acesso seletivo de informações, impedindo o contexto total dos elementos de prova”.

“Investigações ‘semissecretas’ são incompatíveis com o Estado democrático de Direito, que nosso ordenamento busca preservar”, afirmam.

SOB SIGILO – Alguns pontos do primeiro depoimento de Cid já eram conhecidos —inclusive por terem embasado o relatório final da PF sobre a tentativa de golpe no entorno de Bolsonaro (PL)—, mas, até então, não era conhecida a totalidade do documento.

O ex-presidente é citado na delação, em que Cid afirma que Bolsonaro trabalhava com duas hipóteses para reverter o resultado da eleição de Lula. Uma seria encontrar fraudes nas urnas, o que um grupo próximo a Bolsonaro não conseguiu fazer, e outra seria convencer as Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

Citada por Cid, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como integrante do grupo mais radical que teria instigado o ex-presidente a dar um golpe de Estado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro citou, em nota de sua assessoria, um discurso feito em novembro de 2023, quando ironizou a suspeita.

DISSE MICHELLE – “Eu, incitando golpe? Com qual arma? Minha Bíblia poderosa?”, afirmou Michelle na ocasião. “Eu sei dar golpe e quero ensinar para vocês agora: dou golpe, jab, jab, direto, cruzado, up, esquiva”, continuou a ex-primeira-dama, encenando golpes de boxe enquanto falava.

Segundo a nota, todos sabem o motivo para requentarem isso agora. “Esse governo e o sistema vivem de cortinas-de-fumaça para esconder a sua traição contra o povo. Estranho mesmo (e todos fingem que não veem) são esses ‘acessos’ a inquéritos sigilosos sendo que os advogados dos acusados são proibidos de acessar os dados para promoverem a defesa de seus clientes. Uma afronta à Constituição e aos Direitos Humanos”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro, em publicação no X (antigo Twitter), disse que “Mauro Cid fez diversas delações, mudou sua versão várias vezes”.

SENADOR NEGA – Outro citado, o senador Jorge Seif (PL-SC), também se manifestou sobre o caso, dizendo serem “falaciosas, absurdas e mentirosas” as declarações de Cid. Seif foi classificado pelo tenente-coronel como parte da ala mais radical próxima ao ex-presidente, que o teria incentivado a tentar dar um golpe.

“Jamais ouvi, abordei ou insinuei nada sobre o suposto golpe com o presidente da República nem com quaisquer dos citados na delação vazada. O conteúdo do depoimento ilegalmente vazado é apenas uma opinião de “classificação” que me inclui de forma criminosa como parte de um grupo fictício, e não contém nenhum relato de fato específico sobre participação minha que jamais existiu”, afirmou Seif em nota.

Ele negou que tenha, em encontros com Bolsonaro, “abordado ou insinuado decretação de intervenção ou outras medidas de exceção, o que prova que o depoimento vazado é completamente inverídico”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É ilegal e revoltante o comportamento de Alexandre de Moraes, ao impedir que a defesa dos indiciados tenha acesso às investigações e às acusações. O pior é que essas ilegalidades ocorrem no Supremo, que se tornou uma vergonha nacional. O direito de defesa não pode ser cerceado por Moraes nem por ninguém. (C.N.)

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

Em “The Art of the Deal” (“A Arte da Negociação”), Donald Trump afirma que: “a chave final para a maneira como eu consigo as coisas é a bravata. Eu jogo com as fantasias das pessoas. Elas nem sempre pensam grande, mas ainda podem se entusiasmar muito com aqueles que pensam. É por isso que um pouco de hipérbole nunca faz mal. As pessoas querem acreditar que algo é o maior, o melhor e o mais espetacular. Eu chamo isso de hipérbole verdadeira. É uma forma inocente de exagero — e uma forma muito eficaz de se conseguir o que quer”.

Escrito há duas décadas, o livro nos dá a chave para propostas desvairadas como a aquisição da Groenlândia e retomada do canal do Panamá. São bravatas. Que elas tenham funcionado é o que merece nossa atenção. A eficácia do discurso populista funda-se em larga medida na política da autenticidade. Bravatas antissistema e “exageros inocentes” não são dissimulados; caracterizariam os autênticos.

FORTES RESTRIÇÕES – Obviamente Trump não atua em um vazio institucional; pelo contrário, opera em um ambiente institucional com fortes restrições. Mas, por uma combinação de circunstâncias, tais restrições nunca foram tão débeis:

Trump conta com maiorias nas duas casas do Congresso (embora por pequena margem no Senado). E também na Suprema Corte.

O Poder Executivo nos EUA é, em termos comparativos, inusitadamente fraco — algo que escapa ao público leigo que assiste ao strongman assinando ordens executivas. O presidente não pode apresentar projetos de leis (sim, não existem PLs do Poder Executivo), nem detém iniciativa exclusiva de matéria orçamentária, tributária ou administrativa.

OUTRAS IMPOSIÇÕES – O Orçamento é globalmente impositivo e o presidente não pode contingenciar despesas sem autorização expressa do Poder Legislativo (ou seja, não pode deixar de executar gastos).

O Poder Legislativo pode aumentar o gasto global da lei orçamentária; e se o Orçamento não for votado, há paralisação (shutdown) do governo (não prevalece a proposta do Executivo nem a execução mês a mês do Orçamento do ano anterior como na maioria dos países); etc.

