Bertrand Russell e Henri Poincaré, num duelo de gigantes no amor à Matemática

Bertrand Russell nascia há 149 anos - Fundação Editora Unesp

Russel, um nobre inglês que casou quatro vezes

Marcelo Viana
Folha

De um lado, Bertrand Russell (1872–1970): matemático, lógico, filósofo, intelectual e ativista, aristocrata inglês, membro da Casa dos Lordes, que casou quatro vezes e viveu até os 98 anos de idade. Do outro, Henri Poincaré (1854–1912): um dos maiores matemáticos de todos os tempos, físico, engenheiro, filósofo, oriundo da burguesia intelectual francesa —seu primo Raymond foi presidente da França—, saúde frágil por toda a vida, o que o tornou vítima de bullying na escola.

BUSCA DO INFINITO – Russell queria aprimorar a teoria dos conjuntos do alemão Georg Cantor, para livrá-la das contradições resultantes do uso dos conjuntos infinitos. Poincaré dizia que “as gerações futuras considerarão a teoria dos conjuntos uma doença, da qual conseguiram se livrar”, acrescentando que “o infinito atual não existe: o que chamamos infinito é apenas a possibilidade sem fim de criar novos objetos, sem importar quantos objetos existem já”.

Para Russell, “a matemática e a lógica são a mesma coisa”, pois “toda a matemática segue premissas lógicas e usa apenas conceitos que podem ser definidos em termos lógicos”.

Poincaré respondia que “é pela lógica que provamos, mas é pela intuição que descobrimos” e “a lógica é estéril, a menos que seja irrigada pela intuição”.

SEMPRE RIVAIS – É claro que estavam condenados a serem adversários. O que surpreende é que Poincaré tenha ficado em silêncio por tanto tempo, mesmo depois que, em 1903, Russell publicou o primeiro volume do seu livro “Princípios da Matemática”.

Poincare

Poincare, primo de um presidente francês,

Mas quando, em março de 1906, Russell expôs as suas ideias na revista científica Proceedings of the London Mathematical Society, Poincaré partiu para o ataque: em artigo publicado na revista Revue de Méthaphysique et Morale, ele desmontou a teoria de Russell. Foi o início de um duelo que durou anos.

Um duelo respeitoso. Russell era um lorde britânico e de Poincaré foi dito que “entre os cientistas que viveram no século passado, apenas ele conseguiu o milagre de nunca ter feito um único inimigo, uma única pessoa hostil a ele na ciência”. Mas nem por isso os dois adversários economizaram “socos” no plano das ideias.

TROCA DE ATAQUES – Em setembro do mesmo ano, Russell não hesita em jogar na casa do adversário: em publicação na Revue afirma que “Monsieur Poincaré não gosta porque não entende”. Poincaré rebate em artigo na mesma revista, a que Russell responde, em 1908, no American Journal of Mathematics.

De volta à Revue, em 1909, Poincaré publica “A lógica do infinito”, a que Russell replica, em 1910, com “A teoria dos tipos lógicos”.

Poderiam ter continuado assim por anos, se não fosse pelo fato de que Poincaré adoeceu e, devido a complicações na sequência de uma cirurgia, faleceu pouco depois.

TEXTO INALTERADO – Russell voltou a esses temas bem mais tarde, em 1938, no prefácio da republicação dos “Princípios da Matemática”. Sabendo que muita coisa mudou, reconhece que “a esta altura, o interesse deste livro é sobretudo histórico” e mantém o texto inalterado.

A acusação de que “a lógica é estéril” ainda dói, mas Russell está menos confiante de que suas ideias acabarão triunfando.

Por uma boa razão: no meio tempo, em 1931, o austríaco Kurt Gödel (1906–1978) mostrou que a ausência de contradições na matemática nunca poderá ser provada de forma rigorosa.

O mundo que minha filha vai encontrar será diferente daquele em que eu cresci

Charge do Zé Dassilva: no futuro - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Na quarta-feira passada nasceu minha filha mais nova. Talvez seja o caos global do governo Trump; talvez sejam os meus 40 anos se aproximando; o fato é que só nesta, que é minha filha número 4, me dei conta de como o mundo que a espera é diferente daquele em que eu cresci.

Na minha adolescência nos anos 1990 e início dos anos 2000, parecia haver consenso. E não era para menos: por um breve período de uns 20 anos, os EUA não tinham quem lhe fizesse frente. A Rússia parecia se democratizar e entrar na ordem liberal e da China se esperava que, conforme enriquecesse, também se liberalizasse.

LIBERALISMO – A globalização era inevitável. A democracia liberal era o modelo vencedor. Com ela vinha um pacote de valores universais: ciência, direitos humanos, secularismo, tolerância, igualdade. Com a internet nascente, as divergências se resolveriam pela abundância da informação. O único espaço para discussão seria a fronteira da ciência, domínio de especialistas, a quem caberia cada vez mais o governo do mundo. Isso era não apenas justo e eficiente, como inevitável.

Hoje o quadro se inverteu. Vivemos a desglobalização econômica, a corrosão democrática, a ascensão de conservadorismos e fundamentalismos, a emergência ambiental —embora nos impacte diretamente— tratada com ceticismo. A inteligência artificial ameaça o trabalho intelectual.

E o custo de vida, a sobrecarga mental e a escassez de tempo empurram as taxas de fecundidade para os níveis mais baixos da história.

BOLHAS SOCIAIS – A revolta contra aquela ordem veio de dentro das próprias democracias. A liberdade de expressão somada à revolução na tecnologia de comunicação virou o velho mundo de cabeça para baixo. O sonho da conexão global nos levou à divisão interna.

As redes sociais uniram pessoas por afinidades e as isolaram em bolhas. Em vez de um consenso iluminado por especialistas, tivemos a multiplicação de vozes e de verdades selecionadas sob medida para os interesses e identidades de cada um.

O otimismo que hoje se projeta, no entanto, nos anos 1990 não necessariamente era sentido por todos. A ideia de progresso e valores universais era a ilusão criada por uma elite cultural que detinha o monopólio da voz.

FALTAVA ALGO – Para o meu eu adolescente, a promessa de uma vida de especialista dentro da engrenagem tecnocrática inspirava mais tédio e ansiedade do que esperança. Faltava algo. Um elemento fundamental da vida humana —e, mais especificamente, da política— tinha quase desaparecido: o conflito. Havia eficiência demais e significado de menos.

Nesse novo mundo, minha filha conseguirá ver valor em algo fora do apelo cada vez mais irresistível das telas? E mesmo se tiver interesses, terá emprego? Seus direitos como mulher estarão garantidos? Não sei dizer, e isso também traz uma boa dose de ansiedade, embora não de tédio. Sei que ela não poderá ser uma espectadora passiva do que virá; terá que lutar por seu espaço.

Não há o que lamentar. O mundo que minha filha encontrará é mais incerto e, por isso mesmo, mais aberto aos indivíduos. Capacidade de pensar com autonomia e criatividade para agir sem um caminho pré-traçado serão virtudes mais necessárias do que qualquer conteúdo específico. É isso que espero poder ensinar a ela.

