Trump ameaça a Justiça e diz que haverá “encrenca grande”

Dorrit Harazim
O Globo

Lee Bollinger tem 78 anos, a mesma idade do presidente dos Estados Unidos, e ainda ostenta uma cabeleira natural de fazer inveja a Donald Trump. Está aposentado desde 2023 e pensava em desfrutar a leveza de simplesmente viver, não mais carregar responsabilidades que afetam gerações. Não tem sido fácil. Suas ideias, sua obra e relevância no mundo acadêmico continuam a causar urticária na desintelligentsia da era trumpista.

Eminente estudioso da Primeira Emenda da Constituição americana — que garante a liberdade de expressão e imprensa —, Bollinger exerceu o cargo de reitor da Universidade de Michigan por seis anos na virada do século. Informado logo ao assumir que predominava na instituição um movimento contrário à ação afirmativa de inclusão racial e social, desconsiderou seguir o caminho da acomodação ou capitulação. Levou o caso à Suprema Corte em Washington. Foi um embate e tanto, mas saiu vencedor.

REITOR DE COLUMBIA – De Michigan, Bollinger passou os 21 anos seguintes em Nova York, como reitor de Columbia, uma das oito universidades privadas que formam a Ivy League, a torre de marfim da academia americana. Em Columbia encarou crises e insurgências sem desviar do norte — a integração dos conceitos de justiça racial e diversidade.

Apesar de defender a neutralidade institucional em questões essencialmente políticas, foi um dos únicos reitores de universidade a se fazerem ouvir quando o cidadão negro George Floyd morreu asfixiado à luz do dia por ação de um policial branco em Minneapolis. Sua visão é a longo prazo.

— Universidades duram séculos — disse em recente entrevista ao Chronicle of Higher Education. — Por isso, devemos poder não nos envergonhar de posições assumidas em crises de momento.

REVER A EDUCAÇÃO? – Se envergonhar, certamente, não é a preocupação do American Enterprise Institute, um think tank conservador de Washington que, no embalo da vitória eleitoral de Trump, publicou em dezembro o ensaio “Guia completo de revisão da educação superior”.

O documento de 54 parágrafos, assinado por um acadêmico “come abelha, não come mel”, contém várias sugestões já encampadas pela máquina de gerar decretos do governo Trump. Alguns trechos chocam, como “destruir a Universidade Columbia”, ou “cumprir a promessa de desmontar por completo o poder dos marxistas radicais nos campi”. Outros dão calafrios:

“Reitores consideram Bollinger como talvez o maior líder de faculdade do século XXI. Ele deveria ser considerado como o pior. Talvez esses reitores aprendam uma valiosa lição se puderem vê-lo vestindo o uniforme laranja de presidiário”, diz o ensaio.

EM PLENO RIGUE – Vale lembrar: o que resta do Departamento de Educação, em fase de demolição, agora está em mãos de uma ex-executiva da WWE, a maior empresa de promoção de luta profissional do mundo. Tudo a ver, certo?

Bollinger acredita que o país vivencia a captura do governo com o propósito de instaurar uma democracia iliberal, ou uma democracia autoritária, ou, ainda, uma democracia de homem forte. Parte do problema, a seu ver, reside na incapacidade da sociedade americana de imaginar o futuro em suas versões mais sombrias.

A marcha em andamento tem roteiro: primeiro você neutraliza os poderes do Estado, depois neutraliza a mídia, depois as universidades. O caminho fica aberto.

INEVITÁVEL CRISE – Juristas, historiadores e scholars já debatem se os Estados Unidos estão embicados para uma inevitável crise constitucional. Segundo acadêmicos liberais e conservadores ouvidos pelo New York Times, existe uma linha vermelha. Se cruzada, não terá volta: o não cumprimento de alguma ordem emitida pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Se isso ocorrer, diz o jornal, o sistema de freios e contrapesos que sustenta o sistema constitucional americano pode entrar em colapso. Ou, dirão outros, expelir o transgressor.

Até agora, e apesar de contar com expressiva maioria conservadora (6 a 3), a Suprema Corte já reverteu três decretos de Trump que atropelavam a independência do Poder Legislativo. Outras 41 decisões judiciais tomadas por instâncias inferiores também suspenderam temporariamente a execução de decretos presidenciais.

TRUMP DESESPERADO – Há duas semanas, foi glacial o embate entre o próprio presidente da Corte, o conservador John Roberts, e o ocupante da Casa Branca, que pedia o impeachment do juiz distrital que contestou a legalidade da deportação de venezuelanos aprisionados.

Trump esperneou em letras maiúsculas: “VENCI COM UM MANDATO AVASSALADOR. E O MOTIVO NÚMERO 1 DESSA VITÓRIA HISTÓRICA É A LUTA CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL. Estou fazendo o que os ELEITORES querem que eu faça. Esse juiz, como tantos juízes corruptos perante os quais sou forçado a comparecer, deveria sofrer IMPEACHMENT”.

