Hugo Motta tenta cumprir acordo com o PT

Letícia Pille
O Globo

Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidem, nesta terça-feira, a data da eleição para definir o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com a expectativa de que a votação seja realizada já nesta quarta-feira. Além do relato de interlocutores de Motta, deputados também citam a instalação das cabines de votação no plenário como uma sinalização de que a eleição está próxima.

Nos bastidores, a definição da vaga é tratada como um teste de força para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa cumprir o acordo firmado com o PT para viabilizar a eleição do deputado Odair Cunha (PT-MG), mas ainda enfrenta resistências internas.

AVAL DE LIRA – O compromisso foi firmado em 2024, com o aval do então presidente Arthur Lira (PP-AL), em troca do apoio da bancada petista à candidatura de Motta ao comando da Câmara. A avaliação entre parlamentares é que uma eventual derrota de Odair em plenário representaria um revés direto para Motta, ampliando questionamentos sobre sua capacidade de articulação e comando.

A leitura se dá no contexto de um mandato turbulento no ano passado, cujo ápice se deu na ocupação da Mesa Diretora por parlamentares da oposição. Por outro lado, a vitória do petista seria lida como uma demonstração de força e capacidade de articulação o presidente da Casa. O voto da eleição é secreto e pode abrir margem para votos favoráveis ao petista inclusive vindos da oposição, cenário contabilizado por aliados da base governista.

COTADOS – A vaga em disputa é a do ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou em fevereiro deste ano. Além de Odair Cunha, também são cotados os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Hélio Lopes (PL-RJ) e Danilo Forte, que deixou o União Brasil recentemente em busca de viabilizar sua candidatura por outra legenda. Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Daniel (Podemos-ES) também devem disputar a indicação.

A definição da data vem sendo adiada desde o início do ano. Em diferentes momentos, chegou-se a cogitar que a escolha ficaria para depois das eleições gerais. Entre deputados, sobretudo os que não apoiam Odair Cunha, a avaliação é que a demora refletia o receio de Hugo Motta de sofrer uma derrota. Aliados do presidente da Câmara, por sua vez, afirmam que, caso a votação seja confirmada para esta quarta-feira, é porque já há segurança de vitória.

Filho de Nunes Marques moveu ação em nome da Refit

Aguirre Talento,
Vinícius Valfré e
Gustavo Côrtes
Estadão

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Newton Ramos, que voou para Maceió em novembro do ano passado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, deu uma decisão liminar favorável ao filho do ministro um mês após a viagem.

Procurado, o desembargador afirmou que o caso não se enquadrava nas hipóteses de impedimento. “O desembargador federal Newton Ramos informa que os fatos relatados não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento”, disse em nota. Procurado, o advogado Kevin de Carvalho Marques não quis se manifestar.

CARONA – Como revelou o Estadão, a viagem de Nunes Marques foi bancada pela mulher de Newton, a advogada Camilla Ewerton Ramos, para a comemoração do seu aniversário. O Estadão mostrou também que dois filhos do ministro, um deles o advogado Kevin de Carvalho Marques, pegaram carona em outro avião com Camilla e o desembargador, em abril do ano passado, com destino a Trancoso (BA). O casal Camilla e Newton mantém relação de amizade com o ministro Nunes Marques.

Kevin entrou como advogado em um processo no TRF-1 movido pela Refinaria de Manguinhos, a Refit, do empresário Ricardo Magro, com o objetivo de contestar uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que resultou na interdição da refinaria. A ação foi distribuída para a 11ª Turma, na qual o desembargador Newton atua.

Em 17 de dezembro, os advogados pediram uma decisão liminar (provisória) para suspender o julgamento do processo envolvendo a fiscalização da refinaria na ANP. Apesar de não ser o relator do processo, Newton atuou como relator substituto e proferiu uma decisão liminar no dia seguinte acolhendo o pedido.

TUTELA RECURSAL – “Com tais razões, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal apenas para determinar a imediata suspensão de qualquer deliberação administrativa pela Diretoria Colegiada da ANP no bojo do Processo Administrativo”, escreveu o desembargador na decisão. Camilla Ewerton Ramos, mulher do desembargador, advoga para o Banco Master em três processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A relação de Newton Ramos com Nunes Marques não se restringe à viagem feita a Maceió no ano passado. Eles são próximos desde o período em que Nunes Marques era desembargador do TRF-1. Newton Ramos, à época juiz federal de primeira instância, chegou a atuar como juiz auxiliar de Kassio Nunes Marques quando ele exerceu a vice-presidência do tribunal, entre 2018 e 2020. Posteriormente, em 2023, com o apoio de Nunes Marques nos bastidores, Newton Ramos foi promovido a desembargador do TRF-1.

