Bolsonaro define estratégia de defesa sobre sua participação no texto da minuta golpista

Entenda as ações contra Bolsonaro que serão julgadas no TSE

Bolsonaro perguntará: “Minuta do golpe? Que minuta?”

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro já tem definida a sua linha de defesa sobre a delação premiada do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. O ex-presidente vai destacar que não assinou nenhum decreto ou documento que abrisse espaço para uma intervenção militar ou um golpe de Estado.

Pessoas envolvidas na defesa de Bolsonaro afirmaram à coluna que o ex-presidente argumentará que “não há golpe sem armas e não há golpe sem sua assinatura em documentos”. O foco da defesa será mostrar que não há atos de ofícios do então presidente que corroborem a delação de Mauro Cid.

ATUOU DIRETAMENTE? – Como revelou O Globo, a Polícia Federal investiga o relato feito por Cid, de que Bolsonaro atuou diretamente na discussão da elaboração de um decreto golpista para impedir a troca de governo, após as eleições de 2022.

Segundo depoimento de Cid, o então-presidente solicitou alteração em uma minuta que determinava a prisão de autoridades e a realização de novas votações no Brasil, após sua derrota para Lula.

O esboço do documento, conforme relato do tenente-coronel, foi entregue a Bolsonaro pelo seu então assessor Filipe Martins. O texto, de acordo com o militar, foi alterado a pedido de Bolsonaro. Ainda segundo com o ex-ajudante de ordens, após a mudança na minuta, Bolsonaro mandou chamar os comandantes das Forças Armadas para discutir a medida antidemocrática, conforme revelou a coluna.

O que diz a imagem da “suposta” agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes?

Defesa de suspeitos de agredir filho de Moraes pede vídeo do aeroporto

A imagem é ilusória e não comprova ter ocorrido a agressão

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

O senador Jorge Seif, de Santa Catarina, pediu ao governo italiano uma cópia do vídeo que está mantido sob sigilo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. É da suposta agressão – aliás, o termo “suposta” saiu até no relatório da Polícia Federal. A suposta agressão não é uma agressão.

Não mostraram o vídeo, mas mostram imagens congeladas do vídeo, como se fosse uma foto. Talvez numa tentativa de a gente pensar que a mão de daquele chefe de família, que seria o agressor, estaria agredindo o rosto do filho do ministro Alexandre de Moraes.

FIZ CONFUSÃO – Outro dia, eu confundi Moraes com o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF. O Barroso é o do “Perdeu, Mané”. Moraes é do “bandido”. Ele foi gravado chamando um dos brasileiros de bandido lá no aeroporto.

Mas nas imagens divulgadas a gente consegue ver que a mão e braço estão superpostos à distância. Sabe por que a gente percebe isso? Porque se olharmos para baixo e notar a distância entre os pés de um e os pés de outro, vai ver que está dando mais ou menos um metro e meio.

Então, o braço não alcançaria de jeito nenhum o rosto do outro. É fácil de perceber. Então, não dá nem para dizer que é “suposta” agressão, porque é fisicamente impossível.

Imagens mostram suposta agressão a filho de Alexandre de Moraes no  aeroporto de Roma | CNN Brasil

Nesta imagem, parece que o rapaz agride o idoso

VAMOS AGUARDAR – Deixo aqui registrado isso até que a Itália atenda ao pedido do senador Seif sobre uma cópia dessas imagens, para a gente tirar as dúvidas.

Estão discutindo tanto esse assunto, e essa família já pagou muito, como se fosse criminosa. Eles tiveram que sofrer com busca e apreensão de computadores, celulares. Reviraram a vida deles para ver se encontravam alguma coisa. Pelo jeito não encontraram nada além dessas imagens que, se a gente quisesse dizer que foi agressão, teria que contrariar leis físicas.

Porque pela imagem que a gente está vendo, a distância entre os pés dos dois é mais de um metro e meio. Sendo assim, o braço não alcançaria o rosto alheio.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Governo Lula está se alinhando ao que há de mais degenerado no cenário mundial

Lula diz ter falado com Maduro sobre dívida da Venezuela com o Brasil: “Ele  vai acertar“ | CNN Brasil

Ditadores e terroristas têm apoio de Lula

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

O Brasil vive uma treva diplomática. É também uma treva moral da pior espécie, na qual o governo do presidente Lula vai abandonando de vez qualquer consideração de natureza ética, de valores e de simples decência humana, para se aliar a tudo o que existe de mais degenerado no cenário internacional. Diante do ataque mais perverso que Israel já sofreu por parte dos terroristas palestinos que querem a extinção do país, a diplomacia brasileira ficou numa posição de neutralidade hipócrita e materialmente impossível.

Enquanto todos os países democráticos do mundo condenaram com palavras vigorosas, e sem deixar qualquer dúvida, os crimes cometidos contra o Estado e o povo judeus, o Brasil ficou neutro, para todos os efeitos práticos.

FALSA ISENÇÃO – Lamenta os assassinatos, mas fica a favor dos assassinos. Sugere “a paz”, mas acha compreensível um ataque com até 5 mil misseis, sequestro de crianças, mulheres e velhos, tortura de reféns e chacina de civis. Essa “isenção” significa cumplicidade com o crime.

Lula se exibe há nove meses em viagens milionárias com a mulher aos grandes países onde vigoram regimes democráticos – esses mesmos onde os ministros do Supremo vivem fazendo conferências sobre como salvaram a democracia brasileira.

Na hora em que deveria estar claramente a seu lado na condenação à selvageria, fica ao lado do agressor. É assim que funciona a política externa de Lula e dos extremistas de seu governo.

ALIADO DA RÚSSIA – A Ucrânia é culpada pela invasão que está sofrendo por parte da Rússia. Israel é responsável pelos ataques que sofre de uma ditadura terrorista. O quebra-quebra do dia 8 de janeiro, em que não foi preciso aplicar um band-aid em ninguém, é “terrorismo”. O que está acontecendo em Israel, uma agressão que já tem mais de 1000 mortos, é “resistência contra a ocupação”.

Durante quatro anos, a extrema esquerda, as classes intelectuais e as mentes que descrevem a si próprias como “equilibradas” condenaram o “isolamento do Brasil” no ambiente internacional. Hoje o Brasil não está isolado – entrou, definitivamente, no campo das tiranias.