ENCRENCA GRANDE – A resposta do magistrado Roberts foi seca: “Por mais de dois séculos ficou estabelecido que o impeachment não é resposta adequada em caso de desacordo com uma decisão judicial”.

A tréplica de Trump foi atrevida, com ameaça irracional de chefete contrariado: “Se o ministro Roberts e a Suprema Corte dos Estados Unidos não consertarem IMEDIATAMENTE essa situação tóxica sem precedentes, nosso país estará em encrenca grande”.

O país de Trump já é uma grande encrenca, com raízes fincadas no Salão Oval da Casa Branca.

Galípolo deu apoio às medidas tomadas por Campos Neto

Adriana Fernandes
Folha

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não vai culpar Roberto Campos Neto, seu antecessor no cargo, pela crise do Banco Master. A Folha ouviu de interlocutores que Galípolo tem dito que a ação do BC (Banco Central) na análise da compra do Master será estritamente técnica e que pretende afastar o uso político do caso num ambiente muito polarizado no Brasil. O presidente do BC vem defendendo a atuação regulatória da autarquia.

Desde que o BRB (Banco de Brasília) anunciou a compra do Master, no final de março, lideranças do PT e aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm responsabilizado Roberto Campos Neto pela demora em barrar as operações arriscadas com precatórios e CDBs com garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) patrocinadas por Daniel Vorcaro, dono do Master.

HADDAD APROVEITA – Essa leitura é também compartilhada por integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que avaliam que houve uma demora de Campos Neto para agir.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, é um dos principais críticos da operação. Lindbergh apresentou ao Ministério Público Federal no Distrito Federal uma representação para que o órgão apure responsabilidades de Campos Neto e dos gestores do Banco Master em supostas manipulações envolvendo precatórios.

Procurados, BC e Campos Neto não comentaram o teor da reportagem. Campos Neto tem relação próxima com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, que no ano passado tentou aprovar uma emenda para elevar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

SEM APROVAÇÃO – O fundo garante a cobertura até R$ 250 mil de depósitos e aplicações nos casos de quebra de instituições financeiras. Nogueira propôs elevar esse limite para R$ 1 milhão, mas a iniciativa não prosperou.

O presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Capelli, também vem vociferando contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pela compra do Master pelo BRB.

O atual presidente do BC era diretor de política monetária do BC quando o órgão regulador editou, em outubro de 2023, uma norma para apertar as regras de registro dos precatórios pelos bancos nos seus balanços.

OMISSÃO DE RISCOS – Na representação ao MPF do DF, o líder do PT faz referência à regra que permitiu que o Master e outras instituições financeiras omitissem riscos com precatórios e direitos creditórios em seu balanço.

Como mostrou a Folha, a norma retroagiu três meses para evitar uma corrida de bancos para comprar precatórios e pré-precatórios para fugir antes da regra mais dura.

O BC também fez mudanças no uso do FGC. Tais mudanças afetaram a estratégia do Master e de outros bancos na venda de CDBs com rentabilidade oferecida aos investidores acima do mercado e a propaganda de que o FGC garante o negócio.

MAIS REFORMAS – As medidas de aperto nas regras para evitar o crescimento do uso do BC foram tomadas, mas os grandes bancos consideraram insuficientes e vêm negociando com o BC uma reforma no modelo de contribuição do FGC, como revelou a Folha.

Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, que falaram na condição de anonimato, o presidente do BC tem ressaltado a importância da agenda de inovação e concorrência no sistema bancário. Essa agenda permitiu o avanço dos bancos digitais, aumentando a competição com os grandes bancos de varejo, e novos sistemas de pagamento, como o Pix.

Desde que assumiu a diretoria no BC, em janeiro deste ano, Galípolo tem evitado se alinhar às criticas contra Campos Neto. Em recente entrevista sobre o Relatório de Política Monetária, ele deixou claro que foi protagonista da decisão de elevar a taxa Selic em um ponto percentual, em dezembro passado. Nessa reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o BC sinalizou mais duas altas dos juros da mesma magnitude, que já ocorreram neste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Galípolo não pode criticar Campos Neto, porque ele próprio apoiou as medidas do BC na gestão anterior. O caso Master é um golpe na praça, coisa que às vezes acontece no mercado financeiro. Esses rendimentos acima do normal, como os CDBs do Master, são iscas para pegar otário e podem não ter final feliz. Mas o golpe da estatização dos preços, no estilo do Banco PanAmericano de Silvio Santos, pare ter sido afastado. (C.N.)

“Os pobres não são lixo humano, precisam de nosso amor”

Elio Gaspari
O Globo

O cardeal argentino Jorge Bergoglio foi eleito papa em março de 2013. Desde 2005, quando foi o segundo mais votado no conclave que elegeu Bento 16, ele admitia a possibilidade de vir a ser escolhido e pensava em tomar o nome de João 24. Seria o sinal de que estava determinado a sacudir a Igreja Católica, como havia feito João 23 (1958-1963).