MAIS DE 500 CLIENTES –  O advogado Kevin de Carvalho Marques, de 25 anos, filho do ministro Nunes Marques, teria conquistado, no primeiro ano na advocacia, mais de 500 clientes e “resolvido” pelo menos 1 mil processos. O próprio Kevin anunciou o feito em seu site oficial.

A assessoria do advogado disse, em nota, que o site que foi ao ar era uma versão preliminar publicada por engano e que uma nova página será republicada assim que a construção estiver concluída. A nota não fez comentários específicos sobre o volume de clientes informado no site pelo escritório que só tem ele como único responsável.

FISCO ADMINSITRATIVO – Um desses clientes seria a Consult Inteligência Tributária, que pagou a ele R$ 281,6 mil entre 2024 e 2025 para atuação advocatícia “voltada ao fisco administrativo”. Como revelou o Estadão, a empresa de consultoria que fez pagamentos a Kevin Marques, recebeu, no mesmo período, R$ 6,6 milhões do Master, de Daniel Vorcaro, e outros R$ 11,3 milhões da JBS, dos irmãos Batista.

Em nota, a assessoria de Kevin Marques reafirmou que ele nunca recebeu recursos do Master e da JBS e “a relação existente é fortuita, uma vez que Kevin advogou para uma consultoria tributária que tinha essas duas empresas entre seus diversos clientes”.

OUTROS MINISTROS DO STF –  Nunes Marques não é o único que teria utilizado aviões operados pelo grupo Prime, de acordo com registros documentais. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também viajaram em aviões da empresa.

Moraes e sua mulher Viviane Barci pegaram ao menos oito voos entre maio e outubro de 2025. Conforme mostrou o Estadão, Alexandre de Moraes viajou de Brasília para São Paulo em agosto de 2025 em um avião da companhia e, no dia seguinte, reuniu-se com o banqueiro, segundo mensagem de Vorcaro enviada a então namorada.

Moraes acessou o terminal de aviação executiva do aeroporto de Brasília às 19 horas do dia 7 de agosto de 2025, segundo dados enviados à CPI pela Inframérica, administradora do aeroporto da capital federal. Era uma quinta-feira, após sessão plenária do STF. Às 19h16, decolou um avião da empresa FSW PSE, que tem Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro entre os sócios. A reportagem teve acesso a um documento ao qual o piloto que conduziu a aeronave Falcon 2000, da FSW, neste dia afirma categoricamente que o ministro Alexandre de Moraes não esteve a bordo.

PARTICIPAÇÃO DE VORCARO – Em seguida, um voo da Prime, empresa que teve participação de Vorcaro até setembro de 2025, partiu de Brasília para o Aeroporto de Congonhas. O Phenom 300, de prefixo PR-SAD, decolou às 20h05 e aterrissou às 21h33.

O terceiro voo com destino a Congonhas realizado pela aviação privada em Brasília, no dia 7 de agosto, partiu às 20h29. Era uma aeronave da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso.

REUNIÃO – Um dia após embarcar em Brasília, o ministro teve uma reunião com Daniel Vorcaro. Ao menos foi o que o banqueiro relatou em conversa com a ex-namorada Martha Graeff, encontrada no celular dele e obtida pela CPI do INSS.

O ministro Dias Toffoli voou num avião da Prime Aviation em 4 de julho de 2025. É o que indicam documentos, obtidos pelo Estadão, com registros de voos e entrada de pessoas no terminal de aviões executivos no aeroporto de Brasília. Procurado, o ministro não se pronunciou.

O ministro entrou no terminal executivo às 10h naquele dia, conforme consta em registros oficiais. Às 10h10, segundo dados do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), um avião da Prime Aviation, com prefixo PR-SAD, decolou para Marília (SP), cidade natal de Toffoli.

Campanha de Flávio contabiliza 22 palanques

Fábio Zanini
Folha

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contabiliza 22 palanques estaduais confirmados para o senador, o que seria uma amostra da solidez da candidatura. Nesta altura da campanha, em 2022, eram dez para Jair Bolsonaro (PL).

O esforço agora é para definir palanques nos estados que faltam. O caso mais crítico é Minas Gerais, onde o governador Mateus Simões (PSD) apoiará Romeu Zema (Novo), enquanto Rodrigo Pacheco (PSB) representará Lula (PT).

ALTERNATIVA – Na semana passada, o PL filiou o empresário Flávio Roscoe, que pode ser uma alternativa para o presidenciável, mas ele ainda precisa se viabilizar eleitoralmente. Também há a possibilidade de aliança com o senador Cleitinho (Republicanos). Outro local problemático é Pernambuco, onde os dois candidatos principais, João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD), são aliados de Lula. Há dificuldades ainda no Piauí, Maranhão e Amapá.