“Não tenho intenção de sair da Espanha”, disse Eustáquio sobre a decisão judicial

Oswaldo Eustáquio: defesa diz que Brasil perdeu prazo em processo de  extradição

Eustáquio diz que prefere continuar vivendo na Europa

Elijonas Maia
da CNN

O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, foragido na Espanha desde 2023, disse em entrevista à CNN que não pretende deixar o país europeu. A conversa por telefone acontece um dia após a Audiência Nacional do país europeu, mais alta Corte constitucional, negar a extradição dele ao Brasil.

“Não tenho a intenção de sair da Espanha. Embora eu tenha conseguido visto para os Estados Unidos. Meu próximo passo é: estou em Santiago de Compostela para agradecer a Deus por essa benção”, declarou na manhã desta quarta-feira (16).

CAMINHADA – Eustáquio também declarou que fará uma caminhada de dez dias pela cidade “para comemorar essa vitória” e, segundo ele, pedir anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro no Brasil.

Oswaldo Eustáquio tem dois pedidos de prisão em aberto no Brasil. Um de 2022 por tentativa de golpe de Estado e outro de 2024 por ameaça e corrupção de menores.

Já foragido das autoridades brasileiras e proibido de usar redes sociais, a Polícia Federal (PF) identificou que ele usou o perfil da filha menor de idade para divulgar informações sigilosas de um delegado da PF, que é responsável pelo inquérito do plano de golpe. Dados pessoais foram divulgados e também uma foto do servidor, que passou a receber ameaças.

EM OUTROS PAÍSES – Nessa época, o jornalista estava na Inglaterra. Antes, foi foragido no Paraguai. Os dois países foram base de Eustáquio antes de ele conseguir se instalar na Espanha.

Esse segundo mandado de prisão, não cumprido, ensejou o pedido de extradição às autoridades espanholas, que concluíram haver motivação política do pedido do Brasil e, dessa forma, negaram a extradição, seguindo o artigo 4 do acordo bilateral.

O governo espanhol, porém, foi a favor da extradição, como noticiou a CNN em janeiro. Mas o caso seguiu para o Judiciário, que entendeu de forma diferente nesta semana.

DISSE EUSTÁQUIO – “Vencemos o Supremo, o executivo brasileiro e o governo espanhol”, diz Eustáquio, se referindo ao pedido do governo brasileiro, passando pelo Ministério da Justiça, com chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério da Justiça brasileiro informou que vai recorrer de todas as formas possíveis para que a extradição de Eustáquio seja realizada.

E o ministro Alexandre de Moraes mobilizou sua equipe para trabalhar no recurso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs países realmente democráticos têm orgulho de defender perseguidos políticos. Aqui no Brasil, estamos costeando o alambrado da democracia, como dizia Brizola, que morou no Uruguai e nos Estados Unidos, quando era perseguido político. (C.N.)

Da janela da casa, Tom via o Corcovado e podia até sonhar com a felicidade…

Tom Jobim em sua casa | Argosfoto

Tem em sua casa, com o Corcovado ao fundo

Paulo Peres
Poemas & Canções

Os parceiros Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes expressam na letra de “Corcovado”, título de uma de suas mais famosas canções, um retrato do Rio de Janeiro visto da janela onde morava Tom, em Ipanema, na Rua Nascimento Silva, 107, de onde se podia avistar o Corcovado e se podia sonhar em encontrar um grande amor e, consequentemente, fazê-lo conhecer o que é a felicidade, depois de sonhos, tristezas e descrenças deste mundo.

A música “Corcovado”, estilo bossa-nova, foi gravada por Nara Leão, em 1985, pela PolyGram.

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CORCOVADO
Tom e Vinicius

Um cantinho, um violão
Esse amor, uma canção
Pra fazer feliz a quem se ama

Muita calma pra pensar
E ter tempo pra sonhar
Da janela vê-se o Corcovado,
O Redentor, que lindo!

Quero a vida sempre assim
Com você perto de mim
Até o apagar da velha chama

E eu que era triste
Descrente deste mundo
Ao encontrar você eu conheci
O que é felicidade meu amor

Com poderes demasiados, Moraes enfrenta muitos questionamentos, diz “The Economist”

Quem é quem no gabinete de Alexandre de Moraes, relator do inquérito que mira Bolsonaro no STF? - Estadão

Prepotência de Moraes impressiona a revista britânica

Juliano Galisi
Estadão

A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte.

O ex-presidente e mais sete aliados são réus no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O Supremo ainda analisará o recebimento da denúncia contra mais 26 pessoas. Tanto o recebimento das denúncias quanto o julgamento das ações penais serão realizados pela Primeira Turma, colegiado com cinco dos 11 ministros da Corte.

CRISE DE CREDIBILIDADE – Para a revista inglesa, o julgamento na Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos. O Supremo foi procurado para se posicionar sobre as críticas da revista, mas não respondeu.

Segundo o artigo publicado pela The Economist, a Suprema Corte brasileira enfrenta “crescentes questionamentos” na medida em que tenta “administrar” assuntos políticos. O Judiciário do Brasil é definido como um sistema de “juízes com poder excessivo”. “E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes”, afirma a The Economist, qualificando o magistrado como um “juiz estrela”.

“Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um Código de Ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, Moraes afirmou que ‘não há a mínima necessidade.’”, afirmou a The Economist, referindo-se a uma declaração de Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa em junho de 2024.

GILMARPALOOZA – O evento em Lisboa é encabeçado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes. Por essa razão, o evento foi apelidado de “Gilmarpalooza”.

A The Economist criticou o decano da Corte por reunir no Fórum de Lisboa “pessoas influentes que costumam ter negócios na pauta” do STF. Em 2024, o Estadão mostrou que o “Gilmarpalooza” reuniu representantes de 12 empresas com causas tramitando no Supremo. Algumas das ações, inclusive, eram de relatoria do próprio Gilmar Mendes.

Moraes e Gilmar não foram os únicos alvos de críticas da revista inglesa. Dias Toffoli foi mencionado como exemplo do poderio das decisões monocráticas do STF, como são chamados os despachos individuais de ministros que têm efeito antes de um aval do plenário.

PROVAS DA ODEBRECHT – Foi por meio de decisão monocrática que Toffoli anulou, em setembro de 2023, as provas obtidas por meio do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje, Novonor).

A decisão, segundo a The Economist, comprometeu “quase todas as provas descobertas durante a Lava Jato”. Toffoli também foi criticado por “abrir uma investigação duvidosa” contra a Transparência Internacional, uma entidade não governamental que é crítica ao ministro.

Já Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, foi criticado por uma declaração durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em julho de 2023. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso na ocasião.

CENÁRIO DE CRISE – Esses fatores, segundo a The Economist, compõem um cenário de crise de credibilidade do STF. Na avaliação da revista, o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar essa percepção, uma vez que, dos cinco ministros do colegiado, dois deles possuem estreita relação com o presidente Lula (PT): Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do petista, e Flávio Dino, ex-ministro do governo Lula. Ambos, inclusive, indicados ao Supremo por Lula nos últimos dois anos.