Angelo Roncalli, patriarca de Veneza, foi eleito papa aos 76 anos e acreditava-se que faria um breve pontificado de transição. Breve foi, pois João 23 morreu em 1963, mas nada teve de transitório. Ele convocou um Concílio Ecumênico, aproximou-se das outras igrejas cristãs e diminuiu o fosso que separava os católicos dos judeus.

PERDENDO FIÉIS – Depois de João 23 vieram cinco papas. Os avanços do Concílio foram contidos, e o catolicismo perdeu milhões de fiéis. O crescimento das igrejas evangélicas no Brasil é um exemplo dessa migração. Aferrada ao celibato dos padres e à condenação da pílula, a Igreja Católica vive uma crise de vocações e de fiéis. A isso somou-se o escândalo multinacional dos abusos sexuais praticados por religiosos e acobertados pela hierarquia.

Centenas de padres e dezenas de bispos perderam a batina. Os casos mais explosivos foram os dos arcebispos de Boston e Washington, cardeais Bernard Law e Theodore McCarrick. Eles encarnavam o poder da púrpura. Amigos de presidentes, administravam fundos milionários. A primeira denúncia contra McCarrick surgiu nos anos 80, e elas abundaram.

O arcebispo parecia blindado e, em 2001, tornou-se cardeal. Em 2002, Law renunciou, mas seu colega resistiu até 2006. Nove anos depois, perdeu a batina e morreu no último dia 3, aos 94 anos.

PENSAR NOS POBRES – Bergoglio queria ser João 24 mas, por algum motivo, teria ouvido um pedido de seu colega, o brasileiro Cláudio Hummes (1934-2022), para que pensasse nos pobres e chamou-se Francisco. Bergoglio mudou de ideia, mas não a esqueceu.

No ano passado, especulando sobre o próximo pontificado, Francisco não discutia listas de cardeais, mas tentava prever o nome do novo pontífice. Ele torcia por um João 24.

Francisco não sacudiu a Igreja como João 23, mas fez o que pode. Enfrentou a máquina da Cúria com uma disposição que faltou a Bento 16, levando-o à renúncia. Teve opositores ferozes e reagiu com coragem. Em 2024, Francisco excomungou o arcebispo Carlo Maria Viganó, que havia sido núncio apostólico em Washington e estava a um passo do barrete cardinalício.

O QUE FALTA FAZER – Em seus 12 anos de pontificado, Francisco nomeou 108 dos 135 cardeais aptos a votar no próximo conclave. Em 2013, quando Bergoglio foi eleito, houve uma surpresa geral com a escolha de um argentino. No Brasil, o repórter Gerson Camarotti havia chamado atenção para seu nome. Afinal, no conclave anterior ele havia sido o segundo mais votado.

Se o próximo papa tomar o nome de João 24, Francisco terá deixado um legado simbólico. Três questões, vindas do Concílio Vaticano 2º continuarão diante da Basílica de São Pedro. A saber:

1- A utilização da pílula anticoncepcional pelas fiéis; 2- O celibato dos padres; 3- A extensão do poder dos bispos e de suas conferências nacionais na condução dos assuntos da Igreja.

Stefanutto envolvido em escândalo de R$ 6,3 bilhões

Deu no Extra

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.

A PF e a CGU fazem, nesta quarta-feira, uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

211 MANDATOS – A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada “Sem desconto”.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, informaram a PF e a CGU.

DIVERSOS CRIMES – Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As águas de março já se foram, fechando o verão, mas restou a filosofia de Tom Jobim sobre o Brasil: “É a lama, é a lama…”. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Fabiano Lana
Estadão

Semana passada foi o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, cujo pedido de extradição solicitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi negado pela Espanha. O juiz retaliou e se recusou a extraditar um suposto traficante para o país europeu. Mais uma vez, a discussão sobre os limites do Judiciário inflama o país.

Pesam várias acusações graves contra o jornalista, inclusive conspirar contra o Estado de Direito. Para as autoridades espanholas, se trata de perseguição política. Mas a questão é que para enquadrar tipos radicais como ele parece valer tudo. Romper com outras nações democráticas inclusive. Além disso, semana que vem pode haver outro caso. Todos os meses há algum episódio de suposto abuso, em geral, envolvendo Alexandre de Moraes e seu eterno inquérito sobre os atos antidemocráticos.

POLOS DESEQUILIBRADOS – A questão é que o Brasil parece ter dois polos desequilibrados. De um lado um grupo que não é afeito à democracia e de fato tentou o golpe de Estado no Brasil. E nisso teve apoio velado ou aberto de milhares de pessoas.

De outro, no argumento de que é preciso proteger o Estado de Direito, tornou-se banal lançar mão de medidas típicas de regimes autoritários, como a censura prévia, certa opacidade em trâmites processuais, prisões excessivas, e mesmo ameaças retóricas a quem não se enquadrar devidamente.

A perplexidade que isso gera em quem não está nem do lado dos investigados, nem dos investigadores, aumenta a cada um dos novos casos que surgem. Parece haver falta de equilíbrio de ambos os lados.