No caso piauiense, ainda não se sabe quem o senador Ciro Nogueira lançará para tentar bater o favorito Rafael Fonteles (PT). Já o Maranhão vive um racha entre os grupos do governador Carlos Brandão (sem partido) e de seu vice, Felipe Camarão (PT), mas ambos são lulistas. A direita está representada por Lahesio Bonfim, do Novo, que apoia Zema. Uma possibilidade para Flavio seria aliar-se a Eduardo Braide (PSD), ex-prefeito de São Luís.

No Amapá, o líder nas pesquisas é Dr. Furlan (PSD), ex-prefeito de Macapá, mas que ainda faz mistério sobre quem apoiará. O atual governador, Clécio Luís (União Brasil), é aliado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que é próximo de Lula.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Emilly Behnke
CNN

Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária terminou na última sexta-feira (3) com saldo de mais de 20% de trocas na Câmara dos Deputados, número que tende a ser ainda maior após a consolidação formal das movimentações partidárias realizadas. Levantamento da CNN contabilizou ao menos 120 movimentações partidárias de deputados titulares, com base em dados da Câmara, informes partidários e anúncios em redes sociais divulgados até sábado (4).

Ministro e mulher possuem 17 propriedades

Deu no O Globo

Nos últimos cinco anos, a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desembolsou R$ 23,4 milhões na compra de imóveis — todas as operações quitadas à vista — e triplicou o patrimônio imobiliário desde que o magistrado assumiu uma vaga na mais alta corte do país.

O casal que o ministro forma com a advogada Viviane Barci de Moraes é hoje dono de 17 propriedades avaliadas em R$ 31,5 milhões, ante os R$ 8,6 milhões em 12 imóveis que tinham quando o então presidente Michel Temer (MDB) indicou Moraes para o STF, em março de 2017. As informações foram publicadas pelo Estadão.

INVESTIMENTOS – Entre 2021 e 2025, o casal investiu R$ 23,4 milhões em novos imóveis, quantia que representa mais de dois terços de tudo o que gastaram no mercado imobiliário em quase três décadas. Todas as compras foram quitadas à vista, segundo contratos registrados em cartório em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

No total, ao longo de 29 anos, os Moraes desembolsaram R$ 34,8 milhões na aquisição de 27 propriedades. A diferença em relação ao valor atual dos imóveis se explica pelas vendas realizadas ao longo do tempo.

O salário de Moraes no STF é de R$ 46 mil mensais, valor 39% superior aos R$ 33 mil que recebia antes de assumir o cargo. Antes do tribunal, ocupou cargos como ministro da Justiça, secretário estadual e municipal e membro do Ministério Público, todos remunerados próximos ao teto do funcionalismo público. Procurados, Moraes e Viviane não responderam a reportagem.

HOLDING FAMILIAR –  Parte das transações mais recentes foi conduzida pelo Lex Instituto de Estudos Jurídicos, uma sociedade limitada que funciona como holding familiar para administrar o patrimônio do grupo. A empresa tem como sócios Viviane e os dois filhos do casal, Alexandre e Giuliana. Embora o ministro não conste formalmente como sócio, o regime de comunhão parcial de bens adotado no casamento faz com que os ativos adquiridos durante a união integrem o patrimônio comum.

Entre as aquisições mais expressivas está uma mansão de 776 metros quadrados no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, comprada em agosto do ano passado por R$ 12 milhões da Construtora Modelo. O pagamento foi dividido em duas transferências de R$ 6 milhões cada.

Quatro meses antes, o casal havia adquirido um apartamento em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, que se soma a uma unidade no mesmo condomínio comprada em 2014. Os dois imóveis, lado a lado, totalizam 727 metros quadrados e custaram R$ 8 milhões.

JARDIM PAULISTA – Já em março deste ano, o Lex Instituto concluiu a compra de um apartamento de 86 metros quadrados no Jardim Paulista, em São Paulo, por R$ 1,05 milhão — R$ 166 mil pagos como sinal em fevereiro e o restante quitado via Pix em 9 de março.

Em São Paulo, os Moraes concentram sete imóveis, entre eles dois apartamentos no Jardim América adquiridos em 2021 por R$ 3 milhões cada, ambos pagos à vista, conforme consta nas escrituras. A família mantém ainda quatro lotes em São Roque, no interior paulista, totalizando 1.250 metros quadrados.

ESCRITÓRIO BARCI DE MORAES –  A expansão patrimonial ocorre enquanto o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comandado por Viviane, amplia a atuação. Desde que o marido assumiu assento no STF, o número de processos da advogada em tribunais superiores saltou de 27 para 152, incluindo ações no próprio STF e no Superior Tribunal de Justiça.

No final do ano passado, a banca abriu filial em Brasília e, em 2025, adquiriu uma sala comercial no Edifício Terra Brasilis, no centro da capital federal, por R$ 350 mil. O escritório também detém 4% de uma sala no Edifício Diâmetro, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, arrematada em leilão judicial. A atuação da firma ganhou visibilidade — e críticas — após a revelação de um contrato com o Banco Master no valor de R$ 129 milhões por três anos.