Muitas das restrições acima dizem respeito a limitações impostas pelo Poder Legislativo. Entretanto, o sistema conta com outras defesas. Em dois anos haverá eleições legislativas onde poderão ocorrer reviravoltas e essas maiorias desaparecerem.

MAIS CONTINGÊNCIAS – As agências reguladoras são muito ativas e independentes. Mais importante: o federalismo robusto dos EUA representa uma separação vertical de poderes. Muitas das propostas de Trump já foram contestadas pelos estados e muito provavelmente serão derrubadas.

Mas as derrubadas não importam para o autor de “hipérboles verdadeiras” em série: ele ganha mesmo perdendo. As iniciativas vetadas, sobretudo as mais estapafúrdias, sinalizam sua autenticidade e a “reação nefasta do sistema”.

FRUSTRAÇÃO – O presidente Donald Trump reclama que existam tantas restrições à sua autonomia administrativa.

Diz ele: “Você sabe, a coisa mais triste é que, por ser o presidente dos EUA, eu não devo me envolver com o Departamento de Justiça. Eu não devo me envolver com o F.B.I. Eu não devo fazer o tipo de coisa que adoraria estar fazendo. E isso me deixa muito frustrado.”

Trump tem consciência dos limites, mas as bravatas e suas ações unilaterais são seu modus operandi e causam grande estresse na democracia americana. O tiro pode sair pela culatra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, que mostra as limitações do pseudo todo-poderoso Donald Trump. Mais para a frente, vamos saber exatamente o que é bravata e o que passa a ser insanidade. Até porque todo excesso de bravata representa uma insanidade. (C.N.)

Vídeo de Nikolas sobre Pix continua incomodando o PT

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Lideranças petistas estão culpando a recente mudança de posição da Meta, contestada por autoridades brasileiras, pelo expressivo número de visualizações que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) obteve em seu vídeo sobre o Pix.

Sem apresentar provas, os petistas questionam como o parlamentar bolsonarista ultrapassou 300 milhões de visualizações, quantidade superior ao número de usuários do Instagram no Brasil.

SUSPEITAS PETISTAS – Dentro do partido, há a suspeita de que a Meta, que controla o Facebook e o Instagram, teria favorecido de alguma forma o vídeo de Nikolas após ter de dar explicações sobre o fim das políticas de checagem de fake news.

“Existem cerca de 130 milhões de contas do Instagram no Brasil, muitas delas inativas e outras várias de uma única pessoa que administra muitas contas, como explicar um vídeo ter 300 milhões de visualizações? Tem algo muito errado aí. A PF e o MPF precisam investigar a fundo a Meta e toda esta propagação de fake news sobre o dólar, Pix e falas manipuladas do Haddad. Trata-se de uma ação criminosa que afeta a economia do Brasil”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Até o momento, o vídeo de Nikolas sobre o Pix, no qual o deputado comenta as mudanças no monitoramento do Pix, alcançou mais de 300 milhões de visualizações. E o governo Lula acabou revogando as alterações nas regras.

DISSE A META – Após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar as mudanças nas políticas de moderação, o governo brasileiro questionou a Meta do Brasil. Em resposta, a companhia disse que, inicialmente, as alterações ocorreriam apenas nos EUA.

“A Meta esclarece desde já que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, diz o documento enviado à Advocacia-Geral da União.

A manifestação da empresa, embora tenha trazido o compromisso de encerrar, inicialmente, o Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, também apresenta, segundo a AGU, contradições nas políticas de proteção dos direitos fundamentais da cidadania.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma piada do ano atrás da outra. Estão culpando Mark Zuckerberg. Se não der certo, vão culpar Elon Musk, Donald Trump e Bill Gates. Na verdade, o governo e os petistas Levaram uma baile do deputado de 28 anos, nascido num favela de Belo Horizonte e que tinha tudo para fracassar na vida, mas foi em frente. (C.N.)

Hamas prometeu liberar cinco reféns e só entregou quatro

Wálter Maierovitch
do UOL

Como diz o ditado popular, mais vale um pássaro na mão do que dois voando. No caso, era melhor o premiê israelense Netanyahu — em face da trégua e troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos — aceitar, nesta primeira fase do acordo, as reféns Karina, Daniella, Naana e Liri e espernear por Arbel Yahud, 29 anos.

Netanyahu, segundo os 007 da espionagem internacional, teve de fazer uma rápida relação de custo-benefício. Então, aceitou receber as quatro reféns, protestar por Arbel e ameaçar o fechamento da passagem do corredor humanitário de Netzarim.

SOLTOU 200 – Mais ainda: Netanyahu mandou soltar 200 prisioneiros palestinos, conforme o pactuado com o Hamas e para não abrir a guarda para acusações futuras de descumprimento por parte de Israel. O Hamas respondeu que no próximo sábado, dia 1º, será libertada Arbel, que está viva.

Outra surpresa: na lista do Hamas constava o nome de um palestino preso em Israel e sob processo criminal. O palestino, cujo nome é mantido em segredo, recusou-se a ser libertado e voltar à Faixa de Gaza. Alegou que seria morto pelo Hamas, tão logo pisasse em Gaza.

Houve, então, troca por outro prisioneiro, conforme informou o governo de Israel, pela autoridade penitenciária.

RADICAIS PROTESTAM – Como esperado, a direita radical protestou, mais uma vez, contra a aceitação da trégua. Um dos seus líderes, Itamar Ben-Gvir, que representa também a comunidade de judeus russos radicais, disse estar muito feliz com a libertação das reféns, mas que e ainda persiste a necessidade de destruir o Hamas.