AUTORITARISMO – A imagem ruim que fica é que, como país, não conseguimos resolver nossos problemas mais graves de proteção à democracia de maneira sensata – e que a saída tem sido apelar para a truculência.

Mais do que aplicar leis, o poder Judiciário precisa oferecer confiança à sociedade. E confiança no sentido daquele lugar-comum: “Decisão judicial não se discute, se cumpre”. E segue a vida.

A maneira como o Supremo tem conduzido tantos casos, como o de Osvaldo Eustáquio ou da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos – com pedido de prisão de 14 anos – tem elevado a suspeita sobre nossos principais magistrados de que fazem mais política do que justiça. Compartilham essa desconfiança gente que também tem horror aos golpistas e aos eventos de 8/1 e querem uma punição justa e proporcional para todos (o ex-presidente Jair Bolsonaro incluído).

REMUNERAÇÃO ABUSIVA – A todas essas questões se somam as seguidas e mesmo chocantes informações sobre a remuneração abusiva dos integrantes do judiciário. Na mais recente, deste Estadão, Pedro Fernando Nery e Wesley Galzo mostraram que uma sutil alteração no sistema de pagamento de diárias do STF instituiu novo benefício, de R$ 10 mil, para todos os juízes auxiliares e instrutores da Corte, inclusive para aqueles que moram em Brasília.

O curioso nisso tem sido a reação do Supremo. Como se estivesse sendo criticado apenas por gente de má-fé ou incrivelmente mal-informada. Na verdade, tem fechado os olhos para um movimento que corrói diariamente suas bases de apoio na sociedade – que deixa de ver os juízes como autoridades da lei, mas como gente presa aos próprios autointeresses pessoais ou políticos.

Filipe Martins desafiou Moraes e marcou presença no STF

Marcos Melo
Pleno News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21), que sejam mantidas as medidas cautelares ao ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. O magistrado ressaltou na decisão que o descumprimento poderá acarretar em multa ou prisão, uma vez que Martins seja filmado por terceiros em julgamento ou mesmo em seu deslocamento a Brasília.

– Todas as demais cautelares continuam em vigor, ressaltando-se, novamente, que não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão, nos termos do art. 312, §1º, do Código de Processo Penal – disse o ministro.

ROTEIRO IMPOSTO – De acordo com Moraes, Filipe não poderia sair do roteiro “aeroporto – hotel – sessão de julgamento – hotel” até que retornasse a Ponta Grossa, no Paraná, na tarde desta quarta-feira (23).

A defesa do ex-assessor de Bolsonaro impetrou, no último sábado (19), um pedido de permissão para circular em Brasília e, também, para que ele não seja punido por filmagens de terceiros. Diante da negativa, os advogados de Filipe avaliavam se ele iria ao julgamento e ele acabou indo, acompanhado da noiva.

Nas redes sociais, nesta segunda-feira, o jurista André Marsiglia, colunista do Pleno.News, comentou o caso e expôs a ofensiva de Alexandre de Moraes para desencorajar Filipe a gozar de seu benefício, desistindo de ir ao seu próprio julgamento.

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MORAES PRATICA UMA JUSTIÇA MEDIEVAL
André Marsiglia

Analisei a nova decisão de Moraes sobre comparecimento de Filipe Martins a seu julgamento, e é juridicamente errada e lamentável.

1) A defesa pede, dentre outras coisas, que Moraes flexibilize a decisão anterior, para Filipe não ser punido, caso sejam feitas imagens suas pela imprensa durante o julgamento.

2) A defesa pede o mínimo e o óbvio, e o cuidado se justifica por Filipe já ter sido multado ao aparecer mudo em um vídeo de seu advogado.

3) No entanto, nessa nova decisão, Moraes ignora o pedido da defesa e reforça: “Não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão”.

4) Moraes não está concedendo a Filipe o direito de ir a seu julgamento, mas criando-lhe uma armadilha e desestimulando-o a exercer seu benefício.

5) Não há nada mais medieval no direito do que ameaçar prender alguém por atos de terceiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma análise juridicamente perfeita, enviada à Tribuna por Mário Assis Causanilhas, sempre atento à política nacional. O fato concreto é que Filipe Martins quer fazer um documentário sobre as canalhices jurídicas que Moraes impõe contra ele, e o ministro está apavorado com essa possibilidade. Mesmo assim, Moraes não consegue entender que está fazendo muito mal ao país, e os ministros do Supremo se recusam a tentar contê-lo. O resultado é a desmoralização da Justiça, que contribui para que ocorra uma grave crise institucional, enquanto os ministros fingem que estão “no melhor dos mundos”, como diria o genial escritor Voltaire, que tinha horror a falsos magistrados. (C.N.)

Decisão de Moraes significa humilhação para o Supremo

Carlos Andreazza
Estadão

Deve ser considerada uma “óbvia retaliação” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev após a Espanha negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

É exercício de soberania do país, concorde-se ou não com a natureza do mérito. A Espanha considera Eustáquio um perseguido político, diz isso claramente. O argumento que embasa a decisão é de que os atos atribuídos ao blogueiro não configurariam crime na Espanha e estariam protegidos pelo direito à liberdade de expressão.