Embate com Gilmar escancara divisão no Supremo

Mariana Muniz
Pepita Ortega
O Globo

A atuação do ministro André Mendonça nos casos do Banco Master e das fraudes no INSS ampliou o protagonismo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a derrota por 8 a 2 no julgamento que derrubou a prorrogação da CPI que investigava os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões expôs os limites dessa ascensão, sobretudo em temas que exigem maioria mais ampla e envolvem a relação com o Congresso.

Nos bastidores do STF, o resultado foi interpretado como um recado da maioria da Corte. Ministros ouvidos pelo O Globo ponderam, no entanto, que isso não chega a alterar o cenário favorável em torno do relator das principais investigações em andamento.

PRIMEIRO REVÉS – Interlocutores avaliam que se trata do primeiro revés relevante em uma sequência de decisões em que Mendonça vinha se afirmando como protagonista, e que o placar deve levá-lo a intensificar a articulação interna para a formação de maiorias, especialmente em casos que tensionam a divisão de competências entre os Poderes.

Além do caso Master, que expôs o tribunal a uma crise de imagem e abriu caminho para desdobramentos como a negociação para a delação do banqueiro Daniel Vorcaro, Mendonça também concentra a relatoria de frentes com alto potencial de desgaste político, como as apurações sobre fraudes no INSS. Esse acúmulo de processos, na avaliação de interlocutores, contribuiu para colocá-lo em posição estratégica dentro da Corte, com capacidade de pautar debates e impor timing próprio às investigações.

REFORÇO NO GABINETE –  O gabinete de Mendonça também passou por um reforço, com a incorporação de delegados da Polícia Federal à equipe que auxilia o ministro. Esses dois auxiliares foram totalmente cedidos pela PF e atuam como assessores. Segundo relatos feitos ao O Globo, os profissionais ajudam na análise de provas, na organização de informações e na interlocução com órgãos de investigação.

Além disso, atualmente o gabinete conta com um juiz auxiliar especialmente destacado para lidar com o caso Master e recebeu recentemente autorização para remanejar a equipe internamente. Com o aval do presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça passou a contar com mais um juiz auxiliar e ganhou servidores que antes atuavam com Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.

A movimentação ocorre em um momento de aumento da carga de processos sensíveis no gabinete. Auxiliares da Corte avaliam que o reforço técnico busca dar maior vazão ao fluxo de medidas que são tomadas nesses inquéritos e garantir maior controle sobre o fluxo de informações nesses processos que são considerados de alta exposição política.

TESTE DE LIMITES – Reservadamente, ministros observam que Mendonça tem adotado uma postura mais assertiva desde que assumiu o caso Master, em contraste com a atuação mais discreta que marcou parte de sua trajetória inicial no tribunal. A leitura é de que ele passou a testar os limites do cargo, tanto na condução de medidas investigativas quanto na interlocução com outros Poderes, em especial ao reforçar a autonomia da Polícia Federal e ao tensionar posições da Procuradoria-Geral da República (PGR) em momentos-chave do processo.

A postura é confirmada por interlocutores do ministro, que dizem que ele tem sinalizado estar “muito tranquilo”, convicto das decisões sobre o escândalo Master. Há uma avaliação de que a exposição do caso, por ora, tem favorecido o ministro também no jogo de forças do tribunal, uma vez que as críticas de colegas acabam sujeitas ao escrutínio da opinião pública. Procurado, Mendonça não se manifestou.

As movimentações também se refletem na tentativa, ainda em curso, de construção de maioria. Hoje, um dos principais pontos de apoio de Mendonça é Fachin, que tem interesse direto em estabilizar o ambiente interno da Corte após a crise aberta pelo caso. O ministro Luiz Fux também é citado como interlocutor frequente, formando um núcleo que, embora não formalizado, tem atuado com alguma convergência em temas ligados à condução do tribunal.

EMBATES COM GILMAR –  Do outro lado, o principal foco de tensão envolve o decano Gilmar Mendes, que tem feito críticas diretas à forma como o colega vem conduzindo o caso. Ao votar pela manutenção da prisão de Vorcaro, durante julgamento no plenário virtual, Gilmar aproveitou para enviar recados claros sobre os limites da atuação judicial em investigações dessa natureza.

No voto, o ministro fez “ressalvas em relação ao uso de conceitos elásticos e juízos morais como ‘confiança social na Justiça’, ‘pacificação social’ e ‘resposta célere do sistema de Justiça’, como atalhos argumentativos para fundamentar a prisão preventiva”. Segundo ele, esse tipo de justificativa não deve orientar decisões judiciais, e a prisão cautelar precisa estar baseada em elementos concretos ligados à instrução do processo, e não em respostas a pressões externas.