Está a favor do Irã, definido como Estado terrorista por todas as democracias relevantes – abriu, por sinal, o porto do Rio de Janeiro a navios de guerra da Marinha iraniana, que estão proibidos de atracar no mundo democrático. Quer que a Ucrânia entregue à Rússia uma parte do seu território.

VENEZUELA E CUBA – Recebe com honras o ditador da Venezuela, que é procurado pela polícia internacional e está com a cabeça a prêmio, a 15 milhões de dólares, por tráfico de drogas.

O presidente diz que a culpa da miséria em Cuba, após 60 anos de regime comunista, é do “bloqueio” dos Estados Unidos, e não do governo cubano – nunca se menciona que os 200 outros países do mundo, inclusive o Brasil, não fazem bloqueio nenhum contra Cuba.

Junto com o PT e o PSol – que assinam manifestos em favor da “causa palestina” e apoiam a ditadura do Hamas sobre os territórios árabes que controlam através do crime e do terror –, Lula coloca o Brasil, cada vez mais, como inimigo da liberdade.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Sem acordo no Orçamento, governo Lula corre risco de enfrentar boicote dos parlamentares

Ilustração do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.

A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

ESCATEANDO… – Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.

Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido. Muita calma…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É impressionante a falta de tato do governo. De um lado, faz acordo com o Centrão para a base aliada e se aproxima até do partido de Bolsonaro, o PL, para coligações nas eleições municipais. De outro lado, tenta passar a perna nos parlamentares, fechando negócio direto com os prefeitos que eles representam no Congresso. Como diz o Délcio Lima, é claro que essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

Tornar-ser mero papagaio da propaganda antissemita não é um destino que se inveje…

Dois fuzis apontando para direções opostas, uma em preto e outra em vermelho, ornadas por estrelas de Davi estilizadas e por arabescos de tabuleiro de gamão

Ilustração de Angelo Abu (Folha)

João Pereira Coutinho
Folha

Terroristas do Hamas entram em Israel para massacrar e sequestrar mulheres, crianças e velhos. Há quem festeje. Há quem não festeje, mas “compreenda” a barbárie como um ato de resistência contra a política israelense. Não vou comentar nada disso. Com a idade, deixei de gastar o meu latim com psicopatas ou antissemitas. Só abro uma exceção para pessoas que suspeito mal informadas ou mal influenciadas.

Nesses casos, há uma pergunta que sempre faço a elas: “por que motivo você esbraceja tanto contra Israel, mas não adota a mesma postura com outros países que cometem atrocidades bem piores?”

MUITOS EXEMPLOS – Pense na China perseguindo os uigures. Pense em Mianmar fazendo o mesmo aos rohingyas. Ou na Índia brutalizando os muçulmanos da região de Caxemira. Agora mesmo, há uma limpeza étnica a decorrer em Nagorno-Karabakh, com mais de 100 mil armênios fugindo às investidas do Azerbeijão.

Um antissemita não dá bola para nenhum desses conflitos. Não há lá judeus para acusar. Mas quem recusa o rótulo de antissemita, tem de responder por sua gritante incoerência: por que Israel e não os outros?

Sempre faço essa pergunta, repito. Mas vejo agora que não sou caso único: o jornalista Jake Wallis Simons, no seu recém-publicado “Israelophobia: The Newest Version of the Oldest Hatred and What To Do About It”, repete a pergunta com insistência. Só para mostrar como a “israelofobia” que corre solta é, na verdade, uma forma de antissemitismo.

CRITIQUEMOS ISRAEL – Ponto prévio: para Simons, criticar Israel é legítimo; não existe nenhum estado que esteja acima da crítica. Assino em baixo. Os assentamentos na Cisjordânia, o irredentismo dos fanáticos que desejam um “Grande Israel” entre o Mediterrâneo e o rio Jordão ou as pulsões populistas e iliberais de Binyamin Netanyahu com sua grotesca reforma judicial, tudo isso merece repúdio.

O que não é legítimo é só criticar Israel com uma obsessão particular, ignorando o mundo ao redor. Isso é suspeito, camarada. Isso é antissemitismo, quer você esteja consciente ou não.

Mas Simons tem outras perguntas para você. Como essa: “Diga um país que, historicamente falando, tenha uma ficha moral mais limpa que Israel.”

É FICHA SUJA – Uma vez mais, Simons não afirma que a ficha moral de Israel é limpa. Não é. Longe disso. Ele apenas convida o leitor a responder por que motivo Israel é o único país que, na linguagem da “israelofobia”, não tem “direito a existir” por seus erros ou crimes.

Se Israel não tem, quem tem? Os Estados Unidos? A China? O Irã? Os países árabes da região? Aliás, falando nisso, você consegue citar um país do Oriente Médio que tenha uma ficha mais suja que Israel? Um só? Ou, inversamente, você é capaz de citar algo de admirável em Israel?

Se você não sabe responder a essas perguntas, cuidado com as companhias, alerta Simons. Elas sabem responder sem hesitar, colocando Israel no grande altar da monstruosidade. Isso é antissemitismo e ser um mero papagaio da propaganda antissemita não é destino que se inveje.

SALVAR UMA VIDA – O livro de Jake Wallis Simons saiu no momento certo. Só para despertar em cabeças saudáveis a hipótese da manipulação ou do desconhecimento. Também aqui se aplica o preceito judaico de que salvar uma vida é salvar a humanidade inteira.

Mas o livro é também útil para relembrar a natureza do Hamas. Nessa visão das coisas, o Hamas quer o mesmo de sempre: um estado palestino independente ao lado de Israel, o fim dos assentamentos, o retorno dos refugiados das guerras de 1948 e 1967 e a divisão de Jerusalém entre os dois povos.

Se esse fosse o programa das festas, até eu concordaria com eles. Fatalmente, é preciso ler a carta fundamental do grupo onde os objetivos são outros e, até hoje, imutáveis: a destruição do estado de Israel. Ponto final. Para usar o mesmo teste de coerência, você até pode concordar com esse objetivo. Mas, concordando, você terá de defender a destruição de todos os países onde reina ou reinou a injustiça, o abuso e até o crime. Começando pelo seu, claro.

Procuradoria quer arquivar ações contra Bolsonaro e o TSE suspende julgamento

Paulo Gonet: 'Não é viável a produção de provas'

Procurador Paulo Gonet afirmou que não existem provas

Deu na Agência Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite de terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O julgamento começou com o tribunal ouvindo os advogados de defesa e acusação e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.