Um Hamas, ressaltou, que agora está em festa e a cantar vitória em Ramalah, com a libertação de prisioneiros. Numa crítica de cunho populista, Ben-Gvir frisou que o ” próximo 7 de Outubro” estava às portas de Israel.

Mas o premier Netanyahu, depois da reação bélica exitosa contra o Hezbollah libanês, melhorou sua popularidade. Não depende tanto dos radicais para se manter como primeiro-ministro.

NETANYAHU MANTIDO – Os radicais, representados por religiosos e supremacistas – ou seja, a direita radical e expansionista –, também aliviaram a pressão. Os seus membros no Conselho de Guerra, a incluir Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, manifestaram-se contra a trégua provisória mas sem a derrubada de poder de Bibi Netanyahu, como o chamam pelo apelido.

Para os críticos de Netanyahu, ele abraça o discurso dos radicais de eliminação completa do Hamas e libertação dos reféns. Com isso, finge não perceber que são duas posições contraditórias, pois o extermínio do Hamas levará ao fim dos reféns. Diria Sherlock Holmes, “elementar meu caro Watson”.

Num pano rápido: a trégua ainda é muito frágil.

Trump sabe ser implacável com os imigrantes miseráveis

Deu na CNN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou pelas redes sociais neste domingo (26) que ordenou que o governo americano adote medidas de retaliação contra a Colômbia, após o país sul-americano se recusar a receber voos militares com pessoas deportadas.

Trump alegou que a ação “colocou em risco a Segurança Nacional e a Segurança Pública dos Estados Unidos”.

TARIFAS EMERGENCIAIS – Assim, determinou tarifas emergenciais de 25% sobre todos os bens da Colômbia que entram nos Estados Unidos. Em uma semana, as tarifas de 25% serão elevadas para 50%

Proibição de viagens e revogações imediatas de vistos para autoridades do governo colombiano e todos os aliados e apoiadores. Sanções de visto para todos os integrantes do partido, familiares e apoiadores do governo colombiano.

Inspeções aprimoradas de alfândega e proteção de fronteiras de todos os cidadãos colombianos e cargas por motivos de segurança nacional.

OUTRAS SANÇÕES – O republicano afirmou ainda que vai impor sanções previstas pelo Ato de Emergência Internacional e Poderes Econômicos (IEEPA, na sigla em inglês).

A lei concede ao presidente autoridade para declarar uma emergência nacional em períodos de paz e usar medidas econômicas como resposta.

Por fim, o presidente Trump disse que medidas relacionadas ao Tesouro, ao setor bancário e financeiras serão completamente impostas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump tem coração de pedra. Vai atacar os imigrantes pobres de uma maneira implacável, ao mesmo tempor em que estende tapete vermelho para receber técnicos e cientistas estrangeiros, como os Estados Unidos sempre fizeram. São dois pesos e duas medidas. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

A reunião ministerial de segunda-feira deflagrou uma busca acelerada do governo Lula por uma marca que embale a eleição de 2026. O lema “União e Reconstrução” envelheceu, na avaliação de ministros e assessores palacianos, e o governo pretende reagir à queda de popularidade.

Há um problema existencial. Em seu terceiro mandato, Lula reabilitou antigas marcas como o Mais Médico, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família. E agora sua equipe caça novidades bem-sucedidas para embalar a propaganda oficial.

NOVAS MARCAS – Os programas passados, quando lançados, foram todos objeto de polêmica e disputa política. Sobreviveram às críticas, deram vitórias ao governo, e as marcas colaram. Mas as outras brigas compradas pelo governo ainda precisam ser testadas. O programa Pé-de-Meia teve bilhões bloqueados após denúncias de irregularidades feitas pelo UOL.

A aposta do momento é no Ministério da Saúde. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação) se reuniu com a titular da pasta, Nísia Trindade, para mapear ideias promissoras. O presidente Lula se disse frustrado com a demora na viabilização de uma promessa de campanha, o Mais Especialidades, programa para acelerar filas para cirurgias e consultas com especialistas através de parcerias com a iniciativa privada. A resistência começou dentro do próprio ministério, cujos quadros têm em boa medida aversão a propostas liberais para o SUS.

FAZER CONTRASTE – Na reunião de segunda, o ministro-marqueteiro Sidônio disse aos ministros e ao presidente que “política é contraste”. Para contar uma boa história, ele afirmou, é necessário se comparar a outro, no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro. O marqueteiro quer repassar na comunicação o estado da máquina pública que o antecessor deixou.

A busca por marcas não se restringe à Saúde. O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações institucionais, tem feito uma triagem das principais propostas do governo para definir a pauta prioritária no Congresso.

O começo não foi muito animador. Ricardo Lewandowski, da Justiça, insiste em enviar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, mesmo com a avaliação de Padilha e Rui Costa (Casa Civil) de sua inviabilidade.

IMPOSTO DE RENDA – A segunda parte da reforma tributária, que tratará de Imposto de Renda e tributação de dividendos, tem mais convergência dentro do governo. No entanto, ao chegar no Congresso Nacional não se terá mais controle do projeto, que pode como tantos outros acabar quase desfigurado.

Lula disse que sua prioridade no terceiro mandato seria reduzir a desigualdade.

O Palácio do Planalto nutre a expectativa de que a justiça tributária possa virar a marca do governo, mas os principais assessores sabem que é uma aposta arriscada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A impressão que se tem é que o governo vem batendo cabeça desde o início. Lula é incapaz de errar e põe a culpa no primeiro ministro que passar à sua frente. Chega a ser constrangedor. (C.N.)