“O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”, afirmou a revista inglesa.

A publicação avaliou que o STF ampliou seu escopo de atuação em resposta a uma crise institucional nos demais Poderes.

DESDE O MENSALÃO – Nos últimos anos, enquanto o Executivo perdeu sua legitimidade, o Congresso “se viu atolado” em “impasses e escândalos” de corrupção. Nesse sentido, o escândalo do Mensalão, julgado pelo STF em 2012, fortaleceu a Corte. O Supremo passou a estar “mais disposto a fazer valer seus poderes” a partir do julgamento.

“Seus poderes advêm da Constituição brasileira, uma das mais longas do mundo, e permite que partidos políticos, sindicatos e muitas outras organizações apresentem casos diretamente ao STF, em vez de deixá-los passar por tribunais inferiores”, informou a The Economist.

Como mostrou o Estadão, o STF tem ampliado seu controle de constitucionalidade com o julgamento de ações por “omissões inconstitucionais”. Segundo o levantamento, desde 2019, a Corte despachou 78 decisões do gênero. O valor supera as 62 decisões do tipo registradas entre 1990 e 2018.

REDES SOCIAIS – A revista observou ainda que o STF “legisla” sobre determinados assuntos “porque as outras instituições brasileiras fazem seu trabalho mal“.

Como exemplo do mau trabalho dos demais Poderes, a The Economist citou o projeto de regulamentação das redes sociais, conhecido como “Projeto de Lei das Fake News”. A proposta está na gaveta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já afirmou que não pretende pautá-lo, pois “não legislar também é uma opção”.

A revista citou a prioridade do Congresso em debater a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como “surreal”. “O Congresso há muito tempo aguarda um projeto de lei que estabeleceria regras claras para a liberdade de expressão online. Em vez disso, surrealmente, está gastando seu tempo ponderando uma legislação que perdoaria aqueles que atacaram prédios do governo após a derrota eleitoral de Bolsonaro.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Um Supremo que age politicamente é uma vergonha nacional. A Justiça só existe quando é apartidária. (C.N.)

Em campanha para 2026, Lula critica elite e reforça defesa da educação

O que Trump ameaça não é apenas a democracia, mas também o liberalismo

Charge do Zé Dassilva (NCS Total)

Carlos Pereira
Estadão

Nos Estados Unidos, a estrutura sempre foi alicerçada no liberalismo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, quando o país se consolidou como seu principal expoente no mundo ocidental e propagador desses valores no cenário global. Liberdade individual, competição, livre mercado, governo limitado, igualdade perante a lei e democracia foram os pilares que moldaram a ordem institucional americana.

Essa crença liberal ajudou a sustentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e estabilidade política, traduzido na ideia do “sonho americano”: esforço individual, trabalho duro e meritocracia como caminhos legítimos para o sucesso e a prosperidade. Enquanto essa crença foi dominante, os EUA operaram quase em “piloto automático”, com ajustes de rota marginais.

FRUSTRAÇÕES – Contudo, quando os resultados políticos e econômicos frustram as expectativas da população — especialmente dos principais atores políticos e agentes econômicos —, a crença dominante torna-se maleável e suscetível a mudanças, especialmente diante de choques.

Abrem-se brechas, ou janelas de oportunidade, para a contestação do sistema de crenças vigente — e, por consequência, das instituições que o sustentam. Mudança de crenças, portanto, é a chave para se entender mudanças institucionais.

O retorno de Donald Trump à presidência não pode, portanto, ser interpretado como um acidente — algo esdrúxulo, escatológico ou estranho ao ambiente político americano.

CRENÇAS E VALORES – A defesa de valores antagônicos ao liberalismo — como nacionalismo, protecionismo, segurança, estranhamento com a diferença, muros, tarifas, barreiras comerciais, preconceito contra imigrantes — sinaliza um estágio explícito de competição entre crenças e valores sobre como o mundo deveria funcionar.

Mudanças estruturais costumam ser inquietantes e até assustadoras, pois ainda não está claro o que irá prevalecer: quais crenças e instituições permanecerão e quais se tornarão dominantes. Portanto, ainda é cedo para afirmar com certeza se os EUA estão atravessando uma transição estrutural de valores. Mas os sinais de desalinhamento entre expectativas e resultados produzidos pelas suas instituições são cada vez mais evidentes.

Mais do que a democracia em seu sentido minimalista — o regime em que partidos perdem eleições competitivas — o que hoje parece realmente em risco, com o novo governo Trump, é a própria base liberal que historicamente definiu o ethos americano e do mundo ocidental.

Lula adiou a solução fiscal em busca de ganhar eleição de 2026

Clayton Rebouças | Lula defende contenção de gastos, moralização e justiça fiscal #charge #cartum #cartoon #humor #política #humorpolitico #desenho #art... | Instagram

Charge do Clayton (O Povo/CE)

William Waack
Estadão

As estimativas para as contas públicas que o governo acaba de entregar ao Congresso recebem o pomposo nome de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas deveriam ser tratadas como confissão. A de que nada mesmo importa além de ganhar as eleições de 2026.

Nisso não há qualquer surpresa. Desde as eleições municipais do ano passado Lula assumiu que uma deterioração modesta da política fiscal – a que ele conduz no momento – incomoda muito os agentes econômicos, mas seria essencial para ganhos eleitorais. A novidade na confissão é o próprio governo assumir que o sucessor estará quebrado em 2027.

UMA VISÃO ERRADA – Este será o resultado da conhecida armadilha fiscal que Lula armou para si mesmo, pela qual garantiu desde o primeiro dia do terceiro mandato que despesas cresceriam mais do que receitas.

Numa linha do tempo mais longa, os resultados prometem ser os mesmos da primeira era do PT no poder – medíocres, sobretudo diante dos desafios que o Brasil enfrenta – mas Lula acha que foi um golpe em 2016 que o impediu de alcançar o paraíso.

O que realmente impressiona na confissão batizada de LDO é o grau de distanciamento da realidade política. Coloque-se por um momento de lado a inconsistência dos números (comportamento das despesas versus comportamento das receitas) e o que se lê na peça entregue ao Legislativo é a crença do Planalto em obter do Congresso mais arrecadação. Não há base política para isso.

SEM POPULARIDADE – Da mesma maneira, outra questão política subestimada é o grau de resistência social às forças encabeçadas por Lula.

As dificuldades em expandir popularidade mesmo com tanto empenho em aumentar renda e facilitar crédito vem de um cansaço generalizado e não apenas consequências de episódios isolados, que pudessem ser contornados via propaganda política.

É óbvio em qualquer lugar que inflação atormenta a aprovação de governantes, ou os torna inelegíveis na próxima disputa nas urnas, mas no caso de Lula esse fator é apenas mais um componente de um mix pesado de desconfiança. E, principalmente, pouca esperança de que seja capaz de traçar rumos melhores.