A ACUSAÇÃO – Nas ações, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. Ele acabou perdendo a disputa para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live), em 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo, no mesmo partido, trata de outra transmissão, realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o partido, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

DEFESA E MP – Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal e que as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro. “Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República. Não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu o arquivamento das ações. Para o vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as lives não causaram impacto sobre a legitimidade do pleito. “Na ação em que se pede a áspera perda da inelegibilidade se exige que se caracterize a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do feito”.

INELEGIBILIDADE – Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que era ministro da Defesa e disputou a eleição como vice-presidente na chapa.

O ex-presidente já foi condenado pela corte eleitoral, em junho, à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O placar final do julgamento ficou em 5 votos a 2.

Bolsonaro ficou inelegível até 2030 devido à reunião com embaixadores de diversos países no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, em que atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido por não ter participado do encontro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O relator Benedito Gonçalves errou ao juntar as três ações, como afirmou o advogado Tarcisio Vieira de Carvalho, que é ex-ministro do TSE. Mesmo assim, com a armação desse conjunto da obra, o Ministério Público pediu o arquivamento, que deveria ocorrer, se ainda houvesse juízes no TSE, digamos assim. Mas no Brasil é tudo ao contrário. O maior crime de Bolsonaro incentivar os acampamentos não foi praticado por ele, mas pelo general Braga Netto. Quem pode entender o que se passa no Brasil? (C.N.)

Asfixia total à Gaza por Israel e ações do Hamas agravam a luta no Oriente Médio

Confrontos representam a condenação de milhares de inocentes

Pedro do Coutto

A decisão do governo de Israel de asfixiar totalmente a Faixa de Gaza, base do Hamas, e as ações do grupo terrorista que atacou Tel Aviv no sábado com mísseis, ocupou áreas da região e sequestrou reféns, são fatos que sucedidos pelos confrontos intensos tornam o conflito com consequências imprevisíveis, podendo até atingir profundamente o equilíbrio entre as grandes potências.

A asfixia à Faixa de Gaza implica no corte de energia elétrica, abastecimento de água, bloqueio de alimentos e combustíveis numa região de cerca de 500 quilômetros quadrados, mas densamente povoada com cerca de dois milhões de habitantes. A Faixa de Gaza, conforme a GloboNews avaliou na tarde de segunda-feira, equivale à Zona Oeste do Rio de Janeiro, incluindo Jacarepaguá e mais algumas localidades do subúrbio carioca.

TIRANIA – O bloqueio israelense representa, de fato, a condenação à morte de centenas de milhares de pessoas que não possuem vinculação com o conflito, mas se encontram subordinadas à tirania do Hamas e aos seus métodos de luta terrorista. O governo brasileiro, como é natural, condenou o atentado contra Tel Aviv, mas não incluiu o nome do Hamas no capítulo de terror com que marcou as ações no fim de semana.

Israel deseja também uma invasão terrestre e convocou para a luta, que deve ser longa, 300 mil reservistas do país, homens e mulheres. A luta prossegue em grandes proporções. A situação, como podemos observar, se agravou. A ameaça do cerco total à Faixa de Gaza pode levar a uma comoção mundial e a um panorama de desespero, recaindo sobre as próprias áreas de ambos os lados que se encontram em conflito.

Ontem, China e Rússia se pronunciaram pelo cessar fogo, mas não condenaram a ofensiva desencadeada pelo Hamas no amanhecer do último sábado. A ONU, cujo Conselho de Segurança, neste mês, está sendo presidido pelo Brasil, mantém-se em reunião permanente na tentativa remota de conter o avanço da guerra e estabelecer o cessar fogo. O Hamas ameaça matar os reféns que levou de regiões israelenses para o seu QG em Gaza. Ameaçam matá-los a cada ataque israelense através de sua artilharia ao território que ocupa.

IMPRENSA – Na tarde e na noite de segunda-feira, a GloboNews, a TV Globo e a CNN abriram grandes espaços ao conflito, da mesma forma que O Globo, a Folha de S. Paulo e o Estado de S.Paulo nas edições impressas nesta terça-feira. As imagens são aterrorizantes e mostram com nitidez os efeitos da tragédia que mais uma vez explodem na região. É preciso destacar a atuação dos profissionais de Imprensa que se aproximam a poucos metros do teatro de operações, como se chama os espaços físicos de uma guerra, arriscando as suas vidas.

Aguardemos, portanto, o fim das destruições, sobretudo porque as reconstruções exigem muito mais tempo. Com as guerras, a espécie humana, isso sim, perde tempo e as gerações sofrem os efeitos.

DESENROLA – O ministro Fernando Haddad, matéria de João Sorima Neto, O Globo de ontem, lançou na cidade de São Paulo a plataforma de renegociação das dívidas a serem ressarcidas através do programa “Desenrola Brasil”. Mas 57% ainda não acessaram o programa aberto na internet, o que está preocupando a Fazenda quanto ao êxito da operação.

A operação abrange dívidas de até R$ 5 mil; 44% não se habilitaram e 13% não acessam a internet. O Ministério da Fazenda terá que adotar um sistema de inscrição mais simples para atender aos objetivos do programa. Um dos pontos sensíveis, entretanto, é que as dívidas podem ser parceladas em até 60 prestações mensais com base no fundo garantidor do Tesouro de R$ 8 bilhões para garantir os pagamentos aos bancos e às lojas, caso venham a ocorrer falta de pagamentos.

Destaco que os juros do refinanciamento são de 1,99% ao mês para uma inflação esperada de 4,2% este ano, segundo o IBGE. Uma taxa de quase 2% mensais resulta num montante anual em cerca de 30%. Os salários, claro, não progridem nesta velocidade. Surge um novo obstáculo.

MEDALHISTA –  O presidente Lula da Silva deve parabenizar a grande atleta Rebeca Andrade pela conquista da medalha de ouro no mundial de ginástica e também cumprimentar a equipe brasileira que na competição em conjunto alcançou a medalha de prata por uma pequena diferença em relação à equipe dos Estados Unidos.

Rebeca Andrade merece uma homenagem especial, como a que Juscelino Kubitschek destinou à Maria Ester Bueno quando ela conquistou Wimbledon em 1959. Ofereceu um almoço à grande tenista.