Acredite, Trump e Musk voltarão a pressionar o Brasil

André Marsiglia
Poder360

 Ampliar a liberdade de expressão nas redes sociais não é um fim em si mesmo para Donald Trump, mas o primeiro passo para um desenvolvimento econômico liberal mais amplo em todos os países nos quais as redes sociais estão.

Por essa razão, Elon Musk, dono do X, participará do governo, e por esse mesmo motivo será uma preocupação de Trump a forma com que o governo e tribunais brasileiros tratam o tema.

ABSOLUTISTAS – Se olharmos pelo o retrovisor da história, os Estados absolutistas concentravam em si não só poder político, mas também econômico. Assim, a liberdade de expressão, nascida como um direito conquistado pela burguesia para se contrapor ao Estado, servia também para dinamizar as relações econômicas e financeiras daquela emergente burguesia. 

Se entendermos nosso momento atual, perceberemos que a liberdade de expressão que circula nas plataformas das big techs tem função semelhante, impulsionando um gigantesco guarda-chuva de negócios.

Se em algum país a liberdade é tratada de forma excessivamente restritiva, uma imensidão de relações comerciais murcham, encolhem-se e afetam o desenvolvimento econômico do país e, em efeito dominó, dos demais países onde estão estas empresas. 

PREJUÍZO ENORME – Quando em 2024 o X (ex-Twitter), foi suspenso no Brasil, uma audiência pública realizada no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos estimou que se a suspensão durasse um ano, o prejuízo causado ao Brasil seria nada mais nada menos do que R$ 10 bilhões.

Assim como na transição do absolutismo para a modernidade, a liberdade de expressão nas redes sociais é hoje um instrumento importante de desenvolvimento econômico das nações.

Não à toa, governos mais autoritários, com economia muito centralizada, ressentem-se de que as redes sociais tenham liberdade de expressão e comercial amplas, receando que possam violar a soberania dos Estados. Foi, inclusive, um dos argumentos utilizados pela Corte brasileira para suspender o X no país.

INTERESSES LIBERAIS – A chegada de Trump ao poder e a necessidade de que priorize os interesses liberais, responsáveis por seu sucesso nas eleições, fará com que se dedique ao tema da livre circulação de ideias nas redes sociais, fazendo assim também circular o desenvolvimento de negócios criados. 

A insistência do governo brasileiro e de nossa Suprema Corte em restringir a liberdade de expressão nas redes sociais pode causar um embaraço nas relações entre os países que vai além das questões de ordem ideológica.

Notem, é bem mais sério, as rupturas possíveis podem ser graves, pois de ordem econômica.   

Mauro Cid prestou muitos depoimentos à Polícia Federal

Elio Gaspari
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes mantém sob sigilo os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na sua colaboração premiada para a investigação dos planos golpistas de 2022/2023. São mais de dez depoimentos.

Veio à tona o primeiro, de 28 de agosto de 2023. Tem seis páginas, algum método e menciona mais de 20 pessoas.

Segundo Cid, depois da vitória de Lula, três grupos gravitavam em torno de Jair Bolsonaro. O primeiro queria que ele mandasse as pessoas para suas casas, tornando-se o grande líder da oposição.

TRÊS GRUPOS – Nesse grupo estavam o senador Flávio Bolsonaro, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o brigadeiro Baptista Júnior, comandante da Força Aérea.

O segundo grupo, ainda mais moderado, dizia que “nada poderia ser feito diante do resultado das eleições”. Uma virada de mesa “representaria um regime militar por mais 20, 30 anos”. Temiam que radicais levassem Bolsonaro a “assinar uma ‘doideira'”.

Nele, segundo Cid, estavam os generais Freire Gomes (comandante do Exército), Paulo Sérgio Nogueira (ministro da Defesa) e Júlio César de Arruda.

DOIS BRAÇOS – Outros moderados queriam que Bolsonaro deixasse o país. Entre eles estava o empresário do agronegócio Paulo Junqueira, “que financiou a viagem do presidente para os EUA”.

O terceiro grupo era formado pelos radicais e tinha dois braços. Um queria achar provas de fraude nas eleições. Nele estavam o major da reserva Angelo Denicoli e o senador Carlos Heinze. Ele chegou a propor que os militares sequestrassem uma urna eletrônica “para a realização de testes de integridade”.

O outro “era a favor de um braço armado”. Nesse depoimento, Mauro Cid não deu nomes nem detalhes a respeito dessa turma, mas narrou a gestação da “doideira” que deveria ser assinada por Bolsonaro.

MICHELLE E EDUARDO – Cid disse que Michelle e Eduardo Bolsonaro compunham ala mais radical da trama golpista. A partir de novembro de 2022, depois do segundo turno, Filipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro, levou-lhe em várias ocasiões um jurista, “que não se recorda o nome”.

Essas conversas resultaram num “documento que tinha várias páginas de considerandos” e “prendia todo mundo”, inclusive os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco. Ao final anulava a eleição.

Bolsonaro recebeu várias versões do documento e tirou Gilmar e Pacheco da lista de prisões. Depois do segundo turno, convocou ao Alvorada os comandantes militares e mostrou-lhes a minuta. Mauro Cid cuidou da apresentação por PowerPoint e saiu da sala. Terminada a reunião, ouviu os relatos dos comandantes:

OS MILITARES – “O almirante Garnier era favorável a uma intervenção militar, afirmava que a Marinha estava pronta para agir, aguardava apenas a ordem do presidente Bolsonaro. No entanto, o almirante Garnier condicionava a ação de intervenção militar à adesão do Exército, pois não tinha capacidade sozinho.”

