Fachin defende aprovação de código de ética neste ano

Mariana Muniz
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte deve avançar ainda neste ano na aprovação de um código de ética para os ministros e defendeu que o principal mecanismo de controle de condutas no tribunal passa por um “constrangimento” interno entre os próprios integrantes.

“Quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento, fazer uma autocrítica e voltar ao caminho”, disse Fachin em conversa com jornalistas que cobrem o STF para um balanço de seis meses de gestão.

ANTEPROJETO – A proposta está sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que deve apresentar um anteprojeto aos colegas. Segundo Fachin, a expectativa é que o texto seja submetido e analisado ainda em 2026, em sessão administrativa do tribunal que deve ser pública. “A ministra está elaborando um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano”, afirmou.

O presidente do STF disse ter encaminhado sugestões à relatora, com base em experiências internacionais, como modelos adotados por cortes da Alemanha, da Colômbia e por órgãos da magistratura em Portugal. Ressaltou, porém, que o debate ainda está em curso e envolve divergências dentro da Corte, inclusive sobre o momento adequado para a adoção das regras.

“O código não é apenas um documento escrito. Ele tem também uma dimensão histórica e cultural. O próprio debate já é relevante”, afirmou. Segundo ele, as discussões já avançam para pontos concretos, como regras sobre participação de ministros em eventos e palestras, incluindo a necessidade de dar transparência às atividades públicas, equilibrando esse dever com questões de segurança.

FISCALIZAÇÃO – Fachin também indicou que ainda está em aberto o desenho de fiscalização do código, como a eventual criação de uma comissão de ética no Supremo. Ao comentar críticas ao tribunal, Fachin afirmou que erros devem ser reconhecidos por todos os Poderes e que isso faz parte do funcionamento democrático.

“Parlamentares erram e devem responder por seus erros. Gestores públicos erram e devem responder por seus erros. Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, ou às críticas, ou às consequências das nossas ações ou omissões. É isso que preserva a instituição “, disse.

Segundo o ministro, apesar das falhas, o sistema de Justiça segue funcionando. “Quando o contribuinte olha para o sistema de Justiça, ele dirá: `Aqui tem um problema, mas a casa de máquinas desse sistema funciona de modo saudável´ — afirmou.

FAKE NEWS –  O presidente do STF afirmou que a Corte já discute internamente a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, embora tenha ressaltado a importância da investigação. “Esse é um assunto que me preocupa. O inquérito cumpriu uma função importante na salvaguarda das prerrogativas do Supremo e na defesa da democracia”, disse.

Fachin destacou que o debate envolve a “dosagem” das medidas adotadas ao longo dos últimos anos e remeteu ao voto que apresentou em 2020, quando o STF confirmou a constitucionalidade do inquérito das fake news. A ação foi relatada por Fachin. “No meu voto, eu disse que todo remédio, dependendo da dosagem, pode se tornar prejudicial. A questão agora é saber se chegou o momento de reconhecer isso e pensar no encerramento”, afirmou.

Segundo ele, o tema já foi discutido diretamente com Moraes e também com outros ministros, o que indica que o debate tende a ser coletivo, e não restrito ao relator. “Eu conversei também com os outros ministros pra saber a respectiva percepção que se tem e inclusive para verificar quais são os caminhos por meio dos quais se pode pensar e eventualmente num tempo razoável pensar no encerramento dessa investigação isso o diálogo prioritário é com o próprio relator nesse sentido e o diálogo tem sido muito bom. Estou confiante por esta via e eu espero que ela seja a via possível”, disse.

SEIS ANOS – Instaurado em 2019 com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares, o hoje conhecido como inquérito das fake news completou seis anos no início do mês.

Hoje, o inquérito é um dos 10 mais antigos em tramitação no STF. Além dele, apenas outros nove processos similares estão em andamento na Corte há mais de cinco anos. Ao todo, tramitam no STF 49 inquéritos, segundo a base de dados do próprio tribunal. O mais antigo foi aberto em 2011. Ao longo dos últimos anos, a investigação alcançou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados políticos e o chamado “gabinete do ódio”.