Carta de deputados do PT a favor do Hamas vira problema para o PT e para o governo

Notícias sobre Alexandre Padilha | Gazeta do Povo

Padrilha diz que apoio foi na época da pandemia de Covid

Marcela Rahal
Veja

Uma carta divulgada em 2021 por 10 deputados do PT se posicionando contra o termo terrorista para o grupo Hamas tem gerado mal estar para o governo. Atualmente, dois integrantes desse grupo são ministros: Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A manifestação foi divulgada, há cerca de dois anos, após o governo britânico definir o movimento islâmico como terrorista. O texto diz que “expressa profundo descontentamento a declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico – Hamas, a designação de organização terrorista”.

PADILHA EXPLICA – Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais se manifestou no X, antigo Twitter, dizendo que estava circulando nas redes uma fake news. Segundo Padilha, no momento em que a carta foi divulgada era um período agudo da pandemia o que agravaria o acesso de recursos para populações vulneráveis, como as que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio.

O ministro ainda argumentou que assinou o documento à época para não aumentar o tensionamento com organizações da região o que, segundo Padilha, “tornaria ainda mais difícil garantir ações de cuidado pelos governos locais ou obter ajuda internacional para àquelas localidades”, citando, portanto, a sensível Faixa de Gaza, onde vivem palestinos, sob domínio dos extremistas.

LULA VÊ TERRORISMO – Por outro lado, o presidente Lula, quando o Brasil preside hoje o Conselho de Segurança da ONU, chamou o grupo de terrorista no dia em que Israel decretou guerra contra o Hamas, no último sábado (7), após o ataque brutal dos extremistas.

“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas”, publicou o presidente.

Segue abaixo a nota dos deputados do PT, na íntegra:

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“RESISTÊNCIA NÃO É TERRORISMO!

Todo apoio ao povo palestino na luta por legítimos direitos. Os parlamentares, entidades e lideranças brasileiras que subscrevem este documento, expressam o seu profundo descontentamento à declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico – Hamas, a designação de “organização terrorista”, alegando falsamente que o Movimento palestino seria “fundamentalmente e radicalmente antissemita”.

Este posicionamento representa uma extensão da política colonial britânica, em desacordo com a posição da maioria do povo da Inglaterra, que se opõe à ocupação israelense e aos seus crimes. Seu objetivo é claro: atingir a legítima resistência palestina contra a ocupação e o apartheid israelense, numa clara posição tendenciosa em favor de Israel e tornando-se cúmplice das constantes agressões aos palestinos e aos seus direitos legítimos.

O direito à resistência assegurados pelo Direito Internacional e Humanitário, pela Carta das Nações Unidas e por diversas Resoluções da ONU, entre elas as de nº 2.649/1970, 2.787/1971 e 3103/1974, reiterando o direito de todos os povos sob dominação colonial e opressão estrangeira de resistir ao ocupante usurpador e se defender.

A resistência é um legítimo direito dos palestinos contra a ocupação e as reiteradas violações dos direitos humanos, bem como os crimes de guerra. Direito que os palestinos não abrem mão e para o qual, contam com o nosso apoio e solidariedade à sua causa de libertação e pelo seu Estado nacional palestino”.

“Há entre o tempo e o destino um caso antigo, um elo, um par”, cantam Vital Lima e Nilson Chaves

Tempo Destino | Nilson Chaves e Vital Lima (08/10/2021) [Música Popular Paraense] - YouTubePaulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paraense Carlos Nilson Batista Chaves, na letra de “Tempo Destino”, em parceria com Vital Lima, retrata etapas, acontecimentos e conquistas que obtemos no passar do tempo. Essa música foi gravada por Sebastião Tapajós e Nilson Chaves no CD Amazônia brasileira, em 1997, pela Outros Brasis.

TEMPO DESTINO
Vital Lima e Nilson Chaves

Há entre o tempo e o destino
Um caso antigo, um elo, um par
Que pode acontecer, menino,
Se o tempo não passar?
Feito essas águas que subindo
Forçaram a gente a se mudar

Que pode acontecer, meu lindo,
Se o tempo não passar?
O tempo é que me deu amigos
E esse amor que não me sai
Que doura os campos de trigo
E os cabelos de meu pai
Faz rebentar as paixões
Depois se nega às criações
E assim mantém a vida…

Que acontecerá aos corações
Se o tempo não passar?
Não mato o meu amor, no fundo,
Porque tenho amizade nele
Que já faz parte do meu mundo
O tempo entre eu e ele…

Bolsonaro se anima com reação do Senado ao Supremo, que pouco tem a ver com ele

Bolsonaro pede para não ser condenado e deixa em aberto até eleição  municipal | O TEMPO

A análise que Bolsonaro faz dessa crise está equivocada

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, o ex-presidente externou a aliados que traçou um plano focado em eleger o maior número de senadores alinhados a ele que conseguir em 2026.

Entre esses nomes estão o seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve tentar uma vaga pelo Distrito Federal.

LIMITES AO SUPREMO – A leitura feita pelo ex-presidente é que o Senado cada vez mais atuará em frentes que buscarão colocar limites ao Supremo. Por isso, Bolsonaro, mesmo inelegível, tem deixado claro que pretende usar seus aliados no Congresso para atingir a corte. O ex-presidente segue mostrando insatisfação com o Judiciário e aponta ministros, em especial Alexandre de Moraes, como os culpados de sua derrota para Lula.

Nos últimos dias, a Casa avançou no debate do projeto que estabelece mandato fixo no Supremo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também avançou na proposta que limita as decisões monocráticas de ministros.

Jair Bolsonaro celebrou o movimento de “emparedar” o Supremo, segundo alguns membros do PL, e vê espaço para seguir com a agenda, mesmo sem atuar diretamente como congressista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro pode se empolgar à vontade, mas a ofensiva do Senado contra o Supremo pouco tem a ver com ele. A motivação dos senadores é muito mais grave, porque não podem continuar sendo humilhados pelo STF, que se julga no direito de “corrigir” leis aprovadas pelo Congresso, uma postura inaceitável na harmonia dos Poderes. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo só tem poderes de mudar decisão do Legislativo que descumpra cláusula pétrea, e não é o caso do marco temporal nem do imposto sindical. Portanto, a reação do Congresso é motivada por esses exageros do STF, pouco tem a ver com um suposto apoio a Bolsonaro. (C.N.)

Obras imortais: “O Príncipe”, de Maquiavel, e “O Pequeno Príncipe”, de Saint-Exupéry

“O Pequeno Príncipe” foi publicado em 1943

José Carlos Werneck

Esclarecendo a confusão danada feita por um “ilustre causídico”, quando ocupava a tribuna do Supremo Tribunal Federal, “O “Príncipe” é o livro mais conhecido do florentino Nicolau Maquiavel e foi completamente escrito em 1513, apesar de ter sido publicado postumamente, em 1532.