Baptista Júnior, da Força Aérea, disse que “era terminantemente contra qualquer tentativa de golpe de Estado e afirmava de forma categórica que não ocorreu qualquer fraude nas eleições presidenciais”.

Segundo Mauro Cid, o general Freire Gomes “era um meio-termo dos outros dois generais”. “Não concordava como as coisas estavam sendo conduzidas, no entanto entendia que não caberia um golpe de Estado, pois entendia que as instituições estavam funcionando.”

NÃO HOUVE FRAUDE – Mais: “Não foi comprovada fraude nenhuma, não cabia às Forças Armadas realizar o controle constitucional. Estavam romantizando o artigo 142 da Constituição.”

Segundo Freire Gomes, o golpe resultaria “num regime autoritário pelos próximos 30 anos”. Essa reunião aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Mauro Cid contou que, sem o respaldo dos comandantes, Bolsonaro “não assinaria” o documento do golpe.

Mesmo assim, “estava trabalhando com duas hipóteses: a primeira seria encontrar uma fraude nas eleições e a outra, por meio do grupo radical, encontrar uma forma de convencer as Forças Armadas a aderir a um golpe de Estado”.

OS MAIS RADICAIS – “As outras pessoas que integravam essa ala mais radical [eram] o ex-ministro Onyx Lorenzoni, o atual senador Jorge Seif, o ex-ministro Gilson Machado, senador Magno Malta, deputado federal Eduardo Bolsonaro [e o] general Mário Fernandes”, que “atuava de forma ostensiva, tentando convencer os demais integrantes das forças a executarem um golpe de Estado”.

Mauro Cid prossegue: “Compunha também o referido grupo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro”.

O ministro Alexandre de Moraes sabe de tudo isso desde agosto de 2023. Daí em diante, Mauro Cid voltou a depor em pelo menos mais dez ocasiões e o ministro puxou o fio do novelo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme afirmamos há meses aqui na Tribuna, os militares eram a favor do golpe, desde que houvesse provas de fraude eleitoral. A ala do general Braga Netto não se conformou, apesar do veto do Alto Comando do Exército e houve essa lambança toda. Na forma da lei, golpista tem de ser preso, mas o Congresso tem poder de aprovar uma anistia. (C.N.)

Orgulhoso, Trump exibe seu decreto inconstitucional

Hélio Schwartsman
Folha

Foi péssima a ideia de Donald Trump de tentar acabar com a concessão automática de cidadania norte-americana a filhos de imigrantes ilegais ou que não tenham um “green card”. A força dos EUA está justamente em sua capacidade de atrair e fixar imigrantes.

Olhemos para a ciência. Dos 319 americanos que receberam prêmios Nobel em física, química ou medicina entre 1901 e 2023, 36% haviam nascido em outro país, isto é, eram imigrantes. O número vai a 40% se considerarmos as láureas científicas de 2000 até 2023.

HAVERÁ RETROCESSO – A persistir nessa rota, Trump conseguiria fazer de novo da América uma obscura província. Seu malfadado decreto de cidadania tem ao menos o mérito de reavivar uma discussão intelectualmente estimulante. O que transforma grupos de pessoas em nações?

Esse debate e suas implicações legais, o “jus solis” (cidadania por lugar de nascimento) contra o “jus sanguinis” (cidadania por ascendência), teve seu apogeu no século 19. A visão então preponderante era a de autores românticos como Johann Gottlieb Fichte (1762-1814), para quem o que forjava uma nação era o passado em comum, consubstanciado em categorias como sangue, raça e língua.

Desnecessário enfatizar quão perigoso pode ser esse tipo de narrativa, que, em suas piores manifestações, justifica invasões como a dos Sudetos pelos nazistas em 1938 e agora a da Ucrânia pelos russos.

TESE DE RENAN – O hoje meio esquecido filósofo francês Ernest Renan (1823-92) veio com uma ideia diferente. No texto “O Que É uma Nação”, de 1882, Renan, sem negar a necessidade de uma história partilhada nem rejeitar a noção de hierarquias raciais (no século 19 quase todo mundo era racista), introduz a noção de futuro comum.

Para ele, o que definia um povo era a vontade das pessoas de construir juntas. A existência de uma nação, dizia, era um “plebiscito diário” e envolvia “ter feito coisas grandes em conjunto e querer fazer ainda mais”.

O problema da polarização afetiva, que Trump tanto estimula em suas falas, é que ela mata não apenas essa vontade de construir juntos mas a própria disposição para conviver lado a lado.

Lula quis ser o “primeiro e único”, e ficou sem substituto

Merval Pereira
O Globo

O presidente Lula demonstrou mais uma vez que é maior que o PT e que tem visão política mais realista do que aqueles que o cercam, acostumados a viver à sua sombra, resignados a depender dele para ganhar eleições.

Ao chamar a atenção de seus ministros e principais assessores para a necessidade de montar um esquema que possibilite a vitória em 2026 sem que necessariamente seja ele o candidato do partido, Lula colocou na mesa problemas difíceis de resolver a curto prazo, muito por causa dele mesmo.