A manifestação foi lida internamente como uma tentativa de freio à atuação de Mendonça e, ao mesmo tempo, como um indicativo de que a disputa em torno da condução do caso está longe de se encerrar. Integrantes da Corte avaliam que o embate revela mais do que uma divergência jurídica pontual: trata-se de uma disputa sobre o papel do Supremo em investigações de alta carga política.

ISOLAMENTO – Na sessão que marcou a derrubada da liminar de Mendonça que autorizava a prorrogação da CPI do INSS, ficou evidente um embate direto com Gilmar, o que acabou reforçando o isolamento do relator no caso. O tom mais duro veio do decano, que elevou o nível das críticas à atuação de CPIs na condução de dados sigilosos, classificando como “abominável” e “crime coletivo” a divulgação de informações protegidas.

A fala foi interpretada por interlocutores como um recado direto à condução do caso sob relatoria de Mendonça, que, por sua vez, também reconheceu os riscos de vazamentos e afirmou já ter adotado medidas para conter a divulgação indevida de dados, como a devolução de material à Polícia Federal.

CONVERGÊNCIA COM FUX – O julgamento também evidenciou a convergência entre Mendonça e Fux, que foi o único a acompanhar o relator pela manutenção da prorrogação da CPI. O alinhamento de posições, já observado em outros momentos recentes, reforça um eixo de convergência entre os dois ministros em temas institucionais, especialmente na defesa de uma leitura mais ampla das prerrogativas das minorias parlamentares — ainda que esse alinhamento tenha se mostrado insuficiente para sustentar a posição do relator no julgamento.

Há interlocutores que consideram que a ministra Cármen Lúcia pode acabar servindo como uma eventual aliada para Mendonça pelo fato de a magistrada compartilhar da avaliação de que uma investigação detalhada sobre o caso Master é o melhor para a imagem do Tribunal.

CPI do Crime tenta avançar por mais 60 dias

Leonardo Ribbeiro
CNN

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE) disse, na noite deste domingo (5), ter reunido as assinaturas necessárias para prorrogar os trabalhos do colegiado.

O prazo inicial da comissão se encerra no próximo dia 14 de abril, mas o colegiado espera que tenha mais 60 dias para apresentar e votar o relatório final. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deliberar sobre a continuidade da CPI.

ASSINATURAS – “Conseguimos as assinaturas necessárias para a sua prorrogação, pois ainda temos depoimentos importantes para fazer e muita documentação para analisar. O Brasil só será uma República democrática de verdade quando a mesma lei valer para todos”, disse Vieira nas redes sociais.

Com prazo apertado, a comissão tem tentado dar prosseguimento ao cronograma de atividades e tem previstas ao menos quatro oitivas para esta semana. Uma delas é a do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha que, apesar de ter sido convocado pela CPI, conseguiu um HC (habeas corpus) para que não seja obrigado a comparecer ao colegiado.

Ibaneis teve sua oitiva marcada para esta terça-feira (7). Com a decisão do HC, assinada pelo ministro André Mendonça, do STF, o ex-governador não deve marcar presença. Apesar disso, a reunião para colher seu depoimento segue mantida. À CNN, Ibaneis avalia como justa decisão que o liberou de ir à CPI do Crime

PAPEL DECISÓRIO – A intenção dos parlamentares é questionar Ibaneis sobre o seu papel nas decisões estratégicas do BRB (Banco de Brasília) em relação às operações com o Master investigadas pela Polícia Federal. O caso, inclusive, é uma das apostas da CPI para investir na prorrogação dos trabalhos.

Ainda na terça, a comissão deve ouvir o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, para falar sobre as ações envolvendo o “domínio territorial das facções dentro das unidades prisionais” do país. Na quarta-feira (8), a CPI deve ouvir Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo, o ex-presidente e atual chefe do Banco Central, respectivamente.

Campos Neto foi novamente convocado pelo colegiado na última reunião da última terça-feira (31). Antes disso, o ex-presidente do BC havia conseguido habeas corpus do Supremo para não comparecer. Já Galípolo deve ser ouvido na condição de convidado.

A CPI – Instalada em novembro, a CPI tem esbarrado em decisões que afetaram o avanço das investigações em relação ao Master, como a suspensão da quebra de sigilo da Maridt, empresa que tem entre os sócios o ministro Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes suspendeu a quebra e a comissão recorreu. Presidente do STF, Edson Fachin negou o pedido da CPI e manteve a suspensão. A cúpula da CPI, que tem direcionado críticas à atuação de parte dos integrantes do STF, informou que adotaria as “medidas recursais cabíveis”.

PF aguarda exames para fechar inquérito

Eduardo Gonçalves
O Globo

Após a realização de cinco perícias, o inquérito sobre a morte do empresário Luiz Phillipi Mourão, apelidado de “Sicário” e considerado operador do banqueiro Daniel Vorcaro, tende a concluir que ele de fato atentou contra a própria vida na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte e depois morreu devido ao tempo em que ficou sem oxigenação no cérebro. A PF ainda tenta identificar um dos interlocutores para quem ele ligou após ser preso e aguarda a chegada de dois exames para finalizar a investigação.