Já “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, é um livro repleto de poesia e filosofia, que se tornou folclórico no Brasil por ser citado como o preferido das candidatas ao concurso de miss, sem que nenhuma delas o tenha lido.

São obras imortais, marcos da civilização.

TRATADO POLÍTICO – “O Príncipe” é um tratado sobre política, que teve origem com a união de Juliano de Médici e do papa Leão X, quando Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço II de Médici, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada.

Porém, existe uma outra versão sobre a origem da obra, dizendo que ele a teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.

O “Príncipe”é dividido em 26 capítulos. No início apresenta os tipos de principado existentes e expõe as características de cada um deles. A partir daí, defende a necessidade do príncipe de basear suas forças em exércitos próprios, não em mercenários e, após tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália.

O PRINCIPE - 1ªED.(2014) - Nicolau Maquiavel - Livro

A obra faz sucesso há 500 anos

DISSE MAQUIAVEL – Em uma carta ao amigo Francesco Vettori, datada de 10 de dezembro de 1513, Maquiavel comenta sobre seus escritos:

“E como Dante diz que não se faz ciência sem registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus um pequeno livro chamado “De Principatus”, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são conquistados, mantidos, e como se perdem.

Mais de 500 anos depois, o escritor virou personagem da própria obra, que é considerada cada vez mais maquiavélica.

Para escapar da censura jurídica existente no Brasil, simplesmente não tenha medo

Nani Humor: CENSURA

Charge do Nani (nanihumor)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O livro mais lido na Rússia na segunda metade do século 19 não é nenhum dos grandes títulos conhecidos por nós. Trata-se de um livro literariamente frágil, mas de enorme valor como peça histórica no processo que levou à Revolução Russa de 1917. Que livro é esse? “O que Fazer?”, de Nicolai Gravrilovitch Tchernitchevski, publicado em 1862 e que conta com tradução em português.

Jornalista e filósofo materialista que escreveu uma tese sobre Ludwig Feuerbach, Tchernitchevski foi um dos intelectuais mais influentes no pensamento revolucionário russo que levou ao golpe bolchevique de outubro de 1917. Era o livro de cabeceira de Lênin.

ESTAVA PRESO – O autor escreveu enquanto estava preso em São Petersburgo por conta de sua atividade jornalística como editor da revista “O Contemporâneo” e pela defesa do movimento populista russo, que tinha como crença a ideia de realizar o socialismo a partir dos camponeses, os mujiques, que seriam, segundo eles, “naturalmente” socialistas.

Tchernitchevski foi um dos primeiros a defender a ideia de que a Rússia só mudaria por meio de uma revolução violenta. Seu personagem Rakhmetov, neste romance, será visto como o paradigma do revolucionário. “Um homem dedicado à causa”, como normalmente é descrito, que “dormia numa cama de pregos” para se preparar para a dureza da revolução.

Rakhmetov é um asceta da revolução, como Lênin e Stálin gostarão de ser vistos. Trotski já não, viciado em mulheres e em roupas caras, além de vaidoso — traços de uma personalidade pouco bolchevique e que acabou por custar a sua vida. Apesar de Rakhmetov atrair as atenções do público especializado, ele não é o personagem principal do romance.

ESCAPAR DA CENSURA – E por aqui começamos a contemplar onde está o verdadeiro valor estético do romance, muitas vezes desconsiderado em favor do culto ao revolucionário russo bolchevique, quer seria um neto de Rakhmetov. “O que Fazer?” é uma peça escrita para escapar da censura de então.

Seu valor estético está, precisamente, no modo de narrar a história de forma a não ter seu conteúdo real —a defesa da revolução socialista— descoberto pelos censores. Lembremos que o autor já estava preso quando escreveu —e depois foi mandado para a Sibéria e viveu pouco quando de lá voltou muitos anos depois.

O autor pede às autoridades que o permitam escrever um romance na cadeia —ensaios e panfletos, o que ele costumava escrever, não seria permitido, óbvio— e, recebendo a permissão, escreve uma história de amor. Uma clássica narrativa de um triângulo amoroso que o próprio narrador diz abominar como tema de ficção literária.

FAZENDO IRONIA – Temos aqui um narrador irônico, o que é comum na literatura russa. Aliás, vale lembrar, a ironia é odiada por toda forma de censura, até hoje. O personagem principal do romance é uma mulher, que começa a história menina, chamada Verinha.

Ela estará diretamente ligada ao suicídio que abre a narrativa. Afinal, qual censor prestaria atenção nas aventuras românticas de uma menina chamada Verinha?

Verinha se apaixona pelo professor do irmão, foge de casa com ele, para não ser vendida pela mãe como amante —uma espécie de “sugar baby” de então — para um jovem rico, uma prática comum na Rússia de então e, para alguns, até hoje em alguns lugares do leste europeu.

TRIÂNGULO AMOROSO – Ela acaba se apaixonando pelo melhor amigo de seu antes amado marido, levando a narrativa para a tragédia romântica. Essa mesma jovem fundará uma cooperativa de costureiras em que o lucro é dividido igualmente entre elas, recebendo elogios do narrador.

Como seria melhor se o mundo fosse assim e não o lugar de burgueses sovinas? A peça pode ser assimilada a uma das primeiras peças literárias feministas, pois o foco da história é a luta da menina Verinha para escapar do seu destino de mulher jovem, bonita e pobre na Rússia de então.

As estripulias que o autor faz na narrativa são fruto do seu esforço para escapar do vigilante olhar do censor. Daí decorrem duas perguntas importantes. Qual o tipo de censura que temos hoje no Brasil? Jurídica. E como não se deixar intimidar por ela? Toda censura visa gerar medo. Não tenha medo.

Reação saudita pró-Hamas surpreende Biden e a União Europeia fica dividida

NYT afirma que há “uma onda de apoio aos palestinos”

Nelson de Sá
Folha

No fim de semana, a agência Associated Press correu a noticiar que a “União Europeia está suspendendo todos os pagamentos aos palestinos”, de ajuda. Horas depois, “UE reverte anúncio anterior”, sem explicar por quê.

A Reuters relatou que “a UE recuou desordenadamente depois que países da UE reclamaram que a direção executiva do bloco tinha passado dos limites”.