PRIMEIRO E ÚNICO – Líder personalista que passou a vida bloqueando a renovação partidária por não querer ninguém a fazer-lhe sombra, Lula chega agora à beira dos 80 anos constatando que talvez não possa concorrer à reeleição, olha para o lado e não vê quem possa substituí-lo eleitoralmente.

Foi ele a lembrar que, além da idade avançada, os imprevistos acontecem, como o defeito no avião presidencial, que teve de sobrevoar o aeroporto por cinco horas para poder fazer um pouso de emergência, ou a queda no banheiro que quase lhe tirou a vida, na descrição dramática que fez na reunião ministerial.

Interessante lembrar que, quando outros escreveram ou especularam sobre essa hipótese, foram acusados de etarismo, bolsonarismo e outros ismos. Quando Lula fala, é o quê?

SEM LIDERANÇAS – Os substitutos “naturais” do partido não parecem ter vigor eleitoral: ministros Rui Costa, da Casa Civil; Camilo Santana, da Educação; ou Fernando Haddad, da Fazenda. Este último — o mais conhecido popularmente por já ter vencido uma eleição para prefeito de São Paulo e ter substituído Lula na disputa presidencial de 2018 — só terá êxito se a economia for bem.

Apesar de dois anos de sucesso, com crescimento do PIB e taxa de desemprego nos níveis mais baixos, o futuro não parece promissor devido ao desequilíbrio das contas públicas, que resulta em inflação em alta e falta de credibilidade nas ações do governo.

Se Haddad conseguir superar os problemas, seria ele o “candidato natural”. Os outros dois, ao contrário, não teriam a menor chance.

EFEITO DILMA – Teremos de ver quem substituirá Haddad em caso de crise, sabendo que uma “nova matriz econômica” levou Dilma Rousseff à Presidência, mas também criou as condições para a tremenda crise que implodiu seu governo.

Falando nisso, uma situação diferente está à frente de Lula, que já não tem força política para eleger quem quiser.

“A mulher de Lula” foi eleita sem que ninguém soubesse quem era, nem mesmo Lula. Ele achava que poderia reassumir o cargo depois do primeiro mandato dela. Hoje, se Lula não for o candidato, não há certeza de que poderá carregar um candidato sem luz própria à vitória.

SEM SUBSTITUTO – E nenhum dos possíveis candidatos tem luz própria, a não ser Haddad, se der certo a economia. Ou Camilo Santana, se em 2025 e 2026 conseguir fazer mais do que fez pela educação nos primeiros dois anos de seu mandato.

O mesmo problema enfrenta seu adversário mais direto, o ex-presidente Bolsonaro. Com uma vantagem sobre Lula, Bolsonaro continua um cabo eleitoral forte, enquanto Lula carrega o peso de ser o incumbente, sobre quem recaem todas as culpas do governo quando este está desgastado.

Na eleição anterior, era Bolsonaro o incumbente, e Lula beneficiou-se dessa situação para falar do passado como se tivesse sido real e pudesse ser repetido.

IMAGENS DO PASSADO – Agora, na tentativa de recuperar a popularidade que já teve, Lula começa a nova etapa de propaganda oficial relembrando imagens do passado, como se elas pudessem se repetir no presente.

A advertência de Lula a seus ministros e assessores demonstra que o futuro não está garantido para o PT, e o partido terá de aprender a negociar apoios para ter competitividade para disputar a Presidência em 2026.

Esses apoios ficarão mais escassos se ficar claro que Lula não poderá disputar a eleição, por qualquer motivo que seja.

Gates elogiou a capacidade de trabalho de Elon Musk

Deu na Folha

Bill Gates, bilionário cofundador da Microsoft, disse que a influência de Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, no governo Donald Trump pode levar a resultados positivos nos Estados Unidos.

“Acho que a ideia de encarar os gastos do governo como uma abordagem de soma zero pode ser uma coisa valiosa”, disse Gates ao Wall Street Journal, referindo-se ao Doge (Departamento de Eficiência Governamental), pasta encabeçada por Musk criada para enxugar as contas públicas.

CORTAR GASTOS – O cofundador da Microsoft disse estar entre as pessoas que acreditam que o déficit do governo precisa ser reduzido ou levará a um problema financeiro. No ano fiscal de 2024, encerrado em 30 de setembro, as contas públicas americanas tiveram um déficit de US$ 1,83 trilhão, o terceiro maior da história.

Para o ex-executivo da Microsoft, devem ser analisados os orçamentos de áreas como defesa, previdência social e saúde, mas ele diz que se preocupa com cortes que afetem programas com benefícios de longo prazo, como remédios o combate ao HIV.

Gates diz na entrevista que não conversa com Musk há cerca de 18 meses e que admira seu trabalho. “Eu não estou tentando falar sobre política da Europa como ele, então isso me surpreende um pouco. Ele encontra tempo para fazer muitas coisas”, disse Gates.

NA ALEMANHA – Recentemente, o dono da rede social X usou seu alcance na internet para promover a líder do partido de extrema direita alemão AfD (Alternativa para a Alemanha), Alice Weidel.

O empresário recebeu a candidata a primeira-ministra em um programa ao vivo no início de janeiro, reforçando sua ofensiva contra políticos e governos europeus de centro e centro-esquerda.

Bill Gates também afirma que reuniu-se recentemente com Trump para discutir os desafios da saúde pública e outros assuntos em um jantar que durou três horas.

FUNDAÇÃO GATES – O empresário disse que seu encontro com o presidente Donald Trump foi demorado e “intrigante” e envolveu assuntos relacionados ao trabalho filantrópico da Fundação Gates, como os esforços para desenvolver uma cura para o HIV e erradicar a poliomielite.