A morte completa um mês nesta segunda-feira. Ao longo deste período, cinco exames foram realizados e pelo menos cinco pessoas que tiveram algum contato pessoal ou por telefone com o preso foram ouvidas. As conclusões do inquérito devem ser entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês.

CONCLUSÃO – Três desses laudos produzidos pela perícia da Polícia Federal já foram concluídos — um sobre o local de crime; outro sobre as roupas que o preso utilizava e outro no celular fornecido por agentes para que ele pudesse se comunicar com os seus familiares, direito garantido pela Constituição a presos provisórios.

Neste terceiro laudo, a PF detectou que Mourão tentou ligar diversas vezes para a mãe, a irmã e uma terceira pessoa que não foi identificada pela corporação. A PF segue investigando para descobrir o contato. Na análise das roupas, não foi verificada a presença de nenhum vestígio de droga.

Já nas imagens das câmeras de segurança da carceragem, escrutinadas pela PF, é possível ver que ele estava sozinho na cela e foi atendido pelos agentes que acompanhavam a sua custódia.

LAUDOS PENDENTES – A PF ainda não recebeu dois exames considerados cruciais para o desfecho da investigação — o laudo toxicológico, que verifica o sangue e a urina do preso; e o laudo necroscópico, que aponta a causa da morte e se havia ou não marca de alguma agressão no corpo. Os dois estão sob encargo de médicos do Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil de Minas Gerais e não à PF.

Segundo a PF, os médicos legistas pediram na semana passada o compartilhamento do circuito de câmeras da carceragem para finalizar o laudo de necropsia. André Mendonça deve decidir se aprova ou não a troca de informações.

CRONOLOGIA –  Por volta das 6 horas do dia 4 de março, agentes da Polícia Federal bateram na porta de Mourão para cumprir a ordem de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão ordenados pelo Supremo. As ações se davam na terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada naquele dia, que se destina a apurar os crimes de fraude financeira, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

Na residência, os agentes deram voz de prisão a Mourão e apreenderam equipamentos eletrônicos, documentos, relógios de luxo, joias e uma pistola sem registro. Se ele não tivesse morrido, ele responderia a um outro processo por porte ilegal de arma de fogo.

Por volta das 9h, ele foi levado à cela 2 do terceiro andar da superintendência da PF em Belo Horizonte. Nesse momento, como é praxe com alvos da corporação, ele passou por uma revista completa, na qual precisou deixar o cinto, relógio e cadarço. Às 12 horas, Mourão foi encaminhado à sala de interrogatórios, onde ficou por cerca de duas horas. Na cela, Mourão aparentava estar inquieto. Por volta das 15h20, ele tentou se matar.

INTERVALO DE TEMPO – Passaram-se cerca de dez minutos até que os agentes da PF percebessem o incidente e iniciassem a tentativa de reanimá-lo com massagem cardíaca e ventilação. Ao constatar a gravidade da situação, eles acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou por volta das 16h15.

Mourão foi levado ao hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde foi internado às 17h56. Dois dias depois, a defesa dele confirmou o falecimento do preso após o “encerramento do protocolo de morte encefálica”.

Procurada, a defesa de Mourão não quis se manifestar. Nos bastidores, os advogados e familiares dele vão esperar a conclusão do inquérito da PF para decidir se pedem uma investigação paralela sobre a morte dele ou se movem alguma ação de indenização contra o Estado.

Eduardo escreveu um desabafo contra o mineiro

Deu no O Globo

Após Eduardo Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se desentenderem nas redes sociais no último sábado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) compartilhou uma publicação do parlamentar mineiro. O conteúdo não tem relação direta com a discussão protagonizada pelos bolsonaristas.

O vídeo republicado por Michelle em um story no Instagram é um comentário de Nikolas Ferreira sobre uma cena do filme A Paixão de Cristo (2004), do cineasta e ator australiano Mel Gibson.

BATE-BOCA – Horas antes, Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira protagonizaram um bate-boca no X, antigo Twitter. Após um comentário irônico do parlamentar em uma de suas publicações no X, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro escreveu um desabafo contra o mineiro, que chamou de ” versão caricata de si mesmo” e disse estar desrespeitando sua família.