DECISÃO BIZARRA – A “reciprocidade” alegada por Moraes significa, na prática, “deturpação do senso de equilíbrio” entre os países. Pode-se qualificar a decisão como “bizarra”, a demonstrar que o ministro tem “fixação” pelo blogueiro.

E até ridículo ver uma autoridade brasileira a tentar uma negociação com outro país democrático, exigindo a extradição de um perseguido político em troca de um traficante de drogas preso com 52 quilos de cocaína, avaliados em cerca de US$ 6,5 milhões.

Vasil Georgiev Vasilev foi preso em fevereiro, no Mato Grosso do Sul, mas reside no Brasil desde janeiro de 2023. Ele é acusado pela Justiça espanhola de tráfico de drogas.

Vasques, Oliveira, Martins, Câmara, Marília e Fernandes

Deu no Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta terça-feira (22/4), os integrantes do segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, também se tornaram, nesse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do núcleo político da suposta trama golpista.

Nesta segunda parte, viraram réus, por unanimidade na Primeira Turma, outros aliados de Bolsonaro, como seu ex-assessor Filipe Martins.

No momento decisivo da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou a votar e disse que “a denúncia deve ser recebida, porque há justa causa para cada um dos denunciados”.

VOTOS RÁPIDOS – Após o voto de Moraes, os demais ministros concordaram com ele em votos rápidos e não haverá necessidade de um segundo dia de julgamento, como estava previsto.

Moraes foi acompanhado na íntegra por todos os colegas de turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Veja quem virou réu nesta terça: Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF; Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

CINCO CRIMES – Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.

Moraes também disse, em seu voto, que “não há dúvida de que essa minuta, chamada de minuta de golpe, passou de mão em mão e chegou ao presidente da República”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos denunciados, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, é acusado de ser autor desse documento, que seria assinado por Bolsonaro para cancelar as eleições vencidas por Lula (PT).

MILÍCIAS DIGITAIS – O ministro ainda buscou “esclarecer algo que já foi muitas vezes esclarecido, mas as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, o juiz e a vítima. É importante deixar claro que a denúncia não se refere a tentativa de homicídio. Obviamente que, se houver uma denúncia de tentativa de homicídio contra um ministro do Supremo, esses fatos seriam apartados e [o caso] seria distribuído para outro ministro”, disse.

Para o ministro, o que se julga “é atentado contra as instituições democráticas e o atentado narrado pela PGR a partir das investigações que se dão no contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas há mais de três anos”.

“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.

INÍCIO DO JULGAMENTO – A primeira parte do julgamento começou com a apresentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a denúncia contra os seis acusados do núcleo 2. Ainda pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes leu os votos sobre as preliminares e os pedidos de nulidades das defesas.

Moraes ressaltou que as preliminares foram afastadas em julgamento anterior, do núcleo 1, pelo plenário. Elas tratam dos pedidos de suspeição de Moraes, Dino e Zanin para julgar o fato; impedimento do STF e da Primeira Turma; anulação da delação de Mauro Cid; e outras. Todos os ministros acompanharam Moraes.

Os advogados alegaram que os clientes não participaram da trama golpista. Por unanimidade, Moraes negou todos os pedidos apresentados pelos defensores.

NÚCLEO 1 TEM OITO – No fim de março, a Primeira Turma do Supremo apreciou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, com os principais acusados de serem os agentes políticos da organização criminosa.

Por unanimidade, no núcleo 1 foram tornados réus o ex-presidente Bolsonaro e seus ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres.

Além dessas, foram aceitas as denúncias contra os ex-comandantes militares Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser um massacre jurídico, que agravará a polarização já existente no país. No Brasil, “planejar” golpe não é crime. Além disso, como entender que tantos estejam sendo condenados a longas penas, por terem “planejado” dar um golpe, cuja tentativa não se consumou? Como aceitar que criminosos vulgares tenham sido inocentados por manobras jurídicas, como Lula da Silva, José Dirceu, Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e até Sérgio Cabral? Como admitir que estejam em liberdade, curtindo as fortunas que surrupiaram dos cofres públicos. Como fazer os brasileiros entenderem essa contradição, com dois pesos e duas medidas? Ora, a cadeia serve para todos, dizem, mas aqui no Brasil não é bem assim. (C.N.)  

Reprodução do Poder360

Karina Ferreira
Estadão

Nova pesquisa de intenção de voto para as eleições de 2026 divulgada nesta terça-feira, 22, pelo instituto Paraná Pesquisas mostra Jair Bolsonaro (PL) à frente da corrida pelo Palácio do Planalto em 2026. Segundo o estudo, ele venceria Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turnos, caso seja liberado para concorrer. Hoje, o ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa traz resultados surpreendentes, nunca antes alcançados, porque está indicando que, no segundo turno, Lula perderia não somente para Bolsonaro (46% a 40,4%), mas também para Michelle (45% a 41%) e também para Tarcísio de Freitas (43,4% a 40,6%).