“Nos dias da Covid, ele acelerou a inovação das vacinas”, disse Gates ao WSJ. “Então, eu estava perguntando a ele se talvez o mesmo tipo de coisa pudesse ser feito nesse caso, e ambos ficamos, eu acredito, bastante animados com isso.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Musk está crescendo no governo e já ficou sozinho do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), que ele dividia hipoteticamente com o empresário Vivek Ramaswany, do setor de biotecnologia, que nem chegou a trabalhar realmente na Casa Branca, onde Musk está instalado desde a posse. (C.N.)

Agostinho, do Ibama, não percebeu que Trump liberou geral?

Luciana Amaral
da CNN

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou ser ainda “difícil saber o quanto é narrativa” sobre as ações na área ambiental anunciadas pelo governo do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Os Estados Unidos também estão sofrendo os efeitos das mudanças climáticas. É um governo pró alguns setores, como o do petróleo, mas o próprio Elon Musk, que está do lado dele [Trump], é um dos maiores fabricantes do mundo de carro elétrico. É difícil saber o quanto é narrativa e o quanto de fato vai ter uma guinada de fato para uma outra direção”, disse à CNN.

SERENIDADE – A diplomacia brasileira também vem pregando serenidade para analisar quais e como serão as ações efetivas de Trump neste segundo mandato.

Até o momento, entre os primeiros anúncios feitos pelo presidente Trump está a saída dos EUA do Acordo de Paris, tratado global assinado em 2015 com objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

Os Estados Unidos são, atualmente, o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, atrás somente da China. Trump também pretende acabar com o Green New Deal, marco que prevê a promoção de um modelo econômico sustentável no país. Além disso, quer reforçar a indústria automotiva dos EUA, sem priorizar veículos elétricos.

TUDO AO CONTRÁRIO – Sobre eventuais impactos do novo governo americano para a COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém, o presidente do Ibama afirmou que “a COP não é só os Estados Unidos” e defendeu haver muitas ações positivas acontecendo em outros países ao redor do mundo, independentemente dos EUA.

Mas a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou na segunda-feira (20) que Trump “começou a confirmar os prognósticos mais pessimistas sobre os tempos desafiadores que virão”.

Nesta quarta (22), Agostinho participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades do governo federal. Entre elas, Marina Silva. Agostinho disse que trataram da emissão de licenças ambientais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump liberou a exploração de petróleo e a poluição em geral, embora haja leis controlando, e o presidente do Ibama acha pode ser apenas narrativa… Sinceramente, esse presidente do Ibama parece uma anta, o que faz sentido. (C.N.)

Rogério Correia ainda pensa (?) que Lula é contra a anistia

Gabriel Sabóia
O Globo

O vice-líder do PT na Câmara, deputado Rogério Correia (MG), afirmou nesta sexta-feira que o favorito na disputa para a presidência da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu aos governistas que não vai pautar o projeto de lei que pode anistiar os condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, caso seja eleito.

De acordo com o parlamentar mineiro, este foi um compromisso assumido por Motta diante de toda a bancada petista. O tema, entretanto, é considerado prioritário para a bancada bolsonarista da Casa, que também apoia Motta.

SEM COMENTÁRIOS – Procurado, o candidato à presidência da Câmara não respondeu se assumiu compromissos em relação ao tema com alguma das bancadas.

Rogério Correia diz que foi em reunião com a coordenação da bancada do PT e posteriormente com toda bancada que Motta teria garantido que não pautaria o projeto da anistia. A hipótese primeira era que Arthur Lira colocasse ponto final a esta questão, mas que caso não o fizesse, o Hugo faria como presidente.

”Com o inquérito da Polícia Federal  indiciando Jair Bolsonaro e outros articuladores da tentativa de golpe, fica mais fácil o compromisso do Hugo Motta conosco” — disse o petista  ao Globo.

PRIORIDADE – Em entrevista, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro tem mais prioridade do que um eventual projeto que garanta a elegibilidade do ex-mandatário e garantiu que o tema vem sendo tratado com Motta.

— Esse assunto (a elegibilidade de Bolsonaro) é tratado internamente. Temos trabalhado este assunto, sim, principalmente a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. Mas não convém publicizar. Tudo está sujeito a interferências judiciais atualmente — garantiu o filho 03.

NA CORDA BAMBA – Motta, que tem sinalização favorável do PL e do PT, tenta se equilibrar diante do assunto. Em outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial e atrasou a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.

A ideia de Lira era justamente evitar que o tema contaminasse o seu processo de sucessão na Câmara.

— O tema deve ser debatido pela Casa, mas não pode ser elemento de disputa política com a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Determinei a comissão especial para analisar o PL 2858-22. É necessário buscar a convergência do texto — disse Lira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Arthur Lira é uma das maiores raposas da política. Favorável à anistia, ele criou um fato consumado ao formar a Comissão. Isso significa que o projeto já existe e começou a tramitar. Lula finge ser contra a anistia, mas está doido para liberar a candidatura de Bolsonaro, por achar que consegue derrotá-lo com mais facilidade do que outros candidatos da direita, o que pode ser um terrível engano. Mas o futuro a Deus pertence, como dizia Armando Falcão, o ministro da Justiça que Roberto Marinho emplacou no regime militar, para defender seus interesses globais. (C.N.)