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União

Sarah Teófilo
O Globo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou o agente da Polícia Federal Wladimir Soares, condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (30) e cumpre determinação definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público.

De acordo com o ato, foi desconstituído o vínculo estatutário entre a União e o agente, com base em decisão transitada em julgado da Primeira Turma do STF. O processo trata do núcleo 3 da investigação sobre a tentativa de golpe, formado por integrantes das forças de segurança.

CONDENAÇÃO – Wladimir foi condenado pelo Supremo no ano passado, acusado de atuar no planejamento de ações para impedir a posse do presidente Lula, o que incluía um plano de assassinato do petista e do ministro Alexandre de Moraes.

Em maio do ano passado, a Polícia Federal produziu um relatório com áudios extraídos do celular de Soares, no qual ele afirma que estava preparado para prender Moraes e que “não ia ter” a posse do presidente.

“PREPARADO” – Nos diálogos recuperados pela PF, Soares afirma que “preparado” para prender Moraes e que estaria na equipe que realizaria a medida. “A gente estava preparado para isso, inclusive. Para ir prender o Alexandre Moraes. Eu ia estar na equipe”, afirmou, em conversa em 2 de janeiro de 2023.

O agente ainda diz que, se o plano fosse concretizado, eles iriam “matar meio mundo de gente”: “A gente ia com muita vontade, a gente ia empurrar meio mundo de gente. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara”. Em outro diálogo, Soares afirmou que “não ia ter posse” de Lula porque “nós não íamos deixar”.

Segundo ele, o plano não foi adiante porque o então presidente Jair Bolsonaro não aceitou agir apenas com coronéis do Exército, já que os generais seriam contra: “O povo aqui está desolado, ninguém entende. O próprio MRE, velho, os caras não entendiam, não se prepararam para essa posse, porque não ia ter posse, cara, nós não íamos deixar. Mas aconteceu. E Bolsonaro faltou um pulso para dizer, não tem um general, tem um coronel. Vamos com os coronéis, porque a tropa toda queria. Toda. 100%. Só os generais que não deixavam”.

PT quer ir além de alianças com diretórios do Nordeste

Clarissa Oliveira
CNN

Com a confirmação da entrada de Ronaldo Caiado na corrida presidencial, o time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar a aposta nas dissidências do PSD. A escolha por Caiado, confirmada nesta semana, veio acompanhada de um sinal verde para que os diretórios estaduais do partido posicionados à esquerda possam se alinhar à gestão petista na eleição.

Lula, segundo interlocutores ouvidos pela CNN, espera ir além da já esperada aliança com líderes do PSD no Nordeste. Há na campanha petista o entendimento de que mesmo diretórios que não possuem alinhamento histórico com o PT oferecem potencial para um acordo, dado o movimento à direita expresso na candidatura de Caiado.

ANISTIA – Em seu primeiro discurso, Caiado aproximou o discurso do bolsonarismo, prometendo a “anistia ampla, geral e irrestrita” como seu primeiro ato de governo. O gesto foi entendido na campanha petista como uma confirmação de que o governador servirá como linha auxiliar de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial.

O PT olha com atenção especial para São Paulo. Com o naufrágio da aliança de Gilberto Kassab com Tarcísio de Freitas, há na campanha de Fernando Haddad quem veja um potencial de um acerto no maior colégio eleitoral do país.

O presidente do PT no estado, Kiko Celeguim, chegou a ventilar que Gilberto Kassab poderia ocupar a vice de Lula. Nos bastidores, líderes petistas descartavam essa possibilidade nesse sentido, mas apontavam como viável outra alternativa: convidar Kassab para a vice de Fernando Haddad.

Flávio recruta políticos de outros partidos para o PL

Rafaela Gama
O Globo

Em busca de palanques competitivos nos estados, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, tem apostado em atrair candidatos fora do próprio partido, mesmo que isso crie atritos internos com correligionários locais, que já costuravam suas alianças regionais e tiveram os planos frustrados pela interferência do parlamentar.