PRIMEIRO TURNO – Caso o pleito fosse hoje, no primeiro turno Lula teria 33,7% das intenções de voto, ante 31,7% de Michelle.

Como a margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais, há empate entre os dois.

No mesmo cenário, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência, com 11,8%; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 6%; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 3,8%; e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com 0,9%.

OUTRO CENÁRIO – Já em um cenário em que a ex-primeira-dama é substituída por Tarcísio de Freitas, outro dos principais nomes à direita para herdar o capital político de Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, Lula venceria o governador no primeiro turno, com 34% a 27,3%.

Num segundo turno, porém, Bolsonaro, Michelle ou Tarcísio chegariam na frente de Lula. Embora não tenha se lançado oficialmente como candidato para 2026, o governador paulista tem marcado presença nas manifestações bolsonaristas e colado sua imagem como braço direito de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizem os estudiosos de Física, toda ação gera uma reação em sentido contrário. Assim, o rigor adotado pelo suspeitíssimo Supremo no julgamento dos “terroristas” e dos “líderes” do golpe vai fortalecer a oposição de tal maneira que é melhor Lula desistir da candidatura e curtir o futuro que lhe resta com sua terceira-dama, aquela que não gosta de aparecer, de viajar e de cartão corporativo… (C.N.)

Tarcísio de Freitas ficou encantando com eleição de Trump

Josias de Souza
do UOL

Em 20 de janeiro, quando Trump foi coroado pela segunda vez nos Estados Unidos, Bolsonaro teve um surto de entusiasmo. Apresentou-se nas redes sociais como uma “criança de novo”. Exultante, postou: “Estou animado. Não vou nem tomar mais Viagra”. Os devotos seguiram o mito, pulando de alegria. Não se deram conta de que quem pula com Trump dá um salto mortal.

Pesquisa Ipsos-Ipec revelou nesta sexta-feira que 50% dos brasileiros avaliam que as políticas comerciais de Trump estão prejudicando a economia do Brasil. A percepção é maior entre os eleitores de Lula (58%). Mas é compartilhada também pela maioria do eleitorado do próprio Bolsonaro (43%).

NA CONTRAMÃO – Os fatos caminharam na contramão do que esperavam os entusiastas de Trump no Brasil. No dia da coroação, Tarcísio de Freitas enfeitou a cabeça com um boné trumpista e proclamou num vídeo: “Grande dia”.

Estava em contagem regressiva desde a véspera. “Tá chegando a hora!”, exclamou, antes de enaltecer os “novos ventos que apontam para o progresso, prosperidade e liberdade”.

O nariz torcido do brasileiro não se restringe ao setor econômico. Questionados sobre a percepção da gestão Trump em termos gerais, 49% disseram que gestão é negativa para o Brasil. Apenas 29% acham positiva.

NENHUMA PALAVRA -Os adoradores de Trump saltaram de graça. Bolsonaro ainda não ouviu uma palavra de solidariedade do mito laranja. Ao contrário. Durante a sessão em que foi convertido em réu, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia citaram em seus votos elogio feito no site da Casa Branca ao sistema de votação brasileiro.

Quanto a Tarcísio, um detalhe potencializa o constrangimento: Algo como 33% das tarifadas exportações do Brasil para os Estados Unidos saem de São Paulo.

Dias atrás, Tarcísio viu-se compelido a elogiar a sobriedade como o governo Lula conduz a negociação com o governo Trump. O entusiasmo do bolsonarismo revelou-se um mau negócio, um caso raro de envelhecimento político precoce.

Francisco defendia o intercâmbio com outras religiões

Juliano Spyer
Folha

Perguntar o que evangélicos pensam sobre o papa Francisco é o mesmo que perguntar o que os brasileiros pensam sobre ele. As opiniões variam radicalmente: para alguns, ele era o papa-pastor, um amigo dos evangélicos; para outros, um “vermelho, esquerdista e gayzista”. Mas, para a maioria, ele era apenas mais um “famoso internacional”.

Aqueles que manifestam sentimentos positivos ou negativos em relação ao papa, declarado morto nesta segunda (21) aos 88 anos, geralmente o fazem pelos mesmos motivos. Francisco era admirado ou rejeitado por sua proximidade com a Teologia da Libertação e por seu posicionamento em prol dos vulneráveis — a escolha do nome Francisco foi uma referência a São Francisco de Assis, conhecido por seu voto de pobreza.

TEMAS POLÊMICOS – O pontífice também utilizou seu prestígio e o da Igreja para chamar a atenção para o aquecimento global e a sustentabilidade. Além disso, ainda que de forma tímida, fez gestos importantes para reduzir o estigma sobre pessoas LGBTQIA+. Esses temas também dividem opiniões, especialmente entre evangélicos.

Alguns o chamavam de papa-pastor por sua atuação, mesmo antes de ser escolhido pontífice, na promoção do ecumenismo e do diálogo inter-religioso.