A deportação é prevista em convênio assinado pelo Brasil

Deu no UOL 

O avião com 158 deportados passageiros pelos Estados Unidos, sendo 88 brasileiros, pousou em Manaus (AM) no início da noite desta sexta-feira (24). No entanto, a aeronave que tinha Belo Horizonte (MG) como destino final precisou passar por manutenção, cancelando a decolagem para Minas Gerais.

O voo, que saiu de Alexandria (EUA), tinha chegada prevista ao aeroporto de Confins na sexta-feira (24). Após pousar em Manaus para abastecimento, precisou passar por manutenção devido a um problema técnico ainda não informado. A previsão de retomada do voo não foi divulgada.

O Itamaraty informou que os 88 passageiros são brasileiros, mas número total de deportados no voo chega a 158. O UOL tentou contato com a Polícia Federal para mais detalhes, mas não obteve retorno até o momento.

ORDEM ANTERIOR – Este seria o primeiro voo da nova era Trump, mas já estava previsto antes mesmo da posse. Apesar de o republicano ter endurecido medidas anti-imigração, Brasil e Estados Unidos têm um acordo desde 2017 para deportações, e ordem para trazer brasileiros de volta hoje partiu do governo anterior.

Neste mês, outro voo já trouxe 100 deportados ao Brasil. Neste caso, avião pousou em Confins no dia 10 de janeiro, após partir de Alexandria (EUA), sob a gestão do então presidente Joe Biden.

Em 2024, 17 voos trouxeram mais de 2.100 deportados, superando a marca de 2023, que registrou 14 voos deste tipo, totalizando pouco mais de 1.400 pessoas.

ANÚNCIO OFICIAL – “Os voos de deportação começaram”, publicou a nova Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. E a Casa Branca anunciou 538 prisões e “centenas de deportados” nos últimos quatro dias. “Isso é somente uma prévia”, diz publicação feita na rede social X.

O perfil oficial do governo também divulgou os nomes e os crimes cometidos por alguns dos imigrantes presos. No início da semana, o Congresso, de maioria republicana, aprovou uma lei para prorrogar a prisão preventiva de estrangeiros suspeitos de crimes.

EMERGÊNCIA NACIONAL – Trump assinou decretos de “emergência nacional” relacionados à migração assim que assumiu a presidência. Ele anunciou o envio de tropas à fronteira sul e disse que “deportaria milhões”, seguindo promessas da sua campanha.

A violência do Serviço de Imigração foi denunciada por um prefeito. Na quinta-feira (23), o prefeito de Newark, em Nova Jersey, Ras Baraka, disse que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega “invadiram um estabelecimento local (…) detendo moradores e cidadãos sem documentos, sem apresentar uma ordem judicial”.

O Itamaraty está observando a situação dos brasileiros nos EUA. Os consulados brasileiros naquele país estão “acompanhando de perto a situação dos brasileiros para avaliar algum tipo de assistência”.

ONG protege migrantes brasileiros, diz Lenira Reason

Jamil
Chade
do UOL

Enquanto as televisões pelos EUA mostravam as imagens de Donald Trump percorrendo suas festas de posse e fazendo discursos, uma brasileira não perdia tempo. Lenita Reason, diretora-executiva do Brazilian Worker Center, se apressou a aliar a outras organizações de apoio a imigrantes para entrar com uma ação na Justiça contra o novo presidente.

O motivo era seu decreto que estabelece que filhos de pais em condição irregular não terão direito à cidadania americana. A ordem de Trump desfaz mais de 150 anos de uma prática garantida na Constituição americana.

CERCO TOTAL – Para ela, muitos dos 2 milhões de brasileiros que vivem nos EUA pensavam que o presidente se limitaria a deportar os imigrantes em condição irregular. Mas não imaginavam que o cerco contra os estrangeiros seria de tal dimensão.

Em entrevista ao UOL, ela contou o que levou sua instituição com sede em Boston a agir. A entidade existe há 30 anos e, neste período, já atendeu a mais de 140 mil brasileiros.

Por qual motivo vocês decidirem agir na Justiça contra a ordem executiva de Trump?
Este é um ato inconstitucional. O presidente não decide quem se torna cidadão ao nascer. Uma ordem executiva não pode invalidar uma emenda da constituição.

Quantos brasileiros poderiam ser afetados pelo fim da garantia de cidadania às crianças?
Não sabemos ao certo quantas famílias brasileiras e de outras nacionalidades seriam afetadas caso esta ordem executiva fosse efetivada. Mas, temos certeza que seriam milhares.

Poucos dias depois da posse, como está o clima entre os brasileiros?
O clima é de medo, insegurança e incerteza. Muitos membros da nossa comunidade acreditavam que o presidente iria ficar nas deportações. Foi um choque muito grande quando logo nas primeiras horas após a inauguração ele assinou esta ordem executiva que está prevista para entrar em vigor dia 19 de fevereiro.

O que vocês fizeram?
O Brazilian Worker Center tem uma parceria de anos com Lawyer for Civil Rigths (LRC). Nas semanas que antecederam a posse do presidente, entramos em contato com o diretor-executivo do LRC, Ivan Espinoza-Madrigal, para que seus advogados pudessem vir ao nosso escritório para conversar com mulheres grávidas. Esta ação foi importante para que pudéssemos reagir rapidamente e entrar com a ação legal hora depois que a ordem executiva foi assinada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como o juiz de Seattle se adiantou e suspendeu o decreto de Trump, a petição da ONG de brasileiros será anexada ao processo já em andamento. (C.N.)