A articulação é mais intensa no Nordeste, região na qual ele registra pior desempenho nas pesquisas e onde o pai, Jair Bolsonaro (PL), perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

FILIAÇÃO – Em uma nova fase de sua pré-campanha, iniciada com um giro pelos estados, Flávio esteve em Maceió na última semana, onde filiou o deputado federal Alfredo Gaspar, que deixou o União Brasil para assumir o comando do diretório do PL em Alagoas. Em seu primeiro mandato na Câmara, o parlamentar ganhou projeção dentro do campo bolsonarista ao assumir a relatoria da CPMI do INSS, encerrada anteontem.

— O deputado Alfredo Gaspar está atendendo a uma convocação nossa para vir para o PL, com total liberdade para organizar o estado e a nossa base. Tenho certeza de que, a partir de Alagoas, a gente dará um passo para organizar o Brasil — disse, sem especificar qual cargo o neoaliado irá disputar.

DISSOLUÇÃO DE COMISSÃO – A “total liberdade” dada ao parlamentar incluiu a dissolução completa da comissão executiva estadual até então presidida pelo prefeito da capital, João Henrique Caldas (JHC). A medida foi comunicada em um ofício enviado pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, no qual também foi pedido que JHC se abstenha de “praticar qualquer ato partidário sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis e responsabilização cível, eleitoral e criminal”.

Antes de ser destituído, o prefeito era visto dentro da sigla como o nome mais competitivo para concorrer ao governo do estado ou ao Senado. O PL, no entanto, decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

SUBSTITUTO DE MARINHO –  Ainda no Nordeste, Flávio anunciou a candidatura ao governo potiguar do ex-prefeito de Natal Álvaro Costa Dias, que deixou o Republicanos para concorrer pelo PL. O endosso à postulação aconteceu após o senador Rogério Marinho (PL) abrir mão de disputar o Executivo para ser o coordenador nacional da campanha do senador.

No Rio Grande do Norte, Dias deverá enfrentar o secretário da Fazenda Cadu Xavier, escolhido como sucessor da governadora Fátima Bezerra (PT). Neste mês, a petista abriu mão de renunciar depois de ver o vice Walter Alves (MDB) afirmar que não assumiria se ela deixasse o cargo e que apoiaria uma chapa da oposição.

No mesmo fim de semana, o senador Flávio Bolsonaro esteve em João Pessoa para a filiação e o lançamento da pré-candidatura ao governo do senador Efraim Filho. O parlamentar decidiu deixar o União Brasil depois que a federação do partido, junto ao Progressistas, decidiu apoiar o vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

CANDIDATURA DE MORO – A tática se expande a outras regiões, como o Sul, onde Flávio optou por lançar o ex-juiz Sergio Moro, ex-União Brasil, como nome do PL para concorrer ao Executivo do Paraná. O movimento provocou a debandada de 48 dos 53 prefeitos filiados ao partido no estado, puxada pelo deputado federal Giacobo, que também se colocava como opção para uma possível candidatura ao governo.

Já no Sudeste, a aposta fora dos quadros do partido considerada pelo PL tem sido o empresário Flávio Roscoe, presidente da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), que não tem filiação partidária e seria visto como um “outsider” da política. No estado, a indicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a ser cogitada, mas o parlamentar não demonstrou interesse pela disputa do governo estadual. Como opção, a sigla também avalia apoiar o atual governador, Mateus Simões (PSD), que assumiu o controle do Executivo depois da renúncia do ex-governador Romeu Zema (Novo).

Leite disse estar decepcionado com a decisão do partido

Malu Gaspar
Johanns Eller
O Globo

Escanteado pela cúpula do PSD na definição do candidato presidencial do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não pretende declarar imediatamente seu apoio a Ronaldo Caiado, anunciado na última segunda-feira como o escolhido da legenda para a disputa em outubro. Leite adotou postura oposta à do governador do Paraná, Ratinho Junior, que desistiu da disputa interna na semana passada e já anunciou seu endosso a Caiado.