ELEIÇÃO DIFICÍLIMA – Significa que Lula estaria fora do jogo? A confissão batizada de LDO evidencia que ele mesmo considera as eleições dificílimas – a ponto de deixar pior para si mesmo (na hipótese de sair vencedor) uma situação fiscal já pra lá de preocupante. Mas não, ele não está fora do jogo.

Seus adversários parecem confusos e sem grande capacidade de decisão no momento quanto à escolha de um nome para enfrentar Lula. Há um enorme potencial eleitoral nas forças de centro direita, que padecem até aqui da falta de qualquer tipo de direção central e, por consequência, de um rumo claro.

A escolha de seu nome por enquanto depende do humor de Jair Bolsonaro, e o que dizem as pesquisas sobre a popularidade de Lula.

É preciso investigar caso do ex-assessor que teme ser morto a mando de Moraes

Mensagens inéditas revelam medo de Moraes: “Se falar, o ministro me mata”

Gravações do celular de Tagliaferro são nitroglicerina pura

Deu na Gazeta do Povo

A Polícia Federal obteve mensagens que mostram o temor do perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, quanto à sua integridade física enquanto planejava divulgar os bastidores de Moraes no TSE, revelou uma reportagem da Gazeta do Povo.

Tagliaferro temia que Moraes o prendesse, ou até mandasse assassiná-lo, caso revelasse publicamente informações sigilosas sobre sua atuação na Corte. Em conversas particulares com sua atual esposa, o perito declarou sentir medo de Moraes e expressou vontade de expor o que presenciou em Brasília.

MATA OU PRENDE – “Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende” escreveu Tagliaferro em uma conversa de WhatsApp em 31 de março do ano passado.

Na mesma conversa, ele afirmou que gostaria de “contar tudo de Brasília” antes de morrer. Também revelou o desejo de “chutar o pau da barraca” e “jogar tudo para o alto”.

A PF extraiu as mensagens do celular do ex-assessor e as incluiu no inquérito que tramita no STF. A investigação, pública, traz registros de conversas entre março e novembro de 2024, acessíveis a qualquer pessoa cadastrada no sistema processual do STF.

TUDO GRAVADO – Tagliaferro ficou conhecido em meados do ano passado, quando a Folha de São Paulo divulgou diversas conversas do grupo do ministro com seus assessores.”

Com extensa carreira na iniciativa privada e na área de tecnologia, Eduardo Tagliaferro ficou conhecido no último ano por seu envolvimento em um episódio controverso envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Tagliaferro foi um dos personagens envolvidos no suposto uso da estrutura da Corte Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes, na época em que era presidente do TSE, para embasar relatórios dos quais era relator no STF. Quando não havia provas, Moraes pedia que usassem “a criatividade” para incriminar alguns investigados.

EXCELENTE CURRÍCULO – Eduardo Tagliaferro é perito digital, atuou diretamente em um núcleo de inteligência da Corte e chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão dentro do TSE.

Criada em 2022, ainda durante a gestão do ministro Edson Fachin, a AEED tinha a missão de combater fake news relacionadas ao processo eleitoral, em especial os ataques ao sistema eletrônico de votação brasileiro.

Submetida à presidência do TSE, a assessoria monitorava redes sociais, identificava postagens tidas como irregulares e enviava os casos para serem avaliados pela presidência da Corte, que poderia determinar ou não pela sua remoção.

ASSESSOR-CHEFE – Após o fim da gestão de Fachin, Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE e esteve à frente do órgão entre agosto de 2022 e junho de 2024. Em agosto de 2022, Moraes nomeou Tagliaferro para o comando da AEED, no cargo de assessor-chefe.

Ficou então a cargo do perito digital o monitoramento daS redes sociais e a checagem de publicações que pudessem ser consideradas “irregulares”. Esse processo ganhou notoriedade durante o pleito presidencial de 2022, quando houve uma maior atuação do TSE na remoção de conteúdos e suspensão de perfis das plataformas digitais.

De acordo com informações reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo no ano passado, enquanto presidia a Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes teria solicitado informalmente, por meio de outros assessores, a produção de relatórios à assessoria chefiada por Tagliaferro no TSE.

RELATÓRIOS ESPECIAIS – Esses dados teriam sido depois usados em inquéritos sob relatoria de Moraes no STF. O perito teria sido o responsável por atender a alguns desses pedidos, atuando como um elo entre as duas instituições.

A Folha teve acesso a mensagens de um grupo de WhatsApp que mostrava a dinâmica entre Tagliaferro, Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, e Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE. Nas mensagens, esses auxiliares davam ordens e direcionamentos informais para a produção de tais relatórios.

De acordo com informações do próprio Eduardo Tagliaferro, esses relatórios teriam mirado, em grande parte, comentaristas de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As decisões do STF culminaram na remoção de conteúdos e exclusão de perfis das redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O temor de o ex-assessor-chefe ser preso ou assassinado por ordem de Moraes mostra a que ponto chegamos. O Supremo e a Polícia Federal têm o dever de mergulhar a fundo nessas investigações, mas acontece que elas estão a cargo do próprio ministro Moraes. Em qualquer outro país minimamente civilizado, essa investigação seria relatada por algum outro ministro. Mas aqui é Brasil. (C.N.)

Ataque de Trump a universidades é ato de tirania e exemplo para a direita do Brasil

Um grupo de pessoas participa de um protesto ao ar livre, segurando cartazes com mensagens como 'DEFEND SCIENCE', 'PROTECT OUR STUDENTS' e 'DEFEND OUR RESEARCH'. No fundo, há um edifício grande e histórico. Algumas pessoas estão sorrindo, enquanto outras têm expressões sérias. O clima parece ser de determinação e união em torno da causa.

Professores e pesquisadores de Columbia fazem protestos

Vinicius Torres Freire
Folha

Faz muitos anos, universidade deixou de ser discussão pública no Brasil, assunto de conversa daquilo que, no passado, se chamava de “formadores da opinião pública” (formavam a opinião uns dos outros. Atualmente nem isso). No máximo, falamos de ranking, o que dá audiência, ranking de qualquer coisa, de pizzaria a sex shop, de riqueza a felicidade. Nos EUA, é assunto de guerra cultural e política.

Universidade não é aqui assunto de política pública, de política econômica de médio prazo, que dirá de discussão eleitoral. Mesmo discussões sobre políticas de desenvolvimento mal mencionam universidades e centros de pesquisa — essas políticas vão dar com os burros n’água.

ASSUNTO ESOTÉRICO – Tratar de universidades nos EUA parece, pois, assunto ainda mais esotérico. A extrema-direita detesta a universidade, nos EUA, aqui e alhures, não é de hoje. É dos elementos centrais de seu ataque demagógico a elites (àquelas elites escolhidas para apanhar, claro).

Sob Trump 1, como em tantos casos, o ataque ficava mais no mundo da arenga, da retórica. Agora, o trumpismo está mais preparado para a implementação, tem mais capacidade executiva —tem “comandos em ação” e aterroriza também o que há de funcional e civilizatório no Estado.

Está demolindo o serviço público profissional, as agências técnicas de supervisão, fiscalização, de promoção da saúde e de pesquisa biomédica, bioquímica, ambiental. No ano que vem, vai atacar o Banco Central, o Fed.