“Risinho de deboche para mim, @nikolas_dm? Ao que parece, não há limites para seu desrespeito comigo e minha família. Triste ver essa versão caricata de si mesmo. Não é, nem de longe, o menino que conheci, apoie e acreditei. Os holofotes e a fama te fizeram mal, infelizmente. Demorei muito para acreditar que você trabalhava o algoritmo das suas redes para dar visibilidade a quem deseja a morte de meu pai, a quem comemora a prisão dele e a todos os que odeiam a mim e a minha família. Foi com bastante tristeza que vi você trabalhar ativamente contra quem acreditou e apoiou você, quando era um assessor desconhecido e com um sonho na mente”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

Na mesma publicação, o ex-deputado federal que atualmente está nos Estados Unidos, disse que Nikolas não trabalha pela campanha de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro. “Eu realmente acreditava que você iria cair em si, que com a eleição se aproximando o senso de salvar o país falasse mais alto do que o ego e eventuais desentendimentos, mas meses se passaram e você continua colocando Flavio numa espiral do silêncio, com menos de meia dúzia de apoios públicos, apenas para fingir não ter abandonado o grupo político que te projetou. Você continua exigindo que seu grupo não apoie e divulgue o Flávio, a não ser quando fica tão gritante que começa a ser cobrado”, afirmou.

POST DE APOIO –  A ira de Eduardo Bolsonaro contra Nikolas começou ainda na sexta-feira, após o deputado federal fazer um post de apoio a Jair Bolsonaro. O parlamentar compartilhou um vídeo do perfil no X chamado ‘Space Liberdade’ onde Lula ironizava Trump afirmando que o PIX era do Brasil. Junto com a mídia, o mineiro afirmou que quem criou a transação bancária foi o ex-presidente.

Mesmo de tom bolsonarista, a postagem desagradou Eduardo Bolsonaro, que havia criticado o perfil ‘Space Liberdade’ horas antes e sua conta no X. “Denunciei que o Spaces Liberdade não votará em @FlavioBolsonaro – ao menos no primeiro turno. Adivinhem quem prontamente compartilhou o perfil no mesmíssimo dia? Esta é só mais uma das várias coincidências do pessoal que pede “união da direita”, escreveu Eduardo em sua conta.

Após a reclamação, apoiadores de Nikolas responderam ressaltando que seu post era pró-Bolsonaro e o próprio deputado comentou rindo da situação, o que motivou os ataques de Eduardo.

Dirceu diz que STF precisa de reformas, pois o rei está nu

Mônica Bergamo
Folha

Aos 80 anos, e duas décadas depois de ser cassado pela Câmara dos Deputados no que ficou conhecido como escândalo do mensalão, em 2005, José Dirceu (PT) vai disputar as eleições para tentar retornar ao Legislativo.

Em entrevista à Folha, ele se diz otimista com a possibilidade de Lula (PT) se reeleger presidente, mesmo com o opositor Flávio Bolsonaro (PL) empatando nas pesquisas. “O PT tem o que apresentar. Deu estabilidade institucional ao país. Deu inflação baixa, crescimento, manteve o Brasil fora de conflitos internacionais, conduziu bem as relações com os EUA”, diz.

LIDERANÇA – Em caso de derrota, afirma que “Lula vai liderar o país” na oposição, já que Flávio, mesmo eleito, não estaria “à altura” do desafio. Dirceu afirma ainda que a delação do banqueiro Daniel Vorcaro, se vingar, levará o país a reformas que já se mostram inadiáveis —ou, como diz, a um “freio de arrumação geral”.

Ele inclui nisso a necessidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) se autorreformar. “Quando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a corte tem que fazer uma autorreflexão. Desconhecer a opinião pública é um erro”, afirma.

“O Supremo não precisa ter medo de debater com o país”, diz, afirmando que, se isso não ocorrer, uma maioria pode se formar no Parlamento para impor essas mudanças à corte. “Vai ser pior”, afirma o ex-ministro.

A desaprovação do governo aumentou e Flávio Bolsonaro encostou em Lula nas pesquisas. O PT pode perder as eleições?
O governo vinha em ascensão. A pauta da reforma tributária e do BBB [cobrar impostos de bancos, bets e bilionários] tinha amplo respaldo da opinião pública, bem como o debate da [escala de trabalho] 6×1. Eram pautas que estavam pegando, junto com a defesa da nossa soberania. Mas os casos do [Banco] Master e do INSS [de descontos indevidos de aposentados] e a tentativa de envolver nele o Fábio Luís [filho do presidente Lula] acabaram mudando a agenda do país.

Os escândalos se sobrepuseram a tudo.
Sim. E nós vamos disputar essa eleição para discutir os problemas do Brasil ou, novamente, a corrupção? O ex-presidente Jânio ia acabar com a corrupção, o Collor ia acabar com a corrupção, o Bolsonaro também. A ditadura militar se dizia contra a corrupção. E deu no que deu. Eu, de verdade, acredito que nós temos condições de retomar a pauta que interessa o país.

O senhor acredita mesmo que será possível mudar de assunto?
Tem que mudar. O Brasil tem problemas muito mais graves para enfrentar e resolver, como a guerra, a desestruturação da Petrobras, a segurança pública, a educação, a ciência e a tecnologia. O mundo está mudando e o país precisa correr atrás da revolução tecnológica. Ou debatemos os problemas do país, e cada candidato apresenta a sua proposta, ou vamos iludir o Brasil de que o nosso principal problema é a corrupção.