Além de gravar um vídeo se dizendo decepcionado com a decisão do partido, que em sua opinião reforça a polarização política ao invés de combatê-la, Leite tem afirmado aos mais próximos que não tem pressa para decidir se anuncia apoio a Caiado ou não. “Vai depender do que Caiado vai defender”, diz um aliado do governador gaúcho.

“NÃO AJUDA” – Nas palavras desse aliado, a promessa de assinar um decreto de “anistia ampla, geral e irrestrita” a Jair Bolsonaro e os condenados pelos ataques do 8 de janeiro em Brasília “não ajuda”. Leite tem sido crítico do bolsonarismo.

O gaúcho vinha buscando há meses se viabilizar como candidato, mas a filiação inesperada do governador de Goiás ao PSD em janeiro adicionou mais um concorrente na disputa interna. Caiado foi convidado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab, depois de não conseguir viabilizar sua candidatura no União Brasil.

Após o anúncio da escolha do governador de Goiás, Leite divulgou um vídeo em que se disse “desencantado” com a decisão do partido. “Embora essa decisão desencante a mim, como a tantos outros brasileiros, pela forma como insistem em fazer política no nosso país, eu não vou discutir essa decisão”, declarou o governador em uma publicação com quase 50 mil curtidas até o fechamento deste texto.

EXTREMOS – “O Brasil está cansado, muito cansado, de uma disputa que aprisiona o debate entre os extremos. E, com toda franqueza, a decisão tomada pelo partido tende a manter esse ambiente de polarização radicalizada que tanto limita o nosso país”.

Gilberto Kassab vinha balizando a escolha de seu candidato com pesquisas internas que indicavam uma performance melhor de Caiado a nível nacional em comparação com Leite. Ratinho era o favorito do cacique e aliados chegaram a cravar que o paranaense seria o presidenciável do PSD até sua abrupta desistência no último dia 23.

Interlocutores do governador gaúcho, porém, dizem nunca ter tido acesso a esses levantamentos, além de contestar o favoritismo do goiano. Eles alegam que Kassab teria tido acesso a pesquisas de pelo menos três institutos diferentes que apontaram uma viabilidade maior de Leite.

INDEFINIÇÃO – O cálculo de Eduardo Leite abre desde já uma indefinição sobre o palanque de Caiado no Rio Grande do Sul, o quinto maior colégio eleitoral do país. Leite já havia anunciado que não renunciaria ao governo do estado se não fosse escolhido pelo PSD – ele poderia, por exemplo, disputar uma das duas vagas no Senado Federal. Com isso, ele permanecerá à frente do Palácio Piratini até janeiro de 2027.

O governador apoiará a candidatura do vice, Gabriel Souza (MDB), à sua sucessão. Mas a decisão de permanecer no cargo afeta os planos do emedebista, que pretendia assumir a máquina estadual para ampliar sua visibilidade junto ao eleitorado. O bolsonarista Luciano Zucco (PL) tem liderado as pesquisas e fará campanha com Flávio Bolsonaro, enquanto Lula aguarda definição sobre o candidato da esquerda no estado. Estão no páreo Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT).

Pela legislação eleitoral, caso decidisse se desincompatibilizar, Leite precisaria renunciar até o próximo sábado (4). Ronaldo Caiado deverá se desligar do governo de Goiás nos próximos dias e entregará o cargo ao seu vice, o também emedebista Daniel Vilela. Sua mulher, Gracinha Caiado, deve disputar o Senado.

Flávio repete o pai; Caiado promete anistia a Bolsonaro

Míriam Leitão
O Globo

O golpismo da direita continua sendo o problema da eleição. Da mesma forma que foi nas duas disputas presidenciais anteriores. O senador Flávio Bolsonaro, como seu pai, não tem credencial democrática, e já demonstrou desrespeito institucional. Infelizmente, outras forças da direita não quiseram condenar o golpismo.