FRENTE DE GUERRA – Agora, Trump amplia sua frente de guerra à universidade. Começou por dizer que combatia o antissemitismo de estudantes que fizeram manifestações contra Israel. Exigiu mudanças em conselhos universitários e em políticas de segurança nos campi.

A seguir, atacou universidades que adotam políticas de diversidade, equidade e inclusão ou similares, “woke”. Quer mudanças em métodos de seleção de estudantes, programas de estudo e outras complicações extensas demais, que não cabem aqui.

O ataque maior é contra as universidades privadas melhores e famosas, como as da Ivy League (da costa nordeste). Fez Columbia baixar a cabeça. Ameaça tirar fundos, contratos e isenções fiscais de Harvard, a primeira grande a resistir.

SÍMBOLO DA ELITE – Como universidade, Harvard é um dos símbolos maiores da elite da Nova Inglaterra, das elites costeiras, do poder americano mais civilizado, muita vez desprezada pelo americano médio do meião do país, por gente que foi deixada para trás, os deserdados da globalização, da “Terceira Via” e das políticas da tecnocracia liberal que comanda o mundo faz uns 30 anos. Essas universidades se pensam como responsáveis muito práticas da formação dessas elites.

De modo mais cru, está em jogo o próprio interesse americano: universidades privadas de elite, com muito dinheiro do governo, e agências e institutos do governo (Institutos Nacionais de Saúde, Nasa etc.), associados a empresas, são o coração da novidade técnica. O mundo pega carona.

O assunto vai muito além: se trata de liberdade de expressão, de pesquisa, de pensamento, ameaçada por um projeto de tirano, que contesta no grito decisões judiciais e coloca o Estado para perseguir inimigos. Não é assunto distante. É um exemplo para a extrema-direita e seus agregados no Brasil, que olham com atenção para parte do que fazem Javier Milei na Argentina e Trump nos Estados Unidos.

Está custando caro a Lula culpar pela carestia “quem compra comida cara”

charge de Thiago Lucas (@thiagochargista), para o Jornal do Commercio.  #lula #haddad #mercado #carne #economia #pt #supermercado #compras  #inflação #feira #picanha #brasil #chargejc #chargejornaldocommercio  #chargethiagojc #chargethiagolucas ...

Charge do Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Josias de Souza
do UOL

A palavra é um empreendimento meio a meio. Pertence metade a quem pronuncia, metade a quem ouve e interpreta. Há dois meses, Lula culpou quem compra comida cara pela carestia. A mais recente pesquisa do Datafolha indica que o comentário custou caro.

Para 83% dos brasileiros Lula tem alguma responsabilidade pela inflação dos alimentos — 54% acham que ele tem muita culpa, 29% avaliam que o presidente é um pouco culpado. A popularidade de Lula entrou no vermelho por muitas razões. A inflação dos alimentos consolida-se como uma das mais evidentes.

Além de contraproducente, o conselho de Lula —”Está caro, não compra”— revelou-se desnecessário. A pesquisa mostra que a carestia forçou 58% dos brasileiros a reduzirem a quantidade de alimentos que costuma comprar. O percentual foi maior entre os mais pobres: 67%.

PRODUTOS EM ALTA – No acumulado de 12 meses, a inflação foi de 5,48%. No mês passado, o tomate subiu 22,55%. O ovo ficou 13,13% mais caro. O café moído subiu 8,14%. Especialistas sustentam que os alimentos encareceram por causa da sazonalidade, da imprevisibilidade climática e do mercado internacional.

O diabo é que, num país presidencialista, as crises sempre ganham a cara do presidente. Lula costuma falar dez vezes antes de pensar.

Ele deveria olhar com mais atenção para os Estados Unidos. Foi sobretudo por raiva da inflação —ou da memória inflacionária— que o eleitor americano puniu Biden nas pesquisas e Kamala Harris nas urnas. É por medo da inflação que o mesmo eleitor coloca a popularidade de Trump no vermelho antes dos 100 dias de governo.

“Se eu falar, ele manda me prender ou matar”, disse o ex-assessor de Moraes

Mensagens inéditas revelam medo de ex-assessor de Moraes: “se falar algo, o  ministro me mata” – Blog do Silva Lima

Eduardo Tagliaferro é um servidor de excelente currrículo

Renan Ramalho
Gazeta do Povo

Mensagens obtidas pela Polícia Federal na investigação sobre o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam que ele temia ser preso por ordem do ministro, ou até morto, caso contasse publicamente o que sabia. Em conversas particulares que manteve ao longo do ano passado com sua mulher, Tagliaferro expressou muito medo do ex-chefe.

“Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende”, escreveu o perito, em 31 de março de 2024, para a sua atual esposa, numa mensagem de WhatsApp. No diálogo, ele manifestou o desejo de “contar tudo de Brasília” antes de morrer. “Minha vontade, é chutar o pau da barraca, jogar tudo para o alto”, escreveu Tagliaferro.

ESTÃO NO INQUÉRITO – As mensagens, inéditas, foram capturadas pela Polícia Federal no inquérito contra Tagliaferro que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Gazeta do Povo acessou o histórico de conversas dele com a mulher pelo WhatsApp a partir de um relatório oficial da investigação. O inquérito é público e o documento pode ser acessado por qualquer pessoa cadastrada no sistema de consulta processual do STF.

O relatório, que também é público, contém a análise dos dados extraídos do celular de Tagliaferro e nele a PF inseriu link e endereço na internet onde estão arquivos com prints das conversas dele com a atual esposa ao longo de quase oito meses, entre março e novembro do ano passado, bem como mensagens trocadas com seu advogado.

Os diálogos, de 2024, ocorreram no ano seguinte à demissão de Tagliaferro do cargo que ocupava no TSE. O perito chefiou, entre agosto de 2022 e maio de 2023, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Ele era o responsável pela elaboração de relatórios sobre políticos, ativistas e veículos que publicavam nas redes sociais críticas ou ofensas a Moraes, ao TSE ou ao STF.

RELATÓRIOS SOB MEDIDA – No último dia 2 de abril, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública, por supostamente vazar à imprensa mensagens que ele trocou com outros auxiliares de Moraes. Essas mensagens, reveladas pela Folha de S.Paulo em agosto do ano passado, mostravam como Moraes, quando presidia o TSE, encomendava relatórios de Tagliaferro que depois eram usados pelo próprio ministro para bloquear perfis e remover postagens de críticos nas redes sociais.

As mensagens publicadas em agosto indicavam que Moraes tinha alvos pré-determinados. Na época da revelação das mensagens, o ministro afirmou que eram pessoas já investigadas no inquérito das fake news, no STF, e que, como presidente do TSE, Moraes também tinha poder de polícia para coletar provas contra os investigados.

As novas mensagens, de Tagliaferro com a atual companheira, mostram que ele não só temia o ministro, como tinha opiniões negativas sobre ele. Pelo WhatsApp, o perito desabafava com ela sobre o período em que trabalhou com Moraes, queixando-se do serviço que realizava e do ex-chefe, que chegou a xingar de “FDP”.