E o New York Times diz que “em todo o Oriente Médio, uma onda de apoio aos palestinos no momento em que a guerra irrompe em Gaz”.

REAÇÃO SAUDITA – Mas a desunião europeia, nesta nova guerra, não é o que importa para os Estados Unidos — e sim a Arábia Saudita, como mostram extensas reportagens publicadas pelo New York Times desta terça (10). O que “pegou Joe Biden e vários de seus principais assessores de surpresa”, disparando alarme:

“O ministério do exterior da Arábia Saudita divulgou um comunicado que não condenava explicitamente o ataque e, em vez disso, atribuiu a culpa a Israel, dizendo que o governo saudita havia alertado repetidamente ‘sobre os perigos da explosão da situação como resultado da ocupação contínua, da privação do povo palestino de seus direitos legítimos e das provocações contra seus santuários’.”

Desde então, o secretário de Estado americano vem ligando ao seu colega saudita, como registrado pela agência saudita de notícias. Segundo o NYT, Washington “pressiona por relações entre Arábia Saudita e Israel mesmo no momento em que Israel se prepara para o início de uma guerra em grande escala”.

APOIO DO PRÍNCIPE – Por outro lado, em sua agência, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman falou sobre a guerra com o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi. Ele “enfatizou que o reino apoia o povo palestino para alcançar seus direitos legítimos, realizar suas esperanças e aspirações e estabelecer uma paz justa”.

No destaque da segunda reportagem do NYT, “Escalada revelou limites dos acordos diplomáticos entre Israel e governos árabes enquanto conflito [com palestinos] persistir; eu falei, diz estudioso saudita”.

Com a Arábia Saudita convidado para o grupo Brics, ‘Banco central saudita busca laços mais estreitos com autoridades monetárias da China”, manchetou o South China Morning Post em “exclusiva”. E a agência saudita divulga que o “Exercício naval saudita-chinês Blue Sword começa a enfrentar pirataria marítima”.

Como aceitar que até crianças sejam mortas nas guerras sem fim neste mundo odiento?

Guerra no Oriente Médio: 432 mortos confirmados, sendo 232 em Gaza e 250 em  Israel

Um cenário da destruição que atingiu a população civil

Vicente Limongi Netto

Segundo a agência ANSA Brasil, autoridades israelenses informaram nesta terça-feira (dia 10) que foram encontradas dezenas de crianças mortas, incluindo menores decapitados, em Kfar Azza, um kibutz invadido por militantes do grupo fundamentalista Hamas a menos de três quilômetros de Gaza.

A informação foi divulgada pela TV I24, citando os soldados que chegaram a esta pequena vila sem saber o que iriam encontrar. “Nunca vimos nada assim, berços tombados, corpos espalhados, casas e carros queimados”, disseram.

De acordo com a mesma fonte, famílias inteiras foram baleadas nas suas camas”. Os corpos de cerca de 40 bebês e crianças pequenas foram retirados do local.

A LUZ DA ALMA – Criança simboliza amor, ternura, devoção, alegria, beleza, paz, otimismo. Criança é a luz da alma. É o sopro do infinito. O céu azul nos bons corações. Criança não foi feita para morrer em escombros, com bala perdida, atropelada, afogada. Criança não merece assistir o pai desnaturado matar a mãe. Criança não foi feita para passar fome, para pedir esmola nas esquinas, para ser abusada por covardes.

Criança é para crescer feliz. Brincando, estudando, cantando, gritando, abraçando o carinho. Criança deveria ter assento na ONU. Para determinar ao mundo e aos marmanjos que é ser humano intocável e iluminado. Protegida pelos deuses da bondade. Merecedora de respeito e atenção.

BARRO E LAMA – Vivemos tempos estranhos de retrocesso em tudo, até mesmo no comportamento do planeta, fazendo flutuar no vazio do silêncio a linguagem das águas antes fartas da Amazônia. Rios viraram barro e lama. Perderam o mistério dos peixes.

Buracos são desalentos das margens tristes. Casas encalharam na frieza da desesperança. Barrancas choram seus mortos. Ribeirinhos são reféns do desalento. O canto das águas esgotou a ternura. O sol pendurou o vento nos varais da agonia. 

Para culminar, o medonho, pretensioso e inacreditável Tite, de triste memória, levou para o Flamengo os bisonhos e desastrados auxiliares com os quais perdeu duas Copas do Mundo, na Rússia e no Catar. Vão acabar de enterrar o Mengo no ninho do Urubu. Com direito a polpudos salários.

Perigo à vista! AGU vai sugerir a Lula veto ao marco temporal que Congresso aprovou

Grande vitória, mas não fim da ameaça': o que acontece após STF formar  maioria contra marco temporal para terras indígenas - BBC News Brasil

Líderes Indígenas insistem em derrubar o marco temporal

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete os trechos do projeto sobre marco temporal aprovado pelo Congresso que são frontalmente contrários ao entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

O órgão prepara a fundamentação do veto. Segundo técnicos da AGU, o veto não será integral. Uma análise preliminar está mapeando os dispositivos que estão em confronto direto com a Constituição ou com o entendimento que o Supremo fez.

INCONSTITUCIONAL? – No dia 21 de setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que o estabelecimento de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que o Congresso estava regulamentando, é inconstitucional. Conforme a tese rejeitada pela corte, a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

Seis dias depois, em 27 de setembro, o Congresso acelerou a tramitação e aprovou a regulamentação do marco temporal.

Nesse cenário, os técnicos indicam que a própria tese do marco aprovada no projeto está sujeita a veto, por se chocar com o entendimento do Supremo. Outros trechos, como a previsão de pagamento de indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas, poderiam ser mantidos.

PALAVRA FINAL – A manifestação da AGU será encaminhada à Casa Civil, que deverá enviar o entendimento e o de outros ministérios ao presidente da República, responsável pela palavra final.

Apesar do embasamento jurídico, Lula deve pesar na decisão o impacto negativo que um veto poderia gerar junto ao Congresso, em especial com a bancada ruralista, que está unida às bancadas da bala e do agronegócio.

O presidente tem até o dia 20 para vetar o projeto. Se não o fizer, será promulgado pelo próprio Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se Lula vetar o projeto, estará dando um tiro na cabeça, ao invés de atingir apenas o pé. O próprio presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já afirmou que o Judiciário tem de respeitar qualquer decisão do Congresso que não descumprir cláusula pétrea. E o marco temporal nada tem de cláusula pétrea. Eis a questão, perigosíssima. (C.N.)