Em 2021, por exemplo, o bispo-presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira, Abner Ferreira, participou no Vaticano da conferência Fé e Ciência: rumo à COP 26. “Para nós, ele é o papa-pastor”, afirma o pastor assembleiano Wilian Gomes. “Temos admiração pelo trabalho dele pela humanidade e também por buscar o diálogo com outros cristãos.”

ERA ADMIRADO – Francisco era especialmente admirado por evangélicos de denominações históricas, como batistas, luteranos e metodistas. Apesar de representarem setores minoritários entre os cerca de 70 milhões de evangélicos brasileiros, essas igrejas possuem membros com maior escolaridade, e seus seminários teológicos são respeitados pela qualidade acadêmica.

O fato de o pontífice ter trazido uma perspectiva teológica latino-americana o tornou mais próximo desses protestantes do que seus predecessores.

“É um líder dialogal, teologicamente admirável nas discussões sobre ambiente e justiça social”, afirma o pastor Kenner Terra, da Igreja Batista da Água Branca (Ibab).

POSTURA CORAJOSA – “Ele não avançou no tema do gênero, mas teve uma postura corajosa em relação a outros temas difíceis”, acrescenta Kenner. “Esvaziou a ideia de que o papa é infalível, mostrou-se humano e não cultivou a imagem de luxo associada ao catolicismo.”

Na última década, porém, as igrejas evangélicas brasileiras se aproximaram da direita bolsonarista. O governo do ex-presidente conseguiu costurar alianças com as denominações mais influentes, um feito complexo que segue ativo nesses espaços.

O clima de polarização achatou a imagem do pontífice. Sua primeira visita internacional foi ao Brasil, em 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff. Fez adversários no campo evangélico ao criticar o uso da fé para o enriquecimento de pastores e a instrumentalização da religião no debate político.

Charge do JCaesar (Veja)

Josias de Souza
do UOL

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira o julgamento do trecho da denúncia da Procuradoria-Geral da República que inclui dois documentos que são as cerejas do bololô golpista. Vão ao banco dos réus mais seis pessoas. Entre elas o ex-assessor presidencial Filipe Martins, acusado de elaborar a minuta de decreto que anularia o resultado da eleição; e o general Mário Fernandes, autor do plano Punhal Verde Amarelo, que previa matar o Jeca (Lula), o Juca (Alckmin) e o Joca (Xandão).

Os acusados tentam se desvincular dos documentos sem negar a existência deles.

DIZEM AS DEFESAS – Colocado na cena da delinquência pelo delator Mauro Cid, Filipe Martins assegura que não redigiu a minuta que daria hipotético suporte jurídico ao golpe. Quanto ao plano do triplo homicídio, estava num computador do general Mário Fernandes. Mas sua defesa sustenta que o documento não foi exibido a ninguém.

A Polícia Federal descobriu que, na manhã de 9 de novembro de 2022, o general Fernandes imprimiu o seu plano. Na tarde do mesmo dia, ele esteve no Alvorada.

 Apresentou o documento a Bolsonaro, que, segundo o procurador-geral, deu o seu aval. Ou, na expressão de Paulo Gonet, “anuiu”. Bolsonaro nega. Ele atribui o plano Punhal Verde Amarelo a gente “que tem minhoca na cabeça.”

GOLPISTA RECREATIVO – Prevalecendo as versões da defesa do general e de Bolsonaro, o general Mário Fernandes desceria ao verbete da enciclopédia como uma espécie de golpista recreativo —do tipo que planeja a morte de um presidente da República eleito, do vice-presidente e de um chefe da Justiça Eleitoral por mera diversão. Coisa jamais vista na história.

E Jair Bolsonaro, nos quatro anos de sua Presidência, não conseguiu arrancar do Congresso o voto impresso. Mas tornou-se protagonista de uma trama enfeitada com documentos impressos e auditáveis. 

Charge do Junião (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Há dois líderes populares no Brasil. Um de direita, Jair Bolsonaro, e outro de esquerda, Lula. Há ainda 29 partidos políticos registrados, mas nenhum deles tem vida própria. O PT é menor do que Lula. O PL também depende de Bolsonaro, que já perambulou por oito partidos até estacionar, por enquanto, nele. Isso quer dizer que nós ainda dependemos de nomes, não de ideias.

Quando Lula estava impedido pela legislação eleitoral de se candidatar a presidente, o PT perdeu. Antes, perdera outras três vezes, duas para uma ideia, o Plano Real, e outra para outro populista, este de direita, Collor de Mello.

APOIO A TARCÍSIO – Sem Bolsonaro para competir em 2026, o PL não tem quem o substitua, por isso o ex-presidente insiste com o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas para que saia do Republicanos, filiando-se ao PL. Pode ser um sinal de que já começa a aceitar que não poderá concorrer, e quer fazer do PL o seu partido. Valdemar Costa Neto, que controla o PL, deve se preocupar.

O interessante é que Bolsonaro não conseguiu nunca criar o seu próprio partido político, revelando uma incapacidade de organização que expõe seu jeito de fazer política.