FOI DETIDO – Tagliaferro foi demitido da chefia da AEED por Moraes em 9 de maio de 2023, um dia após ser preso em Caieiras (SP). Na noite da véspera, em casa, durante um desentendimento com a ex-mulher (com quem convivia na época) e um amigo, sua arma pessoal disparou e ele foi detido por suposta prática de violência doméstica.

Nesta reportagem, selecionamos trechos das conversas com sua atual mulher, cerca de um ano depois, nos quais Tagliaferro menciona Moraes, o STF e o TSE.

“Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende” – em vários diálogos, Tagliaferro e sua atual esposa conversavam sobre as dificuldades que ele enfrentou em Brasília. Em 31 de março de 2024, ele expressou o desejo de contar o que viu: “Mas antes de eu morrer/ Tenho que contar tudo de Brasília/ Só falta isso/ O resto, mesmo eu sofrendo, já coloquei cada um no seu lugar”, escreveu.

Depois, desabafou: “Sabe que hoje, se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende, ele é um FDP”. Em seguida, deu como exemplo o caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. “Veja pelo Cid, falou em um grupo privado, algo que nem seria crime, somente comentou uma verdade, o FDP mandou prender ele de novo”.

Na sequência do desabafo com a atual mulher, Tagliaferro escreveu: “Parece que a vida é boa para quem é ruim/ Cheguei a essa conclusão”. Momentos depois, voltou a falar sobre a vontade de revelar o que sabia. “Minha vontade, é chutar o pau da barraca, jogar tudo para o alto”, escreveu. “Meter o louco e não fazer mais nada, mas não posso, tenho as meninas”, completou depois, em referência a duas filhas adolescentes.

Em 23 de abril de 2024, Tagliaferro travou um diálogo com a atual esposa que, segundo a PF, mostraria que ele teria vazado as conversas com a equipe de Moraes para a imprensa. Ele relatou ter falado com a Folha. “Estão investigando o ministro”.

Ela demonstrou preocupação: “Não falou besteira né?”. E Tagliaferro responde: “O necessário. Mas não serei identificado”. Depois, em tom de brincadeira, ele continua: “Se eu morrer, já sabe rsrs”.

Momentos depois, ele voltou a conversar com ela sobre o contato com a imprensa. “Pensando no que falei para Folha”. “Falou merda?”, perguntou a mulher. Ele respondeu: “Kkkk. A verdade”.

As vezes a verdade não é uma boa opção”, comentou ela. Tagliaferro respondeu: “Eu sei/ Mas eu só trabalho com a verdade. Mesmo ela não sendo a melhor opção”. “Falei como a área funcionava”, escreveu depois.

NO SUPREMO – Sobre o andamento do caso de Tagliaferro no STF, no dia 2 de abril, no indiciamento dele, a PF não fez um pedido de prisão preventiva, apenas imputou a ele o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública, cuja pena varia de 2 a 6 anos de prisão.

O relatório final da investigação foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora decidir se denuncia o perito ou arquiva o caso, se entender que não há crime ou indícios suficientes de autoria.

O inquérito tramita na Corte, sob relatoria de Moraes. Para o ministro, estaria no “contexto de reiterados ataques institucionais ao Poder Judiciário” e o vazamento das mensagens teria “intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros” do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No Brasil, a Justiça agora está sendo feita ao contrário. No banco dos réus, no lugar da Tagliaferro, quem deveria está sentado é o próprio ministro Alexandre de Moraes. Realmente há crimes nos autos, mas eles foram principalmente cometidos por Moraes, que determinava a seu subalterno Tagliaferro que os cometesse, criando provas quando elas não existissem. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Contraditório, Trump critica estupidez, mas vem praticando-a cotidianamente

Trump's Intervention in Huawei Case Would Be Legal, but Bad Precedent,  Experts Say - The New York Times

Trump precisa se desculpar pelo seu jeito estúpido de ser

Josias de Souza
do UOL

Há uma originalidade cômica nos movimentos de Trump. Comporta-se como um estúpido didático, do tipo que denuncia a estupidez praticando-a cotidianamente. A penúltima de Trump foi exposta no site da Casa Branca. Documento oficial anota que a China agora amarga tarifa de 245%. Não se sabe como o cálculo foi feito.

Instado a comentar, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Lin Jian, aconselhou os jornalistas a perguntarem ao outro lado.

É UM HUMORISTA – A essa altura, qualquer taxação adicional será vista como piada de um humorista autodestrutivo que voltou a comandar a maior potência econômica e militar do Planeta.

Trump mandou dizer, por meio de sua porta-voz, que está aberto à negociação. “A bola está com a China”, declarou.

“A China quer o que nós temos e o que todos os países querem é o que nós temos: o consumidor americano. Ou, colocando de outra forma, eles precisam do nosso dinheiro” – acrescentou o presidente norte-americano.

UM TELEFONEMA – A realidade dá à valentia de Trump uma aparência de súplica para que o presidente chinês lhe conceda um telefonema. Mas Xi Jinping não parece estimulado a conversar, muito menos a implorar por clemência.

Mandou dizer que “se os Estados Unidos realmente querem resolver o assunto por meio do diálogo e da negociação, devem parar de ameaçar e chantagear, e conversar com a China com base na igualdade, respeito e benefício mútuo”.

O camarada Xi não tem pressa. Tomado por suas ações, ele tem apenas uma pergunta: Quando Trump admitirá que conduz uma política comercial estúpida?

Anistia aos golpistas ameaça se tornar uma grave crise entre os Três Poderes

Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Minha simpatia por teorias do direito penal mínimo faz com que eu não seja o maior fã de penas de prisão. Sou, contudo, um defensor ardoroso de condenações. Autores de crimes graves precisam ser condenados especificamente pelos delitos que cometeram (o tipo e o tamanho da sanção são uma outra discussão), ou os efeitos dissuasórios do direito penal não se materializam.

Gosto de citar uma frase do cardeal de Richelieu que captura a essência do problema: “Fazer uma lei e não a mandar executar é autorizar a coisa que se quer proibir”.

FILA DAS INTENTONAS – Se parlamentares tiverem sucesso em aprovar uma anistia para os golpistas de 2022-23, estarão convidando futuros usurpadores a agir sempre que desgostarem dos resultados das urnas.

Caberá à Justiça Eleitoral só organizar a fila das intentonas, a fim de que não ocorram duas ao mesmo tempo.

E a desmoralização da recente Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (que entrou em vigor em 2021 para substituir a famigerada Lei de Segurança Nacional e foi ironicamente sancionada com as assinaturas de Jair Bolsonaro e dois de seus corréus) não seria o único efeito adverso da anistia.

INCONSTITUCIONAL – O perdão seria contestado na Justiça e é enorme a probabilidade de o STF considerá-lo inconstitucional, o que colocaria o país à beira de uma crise entre Poderes, com Legislativo e Judiciário disputando para ver quem tem a última palavra.