Governo Lula teme que guerra em Israel afete economia e provoque uma crise internacional

Guerra em Israel: o possível impacto na Selic

É uma guerra contra civis — mulheres, crianças e idosos

Eliane Cantanhêde
Estadão

É um alívio que o presidente Lula, trancado no Alvorada, recuperando-se da cirurgia de quadril, não tenha dado entrevistas ou declarações de improviso sobre a guerra em Israel. O risco era Lula repetir os erros e a confusão que aprontou ao falar, por exemplo, sobre a invasão da Ucrânia e a ditadura da Venezuela. Vai que ele, para defender a Palestina, ousasse amenizar o ataque terrorista do Hamas?

Por escrito, e bem assessorado, Lula reagiu de forma cautelosa no X (ex-Twitter), dizendo-se “chocado com os ataques terroristas contra civis, com numerosas vítimas”, reafirmando “repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas” e prometendo esforços para “uma solução que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”.

ALGO ABOMINÁVEL – Um ataque, por ar, mar e terra, atingindo crianças e velhos, inclusive mil jovens num show, é um atentado terrorista condenável sob todos os aspectos e ponto final. Mas ideologia, política e os interesses nem sempre permitem posições claras, diretas. Lula, por mais simpático à causa palestina, por mais resistência que tenha a Israel, deu nome aos bois: atentado terrorista é atentado terrorista.

Na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil convocou uma reunião de emergência do colegiado, que aprofundou a percepção geral do processo rápido da ONU rumo à irrelevância. Dominada pelos EUA, rachada entre países que insistem em não admitir novas potências e pairando sobre consensos impossíveis, a ONU ficou em cima do muro.

Nesta segunda-feira, 9/10, Lula fez sua primeira reunião com o conselho político do governo, de casa, por internet, e incluiu o ministro da Defesa, José Mucio, e o assessor internacional, Celso Amorim, para ouvir deles sua visão da guerra e as providências para retirar mais de mil brasileiros da área de conflito. Nada de novo, mas houve concordância na avaliação sobre a guerra.

TUDO DE RUIM – A guerra já começou em grandes proporções, fica pior com o cerco israelense a Gaza, com bloqueio de luz, água e comida, e pode evoluir para uma crise internacional imprevisível, caso — como também alertou o embaixador aposentado Rubens Barbosa — o Hezbollah entre no conflito e atraia o mundo árabe.

Com EUA e Europa ao lado de Israel e os países árabes com os palestinos, o que farão Irã, China e Rússia? E no rastro da guerra da Ucrânia?

Para o Brasil, preocupa diretamente a disparada do petróleo, com aumento do preço interno da gasolina e do diesel, pressão sobre a inflação e recuo na trajetória de queda dos juros. E o dólar só subindo. O problema deixou de ser o Congresso e o Banco Central. O buraco, agora, é muito mais em cima.

Assassinatos de médicos no Rio podem custar ao Estado R$ 10 milhões em indenizações

Assassinato de 3 médicos no Rio assusta um país inteiro | Jornal Nacional |  G1

Nesses casos, o direito a receber indenização é líquido e certo

Jorge Béja

As famílias dos três médicos assassinados recentemente na Barra da Tijuca e o outro médico que sobreviveu à chacina, todos podem e devem acionar o Estado do Rio de Janeiro para cobrar a mais ampla indenização. Daí é natural e compreensível a pergunta: mas se não foram agentes do Estado que mataram, como responsabilizar o Estado?

A resposta está na Constituição Federal, na Doutrina e na Jurisprudência. “As pessoas jurídicas de direito público…responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade causarem a terceiros…” (CF, artigo 37, parágrafo 6º). Os dois maiores doutrinadores brasileiros, de todos os tempos, sobre Responsabilidade Civil, pública e privada, que foram José de Aguiar Dias e Cretella Junior, responsabilizam civilmente o poder público quando presente(s) uma ou mais das seguintes situações: 1) O serviço existiu, mas retardou. 2) O serviço existiu, mas funcionou mal.  3) O serviço não existiu.

APLICA-SE AO CASO – No caso da chacina da Barra da Tijuca, o serviço existiu. A Polícia Militar (ainda) existe. Mas retardou e funcionou mal. Isto porque, policiamento preventivo, ostensivo, fardado e armado, 24 horas por dia, visível em todos os lugares públicos, é primário dever do Estado através da sua Polícia Militar.

E aqui no Estado do Rio de Janeiro, principalmente na capital, a população não vê policiamento preventivo nas ruas e locais públicos. Décadas e décadas atrás o policiamento com agentes da PM estava presente. Viam-se PMs fardados e armados nos sinais de trânsito com suas potentes motocicletas, viam-se viaturas da PM circulando nas ruas, viam-se duplas de “Cosme Damião” e muito mais, tudo para proteger a população.

OBRIGATORIEDADE – Não se trata de generosidade, mas de obrigatoriedade legal e social à custa do dinheiro da própria população, sejam adimplentes ou inadimplentes com seus impostos. É serviço de segurança pública pago, portanto.

Naquele luxuoso hotel na Barra da Tijuca estavam ocorrendo dois congressos internacionais. Todos os quartos e suítes estavam ocupados. Nem precisava tanto para que o policiamento da PM, preventivo, ostensivo, fardado e armado, dia e noite estivesse presente, estivesse na ronda naquela e em todas as localidades públicas do Rio.

Fiações da Light, das empresas de telefonia, de internet, e de empresas congêneres, que no Rio ainda são arcaicas, porque aéreas (de poste a poste), são furtados e roubados, todos os dias, todas a noites e em todos os lugares, justamente pela completa ausência do policiamento.

NO COMANDO DA PM – Me recordo – sem saber quando – do encontro que tive nos anos 80 com um comandante da PM, em seu gabinete no quartel central da Rua Evaristo da Veiga, centro do Rio.

Durante a conversa, cordial e fidalga, o coronel me indagou “então você defende um Estado policialesco?”. Não, coronel, policiamento ostensivo, fardado e armado, 24 horas por dia, previne e evita a ocorrência de crimes. Se não acaba com a criminalidade, ao menos diminui consideravelmente, a ponto de transmitir segurança ao povo e aos criminosos o medo de ser preso. Se tanto é chamado de “Estado Policialesco”, então que seja.

Foi a resposta que, delicadamente, dei ao comandante da Polícia Militar.