Entregou a economia a Paulo Guedes, a política do dia a dia ao então presidente da Câmara Arthur Lira, e foi conspirar contra a democracia, dando com os burros n’água. Já Lula construiu um partido com bases populares importantes, e conseguia mobilizar a massa trabalhadora. Já não mais. Restou a ele representar a defesa da democracia, diante de um antecessor que queria destruí-la.

LULA ANTIDEMOCRÁTICO – Já foi mais temerário no avanço contra a democracia, quando, especialmente no primeiro governo, tentou, através de diversos movimentos, emasculá-la através de projetos de leis e decretos que dariam ao governo a possibilidade de controlar as manifestações culturais e a liberdade de expressão.

Para controlar o Congresso, “comprou” o apoio de uma maioria de ocasião com propinas e nomeações em estatais que resultaram no mensalão e no petrolão.

Temos hoje o exemplo de que não apenas governos de esquerda tentam controlar as instituições nacionais. Os governos de Bolsonaro e de Trump são característicos de autocracias que buscam superar as barreiras institucionais a suas pretensões políticas.

A SUPREMA FORÇA – Tanto nos Estados Unidos quanto cá, as últimas barreiras têm sido as Supremas Cortes do Judiciário. Trump, que em seu primeiro governo era contido por seus próprios assessores, está sendo contido hoje pela Justiça.

Bolsonaro foi permanentemente barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e hoje está para ser julgado pelos crimes que cometeu. O Brasil, também graças ao Supremo, regrediu no combate à corrupção pela desconstrução da Operação Lava-Jato que, a pretexto de punir excessos cometidos pelo então juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba, jogou fora a água da bacia com a criança dentro.

Mas não foi por descuido, e sim por necessidade, como o sapo de Guimarães Rosa. Não se pretendia resolver desvios de conduta apenas, mas apagar os traços do maior escândalo de corrupção já descoberto no país.

ERA SÓ O TRÍPLEX – A decisão de Turma do STF que decidiu pela inabilitação do juiz Sérgio Moro seria apenas sobre o processo do triplex do Guarujá, segundo explicação do ministro Gilmar Mendes.

Mas todos os processos, e não apenas os de Lula, foram anulados por motivos variados baseados na decisão original, e todos os envolvidos, os que confessaram ou não, estão liberados pela mais alta Corte de Justiça do país, como se nada houvesse acontecido no país, ou, como disse o político Romero Jucá em telefonema gravado, houvesse um “acordo, com STF e tudo”. Foi o que aconteceu.

Mas, na América Latina, vários países que foram atingidos pela ação corruptora da empreiteira brasileira Odebrecht em suas eleições, levaram adiante seus processos e vários ex-presidente e chefes políticos, além de empresários, foram condenados em esquemas derivados da Lava-Jato brasileira.

VOLTA O FANTASMA – Como um fantasma, esse escândalo de corrupção retorna para nos assombrar, como aconteceu agora no asilo político dado para a ex-primeira dama do Peru.

Nadine Heredia foi fundadora do partido político que levou seu marido, Humala Olanta, à presidência da República e à cadeia posteriormente, recebeu pessoalmente U$ 3 milhões da Odebrecht a pedido de Lula, como delatou o presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Agora, foi acolhida pelo Brasil sob uma suposta “ação humanitária”, quando é uma criminosa comum condenada a 15 anos de prisão.

Eduardo está licenciado da Câmara, morando nos EUA

Roseann Kennedy e Iander Porcella
Estadão

Partidos do Centrão, o grupo político que dá as cartas no Congresso, não querem nem ouvir falar em Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como candidato à Presidência da República em 2026. Lideranças de direita e centro-direita ouvidas pela Coluna do Estadão são unânimes em defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – inelegível e com risco de ser preso – deve transferir seu capital político a um aliado, mas tenha outro sobrenome.

O preferido é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entretanto, outros chefes de executivos estaduais também estão no páreo. Procurado, Eduardo não comentou.

SURTO DE SANIDADE – Como mostrou a Coluna do Estadão, partidos de direita esperam que Bolsonaro tenha um “surto de sanidade” e escolha Tarcísio de Freitas para substituí-lo ano que vem.

A expressão foi usada por duas das maiores lideranças que têm influência nas decisões desse grupo político, e se expande nos bastidores.

Os políticos da direita apresentam suas razões para rejeitar o filho 03 de Bolsonaro. A primeira é que ele não tem articulação política e “ninguém conversa com o Eduardo”.

LICENÇA DO MANDATO – Consequentemente, essas lideranças receiam que, eventualmente eleito presidente da República, ele teria confrontos diretos com o Congresso e promoveria retaliações. Algo que o próprio Bolsonaro nunca fez, apesar das polêmicas.

Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo de deputado em março e, desde então, está nos Estados Unidos. É cada vez mais disseminada na direita a sensação de que ele não voltará ao Brasil, sob o risco de ter o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta articulação contra a soberania do Brasil junto a autoridades americanas.