Crises institucionais não são piores do que golpes, mas são bem ruins. O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, fará bem se, valendo-se de suas prerrogativas legais de controle sobre a pauta, conseguir evitar que o Congresso pule nesse precipício.

Não duvido de que os deputados bolsonaristas estejam sendo pressionados por suas bases para aprovar a anistia, mas o quadro nacional é inteiramente outro. Como mostrou o Datafolha, 56% dos brasileiros são contra o perdão; os favoráveis são mais modestos 37%. Em relação especificamente a Bolsonaro, 52% acham que ele deveria ser preso. Portanto, Motta tem respaldo se quiser defender a democracia.

O romance jamais pode envelhecer, dizia o poeta J. G. de Araújo Jorge

J.G. DE ARAÚJO JORGE - POEMASPaulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, político e poeta acreano José Guilherme de Araújo Jorge (1914-1987) ou, simplesmente, J. G. de Araújo Jorge, foi conhecido como o Poeta do Povo e da Mocidade, pela sua mensagem social e política e por sua obra romântica, como no poema “Romance” que trata do mais velho e o mais belo dos temas, renovado sempre na poesia e no sonho de um poeta, segundo o próprio J.G. de Araújo Jorge, em seu livro “No Mundo da Poesia”.

ROMANCE
J.G. de Araújo Jorge

“Venha me ver sem falta… Estou velhinha.
Iremos recordar nosso passado;
a sua mão quero apertar na minha
quero sonhar ternuras ao seu lado…”

Respondi, pressuroso, numa linha:
“Perdoe-me não ir… ando ocupado”.
Amei-a tanto quanto foi mocinha
e de tal modo também fui amado.

Passou a mocidade num relance…
Hoje estou velho, velha está… Suponho
que perdeu da beleza os vivos traços.

Não quero ver morrer nosso romance…
– Prefiro tê-la, jovem no meu sonho,
do que, velha, apertá-la, nos meus braços!

O que fazer quando o próprio Supremo age de forma totalmente inconstitucional?

Tribuna da Internet | Maioria dos ministros do STF esconde as agendas de  eventos e de audiências

Charge do Zappa (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder360

A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade e para que nenhum Poder da República pudesse se arvorar a se dizer o dono da verdade, demos aos ministros o poder de dizer o que é e o que não é, conforme a Constituição.

O problema é que, com o tempo, a palavra final virou a palavra única. E a palavra única, todos sabemos, foi o primeiro – e último – passo para o autoritarismo.

SEM LIMITES – O STF ultrapassa os limites de sua competência, interfere no Legislativo, alia-se com o Executivo e substitui a vontade do povo. Legisla, administra, se mete no debate público, censura e inventa obrigações. A única coisa que não faz é ficar em silêncio.

Recentemente, com o debate sobre a anistia na mesa, ministros se anteciparam a dizer que a julgarão inconstitucional. A anistia é uma escolha política, se não for ampla demais, se não violar cláusulas pétreas, como é o caso, é prerrogativa do Congresso promovê-la. Mas parece que aquilo que o Legislativo e o Executivo fazem ou pensam não interessa ao Supremo.

O Brasil virou um país em que o Supremo é o rei, o Executivo seu adereço, uma espécie de rainha da Inglaterra, e o Legislativo, o bobo da Corte. O guardião da Constituição se transformou em seu dono.

PODERES HARMÔNICOS – A Constituição foi clara: os Poderes são harmônicos e independentes. Essa norma não é decorativa, é estruturante. A independência dos Poderes exige contenção recíproca. Mas contenção é diferente de dominação.

Quando o Supremo passou a revisar, coibir, suplantar e relativizar tudo que os demais Poderes fazem, do discurso parlamentar à edição de leis, o equilíbrio se rompeu. E a pergunta se impõe: o que fazer quando o padrão do STF se torna uma violação sistemática da Constituição que ele deveria guardar?

A resposta não é simples, mas existe. O Senado tem constitucionalmente a competência para julgar ministros por crimes de responsabilidade. É um mecanismo extremo, político, mas legítimo. A indicação de ministros também passa pelo Senado. Há ali um poder de filtro que, há tempos, virou cerimônia protocolar.

OUTRAS MEDIDAS – O Legislativo também pode agir por meio de propostas de emenda constitucional, reformando competências, criando contrapesos e reforçando salvaguardas. Quando ministros se tornam protagonistas diários do noticiário, quando se tornam objeto de idolatria ou de repulsa, algo se perdeu.

O Supremo deveria ser o último a falar — e o primeiro a se calar. Se o Supremo ignora os limites que a Constituição impôs a ele próprio, torna-se ele próprio inconstitucional.

E se isso ocorre, é dever dos demais Poderes, em nome da própria Constituição, contê-lo. Com lei. Com política. Com coragem. Porque quando o guardião se rebela contra a norma que o criou, não há mais Estado Democrático de Direito.

Trump congela US$ 2,2 bi de Harvard após universidade rejeitar exigências

Piada do Ano! Governo propõe “anistia” através do Supremo, sem projeto de lei

Guimarães sabe que no Congresso a oposição vencerá

Guimarães sabe que no Congresso a oposição vencerá

Deu na CNN

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma solução para as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro que seja feita via Supremo Tribunal Federal (STF) e sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei de anistia no Congresso, como tem argumentado a oposição.

“O caminho que o presidente da Câmara, Hugo Motta, está construindo é com o STF, em uma análise da dosimetria das penas. Acho que o STF pode ser simpático a essa ideia”, disse à CNN o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

REDUÇÃO DAS PENAS – A dosimetria é a análise proporcional da pena que será aplicada a um condenado por um crime. No caso do 8 de Janeiro, praticamente todos estão sendo condenados por dois crimes previstos no Código Penal, o 359-L (tentativa de golpe de estado) e o 359-M (abolição do estado democrático de direito). Os crimes têm, respectivamente, pena de reclusão de quatro a oito anos, e de oito a doze anos.

Pela tese citada pelo líder do governo, o próprio STF passaria a aplicar uma punição mais branda aos condenados e permitiria à Corte conduzir esse processo. Para Guimarães, isso evita uma crise institucional com o Supremo.

“Não podemos criar uma crise institucional com o STF. Da forma como está, cria uma crise institucional”, afirma Guimarães. “A solução ideal seria via STF, que revê as penas dialogando. Não podemos ir para o tudo ou nada.”

CAMINHO DO MEIO – A fala segue a linha defendida pelo líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), em entrevista à CNN nesta terça-feira. Ele defendeu um “caminho do meio” para a anistia.

Guimarães disse ainda que trabalha para mostrar aos deputados da base aliada que assinaram o requerimento de urgência para o projeto da anistia, protocolado na segunda-feira pela oposição, que o governo é contrário à ideia.

“Estamos trabalhando para mostrar a eles que nossa opinião do governo é contrária. Quando sinaliza isso, tem um impacto já”, afirma Guimarães. “Esse requerimento interdita o diálogo e só prejudica o presidente da Câmara, Hugo Motta, que tenta construir uma solução.