DIREITO À INDENIZAÇÃO – Podem e devem os familiares dos médicos mortos e o médico que sobreviveu ao atentado acionar o Estado com pedido de indenização.

O prazo para propor a ação é de 5 anos a contar do dia da chacina. Por serem os fatos públicos e notórios, não é preciso elaborar uma petição rica em citações doutrinárias, jurisprudências e legais.

Basta descrever o que aconteceu. Isto porque fatos públicos e notórios não precisam ser comprovados no processo judicial. Além disso, “Iura novit curia” (O juiz conhece o direito), máxima que os juristas romanos nos legaram.

Gilmar e Toffoli dizem que tudo foi em defesa da democracia, mas essa desculpa não cola…

As críticas dos ministros do STF aos atos golpistas pelo país | VEJA

Gilmar e Toffoli tentam justificar os superpoderes do Supremo

Patrícia Campos Mello
Folha

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9), durante uma conferência na Alemanha, o papel do STF e do Judiciário como resistência a ataques antidemocráticos no Brasil. Entrevistado pela Folha, Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.

O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há apoio suficiente na Casa para aprovar a PEC que restringe as decisões monocráticas no STF e a que estabelece limites para os mandatos dos ministros.

GILMAR CONTRA-ATACA -“O timing [das propostas] é impróprio”, disse Gilmar Mendes, após discurso na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.

“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas – a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, disse, referindo-se a medidas eleitoreiras de Bolsonaro durante e pouco antes da campanha de 2022.

Segundo Gilmar, a questão das decisões monocráticas e pedido de vista “já foram resolvidas” com decisão da ministra Rosa Weber. “Estão optando por algo simbólico”, disse.

DEMOCRACIA MILITANTE – Já Toffoli, em discurso, defendeu a chamada “democracia militante” no Brasil.

“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro, citando a judicialização de temas como os ataques de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.

Toffoli citou as medidas durante as eleições, como bloqueio de contas em redes sociais e de monetização de alguns canais, além de ações contra as plataformas que fizeram lobby contra o PL 2.630, o PL das fake News, como essenciais para a democracia.

TUDO PELA DEMOCRACIA – “Isso suscitou a comparação com democracia combativa, mas a própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la.”

“Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, disse.

Toffoli também citou prefácio feito pelo jurista Celso Lafer à obra da filósofa Hannah Arendt, em que o brasileiro diria que o Judiciário, a magistratura e a academia eram as instituições “garantes da verdade factual no mundo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme registramos aqui na Tribuna, os ministros do Supremo estão atônitos com a reação do Congresso. Gilmar e Toffoli são uma dupla tipo Batman e Robin, fazem tudo juntos. Basta arrumar quatro votos entre os outros dez ministros e apoiam qualquer coisa. O fato é que, em nome da defesa da democracia, o Supremo assumiu superpoderes que não tem, jamais teve e nunca terá. Ora, o Congresso não aceitou e resolveu medir forças. Agora, os ministros do STF não sabem o que fazer. Já comprei cerveja e pipocas para assistir à briga, que vai ser longa, muito longa. (C.N.)  

A pergunta que se faz: “Quem teria coragem de prender o general Augusto Heleno?”

Augusto Heleno: acampamentos bolsonaristas eram "ordeiros e pacíficos" |  Agência Brasil

General Heleno perdeu a linha e chegou até a dizer palavrões

José Carlos Werneck

Ainda repercutindo muito, em Brasília, a declaração feita pelo general Augusto Heleno na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, quando o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reafirmou uma frase dita por ele no final do ano passado: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”.

O general também classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir um golpe.

RECORREU A PALAVRÕES – O general ficou visivelmente irritado com as perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão da CPMI.

“Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. P…, é para ficar p…, né?”, disse, caprichando nos palavrões.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda foi marcado por um desentendimento entre os deputados Arthur Maia (União (BA), presidente da CPMI, e Abílio Brunini (PL-MT), que tumultua as sessões e diz ser o “Bobo da Corte” da CPMI.

Em meio ao avanço das investigações, muitos políticos e jornalistas continuam indagando: Quem tem coragem de prender o General Augusto Heleno?

TIPO PINHEIRO MACHADO – Então me lembrei que, certamente, muitos de seus opositores devem conhecer a célebre frase de Pinheiro Machado, instruindo, em 1915, o seu cocheiro sobre como conduzir a carruagem diante da multidão, enfurecida por ele ter imposto o nome de Hermes da Fonseca como senador pelo Rio Grande do Sul, na porta do Palácio do Conde dos Arcos, antiga sede do Senado no RJ:

“Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo”.

Com inconstitucionalidade declarada pelo STF, Lula não pode sancionar marco temporal

Charge do Mário Adolfo (marioadolfo.com)

Pedro do Coutto

Uma corrente de apoio ao governo no Congresso está iniciando um movimento junto ao presidente Lula da Silva para que ele só vete parcialmente a Lei do Marco temporal, aprovada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, mas que teve a sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A questão quanto à ocupação de terras pelos indígenas ao longo do tempo exige de fato uma legislação complementar, como no caso de Santa Catarina, que se tornou um exemplo na controvérsia.

Mas, o movimento revelado por Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte em reportagem na edição desta segunda-feira de O Globo, não pode logicamente receber o aval do presidente da República, pois tal fato representaria uma agressão ao STF.

LEI COMPLEMENTAR – O que o governo pode e certamente deverá fazer é aproveitar o episódio para propor uma lei complementar que equacione as indenizações por parte do Poder Público aos que investiram de boa-fé na recuperação e desenvolvimento de terras que se tornaram reservas indígenas.

No governo, de acordo com a reportagem, a questão colocou em posições opostas, por exemplo, a ministra Marina Silva e o senador Jaques Wagner. Atrás de uma divisão que se abriu, encontram-se, como sempre, representantes de interesses agrários que lutam para assegurar posições ocupadas através de, pelo menos, 35 anos da existência da Constituição de 1988.

8 DE JANEIRO –  Ao participar no domingo de manifestação pública em Belo Horizonte contra o aborto, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a invasão e as depredações em Brasília no dia 8 de janeiro, foram uma arapuca armada pela esquerda. Uma farsa, portanto. Com tal declaração, o ex-presidente estremeceu o universo político e abalou os alicerces da verdade histórica.

A manifestação contra o aborto não faz sentido, pois a Constituição assegura o direito em casos específicos de estupro, risco de vida e anencefalia. Na realidade, penso que a questão aborto pode ser evitável através do planejamento familiar.