O PSD, de Gilberto Kassab, teve uma chance com o governador Eduardo Leite, que declarou ter entendido o ponto central. No último fim de semana, Flávio Bolsonaro repetiu o pai e colocou em dúvida, diante de uma placa estrangeira, a lisura do processo eleitoral brasileiro. Hoje, 62 anos depois do golpe militar, estamos de volta à quadratura.

REPÚDIO À DITADURA – O país viveu uma dor política que atravessou 21 anos. Dos escombros, os constituintes escreveram um novo pacto democrático baseado no repúdio à ditadura. Na economia, o autoritarismo deixou hiperinflação e superendividamento externo. Este novo pacto deveria ter sido para sempre, mas Jair Bolsonaro chegou ao poder desprezando a democracia e, no governo, bombardeou as instituições. Uma das armas usadas foi dizer que a eleição pelo voto eletrônico era fraudulenta.

Para surpresa de ninguém, Flávio Bolsonaro começa a mesma ladainha. No Texas, na Conferência de Ação Política Conservadora, o senador pediu “pressão diplomática para que nossas instituições funcionem corretamente”. Quer envio externo para as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral sempre reuniu observadores. Mas não é disso que ele está falando.

Afirmou que é para “garantir que a vontade do povo será preservada”. E concluiu: “se o nosso povo puder se manifestar abertamente nas redes sociais e se os votos forem contados corretamente, nós vamos vencer”. Na versão que ele apresentou no encontro da ultradireita internacional, seu pai está preso “por defender nossos valores conservadores” e não por ter sido condenado por uma tentativa de golpe de Estado.

MAUS PROPÓSITOS – O pré-candidato ao PL já exibiu várias vezes os mesmos maus propósitos institucionais do pai. Em junho do ano passado defendeu à Folha de S. Paulo, a eleição de alguém que integra o Supremo Tribunal Federal. E foi explícito: “a gente está falando da possibilidade do uso da força”.

No dia 8 de janeiro e no julgamento dos golpistas ficaram explícitas as provas da conspiração contra a democracia por parte de Bolsonaro e seus asseclas militares e civis. Diante disso, o natural seria as forças políticas, de direita, de centro-direita, demarcarem o terreno que as separa da extrema-direita bolsonarista. Não foi o que aconteceu. A ambiguidade, o apoio disfarçado ou explícito continuamente imperando.

O governador Ronaldo Caiado teve pelo menos duas chances de se diferenciar. Durante a pandemia, quando por ser médico defendeu a vacina, e na eleição municipal em que derrotou o candidato do ex-presidente e venceu. Apesar disso, esteve em palanques bolsonaristas, e nunca condenou o golpismo.

MAIS DO MESMO – O governador Eduardo Leite foi direto e contundente ao se apresentar. No programa de Júlia Duailibi, da GloboNews, na semana passada, Leite disse que o que está faltando nesta eleição é o centro. “Com todo o respeito ao governador Caiado, o que ele busca representa já tem representante.” Criticou o governo Lula, mas acrescentou: “presidente da República que articula movimento golpista, que busca uma ruptura institucional como o presidente Bolsonaro, na investigação ficou demonstrada que fez, tem que ser julgado e preso”.

Caiado repetiu que “o meu primeiro ato será a anistia ampla, geral e irrestrita”. Em discurso neste ano, ele elogiou Bolsonaro. “Esse homem que conseguiu levantar o Brasil e dizer em alto e bom som: vamos caminhar pela liberdade e democracia plena”. Em entrevista ao Roda Viva no ano passado, questionado se houve ditadura, respondeu que houve um “tempo de restrições por atos institucionais” mas relativizou: “os dois lados cometem em excessos”. Ele disse que “democracia no Brasil é uma falácia”. Falava do necessário combate ao crime organizado, mas não valorizava o que o país construiu.

Dois dos três pré-candidatos à eleição de 2026 não mostram apreço pela democracia. Flávio Bolsonaro é de uma família que sempre defendeu a ditadura, e quer sua reprodução. Caiado nunca condenou a de 1964, nem o último golpe. Por isso, a questão democrática permanece no centro da política brasileira.