Anistia instiga disputa ente Poderes e ameaça causar crise institucional

Independência e harmonia entre os Poderes

Charge do Nani (nanihumor.com)

Merval Pereira
O Globo

Uma crise institucional que abrange os três Poderes da República vem sendo armada com a discussão sobre a anistia aos acusados do golpismo que culminou com a vandalização dos prédios representativos de nossas instituições democráticas em Brasília. O governo foi surpreendido porque 146 deputados federais que supõe estarem em sua base parlamentar assinaram o pedido de urgência do projeto de anistia.

A iniciativa não significa, fique claro, que os mesmos 262 que assinaram o pedido de urgência votarão a favor. No entanto a manobra legislativa que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, aplicou, protocolando o pedido de urgência para que nenhum dos assinantes possa retirar seu apoio, pegou o governo mais uma vez de surpresa.

TRAIÇÃO E AFRONTA – O governo se considerou traído, o Supremo Tribunal Federal (STF) também está irritado com a atitude do Congresso, considerada uma afronta. Ministros pressionam o presidente Lula a fazer retirar assinaturas de apoiadores, algo que agora não há mais chance de acontecer.

É uma crise envolvendo os três Poderes, com implicações importantes na relação de um governo de coalizão, mas sem muita eficácia. É uma coalizão sem consequência, pois os políticos têm seus interesses próprios e não respeitam mais a necessidade de ser fiéis ao governo para ter cargos e ministérios.

É uma relação diferente historicamente. É a primeira vez que existe um governo de coalizão em que os partidos não se sentem obrigados a ser leais ao governo em determinados assuntos. É uma nuance nova, difícil superar.

UMA BARBARIDADE – O governo tem conseguido apoio para aprovar temas econômicos ou políticos, mas não textos que lidam com questões morais ou ideológicas, como a anistia aos rebelados do 8 de Janeiro. O texto do Projeto de Lei é uma barbaridade, traz uma série de inconstitucionalidades, é uma afronta ao STF e à Justiça brasileira.

Certamente será considerado inconstitucional, o que só agravará a crise. O melhor seria que não tivesse prosseguimento no Congresso. Só levar a questão a plenário é uma afronta ao STF, porque o projeto interfere em decisões que são da Justiça.

Políticos precisam entender que têm limites. O problema maior é que a anistia, embora de abrangência quase obscena, tem o objetivo central de livrar previamente Bolsonaro de uma condenação quase certa.

CONDENAÇÃO DO TSE – Há brechas até para tentar anular a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ao usar o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, para uma ação eleitoral contra as urnas eletrônicas.

O Congresso, na verdade, interfere em diversas áreas do Judiciário para ajudar Bolsonaro a se tornar candidato à Presidência no ano que vem, mas tudo indica que não haverá espaço para a manobra.

Não creio também que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se disponha a ser o responsável por uma crise institucional poucos meses depois de eleito. A ameaça de convulsão social caso Bolsonaro seja preso não parece verossímil.

EXEMPLO DE LULA – Basta lembrar que Lula, também ex-presidente, foi preso pela Operação Lava-Jato sem que houvesse grande reação. Se Bolsonaro tentar mobilizar seus apoiadores para impedir sua prisão, consumará mais uma tentativa de golpe.

O mais provável é que tente se evadir do país diante da prisão iminente, deixando seus seguidores mais uma vez sem sua presença física no país no momento da decisão. Será um foragido da Justiça, e sua carreira política será interrompida, a não ser que tente liderar do exterior um outro golpe, o que não parece plausível.

Se apoiar um candidato do exílio, esperando um indulto do novo presidente eleito com sua ajuda, será uma campanha ridícula, como se estivesse numa luta de resistência, e não fosse simplesmente um foragido.

Desumano, Armínio Fraga defende congelar salário mínimo por seis anos

Armínio Fraga defende congelar o salário mínimo por 6 anos

Arminio Fraga, serviçal das elites, propõe oprimir o povo

José Carlos Werneck

Fiquei estarrecido ao ler a notícia divulgada nesta terça-feira pela CNN e por vários órgãos de imprensa, informando que, durante a Brazil Conference, realizada em Harvard e no MIT, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso , defendeu uma proposta,no mínimo chocante e profundamente injusta como “solução para as contas públicas”.

Entre outras medidas, ele simplesmente quer congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, como forma de conter os gastos com a Previdência Social.

REMÉDIO AMARGO – O pronunciamento mostra um projeto de ajuste fiscal que joga nas costas dos mais pobres o peso do suposto “remédio amargo” para a economia, enquanto preserva lucros dos super-ricos.

Enquanto isso noticia-se que os ditos bilionários ficam R$ 34 bilhões mais ricos a cada dia, mas a pobreza global segue intocada desde 1990.

Segundo ressaltou Armínio Fraga, o congelamento seria uma “reforma fácil” para estancar o que ele chamou de “desequilíbrio assustador” nas contas da Previdência.

IMPACTO SOCIAL – Ignorando completamente o impacto

social de uma medida como essa, argumentou que congelar o salário mínimo aliviaria os cofres públicos, mas reconheceu que isso jamais seria adotado num governo petista.

A política de valorização do salário mínimo no Brasil já foi alterada pelo novo arcabouço fiscal aprovado em 2024, sob críticas de sindicatos. A regra limita o crescimento do piso nacional em 2,5 %, mais a inflação.

O que o insensível Armínio defendeu é muito mais brutal sobre trabalhadores ativos e aposentados, demonstrando completo e total desprezo pelos menos favorecidos.

DIZ A PREVIDÊNCIA – De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem exatamente um salário mínimo. Ou seja, congelar o valor real do mínimo por seis anos significaria reduzir ainda mais o poder de compra dos que já ganham menos e que mais precisam da proteção social.

Enquanto isso, os juízes, operadores do Direito e servidores da elite militar e civil continuariam com seus super-salários. O salário mínimo é motor da economia e instrumento de justiça social, como principal mecanismo de distribuição de renda no Brasil.

Segundo o DIEESE, o mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família brasileira em março de 2025 seria de R$ 7.398,94, quase cinco vezes o salário vigente.

EFEITO NA ECONOMIA – Cada aumento no salário mínimo ajuda a movimentar a economia, impulsiona o comércio local, gera empregos e melhora a arrecadação tributária.

A tentativa de responsabilizar o salário mínimo pela crise fiscal é, além de injusta, equivocada. O problema está na má distribuição de renda e na estrutura tributária regressiva do país.

Se a questão é equilibrar as contas públicas, há caminhos mais justos e eficazes. Segundo estudos do Instituto Justiça Fiscal, somente a taxação das pessoas mais ricas do país, poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 300 bilhões.

59 MIL PESSOAS – Os mais ricos representam 0,3% da população, percentual que abrange apenas 59 mil pessoas entre 213 milhões de brasileiros.

Mas o ex-presidente do Banco Central não cogitou esta alternativa em Harvard nem lembrou as medidas erradas que tomou quando integrava a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, bem que poderíamos dormir sem ter de ler uma notícia como essa, contando a infeliz, inoportuna e cruel proposta de Armínio Fraga!