O presidente Lula não estimulou também essa pauta ao dizer, por exemplo, que queria chegar aos “magnatas da corrupção”?
Eu não vou julgar o que o Lula falou. Eu quero debater: quem é o candidato que nós vamos enfrentar? Vamos colocar o Brasil nas mãos do Flávio Bolsonaro, que vai entregar os nossos recursos naturais ao Trump? Que vai liberar o acesso às terras raras aos EUA? Que vai liberar as big techs? Vamos voltar à órbita exclusiva dos EUA? O Brasil é uma potência, um dos maiores países do mundo. Flávio Bolsonaro está à altura de governar o país nessa crise mundial? O Lula já mostrou que está. Nós temos que fazer essa agenda prevalecer, com um projeto de desenvolvimento de dez anos para o país.

Além do Flávio Bolsonaro, a campanha deve ter candidatos de uma possível terceira via.
Falar que o Ronaldo Caiado é terceira via…[rindo] ele está à direita do Flávio Bolsonaro. E o Flávio agora quer se apresentar como moderado. Mas ele é filho, indicado e preposto de Jair Bolsonaro. O mais provável é que percam, porque nós estamos no governo. Eles é que têm que ganhar de nós.

Bolsonaro estava no governo em 2022 e perdeu para o Lula. E Flávio está mostrando que não será um candidato fácil de ser derrotado, como dizia o PT.
Não é fácil derrotar ninguém no mundo de hoje. Só o Trump está caminhando para uma derrota, que fez por merecer. Na América Latina, todas as eleições têm sido muito equilibradas.

Mas a direita está em vantagem. Governa a Argentina e acaba de ganhar no Chile.
Mas no Chile eles não têm a Câmara e o Senado. Na Argentina, é muito difícil também fazer essa maioria. Nós estamos vivendo um período de crescimento da extrema direita no mundo, mas ela não é invencível. Não podemos entrar em uma perspectiva de que não somos fortes. Nós somos muito fortes. Já ganhamos cinco eleições no Brasil.

Há alguma possibilidade de Fernando Haddad substituir Lula como candidato?
Zero. Zero. Haddad está tocando a campanha como candidato ao governo. Eu vou sair daqui para almoçar no comitê dele, inclusive.

Mas, se Lula perder, e Haddad também for derrotado em SP, a situação do PT não se complica? A esquerda não fica sem uma referência viável para o futuro?
Não acredito nessa hipótese. Mas, se ocorrer, nós, do PT, já mostramos que somos capazes de sobreviver. Primeiro: somos democratas, respeitamos o resultado. Segundo, fazemos oposição e reconquistamos o governo. Dilma sofreu um golpe. Lula foi preso. Fomos capazes de resistir, disputar as eleições e reeleger o presidente. Acreditar que nós, por causa de uma derrota, não seremos capazes de dar continuidade a um projeto não corresponde aos fatos. Lula [mesmo derrotado] vai liderar o país. Porque eu não acredito que o Flávio Bolsonaro, mesmo eleito, consiga fazer isso. O Brasil está caminhando pra uma crise institucional. Alguma reforma vai ter que ser feita.

O Brasil caminha para uma crise ou já está mergulhado nela, com o caso do Banco Master e de Daniel Vorcaro sendo a sua face mais evidente?
Temos que ter frieza e serenidade para discutir uma reforma política e institucional no Brasil, que distribua renda, que implante a fidelidade partidária. A opinião pública mudou. Aquela de 5 milhões de pessoas já era. Hoje, se cair o teto aqui nessa entrevista, em cinco minutos, 60 milhões, 80, 100 milhões de pessoas ficam sabendo. É com essa opinião pública que temos que dialogar.

O STF foi arrastado para a crise. Como o senhor vê o desgaste da corte?
Temos que reafirmar o papel do STF na defesa do Estado democrático de Direito, que ficará registrado na história do Brasil. Outra questão é a reforma que temos que fazer, frente às evidências. Quando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a corte tem que fazer uma autorreflexão. Desconhecer a opinião pública é um erro. O ideal é que o Supremo faça uma autorreforma, como já fez no caso dos penduricalhos [pagos a juízes]. Não vai mostrar fraqueza. Ele vai mostrar que está em sintonia com o sentimento do país.

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 NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dirceu e corrupção é como o slogan da TV Globo, tudo a ver! Já era esperado o ex-presidiário criticar o combate à corrupção, pois cumpriu pena justamente por esse crime e também por lavagem de dinheiro. Quanto à sobrevivência do PT sem Lula, essa será a Piada do Século. Se Lula abandonar a política, o último a sair do PT terá de apagar a luz, como dizia a velha anedota. (C.N.)

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