Lula afirma que é preciso haver base de sustentação

Bruna Lessa
Sérgio Roxo
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula afirmou nesta quarta-feira que um dos objetivos do governo na campanha é fazer maioria no Senado e, para isso, é necessário expandir as alianças. Ele afirmou que o mandato de oito anos faz com o que o senador “pense que é Deus”.

“Não se faz composição apenas com quem gostamos. Quem você gosta já está com você. Tem que compor com quem pensa diferente, mas que é capaz de construir minimamente. Eleições para o Senado são muito importantes. O governador mantém relação civilizada com o presidente da República porque precisa do presidente. Senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação “, afirmou o presidente em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

COMPARTILHAMENTO  – Lula acrescentou que o PT não pode ocupar todas as posições nas chapas pelos estados. “O PT não pode querer ter todos os senadores, prefeitos… Nós temos que compartilhar com os outros partidos a montagem de uma chapa para que os outros partidos se sintam à vontade em participar conosco. É preciso que a gente compartilhe com os aliados a governança”, disse Lula.

O presidente afirmou ainda que “respeita” o ex-ministro Ciro Gomes, mas diz que o ex-aliado é “destemperado”. “Eu não consigo perder amizade com uma pessoa porque a pessoa muda de opinião. Eu sempre tive muito respeito pelo Ciro Gomes. Ele é um pouco destemperado, ele às vezes não pensa para falar, arruma confusão onde não tem que arrumar confusão, mas paciência. É da formação, do DNA dele. Ele troca muito de partido e eu estou no meu partido desde fevereiro de 1980. O partido para mim é minha referência. O Ciro acha que a referência é ele”, afirmou.

A entrevista ocorre um dia após anunciar que o vice Geraldo Alckmin vai continuar na chapa que disputará a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto. “Alckmin vai ter que deixar o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) porque ele é candidato a vice-presidente outra vez”, disse Lula na presença dos outros ministros.

RESISTÊNCIAS – Lula e aliados próximos vinham manifestando interesse em atrair o MDB para a vice, com Alckmin entrando na disputa pelo Senado em São Paulo. Mas resistências tanto no partido quanto do próprio Alckmin minaram a possibilidade. Esse cenário consolidou a permanência dele como candidato a vice do petista este ano.

Ministros de Lula relatam que nunca houve uma costura formal com o MDB para que uma chapa de fato saísse do papel, exceto pelo fato de Lula ter indicado isso em uma reunião com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). As articulações, porém, não chegaram a prosperar, embora auxiliares afirmem que ouviram do petista o desejo de trocar de vice para disputar o quarto mandato.

MOVIMENTO – Esse grupo também aponta como decisivo para enterrar qualquer negociação o movimento feito pelo próprio Alckmin, logo após Lula ter admitido, pela primeira vez, a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência, no início do ano. Na época, o vice passou a dizer a aliados que não disputaria nenhum outro cargo se fosse descartado na chapa de Lula.

Ou seja, Alckmin indicou não toparia concorrer por São Paulo, como vinha sendo ventilado, estado que governou por quatro mandatos. Na ocasião, a disputa no estado ainda estava indefinida. Neste mês, no entanto, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad foi lançado pré-candidato ao governo, mas a entrada de Alckmin na corrida ao Senado seguiu sendo vista com bons olhos por Lula.

PRESSÃO PÚBLICA –  A permanência na chapa de Lula foi questionada logo no início do ano, quando o presidente admitiu pela primeira vez a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência. Em entrevista ao Portal Uol, Lula disse que tanto Alckmin quanto Haddad, ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), poderiam ser candidatos ao governo de São Paulo.

“Nós temos muito voto em São Paulo e temos condições de ganhar as eleições em São Paulo. Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei com o Alckmin, mas eles sabem que têm um papel para cumprir em São Paulo. Eles sabem. A Simone (Tebet) também tem um papel para cumprir, também não conversei com ela”, afirmou Lula na ocasião.

A pressão aumentou nos meses seguintes. No dia 19 de março, durante o lançamento da pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo, Lula havia deixado em aberta possibilidade de Alckmin concorrer ao Senado no estado e não permanecer na vice.

MAIS FRUTO – No evento, o presidente disse que “ficaria imensamente feliz em ter o Alckmin vice outra vez”. Mas em seguida, falou que o ex-tucano deveria “conversar com o Haddad para saber onde colhemos mais fruto dele”. Alckmin estava no evento.

“Ser candidato ao Senado ajuda mais. Se ele for meu vice, estou tranquilo, mas o Haddad precisa de uma chapa para ganhar”, completou o presidente, na ocasião, deixando em aberto a possibilidade de Alckmin não permanecer como seu companheiro de chapa.

MAIS TROCAS –  Lula também afirmou que 18 dos 38 ministros que compõem o governo vão deixar os cargos para concorrer na eleição em outubro. Segundo Lula, as mudanças são necessárias porque os aliados terão “missões mais importantes”.

A saída seis meses antes do pleito, ou seja, até 4 de abril, é uma exigência da lei eleitoral. “Eles nos deixarão porque terão missões mais importantes nos próximos meses. É um direito legítimo disputar uma eleição, seja qual cargo for”, disse Lula na abertura da reunião.

De acordo com o presidente, parte das trocas serão concretizadas já na reunião e outras ocorrerão nos próximos dias. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, vai deixar o cargo após participar de uma inauguração ao lado de Lula em Salvador. “Essa reunião hoje em que pelo menos 14 companheiros deixarão o governo a partir de hoje, mais quatro companheiros que vão anunciar daqui a pouco. E depois quem sabe mais alguns”, disse.

AS MUDANÇAS –  Com as substituições, o governo passará a ser composto em grande parte por nomes de menor expressão política e rostos menos conhecidos. A maioria dos ministérios será comandada pelos atuais secretários executivos. Fazem parte desse grupo, por exemplo, a pasta da Educação, que deve ter Leonardo Barchini no lugar do ex-governador do Ceará Camilo Santana, e dos Transportes, com a promoção de George Santoro, para a vaga do ex-governador de Alagoas Renan Filho.

Na Fazenda, onde Fernando Haddad antecipou a sua saída em 19 de agosto, a promoção do secretário executivo já ocorreu com a nomeação de Dario Durigan. O mesmo modelo de promoção do número 2 acontecerá na Casa Civil, ministério responsável por coordenar as ações do governo. Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff, assumirá o lugar de Rui Costa, que concorrerá ao Senado pela Bahia.

Lula também usará as trocas para promover acomodações políticas. No cobiçado Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que sairá para concorrer ao Senado pelo Mato Grosso, será substituído por André de Paula (PSD), atual titular da pasta da Pesca. A mudança é um gesto do Planalto à bancada do PSD na Câmara, já que André de Paula é deputado federal licenciado.

TESTE – O presidente ainda aproveitará para testar um nome visto como proeminente dentro do governo em um posto de primeiro escalão.  O economista Bruno Moretti, que atualmente está à frente da Secretaria Especial de Análise Governamental, vinculada à Casa Civil, assumirá o Ministério do Planejamento em lugar de Simone Tebet.

Também são certas as saídas dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Costa Filha (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Goes (Desenvolvimento Regional), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Sônia Guajajara (Povo Indígenas). Todos esses devem ser substituídos pelos secretários executivos. Mas apesar da diretriz de privilegiar os números 2, ocupantes desses postos disseram ao longo da segunda-feira que ainda não tinham sido convidados oficialmente para assumirem os ministérios.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também irá deixar o cargo para concorrer ao Senado pelo Paraná. O seu substituto, porém, ainda segue indefinido. O plano era nomear o secretário do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social, o Conselhão, Olavo Noleto, mas Lula decidiu optar por um político com mais experiência. Há possibilidade de o cargo ser ocupado interinamente até a escolha do substituto de Gleisi. Além dos nomes certos, ainda podem deixar o governo Márcio França, Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Wolney Queiroz (Previdência).